sexta-feira, 29 de novembro de 2013

capa edição 386


Editorial

Editorial--------------------------------------------------------------

Diante da atual situação pela qual passa o Estado, todos os dias novas revelações escabrosas têm aparecido deixando ainda mais às claras todo o desmando, falta de competência e humanidade de uma gestão que definitivamente não estava pronta para assumir e conduzir as rédeas do Amapá. A eleição, como se sabe, caiu de para quedas no colo de Camilo Capiberibe que no desfecho da campanha de 2010 aparecia somente à frente do candidato do PSTU. Com seu discurso pálido, não conseguia passar a segurança de um líder (ainda não consegue), o que o distanciava o tão almejado trono do Setentrião. 

Mas aí vieram os desfechos que todos sabem com a Operação Mãos Limpas. Com o revira volta, Camilo assume a cabeça da fila praticamente sem adversário. Cresceu a apareceu se aproveitando da fragilização de quem se opunha a ele. O povo, tomado pelo ópio de um discurso montado na moralidade e na salvação do Estado caiu no conto do governador da varinha de condão que prometeu de tudo e até hoje não cumpriu nada. 

Começava ali, a gestão da propaganda, do mundo virtual, do que só dá certo nos roteiros publicitários de frases feitas e ensaiadas repassadas a atores maquiados e figuração dirigida. A gestão "luzes, câmera, ação" é um desastre. Quando o filme para de rodar, a realidade aparece nua, crua e em branco e preto. Uma realidade enfrentada todos os dias por uma população que sofre mais e mais. 

A última prova disso veio dos pacientes renais crônicos submetidos ao doloroso e complexo tratamento no setor de nefrologia do Hospital das Clínicas Alberto Lima, para onde deságua toda a incompetência da gestão de Camilo Capiberibe e de sua secretária de Saúde, uma enfermeira fiel às ordens do PSB e que já demonstrou isso em outra época forjando cenário para uma gravação onde o pai do atual governador, o senador ficha suja João Capiberibe posava como super herói. A diferença é que os relatos dos pacientes renais não têm nada de fictícios. Segundo eles, não existe gaze para curativos e nem sequer seringas para aplicação de medicamentos. Os depoimentos são reforçados por declarações do próprio responsável pelo setor, que se declarou cansado de presenciar tantas atrocidades praticadas contra inúmeras vidas. Em uma das declarações ele diz que não teme represálias, apesar de saber que elas virão e que o único pedido que faz é que o governador substitua a atual gestora da saúde. Olinda Consuelo é a mesma que declarou aos deputados na Assembleia Legislativa, que a saúde do Amapá vive seu melhor momento. Ela, claro, é uma das atrizes das peças publicitárias esquizofrênicas do governo que custam nada menos que R$ 28 milhões. Ela também é a mesma que comprou medicação contra o câncer por R$ 1,9 mil, enquanto o valor real era de R$ 48. Enquanto isso, distante das luzes, câmeras e roteiros de um Estado que só existe na cabeça da corte do governador, o povo enfrenta todos os dias mais um capítulo da vida real.       
Um líder já nasce pronto?
Este tema é complexo, e ao longo dos tempos tem sido motivo de muita polêmica, isto porque, muitos teóricos esquecem que líderes ou liderados são pessoas, sujeitos subjetivos. Estamos sempre ouvindo está expressão "os líderes nascem pronto", para muitos especialistas todos nasceram. Pois, segundo eles ninguém veio a este mundo sem nascer primeiro.
O certo é que, algumas pessoas nascem com perfil de liderança e se destacam entre as demais. Para os estudiosos, os líderes não são  que possuem melhor grau de formação, mais sim através dos seus comportamentos e atitudes que fazem diferenciar. S ão aquelas pessoas que tem a capacidade de envolver as demais, principalmente dentro de uma organização, são comunicativos, compartilham, tem a capacidade de envolver o grupo, são inovadores e criativos, além disso, são sempre proativos.
Muitos estudiosos sobre o assunto concluíram que Liderança é um processo de influenciar pessoas a ultrapassar limites pré-estabelecidos. Assim, podemos afirmar que todas as teorias estão certas ou erradas, dependendo de como e onde são utilizadas.
Muitas pessoas já foram promovidas à função de liderança em determinada altura do campeonato, mas a promoção não foi acompanhada da tão necessária formação. Assim são os líderes nas organizações, muitas vezes não possuem tanto conhecimento técnico, mas suas habilidades de liderança bem definidas fazem com que confiem a ele um cargo de gerente.
Em recente reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo (setembro/2013), mostra o perfil dos profissionais que atuam em cargos de liderança em empresas no Brasil está bem longe do idealizado por eles mesmos. É o que aponta uma pesquisa do Hunter Consulting Group, realizada com 300 executivos de grandes empresas com atividade no país.
A competência dos líderes mais citada como desejada pelos executivos, por exemplo, foi a capacidade de desenvolver pessoas (88%). No entanto, apenas 31%deles admitem que suas equipes possuem esta habilidade.
O estudo levou em conta três quesitos: as competências exigidas para cargos de liderança dentro das companhias em que os respondentes trabalham, o perfil que eles consideram ideal para um líder e as características verificadas na liderança atual dessas corporações.
Entre as competências exigidas,apontadas livremente pelos entrevistados, a primeira que aparece é o foco em resultados. Em segundo lugar, vem a gestão de pessoas, seguida pela orientação estratégica e o bom relacionamento. Por fim, foram citados o comprometimento, a confiança e a flexibilidade como alguns pontos necessários.
Em relação às diferenças entre os perfis ideais e os reais, uma habilidade que chama atenção é a de "inspirador". A característica foi a terceira mais citada entre as ideais, com 79%, mas entre as encontradas atualmente, aparece em penúltimo lugar, com apenas 15%.
"Esse é um dado preocupante porque indica que as empresas estão indo na contramão do que é tendência no mercado hoje: garantir a retenção de talentos, ter resultados adicionais ao grupo", diz a presidente da Hunter, Ana Paula Zacharias. "A inspiração vinda da liderança leva a diversos comportamentos que desdobram o negócio: inovação, criatividade, engajamento e empreendedorismo", Lidar com diferentes tipos de pessoas e ainda por cima obter resultado delas, não é tarefa fácil. Liderar é parte de uma competência que requer conhecimento.   Quando se fala de conhecimento, falamos das competências técnicas e conhecimento do negócio ao qual o líder está envolvido. Pessoas sentem-se mais seguras com um líder que sabe o que está fazendo, no entanto, ter conhecimento só não basta.
Liderar é arte de conduzir e desenvolver colaboradores e equipes, atender expectativas profissionais e pessoas, alinhando com os interesse da organização. Portanto a comunicação deve ser aberta, onde o líder deve saber ouvir, e entender os objetivos de cada liderado, para a tomada de decisão.

ENEM 2012

ENEM 2012

Conexão Aquarela fica em 1º lugar 
pelo segundo ano consecutivo

Aproveitamento foi de 90%, número acima da média nacional

A Escola Conexão Aquarela ficou com o primeiro lugar no ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A divulgação foi feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No total, 33 escolas estão na relação que tem 9 estabelecimentos de iniciativa privada e 24 públicas. A nova regra válida desde 2012 determina que estariam no ranking apenas escolas com mais de 50% de índice de participação de seus alunos concluindo o Ensino Médio. 
É a segunda vez consecutiva que a Aquarela consegue a primeira colocação no Enem. A direção da escola considerou o resultado como uma conquista importante que vem para confirmar o trabalho que a escola repassa aos alunos. "Conquista alcançada por nossos alunos concluintes e, principalmente, pelo árduo empenho do grupo pedagógico, formado por professores e coordenadores extremamente dedicados e capacitados", declarou a diretora-geral.
Para a administração da escola, os investimentos em novos equipamentos na área da tecnologia e a aplicação dos recursos pedagógicos ao longo dos anos têm grande contribuição na conquista da colocação nacional. "Nosso trabalho vem consolidando grandes parcerias com o objetivo é preparar mais e melhor nossos alunos e professores para os grandes desafios, entre eles o Enem".
Na avaliação do Enem de 2012 divulgado pelo Inep, o aproveitamento dos alunos foi de 90%, meta considerada acima da média nacional. Outro detalhe animador para o corpo técnico, é que o superávit de aproveitamento se deu em todos os segmentos. 
"Parabéns aos nossos alunos, professores e toda a comunidade escolar. Entendemos que a receita para o sucesso é a soma das escolhas corretas. Das parcerias, dedicação e confiança de quem escolheu a Escola Conexão Aquarela e confia no trabalho desta família que evolui ao longo destes 21 anos", finaliza a direção. 



NAS GARRAS DO FELINO

Pracuuba e Laranjal 
com novos alcaides 

Pleno do TRE reformou o voto do desembargador Agostinho Silvério, relator dos dois processos de cassação e mandou Júnior Leite e Zequinha Madeireiro para casa mais cedo. Ambos acusados de captação ilícita de sufrágio. No popular, compra de voto.

Cadê a grana da Nefro?
Essa é a pergunta que não quer calar. Para onde foi parar o dinheiro que o SUS manda para o Centro de Nefrologia do Amapá? Afinal são R$ 1.,8 milhão/mês e lá os pacientes reclamam que falta inclusive gaze. O MPF quer saber, mas a Olinda nem "thum" para os parquet federais. Pode muito essa cabeça de fogo.

Peroba
Foi o que sugeriu um ouvinte do Tribuna Amapaense no Rádio que vai ao ar pela 102,9 FM de segunda a sexta no horário de 13 as 14 horas quando ouviu uma participação do vereador Madeira do Psol, afirmando que estava na ponte, no Pronto Socorro e tinha 70 projetos apresentados no seu mandato e não divulgava porque gosta do ostracismo. Só não disse que um deles, importante inclusive, que proíbe ficha suja de assumir cargo, o prefeito do partido dele (Psol) ignorou e mandou nomear a Cristina Badini na CTMac. Pode Freud!

Preocupado
Quem vê uma fumaça sair pelas janelas do refrigerado gabinete governamental não imagina que o Camilo está com o  na mão, pois ele vai ter de explicar o contrato com a empresa ABO Construções Ltda envolvida no escândalo da Funasa e mais outras obras que deveriam ter sido construídas com recurso federal. Te vira, tu não é jabuti.

Tampão
Juliano Del Castillo o primo preferido vai assumir de fato a gestão amapaense. O barco já ta no fundo mesmo e ele ajudou a fazer o rombo no casco do Barco. Tudo para que Camilo fique mais livre para tentar reverter sua enorme rejeição. O povo é quem sabe. Se mentira encher barriga, se preparam para uma indigestão, pois ali é o que mais o homem sabe fazer. 

Cavalo de Tróia 
Dizem que o governador Camilo Capiberibe vai buscar base de apoio para a reeleição a peso de ouro. Vai ser vítima do próprio veneno. Muitos vão pegar a grana, fazer suas campanhas e dá uma banana para o rejeitado Camilo. Governador não abra o cavalo que os troianos estão tudo dentro.

Guerreira
Meu amigo uma manobra está sendo perpetrada numa entidade associativa em Macapá. Só tem artista. Uma advogada quer um contrato cuja periodicidade seja "ad aeternum." Pô mano o preceito do art. 598 do Código Civil ela mandou pra PQP. Vá ter a cara de pau assim la entre os inativos.

No silêncio
Vou dizer as entidades sindicais com raras exceções sofrem verdadeiras barbarias nas mãos de presidentes e diretores inescrupulosos e desonestos. Aildo Silva meteu a grana do Sinsepeap no bolso de uma empresa e a sede da Entidade virou ruína. O tal Doca do Sindsep é outro e agora a vítima está sendo a AAPEA. Valei-me MPE!






AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ

Esqueleto de um projeto

O sonho em prancheta

CORRUPÇÃO E MOROSIDADE

Aeroporto Internacional de Macapá não decola

Jamille Nascimento
DA REPORTAGEM

Criado como campo de pouso na década de 1930, no local onde atualmente se localiza a Avenida FAB, em 1956 o aeroporto foi transferido para a sua localização atual, distante apenas 3 km do que era no então centro da cidade. O novo aeroporto deveria ter ficado pronto em 2007, porém, as obras foram interrompidas quando a empreiteira Gautama foi acusada na Operação Navalha, da Polícia Federal, de desviar R$ 113 milhões do projeto. Desde então, a morosidade marca o andamento da construção.
Além de ser o único aeroporto do Estado, os amapaenses ainda têm que se contentar com as péssimas condições do espaço físico do prédio. O Aeroporto Alberto Alcolumbre mais parece uma rodoviária, se diferenciando apenas pelo fato de lá, pousar aviões de médio e grande porte. Como tudo no Estado ultimamente não decola, essa é mais uma obra que dá vôo raso.


 Entenda o caso

Em 2004, o então governador Waldez Góes autorizou o início da obra do novo aeroporto de Macapá, a obra abrangia uma mudança significativa no setor aeroportuário do estado. Com um montante de R$ 113 milhões, onde a maior parte financeira era de responsabilidade da Infraero, e a outra parte era de contrapartida do estado R$ 17 milhões. Aobra civil de edificação e todos os elementos relacionados ao terminal são de responsabilidade da Infraero; o governo do estado era responsável pelos acessos ao terminal do aeroporto, incluindo pavimentação, sinalização e urbanização. Pelo cronograma, as obras no aeroporto deveriam ficar prontas dentro do prazo de 30 meses, o que não aconteceu.  

Desvio de verba
A Polícia Federal abriu inquérito no dia 17 de junho para investigar a ampliação do aeroporto internacional de Macapá. A PF averigua irregularidades detectadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A ampliação parou após o tribunal descobrir problemas no contrato e na execução, entre eles, um sobre preço de pelo menos R$ 17 milhões. Incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o empreendimento foi inicialmente orçado em R$ 113 milhões.
A obra transformou-se em um imenso esqueleto de concreto, ficou paralisada por mais de 3 anos, tomado pelo mato e, segundo auditoria, com sinais de deterioração. A ampliação foi um pedido pessoal do senador Sarney ao presidente Lula.
Operação Navalha
Os primeiros indícios de irregularidades foram apurados na Operação Navalha, deflagrada em abril de 2007 para investigar fraudes em licitações de obras públicas. O principal alvo da polícia foi Zuleido Veras, dono da Gautama, vencedora, em consórcio com a Construtora Beter, da licitação para o novo aeroporto, em 2004. Zuleido, executivos e lobistas da Gautama foram presos e indiciados por formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência.

"Puxadinho"
Adotado com a finalidade de reduzir os problemas existentes em vários setores no atual aeroporto, a Infraero concluiu a obras dos terminais modulares, conhecido popularmente como "puxadinhos".
Segunda a Infraero, os terminais modulares são usados em aeroportos de vários países, por se tratar de soluções de engenharia rápida e de baixo custo.  O objetivo é dar mais espaço e conforto aos passageiros. Os terminais contam com ar condicionado, isolamento termo-acústico, sistemas de informação e de som.
Com os terminais, o aeroporto de Macapá ganha uma área construída de mais 2.500 metros. Em 2012, cerca de 500 mil passageiros circularam pelo aeroporto de Macapá. Com a obra, o local será capaz de receber 1,4 milhões de passageiros, quase que triplicando a sua capacidade de circulação de passageiros.

2015 é a nova data.
O MAXIMO FOI UMA PUXADINHA
Essa é a nova data prevista para entrega do novo ou velho aeroporto de Macapá, já foram fixadas varias datas em relação a entrega do novo terminal, porém noticias recentes dão indícios de que a população pode aguardar a entrega para 2015.
Segundo informou a Infraero, só para a conclusão da estrutura do novo terminal, serão gastos mais de R$ 100 milhões. Retomadas em 2010, para a construção da cobertura protetora do novo terminal, as obras estão em andamento.

GEA e PMM

Os governos estaduais e municipais não fizeram o dever de casa, é de responsabilidade deles a implantação da via expressa para transporte de carga do aeroporto à Rodovia Duca Serra, além da duplicação desta rodovia até o Distrito Industrial de Santana. Com a construção da nova pista paralela à atual, a rodovia já batizada de "Norte Sul", deverá ser construída na parte limite inferior da área da Infraero e o conjunto habitacional para abrigar famílias que deverão ser remanejadas ficará em outro local. Nada disso foi feito. As obras da Norte/Sul estão paralisadas por conflitos com a própria INFRAERO e a prefeitura de Macapá realizar o levantamento e cadastramentos dos moradores do entorno e remanejamento.

REALIDADE

REALIDADE

Igor Santana Diretor do Centro Nefrologia do Amapá

Diretor revela realidade da Nefrologia do HCAL.
Setor só funciona na propaganda do governo 


Wagner Cubilha
Da Reportagem

O setor de nefrologia que funciona no Hospital das Clínicas Alberto Lima passa um de seus piores momentos. Sem equipamentos básicos para atender aos pacientes e sequer medicações, o dia a dia de quem precisa do tratamento é complicado. De acordo com pacientes, falta de gase a seringas e muita gente está sendo obrigada a comprar em farmácias para não deixar de receber os remédios. Nossa equipe teve acesso ao setor e conversou com um funcionário. A conversa está transcrita abaixo.  
 
Nefrologia

Wagner: Eu estou aqui na nefrologia onde estão reunidos alguns pacientes falando sobre a angústia que eles estão por conta da falta de alguns medicamentos e correlatos, não teria agulha, nem gaze, para essa próxima troca de pacientes nas máquinas.
Igor: Nós estamos com algumas situações. Você trabalhou na Sesa. Você teve a oportunidade de ver nosso trabalho na nefrologia, nestes últimos dois anos. Você tem propriedade agora de falar sobre as dificuldades que a Sesa tem em adquirir os correlatos, fazer as licitações para comprar. Mas assim, nós temos algumas dificuldades, mas a falta de material de correlatos, tipo gazes para "desligar" os pacientes, não está acontecendo em sua totalidade. O que existe é a compra de gaze em rolo. Quando se compra a gaze em rolo, isso faz com que a enfermagem tenha que cortar, porque ela vem igual a uma atadura. Corta-se em pedaços pequenos, e aí vai dobrando, só que não é aconselhável fazer isso, a CCIH condena isso amigo.

Wagner: Mas porque que é comprado assim Igor?
Igor: Bom, aí quem tem essa resposta é a Secretaria de Saúde.

Wagner: Mas eu te faço uma pergunta. A secretária de Saúde, Olinda Consuelo, sendo enfermeira, não sabe que isso é proibido?
Igor: Sabe com certeza absoluta.
Wagner: Eu tive a informação que você e mais alguns técnicos junto com pacientes, chegaram a fazer um documento e entregaram ao MPF, mostrando a situação da qual vocês estão passando aqui. Porque eu também tenho a informação que você envia vários ofícios à Sesa, relatando a situação que vocês estão passando aqui, e não obtém re3sposta.
Igor: Você teve a oportunidade de acompanhar meu trabalho à frente da nefrologia nestes últimos dois anos, e com muita propriedade, e com muita presença inclusive na Secretaria de Saúde, você conhece a minha postura, e o meu posicionamento. Estou tentando me antecipar aos problemas, inclusive em relação a questões da imprensa. Sobre denúncias que os pacientes sempre fazem, eu apoio as denúncias, todas as reivindicações, eu não permito politizar as denúncias, mas quando elas são verídicas eu permito sim. Então é fato, eu não posso dizer que eu denunciei a secretária no MPF, para não sofrer retaliações como venho sofrendo. Só que você pode confirmar que um grupo de pacientes, um grupo de médicos, entregou parte dos documentos que a nefrologia encaminha à Sesa pedindo soluções, enquanto necessitamos desse suporte e dessa logística.


Wagner: Então a entrega desses documentos foi entregue por médicos da nefrologia?
Igor: Por médicos e pacientes.

Wagner: Igor o que você acha que seria necessário para mudar a situação desses pacientes?
Igor: aquisição de material de correlatos. Primeiro para começar, nós temos uma agulha, o número dessa agulha é 13X4, 5. É a mesma agulha para insulina. Nós a usamos para aplicar uma medicação chamada Eprex.

Wagner: E está faltando?
Igor: É difícil encontrar essa agulha no hospital. Uma semana tem duas, em outra tem, na outra não.

Wagner: Enquanto administrador da nefrologia, como você se sente na questão de seus servidores, trabalharem ali no risco total?

Igor: Vou lhe ser bem sincero. Tenho visto o governador Camilo tentando ajudar a gente. Só que nesse momento o suporte teria que vir da Sesa. E infelizmente, pelo que temos constatado, este é o pior momento que a nefrologia tem passado. É o pior momento que a nefrologia passa no Estado do Amapá. No ano de 2011 eu vivia correndo na Sesa pedindo socorro, mas socorro mesmo. Na época a Sesa chegou a fazer uma licitação, onde conseguimos equalizar a falta de medicamentos e correlatos da nefrologia, naquela época.  Nós conseguimos com toda dificuldade desenvolver nosso trabalho não a contento, mas principalmente com segurança aos pacientes, e aos nossos servidores. Hoje nós estamos ofertando gaze que a própria CCIH do hospital não autoriza a utilização. Porque o correto era comprarmos as gazes cortadas, pois elas já vêm preparadas, esterilizadas para serem usadas em nossos pacientes. Hoje nós estamos cortando as gazes, e todos sabem que quando se corta aquela atadura, se solta um fiozinho, e estes fiozinhos que soltam pode infeccionar tanto a fistula quanto o cateter. Então, deixa eu te falar, nós estamos passando pelo momento mais crítico que a nefrologia já passou, desde o inicio do governo Camilo Capiberibe, não culpamos o governador, mas a partir do momento em que essa secretária assumiu, e desde então estamos colocando os nossos funcionários e pacientes em risco. Estou falando isso porque eu fui ao MPF, acompanhar os pacientes e os médicos, levamos cópias dos documentos que enviamos a Sesa, e pedimos ajuda ao Procurador da República e ao Ministério Público.

Wagner: Nós sabemos que este governo persegue as pessoas, você está com medo do que pode acontecer?
Igor: Eu sou um profissional, não posso ter medo. Na verdade eu recebo apenas uma gratificação para estar na nefrologia. A única coisa que eu queria era que o governador Camilo não caísse na co-responsabilidade desses problemas por conta dessa mulher aí. Essa mulher está acabando com a vida de todos os trabalhadores que trabalham na ponta com os usuários.

Déficit habitacional - Ipea


Conjunto Mucajá com 592 unidades habitacionais 


Déficit habitacional - Ipea


108 mil pessoas vivem em áreas alagadas ou de ressaca


REINALDO COELHO
DA REPORTAGEM



O déficit habitacional brasileiro caiu entre os anos 2007 e 2012, e embora, em termos absolutos, tenha recuado em todas as faixas de renda, ficou ainda mais concentrado entre as famílias que ganham até três salários ou R$ 2.034 por mês. Os dados constam de estudo, divulgado nesta segunda-feira, 25, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O Amapá foi o Estado que apresentou proporcionalmente tanto no déficit absoluto como relativo ao total de domicílios, a maior redução entre as Unidades da Federação. De acordo com a pesquisa o indicador absoluto no Estado caiu de 26.272 em 2007 para 16.495 em 2012  (37,2%), e relativo caiu de 16,9% para 8,6% (49,0%) perdendo só para a média nacional (8,53).

Os números da pesquisa revelam os grandes investimentos tanto públicos como privados no setor habitacional que o Amapá vem recebendo nos últimos anos. No setor público o Estado realiza uma das maiores obras do programa "Minha Casa, Minha Vida" que é o conjunto Macapaba, além de outros dois outros conjuntos habitacionais para famílias de baixa renda, porém não se pode dizer que estejam dentro da pesquisa do Ipea, pois ainda não foram entregues a comunidade.
 
Município 


A prefeitura de Macapá, entregou o Complexo Residencial do Mucajá, em 2010 que é uma obra do Plano de Aceleração do Crescimento, uma obra do PAC, com 592 unidades habitacionais distribuídas em 37 blocos com 16 apartamentos cada e o Conjunto Habitacional Mestre Oscar (Bairro Forte)  pronto em 2012 e que possui  20 quadras, uma praça, um centro comunitário e 528 casas, sendo que 16 delas são adaptadas para deficientes físicos.
Paralelo aos investimentos públicos diversos empreendimentos privados estão sendo lançados em Macapá. Tanto no entorno da Rodovia JK quanto na Duca Serra, assim como Residências Verticais no centro da capital amapaense.

Ressacas e residências

Em 2010 o Amapá possuía 48 aglomerados subnormais, denominação dada pelo IBGE àquelas concentrações populacionais em áreas alagadas ou de ressaca, baixadas ou ainda palafitas.
O último levantamento feito pelo instituto apontou que pouco mais de 108 mil pessoas vivem em áreas alagadas ou de ressaca. Esse total representa 16% da população amapaense. Macapá e Santana concentram 73% desses domicílios, mais da metade deles só na capital. Ainda falta muito para o Amapá atingir a meta de fornecer uma moradia digna a todos os seus cidadãos.

Dados Nacionais

Elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2012), o estudo mostra que o déficit de 10% do total dos domicílios brasileiros registrados em 2007 caiu para 8,53% em 2012, o que representa 5,24 milhões de residências. 
Os cálculos também demonstraram comportamento distinto para os componentes do déficit, se vistos isoladamente. Houve queda, tanto em termos absolutos quanto relativos, no que diz respeito à precariedade (rústicos ou improvisados), à situação de coabitação (famílias conviventes com a intenção de se mudar ou residentes em cômodos) e ao adensamento excessivo em imóveis locados (àqueles com mais de três habitantes utilizado o mesmo cômodo). 

O aluguel subiu

O único componente que apresentou elevação no período de 2007 para 2012 foi o ônus excedente de aluguel, que passou de 1,75 milhões de domicílios para 2,293 milhões (aumento aproximado de 30% em cinco anos). Ressalte-se, no entanto, que o mercado de locação de imóveis urbanos pode ter sofrido da mesma alta que foi observada no mercado de compra e venda de imóveis, o que explica o fato de uma maior parcela de famílias ter comprometimento superior a 30% de sua renda familiar.
Ainda segundo a análise, o déficit brasileiro é majoritariamente urbano (85% do total), restando à área rural um número aproximado de 742 mil famílias nesta condição em 2012. Enquanto o déficit urbano praticamente manteve-se estável neste período, o rural caiu em aproximadamente 25%. 
Analisando a concentração segundo as regiões a região Norte apresenta um déficit total de 536 mil domicílios, sendo que Pará e Amazonas tinham aproximadamente 73% do déficit total na região no ano de 2012. Apesar desta concentração, observa-se que estes estados tiveram comportamentos distintos quanto à evolução do déficit no período. Enquanto o Pará reduziu o déficit absoluto em 11,8% e o relativo em 24,2%, o estado do Amazonas teve um incremento do déficit total de 13,6%, não gerando impacto no déficit relativo, que teve uma redução de 3% no período. Isto pode ser explicado pela formação mais intensa de novos domicílios no período, que cresceu mais intensamente o total de domicílios em déficit.

 Nos estados do Acre e Roraima, como já observado, houve incrementos tanto do déficit absoluto como do relativo. No primeiro estado o indicador absoluto apresentou um acréscimo de 44,8%, enquanto no segundo o aumento foi de 21,1%. Apesar de proporcionalmente ser elevado, o acréscimo total corresponde a apenas 11,5 mil domicílios nesses dois estados. Em termos relativos, no Acre o déficit compreendia 11% dos domicílios totais em 2007, passando para 13,4% em 2012 (aumento de 21%). Já em Roraima o déficit representava 11,6% do total de domicílios em 2007, passando em 2012 para 12,1% (aproximadamente 5%).






















Cai no geral, mas cresce na baixa renda

AMAPÁ PAPO FARTO -



Campanha 'Novembro Azul' chega ao fim alertando para saúde do homem

Foram realizadas atividades e atenção voltada para câncer de próstata e outros agravos.


O chamado NOVEMBRO AZUL chega ao final hoje, 30, e foi realizado durante todo o mês com objetivo de chamar atenção para os cuidados com a saúde masculina. Segundo as respectivas das secretarias municipais de saúde, a programação foi voltada não somente para a prevenção ao câncer de próstata, mas também para várias outras doenças que atingem os homens.

Homens vivem em média 7(sete) anos menos que as mulheres. Sabe por que? Porque o homem não cuida da própria saúde. Cuidar da saúde tornou-se uma questão cultural. Enquanto as mulheres aprendem, desde cedo, que é preciso ir regularmente ao ginecologista, os homens são criados sem esse hábito. Como consequência sofrem males que poderiam ser evitados caso houvesse atitude preventiva.

Na capital, Macapá, o calendário de atividades previu alertas voltados ao sedentarismo, hipertensão, diabetes e fumo. Segundo o secretário de saúde da capital, Dorinaldo Malafaia, as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) estiveram abertas para exames e consultas voltadas para o público masculino.
"É uma relação do Outubro Rosa com o Novembro Azul, sabemos que as mulheres se cuidam bem e queremos que isso aconteça com os homens. A programação foi voltada para o câncer de próstata, mas queremos mais, que eles se cuidem de maneira geral, quanto à hipertensão, diabetes, diminuição do sedentarismo e antitabagismo", explicou o secretário.

Para o Padre Paulo, O "Novembro Azul - É preciso tocar neste assunto!", campanha realizada pelo Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), o qual é Presidente. "Tratamos o mês de novembro com dedicação especial aos homens, com campanhas de saúde, conscientização, prevenção e combate ao câncer de próstata", afirmou o presidente.

Durante o mês de novembro a programação contou com ação social ofertando exames de PSA (Antígeno prostático específico) e toque retal, além da tenda de saúde com atendimentos realizados com testes de glicemia, pressão arterial, IMMC, assistente social, nutricionista, enfermeiros e técnicos. "Nossa campanha é para conscientizar o homem do problema. E mostrar que a prevenção é o melhor remédio para evitar a doença", alertou o diretor do Ijoma, Padre Paulo Roberto.

Câncer de próstata o maior problema - O câncer de próstata é um processo causado pelo crescimento anormal e desordenado de determinadas células que acabam por formar massas, denominadas de tumores. Os tumores malignos, conhecidos como cancro, caracterizam-se pela sua capacidade de crescer de forma incontrolada, invadindo não só os tecidos mais próximos como os mais distantes. Quando se estendem a outros órgãos através da corrente sanguínea ou linfática dão lugar a um processo chamado metástase.

Sintomas - Incapacidade em urinar, urinar em pequenas quantidades, urinar frequentemente, especialmente durante a noite, sentir dor ou ter incontinência e eliminar sangue.
Prevenção - Alguns médicos recomendam a realização do toque retal e da dosagem do PSA a todos os homens acima de 50 anos. Para aqueles com história familiar de câncer de próstata (pai ou irmão) antes dos 60 anos, os especialistas recomendam realizar esses exames a partir dos 45 anos. Entretanto, vale lembrar que somente o médico pode orientar quanto aos riscos e benefícios da realização desses exames. Não existem evidências de que a realização periódica do toque retal e dosagem de PSA em homens que não apresentem sintomas diminua a mortalidade por câncer de próstata. Manter uma alimentação saudável, não fumar, ser fisicamente ativo e visitar regularmente o médico contribuem para a melhoria da saúde em geral e podem ajudar na prevenção deste câncer. 

reflexões evandro gama

Desenvolvimento sustentável e a produção de grãos no Amapá

O Estado do Amapá é naturalmente vocacionado para a sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental, razão pela qual propomos que se adote aqui o modelo de Estado sustentável, no qual se busque conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e o respeito à dignidade humana.
A partir dos nossos pontos fortes - o rio Amazonas e seus afluentes, a exuberante floresta, com sua biodiversidade e seus frutos, as nossas ilhas, o nosso potencial pesqueiro, agropecuário e para a piscicultura, o artesanato, a nossa história e seus monumentos históricos, a nossa cultura, a linha do equador, o fenômeno do equinócio, o nosso potencial turístico e a alegria e simpatia do nosso povo - devemos construir e vender para o Brasil e para o mundo um Amapá que respira sustentabilidade 24 horas por dia, de segunda a segunda, do setor público ao setor privado, e que, acima de tudo, acolhe o seu povo e os seus visitantes com qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. Esse pode ser o nosso grande diferencial em relação aos outros Estados no mundo inteiro, especialmente em razão das belezas naturais que possuímos.
Entretanto, devemos buscar o equilíbrio entre a preservação ambiental e o atendimento das necessidades básicas do nosso povo. Não se pode aceitar um desenvolvimento sustentável que nos impeça de produzir, por exemplo, a nossa própria farinha, o açaí, arroz, feijão, soja, milho, frangos, suinos, bovinos, peixes, verduras e frutas, além de criar emprego e renda para todos.
O Amapá já possui em torno de 70% de todo o seu território composto de reservas ambientais e indígenas. Essa deve ser a nossa contribuição ambiental para o Brasil, o mundo e para as futuras gerações. Devemos transformar esse patrimônio numa grande oportunidade de geração de empregos e renda para o nosso povo, preservando essas reservas ambientais e indígenas com a exploração econômica sustentável que for viável e legal em cada uma dessas áreas.
Agora, é um direito do povo do Amapá explorar, de forma sustentável e eficiente, os outros 30% do seu território para produzir os alimentos que necessita nas suas refeições do dia a dia e realizar outras atividades econômicas que criem emprego e renda para todos.
Não podemos continuar sendo um Estado pobre que exporta capital (dinheiro) para os outros Estados brasileiros, por não produzirmos nada aqui.
Por falta de visão estratégica dos governadores que elegemos nos 25 anos de criação do Estado do Amapá continuamos trazendo de outros Estados 90% da farinha e 70% do fruto do açaí que consumimos em nossas casas (dados do IBGE). 
Em 2007, enviamos para outros Estados 40 milhões de reais pelo arroz consumido em nossos lares e 56 milhões pela carne de frango que comemos (IBGE).
Se somassemos todos os valores enviados para os outros Estados pelo nosso consumo de farinha, açaí, arroz, frango, feijão e outros gêneros alimentícios, por baixo chegaríamos a valores superiores a 300 milhões de reais.
São recursos financeiros que deixam de ser reinvestidos na economia do Amapá. São valores que não entram no bolso dos nossos cidadãos. São empregos enviados para outros Estados brasileiros.
Enquanto isso, os trabalhadores do Amapá amargaram em 2010 uma taxa de desemprego de 11,6%, enquanto a Região Norte teve uma taxa de 8,5% e o Brasil 7,4% (IBGE).
Não conseguiremos avançar na melhoria da qualidade de vida do nosso povo se não conseguirmos produzir sequer o que comemos. E não existe desenvolvimento sustentável de uma nação ou de um Estado sem melhoria da qualidade de vida de todos!

capa 2ª caderno


entrevista com Juiz Luciano Assis





"É grande o consumo desfreado de bebidas alcoólicas nas pontes das comunidades do Bailique, em decorrência de as crianças e adolescentes, ficarem fora de suas residências até tarde, sem controle das autoridades e principalmente da família. É incrível que naquele longínquo lugar tenha venda e consumo de drogas, Meu Deus é incrível. Temos problemas sérios de desvio comportamental de meninas de 12, 13 anos com atividades sexual já ativa" - Juiz Luciano Assis

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Esta semana entrevistamos o magistrado Luciano Assis, que há 22 anos atua na Justiça amapaense. Foi Juiz titular da Comarca de Macapá, Santana e está há um ano como juiz titular do Juizado da  Fazenda Pública de Macapá. No dia 16 de novembro começou a 107ª Jornada Itinerante Fluvial com a participação do Juizado da Fazenda Pública de Macapá, no auxílio a serviços específicos aos cidadãos do Bailique. Luciano Assis foi o coordenador dos trabalhos na jornada. Acompanhe a entrevista:

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Tribuna Amapaense - Meritíssimo o senhor foi a novidade nessa 107ª Jornada Itinerante Fluvial do TJAP para atendimentos jurisdicionais às comunidades ribeirinhas no arquipélago do Bailique. Como foi essa experiência?

Luciano Assis - Para mim  foi uma espécie de coroação para minha carreira, foi um momento que enriqueceu muito minha vida profissional. Participar de um trabalho da Justiça, junto a um povo tão distante em uma comunidade tão carente, com dificuldades inerentes a região, outro universo pelo qual eu nunca tinha passado pela dimensão do trabalho. Com referencia a itinerância desde 1993 eu já a fazia na Comarca de Mazagão, onde era juiz titular. Fazia os registros de nascimentos, audiências era uma equipe pequena, amador mais tinha muita boa vontade em realizá-lo. Eu estou afastado desde 1994 quando assumi a comarca de Santana e logo em seguida para a Fazenda Pública.
 
TA - O projeto Jornada Itinerante Fluvial do TJAP tem um outra dimensão?

LA -  Atuar na itinerância da justiça estadual é outra dimensão. A logística é enorme e a cesta de serviços públicos a disposição do cidadão, saúde, educação. A justiça com audiência com mil situações a serem resolvidas. Aproveitei esse ensejo e estendi o trabalho, conversei com  a comunidade para discutirmos os problemas locais, no âmbito a Infância e Juventude, da Fazenda Pública esse leques de assuntos que foram tratados mostrou-me que toda a minha experiência acumulada foi bem aplicada nesse trabalho no Bailique.
 
TA - Qual foi o direcionamento dado pelo senhor nessa nova jornada, modificou alguma estilo de atendimento ao cidadão e quais foram às novidades aplicadas durante as audiências?

LA - Eu não tenho conhecimento do trabalho dos outros juízes que já executaram o projeto. O método foi logo de inicio apresentar-me aos moradores do Bailique através de uma Radio Comunitária - FM Bailique, convidando-os para participar dessa atividade, mostrando que eu era um juiz pacificador, vinha trazer a pacificação social a aquele local. Era o deslocamento da Justiça que é de extrema importância, na medida em que o juiz, tira sua toga, arregaça as mangas e vai lá onde se encontra uma população que necessita de um benefício comum e, depois, porque vários outros serviços importantes são disponibilizados a clientela das ilhas.

 TA - Os processos que deveriam ser concluídos ou executados na ocasião tiveram modificações ou senhor atuou mais na Conciliação, que é do seu estilo?

LA - Tinha uma gama de processos e encontrei uma situação que poderia se transforma em dezenas de processos judiciais. Os comerciantes locais proprietários de bares e boates na Vila Progresso estavam em atrito com o destacamento do Batalhão da Policia Militar.  O comandante proibiu o funcionamento dos empreendimentos a partir de determinado horário, principalmente porque os empresários não tinham a documentação legal do município, corpo de bombeiro para legalizar o funcionamento, ou seja, sem Alvará, gerando conflitos sérios culminado na prisão de alguns comerciantes. Então fiz uma reunião, explicando o papel da Policia Militar na comunidade, e fiz uma grande conciliação entre eles, evitei para a Vara da Fazenda Pública uma enxurrada de processos. Ficaram estabelecidos por 60 dias, com um horário de inicio e fim de funcionamento razoável. E aos empresários providenciarem a legalização de seus empreendimentos. Não tem CNPJ, sem registro na Receita Estadual e Municipal é uma economia informal com evasão de recursos.
 
TA - As decisões jurisdicionais que o senhor foram aplicadas ou o senhor as modificou frente à realidade lhe apresentada?

LA -  È tive uma situação emblemática, na comunidade de Itamatatuba, quando visualizei a imensidão amazônica e pensei, veja o custo da Justiça do Amapá e a contrapartida que recebemos. Estávamos com uma equipe para decidir uma questão de um igarapé que estava fechado por um dos donos da área impedindo a passagem de outro morador. Fiz a audiência no local do problema. Pois o juiz em Macapá, dentro do seu gabinete não está vendo a realidade e a determinação dele era que fosse retirada a cerca e eu mudei, mandei, fazer um portão, atendendo o interesse de um em ter uma passagem e do outro em proteger. Essa é a diferencia de visão de dois juízes. Um aqui no gabinete e outro no local. A Justiça Itinerante do TJAP está de parabéns por esse tipo de serviço.
 
 TA - Tomamos conhecimento que o senhor teve problemas em um atendimento de uma cidadã que veio a óbito por falta de atendimento de urgência e mesmo sendo solicitada a aeronave não compareceu para socorrê-la, isso aconteceu?

LA - A situação anterior foi satisfatória, porém essa da cidadã foi terrível e traumática, pois no mesmo passo que vi a eficiência da justiça do Amapá a efetividade do processo que é resolver o problema. No contraponto me senti impotente, pois me utilizei de todos os recursos possíveis para tentar ajudar o medico municipal em salvar aquela vida. Tentar valer o direito constitucional daquela senhora que estava passando mal. Aquela situação não estava na agenda, poderia ficar se tivéssemos o Ministério Público presente que poderia requerer ao juiz uma medida de urgência, talvez eu conseguisse determinando a contratação de uma aeronave, porém estavas no meio do mato. Porém, a engrenagem da burocracia travou tudo. Foi pedida a aeronave e a justificativa para não vir era de que o aeroporto não era homologado. E o avião tinha que chegar até as 16 horas e retornar até as 17 horas em Macapá. Assisti a involução da vida e evolução para morte daquela cidadã. Era um hospital de campanha de guerra.
  
TA - Outro problema foi quando o recolhimento do lixo doméstico e hospitalar, o senhor verificou que a comunidade não ajuda o poder público na manutenção e limpeza, qual foi ação que realizou para conscientizá-los?

LA - Como eu estava em uma missão, que era a minha primeira, de pacificação. Não quis "puxar a orelha" dos moradores, pois poderia quebrar o clima de aproximação com a sociedade. Quando mencionaram que o lixo não era recolhido. Porém, eu vi caixas de frango e de ovos jogadas ao lado do comercio. Tem lixeiras seletivas, porém o lixo é jogado fora delas. Informaram-me que atrás do Posto de Saúde tem lixo hospitalar e é um problema muito sério para as crianças e da contaminação
 
TA - È verídico a existência de drogas, alcoolismo e a precocidade da manutenção de relações sexuais na pré-adolescência no Arquipélago do Bailique?

LA - Sim, é grande o consumo desfreado de bebidas alcoólicas nas pontes das comunidades, em decorrência de as crianças e adolescentes, ficarem fora de suas residências até tarde, sem controle das autoridades e principalmente da família. É incrível que naquele longínquo lugar tenha venda e consumo de drogas, Meu Deus é incrível. Temos problemas sérios de desvio comportamental de meninas de 12, 13 anos com atividades sexual já ativa. Tudo isso merece uma abordagem mais cuidadosa do Juizado da Infância e Juventude.
 
TA - O que senhor viu e ouviu naquelas comunidades ribeirinhas o levará até ao executivo estadual e municipal e poderá propor ou sugerir soluções por parte deles. O Poder Judiciário assim estará contribuindo com a cidadania?

LA - Exatamente, eu acho que esse vai ser meu principal papel nesse serviço. Eu até já me inscrevi para a próxima jornada, pois eu quero ver as soluções dadas aos problemas. Eu quero sugerir ao prefeito Clécio Luiz, preparar a cesta de serviços da competência dele, conversar com o delegado Geral de Policia Civil, para encaminhar alguém para fornecer os alvarás; com o corpo de Bombeiros, para que seja feito a inspeção de segurança. Pois aquela população merece diversão, não podemos fechar as portas, temos de adequar à diversão a realidade local. Pois eles são desprovidos de opção de lazer. Estou elaborando um Relatório minucioso sobre isso.

Infância e Adolescência


Infância e Adolescência

Supremo Tribunal Federal julga procedente recurso do 

MP-AP para garantir direitos da infância e juventude


No último dia 28 de outubro, sob relatoria do ministro Celso Mello, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente o recurso extraordinário (738255-AP) interposto pelo Ministério Público do Amapá, por meio do procurador de Justiça Nicolau Eládio Bassalo Crispino, deferindo, totalmente, o pleito contido em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2008 pelo então promotor de Justiça do município de Ferreira Gomes, Miguel Angel Ferreira, contra o município de Itaubal do Piririm, com o escopo precípuo de cobrar do gestor público municipal a implementação e a manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar (CT) e do Fundo da Infância e da Adolescência (FIJ), por meio de elaboração e remessa de Projeto de Lei criador de tais órgãos.
De acordo com o procurador de Justiça Nicolau Crispino, a referida ação foi proposta devido ao fato de o promotor de Justiça não ter obtido êxito em seu pleito por via extrajudicial.  "No ano de 2009, a ACP foi julgada improcedente pelo Juízo de Direito da Comarca de Ferreira Gomes, cuja sentença decidiu que o Poder Judiciário não pode substituir o Poder Executivo na execução de seus programas de governo, muito menos obrigá-lo a elaborar projetos de lei privativos daquela esfera de poder, cabendo ao Executivo a promoção e a realização de seus programas e prioridades, de acordo com sua conveniência e oportunidade", explicou Crispino.
O procurador de Justiça completou que, "contra tal decisão monocrática, no mesmo ano de 2009, o então promotor de Justiça daquela Comarca, André Luiz Dias Araújo, interpôs recurso de Apelo, com a finalidade de reforma daquela decisão".
Nicolau Crispino também relatou que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em julgado de 2010, confirmou a sentença de primeiro grau, afirmando não ter sido detectada omissão de parte do Poder Público, muito menos a premência na implantação de determinado programa de atendimento, descabendo "ao Poder Judiciário substituir a Administração Pública no seu poder discricionário e na sua prerrogativa de estabelecer quais são os interesses públicos prioritários e quais políticas públicas deverão ser desenvolvidas, segundo seu juízo de conveniência e oportunidade". Contra tal decisão, foram interpostos o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário.
Contrariando a decisão de primeiro grau e o acórdão do TJAP, o Supremo Tribunal Federal confirmou a necessidade de se fazer cumprir norma constitucional ante a omissão do poder municipal, provendo o mencionado Recurso Extraordinário.
Consta da decisão: "Isso significa, portanto, que a ineficiência administrativa, o descaso governamental com direitos básicos da pessoa, a incapacidade de gerir os recursos públicos, a falta de visão política na justa percepção, pelo administrador, do enorme significado social de que se reveste a proteção à criança e ao adolescente e a inoperância funcional dos gestores políticos na concretização das imposições constitucionais não podem nem devem representar obstáculos à execução, pelo Poder Público, da norma inscrita no art. 227, "caput" e § 7º, c/c o art. 204, n. II, da Constituição da República, que traduz e impõe, ao Estado (ao Município, na espécie em exame), um dever inafastável, sob pena de a ilegitimidade dessa inaceitável omissão governamental importar em grave vulneração a um direito fundamental e que consiste, presente o contexto em análise, na proteção integral da criança e do adolescente".
Com tal decisão, o STF sacramentou que não deve haver direito mais importante em todo o ordenamento jurídico do que aquele que protege e ampara os direitos da criança e do adolescente. Novembro de 2013.

artigo do tostes

Estudos de Planejamento urbano na fronteira

A partir do ano de 2002 começamos na UNIFAP uma trajetória de estudos sobre a fronteira, inicialmente foram realizados estudos sobre a cidade de Oiapoque, posteriormente foram desenvolvidos outros trabalhos em municípios que pertenciam à faixa de fronteira como Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Neste período de 2002 a 2013, diversos fatos ocorreram, e contribuíram para o avanço dos trabalhos sobre a questão da fronteira. A UNIFAP criou o curso de Arquitetura e Urbanismo em 2004; o Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo criado em 2004; o Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional em 2006 e no ano de 2011 foi criado o OBFRON (Observatório das Fronteiras do Platô das Guianas) que passou a desenvolver sistematicamente ações concretas e mais especificas para a área de fronteira, faixa de fronteira e para compreensão do processo de cooperação e formação de políticas públicas entre o Amapá e a região do Platô das Guianas.
Estudar o planejamento urbano na fronteira implicava entender a lógica de ocupação espacial urbana entre as cidades gêmeas (Oiapoque e Saint Georges na Guiana Francesa). Um dos trabalhos produzidos neste intervalo foi uma dissertação de mestrado de autoria de Antunes com o título: implicações do contexto da zona de fronteira/ BR-156/ponte binacional na configuração da paisagem urbana de Oiapoque. 
Compreender a configuração da Paisagem urbana de Oiapoque  envolveu as seguintes dimensões: morfológica (como um conjunto dialético de formas e vazios); socioespacial (pela interação entre os diversos sistemas de objetos e ações); histórica (como produto da ação do homem ao longo do tempo); cultural/simbólica (como portadora de significados, valores, crenças e utopias). O envolvimento dessas dimensões foi direcionado no sentido de demonstrar como estava configurada a Paisagem urbana de Oiapoque em função das implicações do contexto Zona de Fronteira/BR-156/Ponte Binacional, a intenção era subsidiar teórico-cientificamente o planejamento da cidade, por meio de vários instrumentos, dentre os quais o Plano Diretor.
Para analisar a configuração da paisagem urbana era necessária uma base física e nesse sentido, a cidade neste trabalho é entendida, como a materialidade visível do fato urbano, a configuração da paisagem urbana de Oiapoque, refletindo assim, suas formas e conteúdos cujas percepções seletivas possibilitaram as análises e proposições, a elucidação dos conceitos de cidade e de fato urbano, embora semelhantes, não eram congruentes, situando-se cada um em sua própria materialidade, porém, indissociáveis.
O resultado desta pesquisa permitiu conhecer mais amplamente as interações transfronteiriças entre as cidades-gêmeas Oiapoque/Saint Georges, que ao longo de três décadas, sempre se consolidaram pacíficas apesar de alguns problemas característicos da fronteira. A evidência estava presente na dinâmica e na cordialidade da articulação fluvial operada pelas catraias entre as duas cidades de forma bastante organizada. 
As interações nessa zona de fronteira sempre refletiram a paisagem característica da tipologia capilar com trocas difusas e espontâneas, tendo como primazia, o local, ainda sem a interferência rígida dos acordos bilaterais impostos de cima para baixo que agora começam a acontecer. Esses acordos atinge a escala local sem levar em consideração suas peculiaridades, impactando sobremaneira o cotidiano que por muito tempo possui suas próprias regras. Esta pesquisa oportunizou abrir um conjunto de reflexões que possibilitaram ampliar as pesquisas em outros enfoques como a concepção de planejamento e sustentabilidade na fronteira envolvendo a conotação de uma pequena cidade.
Este segundo trabalho teve como fundamento compreender como funciona uma pequena cidade na fronteira. Os princípios metodológicos utilizados foram definidos pelo pesquisador amazônico Oliveira (2004), este autor caracteriza as pequenas cidades amazônicas associadas à beira do rio e à beira das estradas. A condição geográfica é determinada pelas diferenciações na paisagem. As pequenas cidades marcam a produção do espaço amazônico e tem como características: a baixa articulação com as cidades do entorno; as atividades econômicas quase nulas, com o predomínio de trabalho ligado aos serviços públicos;  a pouca capacidade de oferecimento de serviços, mesmo os básicos, ligados à saúde, à educação e à segurança; a predominância de atividades caracterizadas como rurais.     
As pequenas cidades são, portanto, cidades locais, com atuação restrita, cuja articulação imediata se dá com um centro subordinado a outro de nível hierárquico superior. Por outro lado, o processo de surgimento das pequenas cidades na Amazônia não prescinde de suas especificidades, e é neste sentido que ganha relevância a produção de conhecimento sobre elas, visto que, do ponto de vista demográfico, no período intercensitário de (1991-2000).
Os resultados obtidos com esta pesquisa na cidade de Oiapoque enfatiza que as cidades amazônicas vivem a contradição de serem articuladas a relações pretéritas caracterizadas pela inércia e, ao mesmo tempo, articuladas a dinamicidades contemporâneas que as ligam ao mundo, especialmente a partir da biodiversidade e da sociodiversidade.  No caso específico das pequenas cidades localizadas às margens dos rios, observa-se que elas perderam sua incipiente dinâmica econômica, mas mantiveram certa importância local como suporte de serviços à população, visto que, embora as condições gerais de infraestrutura de serviços na Amazônia sejam precárias, a pouca existente ainda está concentrada nas cidades. Oiapoque neste trabalho teve o suporte acrescido por ter a influência da fronteira, da faixa de fronteira e por se enquadrar nos princípios estabelecidos por Oliveira. Oiapoque sobrevive na essência pela dinâmica proporcionada pela fronteira.
Estes dois trabalhos com escalas de abordagem diferenciadas formam um conjunto de argumentações sobre a perspectiva de planejamento urbano na fronteira, as abordagens nesta área, até então incipientes sobre a fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. O produto alcançado reforça a ampla necessidade da inserção de todos os atores envolvidos na discussão das melhorias sobre o planejamento urbano na fronteira. Trata-se de discutir o planejamento urbano na fronteira em uma escala no nível de compreensão do conjunto de cidadãos que optaram em viver neste lugar.

Oiapoque

Oiapoque
A fronteira do crime organizado

Reinaldo Coelho
Da Reportagem

Em uma visita realizado ao município de Oiapoque, no primeiro semestre deste ano,  pela reportagem do Jornal Tribuna Amapaense, quando tratamos da situação do caótico do serviço estadual de Saúde e paralelo fizemos umas pesquisas jornalísticas, uma delas foi da situação do Hotel Estadual que se encontrava abandonado e servido de abrigo a drogados. Na matéria dessa edição tentaremos mostrar o verdadeiro retrato daquele fronteiriço município onde a prostituição e as drogas são moedas de trocas do crime organizado, além da lavagem de dinheiro através do contrabando do ouro.
Na matéria de capa da Edição passada (385) foi desvendada a realidade de que o Amapá é a uma das Rotas da Droga no Brasil e o Oiapoque, que possui mais de 40 mil habitantes é a porta de saída para a América Central e outros caminhos traçados pelo crime organizado. 





Pois, áreas de fronteira e principalmente aquelas em que há trânsito muito grande de homens e bastante dinheiro em circulação, se transformam rapidamente em lugares de diversão à base de jogo e mulheres. No tocante a isto não há significativa mudança entre a Martinica dos anos 20 e a cidade de Oiapoque em pleno Século XXI.

 Historicamente litigioso 

Oiapoque sempre foi uma zona litigiosa fronteiriça e continua sendo, agora subterraneamente. Tem  um território que permaneceu como área contestada de conflito até 1900, ano em que foi incorporada definitivamente ao Brasil através do Tratado de Berna, após uma disputa jurídica travada contra a França.
Toda a complexidade que cerca Oiapoque, desde sua criação até os dias atuais, traz à tona alguns problemas sociais como a prostituição, a comercialização e uso de drogas, muitos brasileiros residindo clandestinamente no lado francês e os índices elevados de violência através dos esquemas de contrabando, extração ilegal de ouro e lavagem de dinheiro, que continuam persistindo em Oiapoque. 

Os índices de problemas sociais em Oiapoque são muito altos, estando relacionados: a) à falta de perspectiva de emprego para habitantes locais; b) auto consumo de entorpecentes, sobretudo o crack; c) extrema burocracia na implementação de projetos sociais; d) repasses federais insuficientes e d) migrantes que chegam a toda hora pensando em mudar de vida, mas se deparam com outra realidade, muitas vezes tendo que roubar para sobreviver.
Outro fator que sempre existiu e ainda hoje persiste de maneira muito forte em Oiapoque é a emigração clandestina onde muitos migrantes vêem Oiapoque como corredor de passagem para a Guiana Francesa, pois muitos brasileiros quando chegam na fronteira, sentem-se atraídos para o lado francês, ainda mais com a possibilidade de ganhar na moeda francesa, o Euro (CARVALHO, 2006). 

A realidade nua e crua
Não há controle praticamente algum nessa fronteira, onde o rio é facilmente transposto por voadeiras. É grande o tráfico de ouro, de droga (sem informação consistente), de mulheres, que vão se prostituir em Caiena, e de população em geral, que migra para a Guiana em busca de trabalho e de melhores condições de vida, tendo em vista o suprimento de educação e de saúde gratuitos dados pelo governo francês.

Franceses no Oiapoque
Ao contrário de muitos brasileiros temos a forte presença de franceses e guianenses de passagem por Oiapoque, que atravessam a fronteira, principalmente em busca do turismo sexual bastante procurado na cidade, sobretudo em espaços públicos como a Praça Ecíldo Crescêncio Rodrigues, local onde se concentra uma expressiva quantidade de garotas de programa, sobretudo no período noturno. 
Devido a essa forte presença de turistas, o setor de serviços (sobretudo hotéis e restaurantes) ganhou destaque como atividade econômica local. 
Alguns hotéis se associam à rede de prostituição por se transformarem em pontos de encontro entre as brasileiras e os homens oriundos da Guiana Francesa, uma rede com muitos tentáculos no município, por isso mesmo forte o bastante para fazer com que Oiapoque seja considerado uma rota de comércio sexual juvenil internacional para a Guiana Francesa e o Suriname, onde crianças e adolescentes são exploradas sexualmente.
Muitas garotas de programa também atravessam a fronteira para o lado francês em direção ao garimpo, este com forte influência na economia de Oiapoque. 

Real X Euro
Atualmente, o município de Oiapoque sofre com o enfraquecimento de sua economia devido ao fechamento de garimpos no lado Francês e à forte fiscalização na fronteira por parte da polícia francesa em represália aos brasileiros, sendo que no lado brasileiro essa fiscalização na maioria das vezes não existe. Tal fato se reflete em vários setores, conforme constatado, dentre eles, no comércio hoteleiro com o baixo nível de ocupação dos hotéis da cidade, na queda da circulação de moeda (euro) e no fraco nível das vendas do comércio local, entre outros problemas.

Acesso difícil
Os problemas provocados pela dificuldade de acesso na BR 156 repercutem diretamente na vida da população de Oiapoque, posto que a energia elétrica gerada para a sede municipal e às diversas comunidades do município é feita à base de óleo diesel, o que provoca crise de abastecimento de energia elétrica e gás, de alimentos tornando-os encarecidos. Por outro lado, compromete a comercialização da produção local e a prestação de serviços públicos, além de dificultar o deslocamento de pessoas que precisam vir até Macapá. 
Os comerciantes de Oiapoque acreditam que a construção da Ponte não beneficiará o comércio local tendo em vista que estes não estarão preparados para concorrerem com grandes empresas de outros estados, em um novo cenário de concorrência que provavelmente irá se configurar no município. 
Além disso, outro problema é que a Ponte foi construída fora do núcleo urbano do município, o que pode prejudicar as atividades dos estabelecimentos comerciais já existentes, por outro lado, novas dinâmicas comerciais serão estimuladas e novos pontos da cidade de Oiapoque serão re-organizados.

Conflitos
No município de Oiapoque existem as policiais Federal, Militar, Civil, destacamento da Aeronáutica no aeroporto, Companhia do Exército brasileiro em Clevelândia do Norte e do outro lado da fronteira as polícias civil e federal francesa assim como soldados da Legião Estrangeira. Mesmo com todo esse aparato legal e os armamentos existentes tanto os legais como os ilegais, a região está há pouco para iniciar conflitos seriíssimos. 
A expectativa da sociedade civil organizada local, principalmente os comerciantes é de que após a inauguração da ponte binacional, aconteça o pior. O incremento nas ações criminosas por conta do contrabando de ouro, do tráfico de drogas, armas, munição, pessoas e prostituição infantil. 
De acordo com informações locais, no sábado (16/11), um intenso tiroteio aconteceu na BR 156, em frente ao terminal rodoviário de Oiapoque, tombando morto um indivíduo supostamente envolvido em contrabando de ouro. O autor seria uma dos "chefões" do crime organizado, que continua impune.
As fiscalizações dos policiais franceses em garimpos já provocaram até conflitos com mortes. Em 27 de junho de 2012, dois 'Gendarmes' foram assassinados a tiros quando desciam de rapel de um helicóptero, em uma área de exploração ilegal de ouro na região de Dorlin, sudoeste da Guiana Francesa. 
Quase um mês após a morte dos policiais, os dois suspeitos de cometer o crime foram capturados pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope), em um hotel de Macapá . Ambos confessaram os assassinatos e estão presos na penitenciária do Amapá aguardando julgamento da Justiça Brasileira.

Laurent Pichon, coordenador da Gendarmerie, a polícia francesa, relatou a imprensa amapaense que o fato de os garimpeiros irem de forma ilegal para áreas de exploração clandestina na região fronteiriça, a inauguração da Ponte Binacional sob o Rio Oiapoque não será uma preocupação a mais aos policiais franceses. "Porque eles continuarão entrando no país irregularmente.Após a abertura da ponte, não vai mudar nada. Eles não passarão porque são ilegais, e nela só atravessarão pessoas com visto", destacou Laurent Pichon.



ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...