Autor:
José Alberto Tostes
No dia, 04 de fevereiro, de 2016 a cidade de
Macapá irá completar 258 anos de fundação. Nesse trajeto, explicar o desenho
institucional da cidade se confunde com a própria concepção idealizada para o
Amapá, seja enquanto área pertencente ao Pará, na condição de Território
Federal ou na condição de estado da federação.
O desenho institucional no estado do Amapá ocorreu com o processo
que constituiu o espaço amapaense. A definição de ações estratégicas e o
processo de construção local.O desafio de pesquisar o desenho institucional no estado
do Amapá, dentro de um cenário regional, auxilia a entender o dinamismo do
ponto de vista interno e os fatores atrelados ao desempenho da região ao longo
de décadas. Isso possibilitou novas leituras da trajetória histórica sobre
o Amapá e de sua capital Macapá, pensar
a relação a partir do desempenho econômico, social, político, ambiental e
institucional.
O desenho institucional
do Amapá foi formado por inúmeros acontecimentos e fatos, que se originaram tanto
no novo paradigma ambiental como na capacidade das relações sociais. Esse
quadro foi possível em virtude da vertente socioambiental, apresentada na
Constituição Federal de 1988. A reflexão histórica nos permite entender a
formação das instituições que influenciaram no comportamento de diversos
agentes sociais. No centro deste estado latente, os conflitos sobre a perspectiva
de uso dos recursos naturais.
O desenhohistórico
institucionalteve três momentos distintos: a criação do Território Federal do
Amapá; a implantação dos grandes projetos e a criação do estado do Amapá,
momentos decisivos e influentes em inúmeros fatores que provocaram profundas
mudanças institucionais. A constituição das organizações e principalmente as
implicações decorrentes do processo de efetivação de políticas públicas, dentre
um conjunto de ações idealizadas através de planos, programas e projetos
geradores de impactos significativos na conjuntura estadual e com reflexos
diretos na capital, Macapá. Nessa análise as ações institucionais alteraram e
modificaram as questões espaciais no Amapá e consequentemente na cidade de
Macapá.
O desenhoinstitucional
do Amapá é marcado por várias etapas como o processo de formação da Vila de
Macapá com a posterior construção da Fortaleza de São José de Macapá para fins
de defesa estratégica do território; a espacialidade amapaense com as questões
da conquista sobre a região do Contestado,resolvida em 1900, na Suíça; a
criação do Território do Amapá; a instalação dos projetos minerais e agro
florestais; a criação do estado do Amapá e as consequências do processo de
implantação; a demarcação das terras indígenas; a formação do mosaico de áreas
protegidas, a criação de novos municípios e as implicações para as áreas rurais
e urbanas.
Evidências do
desenho institucional do Amapá são elucidadas por Porto (2003) quando elabora
um conjunto de quadros que mostram a trajetória de desenvolvimento de ocupação
do território amapaense, deixando clara a presença expressiva do Estado
brasileiro na formatação e na caracterização desta região. O Amapá esteve sob a
tutela do estado do Pará até a criação do Território em 1943, resultou em uma
fase secundária de pouco desenvolvimento; a fase de maior evidência ocorre
justamente com a criação do Território Federal do Amapá e um terceiro momento
com a efetivação do Estado com o advento da Constituição de 1988.
As três fases que
demarcam esse desenho institucional do Amapá são fortemente influenciadas pelo
governo brasileiro e sua formatação das políticas regionais concebidas para
região amazônica, portanto os diversos projetos, planos, programas e criações
de diversas instituições públicas entre os anos 70 e 80 dão conta do propósito
induzido pelo governo central. É marcante que na segunda fase, com a criação do
Território Federal do Amapá, houve o impulso necessário para tirar o Amapá de
um quadro desfavorável em relação à perspectiva de desenvolvimento, onde as
poucas edificações existentes na capital retratavam o hiato institucional de
mais de um século e meio, tendo este vazio institucional o inicio de seu
preenchimento segundo novas dinâmicas a partir da década de 1940.
A visão estratégica lusitana acerca da importância
da defesa e ocupação das colônias pode ser uma das razões que explicam ofato daAmérica
portuguesa haver semantido unificada, enquanto a América espanhola ter
sido repartida. A região do Amapá era pouco povoada, muito distante dos
principais centros da Colônia e de difícil acesso. Do ponto de vista econômico,
havia sido identificada como localidade de ocorrência de “drogas do sertão” e do
ouro, mas sua principal importância era mesmo geopolítica, por ser região
fronteiriça e uma das portas de entrada do rio Amazonas.
À Fortaleza
de São Joséde Macapá, um dos maiores símbolos da presença
militar portuguesa na Amazônia, não é assegurado, nos inúmeros registros
históricos, que tenha sido disparado um único tiro de canhão de suas muralhas,
pelo menos pelo rio Amazonas. Historicamente a edificação foi usada como prisão
de escravos fugitivos nopassado distante e, mais recentemente durante a Ditadura Militar, como cárcere de
dissidentes do regime. A obra, imponente inclusive para os padrões atuais, éuma
das evidências mais marcantes da presença do estado no Amapá, no caso o governo
da metrópole portuguesa, que a construiu com objetivos militares e
geopolíticos. A ação do Estado direcionava-se para garantir a posse e assegurar aexploração econômica da região.
Segundo Vidal (2010) o espaço amapaense foi desenhado à insólita
historia da travessia de uma cidade da África para a Amazônia. A localidade de
Mazagão africana, na antiga Mauritânia, onde hoje é território marroquino, foi
uma das mais importantes feitorias de Portugal no litoral africano, instalada
ainda no século XV e usada para o comércio de especiarias com as índias. Como
os demais entrepostos portugueses na África, Mazagão também teve que enfrentar
duras batalhas contra os mouros para manter domínio luso, mas quesó tornou-se insustentável a partir de1769, quando os portugueses
admitiram a perda para os muçulmanos.
O desenho institucional do Amapá retrata fielmente o que é Macapá, uma
cidade estado. Os vínculos históricos, sociais, culturais e econômicos formaram
esse lugar. As simbologias que se apresentam configuram a paisagem da cidade. O
desenho institucional do Amapá é fiel ao que é Macapá. Para entender tal
contexto, é preciso perceber que o desenho institucional começou com os
propósitos de criação da Vila de Macapá. 258 anos, então, são marcados por
constantes idas e vindas de um processo que construiu a paisagem local a partir
da forte influência e dos interesses dos Estados português e brasileiro.
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