segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Editorial Jornal Tribuna Amapaense - Edição 320


Compromissos quebrados

Abordar questões relativas à economia regional e nacional é de suma importância para este jornal, que prima manter o leitor, e também consumidor, bem informado. A edição desta semana do Tribuna Amapaense traz para discussão, em sua matéria principal, os altos preços dos veículos no Estado. Por que aqui os carros têm valores inacessíveis? A apuração dos fatos revelou que muitos empresários acabam não repassando esse benefício a você, leitor, e embolsando dinheiro de maneira indevida, muito embora o Governo Federal tenha decretado queda no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), inclusive para o setor automotivo.

O leitor há de concordar que quem empreende em terras tucujus assume um compromisso primordial: o de atender às ansiedades do consumidor, de não só ganhar dinheiro com o próprio negócio, mas beneficiar aqueles que compram. Infelizmente não é o que acontece.

Em seu artigo, o superintendente do TA aponta uma provável causa para essa falta de comprometimento dos empresários locais: falta-lhes amor. Esse sentimento que nutre o respeito e a valorização do próximo parece não estar chegando à consciência de muitos empreendedores amapaenses.

E parece também não estar presente em muitas residências. É o que aponta a matéria sobre acidentes domésticos, que procura expor uma realidade triste e preocupante no Amapá: a matéria mostra o quadro de 2011, onde os atendimentos chegaram a aproximadamente 22,5 mil atendimentos, e muitos deles, de idosos e crianças, além de dar dicas de cuidados na casa e com as próprias vítimas; realmente ainda vale aquela velha frase que diz: "melhor é prevenir que remediar".

Outra falta de compromisso que está em evidência e que é abordada nas páginas deste jornal é o caso das unidades de internação para adolescentes. Juízas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constataram que no Amapá a realidade dessas instituições não é diferente de outros Estados: descaso é o problema crítico.

Mas, alto lá! Temos também muitas coisas boas a oferecer: esta edição traz um informativo cultural que você, leitor, certamente apreciará. Recentemente houve a inauguração de uma sala da Associação Amapaense de Folclore e Cultura Popular, na Biblioteca Pública Elcy Lacerda, que mostra o resultado de estudos feitos nas comunidades de Mazagão Velho, Carvão e Igarapé do Lago, desde 2009, e visa preservar a cultura e folclore amapaense.

Ainda em ritmo cultural, a mais famosa feira agropecuária da Região Norte está chegando, é a 49ª Expofeira do Estado do Amapá. Com atrações nacionais e regionais confirmadas, do dia 31 de agosto a 9 de setembro o Parque de Exposições da Fazendinha promete ser atrativo, rentável e movimentado.

Falando em movimento, alguns nomes conhecidos da política local tem se deslocado rumo a novos horizontes, com o objetivo de contribuir no futuro de forma mais eficaz com a política do Estado, como é o caso do vereador-presidente da Câmara Municipal de Macapá, Rilton Amanajás, que explicou em entrevista ao TA o motivo de sua não candidatura à reeleição, falou também sobre sua escolha do candidato à prefeito de Macapá, sua desfiliação do PSDB, e planos para o futuro.

Quem também contribui e já contribuiu bastante para o desenvolvimento do Amapá foi a pioneira dessa semana, Dos Anjos. Ela foi professora de educação física, primeira diretora da secretaria da justiça Federal, e também da corregedoria do tribunal de Justiça do Estado do Amapá, além de esportista, Mulher de garra e de beleza, um exemplo para todos aqueles que hoje quebraram o compromisso com o nosso Estado. 

Saúde Corporal - O que são esteróides anabolizantes e seus efeitos

Os esteroides anabolizantes androgênicos, geralmente conhecidos apenas pelo nome de "anabolizantes", são substâncias sintéticas relacionadas ao hormônio masculino Testosterona. "Anabolizantes" refere-se aos efeitos na construção de massa muscular e "androgênicos" aos efeitos de aumento das características masculinas. "Esteróides" refere-se a uma classe de drogas, as quais podem ser legalmente prescrevidas para tratar algumas condições médicas.

Abuso no uso de anabolizantes
Algumas pessoas fazem uso dos esteróides anabolizantes para melhorar a performance atlética e/ou aparência física. Os usuários de esteróides anabolizantes os tomam oralmente ou por injeção, geralmente em ciclos de semanas ou meses interrompidos por pequenos períodos

Efeitos dos anabolizantes no cérebro
Os efeitos agudos dos esteróides anabolizantes no cérebro são bem diferentes dos decorrente de abuso de outras drogas. A principal diferença é que os esteróides anabolizantes não produzem euforia, significando que não engatilham a elevação rápida do neurotransmissor dopamina. Porém, o uso a longo prazo de esteróides anabolizantes pode ter impacto em substância químicas do cérebro, afetando o humor e comportamento.

Efeitos dos anabolizantes na saúde mental
Relatos sugerem que esteróides anabolizantes podem contribuir para problemas psiquiátricos. Pesquisas mostram que o abuso no uso de anabolizantes pode levar a agressão e outros efeitos adversos. Alguns usuários de anabolizantes dizem se sentir bem ao utiliza-los, porém alterações extremas de humor podem ocorrer, incluindo sintomas de mania que poderiam ocasionar violência. Pesquisadores também observaram que muitos usuários de esteróides anabolizantes sofrem de ciúme patológico, irritabilidade extrema, delírios, e julgamento prejudicado pela sensação de invencibilidade.

Efeito potencial de dependência dos anabolizantes
Estudos em animais indicaram que os anabolizantes têm potencial de dependência, como outras drogas viciantes. Essa propriedade é mais difícil de demonstrar em humanos, porém o potencial de dependência é consistente com a continuação do uso apesar dos efeitos negativos físicos e nas relações sociais. Ainda, usurários de esteróides anabolziantes geralmente gastam muito tempo e dinheiro para obter a droga, o que é outro indicador de dependência. 

Pessoas que usaram esteróides anabolizantes passaram por sintomas de abstinência quando pararam de tomar a droga. Esses sintomas de abstinência incluem oscilações de humor, fadiga, impaciência, perda de apetite, insônia, redução do desejo sexual e vontade forte de voltar a usar os anabolizantes. Um dos sintomas mais perigosos de abstinência é a depressão, pois ela pode levar ao suicídio.

Efeitos adversos dos anabolizantes na saúde
O uso de esteróides anabolizantes pode ter como efeitos problemas de saúde sérios e até irreversíveis. Alguns desses efeitos mais perigosos incluem dano ao fígado, icterícia (pigmentação amarelada na pele, tecidos e fluidos corporais), retenção de fluidos, pressão alta, elevação do colesterol LDL (colesterol ruim) e diminuição do colesterol HDL (colesterol bom). Outros efeitos dos anabolizantes que foram relatados incluem insuficiência renal, acne severa e tremores. 

Adicionalmente, há alguns efeitos dos anabolizantes que são específicos para o sexo e idade da pessoa, como:
• Para homens - diminuição dos testículos, redução da quantidade de esperma, infertilidade, calvície, desenvolvimento de seios, elevação no risco de câncer de próstata.
• Para mulheres - Crescimento de pêlo facial, calvície de padrão masculino, alteração ou interrupção do ciclo menstrual, crescimento do clitóris, voz grossa.
• Para adolescentes - crescimento interrompido devido à maturação esqueletal prematura e aceleração das mudanças da puberdade.
Além dissso tudo, pessoas que fazer uso de anabolizantes injetáveis aumentam o risco de se contaminarem com HIV e hepatite.

Nas Garras do Felino


Mandrake
O Mandrake é um camaleão e não se queda fácil. Mesmo depois de ter sido acusado de envolvimento em falcatruas com dinheiro público, conforme inquérito 0273/2009, continua lampeiro e pimpão vendendo comida pro Estado. Vejam a qualidade dessa refeição! Uma coisa é certa, contra ele pesa entre outras coisas recepção de equipamentos do Hospital Alberto Lima. Quem acusa é Francinaldo da Rocha Cordeiro. No depoimento o homem entrega até o local onde os equipamentos eram supostamente "malocados". "Seje forte Mandrake!"  

Com a ajuda da Gillete
O governador Camilo Capiberibe deve estar - imagino - fulo da vida com o comercial da Gillete. É que a publicidade abomina a cor amarela, prevalente nas cores do PSB e exalta o azul, PDT. É claro, se vincularmos as cores aos respectivos partidos. O ator ao tentar pegar um barbeador amarelo e atacado pelos brutamontes do MMA que aos berros perguntam: “Vai amarelaaaarrr?!” O ator, lógico, não amarela. "Seje forte!"

Erro de instrução processual
O pleno do TJAP, de forma unânime, decretou a extinção do processo que deu origem a Operação Eclésia que redundou com o afastamento do Presidente Moisés Souza e do 1° Secretário Edinho Duarte da Assembléia. A instrução processual estava equivocada. Mas o MP diz que vai ajuizar nova ação, Moisés confiante na justiça. "Seje forte!"

O mais do mesmo
Começou a propaganda eleitoral gratuita de Rádio e Televisão. O que se viu foi o mais do mesmo. A novidade do primeiro dia foi a declaração de pobreza de Cristina Almeida. Menos, menos. Ricos não foram, mas pobres também não. Seu Lourenço era um homem bem colocado na sociedade amapaense, e deu conta de criar bem seus moleques e até os que pegou para criar. Mas a nota positiva foi que o clima não foi de agressão. Tá começando, espero que o nível se mantenha elevado. "Seje forte!"

Um fato
A campanha do candidato do PDT Roberto Góes vem crescendo a cada dia. Se não criarem nenhuma situação embaraçosa para o candidato ele vai pro segundo turno com certeza. Quem vai com ele? Essa é a pergunta que não quer calar. "Seje forte!"

Por que chiar?
Governador exonerou o Pincarilho e os comunistas chiaram. Por quê? Não reza na mesma cartilha tem que sair mesmo. Tá certo Camilo, escreveu não leu, é analfabeto. "Seje forte!"

Dizem
Corre a boca miúda que Jorge Salomão (Pingola) vai “bem, obrigado” em sua campanha no município de Calçoene. Segundo analistas, se manter nesse curso deve levar a eleição naquele município. Isso tudo precisa acontecer antes que o município vire propriedade privada. "Seje forte!"

Política - Pleno decide que MPE atropelou ordem legal


por Reinaldo Coelho


O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), ao  julgar o processo de pedido de "habeas corpus" em favor do deputado estadual Edinho Duarte (PP) decidiu, por unanimidade, que foram ilegais as ações do Ministério Público Estadual e, por tabela, da Delegacia Geral de Polícia Civil, que instaurou Inquérito Policial para apurar supostas ilegalidades praticadas pelos dirigentes da Assembleia Legislativa à época da Operação Eclésia. 

O pedido de habeas corpus de Edinho Duarte foi requerido pelos advogados Inocêncio Mártires e José Severo Júnior. A sessão de julgamento do pedido de habeas corpus contou com a manifestação unânime dos desembargadores Sueli Pini, Gilberto Pinheiro, Luiz Carlos, Carmo Antônio e o juiz convocado Mário Mazurek. 

Todos decidiram acompanhar o voto do relator do processo, o desembargador Raimundo Vales, que em sua decisão facultou à procuradora-geral do MP, Ivana Cei, proceder um pedido à Corte para a instauração de um novo inquérito, já que essa autorização não foi solicitada anteriormente. 

Além de conceder, em definitivo, o habeas corpus, a decisão também tranca o inquérito devido não ter sido observada os ditames do foro privilegiado a que determinadas autoridades públicas possuem para salvaguardar sua atuação constitucional.

O deputado pepista que é o 1º Secretario da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) foi investigado pelo Ministério Público Estadual, que resultou na Operação Eclésia investigado por supostas ilegalidades praticadas naquela casa. Juntamente com Edinho Duarte foi afastado o presidente da ALAP deputado Moisés Sousa (PSC) que também se beneficia da decisão do Pleno do TJAP. 

Prerrogativas Parlamentares
 A prerrogativa de foro é uma garantia constitucional voltada não exatamente para os interesses do titulares de cargos relevantes, mas, sobretudo, para a própria regularidade das instituições em razão das atividades funcionais por eles desempenhada, segundo precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). "O procedimento investigatório, tanto ou até mais que a própria ação penal, traz constrangimento à pessoa do investigado, devendo ser obstado quando sua instauração afronta os preceitos legais", sustenta o advogado Inocêncio Mártires.

Ainda de acordo com a sustentação dos advogados, a Delegacia Geral de Polícia Civil e tampouco o Núcleo de Operações de Inteligência (NOI) não possuem competência sequer para procedimento investigativo preparatório para eventual ação penal contra os deputados. "Daí que, pela violação da regra constitucional mencionada, o manifesto seria a ilegalidade do ato e o abuso de poder", pondera Mártires em sua petição. "Por entender presentes os pressupostos legais, e principalmente por questão de prudência e cautela em meio à conturbada situação política no contexto vivida pelo Estado do Amapá, decidi conceder liminar para suspender o anunciado indiciamento do paciente", disse Raimundo Vales.

A mais contundente manifestação de Raimundo Vales ao analisar o pedido, foi de que o atropelo das regras constitucionais observados na Operação Eclésia, induziu ao erro o próprio Tribunal de Justiça. "Sem autorização desta Corte - em que pese a lamentável indução ao erro pela sua douta Presidência e ainda mais porque o pedido de autorização negado partiu de delegado de polícia civil e não da Procuradora-Geral -, não se poderia abrir de ofício inquérito policial para apurar a conduta de parlamentar estadual, daí que manifestamente ilegal o ato impugnado nesta impetração, que se constitui em irregularidade sancionada com a declaração de nulidade do inquérito, inclusive indiciamento nele eventualmente formalizado", diz o magistrado.

 Palavra do MPE/Amapá
O Ministério Público Estadual do Amapá divulgou nota de esclarecimento de que irá recorrer da decisão do Pleno do TJAP, por entender que a iniciativa do procedimento investigatório que envolva autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função deve partir da Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, como ocorreu no caso analisado no HC em questão. 

A procuradora-geral destacou na nota que “é importante que se deixe bem claro, que a decisão do HC facultou à Procuradora-Geral de Justiça requerer autorização para instauração de novo inquérito policial destinado à apuração dos mesmos fatos que estão sob investigação, caso entenda necessário.”.

 “Por fim, faz necessário que se diga que os Deputados Estaduais Moisés Sousa e Edinho Duarte continuam afastados da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por ordem do Tribunal de Justiça e mantida pelo Superior Tribunal de Justiça.” 

Unidades de Internação para adolescentes: Um retrato do descaso


por Reinaldo Coelho

Fugas de internos do centro foi percebida por moradores do
Conjunto Mucajá, vizinho do Cesein, e que acionaram a polícia

Vivemos um momento em que diversas pesquisas apontam para o crescimento do morticínio entre adolescentes e jovens brasileiros - o Mapa da Violência 2011 informa que mais de 60% das mortes na população jovem (15 a 24 anos) são por causas violentas, e  dessas, quase 40% são homicídios. Os dados do Índice de Homicídios na Adolescência, por outro lado, avaliou 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante de que o número de adolescentes de 12 a 18 anos assassinados entre 2006 e 2012 ultrapassou a marca de 33 mil mortos. Em termos percentuais, em todos os Estados são mais de 90% de adolescentes do sexo masculino.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está executando há um ano o Programa Justiça ao Jovem, que tem como objetivo acompanhar o cumprimento das medidas socioeducativas dos jovens e adolescentes em conflito com a lei nas unidades de internação de todo o país. A primeira rodada de inspeção aconteceu no primeiro semestre de 2011.

O retorno a alguns Estados marca a segunda etapa, que é a verificação da execução das recomendações feitas pelo CNJ. Este ano já foram visitados Maranhão, Bahia, Alagoas, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará e o Amapá.

CNJ no Amapá
As juízas Joelci Diniz e
Cristiana Cordeiro, do CNJ
As juízas Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, do CNJ, ao concluírem a visita a algumas unidades de internação do Pará, as magistradas viajaram para Macapá para verificar se houve melhora no sistema socioeducativo do Amapá.

E infelizmente as inspeções mostraram-se preocupantes. Segundo o que observou a equipe do CNJ, o retrato de precariedade em que se encontram as unidades de internação, no Amapá, não é diferente da maioria dos Estados brasileiros.

Em duas unidades, as estruturas físicas estão muito deterioradas, necessitando de reparos urgentes, além do problema da superpopulação em unidades projetadas para uma capacidade menor. "Os adolescentes não têm condições de permanecer em locais totalmente insalubres", observou preocupada a juíza Joelci Diniz.
 Os problemas apontados acentuam uma sensação de insegurança constante em razão da facilidade que os adolescentes encontram para empreender fugas, de acordo com o que as magistradas ouviram de funcionários.

Uma das melhorias percebidas pelas magistradas é que o corpo técnico das unidades de internação, composto por socioeducadores, monitores e colaboradores, está realizando bom trabalho, no sentido de minimizar os defeitos existentes para garantir a possibilidade de recuperação dos adolescentes.

Conclusão
Drogas é a maior motivalção para a criminalidade entre os jovens
A conclusão das inspeções foi chocante, é que a maioria dos governos estaduais não demonstra o interesse para tentar melhorar as condições prediais para o adolescente cumprir de forma humanizada a medida socioeducativa estabelecida.

Para comprovar essa realidade já constata nesta e em outras inspeções do CNJ, é o constante as fugas de adolescentes das unidades de internação. No início de 2012 em menos de 15 dias duas fugas foram registradas do Cesein. Em fevereiro foram três fugitivos, que após serrarem o alambrado, pularem o muro onde não tem proteção. A guarita existente está desativada.

Como aconteceu na fuga registrada quando dois internos do centro também fugiram, a ação foi percebida apenas por moradores do conjunto Mucajá, vizinho do Cesein, que viram os menores pulando o muro da instituição e acionaram a polícia.

O que está acontecendo
com os nossos jovens?
Um levantamento realizado pelo Jornal O Globo, junto a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, há 60 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no Brasil, sendo 14 mil em regime de internação e os demais em regime aberto. O Departamento Penitenciário Nacional registra 285 mil adultos presos no país. 


Do total de 345 mil menores infratores e adultos criminosos no Brasil, 17,4% são crianças e adolescentes com menos de 18 anos que estão internados em estabelecimentos de correção ou cumprindo medidas em regime de liberdade assistida.



A diferença está no tipo de punição. Entre os adultos há 240.300 presos em regime fechado — incluindo os ainda não sentenciados, detidos em cadeias e presídios— e apenas 44.700 em regime semi-aberto ou aberto.



Entre os adolescentes infratores, a maioria cumpre as chamadas medidas de meio aberto: liberdade assistida, prestação de serviços, reparação de danos ou apenas advertência. Mesmo entre os 14 mil internos, há três mil em regime de semi-liberdade. Segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, cerca de 70% desses adolescentes acabam se tornando reincidentes, ou seja, cometendo novos crimes ao deixar os institutos.



São internados os adolescentes que cometem os crimes mais graves, como homicídio, latrocínio ou assalto à mão armada. Nesses casos, de acordo com dados da subsecretaria, o tempo médio de internação de adolescentes infratores é de um ano e meio.



Os adolescentes infratores estão sujeitos às medidas sócio-educativas listadas no Capítulo IV do ECA, entre as quais está a internação forçada (detenção física) por um período de no máximo 3 (três) anos, conforme artigo 121, § 3º, do referido Estatuto.



Esta limitação em três anos tem sido objeto de controvérsias e debates no campo da opinião pública, inclusive entre políticos, e diversas propostas no sentido de se aumentar o tempo máximo de internação para o adolescente infrator já foram apresentadas ou discutidas, geralmente como alternativa para a redução da maioridade penal no Brasil.



Além da internação, outras possíveis medidas sócio-educativas, listadas no artigo 112 do ECA, preveem: 

Advertência – (art.115); obrigação de reparar o dano – (art.116); prestação de serviços à comunidade (art.117); liberdade assistida – (arts.118 e 119); regime de semi-liberdade –(art.120).

Concessionárias enganam consumidores


por Gabriel Fagundes



A economia global, especialmente a do continente europeu, tem passado por um longo momento de crise causado por razões diversas. Essa instabilidade econômica  perpassa as fronteiras da Europa e atinge países do resto do mundo, inclusive o Brasil. Por aqui para amenizar os efeitos desse momento ruim na economia nacional, o Governo Federal tem adotado, desde o início de 2012, medidas com o objetivo de manter o mercado interno aquecido, dentre elas a que hoje está em curso é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.

Mais recentemente, no mês de maio, a redução do IPI foi estendida para veículos automotores e assim continuará até o dia 31 de agosto, caso o Governo Federal entenda que este prazo tenha sido suficiente para evitar um possível retrocesso na economia nacional, especificamente para a indústria automotiva. Números recentes indicam que a panacéia adotada pelo Ministério da Fazenda deu resultado. A venda de automóveis aumentou significativamente  no país em função da redução dos preços que caíram em média 2,5%, para carros com motor de até mil cilindradas (1.0).

No Amapá, porém, os descontos no IPI parecem ser mera propaganda, e embora a intenção do GF seja incentivar a compra de veículos, isso se torna difícil em nosso Estado. Tudo porque os descontos do imposto não são repassados pelas concessionárias ao consumidor e, muito pelo contrário, os carros continuam com preços altíssimos se comparados com outros Estados - pelo menos é o que indica uma pesquisa feita por este jornal e que você poderá conferir a seguir.

Venda de carros no Amapá
Na verdade falar de venda de automóveis no Estado é falar de maneira geral e absoluta de importação. O Amapá não possui pólo industrial de automóveis e, portanto, todos os carros que são vendidos em concessionárias locais são oriundos de outros Estados.

Nossa região por ser área de fronteira com território internacional possui uma Área de Livre Comércio (ALC), que isenta e dá descontos a produtos industriais de certos impostos e tributos, como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No caso dos carros não há cobrança do ICMS, logo você pode pressupor que o preço dos veículos aqui deve ser inferior a outros Estados que não possuem o mesmo benefício e que tal vantagem chegue ao seu bolso. Porém, não é o que acontece.

Em entrevista concedida ao TA, o gerente de vendas da Volkswagen no Estado, Tiago Camilo, argumentou que a diferença, isto é, o preço mais elevado de alguns carros que possuem a isenção do IPI no Estado é explicado pelo frete que a concessionária paga para deslocar o veículo até aqui.

Empresário Odi Cantuária
Na opinião do empresário que trabalha com revenda de carros, Odi Cantuária, tal argumento é inválido. Segundo ele, a exorbitância no valor de determinados veículos não pode ser justificada pelo frete, porque "esse frete não existe. O frete é chamado CIF (abreviação de Cost, Insurance and Freight, que em português significa Custo, Seguro e Frete), e já é pago pela montadora e é repassado no preço final do carro".

Também de acordo com Odi, para além do desconto do ICMS e do IPI, o Estado do Amapá possui uma das mais baixas taxas do Imposto para Veículos Automotores (IPVA) do Brasil, o que seria mais uma razão para os preços dos carros amapaenses tornarem-se mais baratos do que em outros Estados da Federação. "Aqui você acaba tendo um IPVA real na faixa de 2,4%, e isso também é um incentivo. Todas essas formas de incentivo foram criadas para que o Estado arrecadasse mais. E provavelmente isso tenha acontecido, mas o consumidor final não foi beneficiado com valores. Pode-se deduzir, portanto, que alguém está enriquecendo de uma maneira ilícita, a partir da apropriação de um valor que não seria dele, porém sim do consumidor", afirma o empresário.
Economista Joselito Abrantes

Na opinião do economista Joselito Abrantes, outro fator que contribui e que prejudica o consumidor, aumentando de forma exagerada os preços de automóveis no Estado, é a falta de competitividade do setor. "Temos aqui várias marcas, centralizadas nas mãos de um mesmo grupo de empresários e isso acaba de certa forma possibilitando a cartelização no preço do carro. De Belém para frente há no mínimo duas concessionárias de uma mesma montadora. Como no Estado isso não ocorre, não há concorrência e, portanto, os preços não caem", disse.

Diante desse cenário, a reportagem do Tribuna Amapaense espera que as autoridades competentes, como o Ministério Público Estadual, procure analisar e investigar os fatos apurados, tendo como motivação o benefício de você, leitor e consumidor.'


Veja a diferença em números

Em pesquisa realizada por este jornal, foi feita uma comparação entre preços de quatro carros populares de diferentes montadoras: Ford Ka, da Ford; Celta, da Chevrolet; Uno Vivace, da Fiat e Gol, da Volkswagen. A pesquisa foi feita baseada em dados disponibilizados pela DataFolha, atualizadas no último dia 9 de agosto. Confira os preços no Amapá em relação aos preços no Estado de São Paulo:


Valores em São Paulo

Valores em Macapá



Negócios e Cidadania: Dia 31 é dia de Expofeira


Por Gabriel Fagundes

A mais famosa e tradicional feira agropecuária do Norte do país que ocorre aqui, em terras tucujus, já está em sua 49ª edição e se iniciará na próxima sexta-feira, dia 31 de agosto.

A Expofeira Agropecuária do Amapá, de tema "Economia Verde: Negócios Sustentáveis no Amapá", deste ano está com programação nacional e local definida, além de estrutura física e organizacional quase pronta. É o que afirma a coordenadora-geral da Comissão Organizadora da Expofeira, Ivana Antunes, também da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), que comentou que a equipe está organizando o evento deste ano cumprindo um cronograma de trabalho estabelecido e que, por conta da boa preservação do Parque de Exposições, existem poucas obras para serem feitas. "Nós não estamos mudando as cores, mas apenas fazendo uma revitalização no parque, além de estarmos fazendo a sistemática de substituição de estruturas móveis por fixas", diz a coordenadora.

Ainda de acordo com Ivana, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) já está colocando uma iluminação definitiva no complexo da feira agropecuária, e "também estão sendo construídas malocas de rodeio e nós corrigimos o sistema de drenagem da arena, onde havia um erro de engenharia. Em suma, tudo está caminhando normalmente para a realização do evento deste ano", afirma.

Ivana Antunes
Investimentos e regularização
Para a realização da 49ª Expofeira foram investidos cerca de R$6,5 milhões, sendo que, desse montante, R$500 mil são oriundos da arrecadação feita na edição de 2011. Também segundo a coordenadora-geral, a Receita Estadual criou três códigos para o recolhimento de dinheiro para o evento: um para arrendamento temporário, o qual é destinado para lotes e estandes; outro para patrocínio, destinado a empresas que queiram veicular suas marcas e todos os materiais institucionais no evento e, por fim, um de doação para empresas que não conseguem uma cota de patrocínio nem desejam arrendar nada, apenas apoiar a feira agropecuária.

Ivana explica que a Comissão Organizadora está utilizando esses três códigos feitos pela Receita Estadual para adequar o parque de exposições às exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). "Embora estejamos na 49ª edição da Expofeira, somente do ano passado para cá que nós temos regularizado o evento. Em 2011 nós iniciamos o processo de autorização, regularização e registro no Mapa utilizando, para tanto, o que foi arrecadado no mesmo ano", comenta.

Um exemplo de exigência do Ministério da Agricultura que está sendo cumprindo, expõe Ivana, é a construção de rodolúvios e pedilúvios, sistemas de desinfecção de veículos automotores e de calçados de pessoas que são necessários para que não haja contaminação dentro do parque, além do muro entorno do parque de exposições que este ano tem uma área 6.640,64 m². "É cumprindo todas as exigências do Mapa que nós pretendemos fazer uma Expofeira devidamente registrada e adequada", finaliza.

Cadastramento 
Segundo informações da assessoria de comunicação do Governo do Estado do Amapá (GEA), o cadastramento de empreendedores, microempreendedores, empreendedores individuais e artesãos foi executado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) no período de 30 de julho a 8 de agosto, sendo ofertados aos mesmos 637 espaços, entre estandes máster e comerciais, espaço na praça de alimentação, boxes, barracas e espaço para comercialização de animais. 

De acordo com a Comissão Organizadora da 49ª Expofeira, o processo de seleção ocorrerá de acordo com o número de inscritos, sendo necessária a realização de sorteio para os espaços que apresentarem um número de interessados maior que a quantidade de espaços disponíveis. 

Assistência técnica
Também de acordo com informações da Ascom do GEA, o coordenador da Comissão de Assistência Técnica, Álvaro Cavalcante, comentou que a partir do dia 27 de agosto, quando o Parque de Exposições sairá do período de quarentena e haverá liberação para a entrada de animais, todos os procedimentos legais de sanidade animal e segurança serão adotados para evitar que rebanhos doentes ou fora das normas estabelecidas pelo Serviço de Defesa da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) entrem no parque durante o período da Expofeira, sendo exigidos de todos os proprietários ou responsáveis pelos animais a documentação necessária específica para cada espécie.

Dupla sertaneja Fernando e Sorocaba 
Atrações nacionais
Duas duplas sertanejas de peso farão shows na 49ª Expofeira Agropecuária: Fernando e Sorocaba vão ao palco do parque de exposições na abertura do evento, no dia 31, e João Neto e Frederico farão o show de encerramento das programações no dia 9 de setembro.

Durante os dois dias de shows, os acesso do público à arena de shows e arquibancadas será gratuito, sendo cobrada apenas a entrada aos camarotes e áreas Vips, que este ano será comercializada pela empresa realizadora do rodeio.

Concurso Rainha da Expofeira 
Este ano o tradicional concurso e uma das maiores atrações feira, o Rainha da Expofeira, terá uma  premiação bem atrativa. De acordo com a comissão organizadora, os valores serão pagos em dinheiro e variam de R$ 1mil a R$ 5 mil, distribuídos entre Rainha, 1ª e 2ª Princesas, Miss Simpatia, melhor estilista e melhor coreógrafo.

Como o tema será "Economia Verde - Negócios Sustentáveis do Amapá", pretende abordar suas diferentes vertentes através das coreografias e do traje apresentado pelas candidatas, que deverão manter a tradição do estilo country.

Segurança pública
Um efetivo com cerca de 3.500 profissionais da segurança pública vai garantir tranquilidade ao público durante a 49ª Expofeira Agropecuária do Amapá. Planejada com dois meses de antecedência, a "Operação Expofeira" não se restringirá ao perímetro do evento. Além dos postos de controle no interior do Parque de Exposições da Fazendinha, haverá checkpoints na Rodovia JK, nos acessos por Macapá e Santana, e operações ostensivas no entorno do parque.

Junto com os contingentes do Batalhão de Trânsito, agentes da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) também irão atuar em ações preventivas em pontos estratégicos da Rodovia JK. As medidas de segurança serão igualmente ostensivas nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, assim como nos pontos de táxi e mototáxi.

Em termos numéricos, serão mobilizados 2.700 policiais militares, 419 bombeiros e 150 policiais civis, além de servidores da Polícia Técnico-Científica (Politec), da Guarda Municipal de Macapá e da CTMac. Haverá estruturas fixas da Polícia Militar, que concentra o comando geral da "Operação Expofeira", do Corpo de Bombeiros e uma delegacia de polícia. O Conselho Tutelar da Zona Sul da Prefeitura de Macapá também estará presente no evento.

Rilton Amanajás: Uma carreira voltada para uma política pacificadora


Por Reinaldo Coelho

Uma notícia impactante e surreal nos meios políticos amapaenses foi a declaração do vereador e presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), Rilton Amanajás (PSDB), de que não iria disputar a reeleição para vereança da capital amapaense.

Depois de dois mandatos, o último ocupando a presidência da Mesa Diretora da CMM, e com uma grande aceitação entre seus eleitores pela atuação que apresentou no parlamento mirim de Macapá, o parlamentar declarou à reportagem do Jornal Tribuna Amapaense em uma conversa exclusiva que seus militantes foram escutados em relação a essa decisão. "Eles apresentaram apoio, e afirmaram que continuaríamos juntos, pois temos os mesmos ideais, acreditam em mim e nunca ficaram decepcionados. Eles entenderam e compreenderam, e lembraram que em qualquer pleito que eu disputar, estarão comigo. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer a todos os militantes, simpatizantes e a sociedade. Muito Obrigado", disse.

O vereador Rilton Amanajás analisou sua atuação nos oito anos como vereador macapaense e é convicto de que sempre honrou seu mandato dando retorno a sociedade com uma grande atuação como parlamentar, e durante a presidência da CMM, principalmente respeitando todos os poderes que são harmônicos, autônomos e independentes entre si. "Sempre zelei pelo diálogo e minha postura sempre foi pacificadora", afirma o presidente.

Durante seus mandatos o pilar político foi mantido: a educação. E que esse foi um dos motivos de não ter vindo a disputar a reeleição: "como sou professor de Direito Ambiental, preciso dar continuidade aos meus estudos (Mestrado e Doutorado) e estou correndo atrás disso, agora é minha prioridade".

Após longa análise e de ter amadurecido a ideia, começou a auscultar parceiros e eleitores e a surpresa sempre foi constante. "Eu comentava com algumas pessoas sobre não vir a reeleição e elas não acreditavam muitos, pois ocupava a presidência daquela Casa de Lei, de ser um parlamentar atuante e elas diziam que isso também não era característico de político com a minha decisão de não vir a reeleição, evidentemente isso seria impossível. Pois posso dizer que é possível, basta ser coerente com você e com a política e isso pode acontecer, pois o apego a cargos e a eternização em funções públicas não é saudável. Temos de reciclar e dar oportunidades a outros para mostrarem seus serviços" define Rilton.
"Não tenho apego ao poder, e sim um compromisso com a sociedade, com a sensação de dever cumprido como vereador. Como presidente da casa, o meu sonho como político foi o de sempre ver meu Estado e minha Macapá com desenvolvimento a altura de sua potencialidade", completa.

O Partido
Questionado quanto aos problemas que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vem passando e se ele estaria pensando em trocar de partido, ele ressaltou que no aspecto político partidário nada tinha a falar do PSDB e contra os seus dirigentes. Mas ressaltou que ideologicamente ele vem vivenciando uma transformação no contexto de Brasil.

"Eu estou analisando qual seria o outro partido para minha filiação e que esteja dentro das minhas convicções ideológicas. Eu apoio o governo da presidente Dilma Rousseff, conheço muitos Estados do Brasil, conheço o sertão pernambucano, onde existia falta de água; as crianças subnutridas e fora da escola, caminhoneiros que praticavam a prostituição infantil, também. Hoje você volta e vê a mudança, já tem água potável, as crianças estão nas escolas, ou seja, as mudanças estão acontecendo. Percebe-se que houve melhorias", ressalta o parlamentar.

Essa decisão de sair do PSDB também foi baseada em estudos e análises mais profundas do cenário social brasileiro, uma que chamou a atenção do parlamentar municipal foi quanto a uma pesquisa que foi feita em nível de Brasil, onde foi constatado o crescimento da melhoria de vida do brasileiro, embora na América Latina ele fosse considerado um país de grande índice de desigualdade social, ele percebeu então que o atual governo federal tem trabalhado muito com a classe dos menos favorecidos. "Após toda essa analise eu vou analisar qual o partido que atende meus anseios ideológicos", estabelece.

Não se afastará da política
Neste caminho traçado, que envolve o pessoal e o político, a certeza é que continuará fazendo política durante este breve intervalo na pujante carreira até agora executada. O que se percebe é que o político Rilton Amanajás já considera a etapa de vereança concluída, bem realizada e tem uma visão mais longa nessa caminhada, pois como homem de fé e paz, ainda tem muito a contribuir com o Amapá. 

Lembra ainda: "Essa decisão realmente é uma quebra de tabu, pois tenho uma linha de respeito com meus eleitores. Se eles me elegeram para um mandato de quatro anos para vereador, é esse tempo que tenho de cumprir, e não deixá-lo pela metade e partir para outra atuação. Tenho como meta ampliar meus horizontes educacionais e políticos. Com essa parada terei mais tempo de visitar todos os recantos do Estado do Amapá e de conhecer de perto as necessidades e carências de cada localidade e do povo. E se for vontade de Deus, no próximo pleito eleitoral estaremos à disposição do povo amapaense para ocupar novas missões por eles nos delegarem.

Afirmamos que não sairemos da política, mas estou encerrando essa carreira de vereador. Profissionalmente, já recebi diversos convites de várias faculdades para estar à frente dessas instituições ajudando na parte da docência educacional, mas ainda estou analisando todos esses convites. O político tem que iniciar seu mandato e cumpri-lo em sua totalidade.

Com referencia às eleições de 2012, já tenho meu candidato, porém os meus eleitores estão liberados para escolherem seus candidatos dentro da ética e da responsabilidade. Meu ATÉ BREVE!", encerrou o vereador Rilton Amanajás.

Dossiê - O choro e a sopa de Cristina Almeida

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão é esperado por um significativo número de pessoas. As razões são as mais diversas e a maioria não é por nobres propósitos, quase sempre se confina em dar uma "sacaneada" no adversário e enxergar uma "virtude" no seu candidato preferido, mesmo quando essa missão se revele impossível. Esta semana iniciou o tal horário gratuito e a performance mais comentada foi a da candidata do PSB/PT Cristina Almeida.

A sem-turbante Cristina Almeida iniciou o programa fazendo "importantes" revelações para o eleitorado. Disse, por exemplo, que na infância dava de pau num açaí de manhã e de tarde e que gostava de feijão e peixe, mas sua preferência gastronômica é a sopa, afirmação que foi capaz de produzir um brilho nos seus olhos. Isso mesmo.  Os olhos de Cristina Almeida brilharam quando ela se referiu à sopa. Pela expressão facial não deve apenas gostar, deve "amar de paixão" uma sopa. Os adeptos da sopa devem ter ficado emocionados pelas declarações da candidata, afinal, não é qualquer um que diz publicamente que gosta de uma sopa. Esse nicho dos amantes da sopa deve ter sido conquistado pela "sem-turbante" e, de agora em diante, os outros candidatos deverão correr atrás de eleitores com outras preferências gastronômicas, porque a "galera da sopa" já está com Cristina Almeida. Foi uma sacada e tanto da equipe de marketing.

Cristina Almeida também foi bem quando se referiu à família e se emocionou tanto que caiu no chororô. Chorar durante um discurso sempre foi um recurso aceitável e quase sempre "cola" como dizem os jovens. As lágrimas da "sem-turbante", contudo, eram tão verdadeiras quanto uma nota de quinze. Seu choro caiu nas redes sociais, especialmente no twitter, como mote para os adversários tirarem aquela "casquinha" com a candidata. E foram cruéis. Ninguém acreditou que aquele choro maduro brotasse de uma verdade interior insondável e qualificaram o choro como um sórdido recurso que não comoveria nem a Madre Teresa de Calcutá, tão solidária com seus semelhantes. Os militantes, todavia, defenderam que não houve nada mais honesto do que aquelas lágrimas que surgiram como expressão de uma verdade interior inenarrável, própria dos pessebistas.

A verdade, no entanto, é que a candidata Cristina Almeida vem servindo de cobaia para sua equipe de marketing e quase sempre as orientações tem servido para municiar adversários das mais severas críticas. Quando Cristina Almeida tirou o turbante, por exemplo, a turma "caiu de pau" e a candidata experimentou toda sorte de acusações, inclusive, a de negação da identidade pelo seguimento dos afrodescendentes. Agora, mandaram que expusesse sua preferência gastronômica, logo no primeiro dia de programa, tão importante para o eleitor quanto o número de seu sapato. O pior é que era possível prever a repercussão negativa da revelação e possibilidade dos adversários gozarem com o fato, mas os marqueteiros são os marqueteiros e a candidata se igualou ao Rocha do Sucatão na exposição ao ridículo.

O chororô foi pior ainda. Há de se imaginar as gravações da cena. Texto na mão e agora... choro! Se  Cristina Almeida chorou de primeira menos mal, agora se precisou repetir deve ter dado um trabalho e tanto, afinal, mesmo os grandes atores não se desincumbem bem dessa tarefa, porque chorar é um estado da alma com conseqüências fisiológicas externas. Rir é mais fácil, mesmo os interiormente falsos podem ganhar plasticidade e parecer verdadeiros. Agora choro ou é real ou é falso, não tem meio termo, e o de Cristina Almeida não adquiriu o "status" de choro verdadeiro e a expôs ao ridículo. Servir de chacota logo no primeiro dia de propaganda é tarefa para poucos. Mas há algo de positivo nisso. Cristina Almeida conquistou dois nichos eleitorais importantíssimos: a "galera da sopa" e o "grupo das lágrimas". Por isso há de se dizer: O choro da Cris não é sopa, meu!

Rabiscos
E os marqueteiros da sem-turbante Cristina Almeida agora mandaram ver. Cristina tinha que dizer sua preferência gastronômica e se emocionar até chorar. Eita Deus!!!////Eu também gosto de sopa, sabiam? Tomei muita sopa, igualzinho a Cristina. Aliás, somos do Laguinho e gostamos de açaí e de...sopa, eitcha..../////Sem sacanagem, eu não gostei do chororô da Cris, parece que não ensaiou, não acham? Égua da falta de realidade!!!/////não vou negar: estou ficando chateado com o Jurandil Juarez. Fica falando o tempo todo que Juliano Del Castilho não entende nada de orçamento. Parece inveja. Deixa o cara, pô!!!/////E deram o "gorrepe" no Pingarilho e adjacências. Por que, hein? Nosso Pinga era tão fiel. Égua da pancada/////segundo fontes "inidôneas", claro, Camilo teria revelado que realmente pensa em "remanejar" Juliano para próximo de sua costela e colocar um técnico na SEPLAN. Acho que é boato ou coisa do Jurandil. Só acho/////E o jornalista "dedo duro" andou se encontrando com um baixinho querendo influenciar no julgamento da FAF. Tu não és o ético "cocô da onça".  Chispa,  patife!!!!.(Ah! estás gravado!)//////////E a ALAP deu mais um tostãozinho de sua benevolência para o Camilo e "remanejou" mais 5% . Tira as calças, logo. Oh! Frouxura e o Caosmilo chamou todo mundo de irresponsável. Força que entra, garoto!!! /////mais uma vez: Tem um gordinho pedindo para eu perder a calma e soltar um direto, só pode!!! Vai pedir voto, mágico!!!////Tem dirigente esportivo que faz chincana depois acusa os outros. Ei meu, não nasci ontem, também já fui policial e sei o que é lama. Entendeu, felpudo?/////a briga no Tribunal desportivo não tem regra. Teve até dirigente que indicou auditor para a sessão pensando que somos trouxas. Até somos, mas nem tanto assim, viu, "certinho"?/////E a imprensa PINK, aquela que bajula até os talos, lê meia página do almanaque abril e se acha, como vai? Vocês alguma vez já choraram falso, heim, babys? Hum, não, vocês  não borram o baton, né lindas?/////Converso com meu amigo não-moralista Silas Assis, que nunca teve contrato emergencial com o governo, sobre as  "evoluções". E ele diz: evolução só patrimonial e com remanejamento. Égua!!! não entendi nadinha, sinceramente. Meu patrão eu quero é receber o resto é moralista lobista. Ora  vão trabalhar, vagabundos!!!/////Roberto Góes me pergunta se já chorei falso. Jamais, meu caro, mas já sorri (falso) bastante/////bye

Saúde e Estética - Orelhas Proeminentes

Existem vários apelidos para esta condição muito comum: orelhas de abano, dumbo, orelhão, etc, mas o nome que consta no Código Internacional de Doenças é orelha proeminente. Mas o que seria uma "orelha proeminente"? Basicamente, quando uma orelha foge dos parâmetros anatômicos normais ela apresenta três alterações básicas: hipertrofia de concha, aumento do ângulo escafo-conchal e apagamento da anti-helix. Mas calma... Parece difícil lendo, mas é bastante óbvio ao se visualizar. O nome da cirurgia plástica para tratar orelhas proeminentes chama-se otoplastia. 

As primeiras técnicas para correção das orelhas proeminentes se baseavam somente em retirar a pele atrás da orelha. Estas técnicas não conseguiam resolver o problema e, rapidamente, a deformidade voltava. 

Foram desenvolvidas diversas técnicas, as mais criativas possíveis. Algumas apresentando bons resultados, outras nem tanto. Resumindo, as técnicas que reposicionam os ângulos e medidas alteradas sem agredir muito a cartilagem são as que trazem resultados mais naturais.

Antigamente, acreditava-se que era necessário atingir a idade adulta para realizar o procedimento para que não fosse alterado o ritmo de crescimento da orelha. Depois, difundiu-se que existia uma idade ideal mágica que seria sete anos de idade. Hoje, sabe-se que os procedimentos cirúrgicos, independente da idade realizada, não alteram o crescimento da orelha, ou seja, podem ser realizados em qualquer idade. O estudo que mostrou isso chegou a fazer uma otoplastia em uma criança de seis meses de idade.

Mas porque falar tanto da idade? O grande problema das orelhas proeminentes não é a deformidade em si, mas os apelidos que as crianças recebem na escola e entre colegas. Alguns casos podem ser tão graves que a criança perde a vontade de ir para escola e se isola.

Neste sentido, se os pais perceberem que o filho apresenta orelhas fora do padrão da normalidade e que isso pode trazer problemas, eles devem procurar um cirurgião plástico antes mesmo que a criança se queixe da alteração. Fazendo isso, os pais evitam que a criança sofra bullying na escola ou faça uma auto-imagem negativa. O que acontece é que, como geralmente os pais também têm orelhas proeminentes, eles tendem a minimizar o bullying que as crianças sofrem em virtude de terem passado por isso também. Eu considero uma idade razoável para o procedimento antes da criança entrar na idade escolar.

A otoplastia é um procedimento simples e rápido. Dependendo da idade, pode ser realizado somente com anestesia local e, neste caso, o retorno para casa é imediato. Dependendo do fio utilizado na sutura da pele, nem é necessário retirar os pontos. É obrigatória a utilização de uma faixa de contenção por 30 a 60 dias. Esta faixa pode ser substituída por uma faixa de bailarina ou de tênis.

Adulto ou criança, se você se incomoda com a orelha, vale a pena o procedimento. Aí você vai poder usar o tipo de corte ou penteado que quiser sem se preocupar em cobrir as orelhas!

Quer saber como é o dia a dia de um cirurgião plástico? Siga-me no Twitter: @AUGUSTOPUPIO.

Infância e Adolescência - "Pincelando o Futuro"

Quadros pintados por menores educandos 
estão em exposição no Fórum de Macapá

Treze  quadros estão expostos no hall do Juizado da Infância e Juventude de  Macapá, no segundo piso do Fórum Desembargador Leal de Mira. As pinturas  foram trabalhadas por oito adolescentes que cumprem medida  socioeducativa, no Centro Socioeducativo de Internação do Amapá  (CESEIN).

A  exposição contempla quadros com as seguintes motivações: Flores de  Outono; Veleiros; Quebra-mar; Orquídeas; Maracá; Flores; Um Olhar Pra  Vida; Barcos; Peixes e Periquitos. Apesar  de os autores estarem cumprindo medida de internação, suas obras  refletem a capacidade de abstração de elementos do paisagismo natural e a  sensibilidade com que traduzem tais impressões por meio de manuseio de  pincéis, aliado à manipulação de cores. A sutileza está evidente nos  quadros.

A  mostra faz parte do projeto "Pincelando o Futuro", através do qual vem  procurando despertar nos adolescentes internos do CESEIN o fascínio pela  arte, além de fomentar, por meio da pintura em tela, a possibilidade de  geração de renda aos mesmos.

A  exposição está aberta para visitação pública até o dia 25 deste mês, no  horário de 8h as 15h, como parte de parceria institucional  envolvendo o Juizado da Infância e Juventude de Macapá, a Fundação da  Criança e do Adolescente (FCRIA) e o CESEIN. Vale a pena conferir!

Artigo do Tostes - Como pensar os indicadores da Sustentabilidade Urbana?

Os indicadores utilizados para medir a sustentabilidade são vários, tendem a reunir aspectos tais como a manutenção dos recursos naturais, a vitalidade econômica e social e a tolerância ambiental (Niu e AL., 1993). A contribuição que este tipo de instrumentos possibilita é a aferição, sobretudo do desenvolvimento metodológico para o tratamento da informação ambiental com as condicionantes que esta representa nas restantes componentes  social e econômica. Para Gardner (1989), quanto maior for o número de indicadores utilizados maior será o número de princípios de desenvolvimento sustentável abrangidos.

A aplicação e seleção de indicadores depende de um quadro metodológico e da eficácia prática no processo operativo de implementação. De fato, os indicadores de sustentabilidade não são ainda largamente utilizados devido à ausência de um quadro  legal regulamentar, deixando a sua aplicação prática mais ligada à "disponibilidade" e a " capacidade" técnica das equipes. E quanto a questão urbana? É consensual que o desenvolvimento dos indicadores na área urbano-ambiental deve levar em conta a função estratégia para o desenvolvimento urbano.

Os indicadores de qualidade do ambiente urbano devem ser definidos de modo a que sua aplicação seja possível em diferentes áreas urbanas e em diferentes períodos de observação ( Partidário, 1990:46). No nível de planejamento urbano, os indicadores e variáveis orientam o sentido e a tomada de decisão na elaboração e execução de um plano de desenvolvimento. Torna-se assim pertinente, a sistematização de ações e respectivas mudanças ligadas ao meio urbano e a aplicação de indicadores de sustentabilidade  vinculadas ao planejamento urbano.

A discussão ambiental no planejamento urbano tem sido uma preocupação com o processo de desenvolvimento urbano desde o final dos anos 80, tal como havia sido no caso da concepção das cidades jardins no período moderno, é uma situação que evidencia uma lacuna nesse campo que tem tido a formação de técnicos que intervêm no território. Essa lacuna do conhecimento, de lidar com as questões urbano-ambientais, sociais e econômicas e a inter-relações entre elas existem de fato, porém, sem a precisão prática que deveria.

Um dos fundamentos importantes para a reflexão em torno desta discussão refere-se a participação da população, bem como a promoção da divulgação e informação sobre o processo de planejamento urbano, constituem-se como princípios  de incentivo à participação cívica das populações e em paralelo, tornam possível a celeridade do processo em termos formais e de implementação. Estes princípios apresentam características de grande abrangência, mas são sempre convergentes para a sustentabilidade global da intervenção.

Para unir a necessidade de integrar o urbano-ambiental é fundamental que o processo de planejamento desenvolvido apresente uma estrutura sistematizada, apoiada na prática cotidiana de planejamento urbano aplicado, articulando todos os aspectos que vão desde a componente ambiental às componentes econômicas e sociais. Para isso é imprescindível que se garanta a integração no desenvolvimento sustentável da intervenção, tanto sobre o território como sobre o ambiente natural.

É preciso considerar as etapas do planejamento urbano sustentável, como uma estrutura de concepção composta por vários elementos, que vislumbre a perspectiva do uso sistemático de dados para a realização de ações combinadas de forma mais adequada ao problema que está posto em relação às questões ambientais, urbanas, econômicas e sociais. Para este tipo de trabalho, não há espaço para improvisos, torna-se crucial  níveis ordenados de modo decrescente face o grau de importância ambiental, tendem a salvaguardar a utilização que será definida pelo estudo e o projeto, não preveja ou suponha utilizações inadequadas.

Tais concepções sobre a discussão de planejamento urbano sustentável parecem estar na contramão de todo o processo de como tem sido conduzido à gestão da grande maioria das cidades no Brasil, este fator tem contribuído decisivamente para o avanço de múltiplos problemas ambientais e urbanos, em função da forma como vem sendo pensado o território urbano. Ainda há um "abismo" entre a teoria e prática quando se trata de discutir princípios que direcionam para uma prática-teoria na discussão do urbano ambiental? Como pensar algo de planejamento urbano sustentável para as prefeituras que não tem pessoal qualificado? Como idealizar para os gestores públicos municipais a real necessidade de integrar as ações de planejamento urbano.

É fato, os estudos ambientais visam garantir que a componente ambiental seja integrada no processo de planejamento urbano, não seja algo utópico, não basta criar instâncias e leis, é fundamental, internalizar fatores como parte de um sistema maior que é a qualidade de vida urbana. Nestes tempos de eleições municipais, parece não haver o mínimo de preocupação em compreender o que representa a cidade do futuro. Cidade que começa com o mínimo exercício de pensar como idealizar um futuro integrado com ações estruturais e sistêmicas.

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...