MUDAR OS MÉTODOS É PRECISO
Rodolfo
Juarez
A
União já enviou para o Congresso Nacional a proposta de seu orçamento para o
ano de 2016 contendo um déficit de mais de 30 bilhões de reais. Uma situação
impensável até o ano passado, considerando as metas da campanha eleitoral da
então candidata Dilma Rousseff e agora presidente da República.
O
Governo do Estado prepara a sua proposta para encaminhar aos deputados
estaduais na Assembleia Legislativa e se forem levados em conta as diretrizes
que constam da LDO, por aqui não haverá na proposta do orçamento déficit, mas
uma precaução especial na estimativa da receita para o ano de 2016.
É
certo que o orçamento não ultrapassará o total das despesas e receitas
propostas para este ano, com grandes possibilidade, de ser mais realista e
cauteloso, o que pode recuar para um valor inferior a 5 bilhões de reais.
As
explicações estão nas recomendações dos responsáveis pela arrecadação e pelo
planejamento governamental, feitos sistematicamente a todos os que gerem as
dotações no Governo do Estado, pedindo sempre para que economizem, evitem
contratações e, agora, para que encerrem os contratos de fornecimento de
veículos.
Diga-se
que os secretários de governo que entraram em janeiro, seguiram o mesmo padrão
daqueles que estavam em dezembro, ou seja, preferiram carrões zero quilômetro,
na maioria das vezes para ir de casa para o trabalho e do trabalho para casa.
Outras
despesas também foram recomendadas saírem da lista das secretarias e outros
órgãos de gestão, aliás, bastante numerosos, chegando a contagem de 63 unidades,
considerado um absurdo para aqueles que analisam a estrutura administrativa
estadual.
Contudo
isso não está descartada, pelo menos até agora, a possibilidade do pagamento do
salário dos servidores em parcelas, para que não haja significativo atraso no
pagamento daqueles salários.
O
mesmo problema está contaminando as contas das prefeituras. As menores já
começam a sentir o peso da regra devido estarem ultrapassando o limite
estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A
Prefeitura Municipal de Macapá, por exemplo, já estuada o plano de
contingenciamento para que seja possível chegar em outubro e estar com os
pagamentos em dia. A situação, segundo uma fonte interna da PMM, ainda continua
muito crítica e todos os esforços estão sendo feitos para que o pagamento dos
salários não seja afetado.
O
gigantismo do Estado, com um leque improvável de órgãos de gestão, dando
oportunidade para que, em cada um deles haja um chefe e dois adjuntos, além de
toda uma equipe de apoio, às vezes, apenas à pessoa do secretário, sem uma
função que atenda os interesses da população.
Até
agora está sendo muito difícil cortar despesas, principalmente aquela com
pessoal, mantendo os serviços (que passaram a ser alvo do segundo golpe) e
deixando de lado os investimentos, todos capazes de produzir empregos e gerar
renda para os setores produtivos do Estado.
O
único setor que está apresentando resultado no Brasil é o da agroindústria,
exatamente aquele que não tem significado econômico no Amapá, que ainda se
debate com as estórias contadas por ambientalistas, sem qualquer proposta que
inclua a população.
Mudar
de rumo é preciso! Buscar alternativas é necessário!
Não
basta fazer economia, tem que produzir ou então comunicar os problemas
diretamente para o cidadão que pode tomar a decisão que entenda mais acertada.
No momento, os métodos são os mesmos, então, os resultados serão, também, os
mesmos.
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