segunda-feira, 10 de setembro de 2012

ALAP: Sessão itinerante na fronteira norte do Estado


por Reinaldo Coelho

O município de Oiapoque há dois anos viveu seu apogeu político ao receber os então presidentes do Brasil, Luiz Inácio "Lula" da Silva e o da França, Nicolas Sarkozy, que se reuniram na Guiana Francesa e anunciaram construção de ponte ligando os dois países.
A ponte está pronta, com uma estrutura avaliada como mais moderna em seu tipo. Do lado Frances, leia-se Guiana Francesa, está tudo pronto dentro do cronograma estabelecido pelo acordo entre os dois países. Do lado brasileiro, falta tudo.

Diversos segmentos políticos amapaenses têm procurado apresentar sugestões para acelerar as obras na cabeceira da ponte e, principalmente, a infraestrutura necessária para que o município de Oiapoque possa realmente receber a demanda quando da tão transferida inauguração da Ponte Binacional.

ALAP
A Assembleia Legislativa amapaense esteve na última segunda-feira (3) em Oiapoque com uma Sessão Itinerante que contou com a presença de 20 deputados. O objetivo maior era o debate dos principais temas locais, especialmente as demandas e questionamentos a respeito do que poderá acontecer na região depois da inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque. A população atendeu o chamado dos parlamentares e acompanharam com atenção a discussão sobre as proposições que beneficiam a população do município.

Uma das principais dúvidas a respeito da atual situação do extremo norte do Amapá é a economia e a regulação do trânsito de brasileiros e estrangeiros na fronteira. "Os governos do Brasil e da França historicamente sempre tiveram boas relações no campo diplomático, mas não se pode avançar em outros temas, como o comércio bilateral se não houver diálogo e abertura para que quem mora aqui possa ser ouvido. É isso o que a Assembleia Legislativa quer fazer, ouvir a voz do povo", disse o presidente da ALAP, Júnior Favacho.

Projetos em pauta
Um dos  projetos discutidos foi  do presidente da Assembleia Legislativa, que solicitava autorização ao Poder Executivo Estadual de realizar a doação das benfeitorias do antigo Hotel de Trânsito de Oiapoque à Assembleia Legislativa, para instalação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE) da Casa e o projeto de autoria do deputado Zezé Nunes (PV), que transforma em Estância Turística, foram os mais discutidos. 
Presidente da ALAP,
deputado Júnior Favacho visita as obras da BR-156
O deputuado-presidente Junior Favacho (PMDB), também visitou a ponte binacional, as obras de pavimentação da BR-156, conversou com lideranças e autoridades locais, além de taxistas, catraieiros e líderes religiosos. "A gente sabe da importância desse lugar para o Amapá e porque não dizer para o país, pois todo mundo fala que o Brasil vai do Oiapoque ao Chuí, mas o Estado brasileiro tem que dar muito mais atenção e estrutura para essa cidade", acrescentou Júnior Favacho.

Fundo de Compensação
Um imbróglio envolvendo o poder público e os catraieiros que fazem a travessia de passageiros no Rio Oiapoque, vem sendo discutido em todos os níveis, tanto do executivo, quanto do legislativo federal e estadual. Agora, o presidente da ALAP, após a Sessão Itinerante naquele município anunciou que vai criar um fundo especial de compensação para os catraieiros da localidade, diretamente afetados com a construção da ponte binacional que ligará via terrestre o Brasil à Guiana Francesa. O parlamentar vai destinar R$ 5 milhões para esse fundo.

É uma medida prática e de resultado imediato e que era há muito aguardada pelos catraieiros que são organizados em duas cooperativas: existem 123 catraieiros em atividade no município de Oiapoque atualmente. Mais de setecentas pessoas dependem diretamente desse trabalho, que também faz circular mais de R$ 3 milhões na economia municipal por ano, apenas em função do comércio de combustíveis utilizados nas pequenas embarcações que transportam passageiros e cargas entre os dois lados da fronteira.
Os recursos do Fundo de Compensação serão originados de Emenda Parlamentar para o Orçamento de 2013, que deverá ser discutido e votado ainda neste segundo semestre de 2012 na ALAP. 

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