VEPMA
Doação que vale a pena – II Ação
Reinaldo Coelho
Da Reportagem
A Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas - VEPMA, atende situações de medidas alternativas e das penas alternativas, que tem como titular o juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, deu continuidade ao Programa – “Doação Que Vale à Pena”, no dia 24 de maio da 2ª Edição do evento. O programa, previsto para ser realizado semestralmente, tem por objetivo destinar às entidades parceiras recursos arrecadado das prestações pecuniárias derivadas das Medidas e das Penas Alternativas impostas pelos Juízos criminais e Juizado
Especial Criminal.
O
titular da Vara, Rogério Funfas, enfatizou a necessidade do fortalecimento da
rede de parceria em prol da sociedade como um todo. “Sem este espírito de parceria, é muito
difícil avançar com o trabalho social direcionado aos desvalidos. O trabalho da
VEPMA, neste particular, é levar à sociedade – através da rede de parceria -
uma nova visão em relação à questão da política criminal nacional voltada para
os delitos de baixo potencial ofensivo. Ou seja, a mudança da arcaica diretriz
de uma justiça retribuída (na qual se impinge ao autor do ilícito uma sanção de
mesma proporção e intensidade em face do resultado de sua conduta), para a da
justiça restaurativa, na qual se busca, na medida do possível, o
restabelecimento do status quo ante, seja pela composição do dano com a vítima
(particular ou o Estado), seja através das prestações pecuniárias, que
possibilitam a realização de eventos dessa natureza”, disse o magistrado.
Entidades cadastradas
Na
oportunidade, serão feitas entregas de alvarás judiciais às entidades cadastradas junto à VEPMA e que,
reconhecidamente, prestam relevantes
serviços sociais e humanitários nas áreas da educação, do meio ambiente, do combate ao alcoolismo e às
drogas, no auxílio e
tratamento de doenças, nas situações de abandono, risco, etc., e que atuam tanto na Capital quanto no interior do Estado.
tratamento de doenças, nas situações de abandono, risco, etc., e que atuam tanto na Capital quanto no interior do Estado.
Na
primeira edição realizada em dezembro de 2012 foi rateada a importância de
R$75.690,84, e nesta segunda edição os valores de R$ 67.000,00 foram
contempladas as seguintes entidades: Instituto
do Câncer Joel Magalhães - IJOMA; Comunidade Terapêutica Renascer; Associação “O Semeador”; Reserva
Ecológica de Conservação Ambiental-
REVECOM; Centro Educacional Maria Imaculada; Associação de Boxe Nelson dos Anjos; Associação de Amparo ao
Detento; Comunidade Terapêutica Monte Tabor; Centro de Solidariedade João Paulo
II; Casa da Hospitalidade; Associação de Pais e Amigos dos
Autistas e Casa Abrigo Ciã Katuá.
Também receberam alvará: Centro Espírita Casa do Amor; Comunidade Terapêutica Lírio dos Vales; ONG da Igreja Porta do Avivamento; Centro Comunitário Maria Imaculada; Centro Educacional Irmã Carmélia; Associação Educacional Marisa Nicolodi; Conselho da Comunidade; Centro Educacional Nossa Senhora de Nazaré; Associação “A Nossa Família”; Escola Estadual São José e Escola Agrícola João Piamarta.
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