Zona Franca Verde
Regulamentação aguarda assinatura de Dilma
Reinaldo Coelho
A lei federal de criação da Zona
Franca Verde (ZFV) no Amapá é de autoria do senador José Sarney e foi aprovada
2009 e a minuta do decreto de regulamentação da área econômica foi elaborada
pelo Ministério de Indústria e Comércio (MIC) e encaminhada para aprovação da
presidência da República e que deverá ser assinada a qualquer momento, de
acordo com a informação repassada pelo titular do MIC ao senador José Sarney
patrono da legislação de criação ZFV.
Senador José Sarney autor da Lei da Zona Franca Verde do Amapá |
Depois de o decreto ser assinado pela
presidente Dilma Rousseff, a instalação deve ocorrer em um prazo de 90 dias e
indústrias poderão se instalar no Amapá e produzir a partir da extração,
coleta, cultivo ou criação de animais no Estado.
Já se passaram seis anos da criação
do setor econômico e por falta de vontade e engajamento político por parte da
gestão anterior, que ao longo dos últimos quatro anos não se realizou nenhum
tipo de mobilização para a regulamentação da lei, a ZFV ainda não havia se
concretizado.
A notícia foi muito bem recebida pelo
governo estadual. "Neste momento de crise política e econômica em que se
encontra o país, nós precisamos de alternativas de avanços para o Amapá. A
implantação da Zona Franca Verde no Amapá é alternativa de geração de emprego e
renda", disse Waldez Góes.
Além da regulamentação da ZFV, também
serão intensificados os esforços para a fundação das Zonas de Processamento de
Exportação (ZPEs) no Estado, reforçou o gestor estadual.
A Suframa deve estar recebendo nos
próximos dias o projeto de regulamentação da lei da ZFV. Um dos maiores
obstáculos para a aprovação envolveu a desoneração de tributos federais.
Vantagens geográficas
A localização estratégica e
privilegiada do Amapá será um dos fatores que serão defendidos pelo governador,
para agilizar o processo de implantação das ZFV e ZPEs.
Posicionado no estuário do Rio
Amazonas, o Estado é o ponto do Brasil mais próximo dos Estados Unidos, do
Platô das Guianas, do Caribe e da Europa. Dispõe de ampla rede hidrográfica,
que somada ao potencial portuário e a retomada do estreitamento das relações
transfronteiriças, pela atual gestão, faz do Amapá uma rota atrativa para
exportações nacionais e internacionais.
Para o governador Waldez Góes, o
potencial da Amazônia é enorme e servimos ao Brasil, “porém precisamos mais do que estas condições naturais, precisamos de
investimentos financeiros e em tecnologia, melhorar nosso material genético
animal, expandir e socializar experiências que deram certo, encurtar caminhos
nos negócios e atrair interesses com as demais regiões do país, e nos firmarmos
como rotas de exportações", defendeu o governador do Amapá.
O que é ZFV
Mas qual a diferença entre as zonas
francas do Amapá e de Manaus?
Para o Amapá, as indústrias somente
terão o benefício – desoneração do IPI, se utilizarem de forma preponderante,
na fabricação dos produtos matéria-prima de origem animal, vegetal e mineral,
da nossa região, com as exceções legais, é claro. É importante citar que os
produtos fabricados na Zona Franca Verde podem ser exportados para o exterior e
todo o território nacional. É uma porta espetacular que se abre para a economia
amapaense.
Na prática, a Zona Franca Verde
funcionará integrada com a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Houve
uma evolução legislativa para permitir que a Área de Livre Comércio de Macapá e
Santana tenha uma efetividade maior em sua função econômica. Agora o conjunto
de benefícios é a consequência disso serão mais investimentos públicos e
privados, mais empregos e melhoria na condição de vida de toda a
população.
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