sexta-feira, 30 de novembro de 2012

"Licitação é Lei, mas no Estado do Amapá é bandalheira" - Advogado Adelmo Caxias



O experiente advogado Adelmo Caxias, de cabelos grisalhos, provocados pela idade e pelas noites isones provocadas pelas incursões nos códigos jurídicos comanda um conceituado escritório de advocacia no bairro Santa Rita, localizado na Avenida Almirante Barroso, 1540.

Ao me receber em seu escritório vai logo falando: quando alguém passa por esta porta tem algum problema, qual é o seu? Claro, o cumprimentei e em seguida lhe passei o problema. Adelmo, gostaria de falar de licitações. No Amapá isso tem se tornado um problema, não há licitação nesse Estado que não vá parar na justiça. O que acontece? Começamos, então, nosso diálogo que, na realidade, foi quase um monólogo. Profundo conhecedor da matéria, Adelmo foi esmiuçando o assunto e, mais que isso, afirmando de forma categoria que Licitação não é problema é solução de problema, desde que feita dentro dos parâmetros da lei. Agora se quiserem burlar a lei, não tenha dúvida que esta será decidida no fórum legítimo para dirimir controvérsia. O Poder Judiciário.



Tribuna Amapaense: O senhor acha que esses erros grosseiros que se verificam nas licitações do Amapá são por insipiência ou má fé?
Adelmo Caxias: Verifico esse problema desde 1991. A Licitação dá ensejo à judicialização quando existe brecha no Edital. O que me resta concluir é que as pessoas que presidem esses trabalhos não têm conhecimento técnico, não estão preparadas. Aí é ignorância do assunto. Mas muitas têm o preparo necessário, mas são corruptas. São subornadas para fazer o erro. Ai é má fé. Pois a lei não deixa margem para erro; por quê? A lei 8.666 que regulamenta o art. 37 da Constituição Federal é claro e define o que pode e o que não pode ser colocado ou cobrado num edital. Um dos erros das Comissões de Licitação é conceber Editais de Licitações do dia para noite. No caso da vigilância tão discutida hoje. Essa atividade de serviço - Vigilância, que é necessário todo o dia, é modalidade de serviço que pode ser prorrogadas até 60 meses e se for negócio para administração por mais de um ano, ou seja, 12 meses, que totaliza 72 meses, na atividade continua.

TA - Quais as vantagens disso?
AC - Em primeiro lugar, preço; segundo as pessoas que estão envolvidas nestes trabalhos terão a tranqüilidade advinda da estabilidade. Se não vejamos. Se for feito licitação todo ano, qual a implicação que vai ter? Todo ano vai ter requisição de contrato, sai à empresa, pode entrar outra e quem perde com isso? O empregado. Cadê férias? Cadê estabilidade. Ainda mais agora que a lei especificou mais três dias no Aviso Prévio por ano trabalhado.

TA -  E por que no Estado não é assim?
AC - Meu caro jornalista, por causa da bandalheira. No Amapá licitação é sinônimo de bandalheira. Escreva isso ai no seu jornal. BANDALHEIRA. Já fiz denuncia pública, não teve jeito. Não poderiam nunca passar essas ilegalidades verificadas no Edital da Seed. Por quê? Porque a Lei manda que os Editais sejam submetidos a uma assessoria jurídica, então o que está faltando é responsabilização da Assessoria Jurídica e da Técnica. Já briguei com Annibal  Barcellos, com o João Capiberibe , Waldez Góes e agora com o Camilo Capiberibe. Não pretendo atrapalhar ou desestabilizar governo o que eu quero é as coisas certas.

Vejamos o paradoxo disso ai, só para compreendermos a razão da minha ira sobre isso. A Constituição Federal diz o que em seu artigo 37 -  Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998). Ela inúmera os princípios e estes são muitos mais pesados que as normas e não pode ser contrariados.

Da Legalidade: Nenhum ato administrativo pode ser desconforme com a Lei ele tem de estar conformado com a Lei;

Da Impessoalidade: Esse princípio é um problema grave no Amapá. Quando muda de governo, ele olha pelo retrovisor e dizem: Ah! Eu não pago. Não existe isso, a administração pública é impessoal. Aja visto quando você oficia a um secretário, eu não escreverei ao Excelentíssimo Senhor Fulano de Tal, mas ao Senhor Secretario de Administração, a administração não tem dono.

Da moralidade: Esses atos de moralidade eles existem em diversas formas. Par exemplificar: Não pagar o fornecedor. É imoral, além de ilegal. 

Da publicidade e eficiência e outros: A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Lei das Licitações, que veio regulamentar este art. 37 da Constituição Federal (CF).E quando ela trata dos princípios ele repete todos os que estão nas CF e mais: No seu Art. 3º -   A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010) (Regulamento).

Então na competição é essa igualdade dos concorrentes e a proposta vantajosa, que nem sempre é ado melhor preço.

TA - Por que das licitações?
AC - Para se transparência nas contratações do Poder Público. Mas para isso é preciso imperiosamente observar primeiramente a necessidade do serviço; segundo - Dotação Orçamentária. Então o que o administrador deveria fazer, assim como existe essa divisão de Orçamento dos Poderes, o administrador ele tem que saber que contratou serviço e tem de criar aquele fundo. Não estamos vendo os poderes brigando pelas suas cotas. Então, é mesmo caso dos contratados, ele confiou em todos esses princípios já citados. Quanto se diz impessoalidade, não tem cor partidária. Não quer saber em que ele votou. Impessoalidade na administração e quem chegar tem respeitar aquele contrato que está vigorando.

Então, o que era para ser um motivo de alegria, segurança jurídica, virou um desastre para a empresa. Toda a empresa que contrata com o Estado do Amapá, sai quebrada. Quabra e os empresários vão embora. Caso da ServNorte; a Pregel; a Serpol, etc. Então, por quê o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e Assembleia Legislativa Amapaense, órgão que são fiscalizadores, não o fiscalizam esses contratos?

E a Lei diz assim, que é uma garantia: Art. 5º  Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvado o disposto no art. 42 desta Lei, devendo cada unidade da Administração, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, obedecer, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada.

TA - Então é ai que entra a corrupção? 
AC -  Claro, é vendendo dificuldade que o sujeito colhe facilidades. Os responsáveis pelo processo deveria só seguir o que diz a lei e o que ela diz: que seja especificado cada serviço e suas fontes de pagamento. A Lei ressalta a obediência a ordem cronológica. Não se pode pagar o mês de fevereiro, se não pagou o de Janeiro. Porém no Amapá acontece assim: É pago Janeiro, não é pago Fevereiro e Março. Ai paga Abril, fica dois dentro. Conclusão: o Contrato que é de R$ 100 mil, cinco prestação vem dar R$ 500 mil. Ai o empresário procura meu escritório. Se for uma execução contra uma pessoa jurídica, vão lá faze um inventário de bens, e tu vais pagar. Mais, na administração pública ela tem os privilégios legais. O que isso quer dizer? Os bens públicos não podem ser penhorados. Tem os prazos duplicados para apresentar defesa, quadriplicado para recorrer, mais os embargos de gaveta, isso se sabe que dentro do próprio Superior Tribunal Federal, tem processo com mais 20 anos lá e que não foi julgado, da época da presidência do José Sarney.

Então eu tenho falar a verdade para o empresário, pois quando ele acessa a porta de meu escritório, já entra com problema. E ele espera que eu seja uma solução. E o que se faz? Existe a cobrança da Fazenda Pública, mais o que se espera, tem caso que demora de cinco a dez anos. Agora veja, o empresário tem um fiscal do Trabalho, da Vigilância Sanitário, "n" fiscais, Ministério Público do Trabalho. Ele se espanta e diz: "Égua, eu vou esperar tudo isso?". Até lá já lhe lascaram multas, execuções, ai entra o "traficante da influencia". Posso resolver isso para ti, mais tu tem que me dá 30%. Pois preciso dá 10% para o partido; 10% para fulano. A que conclusão o empresário chega? Pois ninguém consegue o milagre da multiplicação dos pães. Ele vai sonegar alguma coisa ou ele vai faturar mais que a administração deve já com o apoio que tem, vai sonegar direitos que ele tem que pagar. A propina ainda é uma coisa tolerável, mais isso é extorsão pura mesmo. 

TA - O empresário é vítima então?
AC - Sim, a maioria sim. Ele sente que vai se ferrar se não agir, cito que "até o rato reage quando se sente encurralado.", imagine o ser humano, que está vendo um monte de empregado batendo panela na sua porta, o fiscal lhe multando. Ele faz o que?

Isso não poderia acontecer, pois a Lei fecha todas as brechas, ela diz que todos os pagamentos tem que ser realizado até o quinto dia útil do mês subsequente da apresentação da fatura, isso acontece aqui no Amapá? Nunca.

TA - O que diz a Lei?
AC - Vejamos o artigo 3º - Observados o disposto no caput, os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24, sem prejuízo do que dispõe seu parágrafo único,  deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da fatura. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)

Se pagar com 30 dias deve ser pagos atualizados. No art. 5º § 1o  diz: Os créditos a que se refere este artigo terão seus valores corrigidos por critérios previstos no ato convocatório e que lhes preservem o valor. O empresário que tem contas a receber do governo do Capi velho vai receber nos atuais? Nunca.

No § 2o  A correção de que trata o parágrafo anterior cujo pagamento será feito junto com o principal, correrá à conta das mesmas dotações orçamentárias que atenderam aos créditos a que se referem. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). Não é necessário fazer todo mês, a própria órgão pagador faz a correção e apresenta. "Esse aqui é o valor devido, esta sendo reposto o valor, não é juros, pois juros é acréscimo ao dinheiro. É a reposição do valor da moeda. Se houve uma inflação de 0,5%, paga-se com esse percentual, por mês".

TA - O que acontece ou deveria acontecer com o servidor que negligencia a lei?
AC - No estado nada, mas na esfera da União a coisa começou a apertar pra essa turma. Recentemente na Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), e de muitos outros órgãos públicos, mais de dez assessores jurídicos foram demitidos, por justa causa, por causa de Licitação. Porque não obedeceram ao que a Lei manda. Vejamos a Lei: No seu artigo 38 -Parágrafo único.  As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

Então, o administrador não é obrigado a conhecer a lei, pois ele tem uma assessoria jurídica, que ao chancelar que a licitação esta de acordo com a Lei, ele assume a responsabilidade

TA - E a licitação da Seed? 
AC - Quanto as Licitações na Secretaria Estadual de Educação (SEED) é uma vergonha, esse governo que está ai, ainda não conseguiu fazer uma Licitação que preste e estão em dois anos de mandato, não tem como. O politico assume o poder, se une com pessoas que não tem experiência, nem baseamento técnico para trabalhar na administração pública. Não é qualquer um que pode chefiar uma equipe de Licitação, ele tem que conhecer os macetes da Lei. Coloca pessoas viciadas, que já vai com intenção de enriquecimento ilícito.

TA - Tu que és um dos advogados mais experientes neste setor, essa questão da habilitação, tem alguma exigência?
AC - A 8.666, Lei das Licitações, que estrutura nacionalmente as licitações. No seu artigo 22 define as modalidades: I - concorrência; II - tomada de preços; III - convite; IV - concurso; V - leilão. § 1o  Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

§ 2o Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

§ 3o  Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

Essas modalidades de Licitação tem sua fase de HABILITAÇÃO, o que isso? É a primeira etapa da Licitação, é quando se faz a verificação da idoneidade da empresa. Verifica-se se ela está em dias com as obrigações jurídicas, fiscais e trabalhistas. E que ela tenha uma experiência provada pela Capacidade Técnica e como uma Idoneidade Financeira, é ai que muitos estão pegando pesado sob esse item e falando besteira. Se a empresa cumpriu todas as exigências da Lei, pois se ela não possui todos os documentos que vão ser exigidos, ai é o que se chama "não houve habilitação".

Nessa fase ela tem uma espécie de efeito suspensivo, por exemplo, para passar para a fase seguinte que é a de CLASSIFICAÇÃO das propostas, só quando encerrar a de HABILITAÇÂO. Nessa fase (habilitação) as empresas participantes têm cinco dias para recorrerem entre si, contra a habilitação ou inabilitação de alguma. Quando é publicada as empresas habilitadas as empresas "X" e inabilitada as empresas "Y". As que foram inabilitadas podem recorrer contra as suas concorrentes habilitadas e as habilitadas podem também entrar com recorrência contra outras empresas habilitada é uma briga de foice no escuro.

Ultrapassada essa fase parte-se para a CLASSIFICAÇÃO, que tem dois aspectos, a conformidade do Edital, para conferir se a empresa apresentou todos os requisitos que o Edital exigiu na elaboração do texto e a exiguidade do preço. Mas, primeiramente é verificado se a proposta está de acordo, se estiver é verificada a exiguidade da proposta. É feita uma análise contábil da proposta, se o que ela está oferecendo ele é capaz de suportar. Hoje isso é uma bagunça, pois o empresário diz que vai fornecer uniforme escolar, transporte por R$ 1por mês. E sabemos que isso é inexequível, então o principio da moralidade não permite que administração receba favores. Se a empresa apresentar na proposta, que ela não pode comprovar o preço de mercado, não só de salários e insumos, ela obrigatoriamente tem restrições ou ela é desclassificada por não ter cumprido o Edital ou ter apresentado um preço  insuficiente ou subfaturado, e ai entra o Artigo 48 da Lei das Licitações.

Vejamos: Art. 48.  Serão desclassificadas:

I - as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação;

II - propostas com valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato, condições estas necessariamente especificadas no ato convocatório da licitação. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).

O que isso significa? - No Edital Convocatório onde é dito de como vai ser feita a Licitação, que apresenta uma especificação do que vai fazer. Depois vai para o preço, geralmente a administração deverá ter um registro de preços, para fixar o máximo que ela vai aceitar de preço. Pode estar descriminado pela administração a não aceitação de um Vigilante noturno com o preço superior a X. Esse registro de preços é feito assim: É enviado uma carta para cada empresa conhecida, é somado tudo e é encontrado uma media aritmética para ser fixado o preço base. Quem extrapolar, já está fora.

TA -  Subfaturar é uma artimanha daqueles que querem melar licitação?
AC - Sim, claro. Imagina uma passagem está R$ 2,30 e o empresário vai gastar quase R$ 200 por empregado, como ele cobra R$ 1 por mês da administração para bancar esse custo. Se considerarmos os tributos, como: 5% de ISS  em Macapá e 4% em Santana, como ele vai cobrar 6%, tanto para cima ou para baixo.

TA - E como funciona o Pregão? 
AC - A Lei Federal Brasileira nº 10.520/2002., que abriu no âmbito federal o Pregão, que é um leilão invertido, o de menor preço fica no ápice, chegando as propostas em conformidade com o Edital, as de menor preço e com 10% superior, são examinadas. Começando pela menor, o pregoeiro verifica que o preço oferecido ele não é exequível, pois não se contrata o impossível, contrata-se o exequível.

No pregão é examinada a proposta da empresa com menor preço, se estiver tudo legal dentro do exigido é examinado somente o documento desta empresa, por acaso se ela não for habilitada é afastada e chamada à segunda empresa com menor preço. Existe uma fase, que é a desgraça, a fase dos lances. O que é isso? A empresa começa a dar lance, ela não quer nem saber, ai é que o trem descarrila de uma vez. O caso do Barão, por exemplo, ele nunca ficou à frente de uma empresa, sempre tem uma laranja. Mais essas empresas o contratam para ele participar da licitação, ganhando um percentual. Ele não é burro, ele entra para ganhar, vai dando os lances cada vez mais baixos. Se a firma dele ganhar, ele pega os seus 10% e não está nem ai se o preço vai dar para executar o serviço licitado.

O empresário que tem sua empresa organizada, que cumpre com suas obrigações tributarias, atende as recomendações de higiene e segurança no trabalho, que são de alto custos, vai concorrer com essas empresas laranja. Tem servidor público que tem empresa, mas está no nome de outro. Servidor do Tribunal de Contas do Estado tem empresa prestadora de serviço, com nome de terceiros, os políticos. Se não moralizar isso, acontece o que estamos vendo nas licitações públicas. E quem é prejudicado nisso? O trabalhador, pois com certeza essa empresa vai sumir e ele não vai receber seu dinheiro. O Estado do Amapá, além de licitar outra empresa, vai pagar de novo por que ele é responsável subsidiariamente, pois contratou errado. A Lei diz que não pode repassar, mas para isso acontecer eles tem que obedecer rigorosamente a Lei. Por exemplo, a lei determina que o pagamento seja apresentado até o quinto dia útil do mês em que entra a fatura, mais o governo não paga. Não tem uma empresa em nenhum lugar do mundo que aguente três a quatro folhas de pagamento. Não agüenta, e não são só os encargos, o salario é o primeiro, é privilegiadíssimo, supera qualquer outro credito, depois vem os privilegiados: INSS, os tributos, depois os fornecedores comum. Se o empresário não pagar uma folha de pagamento vem Delegacia do Trabalho é multa por empregado. Uma multa dessa engole três a quatro folhas. Então, chega o Ministério Publico e assina um Termo  de Ajustamento de Conduta  (TAC) dizendo que se torna atrasar pagamento vaia pagar tanto por dia de multa.    

TA - E o governo que dá o calote?
AC - O problema está sendo atacado na consequência e não na causa. Se isso fosse feito, acabava. Como a justiça está fazendo agora, ela chama o estado para ser subsidiário, pois depois que acabar tudo e empresa não ter mais nada ai o Estado é obrigado a pagar. Uma das situações mais imoral e que a empresa não atentou, é para a simulação que estão acontecendo.

Vamos exemplificar: A ServiNorte quebrou, foi embora, só que por descontrole administrativo, eles não sabem que era empregado ou não. Como tem advogado sem escrúpulo, ele se associa com dois ou três funcionários, vão fazer reclamação trabalhista, dizendo que eram funcionários de determinada empresa. O governo não tem uma pasta de controle dos empregados das empresas que lhe prestam serviço. Isso é o não cumprimento da legislação, essa relação é obrigada a ser fornecida. Além da Carteira de Trabalho tem Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, onde se pode acessar o PIS do cidadão e aparece o seu empregador, se não aparecer é fraude. Tem mais, para recolher os encargos e a folha pagamento é nominalmente citado. Na SEED teve um tempo que chegou a ter mais de "cinco mil vigilantes".

TA - Com referencia a exequibilidade das propostas, a SEED chegou a um valor mínimo de R$ 46 milhões, o GEA disse que iria economizar R$ 15 milhões, com a Licitação. O Contrato que LMS executa é de R$ 43 milhões, o preço mínimo que eles conseguiram encontrar é de R$ 46 milhões, que eles chamaram lá de Sd + N, essa foi uma conta que a Ana Lucia Furlan fez lá. Mais quando foram apresentadas as propostas, elas foram abaixo de R$ 39 milhões, é isso que você está dizendo que a empresa puxa para baixo de maneira irresponsável, só para melar o processo?
AC -  A Lei diz, essa palavra não é minha é do Jurista Edir Lopes Meirelles, "a administração quer contratar o exequível, mais não o impossível". Nem sempre a proposta de menor preço quer dizer que ela é vantajosa. No momento em que você contratou uma empresa séria que recolhe todos seus tributos, o governo está satisfeito com os serviços prestados. A fiscalização vai lá, e comprova que ela está cumprindo suas obrigações. Vai receber sua fatura, e toma está aqui seu pagamento, esta aqui CAGED, quem entrou e quem saiu os direitos trabalhistas. Ela porém, vai correr o risco de contratar uma que paga uma propina lá para o servidor que vai atestar. Têm empresários que está sendo processo por falsidade de documento.

TA - Se ele está sendo processado ele não pode participar de Licitação?
AC - Não existe essa proibição expressa. Ele aparece como administrador, mais tem um principio que domina tudo isso que eu falei que se chama o "Poder  de Cautela do Estado". Além da documentação exigida o estado e ou pregoeiro podem sair para verificar nas empresas, quem são os sócios, quem são essas pessoas que estão disputando, a idoneidade das pessoas prevalecem no certame. Como vamos colar dentro da empresa uma pessoa que tem inidoneidade como administrador?

O que falta no Amapá é a penalização das empresas. No Estado do Amapá, nunca foi feito um procedimento para apurar o ilícito contratual de uma empresa. Ainda não vi. Se a empresa não executou o contrato ou o está executando errado, tem que abrir os procedimentos para verificar, onde resultará em multa; advertência, suspensão parta contratar com a administração pública. Não existe aqui.

TA - Mas o IBMA abriu um procedimento contra a VIGEX e a puniu com inidoneidade, pois ela estava operando no Pará sem autorização da Policia Federal. Ainda não foi publicado no SICAF, mas ela está punida e não foi eliminada da Licitação da Seed.
AC - A lei traz umas definições, em seu Capitulo I - Seção II - Artigo 6º - Inciso  XI - Administração Pública - a administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações por ele instituídas ou mantidas;

Sai uma publicação: Empresa fula de tal é declarada inidônea para contratar com a administração publica. Então ela não pode atuar em nenhuma administração relacionada no Inciso XI. Porém se for publicado com essa administração, cai no Inciso XII - Administração - órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente. Por exemplo, se seu contrato foi com o governo federal e foi punido, ele não pode mais atuar neste segmento, mais pode no estado e no município.

Porém, no interesse público, se ele está idôneo em um segmento, para precaver não tem limite, o interesse público sobrepõe tudo isso. Hoje temos uma situação aqui em Macapá eles não punem a empresa que não cumpre contratado e que a lei manda que apure, e a má contratação ela gera uma responsabilidade quando servidor que deu causa, também não se apura e se der prejuízo para alguém a administração publica assume.

Quero finalizar este bate papo esclarecedor que a Licitação no Amapá precisa ser urgentemente moralizada e as CPLs precisam ser tocadas por pessoas que conheçam do ofício. E as assessorias devem ser ouvidas e seus pareceres acatados, pois se tendenciarem serão, eles, os assessores jurídicos os responsáveis por qualquer ilicitude verificada no processo que ele asseverou estar em conformidade com a Lei.

Mineração na fronteira: Acordo Brasil e França é discutido em Audiência Pública

por Reinaldo Coelho

Foi discutido na última sexta-feira (30), no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), em Audiência Pública, o acordo assinado entre o Brasil e a França com referência a mineração ilegal de ouro, o uso de mercúrio na região da fronteira entre os dois países, e a ameaça para a floresta amazônica na Guiana Francesa e no Estado do Amapá. Apesar dos esforços para coibir a ilegalidade, o alto preço do metal tem levado pessoas a entrar na vasta floresta com vistas à prática da extração à revelia da lei, o que é um grande desafio para as autoridades.

O referido Acordo foi encaminhado, através da Mensagem 668/08, para a aprovação na Câmara dos Deputados e disciplina o garimpo na região fronteiriça, aguardando a realização desta audiência para apresentar o relatório, cujo relator é o parlamentar amapaense Sebastião "Bala" Rocha (PDT/AP).

De acordo com o deputado pedetista, fez-se necessário trazer ao conhecimento da sociedade amapaense, o conteúdo deste acordo e um debate sobre seu impacto no destino da garimpagem nos municípios fronteiriços, caso de Oiapoque e Calçoene. Assim, promoveu através da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, com apoio da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, uma Audiência Pública com a presença de todos os órgãos envolvidos na mineração amapaense.

O Acordo tem nove artigos, e foi assinado em 2008, pelo então presidente na época, Luiz Inácio Lula da Silva, e também presidente da França, na época Nicolas Sarkozy, contra a exploração ilegal de ouro. O relator "Bala" Rocha explicou que o tratado está em discussão, pois foi feito pressão para ser logo aprovada, ideia rejeitada pelo parlamentar amapaense, que impôs a condição de ser debatido pelos mais interessados: Os amapaenses.

"Nós precisamos votar na Comissão das Relações Exteriores. Eu sou o relator, desde 2009 que eu estou segurando, não deixei votar. Mas agora tem pressão muito forte da França votar o Acordo. Como não debatemos internamente, é hora de debater, porque precisamos saber quais as implicações, quais as repercussões que isso vai ter na economia de Oiapoque e Calçoene", justifica Bala Rocha.

O Acordo, segundo o deputado, estabelece que as medidas definidas, deveriam ser aplicadas em até 150 km dentro da fronteira do Brasil e dentro da fronteira da Guiana Francesa. Sobre o Oiapoque, o grande problema é que o a economia do município gira em torno dos questão dos garimpos que são do outro lado. O resultado será catastrófico para a economia, pessoas vão ficar desempregadas se as medidas forem muito duras. Por outro lado, com relação à Calçoene, tem o Garimpo de Lourenço que está nessa faixa dos 150 km e que será afetado também pelas medidas estabelecidas no acordo. "Então eu não quero tomar decisão sozinho, por isso que eu quero compartilhar com a Bancada Federal, com os representantes das cooperativas de ouro aqui do Amapá, e com o governo do Estado também".

O superintendente do DNPM, geólogo
Antônio Feijão, palestra na Audiência Pública
Continuando, o Parlamentar Federal estabelece que, "sem discussão ele não vai para votação, isso eu não aceitei e existe a hipótese de rejeição, só que não é fácil rejeitar um acordo internacional, porque tem muita pressão do país pra aprovar, mas aí a comissão vai decidir se aprova, ou se rejeita, ou se a presidenta retira pra fazer outro acordo. Se, por exemplo, houver uma conclusão que demonstre que o Amapá tem prejuízos significativos, a bancada, junto com o governador, pedira para a Presidenta da República negociar um outro Acordo", explica o deputado.

O enclave contou com a presença de autoridades e membros da sociedade civil organizada, destacando-se o desembargador Gilberto Pinheiro, que representava o Tribunal de Justiça do Estado. O secretário da Seicom, José Reinaldo Picanço, apresentou um parecer técnico, onde retrata vários pontos da mineração no Estado, já que a Secretaria é pasta responsável pela elaboração de políticas públicas para este setor.

O superintendente do DNPM no Amapá, o geólogo Antônio Feijão, explicou à reportagem que a questão do garimpo está ultrapassando a fronteira da mineração e está entrando perigosamente na fronteira da guerrilha, e isso é um assunto que foge do controle dos dois Estados organizados. "A violência que hoje campeia entre garimpeiros e grupos armados é uma questão que já não é mineral. Nós viemos discutir aqui, também a inserção que este Acordo faz com o Distrito de Lourenço, seja incluído para esta nova ordem de policiamento da atividade da mineração do ouro, é desnecessário aplicar essas medidas além das margens do Rio Oiapoque, mas ela arrasta pra dentro o garimpo á 150 km da fronteira", explicou o geólogo.

O representante do Ministério da Justiça, delegado da Polícia Federal Fabrício Fernando Diogo Braga, falou sobre o olhar que o ministério dá ao Acordo Internacional. "A Polícia Federal vê com bons olhos, a medida que o Ministério da Justiça deseja estreitar os laço de proximidade com a Guiana, mas a ratificação desse Acordo precisa observar com cautela a realidade do Amapá, o seu contexto, o impacto, e até mesmo, pensar numa outra viabilidade", define.


Gilberto Pinheiro


Uma das presenças importante pelo vasto conhecimento da Legislação Ambiental nacional e internacional, constantemente convidado para eventos onde são debatidos os assuntos que envolvem o meio ambiente e a sociedade, o desembargador-corregedor geral do TAJP, Gilberto Pinheiro, falou à reportagem sobre o Acordo entre Brasil e França da mineração e o uso de mercúrio nos garimpos fronteiriços:



“Esse Acordo, como tantos outros acordos, eles não nos ouviram. Nenhum parlamentar, ninguém foi ouvido da região, foi de cima pra baixo, igual chuva que chega e cai. Segundo, vai acabar com o transporte fluvial, com o transporte de ouro. Mas a minha preocupação não é só isso, é também com as exceções que estão ali e os tipos abertos que dependem de subjetivismo. O que é a extração ilegal? E além de alguns termos de destruição de objetos, por exemplo, aqui no Brasil quando nós apreendemos um carro, apreendemos um avião ilegal, ninguém destrói. E nós estamos colocando isto, que não existe no nosso ordenamento jurídico. Então, nessa cooperação que nós estamos aqui, isso precisa ser estudado, não podemos assinar um Acordo desses, porque se nós assinarmos, na realidade, é como se fosse um cheque em branco”.


Colação de Grau de Letícia Nascimento

Letícia Nascimento, aluna do 1º ano da turma da professora Faline Shibayama, colou grau no ultimo dia 27/11. Parabéns de amigos e familiares por esse primeiro degrau em rumo ao sucesso!


Análise - Quase a metade da população brasileira, está acima do peso




Pesquisa divulgada em outubro deste ano, pelo Ministério da Saúde  revela que quase metade da população brasileira está acima do peso. De acordo com o estudo, o percentual passou de 42,7% em 2006, para 48,5% em 2011. No mesmo período, a proporção de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.

Além disso, 29,8% dos brasileiros consomem refrigerantes pelo menos cinco vezes por semana. Por outro lado, apenas 20,2% ingere a quantidade recomendada pela Organização Mundial de Saúde de cinco ou mais porções por dia de frutas e hortaliças. O levantamento, divulgado anualmente pelo ministério desde 2006, traz um diagnóstico da saúde do brasileiro a partir de questionamentos sobre os hábitos da população, como tabagismo, consumo abusivo de bebidas alcoólicas, alimentação e atividade física. Em 2011 foram entrevistadas 54.144 pessoas de janeiro a dezembro.

A pesquisa revela que as mulheres comem mais frutas e hortaliças, enquanto os homens comem mais carne com excesso de gordura. Quem tem mais de 12 anos de escolaridade tende consumir mais frutas e hortaliças, de acordo com o levantamento. Apesar de "comer pior", os homens se exercitam mais do que as mulheres. Segundo a pesquisa, 39,6% dos homens fazem exercícios com regularidade. Entre as mulheres, a frequência é de 22,4%. O percentual de homens sedentários no Brasil passou de 16% em 2009 para 14,1% em 2011.

O Ministério da Saúde considera "acima do peso" as pessoas com um IMC (Índice de Massa Corporal) mais alto que 25. O IMC é calculado dividindo o peso pela altura ao quadrado. Acima de 30 no IMC faz a pessoa ser considerada "obesa".

O levantamento revela que o sobrepeso é maior entre a população masculina. Mais da metade dos homens - 52,6% - está acima do peso ideal, enquanto 44,7% das mulheres apresentam sobrepeso. O estudo mostra ainda que o excesso de peso entre homens começa na juventude. Entre os que têm entre 18 e 24 anos, 29,4% já estão acima do peso. Na faixa etária entre 25 e 34, 55% da população masculina apresenta excesso de peso. A porcentagem sobe para 63% na faixa etária entre 35 e 45 anos. Já entre mulheres jovens (entre 18 e 24 anos), 25,4% apresentam sobrepeso. A proporção aumenta para 39,9% na faixa etária entre 25 e 34 anos, e mais que dobra entre brasileiras de 45 a 54 anos (55,9).

A pesquisa faz uma radiografia das capitais, Porto Alegre é a capital que possui a maior quantidade de pessoas com excesso de peso (55,4%), seguida por Fortaleza (53,7) e Maceió (53,1). Na outra ponta da lista, com a menor proporção de pessoas com sobrepeso, estão São Luís (39,8%), Palmas (40,3%), Teresina (44,5%) e Aracaju 44,5%). São Paulo apresenta 47,9% de pessoas com excesso de peso. A proporção no Rio de Janeiro é de 49,6%, e no Distrito Federal é de 49,1%. A capital com mais obesos é Macapá (21,4%), seguida por Porto Alegre (19,6%), Natal (18,5%) e Fortaleza (18,4%). As capitais com menor quantidade de obesos são: Palmas (12,5%), Teresina (12,8) e São Luís (12,9%). Em São Paulo, a proporção de obesos é de 15,5%; no Rio de Janeiro o percentual é de 16,5%; e no Distrito Federal os obesos representam 15% da população.

Os dados divulgados por esta pesquisa somente reforçam a percepção que tínhamos sobre o consumo de alimentos pela população amapaense. Quando o IBGE divulgou os dados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares-POF(2008/2009), que investiga o consumo e renda das famílias já foi possível observar o consumo per capita (kg) elevado de alguns alimentos não recomendáveis aos bons hábitos saudáveis como; mortadela no Amapá 1,320 enquanto a média nacional é de 0,827, farinha de mandioca 30,555, média nacional 5,330, açaí 23,958, média nacional 0,821, aves e ovos 30,082, média nacional 16,419, carnes 28,182, média nacional 25,418, hortaliças 16,624, média nacional 27,075 e frutas 12,200, média nacional 28,863, muito embora as pesquisas  possuam metodologias distintas é possível fazer esta correlação.

Atualmente, com a vida agitada que todos levamos, não nos preocupamos com a alimentação. Apenas lembramos do assunto quando surge algum tipo de doença e a pessoa se vê obrigada a se alimentar de uma forma mais saudável. 

Saúde e Estética - A interessantíssima história da Anestesia!


Você conseguiria imaginar uma cirurgia sendo feita sem anestesia? Eu confesso: tento conceber, mas não sou capaz! Apesar do conceito de cirurgia ser completamente diferente do de hoje - entenda que a amputação, por exemplo, era uma das cirurgias mais complexas - ainda sim, diversos procedimentos bastante dolorosos eram realizados.

Os primeiros relatos para minimizar a dor datam de 8.000 AC com a acupuntura chinesa. De lá para cá, surgiram técnicas um tanto duvidosas como a das seis pessoas (que consistia em seis pessoas fortes segurando o paciente na marra) associadas a facilitadores como paulada na cabeça, soco no queixo à Anderson Silva e altíssimas doses de vinho (esta última parece estar sendo amplamente utilizada até hoje!). Em crianças, era comum a compressão da artéria carótida para levar à perda de consciência. Fica claro que muitas pessoas morriam na "anestesia" e vem daí o famoso e presente até hoje "medo da anestesia"!

Mas nem tudo funcionava na brutalidade: os médicos Dioscórides e Hipócrates, o pai da medicina, utilizavam as propriedades de diversas plantas embebidas na famosa esponja soporífera. A hipnose, paralelamente, também era testada.

Infelizmente, a modernização da anestesia foi lenta durante a disseminação do cristianismo. Nesta época, propagava-se que a dor era para pagar os pecados e purificar a alma, portanto deveria ser plenamente desfrutada. Evitá-la seria bruxaria.

Então, foi só em 16 de Outubro de 1846 que a primeira anestesia geral foi realizada em Boston. O dentista Willian Morton anestesiou um jovem de 17 anos para o cirurgião John Warren retirar um tumor do pescoço. O fato trágico e cômico fica por parte de outro dentista, Horace Wells, que tentou fazer a demonstração para uma grande plateia um ano antes. Porém o procedimento não deu certo e a demonstração da anestesia terminou com o paciente urrando de dor. Persistente, Morton, que era aluno de Wells, continuou os estudos e acertou.

A anestesia desenvolveu muito, com muitos acertos e, infelizmente, com muitos erros até chegar à eficiência que observamos na atualidade! Hoje, podemos falar que os anestesiologistas são médicos extremamente especializados e utilizam diversos recursos para oferecer a melhor e mais segura anestesia ao paciente.

É importante, se possível, que você conheça seu anestesista ANTES da cirurgia. Só ele é capaz de explicar detalhadamente o procedimento que você irá se submeter e explicar os riscos e benefícios de cada tipo de anestesia!

O que talvez você não saiba é que os cirurgiões têm um vasto repertório de piadas sobre anestesistas e vice-versa! A gente se alfineta durante o dia inteiro como flamenguistas e vascaínos, mas, na verdade, respeitamos muito o trabalho do outro. Essas brincadeiras são fundamentais para aliviar a tensão na hora da cirurgia.

Quer saber como é o dia a dia de um cirurgião plástico? Siga-me no Twitter: @AUGUSTOPUPIO.

Artigo do Tostes - A cidade eterna de Roma


Este artigo tem como finalidade fazer uma ampla reflexão sobre as experiências de projetos, lugares históricos e outras formas de manifestação sobre a perspectiva de desenvolvimento local. Sempre aprendi desde a época da academia, muitos professores de arquitetura recomendavam, sempre que possível viajar. Viajar é sempre uma experiência maravilhosa quando a oportunidade existe e sempre podemos tirar o máximo de proveito de tudo o que é absorvido como base para o conhecimento.

Nos últimos anos tenho tido a felicidade de realizar inúmeras viagens pelo Amapá, Brasil e no exterior. Na minha formação como arquiteto e urbanista, professor e pesquisador da universidade, viajar é sempre a oportunidade de renovar os conhecimentos, intercambiar idéias, fazer novas amizades, apresentar trabalhos e colher as diversidades contrárias, sempre positivas para avançar sobre outros referenciais.  Nesta última viagem realizada, o destino inicial era Lisboa em Portugal, visando participar do evento: Palcos da Arquitetura na Universidade Técnica de Lisboa. Na cidade de Lisboa, quando por lá coloco os pés, parece que estou em casa, tal o grau de familiaridade com a paisagem local.

Lisboa é uma cidade com características bem peculiares em sua paisagem, do alto, tudo parece branco, sua topografia alterna a diversidade do lugar, o cenário do Tejo evidencia a beleza cênica com a travessia da ponte Vasco da Gama, sem ter a fama de cidades mais famosas da Europa, Lisboa, tem um público cativo, a calmaria parece satisfazer a todos os gostos, hoje com uma boa estrutura de ônibus, trens e metrôs, quase toda a cidade está interligada por redes. Nesta viagem, não tive a oportunidade de visitar Coimbra, cidade acadêmica, até o ano passado tive as bases por lá para realizar um estágio de pós-doutorado.

Após o compromisso em Lisboa, tomei rumo à Itália, mas precisamente na cidade de Roma, cujo objetivo era participar de um curso sobre a sustentabilidade em centros históricos. Roma é uma cidade histórica com mais de 27 séculos. É incrível observar a paisagem de Roma, de perceber as interações e condições da chamada cidade contemporânea e a relação entre o passado, presente e futuro, é muito intenso e próximo. A cidade vive e respira a sua história, é muito complexo para nós brasileiros compreendermos a integração entre história, arte, cultura, sociedade, tudo através da arquitetura, algo concreto para os romanos, para nós brasileiros, só fragmentos.

O que faz uma cidade com mais de 27 séculos ser considerado uma grande atração a céu aberto, não são somente palácios, museus, galerias, artistas, isso faz de Roma a chamada cidade eterna. A participação das esferas governamentais, dos técnicos e do povo, tudo mesclado e muito interessante, até a forma de protestar, é com muita profundidade. Ao retornar de Roma para Lisboa, todo o aeroporto Leonardo da Vinci estava carregado de lixo por todas as partes, o objetivo era um protesto de trabalhadores, de acordo com as informações locais, seria sobre as condições de trabalho e de controle da policia local, tal cenário, causava perplexidade, como seria possível que o aeroporto estivesse naquelas condições.

Sempre que viajamos realizamos múltiplos registros, motivados principalmente pelos novos recursos disponíveis, até 10 anos passados, fotos eram tiradas de máquinas com filmes para serem revelados, hoje em dia, em poucos segundos você registra uma infinidade de fotos que passam a trafegar em redes sociais, blogs, jornais e todos os tipos de mecanismos que veiculam informações. A responsabilidade de registrar a cidade é cada vez maior, tirar lições e observar projetos duráveis, concepções que deram certo, verificar os problemas que são crônicos em qualquer lugar do Planeta. O que Roma nos ensina através de 27 séculos, é algo que no Brasil precisamos valorizar muito, a importância do valor histórico, da história, da relação de tudo isso com a economia local, e com o sentimento de pertencimento ao lugar. Não há valor naquilo que não se conhece a dimensão histórica.

Neste quesito, precisamos dimensionar melhor a história local, verificando aquilo que há de melhor para ser valorizado. Roma não seria o que é com todo o passado histórico e a riqueza cultural, se os dirigentes não tivessem realizado projetos, planos, programas para desenvolverem uma relação harmoniosa entre o passado, presente e futuro. Das capitais mais famosas da Europa, talvez Roma, seja a que tem maior apelo religioso, a presença do Vaticano, do Papa e do Museu, dão ao lugar esta notoriedade.  Portanto, viajar é muito mais do que sentir prazer, e satisfação de degustar o berço cultural de parte da humanidade, mas também, adquirir conhecimento, apreender com o conjunto de ações e estratégias, isso nos serve para quando voltar para o local de origem, colocar em prática pequenas ações.

Por último, há de se considerar que a globalização vem mudando parte do cenário e das relações estabelecidas, pode-se dizer que em Roma, há uma forte presença do mercado informal nos mais diversos lugares estratégicos onde o fluxo de turistas é intenso, mesmo sendo um mercado informal, existe uma organização lógica, isso serve para que aprendamos que a informalidade não significa bagunça, desordem e generalização do caos.  
Há muitas dimensões na cidade de Roma, 27 séculos de existência nos ensinam a dar os passos para entender com maior propriedade a realidade em que vivemos. Macapá mesmo com poucos séculos, precisamente 2,5 séculos, existe uma história do lugar, que precisa ser contada e valorizada pelos seus usuários do presente e do futuro. Na nossa realidade, é muito fácil, cortar ou isolar os elos com o passado. O nosso conceito valor histórico e arquitetônico é muito distante do usuário, a relação entre cidade, arte, arquitetura e o urbano é inteiramente fragmentada. Os governantes devem pensar antes de devastar da paisagem aquilo que ela tem de melhor.

Parque do Tumucumaque: Gestores discutem calendário anual


por Reinaldo Coelho

Com o objetivo de montar o calendário anual do Projeto Biodiversidade nas Costas e de promover o desenvolvimento da agenda ambiental contextualizando os conceitos da biodiversidade com a rotina diária de educadores, professores e alunos, além de da formação de professores das terras indígenas Wajãpi,  reuniram-se na última terça-feira (27) os gestores do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) e representantes da ONG WWF Brasil , na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/AP), com representantes da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e da Secretaria Estadual de Educação (SEED). O objetivo da reunião é a definição do calendário anual do projeto Biodiversidade nas Costas.

Foram acertados o 1ª calendário de ações do projeto, sendo realizada a partir de fevereiro de 2013. Formalizaram a parceria entre as instituições.  O Projeto Biodiversidade nas Costa atenderá educadores do Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR). Outra possibilidade retratada na reunião é a formação de professores das terras indígenas Wajãpi. Este projeto faz parte do Programa Educação para Sociedades Sustentáveis da WWF-Brasil. 
O Projeto Biodiversidade nas Costas reúne um conjunto de publicações políticas e científicas sobre a biodiversidade que são traduzidas em materiais pedagógicos para apoiar educadores no intuito de fortalecer a importância do tema em escolas e outros espaços para motivação de sociedades sustentáveis.

Os materiais utilizados para o estudo serão produzidos pelos educadores e estarão contidos em um kit-mochila para formação e aplicação em espaços educadores do município (sala de aula, ONGs locais e fóruns sociais). Com esse objetivo, busca consolidar a agenda ambiental a partir da temática biodiversidade nos currículos escolares e demais circuitos de aprendizagem no Estado do Amapá.

Nesse materiais serão apresentados conceitos, resultados de debates políticos, almanaques de atividades e mídias sociais, visando a facilitação de professores e multiplicadores de educação ambiental.

Estima-se que serão capacitados 100 educadores e professores , em média com 40 alunos cada,  buscando um alcance de 4.000 alunos, potencialmente, com atuação no entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a partir da elaboração participativa de instrumentos educacionais para a conservação da biodiversidade, contidos dentro de uma mochila do educador para ser aplicado com alunos e sociedade organizada.

Participaram da reunião: o analista ambiental do PNMT, Paulo Roberto Russo; o analista de conservação da WWF-Brasil, Bruno Reis; a responsável pela Unidade de Educação Ambiental da SEED, Marcelina Dias; representantes do colegiado de Geografia e Biologia da UNIFAP, Pablo Fernandez e Cristiane Menezes; O assessor de assuntos de gestão Wajãpi, Bruno Walter, do Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.

Turismo: Setor cresce neste 2º semestre


por Fabiana Figueiredo
  
Receptivo no aeroporto para o Amazontech
O Amapá possui grande potencial turístico, por ter belas riquezas naturais e até as feitas pela mão humana, despertado através do EcoTurismo que deveria ser utilizado no Estado, mas que por falta de suporte de acesso aos locais turísticos (com a parte de hospedagem, alimentação e transporte), não é posto em prática pelos gestores; assim como é feito em Manaus, capital do Estado do Amazonas, onde alguns hotéis, principalmente os mais renomados, dão condições no topo das árvores, em plena selva amazônica, fazendo contato direto com os animais e seus hóspedes.


Secretário de Estado do
Turismo, Sandro Bello
Entretanto, outros setores do turismo têm demonstrado que o Amapá não pode estar fora das rotas de viagens, principalmente dos grandes empresários e pessoas do poder executivo: o Turismo de Eventos e de Negócios. Como garantia disso, foi o resultado do trabalho feito na semana de 11 a 18 de novembro, com eventos que movimentaram não apenas o setor turístico, mas ajudaram a agitar a economia local, como exemplo têm-se o Amazontech e os Jogos Regionais do Serviço Social da Indústria (Sesi) - Comitê Norte; qualificando o serviço feito pelo Governo Estadual neste segundo semestre.

Para o Secretário de Estado do Turismo, Sandro Bello, essa é a aposta para o crescimento turístico do Amapá: "Esse processo beneficia o Estado quando os turistas vêm para cá, pagam as diárias no hotel, o taxi, compram no comércio, consomem espetáculos culturais, restaurantes e movimentam a economia local. Ou seja, movimenta toda a cadeia produtiva do turismo", ressalta.

No Brasil, ocorrem cerca de 5 mil encontros de categorias profissionais, congressos, seminários, consolidados que movimentam de 500 à 5 mil pessoas não residentes (de outros Estados e países), segundo informações repassadas pelo secretário de turismo. Foram mais de 2 mil turistas que vieram ao Amapá apenas nesta semana para participar dos mais diversos eventos, entre eles: o Fórum de Reitores da Região Norte, Encontro dos Gestores de Turismo da Amazônia Legal, Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal, Fórum Nacional dos Conselhos Nacionais de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Informação (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), entre outros.

Economia investindo no Turismo
Assim, a rede hoteleira teve de ser preparada para receber apenas estes turistas que o Governo Estadual previu que pudessem vir. De acordo com informações da Setur, o Estado tem uma capacidade hoteleira de 4 mil unidades habitacionais (dados rotativos, porque está em constante produção e adaptação), sendo que a maioria das unidades se concentram em Macapá. Dessas 4 mil unidades, 86% foram ocupadas, o que deu um retorno financeiro muito bom para o investimento milionário que o Governo do Amapá fez.

"São investimentos até pequenos se formos avaliar o retorno que foi muito positivo. No Amazontech, o governo investiu 1 milhão de reais diretamente, mas só a contribuição dos visitantes justifica o investimento do Estado, resultando no PIB de retorno médio de 2,8 milhões de reais", afirma Sandro Bello.

A presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do Amapá informou que a agência Marco Zero Turismo, responsável por fazer o receptivo dos turistas no Amazontech, contratou 20 guias cadastrados pelo Ministério do Turismo no Sindicato. As diárias giraram em torno de R$ 150 reais por cada guia, do dia 12 ao dia 18 de novembro: ou seja, somente neste setor, foram 20 mil reais que entraram na movimentação econômica amapaense.

Além da Marco Zero Turismo, outras 5 agências de viagens trabalharam com o receptivo durante a semana de eventos. Com centenas de turistas na Amazônia Legal, foi calculado pela Associação Brasileira de Agências de Viagens do Estado do Amapá, cerca de 150 mil reais de faturamento. Entre os serviços estavam o deslocamento do hotel para o aeroporto, hotel para o evento, passeio de barco, passeio na APA do Curiaú, etc. Ainda segundo a Abav, 40 funcionários foram colocados à disposição do Amazontech. Além de hotéis e guias de turismo, os artesãos, restaurantes e locais culturais também tiveram faturamento bom durante esse período.
Comissão organizadora dos Jogos
Regionais do SESI/AP
Os Jogos Regionais do Sesi também aqueceram o setor de turismo e economia do Amapá. Os 650 atletas que vieram participar da competição movimentaram a rede hoteleira, os restaurantes e bares, comércio local, produções culturais, entre outros. O evento foi realizado em espaços fora do Sesi: AABB, Ginásio do Trem Desportivo Clube, Ginásio Municipal de Santana e Piscina Olímpica. As modalidades foram natação, futebol de 7 (máster), vôlei de areia, futsal e tênis de mesa. "O evento estava bem estruturado e foi sucesso, aconteceu tudo dentro das expectativas. O Amapá teve três ouros - 2 na natação e campeão no tênis de mesa. Os ganhadores irão para a Etapa Nacional em julho de 2013, no Rio de Janeiro", complementa Robson Luan, coordenador de Lazer do Sesi/Amapá.

Centros Multiusos
Assim como no Estado do Pará, o Hangar - Convenções e Feiras da Amazônia - possui uma área de 24 mil m², distribuídos em dois pavilhões projetados a partir do hangar existente no antigo Parque da Aeronáutica, que é um dos maiores centros de convenções do país. O Amapá poderia investir nesse tipo de construção, e confirmando o potencial amapaense para sediar grandes eventos, como deu uma pequena mostra nos últimos meses.
Rodadas de negócios, palestras e encontros complementaram o Amazontech

A área utilizada para os Eventos e Negócios foi o Complexo Meio do Mundo, interligando o Monumento do Marco Zero do Equador, Sambódromo, Estacionamento do Estádio Zerão e Cidade do Samba.

O espaço multiuso da Cidade do Samba estava servindo de depósito apenas, e não mais como lugares para a produção artísticas das escolas; ou seja, elas só funcionavam na época carnavalesca, durante o resto do ano ficou ali, esquecida. Com o evento do Amazontech, o lugar foi "recuperado", e hoje está transformado no Centro Multiuso que será utilizado para outros eventos nacionais e até internacionais. Segundo o Secretário da Setur, está sendo investido 90 mil reais para a revitalização do complexo, e ele afirma que o Governo Estadual tem interesse na conservação e ampliação do espaço.

O Parque de Exposições da Fazendinha também é um centro Multiuso, e já é utilizada há bastante tempo com além da Expofeira realizada anualmente, exposições artísticas, culturais e de escolas com feiras científicas e tecnológicas.

O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) já reservou o Amapá como local da próxima reunião, que reunirá mais de 150 representantes nacionais e acontecerá nesta primeira quinzena de dezembro; mais um evento que irá movimentar os mais diversos setores da economia e turismo amapaense.

Atletas do Passado - Aldemir França


"Eu me sinto satisfeito de ter contribuído com o futebol e com a imprensa"

por Fabiana Figueiredo

O Atleta do Passado desta semana também fez parte da era de ouro do futebol amapaense (década de 70), juntamente com os irmãos Espírito Santo, Léo Furtado, Castelo, Bill e muitos outros; Aldemir Furtado França, 59 anos, foi um marco na história pela sua contribuição com o futebol.

Tendo o primeiro contato com o futebol aos 8 anos na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem; iniciando na categoria cruzada, depois no pré-juvenil e, em seguida, no juventude oratoriana do Trem (JOTE). Logo depois, Aldemir França recebeu um convite para jogar no Ypiranga Clube, na categoria juvenil e fora neste time que começou a colecionar, aos 16 anos, os títulos que hoje mostra com orgulho. Em 1972, o Ypiranga foi campeão do Campeonato Amapaense e Aldemir estava no meio do time juvenil. Em 1973, já como titular, o atleta garantiu o título para o clube na 1ª divisão do Campeonato Amapaense.

Em 1974, Aldemir foi transferido para o Esporte Clube Macapá, onde teve uma das maiores atuações. No mesmo ano, o Macapá foi campeão amapaense; Aldemir também foi campeão pelo time nos anos de 1978 e 1980.

Também pelo Macapá, em 1975, Aldemir participou do Copão da Amazônia, na primeira edição da Taça da Integração da Amazônia, em Rondônia. Na competição, garantiu o título para o E. C. Macapá. "A maior lembrança que eu tenho do futebol foi de quando nós fomos campeões do Copão da Amazônia. Nós chegamos aqui, tínhamos reconhecimento de outros times, então eu acho que essa é uma lembrança da maior consagração que o futebol amapaense já teve", relatou.

No E.C. Macapá, Aldemir permaneceu até meados de 80. Depois foi para o MV-13 Esporte Clube, onde se consagrou vice-campeão do Campeonato Amapaense em 1981. Dois anos depois, o Atleta do Passado voltou ao Ypiranga, e no próximo ano [em 1984], encerrou a carreira no E.C. Macapá, aos 35 anos, pois acredita que o corpo já estava debilitado e sem grande atuação dentro de campo.

Olhando sua vida futebolística, ele lembra que o E.C. Macapá o levou para todos os Estados da Amazônia e também para a Jamaica, onde teve dificuldade de relação com os nativos, mas que aprendeu muito. Ele também chegou a receber convites para jogar no Pará, mas, como ele mesmo diz, "sou amapaense da gema mesmo e de coração". 

Ele enfatiza dois treinadores que marcaram sua vida: "Chefe Humberto e Aluízio Brasil, que me ajudaram muito". Sobre as dificuldades, ele revela que teve que deixar várias coisas de lado para conseguir subir na vida e permanecer no futebol. "As dificuldades eram muitas porque eu tinha de aliar trabalho, estudo, futebol e ainda cuidar da família", diz.

Como ponta esquerda e, em seguida, meio-campo, Aldemir lembra principalmente do time de base do Macapá. "Léo furtado, Bill, os irmãos Marco Antônio, Assis, Aroldo Santos, Aldo e Bira, nós formamos um time praticamente imbatível".

Comentarista
Os amigos Nariz, Aldo, Aldemir França, Dodoca, Bira, Carioca
e Ademir Pena (Ferrão) no Estádio do Zerão
Ainda em seu último ano de atleta, Humberto Moreira, grande radialista que narrava os jogos relacionados ao Estado do Amapá, convidou Aldemir para comentar um jogo. "Fui pra lá, comentei o Copão da Amazônia em 1985. E então me convidaram pra trabalhar na Rádio Difusora, onde fiquei 10 anos. Fiz programa de televisão também, como comentarista de futebol", lembra Aldemir. 

Em 2001, o ex-atleta foi morar em Belém, mas voltou 6 anos depois para ajudar o pai que estava com problemas de saúde. Nesse tempo, Aldemir recebeu um convite "para arrumar o Ypiranga e resgatar tudo o que tinha no passado do clube; hoje sou o diretor-administrativo financeiro".

Aldemir finaliza aconselhando os novos garotos que pretendem entrar e/ou crescer no mundo do futebol: "Nunca deixe um cavalo arreado passar na sua frente sem você pegá-lo e seguir em frente. Porque no futebol, as oportunidades aparecem muito rápido, você tem que segurar com firmeza e seguir junto com elas". 

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...