quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Suriname quer comprar energia do Amapá



Representantes do Governo do Suriname estiveram na Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), nesta quarta-feira, 27, manifestando interesse em comprar energia do Amapá. Eles buscam informações acerca da geração pelas novas hidrelétricas que estão sendo construídas e da viabilidade de negociar com o Governo do Estado a inclusão do assunto na pauta do Acordo Transfronteiriço, que vem sendo discutido com os países do Platô das Guianas.

O engenheiro eletricista da CEA, Marcos Rodrigues, informou que nesse primeiro momento o interesse dos representantes do Suriname é coletar informações da geração de energia no Amapá. "Eles estão buscando informações sobre a possibilidade de comprar essa energia", disse Rodrigues, acrescentando que essa negociação, caso ocorra, terá que passar pela esfera federal, por meio dos Ministérios de Minas e Energia e das Relações Exteriores.

"O interesse é construir uma parceria para permitir a construção de uma linha de transmissão para o Suriname que atenda também o município de Oiapoque", destacou o presidente da CEA, José Ramalho. O assunto deverá entrar na pauta de discussões do Acordo Transfronteiriço, que o Governo do Amapá vem trabalhando junto aos países do Platô, cuja reunião está prevista para a primeira quinzena de março, em Caiena, informou o presidente.

Participaram ainda da reunião na CEA, o conselheiro do Banco Central do Suriname, Marciano Bohr, a vice-cônsul do Suriname em Belém, Claudia Czeefuik, o gerente de Planejamento da Ferreira Gomes Energia, Alessandro Marques, o diretor-executivo da Adap, Raimundo Nonato Pires, a chefe do Departamento de Comércio Exterior da Seicom, Eliane Abrão e o engenheiro da CEA, Vladimir Soukhovetskii.

Câmara de Vereadores anuncia sessões itinerantes

A primeira sessão itinerante de 2013 deve ser realizada no arquipélago do Bailique

A Câmara de Vereadores de Macapá realizou na manhã de ontem (28), mais uma sessão ordinária da sua XI legislatura, sob a presidência do vereador Acácio Favacho(PMDB). Na pauta de trabalhos, 02 indicações e 18 requerimentos que foram aprovados em bloco.

Mesa Diretora da CMM
Em destaque, o projeto de resolução 001/13-CMM, de autoria do vereador Marcelo Dias(PSDB), que cria a Escola do legislativo da Câmara Municipal de Macapá, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza administrativa as atividades parlamentares e afins.

Os vereadores também deliberaram sobre outros assuntos de interesse da população, dentre eles, o mais debatido foi a criação de passarelas removíveis com placas de concreto nas áreas de baixadas, constantemente alagadas.  O vereador Lucas Barreto(PTB), defendeu a idéia, devido sua segurança e durabilidade. “Espero que o Governador possa fazer as passarelas. A durabilidade é maior e o governo estará cumprindo promessas de campanha”, finalizou o vereador.

A vereadora Edna Auzier (PDT), chamou a atenção de seus pares para a situação que se encontra o sistema público de saúde no Estado do Amapá. Ela disse que o Hospital de emergências está sem condições de atender a população. “Estive visitando o hospital geral e vi uma verdadeira calamidade pública. Enormes filas se formam todos os dias com pessoas em busca de atendimento médico. Convido a todos que visitem. A situação é critica”, explica a vereadora.

A vereadora Aline Gurgel(PR), disse fará visita ao Poço do Mato. A ideia e ver in loco a situação daquele local de grande expressão cultural. ”Vamos ouvir os moradores do local, sobre sua realidade, assim como sugerimos a revitalização deste importante ponto turístico da cidade de Macapá”, justifica a vereadora.

Sessões Itinerantes

O presidente da casa, vereador Acácio Favacho(PMDB) anunciou que estará retomando as sessões itinerantes nos bairros e distritos do município de Macapá e que o calendário de visitas está sendo elaborado pela secretaria legislativa. A primeira audiência deve ocorrer no arquipélago do Bailique, em data a ser definida. “É importante discutir com o munícipe sobre os problemas de cada região. O cidadão que mora no local, sabe das necessidades de sua gente e com sua informação pode ajudar o vereador a resolvê-los”, afirma Acácio.

A audiência deve contar com a presença de representantes da comunidade e autoridades do município que serão previamente convidadas. A idéia é agregar sugestões da comunidade, em busca da resolução de seus problemas.

As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.

Termo de Cooperação Técnica entre TJAP, TRF-1ª Região e TRT-8ª Região


Desembargador presidente do TJAP,
Mário Gurtyev de Queiroz
Na tarde desta quarta-feira (27.02), o Tribunal de Justiça do Amapá, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região assinaram Acordo de Cooperação Técnica, com o fim específico de estabelecer e regulamentar o repasse proporcional, pelo TJAP, das verbas depositadas nas contas especiais destinadas ao pagamento de Precatórios Judiciais originários do TRF-1ª e ao TRT-8ª.

Na solenidade de assinatura do Termo, estiveram presentes o Desembargador-Presidente do TJAP, Mário Gurtyev de Queiroz; a Desembargadora do Trabalho, Odete de Almeida Alves, Presidente do TRT- 8ª Região; o Dr. Décio José Santos Rufino, Juiz auxiliar de Precatórios do Tribunal de Justiça; a Drª Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, Juíza membro do Comitê Gestor de Precatórios; a Juíza Flávia Joseane Kuroda- da 4ª Vara do Trabalho; o Dr. Veridiano Ferreira Colares, Diretor-Geral do TJAP, e William Guedes, chefe da Secretaria de Precatórios do TRT- 8ª Região.
Presidente do TRT- 8ª Região,
desembargadora Odete Alves

A Desembargadora Odete de Almeida Alves parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário amapaense e comemorou a oficialização do ato. “É de extrema importância a parceria que se faz entre os Tribunais, que se dedicam a resolver o mesmo assunto em prol do jurisdicionado”.

 A partir da assinatura do Termo, os três Tribunais manterão listagens de precatórios autônomas e ficarão responsáveis pelo controle e pagamento dos respectivos credores e, nesse sentido, cada Presidente de Tribunal adquire a prerrogativa para resolver os pedidos de preferência, com base no que a norma constitucional estabelece, além das impugnações à ordem cronológica da lista única, segundo prevê a Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça e do art. 97 do ADCT – CF/1988.

O papel da mulher amapaense na politica nacional

Deputada Janete Capiberibe


O grande desafio de uma mulher amapaense no Congresso Nacional, no meu caso, como deputada federal, é tornar conhecidas e compreensíveis nossa realidade, para tornar o Amapá presente no cenário político nacional de forma que sejam atendidas as necessidades e os direitos da nossa população, inclusive com o recorte de gênero, sem o que não reverteríamos boa parte das injustiças sociais.
A maioria dos congressistas é da região Sul e Sudeste, ou tem uma formação fortemente marcada por essas regiões, o que torna mais desafiador e gratificante debater temas que são só nossos.

Conseguimos destacar o Amapá positivamente em todo o país, como com a renúncia ao 14º e 15º salários que deixei de receber desde o ano passado e que só agora a Câmara extinguiu. Acredito que essa atitude valoriza os amapaenses, muitas vezes tão maltratados, engrandece política e eticamente nosso estado, a bancada socialista e a de mulheres no Congresso Nacional.

Outro tema que era desconhecido do país são os acidentes ribeirinhos com escalpelamentos, que já vitimaram centenas de mulheres na Amazônia. Considero uma enorme vitória colocá-lo no debate nacional junto com a modernização da navegação fluvial ribeirinha. As mulheres vítimas de escalpelamento passaram a ser vistas pela sociedade e pelo poder público com a aprovação da lei que fiz para obrigar a cobertura dos volantes e eixos dos barcos. Isso ajuda a evitar os acidentes. 

Elas passaram a ser vistas e respeitadas, tanto que mulheres camponesas de todo o Brasil e da América Latina, num enorme gesto de solidariedade, doaram seus cabelos para a confecção de perucas. E conseguimos ir mais longe: temos o compromisso do governador Camilo para fazer os mutirões das cirurgias reparadoras que atendeu, até agora, 64 mulheres, junto com a Sociedade Brasileira de Cirurgias Plásticas. Nenhum outro estado faz um trabalho tão grande e tão completo. Esse viés de gênero está presente em outras ações do governador Camilo, como o resgate das parteiras tradicionais do Amapá, que é uma bandeira histórica minha e que levei ao Congresso Nacional, nas ações para as mulheres na agricultura familiar e na capacitação profissional para ingressaram no mercado de trabalho, como foi a turma de 97 mulheres que se formou como técnicas da construção civil.

Buscamos recursos para implantar creches nos municípios do Amapá, por que as considero um direito das crianças e um incentivo à autonomia econômica das mulheres. Pessoalmente destinei R$ 5 milhões e 400 mil para creches no Amapá: 90% dos investimentos para esse fim nos últimos 10 anos. Para dar certo, é preciso também o esforço dos prefeitos, por que ainda temos 20 vezes menos crianças nas creches do que no restante do país.

Com 74% da área do Amapá ocupada por terras indígenas e unidades de conservação, nos preocupamos e buscamos desenvolver nosso estado com o viés da sustentabilidade, um conceito moderno e adotado em todo o mundo, do qual o Amapá foi pioneiro e nos permite levar experiências concretas ao Congresso Nacional.

E ainda levamos para o debate nacional a pauta dos indígenas e das parteiras, sem descuidar dos temas nacionais, como é o combate ao tráfico de pessoas, que também afeta o Amapá e que trabalhamos, na CPI do Tráfico de Pessoas, para combatê-lo e erradicá-lo, desde antes que aparecesse na novela.

Enfim, temos que tornar o Amapá conhecido no Congresso Nacional e no país como realmente somos, com uma riqueza ambiental, cultural e humana imensas, diferentes do restante do país, mas parte imprescindível dele, sem o que o Brasil não seria o Brasil.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

UEAP: Greve de professores e alunos


Nesta segunda-feira (25) a rede de Educação amapaense, no inicio das atividades letivas, recebeu uma perversa noticia, estava começando a GREVE no ensino superior do Amapá, e desta vez era sui generis, os acadêmicos apoiaram a greve deflagrada pelos docentes da Universidade do Estado do Amapá (UEAP).

O apoio aconteceu durante Assembleia Geral dos docentes que deflagraram greve por tempo indeterminado. Nesta quarta-feira (27), os estudantes farão o anúncio oficial de adesão à iniciativa dos professores por meio de uma assembleia.

Apesar de a iniciativa prejudicar o ano letivo, os docentes não encontraram alternativa como forma de pressionar o Governo do Estado a dar andamento às reivindicações se não paralisar as aulas por tempo indeterminado. O ato público foi anunciado durante assembleia geral em que todos participaram e entraram em pleno acordo.

Segundo o diretor-geral do Sindicato Nacional dos Docentes da Universidade do Estado do Amapá (Sindueap), Luciano Araújo, a greve foi motivada pelo não encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), através de um projeto de lei que já deveria ter sido encaminhado à Assembleia Legislativa. “Só retornaremos às salas de aula quando o governador encaminhar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa. Enquanto isso não acontecer, a greve continua”, frisou o professor.

A expectativa era de que o plano fosse encaminhado até o dia 22 de fevereiro. De acordo com Luciano Araújo, o governador Camilo Capiberibe justificou dizendo que o projeto de lei não havia seguido adiante porque está em poder da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em processo de análise. O governo precisaria do aval deste órgão para poder encaminhar o projeto aquela Casa de Leis.


Ifap: “Mês da Mulher” será iniciado com ação social

A comemoração do “Mês da mulher” vai iniciar com uma ação social no Instituto Federal do Amapá (Ifap), em parceria com o Governo do Estado do Amapá. A ação social será na sexta-feira (1º de março), das 8h às 13h, no câmpus Macapá, localizado no bairro Brasil Novo. Estão sendo esperadas não só as mulheres, mas toda a comunidade da zona norte, para receber atendimento médico, jurídico, psicossocial, além de serviços de expedição de documentos, realização de exames e corte de cabelo.

Antes da ação, as alunas do Programa Mulheres Mil do Ifap participam da programação dedicada ao Dia da Mulher, iniciada no dia 26 de fevereiro, no auditório do câmpus. A equipe do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf) ministrou palestras sobre violência doméstica, autoestima pessoal, prevenção de DSTs e prestou orientações jurídicas e psicossocial.

“A ação servirá também para apresentar o Ifap e o programa Mulheres Mil, para assim outras mulheres terem oportunidade de receber essa qualificação do Governo Federal”, disse Cristiane Lobato, gestora local do Programa Mulheres Mil.
“Essa programação é a largada para as comemorações do mês da mulher, além das palestras queremos proporcionar capacitação para que essas mulheres tenham mais oportunidade de entrar no mercado de trabalho, e assim ganharem independência financeira, já que sabemos que um dos motivos para a violência doméstica é a questão financeira”, explicou Girlene Araújo, coordenadora geral do Camuf.

Serviços oferecidos
Farmácia Básica
Exame de Glicemia
Medição de Pressão Arterial
Exame de Próstata
Consulta ambulatorial
Consulta com ginecologista
Hemoap: cadastro de possíveis doares de sangue;
Teste rápido de HIV
Atendimento Psicológico e Social
Atendimento Jurídico
Emissão de Documentos: RG, carteira de Trabalho
Cálculo trabalhistas (Ministério do Trabalho)
Ajuizamento de Ação nas Áreas de Família e Cível
Corte de cabelo

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Capa - Edição 346

(clique na imagem para ampliar)

Editorial - Edição 346


E o que diz a sociedade?

Não há dúvidas de que as pautas mais apreciadas pelos editores são os escândalos, as disputas políticas e muitas vezes as intrigas familiares, quando elas são destaque na sociedade na qual estão inseridas. Mas o prefeito Clécio Luis tem frustrado essa parcela da imprensa que gosta de sangue nas rinhas políticas.

Com inteligência aguda e com sua habilidade diplomática, Clécio tem conduzido com rara destreza as tentativas dos opositores, que utilizam os veículos de comunicação para colocar em xeque a relação institucional entre os governos municipal e estadual.

Longe, muito de longe de ser apático, Clécio tem ignorado solenemente as provocações dos twitteiros e dos blogueiros de plantão que aqui e acolá reproduzem uma frase provocativa dos que querem a instabilidade do alcaide. 

A Constituição Brasileira garante à sociedade nacional o direito à informação. Porém, a Carta não garante a informação veraz.  A verdade, por ser subjetiva, possui várias versões. Resta saber em qual verdade a sociedade quer acreditar. O que para uns é verdade, para outros, não.

Ninguém em sã consciência poderia imaginar que a gestão do município de Macapá iniciaria a todo o "pano", pois a capital do Estado apresenta problemas em todos os setores. Em alguns mais e em outros menos, mas o município está cheio de trabalho para ser realizado e a má conservação das vias públicas, com certeza, é um desses graves problemas, pois em muitas a vida útil da camada asfáltica já venceu há décadas. Com início das chuvas, intensas por sinal, era natural que este problema se agravasse e o que fazer diante da situação caótica, com orçamento fechado por força de lei? Essa é uma verdade. Você acredita nela?

Os analistas políticos argutos não se deixam enganar pelos movimentos velozes do mágico que acena com uma das mãos o lenço no ar, para em seguida tirar da manga uma pombinha branca. Não! Eles acompanham com tenacidade os movimentos políticos que se avolumam num ano Pré-eleitoral. 2014 é ano de eleição. O governador Camilo Capiberibe continua meio perdido num mandato que tem pouco protagonizado. Sua dificuldade de dialogar com os contrários tem lhe rendido uma rejeição preocupante para quem quer ser reeleito. E pode, claro que pode. Mas precisa ter ao seu ouvido um assessor que a todo momento lhe diga baixinho, bem em seu ouvido que ele é apenas um homem e nada mais que isso. Esse conselho simples, pode ser capital para a pretensão do governador, que quase sempre esquece dessa condição de mortal, e se coloca como um semi deus. 

Clécio e Camilo são dois jovens com sólida formação acadêmica, porém são água e óleo na forma de comportar-se diante de uma crise. Apesar das trombetas soarem contra a natural lentidão das ações municipais, Clécio continuar com seu ar professoral, sóbrio a reconhecer que os problemas do município são dele. Falta o assessor auricular do governador Camilo lembrar-lhe urgentemente que ele é apenas um homem. Talvez, assim, ele reconheça que os buracos da cidade são problemas do Estado também.

Análise - Os números da miséria no Brasil que ninguém entende

O Plano Brasil sem Miséria, lançado em junho de 2011 pela presidente Dilma Roussef, tem a finalidade de erradicar a miséria até 2014. Ele continua de pé, com a prioridade de incluir no mercado de consumo os brasileiros que ainda amargam a vida abaixo da linha da pobreza.

Quando por ocasião do lançamento do plano, a presidente Dilma anunciou que era preciso resgatar 16,2 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Os números tinham origem no Censo de 2010 do IBGE. Em recente pronunciamento ela afirmou que os programas sociais já retiraram da miséria 19,5 milhões pessoas. Ou seja, 3,3 milhões a mais do que o número informado.

Então significa dizer que a pobreza extrema acabou? Não é verdade. A partir de dezembro de 2012, Dilma declarou que ainda falta atender, pelo menos, outros 2,5 milhões de brasileiros em estado de miséria. Assim, elevaria para 22 milhões de pessoas o universo dos extremamente pobres que estão acolhidos pelo governo federal. Portanto, meu caro leitor, vamos fechar esta conta com 5,8 milhões a mais do que os 16,2 milhões que foram identificados pelo Censo de 2010.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os números que agora estão sendo usados pela presidente Dilma têm origem no Cadastro Único (CadÚnico), produzido pelas prefeituras que são responsáveis pela coleta dos dados. Diferentemente do IBGE, que levanta informações para fins estatísticos, o CadÚnico é a porta de acesso ao Bolsa Família. Os dados do CadÚnico são os chamados registros administrativos e devem ser atualizados a cada dois anos pelas mais de 5,5 mil prefeituras de todo o país.

A divergência entre as fontes (IBGE e CadÚnico) é muito clara. O Censo do IBGE é uma pesquisa feita por universo, ou seja, em todo o país, de dez em dez anos, abrangendo a totalidade da população e observando metologias internacionais, onde agentes capacitados para este fim investigam dados da população, como educação, trabalho, renda, condições de vida e outras variáveis, produzindo uma série histórica.  Já o CadÚnico, que segundo o Ministério foi modernizado em 2011, se constitui atualmente em uma fonte mais apropriada para medir "a pobreza longitudinal" no país, muito embora não possua nenhum critério metodológico. Por isso, quando Dilma afirma que 19,5 milhões de pessoas saíram da miséria, passando a viver com renda familiar per capita superior a R$ 70,00 está se referindo aos registros do CadÚnico.

Segundo o mesmo Ministério, antes do lançamento do plano Brasil sem Miséria, em 2011, havia 22,1 milhões de extremamente pobres, conforme o CadÚnico. Na ocasião, porém, o governo optou por utilizar os números do IBGE, que indicavam 16,2 milhões nessa situação. O conceito de miséria adotado pelo governo é extremamente monetário: famílias com renda por pessoa de até R$ 70,00 mensais são classificadas como extremamente pobres.

Estudo divulgado agora em janeiro de 2013, elaborado pela Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, denominado "Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro", apresenta dados atualizados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/2011 (IBGE), além de outras informações oriundas de instituições governamentais,  aponta a elevação da renda familiar, sobretudo nas regiões mais pobres do país beneficiado pelo crescimento econômico. Entre 2001 e 2011, a renda dos 20% mais pobres aumentou segundo o estudo em ritmo sete vezes maior do que a dos mais ricos (5,1% ao ano em média acima da inflação ante 0,7%). A renda média domiciliar per capita mensal dos 20% mais pobres passou de R$ 102 em 2001 para R$ 167 em 2011.

Já números da miséria no Brasil, divulgados pelo IBGE, com base no Censo de 2010, apontam 16,2 milhões, o que representa 8,5% de toda a população brasileira. A região Nordeste é a com maior predominância, 9,61 milhões de pessoas, sendo a maioria no campo, 56,4%. A população urbana abaixo da linha da pobreza extrema é de 8,67 milhões, sendo que 52,6% vivem no Nordeste e 24% no Sudeste. Já a população rural abaixo da linha da pobreza, é de 7,59 milhões, com maior concentração na região Norte, 35,7%, e Nordeste, 35,4%.

De acordo com o Censo de 2010, no Amapá existem 84.182 habitantes que estão vivendo na mais absoluta pobreza. Estes despossuídos têm renda per capta inferior a R$ 70,00. Não são poucos: representam 12,6% da população do estado.

Esses números assustam. E o mais grave são as estatísticas com índices contraditórios. Que não refletem o quadro real: os que estão vivendo abaixo da linha da pobreza não têm moradia digna, nem acesso à saúde pública e educação de qualidade.

Em uma palavra: esses cidadãos estão desprovidos de sua própria cidadania, um direito consagrado na Carta dos Direitos Humanos. Porém, mesmo já vivendo numa espécie de sucursal do inferno, a maior e mais nova injustiça que se comete contra eles é o desencontro dos números relativos à miséria no Brasil. Afinal, que País é Este???

Nas Garras do Felino


Fuzaka 
A FAF (Federação Amapaense de Futebol) está uma verdadeira fuzaka. Ninguém se entende e já faz algum tempo. A falta de respeito partiu do próprio presidente, pois em campeonatos pretéritos fez concessões graciosas aos seus amigos, presidente de Clube, como o Ypiranga, por exemplo.

Fuzaka II
Perdido e sem controle da FAF Roberto Góes não consegue por ordem na casa e organizar minimamente um campeonato. É um espicha encolhe que ninguém entende nada. Agora, se não repassa dinheiro pro futebol em função da desorganização, por quê repassa por carnaval? Tali quali. 

Não!
Foi a resposta do Pleno do Tjap a pretensão do MPE, que queria a suspenção do desembargador Brahuna, nos processos que envolvesse o deputado Moisés Souza. Pelo menos isso.

Candidato
O senador Randolfe Rodrigues não iria deixar o cavalo selado passar na sua frente sem montar. Ele hoje goza de um prestígio nacional, e no Amapá mais ainda, como não poderia pensar em ser candidato ao governo. Lembra o que eu lhe falei na residência quando o Capi era governador Randolfe? Talvez sim, talvez não, mas minha previsão está quase se confirmando.

Desperdício
Se tivessem utilizado o dinheiro gasto, com os cartazes usados para cadastrar os buracos da cidade com concreto, pelo menos uma via de Macapá ficaria sem buraco, mas preferiram jogar dinheiro no mato. Valeu pela irreverência!

Todo mundo cansa
Sem entrar no mérito da convivência do advogado Ulysses Trassel com a Odontóloga Patrícia Ferraz, mas o que a sociedade sabe é que ela é uma vítima de espaçamento constante, e ele nem thum para Maria da Penha. Agora levou um risco de faca e está choroso se dizendo vítima de tentativa de homicídio. Tudo cansa mano, ninguém tem sangue de barata. 

A turma do buraco voltou?
Quem poderia ter patrocinado Rodrigo Portugal e sua trupe para catalogar buracos com material impresso de primeira qualidade? Waldez Góes ou Camilo Capiberibe? Façam suas apostas. Na primeira parcial Camilo está disparado na frente. Mande SMS para o telefone 9154-0184

Tudo índio, tudo parente
A Casa de origem estranha, adquirida por Capiberibe deu muito que falar. Inclusive que havia sido um mimo do engenheiro da Engerform Ricardo Abujanra, pelo pagamento de uma dívida da gestão Barcellos. O MPE arquivou, segundo nossos Procuradores e Promotores. "Tudo índio, tudo parente", Lobato.

Perdulário ou trabalhador?
Capi foi um dos senadores com maior gasto de verba de Gabinete. Trabalhou muito ou gastou muito? Mande SMS para o telefone 9154-0184. Divulgaremos os resultados de nossas enquetes.


Política - Pleno do TJAP rejeita suspeição contra Brahuna e Câmara de Vereadores retorna as sessões


Pleno do TJAP rejeita por unanimidade suspeição contra Brahuna


por Reinaldo Coelho


O Ministério Público do Amapá (MPE) deu entrada no Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) de uma Ação de Exceção de Suspeição contra o desembargador Constantino Brahuna. Para o MP-AP, o magistrado deveria ser impedido de participar dos julgamentos envolvendo o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, em razão de sua manifestação pública de amizade com o parlamentar.

Na última quarta-feira (20) a ação entrou na pauta de julgamento do Pleno do TJAP e o Juiz convocado Mário Mazureck, relator na ação de Exceção de Suspeição, em seu relatório disse que não há nos autos, elementos considerados suficientes para afastar Constantino Brahuna dos referidos processos. Disse ainda que caberia ao próprio magistrado declarar-se suspeito. Sobre a gravação apresentada pelo MP-AP, Mazureck disse ser normal por "apenas demonstrar um bom relacionamento com o Poder Legislativo", interpretou.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Carlos, Raimundo Vales, Décio Rufino (juiz convocado) e Carmo Antônio. O último ainda ponderou, antes de proferir seu parecer, que se estivesse no lugar de Brahuna, certamente se afastaria do processo, pois aquela declaração de amizade lhe acompanharia para sempre. Ainda assim, Carmo Antônio disse que não poderia julgar a existência de amizade íntima entre as partes, já que o próprio Constantino nega veementemente.

Os desembargadores Dôglas Evangelista e Agostino Silvério, presentes no Plenário, não participaram da votação, pois já declararam suspeição em processos que envolvam a Casa de Leis. O MP foi representado na sessão pela procuradora de justiça, Estela Sá.

Investigações do MP revelam mais de R$ 14 milhões em desvios na gestão de Moisés Souza
Os trabalhos decorrentes da Operação Eclésia, realizada em maio de 2012, permitiu que o Ministério Público ofertasse, até o momento, onze denúncias contra deputados estaduais e demais pessoas envolvidas em casos de corrupção no Poder Legislativo amapaense. Tomando por base apenas as ações em curso, já somam aproximadamente R$14 milhões (quatorze milhões de reais) o montante desviado da AL, entre os anos de 2011 e meados de 2012.



Câmara de Vereadores retorna as
sessões ordinárias
Após o término dos serviços de manutenção, ampliação e acessibilidade no plenário e demais departamentos do prédio, os vereadores retornaram as atividades parlamentares na última quinta feira(21), para a  terceira reunião ordinária deste ano, que  mais uma vez contou com a maioria dos vereadores. 

Sob a presidência do vereador Acácio Favacho(PMDB), os vereadores deliberaram sobre vários assuntos de interesse da comunidade e mais uma vez destacaram as suas preocupações com relação a situação que se encontra as ruas de Macapá.

 Na pauta de trabalhos constavam trinta e três requerimentos que foram aprovados em bloco, além de seis indicações e para leitura o projeto de lei 002/13 de autoria do vereador Prof. Madeira(PSOL), que dispõe sobre as vedações para nomeação de cargos em comissão no âmbito do poder executivo e legislativo do município de Macapá.

 Nas comunicações parlamentares, a maioria dos vereadores se pronunciou a respeito da nova tecnologia que a Prefeitura de Macapá está trazendo para a realização de pavimentação das vias públicas da cidade, o asfalto frio. Os vereadores foram unânimes em afirmar que acreditam na determinação do prefeito municipal em resolver o problema da buraqueira nas vias, apesar do período chuvoso.
O vereador Lucas Barreto(PTB) se reportou a matéria veiculada no dia 16 deste mês, no site do jornalista Correa Neto, em que o governador Camilo Capiberibe(PSB) diz "enquanto o Randolfe não disser claramente, aqui, que não vai concorrer ao governo em 2014, vou deixar o Clécio a pão e água. Ele não vai aguentar".  Para o vereador, o prefeito está enfrentando muitos problemas, principalmente de ordem financeira. "Acredito na determinação do prefeito Clécio e acho que o governador Camilo e o senador Capiberibe tem que acabar com as picuinhas com o prefeito", disse o vereador.

 A bancada feminina se manifestou a respeito da mobilização que está sendo feita, para a realização de uma sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 08 de março.

Café da manhã
Um descontraído café da manhã foi oferecido pelo vereador Eddy Clay Góes(PR) aos colegas e colaboradores da Câmara. Disse também que está satisfeito pelo começo das atividades parlamentares e por esse motivo resolveu reunir os servidores da casa como uma forma de agradecimento e uma motivação. "Me sinto honrado em estar representando o meu povo e quero dividir com vocês este momento. Iniciamos aqui uma jornada de quatro anos que poderá se transformar em mais tempo, conforme a vontade do povo"  enfatizou o vereador.

PMM inicia o "remendo" nas ruas de Macapá

por Reinaldo Coelho

Plano Emergencial da Prefeitura remendas as ruas. “Não é o ideal”, diz o prefeito


Avenidas e ruas de Macapá estão parecendo um “queijo suíço”, devido à grande quantidade de buracos que se formaram e pioraram durante este inverno. Não precisa andar muito pela cidade para se deparar com verdadeiras crateras que estão gerando transtornos aos proprietários de veículos.

A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) decretou Estado de Emergência no município, e uma das áreas a serem atendidas foram as vias esburacadas da Capital. Na última quinta feira (21), a Secretaria Municipal de Obras (Semob) começou em três frentes o serviço de tapa buraco. 

O prefeito Clécio Luís declarou à reportagem que, no primeiro momento, a ideia é fazer o serviço emergencial para amenizar o problema. Após o inverno, será realizado um trabalho mais efetivo e com maior durabilidade, realizado pela Semob que está movimentando as três frentes de trabalho para atuar na operação de emergência e amenizar um problema que vem se arrastando há anos.

De acordo com o secretário da Semob, Elder Fábio do Carmo, o serviço será feito com qualidade, usando um novo tipo de asfalto frio, que permite ser empregado mesmo após fortes chuvas, com fácil aplicabilidade e rapidez. “Serão três equipes trabalhando, as duas primeiras serão executadas pelos servidores da Semob e a terceira é da empresa Manary, que fornecerá 400 toneladas de asfalto, como parte do pagamento de débito junto a prefeitura”, esclareceu o secretário.

Prefeito Clécio Luis acompanha o
serviço de tapa-buraco nas vias de
Macapá
Inicialmente, o serviço de tapa buracos será implementado nas principais vias do centro da cidade e de bairros mais próximos, onde o fluxo de veículos é maior. São vias como Cândido Mendes, Padre Júlio, Tiradentes, São José, Leopoldo Machado, Jovino Dinoá, Eliezer Levy, Hamilton Silva, Hildemar Maia, Santos Dumont, Timbiras, Mato Grosso, Guanabara, dentre outras.

Para Clécio Luís, este serviço que está sendo executado não é o ideal e nem de sua vontade fazê-lo, pois é jogar dinheiro pelo bueiro. “Vamos fazer esta operação durante todo o período invernoso, porque a malha viária da cidade está toda comprometida, mesmo que tampássemos todos os buracos em um único dia, no outro ressurgiriam, ela tem que ser totalmente trocada”.

Prosseguindo, o prefeito disse: “A operação tapa buraco não é a ideal, eu não gostaria de estar fazendo esse serviço. Porque é jogar dinheiro fora e era só isso que vinha sendo feito em Macapá durante muitos anos. Temos que sair dessa lógica que ‘tapa buraco’ é emergencial. O que queremos fazer é a reposição asfáltica”.

Parceria GEA/PMM
“No verão, estaremos aplicando outra técnica com outro tipo de asfalto, fazer requalificação asfáltica”, estabelece o prefeito e detalha que a parceria do GEA-PMM acontecerá mais concretamente em outras obras que estão sendo estudadas e montadas o planejamento junto com os técnicos do governo e do município. “Com referencia ao tapa buraco, o governador Camilo Capiberibe está estudando como irá participar. Ele já estabeleceu que realizará no época do verão, vinte quilômetros de requalificação asfáltica, que é muito importante, pois serão obras perenes”.
Situação das ruas e avenidas de Macapá
Entretanto, o prefeito ressalta que vai precisar do apoio do governo nessa etapa emergencial, “para ver se antecipamos o processo de tapa buraco e todos os bairros de Macapá sejam contemplados”.

Insumos
Os serviços emergências de tapa buraco utilizarão asfalto produzido e aplicado a frio. Cem toneladas serão usadas na primeira fase e 300 toneladas na segunda fase, que terá inicio nesta segunda-feira (23).

Em dez dias, estará desembarcando em Macapá o asfalto adquirido através uma Licitação que foi feita em Pregão Público, em Brasília, já com preço estabelecido, a prefeitura aderiu à ata e adquiriu pelo mesmo preço. “Será da empresa Vale do Aço, cuja tecnologia de aditivos permite a sua aplicação mesmo em dias de chuva, o chamado CBUQ-ITA-F. Desse novo produto serão usados 200 toneladas durante a terceira fase da operação tapa-buraco”, explicou o secretário da Semob.

Uma outra Licitação deverá acontecer para a aquisição de um novo produto fornecido por outra instituição. “No dia 27, quarta-feira, nós teremos uma reunião com a Petrobras em Brasília com a presença do senador Randolfe Rodrigues (PSOL) que está articulando este contato”, disse o prefeito.

Custos
Os custos desse serviço somarão mais de R$ 2 milhões, de acordo com o prefeito. O produto que está sendo adquirindo chegará pronto para ser aplicado. “Ele tem custo maior, porém, quando você dilui com todo o trabalho de usinagem, o serviço de fabricação e aplicação da outra tecnologia, esses custos se equivalem. É um recurso que se eu pudesse não utilizar dessa forma eu faria. Eu entendo que é necessário, pois está gerando muito prejuízo para população e é uma causa de acidentes”, explica Clécio Luís.

A nova tecnologia a ser usada é a chamada “asfalto-frio”. Fabricado em alta temperatura com tecnologia de aplicação à temperaturas baixas, o que garante melhor compactação do material. O asfalto pode ser aplicado mesmo após fortes chuvas, resiste à umidade, o que promove a redução de custo de mão de obra e garante mais economia.

De acordo com o prefeito de Macapá, a péssima qualidade do asfalto usado nos últimos anos na capital é um dos principais motivos da proliferação de buracos. “Com a chegada do inverno eles só pioraram”, explicou Clécio. “Queremos alternativas mais eficientes que apenas usar a chamada ‘borra’, já que sabemos que esse problema é antigo”, completou.


Opiniões
Para o Urbanista Alberto Tostes, esse serviço que vem sendo executado, como tapa-buraco é jogar dinheiro fora. “Ele apenas ameniza as dificuldades durante o período invernoso, as vias em Macapá são conhecidas como ‘couro de Jacaré’, a trepidação é intensa. São anos e anos de remendo, não há mais vida útil da pavimentação, apenas a recomposição de algo que não oferece mais nenhuma qualidade”, esclareceu o urbanista.

Marcos Alves, Oficial de Justiça, disse à reportagem que ainda não dá para ver um resultado positivo ou negativo desse serviço que começou a ser executado. “Pois, para quem utiliza o carro no dia a dia, como eu, que sou Oficial de Justiça e trabalho na rua. Entra prefeito e sai prefeito e o único serviço é esse, quando as chuvas voltam, começa tudo de novo. Será que vai mudar?”

Futebol Amapaense: Quais estádios temos para as competições?



por Reinaldo Coelho

O Amapá está participando de dois campeonatos nacionais, a Copa Brasil e o Brasileirão Série D, além do Estadual Profissional, o Amapazão, que, não maioria dos outros Estados, já estão na semifinal e aqui nem estádio temos para competir.

As três principais praças esportivas do Amapá - o estádio Glicério de Souza Marques, "O Glicerão"; o Estádio Milton Corrêa, "O Zerão", em Macapá; e o Estádio Augusto Antunes, em Santana - estão sem condições de receber as equipes locais, imaginem as nacionais, como é o caso da escrete do Goiás que disputará a Copa do Brasil com o Oratório Recreativo Clube no dia 10 de abril.

Glicerão
O Glicério Marques, nosso mais antigo estádio de futebol, virou campo para todos os torneios; o gramado está totalmente destruído, a arquibancada está interditada pelo Corpo de Bombeiros, as obras de ampliação estão paradas, nos vestiários dos atletas se verifica a existência de enormes formigueiros; banheiros danificados e sem atendimento condigno para receber as torcidas e crianças. O Glicério Marques, mais velho que o estádio do Maracanã, continua impávido com a mesma cara deixada pelo ex-governador Janary Nunes. Uma reforma foi iniciada e está apenas com o esqueleto, sendo destruído e o dinheiro público indo junto com as enxurradas do tempo. 

De acordo com o atual administrador do estádio, William Anaice, o Pixote, a Coordenadoria Municipal de Desporto e Lazer (Comel) que é a responsável pela velha arena está agilizando a recuperação para receber o primeiro jogo da Copa do Brasil, no dia 10 de abril e mais os jogos do campeonato estadual. "Uma equipe de 15 pessoas trabalha no campo. Uma empresa está revitalizando as arquibancadas, e a CEA efetuou os serviços de recuperação dos refletores", resumiu Anaice.

Augusto Antunes
Outro importante equipamento esportivo do Amapá, o estádio Augusto Antunes, recebeu o mesmo tratamento de outras praças esportivas: o abandono. O acesso àquela arena é difícil, motivado pelas crateras, e com as chuvas, transformadas em lagos. É promessa do prefeito de Santana Robson Rocha, regularizar essa situação; isso é bom, pois em Santana sedia dois grandes clubes amapaenses e de grande torcida que os prestigiam: o Independente e o Santana Clube.

Outra situação que poderá sanar o déficit das arenas de futebol é o Vilelão, que está também entregue à própria sorte e com uma infraestrutura muito boa e que de acordo com o prefeito Robson Rocha está nos planos da prefeitura entrar em reforma e passar a sediar jogos em Santana e sua localização favorece, pois fica no centro da Vila Maia.

Zerão
O maior estádio de Macapá, o Zerão, construído onde passa a linha imaginária do Equador, já tem 22 anos de criação e está sem condições de sediar jogos de futebol, ainda patina no término das obras ali realizadas, é a mais longa novela da construção e reforma de uma arena de futebol no Amapá, são mais de seis anos.

O Zerão começou mal, foi inaugurado incompleto, os sucessivos governos do Estado não se sabe se por falta de recursos para manter um estádio deste porte, ou simplesmente for falta de interesse não deram a devida atenção ao mesmo. O estádio chegou a fechar e não recebeu mais jogos porque a estrutura já estava tão deteriorada e tão mal cuidada que não tinha mais condições de receber nenhuma partida. E assim o que seria o principal palco do futebol amapaense permaneceu fechado, esquecido e praticamente abandonado por vários anos.

Desde 2007, mais precisamente, várias ações estão sendo tomadas para reconstrução do estádio, e agora aparentemente o projeto não somente de reforma mas de ampliação e modernização do Zerão parecem caminhar a passos largos.

A estrutura metálica para receber a cobertura e arquibancada está sendo instalada. As cabines de imprensa, vestiários e banheiros estão em fase de acabamento. Está faltando a colocação dos refletores nas torres de iluminação. O engenheiro da Secretaria de Infraestrutura (Seinf), Pedro Campos, declarou que a cobertura é a parte mais complicada da obra, pois é necessário mão-de-obra especializada e que aqui não temos. "A estrutura metálica é o serviço mais pesado que temos, é um serviço minucioso que requer prática de um profissional capacitado específico para a área de soldagem", explicou o engenheiro.

O estádio tem capacidade para cinco mil pessoas sentadas e a obra está estimada em R$ 11,5 milhões. Quanto ao prazo de entrega da obra, a empresa responsável é cautelosa, pois um dos fatores que complicam a execução dos serviços é a mão de obra. "Temos de fazer a capacitação dos profissionais, treinamentos para que os serviços sejam bem executados. Preferimos não trabalhar com prazos, pedimos para a o população ter paciência. Estamos fazendo um serviço minucioso e seguro", declarou.



 Enquete 
Osmar Marinho, Diretor de Futebol do Trem Desportivo Clube
"Temos essa preocupação com referencia aos estádios que deverão sediar o Amapazão e os jogos nacionais. Por isso, achamos precipitado o início do Estadual em 15 de março. Sugerimos aguardarmos mais um pouco, pois o Vilelão em Santana poderá voltar a receber jogos. Podemos ter jogos também no CT do Trem que estamos terminando de concretar a arquibancada".

Raimundo Tupã Duarte, Presidente do Ipiranga Clube
"Nós temos batido nesta tecla, não criticamos a FAF, mas como é realizado o estadual. Todos os anos têm um campeonato rápido sem condições, pois falta infraestrutura. Não temos um bom gramado, banheiros, e nem uma boa arquibancada para receber as famílias. Fizemos um jogo em Santana, em 2012, contra o Paysandu, a iluminação no Augusto Antunes é precária, e o gramado não presta. Qualquer chuva, o campo alaga. O Glicério pode receber uma partida de futebol, porém, para um campeonato, não aguenta". 

Luciano Marba, Presidente do Santos Futebol Clube
"O que eu vejo é que tem que haver um comprometimento tanto da PMM quanto do GEA, pois já passaram vários prefeitos e governadores e ninguém fez nada. Um dia vai ser solucionado, pois sou daqueles que esperança é a ultima que morre. Acho que para o meu filho de 8 anos, que um dia pode ser presidente do Santos, poderemos ter um estádio bom no Amapá".

Arlindo Moreira, Presidente do Oratório Recreativo Clube
"No Glicério Marques, a Comel está realizando uma revitalização no gramado e na arquibancada é um dificultador. O Zerão não vai estar pronto, pois a "previsão" é para junho. Vamos ter que encarar o Goiás naquele campo que tem lado cruel para a equipe visitante que acaba nos favorecendo, pois os campos em condições ruins prejudicam a equipe mais técnica, e em tese o Goiás é mais técnico que o Oratório. Essa é a nossa situação, mas vamos à luta".


ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...