obras abandonadas - Incompetência e desperdício do dinheiro público

Jamille Nascimento
Da Reportagem

Quem nunca ouviu essa frase? "Dinheiro tem, o que falta é gestão". Esse slogan virou hino na boca de muita gente em Macapá, no período eleitoral. O atual governador Camilo Góes Capiberibe, durante sua campanha em 2010, utilizou essa frase para justificar a crise que o Estado atravessava. Agora, Camilo conta com um novo bordão: "Dinheiro tem! Não tem gestão".

Um dos exemplos está nas obras abandonadas, muitas recebidas pela atual gestão já paralisadas, porém, com promessas de retorno imediato da execução. O então titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Joel Banha, com o discurso de renovação, deu prazos médios para as inaugurações. Em seguida, a conversa foi outra, tudo teria que ser replanejado e os projetos renovados assim como novas licitações deveriam ocorrer.

A reportagem do Tribuna Amapaense, edição 248, de 04 a 08 de abril de 2011, já alertava sobre o colapso no setor da construção civil colocando às claras a situação no Amapá.

Predio alugado onde funciona a EE Gonaçves Dias

Terreno onde funcionava a EE Gonçalves Dias

Entre as situações de abandono está a Escola Estadual Gonçalves Dias, no Buritizal (localizada em frente ao Conjunto Hospital de Base), e o Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, localizado ao lado da Praça da Bandeira, centro de Macapá. Os prédios foram demolidos e terão que aguardar aprovação de projetos para a reconstrução.

Passaram-se 900 dias da atual administração e Joel Banha foi substituído pelo engenheiro Amilton Coutinho. Há um ano e seis meses do término do mandato do governador Camilo, a escola Gonçalves Dias, Walquíria Lima, Cândido Portinari e ainda o píer do bairro Santa Inês continuam às moscas. 

Prejuízo para a educação

A Gonçalves Dias hoje funciona em prédio alugado na rua Hildemar Maia, que recebeu adequações. A escola atende 505 alunos de 2ª a 8ª séries do ensino fundamental. A construção do prédio da escola licitada em março de 2012 entrou na relação do Ministério Público Federal, como uma das obras suspeitas de fraude. O MP recomendou ao Governo do Estado a anulação de licitações feitas pela Seinf. Os processos foram feitos entre o final de 2011 e início de 2012, com recursos vindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Defesa.

Em cada processo, somente uma empresa apresentou proposta com valores bem próximos ao máximo estipulado. Foi o caso da Gonçalves Dias, que está aguardando novas licitações (veja tabela).

No caso da Escola Profissionalizante Walquíria Lima, a situação não é diferente, um projeto gigantesco, mas, que não saiu do papel desde sua demolição. Novamente nada foi feito pela atual gestão. A realidade é que o prédio funciona em um local alugado sem a menor condição de atender os alunos.     

A Cândido Portinari é outra novela. O prédio localizado no centro da cidade padece com a ação do tempo e do vandalismo depois de quatro anos de abandono. A escola hoje funciona em um prédio que custa R$ 25 mil por mês aos cofres públicos, totalizando um rombo de R$ 600 mil por ano no orçamento estadual. O novo prédio não atende às necessidades dos usuários. A escola tinha uma procura de 1500 alunos e hoje conta com apenas 700. 

Porto de embarcadiço

Outra obra abandonada é o píer do bairro Santa Inês, licitada em 2007. O valor na época era de R$ 8.033.702,22. A previsão de entrega foi dezembro de 2012. Os trabalhos estão parados há pelo menos seis meses.