segunda-feira, 28 de março de 2016
AVISO
A EQUIPE DO TRIBUNA AMAPAENSE AVIA AOS LEITORES DESSE BLOG QUE A PARTIR DESSA SEMANA ESTAREMOS UTILIZANDO O NOSSO SITE PARA POSTAGEM DAS NOTICIAS. VOCE NOSSO FIEL LEITOR PODE ACESSA-LO ATRAVES DO LINK http://www.tribunaamapaense.com/ E BOA LEITURA
quarta-feira, 23 de março de 2016
sexta-feira, 18 de março de 2016
terça-feira, 15 de março de 2016
sábado, 12 de março de 2016
sexta-feira, 11 de março de 2016
AVISO AOS LEITORES
AVISO
AVISAMOS
AOS NOSSOS LEITORES QUE UTILIZAM O
NOSSO BLOG QUE DEVIDO USO DE NOVAS
FERRAMENTAS, ESTAMOS COLOCANDO SOMENTE AS
CAPAS, PORÉM É SO CLICAR QUE OS
CADERNOS
ABRIRÃO EM PDF.
O NOVO
SISTEMA FACILITA A LEITURA DO JORNAL.
CASO NÃO
GOSTEM DO NOVO SISTEMA E SO ENVIAR
OS COMENTÁRIOS NO PROPRIO BLOG ASSIM COMO
NO
EMAIL – tribuna.amapaense@gmail.com
terça-feira, 8 de março de 2016
sexta-feira, 4 de março de 2016
EDITORIAL
Editorial
ZFV e o desenvolvimento
econômico do Amapá
A Zona Franca Verde (ZFV) é um marco político
para o desenvolvimento sustentável, de criar opções econômicas viáveis para o
Estado do Amapá. E apesar de ainda em construção, já obteve resultados
incontestavelmente positivos, na medida em que, gradativamente, acaba com um
modelo econômico do contracheque e adota um novo modelo de desenvolvimento com
sustentabilidade.
Com efeito, a ZFV valoriza a produção local
em detrimento da importação e possibilita ao homem do interior a exploração de
produtos florestais renováveis sem agressão ao meio ambiente.
A renúncia fiscal (IPI),estabelecida na
legislação regulamentar, tem como finalidade última a relação custo-benefício
positiva na geração de emprego e renda. Pode-se ressaltar inclusive que a ZFV
ao gerar renda, tendo sempre por escopo o desenvolvimento sustentável, se
constitui num mecanismo que viabiliza uma vida digna para a população,
observando, portanto, os dois aspectos intrínsecos ao desenvolvimento
anteriormente apontados: crescimento econômico e qualidade de vida, na medida
em que tornou os produtos florestais mais rentáveis para os produtores rurais e
populações tradicionais e indígenas.
Alémde garantir a proteção da natureza, com
valorização sócio-ambiental, realizando ações coordenadas no âmbito do governo,
em bases integradas e cooperativas para alcançar a eficácia na implementação
das políticas públicas, otimizando a aplicação dos recursos. O Amapá é a
unidade da federação com o alto nível de conservação de suas florestas índex
que vão confirmar o sucesso do modelo de desenvolvimento econômico adotado.
Porém, as indústrias somente terão o
benefício – desoneração do IPI, se utilizarem de forma preponderante, na
fabricação dos produtos matéria-prima de origem animal, vegetal e mineral, da
nossa região, com as exceções legais. E esses produtos fabricados na Zona
Franca Verde podem ser exportados para o exterior e todo o território nacional.
É uma porta espetacular que se abre para a economia amapaense.
As oportunidades oferecidas e a logística
estadual interna favorece uma gama imensa de possibilidades que vão desde a
instalação de grandes frigoríficos para aproveitamento do nosso manancial
pesqueiro e agropastoril. E existem muitos empresários querendo investir devido
a nossa posição geoestratégica e o nosso crescente mercado interno. Casos de
empresários asiáticos (Japão e China) que já vierem apresentar suas propostas e
conhecer a área.
Alguns problemas tem que ser superados e isso
o governador Waldez Góes já começou a agir, pedindo apoio a Bancada Federal, ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que sejam
carreados recursos federais para a conclusão de obras essenciais ao
funcionamento da ZVC.
Pois sem obras estruturantes seria impossível
se pensar em avanços. Obras da BR 156 e 210; Inauguração das Pontes sobre os
Rios Oiapoque e Jari. Jáestamos interligados ao SIN, porém é preciso que a
União conclua o repasse as terras do Amapá.
A Zona Franca Verde foi um trabalholiderado
pelo presidente Sarney há muito tempo e hoje está sob a batuta do governador
Waldez Góes, mesmo com muitos se aproveitando para dizerem que são os “pais da
criança”. As críticas aparecem, mas sabemos que é uma luta gloriosa, e é uma
responsabilidade de todos trabalhar para que tenhamos um
Amapá capaz de se auto sustentar economicamente.
Artigo do Velleda COLUNA CISMANDO
E agora...?
Semana primeira do mês de março, bom momento para refletir o artigo do
eminente soldado Waszac, a propósito, bem atual, que diz que – “Não existe nação evoluída que não tenha
passado por agruras; uma guerra interna, externa ou grandes desastres, com
perdas patrimoniais e de vidas humanas”.
Podemos dizer que
tal guerra foi declarada pelo apedeuta na Associação Brasileira de Imprensa
(ABI), com a sua afirmativa: “... quando o Stédile colocar o exército dele nas
ruas...”, ameaçando o povo brasileiro para não se opor ao pt.
Agora estou
aguardando a Polícia Federal prender o ex-presidente, por incitar conflito, da
mesma forma que prendeu dois moradores do município de Luciara distante 1.180
km de Cuiabá, em 24 de setembro de 2013, por suspeita de estarem incitando a
população a realizar protestos de forma violenta contra a criação de uma
reserva de desenvolvimento sustentável no município.
Aguardo também o
Ministério Público abrir processo contra o apedeuta, pelo motivo acima, e
também para explicar a formação de uma milícia, que chamou de exército do
Stédile.
Sabemos que nada
disso irá acontecer, o que é desesperador para qualquer republicano e democrata.
O pt está usando a
tática de Hitler com as SA (Sturmabteilung – Destacamento Tempestade), com a
qual intimidava quem era contra o seu partido, ou seja, mesmo sendo minoria,
Hitler, usando a intimidação, se tornou hegemônico.
A roubalheira, que
o pt usa, para se perpetuar no poder é de tal monta que o mundo fica
estarrecido, conforme pode ser lido em jornais e revistas estrangeiras.
Se o cidadão
prestar atenção poderá verificar que já não estamos numa democracia, pois as
violências contra o cidadão são cada vez mais claras e temos um executivo que
mente e engana o brasileiro em praticamente todas as situações, como vimos
durante a campanha eleitoral.
Sabemos que a
grande maioria dos brasileiros está revoltada, mas acuada e sem saber o que
fazer. Fala-se muito em intervenção militar, mas ela somente ocorrerá se houver
outra “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, com efetivo representativo,
como em 1964.
Penso que as
instituições do Legislativo e Executivo já demonstram inoperância, e como o
Judiciário não tomou a iniciativa de intervenção, fica a responsabilidade,
segundo o Art. 142 da Constituição, com as Forças Armadas (FFAA). Esta é minha
opinião, que não necessariamente será a dos Comandantes das FFAA.
Nossa esperança
está no Clube Militar (CM), Instituição com credibilidade em todo território
Nacional, e possuidora de condições de organizar ações contra os desmandos
ocorridos no Brasil.
O presidente do
CM, General Pimentel, já sinalizou apoio para reunir os diversos Grupos que
labutam no sentido de Moralidade e Democracia.
Neste mês vemos o
Clube Militar na “Campanha pela Moralidade Nacional”.
Tenho certeza de
que o Clube Militar, bom administrador que é irá Planejar, Organizar, Comandar
e Controlar ações necessárias para SALVAR O BRASIL.
Precisamos de
democracia – soberania – unidade nacional – patriotismo!
(Waszac é coronel na reserva do Exército
Brasileiro)
Ah...! Não poderia
deixar de indicar um livro..., da jornalista
Rachel Sheherazade – “O Brasil tem Cura”, editora Mundo Cristão, com análises
sobre os problemas sociais do país. A autora aborda as principais mazelas da
sociedade brasileira e propõe diálogos que permitam um diagnóstico das causas
do atual estágio de “enfermidades morais” e apontamento de soluções que guiem o
país por um caminho de melhora.
O livro tem o propósito de incentivar os
leitores a se tornarem agentes transformadores. O Brasil convalescente precisa
de cura, libertação e restauração. E, acredite, a salvação deste país depende,
também, de você.
NAS GARRAS DO FELINO
Nas garras do felino
Garupa
Tem um senador “borboleteador” que adora uma
garupa. Foi assim com a transposição dos servidores públicos do Estado e dos
municípios para a União e agora com a Zona Franca Verde. É um verdadeiro
engenheiro das obras prontas.
Mentiroso
O ‘Mentira Fresca’ é agora a mais nova graça
do Facebook. Um vídeo dele em campanha (2012) afirmando que na gestão dele não
haveria obra abandonada em Macapá, pois isso é fruto de gestão corrupta ou
irresponsável. A pergunta que não quer calar é: Tem? Se tem, o apelido dado
pelo Felino tá justificado.
Na cola
O Bonde anticorrupção da PF estacionou na
ALAP. Em menos de 15 dias duas operações envolveram deputados. A Zelote que
apura compra de títulos podres e a Caminhos do Ferro que aura recebimento de
propina para a concessão da Estrada de Ferro. Dizem que o Bonde ainda tem muito
que apurar.
Convertido
Quem vê o deputado Kaká Barbosa falando em
probidade e moralidade administrativa, jura que ele nunca se refestelou com
dinheiro público. O homem agora, depois do susto dado pelo MPE, virou um Monge
Tibetano. Égua! Te lavaste no Ganges, mano.kkkkkkkkkkkkkkkk
Sem papas na língua
Moisés soltou os cachorros pra cima do
Judiciário amapaense. Afirmou no depoimento em Brasília que aqui tem um grupo
criminoso que agi de acordo com interesse da sua chefa. Responde pelo nome de desembargadora
Pinni. Vai ter volta?
Desconhecidos
Nas rodas de botecos e nas esquinas rola uma
aposta. Uma grade de cerveja para quem declinar os nomes dos 23 vereadores de
Macapá. O prêmio tá acumulado. Quando estava fechando a coluna alguém me ligou
e conseguiu dizer nome de 12 vereadores. O “deadline” me obrigou a não aguardar
o resto.
Imosec
Dizem que Jr. Favacho solicitou delação
premiada. A cagada vai ser tão grande que o estoque de Imosec em Macapá
esgotou. Será que tem nego se vazando. kkkkkkkkkkkkkkk
Lula e a PF
Operação Lava Jato
A ação, que foi batizada de “Aletheia”. O
termo é uma referência à expressão grega que significa “busca da verdade
Reinaldo
Coelho
Da
Reportagem *
A Operação Lava Jato chegou à 24ª fase na manhã da última sexta-feira (4)
e desta vez a operação ocorreu na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo e em outras cidades de São Paulo, do Rio de
Janeiro e da Bahia. Na manhã da operação, policiais contiveram várias brigas
entre manifestantes nas proximidades da residência de Lula e em outros locais.
O Instituto Lula também é alvo da ação da PF.
A Operação Lava Jato teve início em março de 2014 e investiga um esquema
bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Petrobras.
Segundo a
PF, o ex-presidente é alvo de um dos mandados de que é quando a pessoa é obrigada
a comparecer frente a uma autoridade policial. No entanto, ela pode não depor,
pois ainda tem o direito de ficar em silêncio.
O ex-presidente Lula, foi levado para o Aeroporto de Congonhas, em um
carro descaracterizado, para depor à PF. Para o Instituto Lula a ação foi uma
violência "A violência praticada contra
o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada
Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado
de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa
da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave
afronta ao Supremo Tribunal Federal", disse o texto do instituto.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, igualmente é alvo de outro mandado de condução.
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era constantemente frequentado por Lula, em Atibaia.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, igualmente é alvo de outro mandado de condução.
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era constantemente frequentado por Lula, em Atibaia.
Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e
apreensão e 11 de condução coercitiva.
No Rio de Janeiro, os mandados estão sendo cumpridos na capital, assim como na Bahia. Já em São Paulo, os municípios em que a operação é realizada são: São Paulo, São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André e Manduri.
No Rio de Janeiro, os mandados estão sendo cumpridos na capital, assim como na Bahia. Já em São Paulo, os municípios em que a operação é realizada são: São Paulo, São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André e Manduri.
Investigações
De acordo com o Ministério Público Federal(MPF), a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao Lula e pessoas associadas.
De acordo com o Ministério Público Federal(MPF), a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao Lula e pessoas associadas.
Há evidências de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema
descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio
Solaris, no Guarujá (SP).
O avanço das investigações revelou evidências de que o ex-presidente
recebeu, em 2014, pelo menos, R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica
lícita da OAS para reformas e móveis de luxo.
Existe a suspeita também de que Lula tenha sido beneficiado com obras no sítio em Atibaia e com a armazenagem de bens por transportadora.
Ainda são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.
Existe a suspeita também de que Lula tenha sido beneficiado com obras no sítio em Atibaia e com a armazenagem de bens por transportadora.
Ainda são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.
STF
No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.
No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou
que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam
sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.
*Fonte G1 SP
MATÉRIA DE CAPA - ZONA FRANCA VERDE
Zona Franca Verde chegou!
Entenda o que é a Zona Franca Verde
de Macapá e Santana, quais seus benefícios para o desenvolvimento sócio
econômico do Amapá e como as empresas podem se cadastrar para
acessar os incentivos fiscais
Da Editoria
Essa semana, o Amapá deu um
importante passo rumo ao progresso. A Zona Franca Verde (ZFV) agora é realidade
e abre as portas do Estado para investimentos de todo porte, atraídos pelos
incentivos da legislação.
A Zona Franca Verde surgiu como uma
lei federal de autoria do senador José Sarney, aprovada ainda em 2009. De lá
para cá, tramitou no Congresso Nacional até ser assinada e sancionada pela
presidente Dilma Rousseff.
Com o aval do governo federal, foi a
vez das articulações políticas para que a ZFV fosse implementada. Após uma
série de articulações lideradas pelo governador Waldez Góes, a Superintendência
da Zona Franca de Manaus (Suframa) definiu e aprovou, na semana passada, os
critérios para a implantação de um corredor econômico no Amapá, que vai
utilizar matéria-prima regional em produção industrial.
Mas, que tipo de expectativas a ZFV gera no Amapá e como ela poderá
contribuir com o desenvolvimento?
Será utilizando matéria-prima local
que as empresas participantes da Zona Franca Verde serão incentivadas a montar indústrias
e negócios no Amapá. Mas, para que isso ocorra é necessário seguir alguns
critérios.
Ministro do Desenvolvimento, Indústria a e Comercio Exterior, Armando Monteiro |
O primeiro critério é o de
preponderância absoluta, onde a matéria-prima regional deverá compor a partir
de 50% do produto final, ou seja, se um determinando produto tiver, no mínimo,
metade da sua composição (volume, peso) constituída de matéria-prima regional,
então sua fabricante poderá ser beneficiada pelas isenções da ZFV.
Governador do Amapá, Waldez Góes |
Outra norma é a preponderância
relativa, cuja análise será feita caso a caso. Já no critério de importância, o
produto industrializado pode ter baixo percentual de matéria-prima na
composição, no entanto, se ela tiver uma grande importância nas características
finais, o manufaturado também se enquadra nos parâmetros de fabricação da ZFV.
“O Amapá possui matéria-prima oriunda da biodiversidade em abundância. É um
local incrível para investimentos. Agora, poderemos sair da condição de apenas
exportador de matéria prima e avançarmos na linha de processamento e produção a
partir das nossas riquezas naturais. Com a formação do polo industrial em
Macapá e Santana, serão gerados os empregos que o povo tanto precisa e
movimentação financeira que a economia necessita”, analisou o governador Waldez
Góes.
Discutindo detalhes
BR-156 asfaltadas até o Distrito de Carnot |
A criação da lei, a sanção da
Presidência da República e a aprovação dos critérios da Zona Franca Verde
careciam de um próximo passo: discutir as estratégias de instalação.
Foi isso o que aconteceu, na última
quinta-feira, 3, durante o seminário “ZFV, Oportunidades de Desenvolvimento
para o Amapá”, encontro que teve a participação do ministro do Desenvolvimento,
Indústria a e Comercio Exterior, Armando Monteiro, além de autoridades locais e
nacionais.
O encontro objetivou preparar
entidades ligadas ao comércio e às indústrias locais para as próximas etapas de
implantação do projeto, além de debater questões sobre legislação,
infraestrutura e alocação de recursos para consolidação do novo espaço
econômico.
Mega articulação
Interligação Tucuruí-Macapá |
Monteiro afirmou que vai iniciar uma
articulação com os governos dos Estados onde funcionarão as ZFVs para
viabilizar, junto ao Governo Federal, os investimentos em infraestrutura básica
para a implantação das indústrias. No caso do Amapá, o ministro apontou como
prioridades a modernização do sistema aeroportuário, a conclusão da malha
rodoviária de integração do Estado, e a expansão do Porto de Santana,
considerada a principal porta para os mercados internacionais. “O aeroporto de
Macapá, a conclusão da BR-156 e a modernização portuária são demandas que o
Governo Federal tem o compromisso de ajudar a resolver, pois são importantes
para fortalecer a base de infraestrutura para o polo industrial”, asseverou
Monteiro.
Rica potencialidade
Governador Waldez Góes apresenta as potencialidades do Amapá |
Anfitrião do encontro, o governador
do Amapá, Waldez Góes, evidenciou as potencialidades que Estado possui e o
trabalho que já vem sendo feito para atrair grandes empreendimentos. Segundo
ele, a equipe técnica do governo já iniciou um estudo que vai apontar um
cenário propício, estruturalmente, para implantação de polos produtivos e
parques industriais. “Estamos bem encaminhados num dos aspectos mais
importantes para o funcionamento das indústrias, que é a melhoria do setor
energético. Somos conectados ao Sistema Nacional e temos três usinas
hidrelétricas. Temos também um ritmo intenso de obras da nossa malha viária
interna, além do principal que são os recursos naturais, a matéria-prima
vegetal, animal e mineral em abundância”, pontuou o chefe do Executivo.
Solicitação
Ainda na abertura do seminário, uma
empresa protocolou o primeiro pedido de credenciamento na ZFV de Macapá e
Santana.
A empresa amapaense que atua desde
1965 na produção de sorvetes e picolés, utilizando frutas típicas da região,
deverá ser a primeira beneficiada dentro do novo espaço econômico, que tem como
principal atrativo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Outras empresas e cooperativas já
instaladas no Amapá, além de novos investidores que se enquadram na ZFV, também
realizarão o credenciamento para que nos próximos meses já sejam beneficiadas
pelos incentivos.
Uma indústria de ração que deve
iniciar suas atividades em um mês no Amapá, também será uma das beneficiadas
com a nova regulamentação. O empreendimento, que faz parte de um grupo
paulista, chegou ao Estado atraído, principalmente, pelo posicionamento
geográfico do Amapá. A empresa recebeu do Governo do Estado um termo de
concessão de área para se instalar no Parque Industrial de Macapá e Santana.
Cooperativistas do Estado que reúne
quase 6 mil trabalhadores das áreas do setor agrícola e que exploram produtos
do extrativismo para alimentos, cosméticos e outras aplicações, também deverão
ser beneficiadas com a Zona Franca Verde. O setor de produção (oleiro, cerâmico
e madeira) também está incluso.
Terras
Durante o encontro, o governador
Waldez pontuou um assunto de grande importância para que a Zona Franca Verde
tenha maior impulso: a regularização das terras amapaenses.
De acordo com o chefe do Executivo
estadual, é preciso agora avançar na regularização fundiária no Estado, além de
investir em pesquisa e tecnologia. “Essa é uma demanda que a classe política do
Amapá deve se manter mobilizada, para não frustrarmos o marco regulatório”,
alertou Waldez Góes.
Sede Suframa
Outra iniciativa que vai dinamizar a
ZFV é a implantação da sede regional da Superintendência da Zona Franca de
Manaus (Suframa) no Amapá. A autarquia é vinculada ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Com 49 anos de existência, a Suframa
é o órgão federal que gerencia as Áreas de Livre Comércio (ALCs) da Amazônia,
responsável pelas políticas e mecanismos de atração de investimentos
estrangeiro e nacional na região. (Agência de Noticias do Amapá)
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
por
Besaliel Rodrigues
Vamos
falar um pouco de Direito Eleitoral?
Prezados leitores, há duas semanas, recebi
um telefonema do meu amigo Roberto Gato, dizendo que queria conversar comigo
pessoalmente. Curioso, combinei com ele dia e hora. Ai, tive a honra e a
satisfação de receber o convite para escrever aqui na TA sobre temas eleitorais
neste ano de eleições municipais. Aceitei e aqui estou.
Inicialmente, falemos um pouquinho sobre o
Direito Eleitoral. Este é o ramo do direito público que regula as eleições, em
todas as suas fases e níveis, e cuida do exercício da cidadania em nosso país.
O alicerce do Direito Eleitoral brasileiro
é a Constituição Federal que, nos artigos 1º, parágrafo único, 5º, 12 a 17 e
outros delineia todo o perfil desta matéria.
Além da Constituição, o Brasil possui um
Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965, o qual se apresenta vetusto, quase sem
vigência. Na verdade, atualmente, o que ainda faz o Código sobreviver é a Lei
Eleitoral nº 9.504/1997 e alterações e as resoluções específicas do TSE –
Tribunal Superior Eleitoral.
Falar em TSE, esta é a Corte Máxima de
Justiça da Nação que, juntamente com os TRE’s – Tribunais Regionais Eleitorais,
é o responsável nacional pela regulamentação das eleições e pela proteção das
garantias eleitorais de cada cidadão.
Cabe aos tribunais eleitorais baixar as
resoluções, contendo as orientações sobre todos os detalhes que envolvem os
pleitos eleitorais. Nas próximas edições iremos comentar aqui algumas delas.
No âmbito do Estado do Amapá, o estudo do
Direito Eleitoral é muito fraco. Nas faculdades de Direito de nossa Unidade
Federativa, tal estudo não é obrigatório. É opcional! Aí, temos pouquíssimas
pessoas estudando a fundo este ramo do direito tão importante para a cidadania
e seu exercício.
Os profissionais do Direito em geral,
devido o reflexo dos cursos de Direito que fazem, também exercem suas funções
com certa deficiência nesta matéria, agindo em seus misteres apenas com um
conhecimento básico, consultando e lendo tão somente os “assuntos da hora”. É
por isso que vemos constantemente tantas decisões contraditórias, injustas,
pífias...
A comunidade política não fica tão longe
de tudo isso. A grande maioria dos políticos não estuda o Direito Eleitoral. E
olha que é o principal ramo do Direito da vida deles. Na verdade, quase todos
os políticos não estudam nada. Eles sabem das coisas pelo rumo; aprendem “de
ouvido”. No Brasil, não se dá valor ao conhecimento. É por isso que somos o que
somos!
A falta de empenho de quase todos os
personagens participantes do cenário eleitoral gera sérios prejuízos, mormente
para o processo e o exercício da cidadania neste país. São tantas confusões!
Uma delas é a confusão feita do Direito Eleitoral, com o Direito Partidário,
com o Direito Parlamentar, com o Direito Comum, com o Direito Constitucional...
Até o próprio STF – Supremo Tribunal, a cúpula do Judiciário Nacional confunde
as bolas, muitas vezes. Por que será? Vamos falar disso mais pra frente.
Neste ano de eleições municipais, vai um
conselho de amigo para os pré-candidatos. Procurem ler um pouquinho sobre este
assunto. Pelo menos nos leia aqui semanalmente, pois, o conhecimento é a principal
“chave” para o sucesso.
Você que pretende ser prefeito/a,
vereador/a, assessor/a político ou parlamentar. Você que trabalha em partidos
políticos, vai coordenar campanhas, compor equipes de trabalho e,
principalmente, você que vai votar, inteire-se sobre esta sua atividade.
Tem uma passagem bíblica, no Antigo
Testamento, livro do profeta Oséias, capítulo 4, versículo 6, que muito me
chama a atenção: “O meu povo está sendo destruído porque lhe falta conhecimento...”.
A ignorância, no sentido de não saber das coisas, é a “mãe” de todos os
prejuízos, de todas as misérias.
Quando o Brasil viver verdadeiramente a
efetiva educação e der a importância que o conhecimento realmente merece,
mudará esta realidade precária em que vive.
Encerro este primeiro momento aqui na TA
parabenizando o meu amigo Roberto Gato pela perspicácia profissional e pelo
comprometimento que tem com a sociedade amapaense. Até a próxima.
Tribuna Amapaense nas ELEIÇÕES/2016
Minirreforma eleitoral
Detentores de cargos eletivos poderão mudar de partido
pelo período de 30 dias a partir de 3 de março
O Tribunal Regional
Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa que, em decorrência da inovação trazida
pela Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma eleitoral), os detentores de cargos
eletivos poderão mudar de partido durante o período de trinta dias que antecede
o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou
proporcional, ao término do mandato vigente.
A Minirreforma eleitoral
também alterou o prazo de filiação, que antes era de um ano antes da eleição,
para seis meses, o que ocorrerá no próximo dia 2 de abril. Portanto, o período
para a mudança de partido vai do dia 3 de março a 1º de abril de 2016.
Fidelidade partidária
As regras de fidelidade
partidária também foram alteradas pela minirreforma. As hipóteses de justa
causa para a desfiliação partidária de ocupantes de cargos eletivos passaram a
ser somente as previstas no artigo 22-A da Lei nº 9.096/95 e compreendem: a
mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave
discriminação pessoal; e, a mudança de partido efetuada durante o período de
trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à
eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.
Mudança de partido e perda
do mandato
Segundo a nova lei
eleitoral, o detentor de mandato só poderá mudar de partido se houver uma justa
causa para a desfiliação, abrindo uma janela de 30 dias antes do prazo final de
filiação, que permite a mudança de partido sem que isto implique em perda do
direito ao exercício do mandato.
O detentor de cargo eletivo
que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito, em desobediência aos
critérios da legislação eleitoral, perderá o mandato. A ação de perda do
mandato por infidelidade partidária poderá ser movida perante a Justiça
Eleitoral pelo partido, pelos suplentes ou pelo Ministério Público Eleitoral, e
devem obedecer às regras da Resolução TSE nº 22.610/2007.
Filiação Partidária
A Constituição Federal
estabelece como condição de elegibilidade a filiação partidária, portanto,
todos os candidatos deverão estar previamente filiados a um partido político
registrado na Justiça Eleitoral no prazo mínimo de seis meses, se outro prazo
maior não for exigido no estatuto do partido. A exceção é quanto ao militar,
que poderá se filiar a partido político após ser escolhido em convenção
partidária.
Minirreforma Eleitoral
A Minirreforma Eleitoral,
sancionada pela Presidente da República, Dilma Rousseff (Lei nº 13.165/15),
alterou as Leis nº 9.504/97 (Lei das Eleições), Lei nº 9.096/95 (Lei dos
Partidos Políticos) e Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral).
A mudança foi veiculada na
edição extraordinária do Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2015. Por
ter sido publicada antes de um ano da realização do pleito, a nova lei já será
aplicada nas Eleições Municipais de 2016.
Eleições 2016
Em outubro próximo, os eleitores
dos 16 municípios do Estado do Amapá irão às urnas escolher seus prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno das Eleições Municipais será no
dia 2 de outubro de 2016 e o segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.
Serão considerados eleitos ao
cargo de prefeito e vice-prefeito os candidatos que obtiverem a maioria
absoluta dos votos, não computados os votos em branco e nulos. Nos municípios
com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta
na primeira votação, será feita nova eleição no último domingo de outubro, com
somente os dois candidatos mais votados. No Amapá, apenas a capital, Macapá,
poderá ter segundo turno, por contar com 271.500 eleitores aptos a votar.
ARTIGO DO GATO
Meu sentimento é de
frustração e o seu?
Eu não sei qual é o seu sentimento sobre o
contexto político nacional. O meu é de frustração. Sério. Estou com uma
sensação de que nós fracassamos em nossa escolha. Todas as teorias socialistas de
que éramos vítimas do capitalismo selvagem, espoliador. Sabem? Aquela disseminada
por Karl Marx e Hegel. Caíram por terra.
O Brasil me parecia que era a última fronteira
desse modelo, pois todos nós sabemos que o avanço desse regime na América do
Sul, Venezuela, Bolívia, Argentina e Brasil sofreu forte influência do
Castrismo. O Chavismo bolivariano levou a Venezuela a uma situação de miséria,
A Argentina de Cristina Christner transformou uma Argentina rica num país de
uma economia falida e a Bolívia de Evo é outro fracasso.
O Lulismo resistia
calcado num discurso de inclusão social e distribuição de renda. Qual nada. O
IBGE tem dados que provam o contrário. O Brasil regredia e os resultados estão
aí. O Brasil na bancarrota e mergulhado até o pescoço numa crise política e
econômica; Um reflexo da outra.
Cheguei a pensar sinceramente que a eleição
do Lula era o sinal de que o povo havia chegado de fato ao PODER. Que as coisas
iriam ser diferentes. Portanto, e por crer piamente nisso, votei no Lula sim.
Foi uma campanha embalada no sentimento de “Chegou à vez do povo” “É nós mano”
“Chegou a nossa hora cumpadi”. Aquela emoção incontida para soltar aquele grito
de liberdade aprisionado no peito. Um operário é presidente, veio do Sertão
andou de pau de arara, sofreu nas fábricas, foi vítima desse sistema
excludente, que impõe ao povo uma eterna condição de explorado etc... etc...
Cara, tudo balela. O Lula nos traiu. E
percebi logo isso. No primeiro governo. Mas enganou o resto do Brasil.A
decepção é de que a Polícia Federal está no encalço dele. O mundo construído
sobre o forte argumento da distribuição da riqueza, da inclusão e de uma
educação de qualidade para todo o cidadão, era pano de fundo pra desvio de
milhões de reais dos cofres públicos. Os ricos estão
rindo da cara do povo e as gargalhadas gritam pro Lula: “tu és igual a nós”.“Adoras
um dinheiro, com uma diferença, não gostas de trabalhar”. Dizer o que, os fatos
falam por si.
Bem, a frustração não pode nem de longe ser
um estímulo à desistência. Entendo que o cidadão precisa fiscalizar a si. O
Ministério da Educação precisa devolver aos currículos escolares as disciplinas
de EMC-Educação Moral e Cívica e OSPB-Educação Social e Política Brasileira.
Temos que reinventar o Brasil. Urgentemente.
A democracia, que possibilita a liberdade e
igualdade entre as pessoas, foi confundida com anarquia e libertinagem. Temos
sim que voltar no tempo e colocar um pouco mais de disciplinas nas nossas
crianças e fazermos figa para termos um Brasil melhor no futuro. Esse não tem mais
jeito. O futuro pode ser melhor, depende da criação e da educação que daremos
aos nossos filhos e netos. Um dia aprendi que a palavra mais difícil de
dizermos a alguém é não. O Não,não é apenas uma palavra negativa,é educativa,
orientativa e reflexiva. Então diga não, com firmeza, porém sem perder a
ternura. E aí porás limites no futuro cidadão.
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