quarta-feira, 29 de abril de 2015

CAPA 3º CADERNO


PIONEIRISMO






Foi presidente da Junta Médica Federal do Amapá, do Centro de Estudos Lélio Silva; da Associação Médica do Amapá e do Conselho Regional de Medicina. Era sócio fundador da ''World Association Concre Prevention; sócio fundador do Capítulo Paraense da Sociedade Brasileira de Patologia Cervical e sócio da Sociedade Brasileira de Radiologia.





Pioneiro na Medicina do Amapá
Dr. ALBERTO LIMA (*1927- + 1986)


A Editoria de Pioneirismo do Tribuna Amapaense, apresenta a trajetória de mais um pioneiro deste torrão Tucuju, através do historiador Edgard Rodrigues apresentamos um dos pioneiros na medicina amapaense, um cidadão dedicado ao sacerdócio medico e que escreveu sua historia no Amapá, honrado o seu juramento e salvou vidas físicas e espirituais, dedicou-se aos amapaenses, dando-lhes o carinho de um pai. Honrou o jaleco e socialmente deu a sua família a honradez e o caráter de cidadão honesto. Hoje seu nome é dado ao Hospital das Clinicas do Amapá “Alberto Lima”.

Edgard Rodrigues

  
O médico Alberto da Silva Lima é natural do município de Bragança, Estado do Pará, onde nasceu no dia 2 de julho de 1927. Formou-se em medicina pela Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará. Após concluir sua graduação, começou a clinicar no Posto médico do município de Barcarena e, posteriormente, chefe do Posto médico de Viseu; Diretor do Hospital de Belterra; Diretor do Hospital de Fordlândia.



Retornando a Belém, fez residência em ginecologia e obstetrícia. Exerceu a chefia do setor de saúde da Legião Brasileira de Assistência; foi médico credenciado junto ao SESI, IAPTC, INPS, IBGE e Banco do Brasil. Fez curso de especialização em lepra, exercendo a chefia da Colônia de Marituba; participou dos cursos de radiologia, cirurgia gastroentereológica cérvica; cirurgia de varizes e mais dois cursos complementares de radiologia.

Chegou a Macapá no dia 15 de janeiro de 1955, designado pelo Serviço Nacional de Lepra, com a missão de instalar o dispensário de hanseníase e, ao terminar o prazo de 10 meses que lhe foi dado, recebeu convite do governo do Amapá e ingressou no quadro de funcionários, recebendo designação para prestar serviços nos Postos médicos de Amapá e Calçoene.

Exerceu funções de chefe do serviço de radiologia da Unidade Sanitária Mista de Macapá; Chefe do serviço médico da capital; Chefe do serviço médico do interior; Chefe do serviço de clínica cirúrgica do Hospital Geral; Chefe do serviço de ginecologia e obstetrícia; Chefe do Pronto Socorro; Diretor da Maternidade; Diretor do Hospital Geral; Diretor do Banco de Sangue e Diretor da Divisão de Saúde.



Representou o Amapá na Jornada Gaúcha de Ginecologia e participou, com sucesso, da segunda operação cesariana realizada no Hospital Geral de Macapá, em companhia dos médicos Cláudio Lobato, Demétrio Lobato, Joaquina Pacheco e da enfermeira Zuleica Reis. Conseguiu junto ao Ministério da Saúde a vinda dos médicos Honorato Nunes, Hélio Prado Freire, Joel Leão Costa e o etimologista João Barreto Gomes para investigar os fatores da frequência de malária no Amapá.

Casou-se, no dia 25 de maio de 1957, com a jovem Estelita, de tradicional família do município de Amapá.

Além de profissional da saúde, Alberto Lima foi desportista, participando da diretoria do Esporte Clube Macapá, do qual foi presidente; da fundação do Lions Clube de Macapá; assumiu a presidência do Conselho Regional de Desportos, por nomeação do governador.

Foi presidente da Junta Médica Federal do Amapá, do Centro de Estudos Lélio Silva; da Associação Médica do Amapá e do Conselho Regional de Medicina. Era sócio fundador da ''World Association Concre Prevention; sócio fundador do Capítulo Paraense da Sociedade Brasileira de Patologia Cervical e sócio da Sociedade Brasileira de Radiologia.



Outro grande destaque foi a sua participação na fundação da Companhia Amapaense de Telefones, (CAT, depois TELEAMAPÁ), instalando os 300 primeiros telefones em Macapá. O Dr. Alberto Lima faleceu de um colapso cardíaco, no dia 18 de abril de 1986, ainda muito jovem, deixando enlutada a sua família e a população do ex-Território, que tinha nele um grande cidadão.

ANTENADOS



TODOS NUMA SÓ IGNORÂNCIA

A árida falta de ideias e a incontornável obrigação de escrever me deixaram acordada até 2:20 de uma quinta-feira, dia final de entrega deste artigo, já extrapolado mesmo o prazo oficial, que é terça.

Volta e meia falo exatamente sobre a dificuldade de encontrar ideias, pautas interessantes, assuntos que estejam em voga, sejam pertinentes e, ao mesmo tempo, despertem prazer e afinco na hora de escrever. Produzir para um jornal é mesmo um desafio. Extremamente recompensador, quando você encontra o assunto e o tom certos. Mas também extremamente frustrante, quando não sabe muito bem o que está fazendo e por isso mesmo não deveria se propor a conduzir outras pessoas, leitores, rumo ao mesmo caminho de obliteração e desconhecimento.

Movida então por essa pesada consciência de que não posso transformar minha escrita jornalística no estojo depositário de meus interesses pessoais, decidi que, esta semana, para variar, não rabiscaria sobre temas como Literatura, poesia, escrita. Lancei-me então à Internet e fui à caça de pautas variadas das de sempre.

Tive de recorrer a mil sites de atualidades, numa enxurrada de informações que não poderia, nem mesmo se eu me esforçasse muito, ser absorvida em uma única madrugada. Mas fiquei muito grata por esse tanto de coisa existir na rede, à minha espera, mesmo que tardia, porque um dos maiores problemas que enfrento quando escrevo ou quando tenho de me posicionar em certas discussões é, de fato, a alienação.

Você pode estar se perguntando como é que uma jovem universitária se permite a audácia de ser alienada, e o que é que esta geração, outros como eu, farão por este condenado país assumindo uma postura como essa.

Acontece que há muitas formas mesmo de se alienar, de se omitir, ainda que você seja um estudante, um professor, um jurista... E seja por esforço, por preguiça de se envolver ou por deixar-se estar. Eu mesma cuido de meus negócios e vivo uma vida em que raríssimas vezes ligo a televisão, assisto a noticiários, visito sites de jornais, por exemplo, embora esteja sempre lendo sobre coisas de exclusivo interesse meu.

Então, nessa busca da madrugada por assuntos interessantes, deparei-me com um mundo de coisas ainda por mim inexplorado, problemas que conheci só na superfície.

Conflitos na Síria, na Nigéria, o relembrar do genocídio armênio, as estripulias ousadas do Papa, a reaproximação de Cuba e Estados Unidos, grupos religiosos extremistas, terroristas, as ciladas da gestão PT, o prejuízo gigantesco da Petrobrás, meninas sendo capturadas, estupradas e violentadas de todas as formas pelo grupo Boko Haram, a intensa falta de água já prevista para 2050 no mundo todo, a terceirização de setores no Brasil, a sexualização violenta de meninas através da promoção leviana da cultura funkeira, uma infinidade de coisas, o dar-se conta de que existe um mundo muito maior e mais problemático para além dos limites estreitos da nossa visão imediata.

Depois de navegar sobre todos esses assuntos, lendo com considerável voracidade e exasperação, comecei a me dar conta de que, na verdade, a alienação não é um mal só meu e de uns poucos companheiros de combate. Na verdade, todos nós estamos ignorando tudo o que acontece lá fora, tudo o que acontece aqui dentro.

Numa tentativa, sim, talvez, de preservar a própria sanidade, de não enlouquecer. Mas o que é que estamos deixando de debater, de discutir, nesse nosso ingênuo desconhecimento de tudo, e que deveríamos estar debatendo, urgente, agora?
Mesmo aqueles que se orgulham de não perder um só noticiário na TV e acompanhar todas as polêmicas de Facebook, mesmo estes estão vivendo com uma falsa noção de consciência. Verdade é que estamos todos amortecidos, e as informações que nos chegam, a todos, são filtradas. É preciso cavar, cavar, cavar, para se chegar ao cerne da questão, e conhecer dois ou mais lados de um mesmo problema.


E ainda assim não damos conta dele, nunca daremos. A pergunta que fica, portanto, é: até que ponto a alienação salva, até que ponto a alienação mata?

E mesmo quando buscamos conhecer os problemas do mundo através de mil sites na internet, páginas e páginas de jornais, seja como for, o cadáver já esfriou. E o que nos chega é a sombra pálida e amortecida, em linguagem jornalística e opaca, de problemas que, ainda que nos toquem, são esquecidos no apagar das luzes, ao deitar a cabeça no travesseiro, de madrugada.

O que fazer? É preciso encontrar novas formas de contar, novas formas de saber? Onde se esconde a verdade de todas as coisas? E o que se faz com ela, se um dia encontrada?

ENTRELINHAS





Extinção de universidades federais?

O Projeto de Lei 4330, sob o pretexto de regulamentar, escancara o processo de terceirização, permitindo contratação de empresas e, portanto, de funcionários terceirizados, não só nas atividades meio, mas na atividade fim das organizações. Isso significa que uma empresa de autopeças pode contratar empresas terceirizadas para executar tanto atividades de segurança e limpeza (atividades meio) quanto para a produção das peças (atividade fim). Abre-se o curioso precedente de uma empresa ser simplesmente uma organização que contrata diversas empresas para fazer aquilo que ela, em tese, se propõe a fazer. A empresa contratante, assim, pode existir sem ter funcionários ou mesmo estrutura física.

Mesmo com pouca divulgação na grande mídia sobre o tema, parte significativa da sociedade mobilizou-se contra o PL das terceirizações. Gente atenta nas redes sociais à tramitação do projeto e, principalmente, sindicatos e outras associações em manifestações de rua, na luta contra a retirada de direitos sociais. A luta surtiu efeito e o serviço público foi retirado do PL 4330, não sendo este, portanto, mais afetado pela terceirização. Curiosamente, na mesma semana em que houve o ápice dessa luta e a conquista da remoção do serviço público do projeto, o Supremo Tribunal Federal (STF) resgatou e votou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1923/98, que se posicionava contrária ao estabelecimento de Organizações Sociais (OS), conforme preconizado pela Lei 9637/98. A ADIN ajuizada desde 1998, portanto há 17 anos, foi desengavetada e os ministros do STF posicionaram-se pela validade parcial da ADIN. A partir do posicionamento dos ministros, caiu a última barreira legal para a contratação de OS para prestar serviços públicos.

O processo de desmonte da máquina estatal de atendimento à população, que se organiza a partir da contrarreforma de Estado, proposta por Bresser Pereira, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, avança no seu marco legal e político durante o governo de Dilma Rousseff. A ADIN analisada pelo STF era oriunda das lutas sindicais no âmbito jurídico, assim como são também vários questionamentos direcionados ao Tribunal de Contas da União quanto ao custo e a qualidade dos serviços prestados pelas OS. O posicionamento do STF põe fim à possibilidade de questionar a constitucionalidade da realização de contratos de terceirização de atividades em várias esferas do serviço público, incluindo saúde e educação.
O discurso governamental apresentado à população desde a proposta de Bresser é a de que a utilização de OS na esfera pública se prestaria a melhorar a qualidade e desonerar os custos, em suma melhorar a eficácia e eficiência dos serviços públicos. O que não se diz, embora possa ser facilmente encontrado em documentos oficiais como no caderno oficial intitulado “Organizações Sociais” (Secretaria da Reforma do Estado. Brasília: Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1997, Cadernos MARE da reforma do Estado, v. 2, p. 18) é que “o propósito central do ‘Projeto Organizações Sociais’ é proporcionar um marco institucional de transição de atividades estatais para o terceiro setor”.
Dentro do projeto Organizações Sociais, um termo é significativamente relevante: publicização. Segundo o caderno já citado, “Um outro processo que se insere no quadro mencionado acima é o movimento em direção ao setor público não-estatal, no sentido de responsabilizar-se pela execução de serviços que não envolvem o exercício do poder de Estado, mas devem ser subsidiados pelo Estado, como é o caso dos serviços de educação, saúde, cultura e pesquisa científica. Chamaremos a esse processo de publicização. Por meio de um programa de publicização, transfere-se para o setor público não-estatal, o denominado terceiro setor, a produção dos serviços competitivos ou não-exclusivos de Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle”.
Esse projeto de contrarreforma do Estado, proposto por Bresser Pereira e executado por todos os presidentes desde sua proposição, visa retirar o Estado do papel de executor ou prestador de serviços como saúde, educação, cultura e pesquisa. Resumindo, privatização do serviço público! A privatização foi buscada diretamente por meio da entrega à iniciativa privada das empresas estatais que geravam somas vultosas de recursos, como é o caso de EMBRATEL e Vale do Rio Doce. Onde isso não foi possível de forma direta, Bresser propôs a publicização como mecanismo de acabar com a oferta de serviços públicos pelo Estado, privatizando de forma indireta. Nesse caso, os órgãos públicos, por meio de publicização, são extintos e suas atribuições colocadas sob controle da OS, permitindo ao Estado não ter mais responsabilidade direta pela prestação do serviço. Na proposta de Bresser, entidades estatais como universidades federais e órgãos de pesquisa como a EMBRAPA serão extintos (Não, não é engano! Serão extintos!), inventariados e suas atividades incorporadas por uma OS por meio de contratos de gestão entre a organização e o Estado. Esse mecanismo de extinção de universidades, hospitais e órgãos de pesquisa com transferência de suas atividades para uma empresa do terceiro setor, a gente discute no próximo texto.

Extinção de universidades federais? – Parte 2
Em “Extinção das universidades federais?” começamos a entender a relação entre o PL 4330 que trata da terceirização, a ADIN 1923 que trata das Organizações Sociais e o processo de extinção de universidades, hospitais e órgãos de pesquisa com transferência de suas atividades para uma empresa do terceiro setor através da publicização.
O “propósito central do Projeto Organizações Sociais é proporcionar um marco institucional de transição de atividades estatais para o terceiro setor e, com isso, contribuir para o aprimoramento da gestão pública estatal e não-estatal”. O propósito é bonito, entretanto, começamos a vislumbrar no texto anterior como esse discurso da contrarreforma do Estado, proposta por Bresser Pereira no governo Fernando Henrique Cardoso e que se estende até hoje, escamoteia um processo de extinção de órgãos públicos como universidades, hospitais e órgãos de pesquisa com a subsequente transferência de suas atividades para uma empresa do terceiro setor.

Vimos como o PL 4330 que tramita no congresso federal e a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1923/98 que trata do estabelecimento de Organizações Sociais (OS), conforme preconizado pela Lei 9637/98, são faces desse desmonte do Estado. E como, sob o eufêmico termo publicização, a contrarreforma, hoje capitaneada por Dilma Rousseff, visa retirar o Estado do papel de executor ou prestador de serviços como saúde, educação, cultura e pesquisa. Para compreender esses preceitos, vamos destacar trechos do caderno oficial intitulado “Organizações Sociais” (Secretaria da Reforma do Estado. Brasília: Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1997, Cadernos MARE da reforma do estado, v. 2, p. 18), que aparecem ao longo deste texto entre aspas, bem como suas implicações.

A proposta de Organizações Sociais (OS) assume a publicização como estratégia de reforma do Estado (denominada aqui de contrarreforma por retirar direitos dos cidadãos). Com a publicização, o Estado transfere para a OS suas atribuições, bem como recursos, bens e equipamentos, desobrigando-se de prestar o serviço e passando a ser, simplesmente, um órgão de controle. As entidades (universidades, museus, institutos de pesquisa...) cujas funções vierem a ser absorvidas por alguma OS, deverão, em sua maioria ser extintas. A OS ao absorver as atividades de uma entidade, adotarão a denominação e o símbolo da entidade extinta. Como entidades de direito privado, Do ponto de vista da gestão de recursos, as Organizações Sociais não estão sujeitas às normas que regulam a gestão de recursos humanos, orçamento e finanças, compras e contratos na Administração Pública”. Fica aqui uma pergunta, se os recursos do Estado, inclusive com dotação no Orçamento Geral da União, serão destinados as OS, e estas poderão usá-los com a liberdade inerente à iniciativa privada, por que as entidades que serão absorvidas não podem ter um regime de funcionamento que facilite sua gestão financeira?

É interessante notar que não se trata da conversão de uma entidade estatal em uma OS, é a extinção do órgão do Estado e a criação de uma organização social que passa a assumir as funções da primeira. Isso fica claro no caderno Organizações Sociais ao tratar do processo de publicização. Segundo o texto: “A implementação de Organizações Sociais implica duas ações complementares: a publicização de determinadas atividades executadas por entidades estatais (que serão extintas); e a absorção dessas atividades por entidades privadas qualificadas como OS, mediante contrato de gestão. Portanto, é imprópria a ideia segundo a qual organizações estatais seriam convertidas ou transformadas em OS. Atividades (não exclusivas de Estado), não entidades, são publicizadas. Entidades estatais são extintas após a publicização de suas atividades; não convertidas em OS”.

Então, as OS surgidas após o processo de publicização, embora mantenham os nomes das entidades das quais assumiram as atividades, são outras instituições completamente diferentes. Isso deixa claro que as instituições como universidades federais e entidades de pesquisa passarão a existir e ser regidas sob outra lógica. O nome Universidade Federal do Amapá, por exemplo, continuará existindo, mas será outra instituição, agora uma OS e não um órgão federal e, portanto, não será mais regida pelo Estado. Este se desobriga dessa atividade e passa a controlar a instituição por meio de contratos de gestão que deverão ser executados pela ‘OS Universidade Federal do Amapá’.

A figura “Processo de publicização” deixa claro que será efetivada a “extinção da entidade estatal”, cujos recursos serão inventariados e, quando da assinatura do contrato entre o Estado e a OS, esta receberá daquele recurso, cessão de pessoal, permissão para uso de patrimônio e sub-rogação de contratos. Entidades como as universidades federais, por exemplo, deixarão de existir sob a forma pela qual tradicionalmente as conhecemos. Embora o discurso do caderno OS negue, os contratos de gestão caminharão para a obtenção de lucro, portanto, é uma privatização das universidades. Focadas no lucro, encerra-se toda a ideia do ensino nestas instituições como um direito social e a educação brasileira caracteriza-se de vez em sua face mercantilista. Mesmo que o passo inicial como tem sido efetivado em algumas instituições como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) não tenha se caracterizado pela imediata extinção dos entes públicos cujas atividades ela tem assumido, nada garante que os movimentos seguintes caminhem para a lógica prevista na contrarreforma de Estado apresentada por Bresser Pereira.

Militantes sociais e sindicais, principalmente de movimentos estudantis combativos e de sindicatos de docentes e servidores técnico-administrativos lutaram arduamente (as greves são parte relevante desse combate) e conseguiram impedir o processo de privatização da universidade brasileira até agora. O horizonte próximo que se vislumbra é o de extinção de órgãos públicos. Extinção de entidades de pesquisa, extinção de museus, extinção de universidades federais. E você, como se posicionará em relação à extinção desses órgãos e da universidade que você estudou, estuda ou pretende estudar? Agora é o momento de posicionamentos! É o momento de lutar! Participe!

Legenda da figura (disponível na página seguinte):
Processo de publicização. Fonte: “Organizações Sociais” (Secretaria da Reforma do Estado. Brasília: Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1997, Cadernos MARE da reforma do estado, v. 2, p. 18).

CULTURA



O Museu da Base Aérea de Amapá
Abandonado na gestão passada será revitalizado

SECULT encontrou o museu depredado pelo tempo e vandalismo. Até mesmo documentos históricos foram levados.



Reinaldo Coelho

A Base Aérea de Amapá fica distante 302 km de Macapá e 9 km da sede municipal. Foi construída durante a II Guerra Mundial, como base de apoio aos Aliados na luta contra o nazi-fascismo, permitindo o abastecimento de aviões norte-americanos com destino à África, que levavam ajuda aos aliados como Inglaterra e União Soviética. A Base Aérea de Amapá integrou uma rede de bases – a Rota Aérea do Atlântico Sul – que começava em Miami, passava pelo Caribe, Guianas e Norte-Nordeste do Brasil, e prosseguia pelo continente africano até o Oriente.



Na história da Base Aérea de Amapá chama a atenção o fato de que os trabalhos para sua construção iniciaram em março de 1941, antes, portanto, da entrada dos Estados Unidos e do Brasil no conflito mundial, dezembro de 1941 e agosto de 1942, respectivamente.

Ainda na postura de neutralidade, o presidente Vargas autorizou (Decreto-Lei Nº. 3.462, de 25 de julho de 1941), a construção e ampliação de bases aéreas e navais em Amapá, Belém, São Luiz, Fortaleza, Natal, Recife, Maceió e Salvador, pela Panair do Brasil (subsidiária da Pan Americam Airways). As bases foram cedidas aos Estados Unidos para uso militar e devolvidas ao governo brasileiro após a guerra.

Além do apoio às aeronaves norte-americanas, a Base Aérea de Amapá também foi importante na guerra antissubmarina. Os dirigíveis conhecidos por zepelins (ou blimps) que lá pousavam, participavam do patrulhamento da costa brasileira. Durante a guerra, dois submarinos alemães foram afundados no litoral amapaense, em julho de 1943. Os blimps também foram utilizados em comboios de navios e operações de resgates de sobreviventes na selva e no mar.




Após a guerra, a Base de Amapá foi desativada e devolvida pelos norte-americanos ao governo brasileiro em 1946, sendo ocupada pelo Ministério da Aeronáutica, que ali instalou um destacamento. Teve outros usos, como o funcionamento de uma Escola de Iniciação Agrícola. De acordo com as informações obtidas na pesquisa, a Base de Amapá foi fechada entre os anos 1960-1970, permanecendo em uso apenas o aeroporto por algum tempo, principalmente pelo Correio Aéreo Nacional.
Atualmente, o aeroporto está desativado.

Abandono
A Base de Amapá caiu no esquecimento das autoridades, entrando em um processo de abandono e desmonte – muitas edificações foram desmontadas por moradores locais, tijolo por tijolo, telha por telha. Hoje se vê muitos pisos espalhados por sua imensa área – 6.198.000 m². Além do aeroporto, restaram alguns alojamentos ocupados pela Aeronáutica e por posseiros. Outros ainda sofrem a ação do tempo e do descaso.



Revitalizar
A Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) criou a Caravana da Cultura que irá percorrer os municípios para identificar potencialidades regionais. O objetivo da caravana é conhecer a realidade dos municípios e os projetos que podem ser neles desenvolvidos.

O primeiro a receber os técnicos da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) foi o município de Amapá. A reunião da Caravana da Cultura ocorreu na noite de terça-feira (21), na Escola Estadual Vidal de Negreiros.



Durante o trabalho da comissão no município de Amapá, foi realizada uma visita ao Museu da Base Aérea, no município de Amapá, distante 302 km de Macapá, para a confecção de um relatório sobre as condições do museu a céu aberto que foi encontrado em completo abandono.

De acordo com a equipe, o espaço mais parece com o cenário de uma cidade fantasma. No local há apenas um vigilante e difícil é encontrar alguém por perto e que saiba dar alguma informação. Essa é a realidade do museu.


A sala onde ficavam as informações do museu está abandonada e até mesmo os documentos históricos foram levados, o local está deteriorado e muitas peças foram roubadas. A sala onde ficavam as informações do museu está abandonada e até mesmo os documentos históricos foram levados. De acordo com o vigilante, há pelo menos dois anos ninguém do governo aparecia no espaço.

 "Estou muito triste com a situação desse museu que poderia estar sendo visitado pelos amapaenses e turistas, mas que está abandonado", lamentou o secretário da SECULT, Disney Silva.

O mato tomou conta do espaço, mas ainda é possível ver a torre onde os zeppelins (dirigíveis da época) pousavam, e os paióis de munições. De acordo com o secretário a equipe está planejando organizar um espaço no próprio museu para reunir os tanques e carros antigos, que ainda estão no local, além de tornar o museu a céu aberto um espaço com condições de receber visitantes. "Precisamos valorizar o potencial histórico cultural do nosso Estado e garantir à população a oportunidade de conhecer locais como esse. Essa é a nossa história e precisamos valorizá-la", enfatizou Disney.


A Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) fará um relatório sobre a situação do museu e encaminhará ao governador Waldez Góes, junto com um projeto de revitalização do local.

ARTIGO DO GATO



Prefeitos Relapsos

Prefeitos são administradores de cidade que devem zelar pelo ambiente urbano e fazer com que a urbe administrada pelo alcaide seja um espaço coletivo bom pra se viver. No Amapá temos muitos problemas nas sedes municipais, mas duas cidades, estão, lamentavelmente, pessimamente administradas. Um cenário de completo abandono, saúde caindo pelas tabelas, ruas esburacadas, educação péssima, desemprego e o pior. Corrupção saído por todos os dutos da máquina pública. Esse quadro caótico é o que vivifica os munícipes de Macapá a capital do Estado e de Santana, o segundo maior município do Amapá em importância econômica e populacional.

Macapá com uma população de 446.757 mil habitante (IBGE/2010) e cujo orçamento anual gira em torno de R$ 744,7 milhões de reais. E Santana, município que dista 30 quilômetros de Macapá, com a segunda maior população do Estado e com o segundo maior orçamento do Estado.

Esses dois municípios deveriam ser exemplos para as demais sedes, mas os dois prefeitos Clécio Luiz (Psol), jovem e um vereador que atuou no parlamento com uma postura de defensor do povo e com opiniões republicanas, jogou por terra toda sua biografia política desenvolvendo uma gestão pífia, risível que colocou Macapá numa condição insustentável.

Robson Rocha da mesma forma. Parido da costela do pai, Rosemiro Rocha, Robson também saiu da Câmara de Vereadores de Santana e numa manobra eleitoreira arrancou nos últimos dias de campanha a eleição da petista Marcivania Flexa, hoje deputada federal e que era franca favorita nas pesquisas.

Todo mundo lembra do factoide plantado de que a candidata fora flagrada com mais de dois milhões em motel do município e todo o quarteirão foi cercado pela Polícia Federal e tudo não passara de uma mentira.

No site da Prefeitura de Santana até as informações são lacônicas, talvez para que o munícipe pouca saiba das coisas do município, ou melhor, da falta de produtividade administrativa dos assessores e secretários municipais.
O fato é que Macapá e Santana hoje convivem com uma população revoltada, insatisfeita com a inapetência administrativa dos dois prefeitos e por conta desse descontentamento santanenses e macapaenses têm promovidos campanhas furiosas contra os dois gestores.

Para o povo só o que resta é dividir a responsabilidade dos prefeitos e secretários com os vereadores das duas casas legislativas, que também demonstram total inapetência na fiscalização de todos esses desmandos ou quando não corroboram com as atitudes draconianas para a população, como foi o caso da Câmara de Macapá que acabou por aprovar essa malfadada reforma tributária de Macapá que espolia o nauseabundo munícipe macapaense. Nos dois casos corre a todo pano sites com campanha pelo FORA CLÉSIO E FORA ROBSON ROCHA. Adesão é grande. Dia 5 de outubro de 2016 está perto é o que se alardeia nos dois municípios.


No entretanto é importante destacar que se as prefeituras não trabalham em prol da população uma coisa estão fazendo com muita diligência. Conchavos políticos e concessões para aqueles políticos que se apresentam como liderança e que poderão, no entender deles, possibilitar mais um golpe no povo ajudando a se reelegerem.

IJOMA




IJOMA lança jornal informativo de prestação de contas




Para manter a transparência com os doadores e empresas que apoiam financeiramente o Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), a entidade lança, no sábado, dia 2 de maio, um jornal informativo que traz todo movimento financeiro, as ações e o relatório anual do exercício de 2014.

Tivemos essa ideia no início do ano. E agora em abril conseguimos finalizar o trabalho. É mais uma forma de mostrar para a população o que o IJOMA está desenvolvendo com as doações ofertadas na entidade”, explica o diretor de relações públicas, Márcio Bezerra.

Foram impressos mil exemplares do informativo, no formado de tabloide, com 24 páginas coloridas, em estilo jornal, com editorial, expediente e matérias redacionais que contam sobre as ações realizadas de janeiro a dezembro do ano de 2014.

As duas últimas páginas mostram o movimento financeiro e o relatório anual das atividades e atendimentos preventivos realizados pelo Instituto.

Esse foi o primeiro. Pretendemos rodar anualmente este informativo, para mostrar à população o que realizamos durante o ano. A cada ano vamos melhorando a apresentação das prestações de conta e informações no jornal”, complementa Bezerra.

O informativo também será disponibilizado na internet no endereço eletrônico www.ijoma.com.br, após o lançamento.

Após o lançamento, a entidade fará distribuição em todos os órgãos e autarquias públicas e da sociedade civil organizada. Também deixará disponível no prédio da Instituição, na Avenida Dr. Silas Salgado, 3586 – Alvorada, para que os interessados possam conferir.

Algumas informações
Mais de seis mil atendimentos foram realizados no IJOMA, em 2014. Entre eles: 15 de oftalmologia, 585 odontológicos, 2.146 procedimentos odontológicos, 2 pediatria, 14 jurídico, 3 mamografias, 9 casa de apoio, 390 exames PCCUs, 51 encaminhados para o hospital de Barretos, 4 doações de Port´O Cath, 8 agulhas Port´O Cath, 17 biopsias pagas, 7 biopsias realizadas no consultório, 415 PSAs em ação, 47 PCCUs em ação, 5 exames pagos de endoscopia, 14 exames específicos, 23 atendimentos nutricionais, 14 massoterapias, 7 terapias de grupos, 667 cestas básicas, entre outros.

Esses são alguns dos serviços que realizamos no ano. Todos poderão ser vistos no informativo de forma detalhada através das matérias redacionais e relatório”.

Festa das mães
No mesmo dia, acontece no período da manhã a festa do Dia das Mães com as pacientes oncológicas atendidas pela entidade.


Um grupo de funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), sensibilizados com as ações do IJOMA, irão participar da festa através de uma parceria firmada com a entidade. Um café da manhã, distribuição de brindes, apresentação cultural da cantora Brenda Melo e do cantor Amadeu Cavalcante já estão confirmados para a festa.

DE TUDO UM POUCO





OS SEMI-DEUSES DA JUSTIÇA AMAPAENSE.

       As classes sociais dividem-se em tantas quantas assim o desejaremos que acham-se mais importantes na corrente social, não importando quais efeitos possam fluir de decisões tomadas ao sabor do pseudo princípio do “ livre convencimento “. Se tenho certeza, não titubeio, cravo a seta no centro do alvo. Se tenho dúvida, resta-me consultar minha consciência e de lá extrair a decisão que melhor se adeque ao que julgo ou que sentencio. Essa é a tese da relatividade, por que o que tenho com certo, pode parecer duvidoso para outros Mas a diferença encontrada nesse caminhar de interpretações não deve distanciar-se da realidade.

       Na Academia Jurídica foi-me ensinado que Direito e Justiçaé o binômio que matematicamente representa a igualdade, isto é, pela aplicação  do ditames do Direito consigo a Justiça necessária à  pacificação da lide. Esta é a regra. Nem sempre pela aplicação do Direito tem-se a Justiça como resultado.

       Durante o período de 2011 a 2014, o Estado do Amapá foi governado por um cidadão que não tinha osmais elementares conhecimentos de Administração Pública, mas politicamente estava resguardado pelos “ semi-deuses “ da Justiça amapaense. Durante esseperíodo de desgovernança, nunca uma  só ação, sob qualquer título, fora imposta ao  Governo do Estado do Amapá  ou ao governador Camilo Capiberibe. Fatos e provashaviam de montão, tudo  público e notório, e de conhecimento do Fiscal da Lei – o Ministério Público. Quais razões pesavam sobre os ombros de Suas Excelências responsáveis pelas Promotorias especializadas?

       Tenho profundo respeito à Ciência do Direito por que tem mostrado à mim, as mais variadas formas de ver os caminhos que devem ser buscados para elucidação da paz entre contendores em lides diferenciadas. Meu irmão, o Dr. Guaracy Freitas, sempre aconselhou-me, durante o tempo na Academia, que o Direito é a única forma de fazer-se Justiça, quando aplicado com sabedoria, isento de qualquer motivação pessoal. Ao longo da primeira década deste século XXI, as normas jurídicas tomaram novos rumos e trilham por caminhos diferentes da Razão, quando muitas vezes fala o coração, ferindo do Princípio da Impessoalidade.

       Nada tenho de pessoal contra Magistrados de primeiro ou segundo graus de jurisdição no Amapá, mas de certo tenho o direito e dever de comentar suas sentenças e decisões. Digo isso por que li no jornal Diário do Amapá, de 25 do mês corrente, sob a manchete “ Justiça obriga governo do Estado garantir energia elétrica em hospitais “. Essa decisão é da lavra de Sua Excelência, Dra. Liége Gomes, Juíza da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, atendendo ou acatando pedido do Ministério Público do Amapá, em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, em UTIs e maternidades.

       Pasmem, senhores, que Sua Excelência, ao liminar sua decisão, deitou por terra o Princípio da Prudência, em obrigando o Estado ou SESA a implantar energia elétrica nessas unidades  no prazo fixo de 15 dias, não avaliando em que circunstâncias essas unidades foram
encontradas ou recebidas do Governo Camilo Capiberibe. O Direito Coletivo está presente nesse tipo de serviço público, mas deve-se levar em conta suas peculiaridades. O direito à saúde é de todos, está correto. A vida de pessoas deve ser o principal objetivo desses atendimentos, também é certo. Mas o que não está certo é apenar-se o Estado/SESA pelas incompetências e má gestão do período 211 a 2014. Volto então a perguntar : Quais e quantas ações tiveram a chancela do Douto Ministério Público, em desfavor do então Governador Camilo Capiberibe? Quem souber, responda-me.

       É cruel a decisão da Magistrada quando afirma que é perfeitamente possível perceber que o réu ( Estado/SESA ) não cumpre o seu dever de garantir à população o mínimo de acesso aos direitos da saúde. Pelo contrário, crescente é a quantidade de ações judiciais que denotam a responsabilidade objetiva do Estado, por não ter o ente político administrativo a capacidade de gerir os recursos destinados  destinados à melhoria dos serviços prestados pelo sistema de saúde.

       Que maldade com o estado atual do Estado. Só 15 dias? Será que o Estado/SESA num passe de mágica, cumprirá o DECISUN? Queira Deus que sim. Senão, o Estado paga multa diária de R$ 5.000,00 e o Secretário Pedro Leite ( que é Promotor de Justiça ) paga R$ 2.500,00. A Magistrada não informou a conta bancária para o depósito. Tenho dito.

Para reflexão semanal: Fique a cavalheiro para fazer sua reflexão.


COLUNA CATÓLICA



Santa Maria Egipcíaca



Santa Maria nasceu em algum lugar no Egito e, aos 12 anos fugiu para a cidade de Alexandria, onde viveu uma vida dissoluta. Muitos escritos se referem a ela como uma prostituta, durante este período.

Depois de dezessete anos, neste estilo de vida, ela viajou para Jerusalém, onde esperava encontrar no meio da multidão de peregrinos mais parceiros. Ao chegar a Jerusalém ela tentou entrar na Igreja do Santo Sepulcro para a celebração, mas uma força invisível a impediu. Ciente de que este fenômeno estranho era por causa da sua impureza, ela sentiu um pesar forte e viu um ícone da Mãe de Deus fora da igreja, orou, implorando perdão, e prometeu renunciar aos prazeres carnais.

Mais tarde, tentou novamente entrar na igreja, e desta vez foi permitida. Depois de venerar a relíquia da cruz, o ícone voltou a agradecer a ela, e ouviu uma voz dizendo: "Se você atravessar o Jordão, você encontrará descanso glorioso".

Ela imediatamente foi para o mosteiro de São João Batista, no rio Jordão, onde recebeu a comunhão. Na manhã seguinte, atravessou o rio e se retirou para o deserto para viver o resto de sua vida como uma eremita.


Segundo a lenda, tomou para si apenas três pães (símbolo da Eucaristia), e viveu no que podia ser encontrado na natureza. Peregrinou no deserto por quarenta anos, em ato de humilhação e, foi encontrada morta, por São Zósimo da Palestina, e segundo a lenda, ele a enterrou com a ajuda de um leão.  São Zósimo contou a história de Maria aos irmãos, e entre eles foi preservada como tradição oral, até que foi escrito por São Sofrônio. Ela é reverenciada como a padroeira das mulheres arrependidas, especialmente na Igreja Copta, mas também em igrejas católicas e ortodoxas e anglicanas. A Igreja Ortodoxa celebra o seu dia de festa no dia de "descanso" em 1º de Abril e o "Domingo de Santa Maria do Egito" é o sexto domingo da Grande Quaresma.

FACEGUTO




           DESCONTOS

Até hoje não consigo entender os descontos de 95% que as farmácias da cidade estão divulgando em suas fachadas e em seus comerciais, fui verificar o tal desconto e concluí que é tudo ‘papo furado’.


                                      ELEIÇÕES
Quem pensa que os políticos da cidade estão indiferentes com relação às eleições municipais de Macapá, estão muito enganados. Já começaram milhares de reuniões dia e noite, haja bules de café e xícaras de chá.


                                                 GREVE NA EDUCAÇÃO
Pelo caminho que as negociações entre o sindicato dos professores e o governo estão seguindo pode levar a uma greve geral na rede estadual. O grande problema está na questão das perdas salarias que chegam a quase 40%.




           DESESPERO
Já pensando em sua reeleição CLÉCIO LUÍS está correndo contra o tempo para garantir apoio, já teria fechado com todos os vereadores do município, e agora busca lideranças políticas para andarem com ele nas próximas eleições.


                                                        CIDADE DO LIXO


No município de SANTANA já não tem mais onde colocar lixo. Até os urubus não vencem a sujeira. É muito lixo pra pouco urubu, por isso, pediram demissão de suas funções.

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...