sexta-feira, 31 de março de 2017

Mais emprego ou precarização?

Os possíveis impactos da lei da terceirização que está nas mãos de Temer







Reinaldo Coelho

A terceirização passou no Congresso e agora vai à sanção presidencial. Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) a lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e de várias atividades do poder público.
Por 231 votos a favor, 188 contras e oito abstenções, a base aliada do Governo Michel Temer conseguiu ressuscitar o texto, proposto há 19 anos pelo Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e já aprovado no Senado.
A nova lei já seguiu para sanção do presidente Temer. Centrais sindicais e deputados da oposição criticaram a medida, dizendo que ela fragiliza e precariza as relações de trabalho e achata os salários. Os deputados da base governista dizem ao contrário e tem coro no empresariado nacional. O imbróglio da nova lei e que vem para preencher um vácuo na regulamentação da terceirização executada no Brasil e que não dava garantias jurídicas aos trabalhadores, que tinham de recorrer a Justiça Trabalhista que já possui jurisprudência sobre o assunto e vinha resolvendo os embates trabalhistas surgidos.
Antes do projeto a Justiça do Trabalho só permitia a terceirização em atividades secundárias – conhecidas como atividades-meio, que não são o principal negócio de uma companhia. Sem uma legislação específica sobre terceirização, hoje o seu funcionamento tinha com base um conjunto de decisões da Justiça – chamado de súmula – que serve como referência. Nesse caso, essa súmula determina que a terceirização no Brasil só é permitida nas atividades-meio, também chamadas de atividades secundárias das empresas.
Auxiliares de limpeza e técnicos de informática, por exemplo, trabalham em empresas de diversos ramos. Por isso, suas ocupações podem ser consideradas como atividades-meio, ou seja, não são as vagas principais da empresa.

Afinal de contas, o que consta neste projeto de lei aprovado na Câmara?

Para subsidiar a discussão, faz-se necessário conhecer o inteiro teor do PL 4302, em especial aquela versão que foi aprovada na última noite. O trecho que trata especificamente sobre terceirização pode ser visualizado na imagem a seguir:



Benefícios trazidos pelo projeto

O maior deles é a abertura de espaço para o surgimento de mais empresas prestadoras de serviço especializado, ampliando a oferta de oportunidades profissionais.
A vantagem da lei é dar mais segurança jurídica para este modelo de contratação deixando-o mais claro e previsível. A terceirização é uma prática muito utilizada no mercado de trabalho e não existia um marco regulatório para ela.
O amparo legal aos terceirizados também é um ponto a favor da lei. O cumprimento de obrigações trabalhistas, que agora deverá ser comprovado regularmente pela empresa prestadora de serviço à contratante, é um exemplo. Muitos terceirizados ficavam sem receber direitos e a empresa tomadora de serviço só descobria quando vinha a ação judicial.
Outro aspecto a ser comemorado pelos terceirizados é a extensão de algumas garantias. A empresa contratante do serviço terceirizado terá assegurar condições de saúde e segurança do trabalho aos funcionários da prestadora de serviço.
Mais um avanço da lei é que agora terceirizados poderão ter acesso a refeitório e ambulatório das empresas tomadoras de serviço. Antes, se a empresas fizessem isso estariam reconhecendo o vínculo empregatício com os terceirizados.
Com a lei, haverá ainda maior controle na contratação das empresas terceirizadas, segundo ele. A prestadora de serviço também terá que preencher alguns requisitos, como ter CNPJ, registro na junta comercial e capital mínimo dependendo do número de empregados. Isso pode evitar uma amarga surpresa comum hoje para muitas tomadoras de serviço: a prestadora quebra e deixa um passivo trabalhista enorme para a contratante arcar na Justiça.

A lei pode ser usada pelo poder público?

Para o professor de Matemática, Estatística, Raciocínio Lógico e Matemática Financeira, Arthur Lima, a partir da leitura deste texto, nota-se que não há a menção expressa à Administração Pública. Isto é, não se cita expressamente que o Poder Público poderá contratar servidores (ou substituí-los) de forma irrestrita por meio de terceirização. Ainda assim, o conceito de contratante (artigo 5º) é bastante amplo, abrangendo qualquer pessoa jurídica, o que pode levar alguém a interpretar que entes públicos dotados de personalidade jurídica também poderiam contratar servidores mediante terceirização.

O que diz a Constituição Federal

Como sabemos, nenhuma Lei pode violar a Constituição Federal, sob pena de declaração de inconstitucionalidade, seja em casos concretos ou de forma abstrata/geral (por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade). Desta forma, é importante destacar alguns artigos da Constituição Federal que dizem expressamente que a ocupação de cargos e empregos públicos só pode se dar por meio da realização de concurso público. Veja a seguir esta relação:
Art. 37, inciso II (o mais importante – trata de cargos públicos em geral)
II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
São eles:
= As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Magistratura; os cargos necessários à administração da Justiça; Ministério Público – Servidores; Ministério Público – Procuradores; Advogados da União – AGU; Procuradores Estaduais; Defensoria Pública; profissionais da educação; Cartórios.
Como você pode observar, a Constituição Federal assegura a obrigatoriedade de concurso público para cargos públicos. Vale dizer que a Súmula 363 do TST deixa clara a impossibilidade de contratação de servidor público sem prévia aprovação em concurso.

A Administração Pública já podia terceirizar em algumas situações

Vale lembrar que já existe uma súmula do TST que autoriza a terceirização na Administração Pública. A partir da súmula 331 do TST, passou-se a entender que é possível a contratação de trabalhadores terceirizados pela Administração Pública, desde que restritos à atividades-meio. Assim, serviços de limpeza, vigilância e outros já podiam ser terceirizados, mesmo antes da aprovação desta lei.

Box I

Terceirização: 'lei traz competitividade'
Do comércio à indústria, empresariado amapaense vê a nova lei das contratações como um grande avanço

A reportagem entrevistou o Diretor comercial da ACIA, Diego Xavier Feitoza de Oliveira, Diretor Logístico do grupo Center Kennedy.

Tribuna Amapaense – Terceirização: 'lei traz competitividade'?
Diego Xavier – Sim! Caso seja sancionado pelo presidente Temer, este projeto de lei irá viabilizar meios para tornar as empresas mais competitivas, principalmente, podemos citar o aumento em produtividade que está relacionado à redução de custos, especialmente nas indústrias, pois estas poderão contratar empresas especialistas, que possuem know-how e experiência em realizar determinada tarefa, gerando assim um impacto em toda a cadeia produtiva que poderá ser repassada até o varejista.
Além disso, o projeto traz mais segurança jurídica aos empresários, hoje em dia, não há uma regulamentação para a terceirização, o que há é um conjunto de decisões da justiça trabalhista, o que causa incerteza ao empresário, a partir da sanção deste projeto estará claro os deveres e obrigações de cada parte envolvida inclusive a substituição da responsabilidade solidária pela responsabilidade subsidiada em ações trabalhistas.
Em países onde leis semelhantes existem, como China e Uruguai, por exemplo, observou-se um crescimento da competividade a níveis internacionais. Grandes multinacionais, como a Apple,  destinam seus investimentos para países onde há mais flexibilidade e menos restrições para adquirir mão de obra. A atualização das leis trabalhista no Brasil é algo urgente e este projeto veio em boa hora para contribuir na recuperação de nossa economia.

TA – Do comércio à indústria, como o empresariado amapaense vê a nova lei das contratações, como um grande avanço?
Diego Xavier – O empresariado brasileiro recebeu esta proposta de uma forma positiva, os empresários amapaenses, seguindo a tendência, também consideram esta proposta um avanço. A atual conjuntura do país exige reformas em diversas áreas para que possamos voltar a ser um país economicamente emergente, como por exemplo, a reforma tributária; e agora este projeto-de-lei nos dá uma pequena esperança de uma reforma trabalhista em breve.
O que está sendo proposto se aplica diretamente à todos os setores da economia no estado do Amapá. Começando pela base da cadeia produtiva, o setor primário, que começou a ganhar destaque nos últimos anos, podemos exemplificar que a partir deste projeto, poderão surgir empresas locais especializadas no cultivo, manejo e extração de matérias primas ou grãos para atender grandes empresas exportadoras ou de transformação.
No setor secundário, o maior destaque poderá ser dado ao aumento de produtividade através da contratação de uma empresa especializada na atividade-fim, resultando em menores custos e maior competitividade. No setor de serviços e comércio, representante de grande parte do PIB de nosso estado, empresas especializadas no fornecimento de mão de obra para força de vendas, manutenção ou até mesmo professores poderão surgir no mercado.

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Box II

Os possíveis impactos da terceirização

A reportagem do Tribuna Amapaense procurou especialistas em legislação trabalhista para apresentar uma análise da Legislação aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 22/03 e os casuísticos Elias Salviano, Elaine Pinheiro e Isaac Salviano, decertaram sobre o assunto:
Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº. 4.302/1998, que visa instituir a terceirização das atividades-meio e fim de maneira irrestrita. É de se destacar que o Tribunal Superior do Trabalho – TST, já havia editado a Súmula 331 que permitia a terceirização apenas de atividade-meio, como por exemplo, serviços de vigilância e limpeza, com aplicação de responsabilização subsidiária do Estado, quando comprovado a sua culpa in vigilando (falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas) ou/e a culpa in eligendo (má escolha da prestadora de serviços) da entidade.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o Brasil possui uma estimativa de que aproximadamente 12 milhões de indivíduos com idade produtiva encontram-se desempregados, corroborando com o elevado índice de desemprego, podemos citar a crise acentuada que assola a economia brasileira, dois fatores que foram levados em consideração para aprovação da lei da terceirização.
Partindo de tais premissas, surge a dúvida acerca dos efeitos reais da terceirização para o quadro econômico nacional e para os trabalhadores brasileiros: Se a referida lei trará benefícios com a geração de mais empregos e melhor qualificação da mão-de obra ou se a lei irá simplesmente legalizar a precarização do trabalho em nosso país?
Em verdade, há uma incógnita sobre as consequências da terceirização irrestrita no Brasil, porém, é de se destacar que, para aqueles que defendem o referido projeto, a possibilidade de se contratar mão-de-obra com valores abaixo do que se contratava anteriormente, remete a um possível aumento de contratações, reduzindo-se, por conseguinte o alto índice de desemprego no país, apresentando supostamente uma melhor prestação dos serviços que serão realizados, posto que nessas diretrizes, as empresas contratadas de forma terceirizada precisarão qualificar seus funcionários para que se destaquem e se mantenham no mercado.
Cabe lembrar ainda, que os defensores do PL nº. 4.302/1998 ao contrário do que vem amplamente sendo difundido pelos avessos ao projeto, as pessoas contratadas de forma terceirizada serão, de igual forma, amparados pela CLT, caindo por terra o argumento de um possível fim da lei celetista.
Por outro lado, e em maioria, existem àqueles que são contrários à aprovação do Projeto de Lei, posto que significaria um suposto retrocesso aos direitos trabalhistas e violação às garantias constitucionais, como os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana. Constituiria redução da remuneração, uma vez que será mais vantajoso para o tomador dos serviços terceirizar sua atividade-meio e fim, tendo em vista que, por obvio, e como já ocorre atualmente, a mão-de-obra terceirizada é mais barata e a responsabilidade dos encargos trabalhistas recairão sobre a empresa prestadora do serviço.
Outra consequência negativa defendida é que, com a aprovação do projeto de lei ocorrerá uma redução drástica dos concursos públicos, posto que haverá uma economia considerável para os cofres do Estado, ao contratar mão-de-obra terceirizada de atividade-fim em determinados segmentos do funcionalismo público ao invés de realizar certames para provimento de funcionários públicos, contrariando assim, o disposto no art. 37, II da CF.
Demais disso, o projeto de lei contribui para a precarização extrema das condições de trabalho, aumentando a rotatividade de mão-de-obra, reduzindo a remuneração do trabalhador, elevando a jornada de trabalho, dificultando inclusive a organização sindical dos trabalhadores.
Derradeiramente ainda é precoce para mensurar quais serão os impactos da terceirização no Brasil, no que se refere às possíveis benesses ou prejuízos para a sociedade e principalmente para a classe trabalhadora, salientando que somente após a sanção presidencial, vacatio legis, bem como a efetiva aplicação da referida lei, que poderem

PIONEIRISMO

Anselmo Guedes, pioneiro da natação no Amapá.


Reinaldo Coelho

Os esportistas amapaenses sempre brilharam no cenário nacional, em qualquer modalidade que se propuseram competir, subiram no pódio. Um dos destaques sempre foi a natação, onde o Amapá desde a década de 40 veio trazendo medalhas e mais medalhas, através de orgulhos nadadores que honraram as cores amapaenses nas piscinas nacionais. O primeiro governo do então território federal do Amapá teve a preocupação ao construir a primeira escola do Amapá, a Barão do Rio Branco, de montar um sistema de preparação física para os alunos, e a juventude da época que tinha ânsia pela prática esportiva, e a válvula de escape era a Praça Barão do Rio Branco, onde se podiam praticar diversas modalidades esportivas (vôlei, basquete, futebol de salão e futebol de campo). Moravam na Macapá antiga que resumia no atual centro da cidade. E ao término das aulas no CA, IETA, GM e CCA, todos se dirigiam à Praça do Barão, onde cada um jogava o esporte de sua preferência.

Porém o Capitão Euclides Rodrigues, proporcionou mais uma opção, a natação, na piscina territorial. Muitos fizeram parte dessa equipe. Ali se revelaram os grandes nomes da natação amapaense da época, Raimundo Pereira, Carmito, Anselmo Guedes, Nonatinho, Doralice e Domentila Camarão, Maria Serrão, Julia Madureira.

Com essa turma e a outros que os seguiram natação amapaense sempre se destacou e revelou grandes nomes para o Brasil. Fomos campeões Sul Americano de natação na década de 60 sob o comando do capitão Euclides Rodrigues, o grande incentivador da nossa natação.

Tivemos nome como Jader Sousa que deixou sua marca da história da natação amapaense. O campeão foi destaque nos Jogos Pan-Americanos de São Domingo em 2003, onde conquistou a medalha de ouro no revezamento 4x100m livre. Ao lado de Gustavo Borges, Rodrigo Castro e Carlos Jayme, Jader participou das Olimpíadas em Atenas, em 2004, onde chegou com a fama de um dos melhores nadadores do Brasil, conquistando o 32º lugar nos 100m livre, o 12º lugar no 4x100m livre, e o 15º lugar no 4x100m medley, com Paulo Machado, Kaio Márcio e Eduardo Fischer. Já foi medalhista na Copa Latina e no Mundial dos Esportes Aquáticos em Barcelona.

Hoje temos somente os másters de nossa natação mantendo o pódio para o Amapá, infelizmente temos uma grande lacuna na participação de competições. Os nadadores Eliel Oliveira e Lucinilda do Rosário foram destaques e todas as competições nacionais que participaram.

Esta semana estaremos contando a história de Anselmo Guedes Silva, filho de Albertino Guedes Silva e Leontina Guedes Silva nasceu no dia 20 de março de 1942, aprendeu a nadar com 03 anos de idade e começou a treinar na Piscina Territorial de Macapá em 1952, sob o comando do Capitão Euclides Rodrigues.

Anselmo Guedes que foi Bicampeão Infanto/Juvenil de Natação em 1956 em uma competição realizada em São Paulo na Piscina do Pacaembu nas provas de 50 metros Crawl e 50 metros costas.
Em 1972 começou a estudar em Belém-PA o Curso de Educação Física na Escola Superior de Educação Física, atual Campus III da UEPA/PA. Ganhou o apelido de “Velho” dado por seus colegas de turma por ser um dos mais velhos da turma, apelido este que continua a ser usado por quem foi seu atleta e os amigos próximos. Formou-se no 1º semestre de 1978, começou a trabalhar na Piscina Olímpica Capitão Euclides Rodrigues, nome dado a piscina em homenagem ao seu treinador.
Com o passar dos anos treinou vários atletas, pois além de ensinar a natação às crianças Anselmo Guedes tinha como objetivo preparar e formar Atletas para representar o Estado do Amapá nas competições de natação.
Foi homenageado em vida com a criação do Clube que leva seu nome: APANA – Associação de Pais de Natação Professor Anselmo Guedes. Em 1992, uma equipe de vários atletas com nomes consagrados Nacional e Internacionalmente, que trouxe vários títulos para o Amapá.
Anselmo Guedes, hoje aposentado, com 74 anos de idade, continua morando em Macapá e curtindo os netos.
O Imortal Anselmo Guedes: Um Atleta “Notável”

O campeoníssimo Anselmo Guedes é agora um dos imortais da Academia de Notáveis Edificadores do Amapá. Ele foi homenageado em 09/09/2016, pelo Memorial Amapá, em Macapá, merecidamente pelo legado construído.

Fonte: Memorial Amapá

CULTURA




Peça 'Bar Caboclo'
27 anos de encenação em Macapá

 
Espetáculo está em cartaz nos palcos amapaenses desde o ano de 1990

Reinaldo Coelho

Uma trupe dos mais bem-sucedidos personagens da dramaturgia amapaense está completando 27 anos de apresentação. O Grupo Língua de Trapo tem como diretor o dramaturgo Disney Silva que escreveu a história original da peça campeã de bilheteria no Amapá e entre os seus personagens mais aplaudidos e amado pela plateia estão a 'Verusca', interpretada pelo ator Jackson Amaral, e a 'Caluda', interpretada por Núbia Oliveira.
O texto original de Disney retrata as histórias originais que aconteceram no estabelecimento verídico que existia na Macapá antiga e é um dos locais tradicionais do Amapá que nunca foi esquecido graças a essa peça que se tornou ícone do teatro amapaense. O bar Caboclo era conhecido por ser um lugar onde muitas pessoas iam “afogar as mágoas”.
O espetáculo conta, com humor, as histórias que aconteceram lá e outras criadas pelo grupo teatral dentro da mesma roupagem e personagens, que virou série teatral, cada apresentação uma nova história e com alguns convidados, é a nossa ‘Grande Família Tucuju’.
Além dos fatos verídicos e causos contados na peça, o grupo intensificou apresentações humorizando das crises econômicas e políticas, além dos já costumeiros espetáculos de férias.
Este ano teve em janeiro a apresentação como passar as férias em Macapá diante dos problemas nos cenários político e econômico e agora O "Bar Caboclo" vai celebrar seus 27 anos de criação com apresentações nos dias 1º e 2 de abril, às 21h, no Teatro das Bacabeiras. A ideia é recontar a história que deu origem a peça, que estreou nos palcos amapaenses no ano de 1990.
De acordo com Disney Silva, diretor do espetáculo, a trama vai abordar a história de amor entre o boêmio Xandico e a prostituta Bebel, com quem tem uma história regada de paixão e ciúmes, com passagens de romance, humor e tragédia.
Com diversas novidades em cada apresentação, o grupo busca brincar com os problemas políticos e econômicos do Brasil e tirar gargalhadas do público, disse o diretor.
"A peça é a mais assistida do Amapá e estar a 27 anos nos palcos amapaenses, levando humor e criatividade para o público é um recorde. A cada edição buscamos inovar e essa não será diferente. O público pode esperar por muitas novidades", enfatizou.

Origem
O nome 'Bar Caboclo' é uma homenagem a um bar da década de 1960, que funcionava no canal da Mendonça Júnior, no centro de Macapá. O local ficou conhecido por ser frequentado por prostitutas e barqueiros que atracavam no porto da capital. O estabelecimento era ponto de encontro de quem ia “afogar as mágoas”.
O espetáculo conta com humor as histórias que aconteceram lá e outras criadas pelo grupo teatral Língua de Trapo. Entre os personagens mais conhecidos do público estão "Verusca", interpretada pelo ator Jackson Amaral, e a "Caluda", interpretada por Núbia Oliveira.
Acreditamos que a peça já deveria ter sido transformada em filmes, historias tem roteiro é bom e com certeza a bilheteria será sucesso. Os textos para teatro têm mais consistência. Daí, esse hábito brasileiro de levar ao cinema os grandes espetáculos teatrais. Acredito que o cinema é o caminho para o amadurecimento da tradicional peça teatral.


Serviço
'Bar Caboclo'
Data: 1º e 2 de abril
Hora: 21h
Local: Teatro das Bacabeiras
Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia)
Classificação indicativa: 14 anos

Artigo do Rei



Visão: A física e a espiritual

Existem dois tipos de visão, a física e a espiritual. A visão física é essa com a qual contemplamos a natureza, admiramos as coisas, enfim nada passa despercebida, aos nossos olhos físicos. Porém existe no mundo espiritual a visão espiritual aonde podemos contemplar as coisas espirituais.
Existe pessoa que é plesbita, ou seja, que só distingue nitidamente as coisas ao longe. Os objetos próximos lhes parecem como que através de um véu. Quando lê, coloca o objeto de sua leitura na maior distância possível. O plesbita enxerga melhor uma pessoa ao fundo da rua do que aquela com quem fala.
O plesbita espiritual enxerga as coisas futuras antes das coisas do presente. É maravilhoso antevermos o céu, e mesmo estudarmos profecias ligadas ao tempo do fim, mas enquanto temos vida precisamos também contribuir para tornarmos nosso mundo melhor, ajudando nosso próximo ou nossa comunidade.
O contrário da plesbitia é a miopia. Os míopes veem claramente o que os rodeia, distinguindo tudo com clareza. Tudo o que está um pouco distante, no entanto, parece-lhes como que envolto em uma névoa.
E a miopia espiritual consiste em deixar absorver-se pelas tarefas e cuidados do presente. Envolta na rotina da vida, a pessoa jamais para um momento para procurar ver um pouco mais longe do que o presente. Para elas, só há tempo e disposição para o agora. A existência da alma, o que virá após a morte, o dia do julgamento são coisas distantes para o míope espiritual e ele não os consegue ver.
Para o míope o que importa é a vida terrena, o dia de hoje, se possível com fartura. Os abusos nesta área, corrupção, formação de quadrilhas, desvios de recursos da saúde, têm manchado o Evangelho, como sabemos. É um "outro evangelho" que pouco tem a ver com o do Novo Testamento, “Amais aos outros como vos amei”, funcionando o “dando é que se recebe”, esquecendo do “dividir” e o “Amai as criancinhas”, valendo “o meu pirão primeiro”.
Ah! Como se faz necessário nos dias de hoje o dom do discernimento de espíritos, nestes tempos em que o engano dos falsos mestres, dos lobos em forma de ovelhas, mais e mais se pronuncia com o final dos tempos.
O astigmatismo é outro problema visual físico. A pessoa portadora tem uma visão deformada e vê as coisas com os contornos falsos, longe da realidade.
Ai estão os políticos ditos de esquerda, que proclamam uma verdade soberana de interesse deles e para eles. Usam o povo como ferramentas de suas ambições, pregam o socialismo dividindo entre todos, porém a cota deles é a maior e mais farta.
No plano espiritual existem aqueles que nunca veem as pessoas nem os acontecimentos como eles realmente o são. Ele os deforma, interpretando-os erradamente. De cada dificuldade faz ele uma montanha, "uma tempestade em um copo de água". De uma palavra mal expressa faz ele um drama. O negativismo geralmente é o seu companheiro. Como se já não bastassem os problemas reais, a pessoa com astigmatismo espiritual inventa ainda outros. Sua visão é de contornos falsos, portanto irreal.
A enfermidade ou o desequilíbrio na visão espiritual gera inquietação e foge a paz, legado de Jesus a quem n’Ele crê e obedece aos Seus ensinamentos. A pessoa no fundo sabe que perdeu a visão certa, mas procura disfarçar enganando-se que está certa, daí a falta de paz.
Não acontece o mesmo com pessoas precisando de óculos ou trocá-los e vai-se enganando de que está enxergando bem? É assim essa geração de políticos que gerenciam a humanidade, com raras exceções, que estão assentados no poder e, que muitos dizem que ali estão por vontade de Deus e do povo, mas não contribuem nem com UM nem com o OUTRO. E permanecem cegos a realidade criminosa que construíram, dizendo que estão certo ou constroem novas lentes para justificar suas curtas visões para salvar a pele do castigo da justiça Divina e Humana.

Reflitam: A saúde de nossas almas depende da saúde de nossos olhos. Disse Jesus (Mateus 6.22,23). Que Deus possa assim tocar em nossos olhos e tirar tudo que os atrofia. Portanto passem usar os seus óculos com as lentes da verdade, corrigindo seus desvios de visão. Procurem a lente certa com sabedoria e enxergarão o verdadeiro caminho para a PAZ!

BR-156




BR-156
Pavimentação final – um marco para o povo amapaense
BR-156 no trecho entre Calçoene e Carnot.

Reinaldo Coelho

A assinatura da ordem de serviço para pavimentação dos 110 km do trecho norte da BR-156, que liga os municípios de Calçoene até Oiapoque, é um ato histórico nas intermináveis obras da rodovia federal, uma das mais antigas do país.
Aberta a partir de 1940, a pavimentação começou somente décadas depois, em 1976.
A assinatura da ordem de serviço para pavimentação dos 110 km do trecho norte da BR-156, que liga os municípios de Calçoene até Oiapoque, ocorreu na manhã da última segunda-feira (27), no Palácio do Setentrião.
Esse passo histórico dado é um avanço rumo à finalização da obra e em direção a interligação de todos os municípios amapaenses e o Amapá ao hemisfério norte, concretizado com a abertura da Ponte Binacional ente o Oiapoque e a Guiana Francesa e é o resultado da articulação do governador Waldez Góes, por meio de negociações bem sucedidas com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Exército Brasileiro e o deputado Federal, Vinícius Gurgel, que teve papel fundamental com sua atuação permanente em Brasília.
Em conjunto com a pavimentação, serão construídas 29 pontes de concreto ao longo da BR-156, 4 passarelas para pedestres na BR-210 (perímetro urbano de Macapá), além dos recursos direcionados à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), via DNIT, para instalação da iluminação da rodovia.
Serão R$ 290 milhões investidos, e a obra será dividida em dois lotes, que serão realizados paralelamente. Um deles terá 56 quilômetros e os outros 54 quilômetros. Ambos compreendem o trecho que vai do Distrito do Carnot (Calçoene) até o Rio Curipi (Oiapoque). O início dos serviços está previsto para julho deste ano, e a duração deve ser de três anos.
Foram diversos os atores desta articulação para tirar a BR 156 dessa eterna pavimentação, é de grande importância para sua concretização, o diretor-geral do DNIT no Amapá, Valter Casimiro, reconhece essa união política que resultou na assinatura da ordem de serviço. “Esse marco no desenvolvimento do Amapá é resultado de um trabalho conjunto, no qual o governador Waldez Góes e o deputado Vinícius Gurgel. Ambos foram incansáveis e fundamentais. São verdadeiros visionários e estão em constante articulação política em Brasília, na luta pelo desenvolvimento do Estado”, comentou.
Outro incansável em ajudar as obras de grande importância para o desenvolvimento do Amapá é a Justiça Federal, representada pelo Juiz João Bosco, que sempre somou esforços nestas articulações. “É um momento muito importante. Não poderia ficar apenas na minha posição de juiz, julgando processos e atrelado às coisas administrativas. Conhecendo o povo do Amapá e amando esse Estado, entrei nessa luta junto com o governador Waldez Góes, que é um homem que abre a porta para o diálogo, e graças a ele, estamos vivendo esse momento”, destacou.


Olhar dos municípios

Os mais empolgados e esperançosos da conclusão das obras de pavimentação são os prefeitos dos municípios que estão no entorno da rodovia federal e dela precisam para terem uma mobilidade humana e econômica para alavancar o desenvolvimento dos seus municípios.


Os Prefeitos de Laranjal do Jari, Oiapoque, Vitória do Jari e Tartarugalzinho, prestigiaram a solenidade. Nos discursos, agradeceram em nome do povo. “Fim dos atoleiros, inclusão, vidas salvas, desenvolvimento social e econômico são apenas alguns avanços que essa pavimentação promoverá. Estamos extremamente felizes e gratos por essa iniciativa”, destacou a prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda.

O governador Waldez Góes relembrou que na sua gestão, entre 2003 a 2010, foi o gestor que mais investiu na pavimentação desse trecho. A obra executada pelo Governo Federal contou com 195 km de asfalto e 26 pontes de concreto.

Sempre tratei a integração entre os municípios como uma prioridade, e nessa terceira gestão não será diferente, irei finalizar a pavimentação de integração do norte do Amapá. Lembrando que a malha rodoviária do Amapá terá profundas modificações ao longo dos próximos anos, ampliando a oportunidade de desenvolvimento do estado e levando acima de tudo segurança e mobilidade para nossa população”, destacou Waldez.

Mobilidade, integração e desenvolvimento.
No sentido sul da BR-156, dando acesso à região do Jari, são cerca de 240 km que ainda restam ser pavimentados. Nesta área, o Governo do Amapá assumiu a responsabilidade de pavimentar o quarto lote, tendo 61 quilômetros, que compreende a área que inicia no quilômetro 21, até a ponte do Rio Vila Nova. Já o segundo trecho será executado pelo DNIT e os trechos um e três pelo Exército Brasileiro.

O plano de integração deverá seguir com a construção da ponte do rio Jari. O Governo do Amapá e a bancada federal tem atuado junto ao Ministério das Cidades e a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, demonstrando o interesse do Estado em retomar as obras da ponte. Foi criado um grupo de trabalho em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jari para acelerar os processos administrativos para a retomada da obra que interligará o Amapá ao Pará, por meio do distrito de Monte Dourado, município de Almeirim.



Moradores da zona norte discutem com Governo e DNIT melhorias na BR-210

Priorizando o diálogo com a população, o governador do Amapá, Waldez Góes, recebeu moradores do bairro Brasil Novo e Loteamentos Liberdade e Palmares, na manhã desta segunda-feira, 27, no Palácio do Setentrião, quando  foi discutido com a comunidade e o DNIT melhorias na sinalização, iluminação e construção de passarelas na BR-210 na entrada de Macapá.
O diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro, recebeu as reivindicações dos moradores e aproveitou para comunicar que o órgão está realizando um estudo no local e que serão construídas quatro passarelas no trecho da BR-210, que passa na frente dos bairros Boné Azul e Brasil Novo e do Conjunto Habitacional Macapaba.
É muito bom poder ouvir os anseios da população. Esse diálogo, promovido pelo governador Waldez facilita muito nosso trabalho e atuação nos pontos mais críticos nos quais a comunidade espera um retorno imediato”, compartilhou Valter Casimiro.

O governador Waldez Góes mostrou preocupação com o trânsito naquela região da cidade. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pela população, principalmente, na travessia da BR-210 que não possui passarelas, além da ausência de iluminação. Estamos em constante articulação em Brasília para solucionais esses problemas”, enfatizou.

ARTIGO DO Rodolfo Juarez

AREA DE LIVRE COMÉRCIO EM RISCO
Rodolfo Juarez
A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana está correndo o sério risco de ser inviabilizada por uma Medida Provisória adotada pelo presidente da República com força de lei e que institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa.
A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de dezembro do ano passado e logo no art. 2.º ordena que importação de mercadorias estrangeiras no âmbito da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio ou da Amazônia Ocidental deverá ser licenciada pela Suframa para efeito de fruição dos incentivos fiscais por ela administrados.
Dois anexos descrevem produtos da cesta básica e os serviços que são prestados nos pátios aduaneiros. No anexo II estão definidos os preços públicos que serão praticados e que, segundo a MP 757/2016, define tributos que serão cobrados para ser utilizados exclusivamente no custeio e nas atividades fins da Suframa.
A Suframa realizou, no meado de março, dia 13, em seu auditório, reunião com representantes de empresas e de entidades de classe dos setores produtivo e comercial do Estado do Amazonas para discutir detalhadamente a Portaria nº 61/2017, que normatiza a operacionalização da cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS), que constam da MP 757/2016. 
Os técnicos daquela autarquia também explicaram que há redução de 20% dos valores da TCIF para bens de informática, seus insumos e componentes. O incentivo é para produtos, não para empresas do setor, como também a suspensão da taxa para as mercadorias que ingressarem na ZFM para industrialização e posterior exportação, a qual se converte em isenção pela efetiva saída dos produtos do território nacional.
Segundo a Suframa essa medida visa a evitar que haja “exportação de tributos” e seja afetada a competitividade de empresas brasileiras que vendem produtos para mercados estrangeiros.
Entre as isenções previstas estão microempreendedor individual, as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo regime especial simplificado de arrecadação (Simples).
Também estão isentos produtos como equipamentos médico-hospitalares; operações comerciais relativas a livros, jornais, periódicos e papel destinado à impressão; e produtos integrantes da cesta básica.
Mesmo com todos esses acontecimentos sendo registrados desde 20 de dezembro de 2016 apenas agora os empresários amapaense e o próprio Governo do Estado percebeu que estava entrando em uma “sinuca de bico” e que, certamente, arriscavam a competitividade das empresas locais como também, perceberam que a população é que vai pagar a conta de mais essa “dormida” de dirigentes empresariais e de agentes do setor de desenvolvimento do Governo do Estado.
A MP 757 teve a sua validade estendida por mais 60 dias e a relatora da medida, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM) diz que entendeu as reivindicações e agendou debate, para o próximo dia 6 de abril, na cidade de Manaus (AM), baseando-se, agora, nas argumentações apresentadas. O objetivo é chegar aos resultados finais da MP, e que estes sejam os mais coerentes com a realidade econômica da região atendida pela Suframa.
No momento as regras não atendem aos interesses do empresariado local e coloca em risco os objetivos da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.


quinta-feira, 30 de março de 2017

Dia de Campo

Dia de Campo
Agricultor familiar tem acesso a novas tecnologias


Manuelle Tavares

O Amapá experimenta uma mudança de comportamento no setor da agricultura familiar. Quando falamos em roça, plantação de mandioca o que nos vem à cabeça é um colono, sua família, uns com “paneiro” nas costas, outros com enxada nas mãos e todos fazendo um esforço “hercúleo” para plantar a maniva e esperar o ciclo que envolve cuidar dessa plantação e colher. O problema que a produção é sempre menor do que aquele espaço de chão poderia dar ao agricultor se utilizasse técnicas modernas de produção.
Segundo os técnicos Daniel Santos de Assis e Sérgio Carvalho de Barbosa, ambos do Instituto de Desenvolvimento Rural (RURAP) afirmaram a nossa reportagem que a produção de mandioca do Amapá atende apenas 60% da necessidade do mercado amapaense, o restante é importado do Estado do Pará. O que significa que enviamos dinheiro para fora do Estado para adquirir um produto que temos plenas condições de produzir em nosso território.
Para inverter essa lógica o governo do Estado lançou o Programa de Produção Integrada (PPI). Esse programa tem o objetivo de modernizar e otimizar a produção agrícola dos pequenos produtores.
O primeiro passo foi dado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP). Na quinta-feira (23) foi realizado na região do Assentamento do Piquiazal, em Mazagão uma ação denominada “Dia de campo.”
O público alvo da programação foram os agricultores familiares da região de Mazagão e adjacências, foram convidados para participarem desse dia de campo alunos do curso de Agronomia e Biologia da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Polo Mazagão e os alunos da Escola Família Agroextrativistas da comunidade Carvão, a programação também contou com parceiros institucionais como Embrapa, Prefeitura Municipal de Mazagão E Secretaria de desenvolvimento Rural (SDR).
O objetivo
O objetivo desse dia de campo foi apresentar os aspectos técnicos e práticos do Sistema de Produção Integrada, através da demonstração de plantio e colheita de mandioca, a programação foi dividida em quatro etapas denominadas estações, na primeira estação foi apresentado a escolha e seleção de maniva e todas a práticas e técnicas para que o agricultor faça a melhor seleção de mudas de mandioca, foi discutido também a qualidade das variedades do material genético da mandioca que é produzida no estado do Amapá, a segunda estação foi sobre o manejo e conservação do solo, os cuidados com o solo, os tipos de adubação química e orgânica que podem ser utilizados na cultura da mandioca, na terceira estação foram tratados assuntos sobre os arranjos produtivos, ou seja, as diferentes formas de associar a cultura de mandioca e outras culturas alimentares, considerando o sistema de produção integrada e na última estação mais não menos importe foi sobre a apresentação da mecanização e máquinas que serão usadas no cultivo de mandioca. Técnicos do RURAP fizeram a apresentação das quatro estações, cada stand contou com três ou mais técnicos que além de explicar os principais tópicos da programação também esclareceram duvidas de agricultores da região.

Para os alunos da Escola Família Agroextrativista da comunidade do Carvão e para os acadêmicos da UNIFAP, a programação foi uma espécie de aula prática, segundo o diretor da Escola Família do Carvão, Natalino Reis essa ação foi muito importante para os produtores e também para os estudantes. “Com essa ação esses alunos tem a possibilidade de aprender algo técnico para ser levado pra sala de aula, então o dia de campo funciona como uma aula prática para esses estudantes” disse o diretor.

De acordo com o Diretor Presidente do RURAP José Maria Darmarsso o dia de campo é um dia festivo para a comunidade, onde produtores, autoridades e a comunidade em geral conhecem as pesquisas que estão sendo desenvolvidas pela EMBRAPA, e assim apresentam na prática para os produtores de que maneira essas pesquisa irão melhorar a produção dos agricultores. “Hoje existem muitas áreas aonde o produtor vinha trabalhando desmatando, então todo ano o produtor desmatava um pedaço da sua área, com o advento dessas tecnologias que são as máquinas além de reduzir esse desmatamento diminui também o esforço físico desses trabalhadores, melhorando a produção desses produtos, a qualidade de vida e a renda desses agricultores” disse o diretor.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osvaldo Hélio esteve presente na programação e na oportunidade conversou com cerca de 120 agricultores da comunidade que trabalham com a produção de mandioca para consumo e comercialização “Com a demonstração das tecnologias aqui hoje, através dos técnicos e parceiros envolvidos esses trabalhadores estão vendo de perto como essas tecnologias mecanizadas irão melhorar a produtividade da mandioca, e consequentemente facilitar o trabalho desses agricultores” disse o gestor.

  Durante a programação os participantes puderam conhecer algumas máquinas para plantio e colheita de mandioca, além do trator de roda a comunidade pode ver como funcionam as máquina aradora, plantadeira/adubadeira e fofadora , pois foram feitas demonstrações práticas de plantio e colheita de mandioca. A área utilizada para as demonstrações tem aproximadamente 50 hectares, fica localizada no sitio São José lote 27 e  pertence ao agricultor José Rodrigues Mesquita, mais conhecido como “Camaleão” na região, seu José trabalha como agricultor a mais de 25 anos e ressalta a importância da programação para a comunidade e para os trabalhadores rurais.
“Hoje é um dia de aprendizado para a comunidade, o agricultor precisa de conhecimento, e essas máquinas vão facilitar o nosso trabalho, em uma área de um hectare o trabalhador passa quase um mês ou mais para plantar, uma máquina dessa faz esse serviço em algumas horas”
A programação ‘’Dia de Campo” já vem sendo realizada pelo Governo do Estado desde 2015, técnicos e parceiros já visitaram o Distrito de Pacuí, laranjal e Vitória de Jari, a tendência é expandir para a região Centro-Oeste, Considerando a potencialidade e particularidade de cada região, já estão sendo planejadas programações nos municípios de Porto Grande e Tartarugalzinho.


Guianenses gritam por espaço!

Guianenses gritam por espaço!
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O jornal France-Guyane (www.franceguyane.com) publicou em suas manchetes chamadas sobre as barricadas nas estradas, paralisação do transporte e dos hospitais.

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Humberto Baia
Especial para o TA

Há uma semana a Guiana Francesa esta vivendo em um verdadeiro clima de guerra. No último ano o índice de violência entre os jovens cresceu de uma forma desmedida, o departamento esta em greve geral, entre as reivindicações estão saúde, transporte, agricultura e segurança. 
A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França na América latina. Com população de pouco mais de 400 mil habitantes, nos anos 70 e 80 durante a construção do Centro Espacial em Kourou, que hoje se transformou na Agência Espacial Europeia (ESA), um número muito grande de brasileiros foi atraído pelos altos salários e uma vida melhor. Com o fim da obra muitos decidiram permanecer na Guiana e hoje já estão na terceira geração. A economia na Guiana Francesa é baseada principalmente na pesca e na exploração de ouro.


Hoje a Guiana registra uma notável imigração, onde várias comunidades de estrangeiros compõem sua população. Esse fluxo de pessoas e de mercadorias para a Guiana Francesa – que acontece principalmente de forma clandestina – alimenta a economia de vários Estados do mundo inteiro, porque a Guiana atrai imigrantes de vários lugares: asiáticos, africanos, sul-americanos e europeus.
Segundo as autoridades policiais francesas, a violência cresceu justamente dentro comunidades estrangeira e bateu recorde em toda a França, levando o medo a toda população.
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Explodiu a violência

Na última sexta feira (17 março), a ministra da França da Ecologia, Segolene Royal, que deveria participar da inauguração da ponte binacional, não veio ao Oiapoque por não achar seguro, depois que um grupo de pessoas que faziam protesto contra a violência entrou no auditório onde estava acontecendo uma conferência internacional sobre a Convenção de Cartagena, onde alguns acordos seriam assinados, em face da insegurança e do incidente diplomático, Royal decidiu voltar para a França. O presidente do território, Rodolphe Alexander, enviou uma carta ao presidente François Holande, pedindo um “plano de recuperação ambicioso para a Guiana”.
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Mesmo com a meia volta da ministra francesa, os protestos continuaram e existe um clima de perigo no ar, que coloca os guianenses em situação de insegurança. Diversas gangues criminosas se insuflaram e cometeram atos ilícitos contra os cidadãos. Foram ataques, espancamentos, apropriação de veículos com violência generalizada contra o cidadão francês.
Uma greve social, que questiona direitos trabalhistas, foi transformada em barbárie criminosa, e de imediato alguns cidadãos se uniformizaram e criaram pelotões para enfrentamentos com os criminosos, transformando as cidades em praça de guerra.

Reação das comunidades

Os protestos continuaram em Caiena. 500 freires (IMAOS) é um grupo que decidiu ir as ruas, enfrentar a violência, vestidos de preto e capuz para tentar inibir os criminosos. As greves em Caiena são marcadas principalmente pela violência nas ruas.

Base de lançamento paralisada

Terça feira (21) os protestos chegaram a Kourou onde uma greve geral estava em andamento. Na entrada do centro espacial os manifestantes entraram em confronto com a polícia, que reagiu com bombas de gás lacrimogêneo e bloqueou a entrada para a base espacial, onde seria feito o lançamento do foguete com satélite Brasileiro de defesa e comunicação, este será o primeiro satélite geoestacionário de uso civil e militar adquirido pela TELEBRAS que ampliara a oferta de banda larga no País, por enquanto a empresa Ariene Spece não anunciou a nova data para o lançamento.

A situação está caótica na Guiana Francesa. De acordo com o publicado pela imprensa da Guiana Francesa, a greve local é promovida por funcionários de uma empresa de energia elétrica e de um centro médico. Durante os protestos foram feitas barricadas na entrada do centro espacial com carros, pneus e pedaços de madeira.
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O jornal France-Guyane (www.franceguyane.com) publicou em suas manchetes chamadas sobre as barricadas nas estradas, paralisação do transporte e dos hospitais. Inter-Andrée o hospital Rosemon (Char) interpôs greve na terça-feira (21). As negociações sobre o futuro Pacto devem avançar até 28 de Março.

Longa noite na RCT

O movimento de greve teve uma magnitude raramente vista na comunidade Transportation Authority (RCT). Ontem (23), nenhum ônibus tem circulado na rede devido a um movimento iniciado pela CDTG o que vem prejudicando os usuários do transporte coletivo. Além do que, a Greve Social chegou as transportadoras que fazem o descarrego dos navios.
No momento desta edição, as discussões estavam em andamento entre a Estrada União guianense Transportes (UGTR) e do Grande Porto Marítimo (GPM)



Deputado anuncia lançamento de satélite para a Região Norte
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No plenário da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (22), o deputado federal Marcos Reátengui (PSD/AP) anunciou o lançamento de um satélite, que irá tirar do isolamento a Região Norte. Na ocasião o parlamentar amapaense discursou que “O satélite irá tirar do isolamento o povo da Região Norte, a Amazônia e principalmente o Amapá. Esse será um grande avanço para a Ciência e Tecnologia e para as Comunicações, pois aquele espaço imenso que é preenchido por brasileiros garantindo a soberania e autoridade do Brasil, terá a facilidade de contatar de forma direta com seus parentes no Amapá de um ponto a outro, para outros Estados do Brasil e do mundo”.
Este será o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. Adquirido pela Telebrás, o equipamento será utilizado para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente em áreas remotas. O satélite será lançado do Centro Espacial de Kourou, na Guiana, e ficará posicionado a 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo todo o território brasileiro e o Oceano Atlântico.

Porém, o lançamento que estava marcado inicialmente para às 17h31 de terça-feira (21), mas foi transferido na véspera para quarta-feira (22), e logo em seguida transferido para quinta-feira que de novo não aconteceu e ficou suspenso sem prazo para ser cumprido.
O motivo são as greves que estão paralisando a Guiana Francesa, principalmente Kourou onde fica a base de lançamento e não havia motoristas para o transporte do grande foguete dos laboratórios da Ariane, dentro do centro espacial até a plataforma e por isso não há uma nova data prevista para a operação, que precisa ser preparada com 24 horas de antecedência.

A greve vem acontecendo desde o início da semana por mais segurança pública e contra a privatização de um hospital de Caiena, capital da Guiana Francesa, provocou o fechamento da estrada que leva ao Centro Espacial da Guiana, na cidade de Kourou. Com adesão de caminhoneiros e outros setores, a paralisação causou o adiamento do lançamento do foguete Ariane 5, da Ariane Space, que colocaria em órbita o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), do Brasil.

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...