sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
EDITORIAL
Depois da
tempestade
Definitivamente o Amapá passou por seus piores quatro anos
recentemente. Tentou-se de todas as formas implantar por aqui uma republiqueta
pseudo socialista bem aos moldes castristas e chavistas, claro que não deu
certo a não ser no pensamento tacanho do então gestor.
Assim como Fidel, ele tentou governar para o próprio umbigo e
esqueceu de um detalhe mais do que importante, o diálogo. E para que haja a
execução de tal palavra é necessário ouvir para depois falar e vice e versa. Ao
contrário, as coisas foram feitas em monólogo, de cima para baixo. Havia apenas
um pensamento correto e único, o dele e pronto.
Não precisa dizer que o fracasso foi completo. Um destes
setores a naufragar foi a segurança pública, que amargou o aumento desenfreado
da criminalidade e colocou o Amapá em relatórios nacionais e internacionais
como um dos Estados mais violentos.
Sem planejamento, o Amapá navegava à deriva tendo em seu
timão um marinheiro de primeira viagem vaidoso o suficiente para não admitir
que não sabia nada do que estava fazendo e cada vez se embrenhava ainda mais em
mar aberto rumo a águas tortuosas.
Por fim o navio foi de encontro à tempestade e acabou
naufragando com um rombo majestoso no casco. Antes, porém, todos os avisos
foram dados com relação à mudança de rota. Nenhum foi escutado.
A nova tripulação tem a dura missão de fazer emergir a
embarcação que foi a pique. E ainda remendar o enorme buraco do casco por onde
a água inundou tudo. O trabalho começou é certo e ainda há muito o que fazer. A
verdade é que o barco já começa a flutuar e agora tem rota definida e o
comandante consulta a tripulação e as cartas de navegação.
Dentro, estão os passageiros confiantes no porto seguro e
cansados de navegar à deriva. Agora, já em águas mais calmas já passam a
confiar em quem os tripula. O mar está calmo e já não lembra mais aqueles dias
de tempestade torrencial.
É, podemos sim ser comparados a este barco que passou quatro
anos sem saber onde ia, como se fosse uma nau pilotada por uma criança
impressionada com os botões da cabine de controle.
Um barco mal tratado que começa uma nova rota em uma nova
época em novos ares. Os olhares para este rumo novo estão cheios de esperança.
Uma esperança que nunca acabou, mesmo na época em que foi preciso afundar com o
navio na certeza de vê-lo ressurgir depois.
ANÁLISE
A PEC da
Bengala ou dos poderosos?
O Projeto de Emenda Constitucional –
PEC 457, que ficou conhecida de forma pejorativa como “A PEC da Bengala”,
tramita na Câmara desde o ano de 2005. Já foi aprovada na Câmara e no Senado
pelos membros de uma e outra Casa. No Senado, depois de cinco anos, sofreu
modificações e foi devolvida à Câmara em 2009, onde aguarda pauta para ser
finalmente votada. Esta PEC altera a idade da aposentadoria compulsória de 70
para 75 anos no serviço público, o que inclui os ministros dos tribunais
superiores do Brasil.
Segundo muitos juristas, para que se faça uma emenda
constitucional com esta amplitude seria necessário um amplo debate no plano do
serviço público em todo o Brasil. Foi o que não se viu no país. É evidente que
devemos fazer alterações legislativas visando a economicidade da máquina
pública, cada vez mais inchada.
Outra questão que vem a insurgir na
discussão é a expectativa de vida do brasileiro que de 2012 para 2013, segundo
o IBGE, passou de 74,6 para 74,9 anos. Este pequeno aumento de 3 meses e 25
dias mantém a tendência de crescimento da taxa por anos consecutivos. A Constituição
de 1946 (quando a expectativa de vida ainda andava na casa dos 40 anos) a fixou
em 70 anos, número que ainda hoje vigora. Agora, o brasileiro vivendo mais, é indiscutível,
pois, que os limites fixados em lei para a aposentadoria involuntária estão desatualizados
e, portanto, devem ser revistos.
Acontece que hoje são outros tempos.
O brasileiro está vivendo mais e com melhor qualidade de vida que há duas
décadas. Atualmente, aos 70 anos, homens e mulheres estão em pleno vigor físico
e intelectual. Além disso, nesta etapa da vida, dispõem de larga experiência e
sabedoria acumuladas, duas qualidades que fazem muita diferença em algumas atividades,
como a dos magistrados, por exemplo. Nos próximos quatro anos, cinco dos
dez ministros do Supremo Tribunal Federal completarão 70 anos e serão
compulsoriamente aposentados se a legislação não for alterada.
Ocorre que a PEC 457 (A PEC da
Bengala), depois de sofrer várias alterações, beneficiará somente os
Ministros dos Tribunais Superiores. Não se estenderá aos demais servidores
públicos, logo, será uma prerrogativa para poucos. O que possui de especial
esses(as) senhores(as) para tão grande distinção? Só vejo neles o poder que
possuem, a tal ponto de influenciarem o Congresso Nacional a aprovar tal
mudança na nossa Constituição para que possa beneficiá-los. Por outro lado,
existe o viés político, o que
impossibilita a presidenta Dilma de nomear novos Ministro para o STF, já
que seu novo mandato é de quatro anos enquanto os ministros ainda se manteriam
no cargo por mais cinco anos.
Tantas tem sido as negociações que o
Presidente da Câmara dos Deputados vem adiando a pauta para colocar o tema em
votação. Claro, que existem argumentos contra “A PEC da Bengala”.
No mundo inteiro debate-se a conveniência de manter as Supremas Cortes com os
ministros eternizados em seus cargos. No Brasil, onde a média de vida é de 74,9
anos, o limite de 75 seria até superior à existência média de cada brasileiro.
Um pouco exagerado, convenhamos.
O que observo é que o debate real
envolve a definição de mandatos fixos, entre dez ou quinze anos, para permitir
uma oxigenação permanente nestes Egrégios Tribunais. Dá para entender a quem
interessa a PEC da Bengala?
De
tudo isso que observo, lembro do filme O Curioso caso de Benjamin Button, cujo ciclo da vida
se fez ao contrário. Por uma rara doença, ele nasceu velho e foi ficando jovem
na medida em que o tempo passava. Quem sabe a PEC da Bengala (cujo nome, como
disse, abomino por ser preconceituoso) não deva ser chamada de A Curiosa PEC Benjamin Button. Vejam
o filme e entenderão. Ela, se aprovada, já nascerá velha.
Adrimauro
Gemaque (adrimaurosg@gmail.com)
GARRAS DO FELINO
Nas garras do felino
Sem simancol
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) que cumpre
mandato pessoal, pois não se integra à bancada nas coisas que interessam ao
Amapá, teve a coragem de tecer críticas ao governo que começou há dois meses.
Logo foi repreendida pelo deputado mais votado, Roberto Góes (PDT). Com
veemência, diga-se.
Sem Simancol II
É impressionante a cara de pau de Camilo Capiberibe.
Destruiu o Amapá com uma administração desastrosa e tem a coragem de ir para o
Twiter dizer: “arregacem as mangas e trabalhem, parem de reclamar”. Ele está no
Canadá ou no Chile? Pois os resultados da Saúde, Educação e Segurança são extremamente
positivos. Isso levando em consideração a desarrumação que protagonizou nesses
setores. Dívidas, sucateamento das máquinas e muitos contratos fraudulentos.
Sem Simancol III
Adivinhem quem já ensaia candidatura para prefeito de
Macapá? Camilo Capiberibe. É...acreditem! Pode Freud!
Baixinho Macho
Roberto Góes deu o tom de sua presença na Câmara Federal com
relação aos discursos hipócritas contra o Amapá. Além de não trabalharem ainda
querem atrapalhar quem trabalha, Roberto afirmou que a reação vai ser do
tamanho da ação. Tá certo.
Pule de 10
Nas rodas políticas onde o assunto eleição começa a ganhar
adeptos e apostadores convictos a barbada é a não reeleição de Clécio e Robson.
Dizem os apostadores que dão 5 por 1 que os alcaides perdem as respectivas
cadeiras. E tu, que tu diz?
Crédulos
Os santanenses e, inclusive a bancada de parlamentares do
município, apostam que com o W 12 o Porto de Embarque e Desembarque de Carga e
Passageiros agora vai virar realidade. Importante demais.
Inescrupulosos
Uma galera de abutres do microfone usam o colega Mário Tomaz,
o MT, para atingir o governador Waldez alegando que ele foi exonerado nessa
gestão. Uma medida obrigatória, porém, a mãe do jornalista já desmentiu os
inescrupulosos afirmando que Waldez sempre ajudou o nosso Mário Tomaz.
Comparação
Da Lua, em plenário, afirmou que ele e Ericláudio serão os
parlamentares mais cobrados pelo povo. Um, pelos acertos, e ele, pelos erros.
Na visão do parlamentar é o que esperam dos dois mandatos. Da Lua é bom e vai
acertar e muito. Vá em frente deputado.
Preocupante
A situação das estradas que ligam o Amapá de Norte a Sul,
porém, a orla da cidade está aos poucos sendo consumida pela erosão do
indomável Amazonas. Prefeito Clécio precisa dar uma volta por ali.
POLITICA LOCAL
Barreira
sanitária
Defesa
Civil “isola” Oiapoque para evitar proliferação da chikungunya
Da Redação
Com a confirmação de 1.953 casos de chikungunya nos
últimos cinco meses no Amapá, a Defesa Civil vai intensificar os bloqueios na
saída do município de Oiapoque, onde foi registrada a maioria dos casos, e
fiscalizar com mais rigor os veículos e pessoas que seguirem viagem com destino
a outras cidades do Estado, principalmente em direção à capital, onde há a
maior concentração populacional. O objetivo é conter o índice de infecção e
controlar a infestação.
De acordo com o boletim da Vigilância em Saúde,
além do numero de casos confirmados, foram notificados 2.098 casos da doença,
142 descartados e 3 continuam sob suspeita em Oiapoque. Os dados são referentes
ao período de setembro de 2014 (quando foi registrado o primeiro caso no
estado) até 23 de fevereiro.
Segundo o secretário executivo da Defesa Civil,
tenente-coronel Janary Picanço, além dos bloqueios, outras medidas serão
tomadas, como a pulverização de veneno pela cidade e a utilização de
mosqueteiros com inseticida. “Temos uma equipe em Oiapoque que está
intensificando as barreiras, todos os carros que saem do município são
pulverizados com o veneno. Também estamos fazendo o bloqueio vetorial”, explicou.
O bloqueio vetorial funciona da seguinte forma: ao
sair do município a pessoa sob suspeita preenche uma ficha de identificação com
dados pessoais e endereço. Ao chegar em Macapá, a Coordenadoria de Vigilância
em Saúde (CVS) vai até o endereço dela para atualizar o Estado de saúde e fazer
o acompanhamento. Além disso, o veneno contra o mosquito é aplicado na quadra
onde fica a residência para bloquear a transmissão da doença. Apesar da
quantidade de casos em Oiapoque, em Macapá apenas um caso de infecção interna
foi confirmado.
BR-156
BR-156
GEA mobiliza frentes de trabalho para
solucionar atoleiros na rodovia
As equipes de trabalho estão posicionadas nos pontos mais
críticos da rodovia.
Da Editoria
Os atoleiros na BR 156 são um perigo para os passageiros e um
teste de força e habilidade para os motoristas que trafegam na rodovia federal
que liga o sul ao norte do estado (Laranjal do Jari ao Oiapoque) são 100
quilômetros de estrada que não receberam a camada asfáltica e tem que receber
manutenção constante durante o verão para que o problema seja amenizado durante
o período invernoso onde as consequências são trágicas para os morados dos
municípios que depende do acesso pela rodovia e ficam isolados, trazendo
transtorno para a vida desses cidadãos.
Devido a não conservação da BR-156 em
2013, o que ocasionou um atoleiro em vários trechos em 2014 a situação dos
atoleiros atingiram seu ápice, com a inviabilidade do trafego de carros de
grande porte, precisam ser rebocados para que a viagem prossiga caso dos
carros-tanques que abastecem os municípios com combustível, ocasionando a falta
energia e a perda de alimentos perecíveis levando a bancarrota econômica dos
municípios que ficaram isolados. Quem faz o trajeto com frequência informou que
o tempo de viagem de Macapá para o município está passando de 13 horas.
O atraso na obra de manutenção aconteceu em razão do
encerramento de acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) e a Secretaria de Estado de Transporte (Setrap) e devido às
empresas responsáveis pelos serviços não terem recebidos em 2014 pelos serviços
prestados. O atual secretário da
Secretaria de Estado do Transporte (Setrap), Odival Monterrozo, explicou
que "Esses serviços deveriam estar contínuos desde outubro de 2014, mas
ficou parado devido a uma irresponsabilidade do governo passado que não tratou
essa obra com a importância que deveria", destacou.
Ele ressalta que no caso do trecho que dá acesso a Oiapoque,
a manutenção não pode ser feita antes devido à intensidade das chuvas que caem
na região.
“Fizemos toda uma tratativa para que pudéssemos realizar o
pagamento dessas dívidas que o Estado tinha com as empresas. Nós ainda estamos
no período de mobilização para que comece a manutenção em outros trechos da
BR-156, mas especialmente nesse trecho, as equipes se deslocaram ao local para
amenizar o sofrimento da população”, assegurou.
Força-tarefa em ação
Uma força-tarefa foi montada para concluir as obras de
conservação, manutenção e recuperação da BR-156, no trecho entre Laranjal do
Jari ao Oiapoque. De acordo com o secretário de Estado dos Transportes, a previsão é resolver os problemas com os
atoleiros até o final desta semana.
O governo do Estado garantiu o retorno das obras após a
assinatura do termo aditivo com empresas que executam as obras na rodovia.
"Esses contratos ainda são referentes à prorrogação do convênio celebrado
em 2006. Com eles as empresas estão respaldadas para executar qualquer
incorreção em toda a extensão da BR-156", explicou.
Segundo Monterrozo, as equipes de trabalho estão posicionadas
nos pontos mais críticos da rodovia para concluir os serviços de manutenção e
recuperação até o final desta semana. "Nossa expectativa é que as empresas
consigam concluir esses serviços até sexta-feira. Estamos intensificando a mobilização
e o acompanhamento direto nos trechos", ressaltou.
Rodovias estaduais
O Setrap recorreu também às empresas responsáveis pelas obras
de conservação das rodovias estaduais para que estas intensifiquem os serviços
recuperação do leito rodoviário, de drenagem e pontes.
O secretário explica que as equipes estarão atuando em pontos
críticos de alagamento nas rodovias estaduais. "As equipes estarão
mobilizadas para que, no momento em que comece a se formar um atoleiro ou
alagamento, sejam feitos serviços de drenagem e tapa buraco", destacou.
Volta às aulas
Volta às aulas
Abusos nos
preços do material escolar intensifica fiscalização do PROCON
Disparidades
entre produtos escolares e abusos nos preços marcam de maneira negativa volta
ás aulas em Macapá – o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (PROCON) faz
sua parte.
Keullyr
Barbosa
Na volta às aulas há sempre uma
mobilização grande nas famílias brasileiras, principalmente por se tratar de
algumas palavras-chave, pesquisa e economia na aquisição do material escolar.
Não é diferente aqui no extremo norte do país. Os amapaenses também fazem seus
malabarismos para economizar na hora de comprar. É perceptível nesse período
que boa parte do comércio abusa no aumento dos preços dessa linha de produto. Os
consumidores então precisam ser protegidos, e o Estado é quem tem essa
prerrogativa.
Em uma cultura
econômica de dependência do serviço público e da área de livre comércio, muitos
comerciantes tentam tirar vantagem expondo preços exorbitantes. O órgão
competente por fiscalizar esses desmandos aqui no Amapá é Instituto de Defesa
do Consumidor do Amapá, o Procon.
No espaço de tempo que
antecede a volta às aulas o Instituto recebe muitas denúncias por conta do
abuso nos preços. A partir dessa demanda é feita a constatação e apuração nas
próprias lojas denunciadas pelos agentes de fiscalização do Procon. As
primeiras operações são educativas, ou quando necessárias, de notificações.
Como ocorre todos os
anos, o Núcleo de Fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor foi ao
centro comercial de Macapá para verificar e fazer um levantamento da lista de
todo material escolar que será necessário para um estudante durante o ano
letivo de 2015.
De acordo com o Diretor-Presidente do PROCON/AP, Vicente Cruz o resultado desse trabalho é a lista completa item por item, especificado com o preço unitário, nome e endereço da empresa que comercializa o produto. A lista pode ser adquirida por qualquer pessoa no prédio do Procon. "Esselevantamento foi feito no mês de janeiro. De fato essa iniciativa não resolve por completo os problemas dos consumidores menos abastados, mas sem dúvida contribui bastante na hora de ir às compras". ressaltou Vicente Cruz
Vicente Cruz, diretor do Procon Amapá |
De acordo com o Diretor-Presidente do PROCON/AP, Vicente Cruz o resultado desse trabalho é a lista completa item por item, especificado com o preço unitário, nome e endereço da empresa que comercializa o produto. A lista pode ser adquirida por qualquer pessoa no prédio do Procon. "Esselevantamento foi feito no mês de janeiro. De fato essa iniciativa não resolve por completo os problemas dos consumidores menos abastados, mas sem dúvida contribui bastante na hora de ir às compras". ressaltou Vicente Cruz
O
comerciante tem responsabilidade
A gerente de Loja,
Helena Brito, afirma que os preços estão acessíveis à população. E convida os
pais a virem conferir de perto e constatar as promoções da linha de produtos
escolares.
“Nosso movimento não
está ruim, alguns itens inclusive já acabaram do nosso estoque, mas já estamos
providenciando o reabastecimento devido a grande demanda da volta às aulas. Logo
vamos estar com o estoque completo novamente. É bom ressaltar ainda que temos
capas de chuva atendendo ao nosso atual clima de inverno. O movimento só não
está melhor por conta das constantes chuvas na capital. Estojos, garrafas,
mochilas, canetas, cadernos, lápis de cor, pastas fazem parte da nossa
variedade de produtos”, explica com otimismo a gerente.
Disparidade de preços
entre lojas
A variedade de produtos
para os estudantes é grande realmente, mas é grande também a disparidade de
preços entre um item e outro de marca diferente. A diferença é absurda em
alguns casos, chega a 600%. Segundo a pesquisa do PROCON, o produto que
registrou a maior variação foi o apontador, encontrado por R$ 0,10 e R$ 0,70 em
duas lojas distintas, variando em 600%. Não muito elevado, mas ainda em alta, o
item “cola glitter com purpurina” foi encontrado com preços entre R$ 2,00 e R$
6,00 na capital, um aumento de 300%. Com a mesma taxa de variação, a borracha
bicolor apresentou preços que variaram de R$ 0,20 e R$ 0,60. Representando os
consumidores, quem fala sobre essas variações nos preços dos materiais
escolares é a dona de casa Maria Rodrigues.
“Estamos entrando nas
lojas, pesquisando onde é o melhor lugar para comprar. A esperança é que os
preços abaixem um pouco. Eu particularmente percebi um absurdo os valores dos
calçados e roupas em geral para as crianças. E o que parece é que cada vez que
a gente entra em uma loja o preço é maior ainda. Tem alguns produtos que
parecem a cada ano mais caro, como a mochila, por exemplo, a gente não encontra
por menos de R$ 100,00. É um absurdo. Tá cada vez mais inacessível. Para quem
ganha pouco é muito difícil realmente.” Lamenta a dona de casa.
O PROCON está atuando
no sentido de proteger o consumidor, no entanto, é necessário que os
consumidores pesquisem de maneira a não sair lesado das compras. É importante
também que os pais denunciem os abusos dos comerciantes que insistem em
aumentar os preços dos produtos escolares de forma criminosa. Cada um fazendo
sua parte certamente não haverá tantos casos de abusos na classe que mais
contribui para a economia do Estado. O povo trabalhador.
O Procon disponibilizou
um disque-denúncia, (96) 3312-1023, para o consumidor denunciar preços que
considere abusivo.
JUSTIÇA É NOTICIA
EJAP abre calendário de cursos para
2015
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizará no
período de 26 a 28 de fevereiro, o curso sobre o “Direito Notarial e Registral:
Enfoque na investigação dominial dos títulos translativos de propriedade ou de
seus registros”, voltado para magistrados de 1º e 2º graus da Justiça do Amapá.
Desembargador Gilberto Pinheiro, Diretor da EJAP |
Segundo o diretor da Escola Judicial do Amapá,
desembargador Gilberto Pinheiro, o importante curso que abre o calendário 2015
da EJAP, tem como escopo máximo ampliar o conhecimento dos Magistrados do
Estado do Amapá sobre a Legislação Notarial e Registral e Fundiária brasileira,
além de difundir aspectos práticos utilizados no processo de investigação
dominial de imóveis rurais.
“Nesse aspecto, o presente curso se justifica como
uma oportunidade de ampliação do conhecimento dos magistrados sobre a
legislação regente da matéria, bem como de alguns aspectos práticos utilizados
na investigação dominial, que, com certeza, contribuirão para uma segura
atuação judicante tanto da magistratura de primeiro quanto da de segundo graus
do Estado em referência ”, explicou o magistrado.
O curso será ministrado pelo professor, advogado,
especialista em Direito Notarial e Registral e mestre em Direito Agrário, Dr.
Roberto Elito dos Reis Guimarães.
Horários das aulas:
Dias 26 e 27 (quinta e sexta-feira): das 16h00 às
20h00.
Dia 28 (sábado): das 08h00 às 12h00.
Os interessados em participar, devem fazer suas
inscrições por meio do endereço eletrônico: ejap@tjap.jus.br. Mais informações
ligar (96) 3312-3824
A NOVA GERAÇÃO Rodolfo Juarez
A NOVA GERAÇÃO
Rodolfo Juarez
Na
opinião do desembargador Luiz Carlos que recentemente foi aposentado
compulsoriamente, tem uma tese de que a sua geração, que também é a minha,
cumpriu o seu papel quando tiveram que gerenciar os interesses do Amapá.
Uma tese
que não é solta e está sustentada em evidências que podem ser marcadas
fisicamente e, também, intelectualmente.
Os
compromissos daqueles que tiveram nas mãos decisões importantes sobre o Amapá
era evidente, com cada qual se completando, mesmo considerando as poucas
exceções para que a regra se apresentasse dominante, altaneira e com a
preocupação de dar ao “amanhã” condições melhores do que “aquelas que tinham
hoje”.
Foi
assim que se dotou o Amapá da infraestrutura necessária para receber o Estado,
com a construção dos prédios que iriam abrigar os poderes e se treinou o
pessoal para desenvolver os planos, programas e projetos que seriam exigência
para que não houvesse retrocesso ou arrependimento da população, grande foco
dos gestores daquele momento no Amapá.
Mesmo
assim havia as correntes contrárias, muito mais pelo medo da mudança do que
pela novidade que se aproximava.
Os
intelectuais foram, aos poucos, aderindo a tese de que não havia como o Amapá
continuar como “filhinho” da União, sem crescer, sem tomar as suas próprias
decisões, muito embora alguns quisesse isso naquela época, com receio de perder
o que havia conquistado nos anos de Território Federal.
O
desembargador, que viveu todas as questões políticas e institucionais que
formavam o Amapá desde o seu nascedouro, não tem dúvidas quanto a nomes,
procedimentos e condições.
Mas faz
um alerta!
Está
observando que a geração atual não apresenta todo aquele compromisso técnico
que foi decisivo na orientação da criação do Estado do Amapá. Está retraída e
com poucos líderes que possam servir de guia.
Entendo
que o desembargador tem razão. Principalmente ele que viveu todos os bons e
maus momentos do Território Federal, que foi um instrumento importante para a
consolidação de toda a preparação para que o Amapá fosse o que é hoje.
Se não
é como ele mesmo imaginou, tenho certeza que ele tem algumas das chaves que
podem abrir as portas que se fecharam por descuido de todos nós, ocupados com
novas missões ou confiantes naqueles que precisavam de liberdade para fazer a
sua parte criativa.
O
desembargador Luiz Carlos, depois de deixar as preocupações de suas ocupações
mais recentes, está avaliando o Amapá e afirma que já disse para seus filhos
que agora é a vez deles, pretendendo que essa mensagem seja também daqueles
que, junto com ele, participaram dos momentos de lutas e conquistas dessa parte
do Brasil.
Uma
questão que me parece lógica...
Como o
Amapá, com tanta escassez do capital intelectual, principalmente do capital
intelectual experimentado e que deu certo, pode deixar escapar, sem de ele
obter as orientações que só ele tem.
Os
outros que já venceram a primeira parte do compromisso, não podem pensar que
esse compromisso era apenas essa parte. Estão no mercado, desperdiçados pela
sociedade, vivendo as suas vidas, sem a provocação de continuar servindo à
valente população desse Estado.
Que tal
os dirigentes atuais ouvir o que tem a dizer o desembargador e seus colegas que
prepararam o Amapá para ser Estado?
José Alberto Tostes
Ponte
binacional e os milhões por nada
Autor:
José Alberto Tostes
Este título é parte de uma reportagem de um jornal da Guiana
Francesa sobre a inercia da construção da ponte binacional efetivada no ano de
2011. A reportagem destaca o descaso
brasileiro sobre a situação e a considerável perda para o lado francês com um
investimento tão elevado. Entre tantos desencontros e informações duvidosas sobre
a ponte, fica claro o desleixo com que este investimento e as expectativas
frustrantes geradas para ambos os lados.
Mas, quais as causas para múltiplos entraves em relação a liberação da
ponte entre o Amapá e a Guiana Francesa? De acordo com a reportagem do
jornal francês guianense, enquanto a França fez o dever de casa, o Brasil não
cumpriu em nada o acordo dos investimentos em tempo hábil. Do lado brasileiro,
há uma sucessão de equívocos, considerados como incompetência assim destacadas:
erros de projetos, falta de recursos para serem alocados, atraso nas obras
existentes, indefinição de novos investimentos na estrutura em torno da ponte e
a incapacidade em relação a pavimentação da BR 156. Diante da reportagem do jornal francês, chega-se a seguinte reflexão: A quem interessava a construção efetiva desta ponte entre as regiões
do Amapá e da Guiana?
Desde a inauguração oficial da ponte por diversas autoridades, a
única coisa útil sobre o uso, tem sido de cartão postal da cidade de Oiapoque. É inacreditável como episódios como esse, geram a descrença popular nos
governantes em todas as esferas. Na realidade, a cidade de Oiapoque convive com
todos os tipos de anomalias, concretamente a ponte é apenas mais um tema, entre
tantas questões nocivas ao desenvolvimento do lugar. O jornal francês guianense
tem razão no teor da reportagem, mas é preciso avaliar com prudência, diversos
setores da Guiana Francesa sempre foram contra a construção da ponte.
Por inúmeras vezes, estive participando na Guiana Francesa de trabalhos de
cooperação entre os anos de 2000 a 2014, lá se vão 14 anos de muita história
para contar, entre tantos fatos, discutindo e trocando ideias com brasileiros,
guianenses e franceses, cheguei acreditar que a ideia da ponte era uma farsa,
quando vimos a mobilização das autoridades de ambos lados darem corpo e
execução a ideia, o sentimento de brasileiros da Guiana Francesa era de
esperança, mas não para os guianenses, sempre acreditaram que a construção da
ponte era um mal negócio.
A pergunta que fica é a seguinte: por que tanta morosidade para resolver
problemas estruturais tão básicos? Afinal, o que 150 km de uma BR para serem
pavimentados em um país tão continental como o Brasil? O que significa a
construção de estruturas básicas de apoio no entorno da ponte? Governo Federal
e do estado do Amapá precisam dar uma explicação não é somente para os
amapaenses, mas para toda a sociedade brasileira, pois a região onde foi
construída a ponte binacional é de fronteira, área de soberania nacional, o que
isso? O Brasil e o Amapá são cumplices em mais uma tragédia brasileira, jogar
no “lixo” recursos públicos.
Os franceses e guianenses tem todo o direito de espernear, em que pese os
diversos setores oficiais fossem contra a construção da ponte, fizeram a parte
que lhes cabia. O Amapá é um estado que se destaca de forma triste pela mídia
nacional com a divulgação de más notícias, corrupção, roubo com desvios de
recursos públicos e das operações de nome fantástico da Polícia Federal. Os 34
milhões de euros investidos na ponte binacional dariam para grandes
investimentos na região da fronteira, iria melhorar sensivelmente as condições
de vida dos moradores do município de Oiapoque. Porque o governo federal iria
se preocupar com uma ponte na fronteira? Nunca se preocupou com mais de 20 mil
clandestinos que atravessaram a fronteira nas duas décadas.
A ponte binacional é um tema de piada na mídia, tudo pela maneira como os nossos
dirigentes idealizam os projetos, carregados de desperdícios. O Amapá já é
famoso, mas no ano 2014 foi divulgado em todas as redes sociais, um video sobre
a BR 156 como a construção mais corrupta do sistema rodoviário brasileiro. O
que dizer diante deste fato? Como ficam os nossos dirigentes que clamaram em
prosa e verso a retomada da cooperação transfronteiriça entre o Amapá e a
Guiana Francesa.
Nesta discussão sobre a ponte binacional, será preciso encarar a verdade, o
povo de Oiapoque já calejado do eterno sofrimento, tem que tirar algum usufruto
de uma ponte completamente surrealista. Em um rápido recorrido pela Internet
são diversas as reportagens sobre a ponte binacional, 90% deste total, reflete
a vergonha para os amapaenses e brasileiros que moram na Guiana Francesa.
Como pedir para um
governo nacional que dê resposta para os problemas em relação aos milhões
investidos na construção da ponte nacional, se este país assiste passivamente a
maior cruzada de corrupção da história brasileira. Os políticos profissionais
só sabem fazer discursos e criar estratégias para anular o “inimigo” eterno,
aquele que está no poder, porém tudo isso é transitório até a próxima eleição.
A ponte e os milhões por nada ainda vão render muita informação
negativa para o Amapá e para o Brasil.
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Judiciário realiza palestra para
bolsistas sobre a importância do estágio na formação profissional
O Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Amapá realizou um encontro com os bolsistas do Tribunal, Fórum de
Macapá e Santana, com o objetivo de mostrar a importância do estágio e as
perspectivas para o futuro dos jovens.
O encontro com os bolsistas foi o primeiro realizado no ano de 2015 e faz parte de um ciclo de palestras em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
Segundo a Diretora do Departamento de Gestão de
Pessoas, Rosilene Campos, as palestras ajudam no desenvolvimento dos bolsistas
e auxiliam para que eles possam obter bons conhecimentos para o resto da vida.
“As palestras servem para prepará-los para esse momento
em que estão aqui e já pensando também no futuro. O encontro mostra como eles
são essenciais para o Tribunal e como serão importantes para o mercado de
trabalho”, explicou a diretora.
O Supervisor do CIEE do Amapá, Ismael Ângelo da
Silva, palestrante, ressaltou a importância das oportunidades que eles devem
colher dentro do Judiciário, pensando no mercado de trabalho.
“A principal importância que eles vão levar dessa
palestra é a experiência. É uma oportunidade que eles não podem desperdiçar
tendo em vista que hoje em dia o mercado está cada vez mais saturado, mais
fechado. Então, as oportunidades por menores, que às vezes pareçam, são muito
importantes e devem ser aproveitadas”, destacou o palestrante.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador
Carmo Antônio de Souza, esteve presente na palestra e falou com os bolsistas
sobre a importância de aproveitarem as oportunidades que o Poder Judiciário
oferece.
“Vocês têm que aproveitar a convivência com as
pessoas que estão aqui, com os nossos magistrados e servidores. Penso que isso
é o ponto fundamental, porque são pessoas que acreditaram também, como vocês
estão acreditando, que podem realizar um sonho. Aproveitem esses anos que vocês
vão estar aqui para tirar do Poder Judiciário tudo de bom que ele tem para
vocês”.
Durante todo o ano de 2015 estão agendadas outras
palestras para os bolsistas do Tribunal. A próxima acontece no mês de março e
falará sobre a Ética no Trabalho.
ABASTECIMENTO DA SEMANA SANTA
Abastecimento da Semana Santa
Preço de
pescado pode subir na capital
O
amapaense começou a sentir a falta e o preço inflacionado do peixe, mas a
PESCAP deve garantir 100 toneladas de pescado com preços acessíveis para o
consumidor
Reinaldo Coelho
Com a valorização do dólar, alta
do combustível e inflação em patamar alto, a expectativa é que o preço do peixe
sofra reajuste de até 15% para o período da Semana Santa em Macapá, quando a
demanda cresce, segundo os empreendedores da área, pois eles não podem absorver
os últimos aumentos e deverão repassar os custos para os consumidores caso
comprem o pescado mais caro.
Depois do Carnaval, muitos
amapaenses voltam suas atenções para o início da Quaresma, que é o período de
quarenta dias que antecedem a Páscoa, (de 30 de março a 04 de abril) a
principal celebração da Igreja Católica. Nesta época, um hábito muito comum dos
adeptos é comer peixe, que faz parte da tradição e da vocação cristã. O costume
é ligado a uma forma de praticar o jejum e a abstinência, uma típica prática
recomendada pelo catolicismo.
No entanto já estão sentindo no
bolso o aumento no preço de alguns desses produtos. Para ter uma ideia,
enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12
meses foi de 7,14%, os pescados ficaram, em média, 8,1% mais caro no Brasil. O
peixe vermelho, que é um dos mais procurados para consumo nesta época do ano,
teve um acréscimo de pouco mais de 50%, segundo consumidores.
Desde a última quarta-feira, o
movimento nos mercados de Macapá e Feiras Livres dos bairros têm crescido na
procura por este tipo de alimento. Em locais como o Mercado Popular do Perpetuo
Socorro, o preço de alguns peixes está variando entre R$ 10 e R$ 30, o quilo.
Outro vilão, segundo os consumidores, é a pescada amarela, cujo valor da posta,
nos supermercados da capital, pode custar até R$ 44, o quilo.
Essa alta já poderá se
concretizar no bolso do consumidor a partir da próxima semana, quando termina o
período de defeso no Amapá de algumas espécies. Considerando a pesquisa do
Procon-AP na Semana Santa de 2014, os preços adotados atualmente nos boxes do
Mercado do Peixe do Perpetuo Socorro são semelhantes ao do feriado religioso do
ano passado. Contudo, vale lembrar que estamos no início da Quaresma e que até
a "Sexta-feira da Paixão" o valor do alimento geralmente sofre grande
oscilação para mais, por causa da grande procura.
A recomendação é que os
interessados em consumir peixe na Semana Santa comprem o pescado antes e
congelem até o período. A medida pode ser adotada até cinco ou seis dias antes
da Semana Santa, quando o preço não deve aumentar, e fazer uma reserva em casa.
Preço do pescado
está nas alturas
A dona de casa Andreia da Silva foi a Feira de Pescado no
Buritizal, para comprar dourado para o
almoço. Embora tenha pagado um preço maior que o de costume, saiu com a sacola
mais vazia do local. "Os preços estão altíssimos. Acho que tem aumentado
demais faz tempo. Tenho comprado até menos. A gente gosta de peixe, mas nem
toda semana dá para levar para casa", lamentou. Ela informa que o dourado
comprado foi quase 50% mais caro que o de costume. A dona de casa também
observa que devido o defeso os peixes de
segunda classe (tamuatá, jiju, acara) sumiram e eles eram mais acessíveis entre
R$ 5 a R$ 8.
Pescap
garante 100 toneladas de peixes durante a Semana Santa
Governo vai garantir pescado na semana santa. |
A Agência de Pesca do Estado do
Amapá (Pescap) firmou parceria com o Ministério da Pesca, cooperativas,
frigoríficos, piscicultores e pescadores regionais para garantir mais de 100
toneladas de pescado durante a Semana Santa.
O diretor-presidente da Pescap,
Guarabichaba Ferreira, explica que a tabela de preço ainda não está definida,
mas o estudo de análise já está sendo desenvolvido. "A tabela com o valor
de cada espécie de pescado ainda está em estudo. A variação de preço do quilo
do pescado muda bastante nessa época do ano. Vamos planejar de forma correta
para que o amapaense fique satisfeito com o valor", explicou.
Na Semana Santa é tradição,
principalmente para a comunidade católica, consumir apenas pescado. "O
Governo do Estado vai garantir aos amapaenses muitas toneladas de peixes, com a
mesma qualidade e preços acessíveis dos anos anteriores", disse
Guarabichaba.
Infraestrutura
pesqueira do Amapá é precária
A produção de
pescado amapaense não é beneficia os habitantes do estado.
A pesca no Estado do Amapá é
considerada de grande expressão econômica. As principais áreas de exploração
são: Porto de Santana, Arquipélago do Bailique, Vila do Sucuriju, Ilha de
Maracá, Foz do Cassiporé e Costa do Amapá. As espécies, mas exploradas são:
piramutaba, pescada, filhote, dourada, gurijuba, pirarucu, tambaqui,
pirapitinga, tucunaré, piranha, traíra, açará, aruanã, sarda, jiju, tamuatá,
etc. Além das espécies acima citadas, o Estado do Amapá possui sua costa rica
em espécie de crustáceo de grande valor de mercado (camarão rosa, camarão da
água doce e o caranguejo).
O sistema produtivo predominante
na atividade pesqueira era o artesanal, o governo implantou uma política
pesqueira em que vários frigoríficos já foram entregues as cooperativas de
pesca de alguns municípios e outros estão em construção, além de empresas que
já manifestaram interesse em se instalarem no Estado para explorarem a pesca
comercial.
Isso é bom para o desenvolvimento
da indústria pesqueira, porém o amapaense começou a sentir a falta e o preço
inflacionado do peixe, pois o pescado
capturado na costa do Amapá está abastecendo mais de 30 indústrias de
beneficiamento no Estado no Pará. Isso foi revelado em 2013 por um levantamento
feito pela Agência de Pescado do Estado (Pescap). Toda essa riqueza,
aproximadamente 54 mil toneladas, deixou o Amapá sem gerar emprego e muito
menos um centavo de tributos nos cofres do Estado durante todos esses anos.
Infraestrutura precária
Todo o problema começa pela falta
de infraestrutura pesqueira do Amapá. Faltam entrepostos de beneficiamento e
fabricação de gelo nos polos pesqueiros mais produtivos que ficam nos
municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá e Laranjal do Jari. Além disso, a
diferença entre a frota de embarcações do Pará e do Amapá é absurdamente
grande. Enquanto nós temos no máximo 30 embarcações de alto mar, o Pará tem
mais de 600 revelou a pesquisa.
O governo do estado construiu em
2013 três fabricas de gelo: Calçoene (que tem capacidade para fabricar 30
toneladas por dia), Laranjal do Jari (14 toneladas) e de Macapá em Bailique (9 toneladas por dia). Os
recursos vieram de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social
(BNDES).
Com mais infraestrutura, não só os pescadores amapaenses poderão
aumentar a produção e beneficiar o peixe, mas também barcos pesqueiros do Pará
poderão se interessar em fazer o mesmo processo.
O
atravessador
O Município de
Santana concentra um grande número de pescado que abastece tanto o mercado
local quanto distribui para outras localidades do estado do Amapá. A grande
demanda local por pescado tem desenvolvido, nos últimos anos, um mercado
específico, principalmente devido às características regionais da população
como: perfil de renda e hábitos culturais.
O peixe
comercializado no Município provém da pesca artesanal e profissional. Os
pescadores preferem a comercialização direta para o intermediário
(atravessador). Pois os mesmos aguardam para comprar os peixes nos locais de
desembarque. Distribuindo para os ambulantes (feirantes), que comercializam
para o consumidor final.
Amapá possui baixo consumo de peixe e
importa
grande quantidade de frangos
O Estado tem o
maior estoque de rios, lagos, oceanos e estuários de todo o país. Mesmo assim,
a população não tem costume de comer peixe devido ao alto preço.
O Amapá tem o
maior estoque de rios, lagos, oceanos e estuários de todo o país. Mesmo com
toda essa vantagem, o amapaense não tem o costume de comer peixe devido ao alto
preço. Outra irregularidade é o fato do amapaense consumir muito mais o frango,
que é um produto vindo de outros estados. Instituições federais, estaduais e
municipais tentam mudar esse quadro mantendo periodicamente o projeto
"Peixe Popular", mas ainda não conseguiu atrair o público aos postos
de venda devido à falta de divulgação.
O governo
costuma desenvolver o projeto "Peixe Popular" somente na Semana
Santa, mediante parceria com instituições voltadas para esse ramo. Foi
necessário a população reivindicar a continuação do projeto para que fosse
mantido periodicamente.
A veracidade
dessa realidade é sentida pelos pescadores dos municípios produtores de
pescado. Um deles é o munícipio de Amapá que sem estrutura de porto e um polo
de beneficiamento, a abundância não vira riqueza. Se não fosse a presença dos
compradores de outros estados, os pescadores e comerciantes de peixes de Amapá
já teriam ido à falência. "É muito peixe, a gente não dá conta",
justifica um comerciante do município.
Nas ruas que dão
acesso à orla do município de Amapá, é comum ver grandes fileiras de filé de
peixe secando ao sol, já salgados, num processo que chega a durar dois dias. O
peixe seco, desidratado pelo calor e o sal, vira farinha e depois bolinho
frito, mas os pedaços inteiros também são fritos e muito apreciados com açaí.
Oficialmente
existem 153 barcos na região, mas podem ser muito mais. Mesmo sem um porto
estruturado, por dia chegam até 30 barcos abarrotados de peixes na orla da
cidade, isso quando eles não vendem a maior parte da produção ainda em alto mar
para barcos paraenses.
" O
pescado além de escasso vai encarecer"
A reportagem esteve com o jovem
peixeiro Adriano da Cruz Cavalcante (29 anos), quer administra uma peixaria no
Bairro Renascer I na Zona Norte de Macapá e ele contou como funciona o abastecimento
dos pontos de peixes (peixarias) em Macapá.
TA - Você trabalha ha quanto tempo na venda de
peixe?
Adriano - Trabalho aqui no Renascer I há uns 3 anos.
TA - Como tá o abastecimento
do pescado em Macapá, e como vai ficar a situação do preço, vai ter aumento?
Adriano - Provavelmente deve baixar um pouco, até porque vai ter
a liberação do período de defeso, agora no final de março. Já a Semana Santa
inicia no final de março, inicio de abril. Só não vai dá pra baixar mais por
conta do aumento do preço do combustível, da energia. Além das despesas com materiais e pessoal,
como os carregadores.
TA - Quem abastece vocês aqui?
Adriano - Macapá é abastecido pelos balanceiros de Santana, são balanceiros
antigos da região. Alguns de Santarém também. Os comerciantes de Santana
recebem pescado do entorno do municipio, de Santarém, de Monte Alegre, Almerim,
Prainha.
TA - Então quer dizer mesmo o
amapá tendo uma brande bacia pesqueira ainda depende do Pará?
Adriano - A maioria é do Pará sim, outras partes são
do Oiapoque e Calçoene que são feitas através de carretas e são distribuídas
para fora do Estado. Da região mesmo são poucos peixes que vem pra gente.
Desses que vão para fora são comercializados de forma industrial, filetados e
colocados em carretas e vão para o Pará. Mas o que fica aqui pra abastecer o
mercado da região mesmo é a minoria, infelizmente.
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