quinta-feira, 30 de maio de 2013


VEPMA
Doação que vale a pena – II Ação

Reinaldo Coelho
Da Reportagem






A Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas - VEPMA, atende situações de medidas alternativas e das penas alternativas, que tem como titular o juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, deu  continuidade ao Programa – “Doação Que Vale à Pena”, no dia 24 de maio da 2ª Edição do evento. O programa, previsto para ser realizado semestralmente, tem por objetivo destinar às entidades parceiras recursos arrecadado das prestações pecuniárias derivadas das Medidas e das Penas Alternativas impostas pelos Juízos criminais e Juizado 
Especial Criminal.

O titular da Vara, Rogério Funfas, enfatizou a necessidade do fortalecimento da rede de parceria em prol da sociedade como um todo.  “Sem este espírito de parceria, é muito difícil avançar com o trabalho social direcionado aos desvalidos. O trabalho da VEPMA, neste particular, é levar à sociedade – através da rede de parceria - uma nova visão em relação à questão da política criminal nacional voltada para os delitos de baixo potencial ofensivo. Ou seja, a mudança da arcaica diretriz de uma justiça retribuída (na qual se impinge ao autor do ilícito uma sanção de mesma proporção e intensidade em face do resultado de sua conduta), para a da justiça restaurativa, na qual se busca, na medida do possível, o restabelecimento do status quo ante, seja pela composição do dano com a vítima (particular ou o Estado), seja através das prestações pecuniárias, que possibilitam a realização de eventos dessa natureza”, disse o magistrado.

Entidades cadastradas

Na oportunidade, serão feitas entregas de alvarás judiciais às entidades cadastradas junto à VEPMA e que, reconhecidamente, prestam relevantes serviços sociais e humanitários nas áreas da educação, do meio ambiente, do combate ao alcoolismo e às drogas, no auxílio e 
tratamento de doenças, nas situações de abandono, risco, etc., e que atuam tanto na Capital quanto no interior do Estado.


Na primeira edição realizada em dezembro de 2012 foi rateada a importância de R$75.690,84, e nesta segunda edição os valores de R$ 67.000,00 foram contempladas as seguintes entidades:  Instituto do Câncer Joel Magalhães - IJOMA; Comunidade Terapêutica Renascer; Associação “O Semeador”; Reserva Ecológica de Conservação Ambiental- REVECOM; Centro Educacional Maria Imaculada; Associação de Boxe Nelson dos Anjos; Associação de Amparo ao Detento; Comunidade Terapêutica Monte Tabor; Centro de Solidariedade João Paulo II; Casa da Hospitalidade; Associação de Pais e Amigos dos Autistas e Casa Abrigo Ciã Katuá.


Também receberam alvará: Centro Espírita Casa do Amor; Comunidade Terapêutica Lírio dos Vales; ONG da Igreja Porta do Avivamento; Centro Comunitário Maria Imaculada; Centro Educacional Irmã Carmélia; Associação Educacional Marisa Nicolodi; Conselho da Comunidade; Centro Educacional Nossa Senhora de Nazaré; Associação “A Nossa Família”; Escola Estadual São José e Escola Agrícola João Piamarta.




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