Economia: Raio X do setor primário do Amapá

Com uma participação quase que insignificante no PIB estadual, o setor primário não é prioridade no Estado.

Abinoan Santiago

O setor primário nada mais é que o conjunto de atividades econômicas que extraem e/ou produzem matérias-primas. Isto implica geralmente na transformação de recursos naturais em produtos primários. Muitas mercadorias do setor primário são levadas para outras indústrias, a fim de se transformarem em itens industrializados. Os negócios importantes neste setor incluem agricultura,  avicultura,  pesca,  pecuária, silvicultura, a mineração e agronegócio em geral.

Setor primário no Amapá

O Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá, apresentou um crescimento de 4% em 2011. Tímido, se comparado com outros estados de economias frágeis, como os Estados de Rondônia (7,3%), Piauí (6,2%), Roraima (4,6%) e Sergipe (4,4%), e lado a lado com o Distrito Federal (4%). O resultado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no final do ano.

No PIB estadual, segundo o geógrafo Wagner Cerqueira, o setor primário colabora em média 4,3% anualmente para o Tesouro Estadual. O economista e ex-deputado federal Jurandil Juarez, corrobora com a afirmação de Cerqueira: “o setor primário no Amapá é o mais insignificante do Estado, a contribuição dele não chega a 5% do PIB e isso a vista de uma participação que tem os setores de comércio e serviço”, disse.

Dentro deste setor aqui no Amapá, podemos destacar quatro atividades que participam diretamente no PIB estadual, são elas: a agricultura, a pecuária, a  hortifrutigranjeira e a pesca.

Agricultura

O Amapá nunca foi forte nesta atividade. Porém este quadro tende a mudar, pois de acordo com uma matéria divulgada pelo jornal Tribuna Amapaense, na edição 266, o Estado já está começando a cultivar grãos em suas propriedades rurais. 22 fazendas já estão plantando, utilizando técnicas sustentáveis, conhecida como plantio direto, que é uma técnica de cultivo conservacionista, na qual se procura manter o solo sempre coberto por plantas em desenvolvimento e por resíduos vegetais. Essa cobertura tem por finalidade protegê-lo do impacto das gotas de chuvas. Segundo o produtor Udimar Nizola, esse modelo permite a adubação do solo de forma orgânica, e as palhas que ficam sobre a terra da safra anterior, impedem a lixiviação, que são valas no solo oriundas da água das chuvas, provocando a famosa voçoroca, além de levar todos os produtos fertilizantes colocados na lavoura. “O plantio direto é um modelo sustentável e mais econômico para os produtores”, disse.

Atualmente, a fazenda do produtor Haki Van Der Vine, pode ser chamada de propriedade modelo no Estado, pois com sua estrutura invejável, possui um maquinário considerado da mais alta tecnologia existente no mercado, tanto, que segundo o engenheiro agrônomo Juliano, as inovações tecnológicas facilitam na produção. “Estamos produzindo nossa própria semente, num contêiner climatizado, e daqui algum tempo, outros produtores poderão estar produzindo a própria semente”, afirma o engenheiro.

Porém, com toda essa tecnologia, o ano passado não terminou nada bem para os agricultores que cultivam grãos. De acordo com o IBGE, através do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), houve uma queda na produção de grãos no ano de 2011 em relação ao ano anterior. O arroz sofreu uma queda de -36%, o feijão de -35% e o milho fechou com -19%. Uma das razões para esse declive nesta atividade tem relação com a diminuição das áreas que os cultivam. Os dados do LSPA também mostraram que o feijão teve -35% de área plantada, seguido pelo arroz (-26%) e do milho (-12,5%).

O levantamento ainda revelou que o rendimento médio da produção de feijão do ano passado, em relação a 2010, foi o único que não sofreu queda, o cultivo fechou 2011 com quase 6% a mais, comparando com o ano anterior. Diferentemente do que aconteceu com o arroz, que sofreu o declive de -11%, e o com o milho (-6,8%).

Para Jurandil Juarez, um dos principais motivos para a queda na produção dos grãos, é o alto custo que o produto chega ao mercado local e ainda citou o milho como exemplo. “Neste caso, o custo da produção do milho é tão elevado que chega a ser o dobro do preço real que o mesmo custa na praça vinda de outro centro produtor. Quem produzir  milho aqui, fatalmente não terá retorno, pois o que vem de fora é muito mais barato que o nosso”, explicou.

Outra razão seria os impostos que os produtores locais enfrentam, afinal, “nós não pagamos tributos sobre os grãos importados, porém pagamos naqueles que são produzidos aqui”, informou Juarez.

Sendo assim, há um preconceito dos poderes com o próprio agricultor amapaense. “Então, além das políticas públicas não ajudarem, elas também discriminam a compra”, completou.

Pecuária

Para o economista Juarez, devido o enorme tamanho das terras amapaenses habitadas por búfalos, era para o Estado possuir um bom rebanho, entretanto, “estamos vendo que isso não é concreto por causa da qualidade dos bubalinos, afinal, nunca tivemos reais investimos nesse setor”, disse.

De acordo com o IBGE, o Amapá possui 306 mil cabeças de búfalos, sendo o segundo maior rebanho bubalino do Brasil, ficando atrás somente do Pará, que possui mais de 442 mil cabeças. Porém o diretor-presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro), Rosival Albuquerque, contesta a contagem do Instituto e afirma que o nosso rebanho tem em média 100 mil cabeças a mais que os dados oficiais, alegando que o pecuarista possui a sua propriedade aberta, isto é, ele deixa o seu rebanhou solto, dificultando a contagem.

Por enquanto, o que parece certo, é a afirmação feita por Juarez em relação a deficiência da pecuária amapaense. Um dos motivos para que esta atividade não seja eficaz é a febre aftosa. No momento em que  o vizinho Estado Pará, encontra-se com o nível médio em relação a aftosa, sendo que o município Altamira não possui a doença, o Amapá atingiu o nível de alto risco. Entretanto, Albuquerque garantiu o controle da Diagro perante esse problema através da vacinação no rebanho: “nós estamos dentro de um controle para atingir o nível médio de aftosa. Antes o Amapá ficou com risco desconhecido e hoje está com alto risco, pretendemos que com essa vacinação nós possamos ficar com risco médio. Pois o Ministério da Agricultura pretende acabar com aftosa até 2013”.

Rosival Albuquerque

Com esse nível alarmante em que os búfalos amapaenses se encontram, a pecuária não contribuirá em nada para a economia do Estado no ano de 2012. No momento, o Amapá apenas importa carnes de outros lugares do país, principalmente do Pará. Em relação a exportação das nossas cabeças de gados, Albuquerque afirma que não tem previsão: “nós temos um problema em relação a nossa exportação, porque leva-se em consideração a febre aftosa, então isso nos prejudica, afinal, estamos com o nível de alto risco. E isso tem uma grande repercussão no mercado internacional, pois ela atinge a economia daquele  lugar que está importando o animal infectado. Hoje não podemos nem exportar para o Pará. Antes exportávamos para o Líbano, porque esse país não levava em consideração a febre aftosa (...) Portanto não temos perspectiva de exportação e isso acaba nos limitando em apenas importar”.

Juarez ainda dissertou sobre a implicação que essa falta de qualidade dos bubalinos causa em outros produtos, como o que acontece com o leite. Segundo ele, o Amapá não consome o leite que é produzido pelas mais de 300 mil cabeças de búfalos amapaenses, devido o que vem de fora. “Ora, se nós temos milhares cabeças de gado, quer dizer que também produzimos milhares de litros de leite, entretanto importamos os dos outros e jogamos fora o nosso”, concluiu.

Pesca

A Agência de Pesca do Amapá (Pescap), tem cadastrado mais de 18 mil pescadores artesanais e mais de 1.100 embarcações pesqueiras atualmente atuando na costa marítima do Estado, que é considerada um dos maiores bancos de pescas do mundo e o maior do Brasil. Então a conclusão lógica,seria  afirmar que o amapaense tem o peixe mais barato do mercado nacional, certo? Errado. Por incrível que pareça, o quilo do frango que é importado de Chapecó, do Estado de Santa Catarina, é mais barato que o do peixe capturado nas nossas águas.

Um razão disso pode está na falta de política de incentivo ao pescador local para que possa explorar a costa amapaense, pois de acordo com dados do IBGE, através do último senso pesqueiro, realizado em 2007, o Amapá possui uma produção anual de 17 toneladas, resultado que é considerado insignificante perto do Pará e Amazonas.

Para reverter esse cenário de atraso no Estado, somente uma infraestrutura sólida, afinal, hoje a estrutura pesqueira do Amapá é precária, o que tem reflexo direto no preço do produto e na qualidade do pescado, o que causa o impedimento na competitividade com outros centros produtores. O custo do pescado no Amapá ainda é muito alto, chegando a custar, em alguns casos, o valor exorbitante de R$ 18, o quilo de uma das espécimes mais nobres , como o Filhote, em quanto o quilo do frango importado, custa em média R$ 6. “Portanto, daí a razão para a população do Estado consumir mais o frango importado do que o próprio peixe amapaense”. Frisa Juarez.

__________________________________________________________

Hortifrutigranjeiro em festa

Esse setor está em festa no Amapá, pois surpreendentemente prospera em nossas lavouras. Uma prova disso é o abacaxi e a banana. De acordo com o LSPA do IBGE, essas duas frutas tiveram saldo positivo em 2011 na produção, no rendimento médio, na área colhida e plantada, todos comparados com o ano anterior.

A produção do abacaxi em 2011 aumentou em 52,7%, área plantada (+26,6%), área colhida (+22,9%) e no rendimento médio (+24,2%).

A banana teve um aumento ainda maior na produção, chegando a impressionante porcentagem de +89.5%, seguido pelo rendimento médio (+85,8%), área plantada (+16,6%) e área colhida (+2,1%).

Em contrapartida às duas primeiras, a laranja teve uma queda no rendimento médio de -4%, e na produção, -1,8%. Porém se recuperou na área plantada (+20%) e na área colhida (+2,3%).

Outra razão para a “festa” no setor hortifrutigranjeiro do Amapá, também está relacionado ao empenho dos agricultores no cultivo de hortaliças. Quem viaja pelo km 09, da Rodovia Duca Serra, encontra propriedades que prosperam, como é o caso da MC Krychak, do produtor paranaense Luis Mauri Krychak, que com uma área de 6 hectares (60.000 m²) de plantações, novas técnicas, maquinário e mão de obra local, consegue atender 10% do singelo mercado regional, e ainda afirma: “não produzimos em escala maior, porque não há um mercado maior”.

Hoje, a propriedade MC Krychak cultiva: agrião, espinafre, rúcula, tomate cereja, tomate comum (ainda em teste), brócolis, entre outros. E ainda gera 30 empregos diretos e mais de 200 indiretos.

Entretanto, os produtores do entorno do Km 09 devem ficar em alerta. De acordo com Jurandil Juarez, a urbanização pode invadir essas propriedades. “Tivemos várias tentativas aqui de cultivo de hortaliças que não prosperaram porque a urbanização tomou conta. Posso citar a baixada do japonês, que acabou sendo extinta devido a especulação imobiliária daquele local. Como está acontecendo no Km 9, que por sinal já está ficando urbanizado”, alertou.

______________________________________________

O que falta para o desenvolvimento do setor primário e quais a vantagens para investir neste setor?

Continuando a análise do Setor Primário amapaense, o ex-deputado federal Jurandil, explica quais os fatores fulminantes para o setor primário amapaense ser deixado de lado pelas autoridades: “o principal fator para a anemia das atividades primárias, é a falta de políticas públicas para desenvolvê-las. Primeiro que esse setor é diretamente ligado a terra e para desenvolver é preciso regularizá-la. Pois sem área regularizada, não tem financiamentos para equipamentos, maquinário, etc. Também não existe uma assistência técnica de fomento e como o nosso mercado é pequeno, não há uma pressão para que a gente produza alimentos, fazendo com que as autoridades fiquem em repouso em relação a isso”.

De acordo com Juarez, a contrapartida que o Estado terá no investimento feito no setor primário é geração de emprego e renda, que posteriormente culminará no aumento do PIB estadual. “A vantagem de investir nesse setor é a geração de renda, ora, quando compramos um produto de fora, estamos gerando riqueza em outro lugar. Por exemplo, ao comprarmos o frango que é produzido em Chapecó (SC), nós criamos empregos nesta cidade e consequentemente fomentamos a economia de Santa Catarina (...), outra vantagem é que nós mantemos o homem rural no campo, evitando uma imigração para a cidade, o que agravaria ainda mais os problemas sociais na educação, saúde, segurança pública, entre outros”.

Com tudo isso, é louvável que o setor primário ainda contribua quase que 5% ao PIB estadual, o que mostra a força que este setor teria, caso fosse visto com bons olhos.

_________________________________________________

Escoamento da produção

Um problema que atinge 100% dos produtores rurais é a dificuldade do escoamento da sua produção. Os pequenos e médios produtores têm dificuldade de conseguir transporte para levar os mantimentos para as chamadas “Feiras Populares” da capital, além do péssimo percurso, desde a sua propriedade até o local da venda.

A principal via federal de escoamento desses produtores é a BR 156, com extensão de 822,9 km, ela começa na cidade de Cachoeira Santo Antonio, no município de Laranjal do Jarí e termina na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, na Ponte Internacional, em Oiapoque.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a BR-156 expira cuidados nos perímetros das Rodovias AP-020 e AP-030.

Entre as vias estaduais, as que se destacam pelo escoamento dos produtores são: AP-010 | AP-020 | AP-030 | AP-070 | AP-110 | AP-120 | AP-130 | AP-140 | AP-160 |, entre outras.

Direito a meia passagem ao agricultor

A principal mudança a ser feita é a revitalização das estradas, principalmente das estaduais. Porém com o intuito de ajudar na luta para transportar a carga das propriedades até os locais de vendas, a lei n° 1413/09 concede o direito à meia passagem rural aos produtores agrícolas no transporte rodoviário e fluvial no Estado do Amapá, passagem que é custeada pelo poder executivo estadual.

A lei ainda rege, que apenas os agricultores que comercializam em Macapá, terão  direito ao benefício. Assim como o mesmo deverá comparecer à Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Rural, a fim de efetuar o seu cadastro.