Esta semana participei em Natal do II Encontro Nacional de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, entre tantos temas importantes tratados neste evento, verifica-se uma série de assuntos relativos sobre como melhor aproveitar do conhecimento produzido nas universidades brasileiras sobre o urbano e a efetiva operacionalização por parte dos setores públicos e privados. A constatação de diversos segmentos e grupos de pesquisas resulta na reflexão do distanciamento do setor público, principalmente as prefeituras em oportunizarem a aplicação dos resultados das pesquisas.
Entre os diversos fatores decorrentes de tal situação, situa-se o comprometimento de políticos, governos e gestores que acabam travando as perspectivas indutoras da pesquisa para o desenvolvimento local. As evidências destacadas neste evento científico reafirmam as fragilidades existentes na concepção administrativa das cidades brasileiras. São políticas conduzidas de forma atrasada e práticas arcaicas que legitimam concepções clientelistas, comprometem os recursos públicos para o desenvolvimento das cidades.
Outros fatores foram discutidos para aportar a necessidade de novos entendimentos sobre a contribuição de materiais existentes e produzidos por universidades brasileiras. Os estudos evidenciam que são poucas as prefeituras que utilizam os indicadores sociais, econômicos, ambientais e urbanos para elaborarem novas propostas de melhorias para as diversas áreas de acessibilidade, educação, mobilidade, saúde, segurança, etc. Os materiais publicados apresentam problemas generalizados na organização espacial das cidades de norte a sul do Brasil.
É evidente que o futuro aponta para a real necessidade de compartilhar o conhecimento com múltiplos segmentos sociais, provocar os agentes privados e públicos para integrar os projetos compatíveis com a realidade do lugar; qualificar os setores técnicos municipais; ter gerências para administrarem os planos, programas e projetos financiados pelo Governo Federal e fundamentalmente monitorar e avaliar permanentemente os projetos em andamento, visando corrigir possíveis entraves e problemas de aplicação.
Há um consenso de parte dos pesquisadores, que o momento atual de discussão dos problemas urbanos no Brasil são pontuais, não evidenciam a discussão de causas originárias que contribuíram para agravar o quadro das cidades brasileiras. Sobre as políticas de financiamento federal, é preciso rever a formula de acesso, os planos diretores que permearam agenda da primeira década do novo milênio ficaram à margem quando se trata de exigir dos municípios o fiel cumprimento de metas, inclusive com a execução de plano setoriais.
Alguns conceitos e teorias foram abordados neste evento, denotam a preocupação em atingir outros níveis de abordagem e de aplicação: Capital humano; Redes sociais cooperadas; Tecnologias sociais; Espaço pleno da democracia; Reprodutibilidade do espaço social, etc. Os conceitos mostram a imensa preocupação na participação qualificada dos agentes sociais e da própria população, também ficou evidenciado um "abismo" entre a teoria e a prática na condução das cidades no Brasil, não existe uma integração entre os princípios conceituais dos programas elaborados na esfera federal e a compatibilidade com a realidade local.
Os programas para a área habitacional são os maiores exemplos de uniformização, visa enquadrar as pessoas dentro uma filosofia, de que, casa é "casa" mesmo, é somente quatro paredes, o tema da habitação não é tratado como moradia, respeitando os princípios do Estatuto da Cidade.
Outros princípios discutidos buscam trilhar um caminho para discutir o urbano como pedagogia da aposta, algo para trabalhar a diversidade no campo das incertezas e um possível desenvolvimento de ideias (des) hierarquizadas, na prática seria hierarquia desconstruída. São inúmeras as experiências dos pesquisadores brasileiros para gerar respostas para os múltiplos problemas sociais, urbanos e ambientais. Diante de tais questões, é preciso mudar paradigmas, motivar novas inserções e rever políticas governamentais relacionadas ao desenvolvimento da pesquisa.
Para começar um processo de mudança radical, torna-se necessário vincular os editais de pesquisas com a participação das universidades atreladas aos órgãos gestores que administram o espaço urbano, seria uma forma das prefeituras receberem financiamento público mediante o resultado de pesquisas nas mais diversas áreas, evitaria o desperdício público e a obtenção de financiamento público com critérios duvidosos, pode dar certo, não se pode mensurar, mas seria um caminho a ser trilhado para o futuro.
O evento realizado na cidade de Natal, deixa claro que o problema brasileiro não é a falta de alternativas, mas como integrar todo o conhecimento produzido em algo sistêmico que possa atrelar com consistência a elaboração de políticas públicas e editais públicos para induzir pesquisas alternativas para auxiliar o desenvolvimento e gestão das cidades; a formação de capital humano; e novos investimentos em tecnologias sociais. As medidas auxiliariam a amenizar concepções rígidas e iriam contribuir minimamente para agregar "velhos" e "novos" valores contidos no espaço urbano.
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