domingo, 30 de junho de 2013


Os oito pares de sapato



Foi com certo choque que o mundo descobriu que
Emma Watson, a atriz inglesa responsável por, durante nove anos, dar vida à personagem Hermione Granger nos filmes de Harry Potter, apesar de sua fortuna de redondinhas 20 milhões de libras, tem apenas oito pares de sapato!
Passado o primeiro susto da potente revelação, o que espanta mesmo é pensar no estrondoso alarde que os veículos de comunicação mais infames fizeram acerca do fato. Em um momento histórico e político no qual não faltam pautas muito mais importantes (e interessantes), queremos acreditar que os jornalistas só insistiram em levantar o caso dos sapatos de Emma Watson porque a questão nos leva a reflexões profundas...
 Parece inconcebível a não ostentação por parte de uma jovem atriz milionária, figurinha recorrente no show biz. Causa-nos furor, ódio, escândalo, recalque. Recalque. Como pode alguém não ter um guarda-roupa mais amplo para os pés? Se Emma não estiver mentido em sua alegação, e possuir, de fato, apenas oito pares, para nós, meros mortais não ricos e não famosos, isso é indício de quê? Bem... É indício de nada!
Não interessa - ou não deveria - a nós quantos pares de sapato qualquer pessoa tem, por mais célebre que seja. O problema é que estamos acostumados a separar o consumo em "legítimo" e "ilegítimo" de acordo com a classe social da pessoa que compra. Se for estrela, é claro, espera-se que o poder aquisitivo seja carregado como um emblema, estampado com orgulho nos iates, nas mansões, nos carrões, nas roupas e (por que não?) nos sapatos. Agora, se trata de uma pessoa comum, qualquer pessoa, e se, para maior desespero do senso comum classe-mediano, essa pessoa for de renda baixa, e ainda assim conseguir juntar "verdinhas" suficientes para consumir aquilo que as "classes superiores" consomem, a questão se torna grave e começamos a nos sentir injustiçados. Mas, na verdade, em nenhum dos casos isso nos diz respeito!
Para não irmos muito longe, o exemplo está aqui, em nosso país. Instalou-se uma patrulha de controle em meio à sociedade brasileira. Nos últimos anos, com as mudanças de toda ordem que experimentamos, parece que cada cidadão tomou para si os encargos do controle da vida alheia de uma maneira potencializada, tanto do papel social quanto do político, mas também, para piorar, dos papéis que dizem respeito a funções muito mais íntimas e extremamente pessoais do alheio. O consumo é uma delas. Associada ao preconceito em seu estado mais cru e bruto, a ação dos patrulheiros "classe média sofre" vem sempre acompanhada do discurso-pérola: "Agora todo mundo (pobre) tem celular, computador, facebook, instagram...".
Cabe dizer: não estamos autorizados a controlar o consumo dos outros. Não é tarefa nossa. Não é tarefa, absolutamente. E esse encargo assimilado voluntariamente se torna questão de doença moral quando queremos, através de nossas ações, manter as diferenças entre as classes econômicas e os estratos sociais, partindo do argumento de que a exclusividade não deve ser tirada dos que têm maior poder aquisitivo, porque isso invalida o que os tornava "especiais".
Temos um medo absurdo de que o nosso comprar seja arrancado de nós... Mas por quê? Tudo isso é balela, coisa miúda. Por que manter a segregação, manifesta, sobretudo, em termos de consumo, se ninguém tem motivos racionais e reais para se sentir mais especial que outros, ou para isolar a sociedade em blocos de merecimento capitalista?
Sentimo-nos agredidos se a massa desses "outros" e "alheios" e "inferiores" passa a ter o que antes era só nosso. No Brasil, como se vê, o consumo é questão de cidadania. E só é cidadão quem tem dinheiro. Aquilo que, em melhores palavras, Milton Santos disse: "No Brasil, não existe cidadania. Os pobres não têm direito. E os ricos, eles não querem direitos, querem privilégios".

Os oito pares de sapato

sexta-feira, 28 de junho de 2013

EDITORIAL--------------------------------------------

Mau avaliado

Professores

Aterrissou em nossa redação mais uma pesquisa com números extremamente desfavoráveis ao governo do Partido Socialista Brasileiro - PSB que tem a frente o governador Carlos Camilo Góes Capiberibe.
Camilo que se elegeu convencendo o eleitor amapaense, após a Operação Mãos Limpa, deflagrada pela Polícia Federal em 11 de setembro de 2010, ano eleitoral por tanto, de que varreria do solo tucuju a corrupção no serviço público. Proclamou-se o arauto da verdadeira mudança.
Convenceu o eleitor que lhe deu a oportunidade de governar o Amapá. Passado dois anos e meio de sua gestão, 80% da população amapaense rejeita a forma de governar de Camilo, segundo Revista Brasília em Dia, na coluna, Leitura Dinâmica. E não é pra menos. O serviço público piorou consideravelmente e um verdadeiro caos se instalou na saúde pública do Estado. A educação, a segurança são outros setores que não responderam aos anseios da sociedade.
Camilo Capiberibe atabalhoado na condução do Estado resolveu adotar uma postura arredia ao diálogo com o servidor público. Deu um verdadeiro golpe nos professores integrando a regência de classe no salário base da categoria. Uma conquista de muitas lutas. Os médicos outra classe que não conseguiu estabelecer um diálogo com o governador. Os prestadores de serviço com mais de 10 mil funcionários sofrem para receber o que lhe é devido. Uma política de calote escancarada. A postura do governador induz o trabalhador a acreditar que ele, Camilo não se preocupa com a qualidade de vida do assalariado.
Agora a pesquisa da Fênix traz a lume novos números extremamente desfavoráveis ao governo. 45,71% do eleitor amapaense que se declaram arrependidos de terem votado no governador Camilo. Quando o pesquisador perguntou como o eleitor avalia o governo, 58,26% disseram que o governo é péssimo.
Há um ano e meio do fim do mandato o governador Camilo Capiberibe não inaugura uma obra que tenha nascido das entranhas do governo pessebista. E a economia sofreu uma queda considerável. Centenas de micro e pequenos negócios fecharam as portas em virtude da cobrança antecipada de impostos.

A pergunta é: o governador ainda consegue colocar o governo numa rota de recuperação de prestígio junto ao povo do Amapá? Alguns, inclusive do próprio PSB, acham que o barco tomou água e está adernando.

Será que somos idiotas? A presidenta Dilma, disse que vai propor um plebiscito para decidir pela convocação de uma Constituinte exclusiva para tratar da Reforma Política do País.
Quero entender o que é Reforma Política. Esta é uma palavrinha mágica de todo demagógica, nada mais que o "abre-te Sésamo" para reeleição que vem aí em 2014. Isto ficou claro, quando na semana que passou a presidenta instalou o comitê de crise em São Paulo, para enfrentamento das manifestações populares.  Dele faziam partes, o ex-presidente Lula, que não é político e tão pouco ocupa cargo no governo federal, juntamente com o seu marqueteiro de campanha eleitoral.
Nada de novo sob o sol ou sob a chuva, como no as dimensões territoriais no Brasil são imensas, também as estações do ano não são iguais, dependo em que região estivermos podemos estar sob o sol ou sob a chuva, ou sob frio ou sob calor.
A obra Manual do Prefeito Idiota Latino-Americano, publicado há 13 anos seus autores já preveem este recurso usual dos prefeitos idiotas latino-americanos:
"Aos cinquenta anos, depois de ter sido senador e talvez ministro, nosso prefeito idiota começará a pensar em suas opções como candidato presidencial. O economista poderia ser um magnífico ministro de Fazenda seu. Tem a seu lado, além disso, nobres constitucionalistas de seu mesmo signo, professores, tratadistas ilustres, perfeitamente convencidos de que para resolver os problemas do país (insegurança, pobreza, caso administrativo, violência ou narcotráfico) o que se necessita é uma profunda reforma constitucional. Ou uma nova Constituição que consagre por fim novos e nobres direitos: o direito à vida, à educação gratuita e obrigatória, à intimidade, à inocência, à velhice tranquila, à felicidade eterna. Quatrocentos ou quinhentos artigos como um novo ordenamento jurídico e territorial e o país ficarão como novo. Nosso prefeito idiota é também um sonhador".
A obra a que me refiro, é um livro sobre política escrito por Plinio Apuleyo Mendonza (colombiano), Carlos Alberto Montner (cubano) e Alberto Vargas Llosa (peruano), traça com humor ferino, o perfil do sujeito que frequentou universidade e, depois passou a militar nos sindicatos, nos partidos, nas ONGS e outras associações que se dizem sociais. De quebra, destrói impiedosamente a galeria de mitos revolucionários e heróis populistas que infestavam a região.
A fala da presidenta Dilma, sobre Reforma Política não repercutiu bem no meio jurídico, e agora podemos ler nos jornais e ver nas mídias que ela desistiu de convocar a Assembleia Constituinte. Recuou, não poderia ser diferente a população brasileira está indignada, e a verdade está na cara para todos verem as verdadeiras quadrilhas que se instalaram dentro dos governos, federal, estaduais e municipais.
O que está acontecendo no Brasil?
O povo se juntou e enquadrou a classe política. Acabou com os formadores de opinião reles, que estão sempre a serviço de governos se locupletando e produzindo factoides enganando a população com menos acesso à informação.
Agora o que estamos vendo, é o povo se que forma e se informa, e as redes sociais têm sido a grande ferramenta para que isso ocorra.
Aqui no Amapá, o que temos percebido são os gestores tontos, preocupados apenas onde irão ocorrer as manifestações para mobilizar a polícia, mas na prática até agora não foi anunciado nenhuma medida pró ativa as tantas reivindicações da população, e todos já vimos não são poucas, a pauta é extensa.
Diante de tudo que estamos vendo, pelo Brasil e aqui, é possível imaginar que não pode ficar mais como está, há necessidade de mudanças, ou será que somos todos idiotas?




Segundo 
Senado
O Senado já aprovou que corrupção agora é crime hediondo, portanto, sem direito a fiança. Além do aumento da pena. Corruptos com processos em julgamento coloquem as barbas de molho.

As primeiras vítimas
Desde a promulgação da Carta Cidadã (88) nenhum parlamentar havia sido preso no exercício do mandato no Brasil. O rondoniense Natan Donadon (PMDB/RO) abriu a temporada de caça aos corruptos Brasil afora. Capiberibe do Amapá foi o primeiro senador cassado da República e Natan de Rondônia o primeiro parlamentar federal preso no exercício do mandato. Só o Norte, meu! Tem mais!

Nunca mais
Segundo uma pesquisa realizada pela empresa Fenix 45,71% dos eleitores disseram está arrependido de ter votado no Camilo Capiberibe para o governo. O retrato de uma gestão que até agora não encontrou foco.

No privado também tem 
Quando se fala em corrupção todo mundo volta os olhos para administração pública, mas as entidades sindicais patronais de primeiro e segundo grau estão cheia de ratos. Um passeio na administração passada da Federação das Indústrias é fácil perceber a farra que fora feito com o dinheiro daquela entidade. Aguardem!

Deus
Tem gente que tem certeza que é Deus. O Brasil muda e esses caras se acham intocáveis. O deputado Vinicius Gurgel diz que nada teme e publiquem o que quiserem dele, ele tem couraça de aço, nada lhe atinge. Será????

Desafio
O povo amapaense está aguardando o MPE cobrar o governador Camilo Capiberibe sobre as ações erradas do governo dele. Agora com poder de investigação confirmada pelo Congresso e com respaldo popular Camilo aguarde. A Secretária Olinda declarou em relatório que os secretários que lhes antecederam pagaram sem respaldo legal vários terceirizados. Ninguém licita nada e por aí fora. Vamos que vamos MPE.

Mais um morto
As ações criminosas da Polícia Francesa não cessam na fronteira com o Oiapoque. Mais um catraieiro foi morto de forma covarde. Levou um tiro no rosto quando tentava sair d'água após colisão com embarcação dos policiais franceses. Quem grita pelos irmãos oiapoquenses. Só Gilberto Pinheiro e mais ninguém!

Saia justa
O vereador Madeira (Psol) aprovou na Câmara Municipal uma lei que exige ficha limpa dos gestores do município de Macapá. Prefeito Clécio Luis (Psol) nomeou Cristina Abaddini para a CTMac. Ela tem duas condenações no TCM/PA.  Vai exonerar?


MPF/AP embarga obra na Orla

Prédio residencial de luxo seria erguido 

em área da União, no Complexo do Araxá

Régis Sanches
Especial para o TA

Com vista definitiva para o Rio Amazonas, no Complexo Turístico do Araxá, o Edifício Praia foi projetado para ser o mais luxuoso prédio residencial de Macapá. Mas transformou-se em um quebra cabeça jurídico. Na última quinta-feira, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao Município de Macapá e ao Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) a anulação de alvará e licenças do empreendimento.
Em maio passado, a construção já havia sido embargada pelo Ministério Público Estadual (MPE/AP). Motivo: o prédio seria erguido em terreno acrescido de marinha, área pertencente à União, conforme dispõe o Art. 20 da Constituição Federal. 

Negócio da China
Com os embargos, o que caminhava para ser um negócio da China, agora, tira o sono do incorporador Francisco Bianchi, dono da Necon Nordeste Construtora Ltda. Bianchi comprou o terreno do jornalista e radialista Luiz Melo, após a dissolução da Rádio Antena 1 FM 102, que tinha como sócio o ex-senador Gilvam Borges.
O empreendimento foi lançado em dezembro de 2012. Em maio passado, Bianchi confirmou que havia "vendido na planta" quase 70% dos luxuosos apartamentos. Todos com garagem para três automóveis. Os mais modestos foram comprados por R$ 300 mil; o mais caro era o tríplex, vendido pela bagatela de R$ 1,5 milhão.
Bianchi explicou que o alvará e as licenças foram obtidos no final do ano passado junto ao Governo do Estado do Amapá e Prefeitura de Macapá. Mas tão logo foram erguidos os tapumes e a placa da obra, os concessionários de quiosques do Complexo do Araxá torceram o nariz para o futuro prédio de luxo.
Após os embargos, os tapumes foram destruídos e o terreno que pertenceu a Luiz Melo funciona como estacionamento do Restaurante Mineirinho. Contudo, apesar dos embargos, Francisco Bianchi garantiu que não vai desistir do empreendimento.

Medidas judiciais

O MPF/AP também orientou à Necon que se abstenha de construir enquanto não tiver autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O não atendimento à recomendação do MPF/AP pode implicar em medidas judiciais.
 DE acordo com a legislação, cabe à SPU registrar, regularizar e administrar os bens imóveis de domínio da União, ainda que a área seja localizada em glebas de jurisdição municipal ou estadual.
Desse modo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá (Semam) e Imap não poderiam ter expedido alvará de construção e licenças ambiental e de instalação sem autorização prévia da SPU.
O MPF/AP entende que o Complexo Turístico do Araxá é bem de uso comum da população. A construção do prédio criaria um fluxo de veículos no interior do complexo, por conta da garagem do residencial, o que traria perigo para as pessoas que frequentam as pistas de cooper e ciclismo.

Além disso, segundo o MPF/AP, a construção do prédio destoaria com o paisagismo e arquitetura locais. Sem contar que violaria os mecanismos de ordenamento territoriais, como o Plano Diretor Municipal, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e o Projeto Orla.

Rejeitado
Amapaense classifica administração de Camilo Capiberibe como péssima, segundo pesquisa

Quanto à possibilidade de reeleição, 83,23% dos entrevistados responderam de forma negativa

José Marques Jardim
Da Editoria

Mal avaliado desde os primeiros seis meses que assumiu o Governo do Amapá, em janeiro de 2011, Carlos Camilo Góes Capiberibe, ao que tudo indica, vai mesmo entrar para a história política do Estado como o gestor público a obter os piores índices de rejeição.

Este fenômeno de impopularidade tem se agravado a passos longos e é atribuído à falta de experiência e capacidade que o governador tem para lidar com os problemas da máquina pública. Hoje, ele tem nas mãos um Estado com educação deficiente, saúde agonizante e uma segurança pública com índices assustadores.
O Amapá também é o Estado com o pior ambiente de trabalho, segundo pesquisa divulgada pela revista Veja. O também semanário Época apontou o governador como titular de 35 contas bancárias, para arranhar ainda mais a turva imagem daquele que se apresentou em 2010 como o "salvador da lavoura de milho" e é visto hoje como corvo. Se antes faltava gestão e tinha dinheiro, bordão usado por Camilo Capiberibe durante a campanha ao governo, atualmente o quadro é o mesmo, faltando muito mais gestão. Politicamente o governador é conhecido pelos "tiros no pé" que se tornam cada vez mais frequentes. Na recente crise com os professores deixou o diálogo de lado para aplicar, segundo eles, o golpe da regência, incorporando o direito adquirido pela classe, ao salário e fazendo com que os próprios educadores passassem a pagar o que é dever do Estado. A antipatia que já existia ganhou a estratosfera. Indiciou médicos que reivindicavam vencimentos e melhores condições de trabalho, na tentativa de desqualificar a categoria perante a opinião pública. Ainda na saúde, utiliza contratos emergenciais para suprir necessidades deixando de lado a Lei das Licitações, criada para moralizar contratações nas gestões públicas. Faltam medicamentos e exames nos centros especializados. Óbitos são registrados frequentemente.  O povo, que como se diz no jargão popular "coloca e tira" e é considerado por certos personagens como analfabeto político, parece estar escrevendo o começo do fim.

O primeiro capítulo foi visto na eleição municipal do ano passado quando a candidata apoiada pelo governador foi um fiasco e declinou ainda mais depois que Camilo Capiberibe se propôs a ser garoto propaganda da campanha. Cristina Almeida despencou indo parar na terceira colocação. Até mesmo o apoio dado na marra ao PSOL, de Clécio Luís, teve que ser mantido às escondidas, por medo da contaminosa rejeição do governador. O mesmo aconteceu com Marcivânia Flexa que disputava a prefeitura de Santana. Bastou uma aparição de Camilo e a grande massa de professores que apoiava a candidata petista debandou fazendo a diferença nas urnas. Em Pedra Branca do Amapari, mais uma vez a rejeição do governador foi comprovada com a derrota do candidato apoiado por ele. A própria tia de Camilo, Raquel Capiberibe, preferiu o palanque da oposição. A máquina pilotada pelo governador enguiçou mais uma vez e ficou no caminho. O gestor que se diz socialista está sendo colocado de lado pelos mesmos eleitores que acreditaram em sua promessa de mudança. Recentemente voltou à mídia nacional, mais uma vez de forma negativa. O reflexo de tantos desmandos lhe rendeu o título de o governador com a maior rejeição do País, texto escrito pelo jornalista Walter Gomes na coluna Leitura Dinâmica da revista Brasília em Dia, edição de 15 a 21 de junho. O título deve permanecer se depender da maioria dos amapaenses que avaliaram a administração de Camilo Capiberibe como péssima, de acordo com pesquisa de opinião realizada em todo o Estado do Amapá e a qual a Tribuna Amapaense teve acesso.

Números
A pesquisa foi realizada este mês em todos os municípios amapaenses. O resultado geral foi o seguinte: Para 58,26% da população, a administração de Camilo Capiberibe é péssima. 16,13% acham ruim. 55,31% dos entrevistados disseram ter votado no governador em 2010 e 45,71% se declararam arrependidos. Quanto à pergunta sobre a possibilidade de mais quatro anos de administração de Camilo, 83,23% responderam não.

Veja o detalhamento da pesquisa

Como você avalia a gestão do Governo do Estado?

                                               Intenção de votos                 %

01 – PÉSSIMA                                   455                         58,26
02 – RUIM                                          126                           16,13 
03 – REGULAR                                  140                         17,93            
04 – BOA                                              35                              4,48
05 – ÓTIMA                                         21                             2,69          
06 – NÃO RESPONDEU                       4                            0,51                     
TOTAL DE ENTREVISTAS               781                       100,00%                      



Você votou em Camilo nas eleições de 2010

                                            Intenção de votos                    %

01 – SIM                                             432                            55,31
02 – NÃO                                            306                            39,18
03 – NÃO QUIS RESPONDER           43                               5,51                
TOTAL DE ENTREVISTAS               781                       100,00%    



Você está arrependido de ter votado em Camilo Capiberibe

                                             Intenção de votos                   %  

01 – SIM                                          357                           45,71
02 – NÃO                                         115                          14,72                                                    
03 – NÃO VOTOU                          309                           39,56
TOTAL DE ENTREVISTAS            781                        100,00%


Você acha que Camilo Capiberibe deve ser reeleito

    Intenção de votos             %


01 – NÃO                                             650                         83,23  
02 – SIM                                                  91                      11,65
03 – NÃO QUIS RESPONDER            40                       5,12

TOTAL DE ENTREVISTAS                 781                    100,00%         

Ponte Interestadual do Rio Jarí
Do nada para lugar nenhum

Reinaldo Coelho
Da Reportagem

Os avanços nas obras no Estado do Amapá acontecem com uma lentidão incrível, de maneira geral elas são intermináveis, mesmo com os grandes investimentos federais, suas aplicações muitas vezes não acontecem e quando são feitas, não são aprovadas pelos órgãos fiscalizadores, constatando-se assim a falta de capacidade gerencial dos que comandam a cadeia administrativa estadual e municipal. Temos o exemplo do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá; a Escola Estadual Augusto Antunes e o Terminal Pesqueiro de Santana; o muro de arrimo do Aturiá e da Orla de Oiapoque, enfim estão paralisados, outros nem saíram do projeto.

De acordo com o urbanista Tostes, as cidades têm problemas de todo tipo, começa por problemas de planejamento e gestão, entra e sai gestor, nada melhora os indicadores dos municípios. As causas são bem conhecidas de acordo com IBGE (2010) através de dados da FIMBRA (2010) e da FIRJAN(2010). Os índices de vulnerabilidade urbana, ambiental, econômica e institucional de diversos municípios do Estado do Amapá chamam atenção. Sem recursos humanos qualificados para atender um novo formato de gestão e governança não será possível reverter um quadro institucional gravíssimo.


"Portanto, não basta que novos investimentos estejam à disposição do Estado do Amapá, é preciso urgente fazer o dever de casa. Investir em tecnologia, qualificar os recursos humanos, melhorar os indicadores sociais, urbanos, econômicos e ambientais, agregar esforços para a realização de todos os planos, programas e projetos necessários que acenem para a real perspectiva de desenvolvimento de todos os municípios. Nossos municípios continuam sendo conduzidos de forma amadora e irresponsável", ressalta o mestre Tostes.

   
  Ele continua afirmando que na prática, os partidos políticos tem um projeto para ganhar as eleições, mas não tem projeto de governança com metas, estratégias e alcances definidos. Macapá e Santana concentram praticamente 80% da população do Estado do Amapá, ambos os municípios não conseguem fazer valer o atendimento com qualidade. O orçamento destes municípios é pífio retratando fielmente o que aconteceu com o Amapá. O Estado do Amapá ficou mais pobre e com isso concentrou nas duas principais cidades as expectativas por dias melhores.

Os municípios

 Este é o grande problema dos municípios. Temos um exemplo disso no município de Laranjal do Jarí, sul do Amapá. Foi iniciada a construção de uma das maiores obras de interligação estadual, a Ponte do Rio Jarí, que ligará o município de Laranjal à Monte Dourado, distrito de Almeirin (PA). O que representaria para o Amapá a possibilidade de conexão rodoviária com o restante do Brasil. Com 500 metros de extensão, a verba começou a ser liberada em 2003, suas obras iniciadas em 2007 e permanecem paralisadas desde 2009. Esse empreendimento completaria uma logística rodoviária do Sul ao Norte do Estado, com a construção da Ponte Binacional do Oiapoque, trazendo a tão esperada ligação do Amapá com o Brasil e o resto das Américas. E já se vão quatro anos e há somente as colunas fincadas no leito do rio e já necessitando de reformas, pois uma sofreu uma colisão.

Parceria

A construção da ponte seria uma parceria do Governo Federal, Governo do Amapá e a Prefeitura de Laranjal do Jarí, porém, um acordo foi firmado entre as partes e sua execução passou para o município, foi aí que a coisa empacou. Sem as mínimas condições técnicas para executar uma obra desse porte, está tudo parado.

Em 2008 aconteceu a primeira interrupção da obra, pois o município não tinha R$ 336 mil para a contra partida do repasse federal, o governo do Estado assumiu. E o senador Sarney avalista e idealizador da obra ressaltou a imprensa, na época: "todos estamos bastante entusiasmados com a retomada da ponte sobre o rio Jarí. E esse recurso de 19 milhões de reais é o suficiente para a conclusão dessa obra que já passou por muitos problemas. Eu fui o autor da emenda que garante o dinheiro para a ponte e tenho acompanhado de perto o processo e agora essa contrapartida do governo do Estado não resta nenhum entrave e obra deve ser retomada", declarou o presidente do senado.

Hoje ele se diz decepcionado em ter confiado à administração da construção pela administração do município. "É foi um erro termos passado a obra para o município, que não teve condições de fazer naquela época, deveríamos ter deixado com o Governo Federal", lamenta o senador.

Ex-prefeita

A ex-prefeita Euricélia Cardoso, se manifestou sobre o assunto, explicando que o maior entrave na execução da obra que se arrasta há mais de uma década, pelos seus cálculos, foi da própria União. "Quando assumi a prefeitura de Laranjal do Jarí esse projeto já existia, ele vem do ano de 2001, desde o governo FHC, através do Ministério da Integração. No governo Lula, passou para o Ministério das Cidades. E no meu entendimento essa responsabilidade deveria ser do Ministério dos Transportes, através do DNIT. O projeto foi avaliado na época em R$ 25 milhões, hoje, está em torno de R$ 50 milhões".
Outra grande falha do governo federal, de acordo com a ex-prefeita, o empreendimento tinha um prazo de 14 meses para sua execução. "Como pode ser fixada um prazo para a execução de um empreendimento se não existem recursos alocados para isso. Isso compromete os serviços. Se estava previsto R$ 30 milhões porque não foi empenhado esse valor?", questionou.

As expectativas são de que no segundo semestre deste ano as obras reiniciem. "O governo do Estado assinou convênio com a prefeitura de Laranjal do Jarí, para contratação de uma empresa de consultoria técnica, para montagem de um projeto de retomada das obras. Até hoje já foram liberados para a obra mais ou menos R$ 17 milhões e o restante está estimado em mais R$ 30 milhões, foram 13 anos de espera o que inflacionou os recursos".
Segundo a equipe da Caixa, deverá acontecer nova licitação, pois esse empreendimento tem que ser concluído. "Até a segunda quinzena de julho a Caixa deverá emitir a autorização para a prefeitura realizar nova Licitação, isso leva uns 45 dias, estimamos que em setembro devam retornar as obras, essa é a nossa previsão otimista".

Outras pendengas

A Ponte binacional Brasil Guiana Francesa está pronta há mais de quatro anos, mas não temos estrada do lado do Brasil que leve os brasileiros até lá. Temos a BR-156, que está em construção desde a década de 70, e ainda não conseguiram concluí-la. E não se trata de uma rodovia tipo quatro pistas, é uma estrada com duas pistas apenas e estreita. E as obras da cabeceira da ponte binacional, que deve alocar a alfândega e dependências policiais estão paralisadas desde 2011. Enquanto isso, a cabeceira da ponte pelo lado francês está completamente estruturada, e sua rodovia totalmente asfaltada e sinalizada.


A pavimentação da BR-210 até a Serra do Navio nem começou. É nesta região que está a maior fonte de riqueza do Estado que é a mineração. A emigração pra lá é intensa e há necessidade de desenvolvimento desta região para alavancar mais ainda os negócios da mineração e suportar também o próprio crescimento já existente, que só está na piçarra e no lamaçal. O Estado precisa primeiro resolver a mobilidade interna. Não adianta ligar o Amapá ao resto do Brasil, se não tem como os próprios amapaenses chegarem até a fronteira. Principalmente com a burocracia direcionando todos os serviços e as empreiteiras não cumprindo seus contratos. Elas ganham a licitação por ofertarem o menor preço e depois desistem pelo valor não cobrindo as suas despesas, ou é incapacidade técnica e de planejamento ou malandragem.

Macapá recebe mais uma Vara do Trabalho

Com cerimônia de inauguração realizada na última segunda feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8a Região inaugurou a 8ª Vara do Trabalho de Macapá (AP), fruto da transferência da 2a VT de Tucuruí (PA), conforme deliberação do Tribunal Pleno do TRT8 (Resolução 57/2012), orientado pelas observações constantes do monitoramento de cenários que o Tribunal realiza.

 A instalação da 8ª Vara do Trabalho de Macapá veio para atender a grande demanda pela presença da Justiça do Trabalho na capital do Amapá, que atualmente tem quatros Varas em atividade (1ª à 4ª), e outras três já criadas por Lei (5ª à 7ª), mas que ainda serão instaladas. O Estado do Amapá, que é parte da 8ª Região Trabalhista, tem uma demanda muito grande pelo atendimento da Justiça do Trabalho, em decorrência de uma tendência de aumento do trabalho formal, já detectada pela técnica dos cenários prospectivos, parte do planejamento estratégico da 8ª Região, que detecta as consequências futuras de situações que são acompanhadas de perto pelo TRT 8. Um desses cenários é a evolução do mercado de trabalho no Amapá.

Demanda 
 De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 2010 e 2011, o saldo de empregos no Amapá saltou de 2.982 novas vagas para 7.256 empregos gerados, todos celetistas e creditados, segundo o MTE, ao crescimento dos setores da construção civil, com mais 2.627 empregos naquele ano; seguido pelo setor de serviços, com mais 1.994 postos de trabalho; e pelo comércio, com mais 1.451 novos empregos.
Em 2012, as quatro Varas do Trabalho de Macapá julgaram 15.796 processos, entre resíduos de 2011 e novas reclamações trabalhistas. Destes, 13.035 foram solucionados, com produtividade média de 94,42%. Os 12 servidores que integrarão a 8ª Vara do Trabalho de Macapá participaram de 5 a 7 de junho do curso sobre o uso da ferramenta de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no laboratório de informática do TRT 8ª, em Belém. As aulas foram ministradas pela diretora de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua (PA), Lúcia Regina Pinheiro Veiga.

Inauguração 
A inauguração terá a presença da Presidente do TRT 8ª Região, Desembargadora Odete de Almeida Alves, do Corregedor Regional, Desembargador Marcus Augusto Losada Maia, e dos juízes do Trabalho Francisco Milton Araújo Junior, Diretor do Fórum Trabalhista de Macapá e Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Macapá.
Para a Desembargadora Odete de Almeida Alves, presidente do TRT 8ª, "a entrega da 8ª Vara do Trabalho de Macapá foi um esforço coletivo da equipe envolvida, que conseguiu realizar em um período bastante exíguo todas as etapas para que pudéssemos estar aqui hoje. Com a nova Vara, a Justiça do Trabalho terá condições de responder de forma mais efetiva aos anseios e necessidades da população do Amapá, que produz o equivalente a quase 3% do PIB brasileiro".
O Ministério Público do Trabalho da 8ª Região também esteve presente, representado pela Procuradora-Geral, Rita Moitta Pinto da Costa. Para o MPT, "a criação da 8ª Vara do Trabalho de Macapá é digna de felicitações, especialmente em um momento em que a população mostra suas necessidades nas ruas das cidades, buscando, entre outras coisas, a garantia ampla de seus direitos", destacou a Procuradora.

 Juíza do Trabalho Titular da 8ª VT de Macapá, Camila Nóvoa Cavalcanti agradeceu a todos os presentes, ao Tribunal e, em especial, aos servidores que formavam a anterior 2ª VT de Tucuruí e que vieram com ela para esta nova missão de garantir a efetividade da Justiça do Trabalho na capital amapaense. "Sinto-me voltando para casa, porque atuei aqui quando era Juíza Substituta e tenho muito carinho pela cidade de Macapá. Agradeço ao Tribunal, na pessoa de sua presidente, por todos os esforços despendidos para que a 8ª VT fosse instalada e agradeço especialmente aos servidores que estão juntos comigo atuando desde Tucuruí", reforçou a magistrada.

Que o futuro governador ouça o clamor das ruas!
As pesquisas do IBOPE e do Datafolha sobre as razões que levaram os brasileiros às ruas confirmam o que escrevi no último artigo intitulado "Você pode mudar o mundo!" (ver no blog deste jornal ou na minha página do facebook).

Segundo essas pesquisas, dentre as três principais motivações dos manifestantes estão o combate à corrupção e a má qualidade dos políticos. Dois assuntos que são faces diferentes de uma mesma moeda.
E por que os brasileiros colocam esses dois temas como sendo centrais nas suas motivações?
Simplesmente porque sabem que a má qualidade dos serviços públicos é decorrência direta da corrupção e das decisões estratégicas que são deixadas nas mãos de políticos e governantes que não representam seus interesses e sim de famílias e pequenos grupos privilegiados.
Foram anos e anos da prática dos currais eleitorais, do fisiologismo barato, da corrupção sem controle, do nepotismo e do clientelismo. Agora, a população resolveu dar um basta a esse tipo de prática nociva à cidadania e tomar para si a responsabilidade dos rumos do Brasil e do Amapá.
Portanto, os candidatos a Governador do Estado do Amapá em 2014 devem ter a ousadia e a coragem de ouvirem o clamor das ruas e assumirem, por escrito e com reconhecimento em cartório, alguns compromissos com a sociedade amapaense, que se não forem cumpridos possam servir de elementos para sua cassação por mentir aos eleitores:
Nepotismo zero: assegurar que nenhum parente seu até o terceiro grau de parentesco assumirá cargo em confiança na Administração Estadual, e muito menos de Secretário de Estado.
Ficha limpa total: aplicação irrestrita da lei da ficha limpa para a ocupação dos cargos de Secretários e de cargos em confiança na Administração Estadual.
Transparência real: usar as tecnologias disponíveis no mercado para informatizar integralmente os processos de compras e de pagamentos das principais Secretarias de Estado nos dois primeiros anos, acabando com a papelada e colocando todos os processos na internet para controle popular página por página.
Acesso total: garantir a qualquer cidadão senha para consulta a todos os sistemas de informações do Governo do Estado, sem restrições de acesso a dados.
Participação popular na gestão estadual: garantir a participação popular e dos Poderes públicos estaduais e municipais na elaboração das diretrizes e no controle das políticas públicas estaduais, por meio de representantes da sociedade civil organizada e dos Poderes estatais.
Inversão de prioridades: aprovar projeto de lei onde fiquem claras as regras de distribuição e aplicação de recursos públicos em primeiro lugar nas áreas da saúde e educação, para depois virem as demais áreas sociais e, por último, as demais, incluída nestas a verbas com publicidade das ações governamentais.
Publicidade educativa: aprovar projeto de lei limitando a publicidade a campanhas educativas, como na área da saúde, da educação, da preservação ambiental, etc.
Limitar os gastos com o Governador e sua família: aprovar projeto de lei determinando que o Governador e sua família devem viver às custas do seu salário, com mais uma gratificação mensal para cobrir os gastos com a sua imagem, de sua esposa e de seus filhos, em decorrência do cargo. Banquetes e festas só devem ser bancados com dinheiro público se tiver finalidade institucional e com processo específico para tal finalidade.
Redução drástica do número de Secretarias e entidades estaduais: não usar a máquina estatal como moeda de troca, reduzindo o número de Secretarias e entidades estatais.
Profissionalização da administração estadual: substituir os contratos administrativos por servidores concursados na ordem de 25% a cada ano, totalizando 100% de substituição nos 4 anos de mandato, preservando a continuidade.
Só assim os políticos e governantes estaduais começarão a resgatar sua legitimidade perante a sociedade amapaense.



"Infelizmente, hoje a economia amapaense está parada e o governo tem grande responsabilidade sobre esse quadro. As obras não andam, os pagamentos dos fornecedores estão sempre atrasados e os salários dos servidores, que têm grande importância para a economia estadual, estão desvalorizados. Por isso todos sentem que o dinheiro parou de circular no Amapá". Deputada estadual Marília Góes (PDT)

Reinaldo Coelho
Da Reportagem

A entrevistada da semana é a deputada estadual Marília Góes (PDT), bacharel em Direito, delegada da Polícia Civil, presidente da Comissão de Direito da Pessoa Humana; vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; membro da Comissão de Saúde e Assistência Social e da Comissão de Turismo. Acompanhe a entrevista:

Tribuna Amapaense - Deputada uma das pautas da Senhora é a discussão do processo de municipalização da educação, que o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, pretende levar adiante. Qual é a sua preocupação. A transferência já deveria ter acontecido?
Marília Góes - A municipalização da educação foi debatida recentemente, em audiência pública proposta por mim, da qual participaram membros do Ministério Público do Estado, representantes da Secretaria Municipal de Educação, professores e alunos. Só não compareceram os representantes do Governo do Estado. A municipalização vem para atender uma exigência do Ministério da Educação, porém, para que este processo aconteça de forma eficaz é necessário empenho dos governantes municipais e, principalmente, do governo estadual, que deve ser sensível na concessão de profissionais, tendo em vista que a demanda de alunos dos municípios aumentará muito. Para a municipalização também é necessário investimentos na infraestrutura, já que hoje o Amapá também sofre com falta de escolas para as séries iniciais.

TA - A Comissão de Educação, da qual a Senhora é membro, recebeu denúncia de falta de professores, infraestrutura precária e o desembolso financeiro de pais para a manutenção da Escola Estadual Nilton Balieiro, no bairro Marabaixo III. A inspeção feita pela Senhora e a deputada Roseli Matos (DEM) confirmou as denúncias?
MG - Sim, lamentavelmente confirmamos o déficit de professores que atinge todas as séries que a escola leciona: fundamental, ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). No início do ano a diretoria da escola solicitou à Secretaria de Educação 22 professores, porém até agora só foram encaminhados cinco, e a Escola Nilton Balieiro ainda sofre com a ausência de professores em diversas disciplinas. Imaginem uma escola com quase 2 mil alunos sem professores. Infelizmente esta carência não é somente na Nilton Balieiro, mas é a realidade de muitas escolas do Estado.
O pior de tudo é que esse é um prejuízo irreversível no aprendizado dos alunos. Para se ter uma ideia, os estudantes que hoje estão na 6ª série não tiveram aulas de matemática, língua portuguesa, artes e ciências durante todo o primeiro semestre do ano passado. Este ano o caos se repete e já pode ser percebido no resultado das Olimpíadas Brasileiras de Matemática, em que os alunos da Escola Nilton Balieiro só conseguiram, em média, atingir 10% de aproveitamento.
Descobrimos, ainda, que os pais dos alunos ali matriculados tiram do próprio bolso ou realizam atividades para angariar recursos para estruturar a escola. Ou seja, mais uma vez a população está executando o que é dever do governo do Estado, prática que parece ter virado rotina na gestão do PSB do governador Camilo Capiberibe.

TA - A Senhora demonstrou uma grande preocupação com a situação econômica do estado com o encerramento do prazo da ALCMS, tanto que provocou uma Audiência Pública na Assembleia sobre o tema, que teve grande repercussão. Quais foram os resultados dessa audiência?
MG - Com o grande público que participou da audiência conseguimos levar a sociedade o conhecimento sobre o que é a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e quais os seus benefícios para a redução do custo de vida da população amapaense.
Também discutimos as oportunidades que o Amapá terá, via comércio internacional, a partir da abertura do Novo Canal do Panamá. Na audiência também discutimos a importância de mobilizar esforços em favor da prorrogação do prazo de vigência da ALCMS, apoiando a emenda constitucional de autoria do Senador José Sarney, que propõe ampliar a validade da vigência da nossa área de livre comércio, vinculando-a ao mesmo prazo da Zona de Livre Comércio de Manaus. Essa PEC aguarda a votação do Senado e já teve apoio da presidente Dilma.

TA - Os principais programas sociais que existiam no Amapá no Governo do PDT foram suspensos ou rebatizados pelo atual governador. O programa Amapá Jovem foi extinto, enquanto outros tiveram corte de beneficiários, sem nenhuma justificava por parte do Governo do Estado. Qual é sua posição sobre esse assunto?
MG - Não só o Programa Amapá Jovem foi extinto, mas também o Programa Luz Para Viver Melhor, que garantia o pagamento da conta de energia elétrica de famílias de baixa renda. Além disso, milhares de beneficiários da Renda Para Viver Melhor foram excluídos do programa, sem nenhuma justificativa da parte do governo.
A juventude tem razão para está revoltada. Os beneficiários do Amapá Jovem hoje estão sem perspectivas de vida, pois por meio do Programa eles eram qualificados, capacitados e inseridos no mercado de trabalho e viam no Programa a possibilidade de uma vida melhor.
Hoje a população mais pobre do Amapá está desassistida. Os benefícios eventuais que eram garantidos na gestão do PDT, como o Kit Bebê, Auxílio Funeral, Auxílio Alimentação, dentre outros, que nada mais são que os cumprimentos da Lei Orgânica da Assistência Social estão sendo oferecidos de forma precária, deixando à míngua quem realmente precisa. 

 TA - E a CEA deputada, a senhora estava em Brasília na época e, portanto, não participou da sessão da Assembleia Legislativa em que foram aprovados os três projetos de lei relacionados à federalização da empresa de energia do Amapá. Como a senhora vê a situação da CEA?
MG - Infelizmente não participei da votação por estar tratando de interesses do Legislativo amapaense em Brasília. Não sou contra a federalização. Participei de várias discussões que antecederam a votação e diversas vezes insisti que a Assembleia Legislativa não deveria autorizar a federalização da CEA sem antes esclarecer três pontos: as perdas salariais que os funcionários teriam, o aumento no valor das tarifas e seus reflexos econômicos;  e também o levantamento patrimonial da CEA, para abater do valor da dívida. Alertei que poderíamos aprovar o endividamento do Estado para as próximas gerações sem sabermos exatamente a real dívida da CEA. Mas, a votação aconteceu às pressas, o que não permitiu que estas minhas preocupações fossem compartilhadas com a sociedade. O reflexo disto é a perseguição e a redução nos proventos de alguns servidores da Companhia, que tiveram sua vida financeira drasticamente mudada.

TA - E a situação política e econômica do Estado? Qual é a definição do PDT para 2014?

MG - Infelizmente, hoje a economia amapaense está parada e o governo tem grande responsabilidade sobre esse quadro. As obras não andam, os pagamentos dos fornecedores estão sempre atrasados e os salários dos servidores, que têm grande importância para a economia estadual, estão desvalorizados. Por isso todos sentem que o dinheiro parou de circular no Amapá. O PDT sempre esteve nas lutas a favor de um Estado melhor, com mais desenvolvimento e oportunidades de emprego e renda para todos, com mais justiça social também. Em 2014 não será diferente. Vamos participar da eleição, oferecendo alternativas de candidaturas à população e somando esforços com outros grupos políticos que também estão empenhados em fazer o Amapá a reencontrar seu caminho.

Infância e Adolescência

Internação compulsória de crianças usuárias de crack: só 25% de êxito




Discute-se muito hoje a internação involuntária e compulsória de usuários de drogas, para tratamento.Em recente artigo, na Folha de São Paulo, o Dr. Dráuzio Varella defende a internação compulsória: "Pode ser que internação compulsória não seja a solução ideal, mas é um caminho que temos que percorrer".
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Entretanto, vários são os argumentos contrários: a deficiência atual dos recursos da medicina para lidar com estes pacientes, que se reflete geralmente no insucesso do tratamento e na recidiva, mesmo nos casos de internação voluntária, a precariedade material e humana dos centros de atendimento, a inexistência de leitos (vagas) suficientes e adequados nos hospitais gerais, a deficiência das comunidades terapêuticas, a burocracia e sobretudo o risco de ofensa aos direitos humanos dos usuários.
O Conselho Federal de Psicologia vem manifestando frequentemente sua posição contrária.Agora, temos notícia de que o governo mineiro está efetuando a internação compulsória e involuntária de adolescentes infratores que sejam usuários de drogas. 
Além de todos os argumentos contrários a esta medida, relacionados acima, o que nos preocupa com esta decisão do governo mineiro é que o assunto está centralizado na Secretaria de Defesa Social; a Secretaria de Saúde atua somente na assistência médica e não há previsão de ações conjuntas com a Assistência Social, CRAS e CREAS e Conselho Tutelar, que têm uma metodologia de trabalho mais próxima da família e da realidade do adolescente usuário de drogas, seja ele infrator ou não.

O principal desafio para reinserir as vítimas do crack é a situação familiar atípica. "As famílias destas crianças e adolescentes são completamente desestruturadas. É muito difícil recuperar uma criança quando a família não tem base, e têm, muitas vezes, pais também usuários de drogas", alerta.

Pipas + Cerol = Associação perigosa

Reinaldo Coelho
Da Reportagem



Meses de férias e com ventos fortes: eis o panorama propício para a disseminação pelos céus de todo o estado às coloridas pipas (papagaios, rabiolas, etc.). Muitos garotos já deram início às férias escolares do meio de ano. É uma opção de lazer empinar as pipas/papagaios/rabiolas nas ruas e praças de Macapá; empinar um papagaio é um esporte disputadíssimo em outras capitais brasileiras e torna-se um lazer gostoso e bonito de se praticar. Porém é necessário muito cuidado e saber escolher os locais próprios para fazê-lo.

Antigamente isso era brincadeira de criança, atualmente a “graça” tem sido em realizar disputas entre pipas, devendo um derrubar a
pipa do outro, tudo isso seguido de muita correria, palavrões e instinto de competição não sadia.

Se isso é ruim, tornam-se pior quando os brincantes adicionam na linha utilizada, o cerol, produto fabricado com cola caseira (goma) e vidro pilado, transformando a linha em uma arma mortal, vindo prejudicar principalmente os motociclistas. A ideia central de “amolar” a linha é a disputa nos céus das pipas e de seus usuários em “cortar” o maior número de adversários, mas as conseqüências são piores.

Essa “brincadeira” pode ser extremamente perigosa, pois quando a linha está esticada, dificilmente tem-se visão da mesma e, ao passar em velocidade ou não por ela, funciona como perfeita “guilhotina”.
Exagero? Com certeza não. Já são inúmeros os casos de óbitos de motoqueiros, ciclistas e transeuntes que foram simplesmente degolados ao terem a linha enroscada em seus pescoços. Isso sem citar os casos de inúmeras outras lesões. 

Não há uma estatística precisa, mas, segundo os levantamentos da ABRAM - Associação Brasileira de Motociclistas acontecem cerca de 100 casos por ano no Brasil, de acidentes envolvendo linhas com cerol, sendo que 50% (cinquenta por cento) dos casos são graves e 25% (vinte e cinco por cento) são fatais.

Legislação

Este é o caso do Estado do Amapá, atualmente possui uma Lei municipal, a de Macapá, porém falta ser regulamentada pelo executivo municipal, a qual proíbe o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas.

Lâmpadas queimadas

Mesmo com tantos pedidos de alerta, o grupo de crianças que moram na Rua Socialismo, no Bairro Renascer, não parece disposto a abandonar o passatempo. Segundo os garotos que cresceram soltando pipa, a melhor época para a brincadeira é o mês de julho, quando o vento é mais forte.

O garoto Sandoval Ribeiro, 8 anos, explicou que  alguns meninos já estão guardando lâmpadas queimadas para moer, fabricar o cerol e colocar nas linhas. “Também tem gente que compra, encomenda o cerol de fora”, informa Péricles Monte, 13.
Segundo eles, em Julho é fácil encontrar pessoas vendendo pipas e linhas com cerol no bairro, “pois todo mundo gosta de soltar pipa e quase todos usam cerol”.

É utilizado para se proteger de ferimentos causados pelo cerol no fio de nylon, alguns meninos usam pedaços de tecidos nas mãos. “Fica como uma faixa”, completa Antonio Lima, 10, relatando que a irmã de Péricles cortou um dedo ao tocar a pipa do irmão.

Segundo Márcio Carvalho, sua mãe não gosta da brincadeira com cerol e também sabe da responsabilidade: “Quando corto uma pipa e ela cai lá em casa minha mãe manda devolver”, afirma, observando que melhor do que usar cerol é fazer uma pipa bonita.

Punição legal

Como já relatado, o cerol é capaz de provocar cortes profundos que poderão inclusive levar animais e humanos a óbitos. Assim, fácil de concluir que se trata de um produto perfuro-cortante e, portanto, podendo-se muito bem ter seu enquadramento como uma “arma branca”. A utilização de cerol poderá levar, segundo o Código Penal brasileiro a seguinte punição - # Perigo para a vida ou saúde de outrem - art. 132, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano se o fato não constituir crime mais grave, conforme os que exporemos a seguir. 

Transporte público no Amapá

Falta de abrigos nos pontos e má conservação dos ônibus são algumas das reclamações mais comuns

Thaís Pucci
Colaboradora


Diariamente os moradores de Macapá sofrem com a falta de abrigo nos pontos de ônibus da capital, a longa espera pelo transporte público e as alterações climáticas repentinas, características da região. Apesar das inúmeras reclamações, poucas melhorias são percebidas pela população. 
Verinaldo Miranda, morador do Jardim Marco Zero, convive com os transtornos para pegar o ônibus para o município de Santana há mais de 20 anos. “É muito ruim aguardar aqui, e já estou a quase 40 minutos esperando a condução. Hoje, já peguei chuva e já suei nesse ponto, que nem sinalizado é” reclamou ele, que na maioria das vezes opta por se deslocar de bicicleta. “Se tivesse  ido de bicicleta, já tinha chegado” comentou.
Outro ponto destacado pelo morador foi à condição dos ônibus, que muitas vezes estão com os bancos quebrados, estofados rasgados e mal conservados. A mesma reclamação foi feita por Roseane Silva, de 25 anos, que aguardava o ônibus também em um ponto sem abrigo. 
“Este ponto está nesse estado deplorável há mais de 3 anos. Os passageiros sofrem para pegar a condução para se deslocar pela cidade. E sei que o pior ainda está por vir. No verão o calor fica insuportável”, completou.
Devido à doença do marido, internado há 12 dias, Andrea, de 39 anos, moradora da Zona Norte, tem enfrentado uma realidade diferente da que está acostumada. “Lá onde eu moro, no bairro Pantanal, não costumo levar mais de 10 minutos para conseguir um ônibus. Nesses últimos tempos, já houve uma vez que esperei por 3 horas para conseguir voltar para casa”, contou a senhora que utiliza duas vezes ao dia o transporte público, e ressaltou que aos finais de semana a situação complica ainda mais. “Eles reduzem o número de ônibus. Uma vez a espera foi tanta que preferi pegar dois ônibus, um até a metade do caminho, e depois esperar outro.”
Enquanto a repórter produzia a matéria, a chuva aumentou e todos que aguardavam o transporte correram para a marquize do estabelecimento em frente ao ponto improvisado. “É sempre assim! Quando a chuva aperta a gente se protege na beirada da casa, próximo a placa do ponto” conclui Andrea.
 
Aumento na passagem
Apesar das condições do transporte público na cidade, o aumento nas passagens é constante. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado do Amapá, desde 1996, quando o serviço de ônibus iniciou na cidade com o valor do bilhete a R$0,60, o aumento já chega a 283%. 
O valor das passagens passa por reajustes e embates judiciais, desde  2005. Na época, a passagem que custava R$ 1,35 passou a R$1,50, após uma decisão judicial. Desde então, o bilhete já sofreu um aumento de 70% em sua tarifa e hoje custa R$2,30. 
Rodoviários reivindicam aumentos salariais e nas cestas básicas, porém o SETAP já anunciou o limite de aumento oferecido à classe: 16%. 8% de aumento no salário e mais 8% de aumento na cesta. Segundo o diretor do SETAP, agora, apenas a prefeitura poderá intervir para outro aumento.
A justificativa da SETAP é que não há como aumentar o salário dos rodoviários sem um novo aumento na passagem que vem sendo estudado e discutido. As empresas já somam mais de R$800 mil apenas de peças trocadas, que não estavam previstas.
O Sincotrap prometeu entrar em greve caso um reajuste de 10% no salário não seja feito. Após 2 assembléias, na última semana, a manifestação está prevista para dia 26 de junho, caso nenhuma contraproposta seja oferecida.

#O GIGANTE ACORDOU
Manifestações tomam conta do Brasil e do centro de Macapá


Thais Pucci
Colaboradora

Há duas semanas o Brasil acompanha a população das principais capitais brasileiras ir para as ruas manifestar contra o sistema e a situação política do país. As manifestações que começaram com o objetivo de criticar o aumento das passagens do transporte público, tomaram conta das principais cidades que aproveitaram para reivindicar melhorias nas áreas da educação, saúde e segurança pública. A corrupção, a PEC 37 e os investimentos nos grandes eventos que estão agendados para acontecer em terras tupiniquins, como a Copa do Mundo, também foi lembrada.

Em Macapá, capital do estado, não foi diferente. O povo foi às ruas pela primeira vez na quarta feira, dia 19 de junho, e percorreu as vias do centro com cartazes e o grito de ordem "vem pra rua". O início da manifestação em Macapá, que se concentrou na Praça da Bandeira, por volta de 16h30, aconteceu de forma pacífica.  Segundo a estimativa da polícia militar (PM), mais de 20 mil pessoas, entre elas estudantes, professores, profissionais da saúde, e muitas famílias participaram do protesto.

Em clima pacífico o povo macapaense cantou o hino do Brasil, enquanto muitos utilizavam apitos e as "vuvuzelas" para chamar a atenção, e convocar a todos para participarem do ato de reivindicação com o lema "vem pra rua". A PM e policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) acompanharam de perto todas as manifestações e deslocaram um grande efetivo para garantir que a população estaria segura durante o protesto. Agentes da CTMAC e guardas de trânsito fecharam as avenidas por onde a manifestação passou e organizavam o trânsito nas ruas paralelas ao movimento. Por diversas vezes, os próprios manifestantes se confundiam com o percurso, mas logo se reuniam novamente e seguiam com as reivindicações.

Os rumos dos protestos começaram a mudar quando parte do grupo chegou a frente à Assembleia Legislativa do Estado e tumultuou, tentando invadir o local. A sugestão não foi acatada pela maioria, e restou apenas uma fogueira em frente ao prédio da Assembleia. Porém, ao chegar ao Palácio do Setentrião, prédio do Governo do Amapá, o confronto entre manifestantes e policiais durou até às 22 horas. Durante o protesto 10 pessoas foram detidas pelos policias, entre elas 3 menores.

Segundo o diretor de Comunicação da PM, coronel Ailton, 8 PM's ficaram feridos. Os soldados Nélio Silva e Liliane Oliveira, atingidos por pedradas durante o confronto, foram atendidos no Hospital de Emergência, mas passam bem. Liliane, de 23 anos, foi atingida por uma pedra na região da testa e precisou levar 6 pontos. De acordo com a soldado, os companheiros disseram que ela chegou a desmaiar, mas ela não lembra.  Ela contou ainda que havia manifestante que estava na frente dos policias defendendo o protesto tranquilo, mas que eles não conseguiram conter os ânimos dos violentos.

Segundo dia 




O segundo dia de manifestações na capital, na quinta-feira, foi organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), por integrantes do Grêmio Estudantil do Instituto Federal do Amapá (Ifap) e estudantes da rede pública de ensino. O movimento iniciou com aproximadamente 300 manifestantes, que voltaram a Praça da Bandeira pedindo o passe livre, o bilhete único, o terminal de integração e ainda, que a Câmara de Vereadores votasse um novo preço para as passagens de ônibus da capital. Uma comissão foi formada para conversar com o prefeito de Macapá, Clécio Luis. Logo cerca de  mil pessoas foram contabilizadas pela PM, e o grupo entrou em combate com a polícia de forma ainda mais exaltada que na noite anterior. 
Policiais que estavam no local desde cedo revistaram vários estudantes com bolsas e mochilas. Foram apreendidas bombas artesanais, vinagre e uma arma de fogo. Três pessoas foram levadas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) do bairro Pacoval, por porte ilegal de arma, porte de líquido inflamável e por incitar os estudantes contra a polícia.  
Ao receber os representantes dos movimentos em seu gabinete, tentando chegar a um acordo para cessar os protestos, o prefeito Clécio não podia imaginar o que se passava nas ruas.  Até ás 22 horas, pedras, pedaços de madeira e bombas artesanais foram jogados por manifestantes em direção à tropa de choque da PM, que reagiu com tiros de balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta. Muitas pessoas ficaram feridas, houve depredação de bens públicos e do prédio da Defensoria Pública, que teve a janela quebrada a pedradas.  Fogueiras feitas de lixo indicavam o caminho por onde os vândalos passavam. Comerciantes estavam assustados e preferiram fechar as portas e aguardar o fim do tumulto.
Durante o ato público, foi apreendida uma pistola e diversos artefatos, como bombas feitas de garrafa pet e gasolina, além de bombinhas, que costumam ser usadas em festas juninas, com pregos.
Após 3 horas de reunião a principal reivindicação dos manifestantes, o passe livre, não foi definida. Mais 48 pessoas foram detidas, sendo destes, 21 maiores de idade. Eles foram encaminhados ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e foram autuados por depredação do patrimônio público, incitação à violência, resistência à prisão, desobediência e desacato a autoridade. Os 27 menores, foram levados para a Delegacia  de Investigação do Menor Infrator (Deiai). Dos 7 detidos na quarta-feira, 2 foram liberados por alvará de soltura.
Terceiro dia
A segurança do início da sexta-feira foi demonstrada nas alterações feitas pelo governo e pelos empresários. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) suspendeu as aulas na rede pública de ensino nos turnos da tarde e noite de sexta-feira e sábado, para garantir a integridade física dos alunos e profissionais da educação. Os lojistas do centro comercial de Macapá funcionaram normalmente, mas protegeram com compensado as vitrines das lojas, e retiraram os produtos durante o fechamento do local para evitar o saque de vândalos, que promoveram quebradeira no local anteriormente.
Ainda durante a manhã, a PM se reuniu com gestores da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Públicas (Sejusp) e integrantes do coletivo 'Vamos à Luta' para discutir a segurança durante o novo encontro marcado para 19 horas na Praça da Bandeira. 
No início da tarde, cinco facas, isqueiros e fósforos foram apreendidos na ronda e revista da PM, na praça. Uma das facas estava escondida embaixo da estrutura do ponto de ônibus, outra foi encontrada com um adolescente de apenas 12 anos. As últimas três foram achadas durante a revista dos policiais. A PM estimou 1,5 mil pessoas reunidas na Praça da Bandeira, e duas barreiras foram montadas para revistar pessoas portando mochilas e sacolas, consideradas suspeitas.
Os protestos foram menos violentos, e contidos pela polícia. No município de Santana, cerca de 150 pessoas reivindicaram de forma pacífica mudanças em todas as áreas.

As mudanças
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) garantiu que o valor da tarifa do transporte coletivo em Macapá vai ser mantida até 2014, graças a redução de impostos federais, como o PIS/Cofins. Desde 2005, a decisão do aumento na tarifa do transporte coletivo na cidade é definida na Justiça, e o último reajuste, em 2011, aumentou a tarifa de R$ 1,90 para R$ 2,30. Para manter este valor, o Setap chegou a pedir a isenção em tributos municipais, como a redução de 5% para 2%, no Imposto Sobre Serviços (ISS), e 6% para 3%, na taxa de gerenciamento. Estas alterações estão em análise pela Secretaria Municipal de Finanças (Semfi).
A prefeitura prometeu implantar mais três terminais de integração, no terminal rodoviário da zona norte, na Rodovia Duca Serra e na entrada do distrito de Fazendinha. E ampliar a frota de ônibus, que conta atualmente com 128 efetivos, em mais 100 veículos. Com isso, ele pretende diminuir o tempo de espera nos pontos de ônibus, e garantir mais conforto a população. O projeto discutido também prevê a implantação do bilhete único em 2013.  

Segundo Clécio, uma linha especial noturna realizará um roteiro passando por hospitais, unidades de saúde, delegacias, restaurantes, bares e boates, para garantir o transporte público às pessoas que trabalham e necessitam de transporte durante a noite e madrugada. 

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...