Evandro Gama

Procurador da Fazenda Nacional

Especialista em Administração Pública

evandrocgama@bol.com.br

Precisamos de um Estado pró-ativo orientado para o desenvolvimento

O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2013, do PNUD, órgão da estrutura da ONU, ao relatar progressos consideráveis no Índice de Desenvolvimento Humano - IDH dos países em desenvolvimento, traz uma excelente notícia para os brasileiros: até 2050, segundo projeções, o Brasil, a China e a Índia em conjunto serão responsáveis por 40% do produto mundial, contra 10% em 1950. Isso significa que o Brasil será progressivamente uma pátria de excelentes oportunidades, porém também de grandes desafios para nossos governantes.

 O relatório do PNUD aponta três fatores impulsionadores dessa acentuada melhora no índice de desenvolvimento humano dos países em desenvolvimento: 1) um Estado pró-ativo orientado para o desenvolvimento; 2) a integração nos mercados mundiais; e 3) uma inovação sustentada da política social.

Ele também dá as características da máquina estatal desses países que estão num ritmo mais acelerado de melhoria do IDH: tratam-se de Estados fortes, pró-ativos, responsáveis, fomentadores de políticas públicas para os setores público e privado, com visão de longo prazo e com regras e instituições que promovem a confiança e a coesão.

O povo do Amapá precisa urgentemente estruturar um Estado com essas características, sob pena de continuar alheio ao atual e ao futuro desenvolvimento do país.

Todavia, Estado forte – ao contrário do que muitos pensam por estas bandas – não significa uma máquina pública inchada por “cabides de empregos”, mas sim um Estado com domínio de informações e conhecimentos estratégicos e com um quadro de profissionais especialistas nas áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, de acordo com suas vocações econômicas.

O Estado do Amapá só poderá ser pró-ativo na implantação de políticas públicas para os setores públicos e privados se conseguir se antecipar aos desafios e dar respostas rápidas e eficazes para enfrentá-los. Para isso, precisa se profissionalizar e montar estruturas administrativas flexíveis, desburocratizadas e comprometidas com resultados que realmente interessam à sociedade amapaense.

Visão de longo prazo só consegue ter quem não vive preso ao passado e nem tem visão imediatista, pequena e individualista. O Amapá precisa de governantes que vejam o passado apenas como fonte de aprendizagem, e o presente como o momento de implementação dos alicerces que nos levarão até aonde queremos chegar como sociedade, como Estado.

Para alcançarmos a última característica do Estado pró ativo orientado para o desenvolvimento, devemos construir regras e instituições que promovam a confiança e a coesão do nosso povo.

No atual cenário político amapaense, talvez a característica mais difícil de alcançarmos seja essa última, pois para