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Plano Diretor de Macapá passa por revisão

Reinaldo Coelho

Da Reportagem

Depois de mais de cinco anos da aprovação do Plano Diretor de Macapá, muitas coisas não decolaram, os planos setoriais ficaram pelo caminho; não foi destinado recursos para aplicar o plano, restou a desconfiança de todos sobre a legitimidade da elaboração do plano.

Muitos municípios brasileiros estão realizando a revisão de seus planos diretores, Macapá também irá realizar esta revisão, e ela já começou na última terça-feira no Teatro das Bacabeiras.

O Instituto de Planejamento Urbano de Macapá (Planurb) responsável pela elaboração e revisão do Plano Diretor da Capital, conta com a conscientização da sociedade macapaense para participar desse trabalho, pois se trata dos destinos da cidade e do município.

O encontro faz parte da primeira etapa do processo de revisão. A expectativa da prefeitura é que haja conscientização da população quanto à importância da participação nesse trabalho. “Dessa forma, o poder público e a sociedade participarão dos destinos da cidade e do município, pois estarão em busca de melhor qualidade de vida no ambiente urbano e promovendo o desenvolvimento local por meio da construção de políticas públicas”, frisou o diretor do Plano Diretor Municipal, Francisco Pereira de Lima.

Outras etapas serão desenvolvidas visando a revisão do Plano Diretor e Leis Complementares. No encontro, a sociedade vai opinar sobre os gargalos e os acertos. De posse dessas informações, poderemos fazer um anteprojeto de lei e enviá-lo à Câmara de Macapá para ser aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Roberto Góes. O processo de revisão será de forma continuada, pois nada impede que aconteça nos próximos dois anos. O prazo de cinco anos foi estipulado para a aplicação das leis e a observação se está dando certo ou não.

Desenvolvimento do município

O Plano Diretor visa, ainda, a implantação e a consolidação de um processo de planejamento que propicie o desenvolvimento sustentável do município. Desse modo, fornece diretrizes que, interpretando as potencialidades econômicas e sociais dos recursos ambientais de Macapá, induzem ao desenvolvimento sustentável e indiquem as prioridades de investimento.

Olhar critico

O professor e Urbanista José Alberto Tostes destaca em um de seus artigos que se refere aos Planos Diretor dos municípios amapaenses que o fracasso dos planos diretores antigos e atuais está diretamente relacionado à visão de gestores públicos em não priorizar este importante instrumento público.

“Se o Plano Diretor fosse prioridade, a primeira coisa a ser realizada seria constituir uma ampla equipe formada por todos os setores municipais (administração, finanças, urbanismo, infraestrutura, etc) todos agregados a uma gerência que não ficasse restrita a uma única pessoa como acontece na maioria das vezes.”, define o urbanista.

Ele acrescenta também que a  revisão do plano não pode ser um instrumento tecnocrático e desanimador, é preciso urgentemente que a própria prefeitura consiga mapear os pontos conflitantes do texto do Plano Diretor de 2004, materialize um diagnóstico preliminar e socialize estas informações com todos os segmentos da sociedade para que apresentem contribuições para o ajuste do plano.

“É preciso pensar a revisão além do aspecto burocrático, a sociedade está de “saco cheio” de uma série de eventos que só servem para registros e nada mais, é fundamental ter uma metodologia adequada com a participação efetiva de todos os setores da prefeitura, evita o estigma de quem fica com esta responsabilidade.” Critica José Tostes.

Ele estabelece também que o plano deve ser apropriado por todos e não por alguns.  Para isso é indispensável pensar o que se quer para Macapá no futuro, os eventos só devem ser realizados quando forem materializadas ações concretas para incluir o Plano Diretor como o principal instrumento de política pública.  É preciso evitar a crítica geral de todos os setores quando indagam para que serve o Plano Diretor?

Para o Urbanista José Tostes “os planos diretores até hoje nunca foram prioritários para nenhuma gestão, todas as ações administrativas, financeiras, urbanísticas  e desenvolvimento de projetos são completamente alheias ao que está proposto no Plano, o próprio município é o primeiro a burlar a lei, o que se pode esperar da população?” .

Ele ressalta que é lamentável que isso que não ocorre, a grande maioria dos municípios se volta quase que exclusivamente para os problemas crônicos existentes nas cidades. “Macapá e Santana têm um bom contingente de pessoal, mas isso não tem sido suficiente para otimizar os recursos humanos, muitos fatores contribuem para o fracasso de qualquer ação de planejamento: técnicos sem a formação adequada exercendo funções importantes; técnicos desmotivados e desestimulados; inexistência de apoio técnico; escassos recursos tecnológicos e condições inadequadas de trabalho.” Define

O Plano Diretor é um instrumento que todo cidadão deveria conhecer e a culpa por essa ignorância passa pelos gestores públicos e pelos profissionais envolvidos por não darem maior divulgação ao Plano. “Chegamos a um momento crítico na história da cidade de Macapá: ou mudamos de fato o modo de gerir as políticas urbanas ou vamos viver eternamente em crises urbanas. Parece que na atual administração isso está mudando, na discussão dessa revisão está sendo acionada a sociedade macapaense para participar. Mais falta maior divulgação.”, ......