quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Zona Franca Verde

Zona Franca Verde

Regulamentação aguarda assinatura de Dilma

 
Mercado de cosméticos quer aumentar produtos de origem amazônica
Reinaldo Coelho


A lei federal de criação da Zona Franca Verde (ZFV) no Amapá é de autoria do senador José Sarney e foi aprovada 2009 e a minuta do decreto de regulamentação da área econômica foi elaborada pelo Ministério de Indústria e Comércio (MIC) e encaminhada para aprovação da presidência da República e que deverá ser assinada a qualquer momento, de acordo com a informação repassada pelo titular do MIC ao senador José Sarney patrono da legislação de criação ZFV.    
Senador José Sarney autor da Lei da Zona Franca Verde do Amapá

Depois de o decreto ser assinado pela presidente Dilma Rousseff, a instalação deve ocorrer em um prazo de 90 dias e indústrias poderão se instalar no Amapá e produzir a partir da extração, coleta, cultivo ou criação de animais no Estado.

Já se passaram seis anos da criação do setor econômico e por falta de vontade e engajamento político por parte da gestão anterior, que ao longo dos últimos quatro anos não se realizou nenhum tipo de mobilização para a regulamentação da lei, a ZFV ainda não havia se concretizado.

A notícia foi muito bem recebida pelo governo estadual. "Neste momento de crise política e econômica em que se encontra o país, nós precisamos de alternativas de avanços para o Amapá. A implantação da Zona Franca Verde no Amapá é alternativa de geração de emprego e renda", disse Waldez Góes.
 
 Além da regulamentação da ZFV, também serão intensificados os esforços para a fundação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Estado, reforçou o gestor estadual.

A Suframa deve estar recebendo nos próximos dias o projeto de regulamentação da lei da ZFV. Um dos maiores obstáculos para a aprovação envolveu a desoneração de tributos federais.

Vantagens geográficas
A localização estratégica e privilegiada do Amapá será um dos fatores que serão defendidos pelo governador, para agilizar o processo de implantação das ZFV e ZPEs.
Posicionado no estuário do Rio Amazonas, o Estado é o ponto do Brasil mais próximo dos Estados Unidos, do Platô das Guianas, do Caribe e da Europa. Dispõe de ampla rede hidrográfica, que somada ao potencial portuário e a retomada do estreitamento das relações transfronteiriças, pela atual gestão, faz do Amapá uma rota atrativa para exportações nacionais e internacionais.
Para o governador Waldez Góes, o potencial da Amazônia é enorme e   servimos ao Brasil, “porém precisamos mais do que estas condições naturais, precisamos de investimentos financeiros e em tecnologia, melhorar nosso material genético animal, expandir e socializar experiências que deram certo, encurtar caminhos nos negócios e atrair interesses com as demais regiões do país, e nos firmarmos como rotas de exportações", defendeu o governador do Amapá.

O que é ZFV
Mas qual a diferença entre as zonas francas do Amapá e de Manaus?
Para o Amapá, as indústrias somente terão o benefício – desoneração do IPI, se utilizarem de forma preponderante, na fabricação dos produtos matéria-prima de origem animal, vegetal e mineral, da nossa região, com as exceções legais, é claro. É importante citar que os produtos fabricados na Zona Franca Verde podem ser exportados para o exterior e todo o território nacional. É uma porta espetacular que se abre para a economia amapaense.

Na prática, a Zona Franca Verde funcionará integrada com a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Houve uma evolução legislativa para permitir que a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana tenha uma efetividade maior em sua função econômica. Agora o conjunto de benefícios é a consequência disso serão mais investimentos públicos e privados, mais empregos e melhoria na condição de vida de toda a população. 

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