segunda-feira, 30 de abril de 2018

Dia do Trabalhador terá serviços gratuitos de saúde, cidadania, shows e sorteio de prêmios

Dia do Trabalhador terá serviços gratuitos de saúde, cidadania, shows e sorteio de prêmios


 Foto: Ascom/Sete
A exemplo dos anos anteriores, os trabalhadores vão ter a oportunidade de concorrer ao sorteio de valiosos prêmios
O Governo do Estado do Amapá (GEA) preparou mais uma grande programação para o Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de Maio – próxima terça-feira. O evento ocorrerá de 8h às 14h, no Estádio Milton Corrêa de Souza, o Zerão, na zona sul de Macapá.
A meta deste ano é chegar a 15 mil atendimentos. Para isto, o governo fechou parceria com mais de 40 entidades público-privadas, que vão levar para o local da ação serviços de saúde, cidadania, educação, cultural, esporte e lazer, entre outros.
“São mais de sessenta serviços gratuitos à população oferecidos pelo Governo do Estados e os parceiros no Dia do Trabalhador. Estamos nos últimos ajustes da montagem de toda a estrutura dentro do Estádio Zerão para receber e atender os trabalhadores, seus familiares e a população de um modo geral, não só de Macapá como dos demais municípios”, acrescentou a secretária do Trabalho e Empreendedorismo, Maraína Martins.
A programação do Dia do Trabalhador terá, ainda, shows com o DJ John Silva, que vai agitar a Corrida do Trabalhador desde às 00h do dia 1º de Maio, apresentações musicais do grupo de pagode “K Resenha”, aula de zumba, grupo de dança Vem Bailar e show de Josy Santos, que vai levar muito sertanejo, forró e brega para animar a programação. Os trabalhadores também concorrem a prêmios em sorteio.
Saúde
Para quem procura atendimento de saúde, o Governo vai levar médicos clínico geral, pediatra e dermatologista, odontólogos e fisioterapeutas. Também terão exames de ultrassonografia, testes rápidos de HIV, hepatite, HCV e HBSAC, vacina e farmácia, consulta de pré-natal, aplicação de flúor, orientação em higiene bucal, verificação de pressão arterial, temperatura, pulso, teste de glicemia, avaliação e orientação nutricional, distribuição de camisinhas, acupuntura auricular, massagem terapêutica e atendimento psicológico, e exames de PSA para homens.
Orientações
Equipes técnicas do governo e parceiros também estarão presentes para ofertar orientações aos trabalhadores. Serão trabalhados temas como prevenção de combate a incêndio. segurança no trabalho, uso de EPIs, riscos, distribuição de material informativo sobre cursos profissionalizantes, palestras sobre o Microempreendedor Individual (MEI) e características empreendedoras.
Cidadania
Já na área de cidadania, a população contará com atendimentos jurídicos nas áreas de família, consumidor, previdenciário, penal, criminal, trabalhista, registro tardio (encaminhamento), orientação sobre direito do consumidor, inscrição para bolsas e vestibular, emissão de carteira de identidade (1ª e 2ª vias), emissão de cartão do SUS, 2ª via do CPF, registro de ocorrências, e ação de combate às drogas.
Também estarão disponíveis profissionais para corte de cabelo masculino, adulto e infantil, divulgação sobre o desligamento do sinal analógico da TV.
Uma feira de adoção de animais está sendo organizada por uma Organização Não Governamental (ONG). No mesmo ramo, os animais dos canis das Polícias Militar e Civil farão apresentações de adestramento.
Educação
Já os serviços nas áreas da educação, cultura e lazer são: pintura facial para crianças, divulgação do programa Educação de Jovens e Adultos do Serviço Social da Indústria (EJA/Sesi), apresentação da Banda de Música do Corpo de Bombeiros, ações educativas de trânsito, apresentação de paraquedismo, doação de livros didáticos e atividades lúdicas de contação de histórias, exposição de artes, visitação e leitura à Biblioteca Sesc e oficinas de arte e literatura, Corrida do Trabalhador e do Cadeirante, jogos recreativos, futebol de sabão, entre outros serviços.
Parceiros
O evento é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete). São parceiros do Dia do Trabalhador a Associação dos Paraquedistas do Amapá; Força Sindical, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros; Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); Federação Amapaense de Atletismo (FAAp); Sesi; Sesc, Senac; Fecomércio; Senai; Procon; Estácio Famap; Ong Anjos Protetores; Centro de Estética Juci Serra; Super Fácil; Secretaria de Estado da Saúde (Sesa); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Prodap; Rádio Difusora de Macapá; CEA; Polícia Civil; Empresa “Seja Digital”; Secretaria de Estado da Educação (Seed); Cerpis; Lacen; Cerest; Sebrae; Cruz Vermelha; Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv), Polícia Técnico Científica (Politec); Sest/Senat; Galeria Samaúma, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência de Fomento do Amapá (Afap) e Ativa System Brasil.

Consultor do BID confere ações de combate à mosca-da-carambola no Amapá





Gerardo Ortiz conheceu os resultados das pesquisas da Embrapa 

O consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Gerardo Ortiz, fez uma visita técnica ao Amapá para verificar as ações da superintendência local do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no controle da mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae) e o andamento das pesquisas da Embrapa Amapá visando subsidiar o Ministério na erradicação desta praga. Fez parte da agenda de trabalho, uma visita aos pontos dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba, Santana e Macapá onde estão instaladas armadilhas para captura da mosca-da-carambola. Acompanhado do superintendente Federal de Agricultura no Amapá, José Victor Torres Alves Costa, e do Agente de Atividades Agropecuárias (aposentado), José Mac-Dowell Pires Filho, o consultor esteve também na área portuária de Santana e locais de embarque e desembarque de transporte fluvial em Macapá, a fim de verificar as condições de controle da saída de frutos hospedeiros da praga.
A mosca-da-carambola é uma praga quarentenária com presença restrita aos estados do Amapá e Roraima, sob controle oficial do Ministério da Agricultura. Originária do sudeste asiático é considerada espécie invasora no Brasil, Suriname, República da Guiana e Guiana Francesa. No Brasil, foi registrada em 1996 em Oiapoque, município do extremo norte do Amapá.
Na Embrapa Amapá, Gerardo Ortiz reuniu com o chefe-geral interino, Nagib Melém, e pesquisadores responsáveis pelas pesquisas de moscas-das-frutas, Ricardo Adaime da Silva e Cristiane Ramos de Jesus Barros. Na ocasião, ele tirou suas dúvidas quanto aos resultados e perspectivas dos estudos e mostrou-se otimista quanto à possibilidade do BID investir recursos financeiros nas pesquisas visando o combate da praga. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. Também realiza pesquisas de vanguarda e oferece assessoria de políticas, assistência técnica e capacitação para clientes do setor público e privado.
Na ocasião, Nagib Melém destacou para o consultor do BID que o Ministério da Agricultura estima que, se a praga ficar fora de controle no Brasil, poderá gerar um prejuízo potencial de US$ 30,7 milhões no ano inicial e de cerca de US$ 92,4 milhões no terceiro ano de infestação. Portanto, esforço da parceria entre Mapa, Embrapa e a Diagro, é concentrado para prevenir a entrada da mosca-da-carambola em áreas do Brasil produtoras e exportadoras de frutas, evitando assim prejuízos em torno de R$ 400 milhões anuais, no caso de as exportações de manga, laranja e goiaba serem suspensas, por exemplo.
A pesquisadora Cristiane Ramos de Jesus Barros, líder da pesquisa com mosca-da-carambola, ressaltou que no Amapá estão instalados vários experimentos para testar produtos em apoio ao Programa Nacional de Erradicação da Mosca-da-Carambola (PNEMC), que é coordenado pelo Mapa. A intenção é ampliar as opões de tecnologias para o controle e combate da praga. “De forma geral, o objetivo é chegarmos a estratégias que apresentem, no mínimo, a mesma eficiência das tecnologias já existentes, mas com menor impacto ambiental e maior segurança para as pessoas”, explicou a pesquisadora. A expectativa da Embrapa é contribuir com produtos à base de tecnologias “mais limpas”, atendendo às demandas do PNEMC.

Artigo do Rei



Suportar o insuportável



Em diversos momentos na vida somos levados ao limite da nossa razão. Nossa emoção parece que vai sobressair sobre o racional e explodir, externalizando toda a frustração e raiva contida por meses (ou até anos) de paralisia em função da necessidade.
Pular da cama não é um prazer. Pensamos que poderíamos adoecer, que o mundo pudesse acabar, ou que, como em um passe de mágica, os números da megasena tenham sorrido para você e todo o pesadelo chegasse ao fim.
O stress aparece por todos os lados. Não temos mais paciência com a família, uma simples brincadeira de um amigo parece que foi feita para te agredir e uma palavra despretensiosa do chefe é capaz de estragar uma semana inteira.
O efeito do stress começa, gradativamente, a dar sintomas físicos. A pressão sobe, os exames de sangue começam a apontar para uma alteração nos principais indicadores, o checkup mostra que a fuga do final de semana, com muita bebida, longas baladas e esquecer dos problemas começam a se mostrar uma péssima opção.
O pensamento nos leva a crer que é melhor suportar o insuportável a ter a enorme obrigação de conseguir mudar, encarar o nosso medo e, de maneira efetiva, buscar o que nos trará felicidade.
Não é fácil romper este ciclo nefasto do medo e da necessidade de pagar as contas no final do mês, principalmente para aqueles que não tem uma reserva financeira nem nasceram em berço esplêndido. Mas é preciso ter coragem para ser feliz.
Não é possível ganhar na megasena e mudar a vida da noite para o dia, mas é possível fazer um passo por vez. Reaprenda a sonhar, a saber o que dará prazer, conseguir escutar a música do Fantástico no domingo à noite e não querer destruir a televisão porque o outro dia é segunda feira.
Mostre para quem você realmente confia, um amigo, irmão, alguém tão próximo que não irá caçoar de você, mesmo que o que tenha escrito seja algo que, naquele momento, pareça absurdo.
Tenha certeza de que nada acontecerá da noite para o dia. Você irá errar, cair, mudar a rota e, às vezes, descobrir que existem coisas melhores e que você gosta mais do que o que foi inicialmente sonhado. Mas para saber precisa começar. Só assim será possível, por uma boa causa, suportar, temporariamente, o insuportável. (Fonte: Alberto Parada)

DEFINIÇÕESE PRINCÍPIOS ATIVOS EM FITOTERAPIA- PARTE I


DEFINIÇÕESE PRINCÍPIOS ATIVOS EM FITOTERAPIA- PARTE I  



            A utilização cuidadosadas plantas para fins terapêuticos e preventivos requer medidas e critérios de controle. O uso indevido ocasiona efeitos indesejáveis, possíveis intoxicações ou ausência de efeito. Para obter resultado terapêutico, segurança e eficácia, é necessário seguir critérios, receber orientação de profissional qualificada e ter diagnóstico médico.
Todas as plantas medicinais, quando usadas indiscriminadamente, sem critérios ou em doses excessivas podem se tornartóxicas e ocasionar efeitos desagradáveis (DT=dose tóxica)e até levar ao óbito (DL=dose letal). Daí ser necessário controle de qualidade e boas práticas de fabricação.. Alguns conceitos são necessários:
 Plantas Medicinais: “É toda planta selecionada e utilizada popularmente como remédio no tratamento de doenças. São aquelas plantas que tem uma história de uso tradicional como agente terapêutico” (CARVALHO, JCT,2004). Mesmo tendo precursores químicos de síntese, não necessariamente a caracteriza como planta medicinal.
 Matéria Prima Vegetal: é a planta fresca, droga vegetal ou seu derivado, como extrato, tintura, óleo, cera,sumo, suco e outros, “empregada na fabricação de fitoterápicos” ou para uso popular. O preparado Fitoterápico Intermediário, extraído de plantas frescas e de drogas vegetaistambém é matéria prima (CARVALHO, JCT,2004).
 Fitoterápico em forma de capsula            Planta Medicinal fresca
Droga Vegetal: é considerada droga vegetal toda a planta ou parte da mesma que após o processo de coleta, estabilização e secagem, possuí efeito terapêutico, podendo estar na forma íntegra, rasurada, triturada ou pulverizada.
Medicamento Fitoterápico Tradicional: é aquele obtido a partir de planta medicinal de emprego baseadona cultura e tradição popular, sem evidências conhecidas de risco ou toxidez ao usuário, cuja eficácia é comprovada por meio de estudos, documentos e publicações indexadas.
 Medicamento Fitoterápico Similar: é aquele que contém as mesmas matérias primas vegetais e as mesmas características de princípio ativo, via de administração, forma farmacêutica, posologia e indicação terapêutica defitoterápico de referência.
 Princípios ativos medicinais: são substâncias químicas ou grupo delas, cuja ação farmacológica é conhecida e responsável pelos efeitos terapêuticos do medicamento fitoterápico ou planta medicinal. “Desenvolvem ação específica em perfeito sinergismo entre si”, contribuindo conjuntamente para ordenação e prevenção da saúde.
Fitoterápicos: são medicamentos preparados por processos tecnologicamente adequados, utilizando exclusivamente matérias primas vegetais íntegras ou derivados vegetais, com a finalidade profilática, curativa ou para fins de diagnóstico. Não são fitoterápicos substâncias ativas de outras origens ou substância ativa isolada (CARVALHO, JCT ,2004).
 Fitocomplexo: é a planta utilizada no seu todo, com toda a complexidade dos seus princípios ativos e inertes, que interagindo sinergicamente dão a droga ação terapêuticas principais.
 Fitofármaco: são os princípios ativos (compostos químicos com atividade terapêutica), extraídos e/u isolados das plantas ou sintetizados quimicamente fora do seu contexto. Além dos efeitos benéficos podem provocarefeitos colaterais.
Vamos nos ater à utilização do fitocomplexo, valorizando a integralidade das plantas medicinais tradicionais, considerada a verdadeira Fitoterapia, obtendo “os benefícios paralelos do conjunto dos componentes agindo em sinergia”, defendido na obra de SALLÉ, Jean-Luc (1996), uma das poucas biografias que fala dos benefícios do sinergismo de ação das plantas. Macapá-AP, 16.09.2018.


sábado, 21 de abril de 2018

21 de Abril – Uma data histórica para humanidade

21 de Abril – Uma data histórica para humanidade



21 de Abril – Uma data histórica para humanidade




Nesta data é comemorado em todo as partes do mundo e do tempo como um dia histórico de fundações de cidades, nascimento, falecimento e fatos históricos. No Brasil é dia da fundação de Brasília, morte de Tiradentes e Dia das Policiais Civil e Militar.
                                                                   
Reinaldo Coelho

Dia 21 de abril é o 111.º dia do ano no calendário gregoriano (112.º em anos bissextos) e faltam 254 para acabar o ano. Nesta data é comemorado em todo as partes do mundo e do tempo como uma data e fatos históricos, de fundações de cidades, nascimentos, falecimentos. No Brasil é o dia da fundação de Brasília, Lins, Palmital e Bofete (SP); Itapema (SC).
Na Itália é comemorado a fundação de Roma

No Brasil em 21 de abril de 1960, Brasília, capital do Brasil, é inaugurada oficialmente. Às 09:30 horas, os três poderes da República são simultaneamente transferidos da antiga capital, Rio de Janeiro.
Na primeira Constituição da República, em 1891, foi estabelecido o local onde deveria ser construída a futura capital brasileira. Durante as festividades do centenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1922, foi lançada no morro da Capelinha, em Planaltina, a pedra fundamental do Distrito Federal. Estava definitivamente marcado o local que seria o berço da grande civilização profetizada por Dom Bosco.
Somente a partir de 1956, com a eleição de Juscelino Kubitschek de Oliveira, Brasília começou a ser construída. Foi criada a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) com Oscar Niemeyer na diretoria de arquitetura e urbanismo. A NOVACAP abriu concurso para a escolha do plano-piloto, cujo vencedor foi Lúcio Costa.
 Aos 21 de abril de 1960, após mil dias de construção, o presidente Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil, instalando o Distrito Federal. Em 1987 Brasília foi declarada patrimônio histórico da humanidade pela Unesco.
Dia da Polícia Civil e da Polícia militar – Dia de Tiradentes – feriado em memória à morte do mártir da Inconfidência Mineira e patrona das polícias.
No dia 21 de abril é comemorado no Brasil o Dia de Tiradentes, uma data criada para homenagear Joaquim José da Silva Xavier, um ativista político que se transformou em herói nacional.
A história de Tiradentes está totalmente relacionada à Inconfidência Mineira, um movimento ocorrido nos séculos XVII e XVIII que tinha como objetivo a separação do Brasil do domínio de Portugal. Naquela época o Brasil proporcionava grandes lucros aos portugueses por meio de suas riquezas minerais, isto é, ouro e diamantes. Contudo estas riquezas estavam começando a se tornar escassas.
Além disso muitos não pagavam o quinto, uma espécie de imposto cobrado pela coroa sobre todo o ouro encontrado na colônia. Desta forma o lucro de Portugal começou a cair. Reagindo a esta situação os portugueses passaram a exercer um controle mais rígido sobre as riquezas e a aumentar os impostos. Tais medidas desagradaram a elite de Minas Gerais que estava significativamente influenciada pelas ideias iluministas importadas da Europa.
Assim, se iniciou um movimento separatista no Brasil: a Inconfidência Mineira. A maioria dos inconfidentes eram homens ricos e cultos, com exceção de Tiradentes, um militar. O nome “Tiradentes” provém do fato de Joaquim José da Silva Xavier também exercer a função de dentista.
O movimento não teve sucesso e os inconfidentes foram presos. Tiradentes ficou preso por três anos, esperando seu julgamento. Todos os outros homens envolvidos na Inconfidência Mineira escaparam de uma pena maior, já que possuíam muitos bens; a maioria optou pelo exílio. Apenas Tiradentes foi condenado à pior das punições: em 21 de abril de 1792, foi enforcado e esquartejado.
O reconhecimento da bravura de Tiradentes só se deu em 1890. Atualmente, Tiradentes é considerado Patrono Cívico do Brasil. As influências vinham do Iluminismo e dos liberais franceses.

Nascimentos em 21 de abril

Em 1488 de Ulrich von Hutten, poeta e reformador alemão (m. 1523) e de Hilda Hilst, poetisa, escritora e dramaturga brasileira (m. 2004), Mário Covas político brasileiro (m. 2001), 1955 – Toninho Cerezo, ex-futebolista e treinador brasileiro de futebol e1957 – Andrade, ex-futebolista e treinador brasileiro de futebol.

Morrem – Em 1792 – Joaquim José da Silva Xavier, mártir brasileiro (n. 1746). 1985 – Tancredo Neves, político brasileiro (n. 1910). 1998 – Luís Eduardo Magalhães, político brasileiro (n. 1955). 2006 – Telê Santana, futebolista e treinador de futebol brasileiro (n. 1931). 2008 – Carmem Silva, atriz brasileira (n. 1916). 2010 – Juan Antônio Samaranch, empresário e político espanhol (n. 1920). 2016 – Prince, cantor norte-americano (n. 1958).

Artigo do Gato




O último tiro
Alguém já falou pra você essa frase: esse é teu último tiro. A sensação de você só ter uma chance e horrível, pois o erro é fatal. Provoca no elemento uma responsabilidade absurda. Dá aquele friozinho na barriga. Começa escorrer aquele suor gelado na fronte e uma tremedeira nas mãos e nas pernas.
Na verdade a inexistência da segunda chance é cruel. É assim que vejo a realidade petista no Brasil. Toda a possibilidade do Partido dos Trabalhadores está em uma sela da Polícia Federal em Curitiba. Luiz Inácio Lula da Silva. Lula está preso, não entro do mérito se justamente ou injustamente. O fato que ele está condenado por um colegiado e, portanto, alcançado pela Lei da Ficha Limpa. Logo, inelegível.
A militância nacional, bem articulada, tem mobilizado forças de vários segmentos políticos e de outros setores da vida pública, e, continuam por assim dizer com a chama da esperança acessa. O PT é um homem. Lula. Esse cara que deixou de ser um “Ser” e passou a ser uma ideia e a última esperança do PT.
Mas, no Amapá, essa realidade é outra. O Partido dos Trabalhadores padece da ausência de liderança e sua representação política definhou a um nível que o PT sequer tem nome para lançar como candidato a qualquer cargo, digo com reais possibilidades de ganhar a eleição. O único que vejo no PT com relativa fleuma moral para falar em alto e bom som é o advogado Marcos Roberto. O resto são personalidades políticas apagadas ou condenadas. Então o que faz o PT ser cobiçado? Seu tempo de televisão. Fora isso o PT no Amapá morreu.
Arrisco a dizer que a derrocada do PT iniciou na traição de Capiberibe para com a Professora Dalva Figueiredo. Capiberibe apoiou Waldez Góes que venceu a eleição de 2002. Ali morreu uma liderança para se consolidar outra. Waldez Góes tornou-se a maior liderança política do Amapá. Ninguém sai de uma Operação da Polícia Federal preso e retorna ao panteão da política como Waldez Góes voltou. Carregado pelo braço do povo. Já a Professora Dalva Figueiredo viu sua possibilidade ser destruída tal qual um Castelo de Areia erigido às margens de uma praia.
As divergências internas e a pálida atuação de Dora Nascimento na vice-governadoria do PSB de Camilo Capiberibe enterrou um pouco mais o brilho da Estrela petista. Razão pela qual nas duas últimas eleições municipais o PT foi de um desempenho impublicável, visto que o Partido crescia nacionalmente, porém no Amapá o caminho feito pela sigla era inverso. Encolhia ao ponto de sumir dos parlamentos.
Quem é o grande líder do PT? Quem pode bater no peito e dizer vou ser Senador, vou ser Deputado Federal ou Estadual. Sinceramente ninguém. PT no Amapá é tempo de televisão, todavia, é para o PT o último tiro no Amapá e se o Lula não conseguir transferir seus votos para um poste vermelho, começaremos a ver o declínio de um projeto de Poder que tinha as claras pretensões de durar trinta anos, no mínimo. Ah... Não entro no mérito de corrupção, isso e aquilo, nada disso. Corrupção no Brasil chegou nas Caravelas Portuguesas, que enganavam nosso índio com espelho e pintura para se apropriar de riquezas como o Pau Brasil. Se for para falar de um Brasil sem corrupção, vamos contar outra história. É mesmo uma questão de DNA político do partido. Pelo que assisti por aí o PT volta mansinho como a prostituta que depois de levar uma grande surra do cafetão volta terna e meiga aos seus braços. Boa sorte PT, mais não esqueça? Esse é o último tiro, não errem.


DIREITO PREVIDENCIÁRIO



A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA ABUSIVIDADE DOS JUROS PRATICADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

O Brasil passa por forte crise econômica atual, e a necessidade de socorrer-se a grandes instituições financeiras, traz à tona verdadeiros abusos praticados por estas em face dos consumidores que além de enfrentarem a crise, ainda são submetidos a juros completamente fora da realidade do mercado, onde os consumidores, polo mais frágil da relação contratual, se veem obrigados a socorrer-se do Poder Judiciário, buscando a observância dos princípios e leis que norteadores das relações de consumo, dando-lhes assim, o correto e justo equilíbrio.
Os patamares praticados atualmente nas taxas de juros contratuais de instituições financeiras, contrariam a função social dos contratos, sendo que este em sua razão de ser deveria atender o interesse da coletividade e da produção, por ser um serviço indispensável ao desenvolvimento social, já que fornece crédito para a produção e multiplicação do capital disponível no mercado financeiro, ou seja, para sua justa e legal aplicabilidade, deve-se observar com verdadeira sensatez a disciplina legal dos juros.
Vale lembrar que as instituições financeiras não se submetem aos limites da Lei de Usura o que também perdeu força diante da súmula nº 596 do STF a qual expressa que não se podem aplicar as disposições do Decreto ora citado às taxas de juros e a outros encargos feitos em operações financeiras, encarecendo, e muito, os contratos pactuados.
Desde sua promulgação, empréstimos e contratos em geral das instituições financeiras, passaram a conflitar diretamente com as normas disciplinadas no Código de Defesa do Consumidor, principalmente no que diz respeito à: a) existência de vantagem manifestamente excessiva; b) fixação de obrigações unilateral; c) ausência prévia de pacto dos encargos; d) usura; e) anatocismo; f) cláusulas potestativas e abusivas; g) enriquecimento ilícito, etc.
Por esta razão, todos os contratos celebrados a partir da criação da Lei n.º 8.078/90, desde que relacionados às relações de consumo, não podem passar ao largo de suas preceituações, ainda que celebrados sob a égide da lei civil comum. Neste ponto, vale destacar que os serviços prestados pelas instituições financeiras aos seus clientes, dentre eles os contratos de concessão de crédito, serão regidos pelas normas do CDC, de acordo com a já pacificada jurisprudência.
Em suas defesas, as instituições financeiras alegam sobre a impossibilidade de revisão contratual, sob o pobre argumento de que “as partes teriam anuído com o seu conteúdo” ou sob a alegação do princípio “pacta sunt servanda (o contrato faz lei entre as partes)”, no entanto, não é aceitável, frente aos modernos postulados e à evolução do direito, invocar-se obediência cega ao referido princípio para subjugar a parte contratante mais fraca aos efeitos de cláusulas que contenham, realmente, onerosidade tão excessiva que chega a desequilibrar o sinalágma do negócio jurídico, neste sentido o Art. 6º do CDC esclarece que:
“Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;”

Necessita-se atenção os contratos pactuados pelas instituições financeiras que, em regra, são contratos de adesão, já que suas cláusulas são previamente estabelecidas unilateralmente sem oportunizar aos consumidores qualquer possibilidade de discussão ou alteração.

A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E O DIREITO DE INFORMAÇÃO

Pelo princípio da boa-fé objetiva temos a fundamentação jurídica do direito no que diz respeito a informação plena, inclusive sobre o preço que é pago pelo produto ou serviço que se está adquirindo.
A boa-fé é norma de comportamento descrita nos artigos 4º, inciso III, e 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, que positiva três deveres principais dos contratantes: um de lealdade e dois de colaboração, que são, basicamente, o de bem informar o consumidor contratante sobre o conteúdo do contrato e o de não abusar da outra parte.
Ainda assim, na maioria das vezes, as instituições financeiras violam o princípio da boa-fé objetiva que é o fundamento jurídico do direito à informação plena, inclusive sobre o preço que é pago pelo produto ou serviço que está sendo adquirido.
As cláusulas abusivas são as principais responsáveis pelo desequilíbrio contratual e tem-se que o contrato deve ser revisto de forma que não seja aplicada a cobrança de juros excessivos e valores extorsivos, em obediência aos princípios da transparência, equidade e boa-fé contratual.
Há de se ressaltar que, embora não exista mais limitação de juros em 12% contido no artigo 192, § 3º da CF, a jurisprudência pátria vem considerando a utilização da taxa média de mercado, emitida pelo Bacen, como ponto de equilíbrio nas relações contratuais.
Vale ainda destacar que em muitos dos casos, existe, pelo excessivo abuso nas taxas de juros, a possibilidade de além de revisar o contrato, ainda repetir o indébito (valores indevidos em razão da abusividade das taxas) e ainda ser indenizado pelo dano moral sofrido em razão do abuso contratual e desrespeito com as normas consumeristas.
JOÃO CARLOS FAZANO SCIARINI. Advogado. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA).  MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (cursando). Aborda atualidades ligadas ao Direito.


Contatos: <jcsciarini@gmail.com> | 018 99727-2797 (atendimento via Whatsapp)


O TEMPO PASSOU E ME FORMEI EM SOLIDÃO


O TEMPO PASSOU E ME FORMEI EM SOLIDÃO

 José Antônio Oliveira de Resende

Sou do tempo em que ainda se faziam visitas. Lembro-me de minha mãe mandando a gente caprichar no banho, porque a família toda iria visitar algum conhecido.

Íamos todos juntos, família grande, todo mundo a pé. Geralmente, à noite.
Ninguém avisava nada, o costume era chegar de paraquedas mesmo. E os donos da casa recebiam alegres a visita.

Aos poucos, os moradores iam se apresentando, um por um.
– Olha o compadre aqui, garoto! Cumprimenta a comadre.
E o garoto apertava a mão do meu pai, da minha mãe, a minha mão e a mão dos meus irmãos. Aí chegava outro menino. Repetia-se toda a diplomacia.
– Mas vamos nos assentar, gente. Que surpresa agradável!

A conversa rolava solta na sala. Meu pai conversando com o compadre e minha mãe de papo com a comadre. Eu e meus irmãos ficávamos assentados todos num mesmo sofá, entreolhando-nos e olhando a casa do tal compadre. Retratos na parede, duas imagens de santos numa cantoneira, flores na mesinha de centro... casa singela e acolhedora.

A nossa também era assim.
Também eram assim as visitas, singelas e acolhedoras. Tão acolhedoras que era também costume servir um bom café aos visitantes. Como um anjo benfazejo, surgia alguém lá da cozinha – geralmente uma das filhas – e dizia:
– Gente, vem aqui pra dentro que o café está na mesa.

Tratava-se de uma metonímia gastronômica. O café era apenas uma parte: pães, bolo, broas, queijo fresco, manteiga, biscoitos, leite... tudo sobre a mesa.
Juntava todo mundo e as piadas pipocavam. As gargalhadas também.

Pra que televisão? Pra que rua? Pra que droga? A vida estava ali, no riso, no café, na conversa, no abraço, na esperança... Era a vida respingando eternidade nos momentos que acabam.... era a vida transbordando simplicidade, alegria e amizade...

Quando saíamos, os donos da casa ficavam à porta até que virássemos a esquina. Ainda nos acenávamos. E voltávamos para casa, caminhada muitas vezes longa, sem carro, mas com o coração aquecido pela ternura e pela acolhida.

Era assim também lá em casa. Recebíamos as visitas com o coração em festa... A mesma alegria se repetia. Quando iam embora, também ficávamos, a família toda, à porta. Olhávamos, olhávamos... até que sumissem no horizonte da noite.

O tempo passou e me formei em solidão.
Tive bons professores: televisão, vídeo, DVD, internet, e-mail, Whatsapp ... Cada um na sua e ninguém na de ninguém. Não se recebe mais em casa. Agora a gente combina encontros com os amigos fora de casa:
– Vamos marcar uma saída!... – ninguém quer entrar mais.

Assim, as casas vão se transformando em túmulos sem epitáfios, que escondem mortos anônimos e possibilidades enterradas. Cemitério urbano, onde perambulam zumbis e fantasmas mais assustados que assustadores.
Casas trancadas.. Pra que abrir? O ladrão pode entrar e roubar a lembrança do café, dos pães, do bolo, das broas, do queijo fresco, da manteiga, dos biscoitos do leite...

Que saudade do compadre e da comadre!...


 José Antônio Oliveira de Resende
Professor de Prática de Ensino de Língua Portuguesa, do Departamento de Letras, Artes e Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei.

ACREDITAÇÃO NA SAÚDE X ORGANIZAÇÃO SOCIAL- OS


ACREDITAÇÃO NA SAÚDE X ORGANIZAÇÃO SOCIAL- OS

Jarbas Ataíde


Está comprovado que o modelo de gestão assistencial atual do SUS não atende os interesses públicos e nem responde aos anseios da sociedade, marcado pela morosidade e burocratização dos processos, mostrando as mazelas da má assistência e o desvio e desperdício de recursos e apadrinhamento politico.
Nesse contexto, surge a proposta da implantação compartilhada das Organizações Sociais (OS), criadas pela Lei 9.637, de 15.05.1998. Para ilustrar o artigo tomamos as opiniões de Lídia Bahia do Inst. de Estudos de Saúde Coletiva (IESC) e Liana Cardoso do Inst. de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), que opinam sobre vantagens e desvantagens no site Olhar Virtual. Esse modelo foi adotado recente na saúde do Amapá.
Conforme Lídia Bahia as OS possuem vantagens: 1) contratação mais rápida de mão de obra, por processo seletivo; 2) compra sem necessidade de licitação, acelerando contratos e aquisições; 3) contornar a rigidez burocrática.  Mas também possuí desvantagens: 1) servidores públicos podem ser contratados num sistema híbrido público-privado, gerando futuros problemas trabalhista (aposentadoria e férias); 2) aquisição de servidores sem qualificação para a atividade; 3) falta de transparência nas compras, contornando o processo licitatório.
“As OS não são alternativas à gestão pública...e, as vezes, até de oposição á gestão”, conforme Liana Cardoso  (IFCS). São organizações “parceiras com o poder público e dependentes dos cofres públicos” ,  cuja eficiência está estritamente ligada à “cultura política relativa ao uso dos recursos públicos”. Essa cultura predominante esta atrelada à “atmosfera politica “ dominante, que é o lucro fácil e apadrinhamento, mesmo com o discurso de que ganham apenas uma “taxa de administração” como pagamento.
“Na realidade o que se faz é dar um passo atrás, que é terceirizar” (o serviço), repassando para o privado a responsabilidade que é da gestão pública, porém abrindo margem para ilegalidades e negação de garantias trabalhistas já consolidadas. (Lídia Bahia. IESC). Assim, o SUS passa a ser conduzido por quem não entende de saúde pública, dos pressupostos da legislação, da multifatoriedade do processo saúde-doença e da omissão das questões trabalhistas.  
A justificativa para adotar esse modelo é que deu certo em outros estados, como São Paulo, pois nesse estado há uma politica e estrutura de supervisão e controle dessas organizações e onde as entidades prestadoras  já possuem know row  na execução. No Rio de Janeiro não deu certo por falta desse controle, que deve incluir  a participação do usuário.
Diante dessa abordagem de modelos de gestão em saúde, a acreditação é uma opção de se avaliar e buscar métodos e maneiras mais práticas.  Consiste em tornar mais eficiente e com menos custo a operacionalização dos processos e atividades em saúde, visando: a eficiência, qualidade da assistência e a satisfação do usuário. Para isso utiliza como instrumento as recomendações da comunidade científica, de técnicas administrativas de sucesso e procedimentos  clínicos.
Mas existem pré-requisitos para a acreditação, que é a adequação às leis, regulamentações e normas técnicas das instituições e conselhos. Portanto, sua ética e intenção são contraria a OS, que passam a margem da legislação, conforme vimos adiante. Existe, assim, um confronto de interesses entre OS e acreditação hospitalar.
Com isso, a acreditação visa “desenvolver o entendimento estratégico, a otimização dos insumos e o aumento da produtividade dos profissionais” ( www. escolaedti.com.br). Mas para chegar a esse ponto deve haver uma previa avaliação das instituições, para saber o seu papel, passando por três graus: acreditado, acreditado pleno e acreditado por Excelência.
Aí fica a pergunta: por qual desses processos de acreditação passaram as unidades de saúde e hospitais do Amapá?  Macapá-AP 16.04.2018.




GOVERNABILIDADE: A LÂMINA QUE RECORTA A GESTÃO


GOVERNABILIDADE: A LÂMINA QUE RECORTA A GESTÃO
Rodolfo Juarez
As eleições de 2018 serão, seguramente, um marco para a democracia brasileira, com o eleitor dando a palavra final sobre o que quer, verdadeiramente, para esta nação que tem convivido com manifestação de setores que nem sempre representam a maioria, mas é aquele que está dando opiniões, trabalhando para movimentar as massas, mesmo sem declarar o seu propósito.
Os governos, os movimentos sociais, a imprensa, o judiciário, o ministério público e os políticos se esgoelam para ditar o que seria a necessidade do povo que, até agora, como simples espectador, acompanha tudo o que acontece com incômoda apatia, sem se deixar levar por qualquer das rotas escolhidas por aqueles terceiros.
Mas vai chegar a hora de todos se curvarem à vontade popular, afinal de contas os brasileiros contam com regras definidas para o exercício do seu poder de influência nas principais decisões que influenciam na capacidade de dispor do que a Constituição de 1988 manda para todos.
Os problemas que o Brasil precisa resolver estão enfileirados, mas são muitos e variados, precisando de uma equipe disposta em resolvê-los e que queira quebrar essa sequência de vontades de poder que está impregnado entre aqueles que, até agora assumiram os cargos decorrentes dos mandatos que lhes são confiados pelo eleitor e que, em regra, trabalham para aumentar o poder do seu grupo político ou do grupo político que escolhe por conveniência, para usufruir dos serviços e dos resultados das gestões.
A administração pública ganhou um vocabulário próprio e passou a definir os seus próprios os parâmetros de interesse administrativo conforme o destino dos resultados, dando preferência para a satisfação dos seus protegidos ou aliados.
Foi instituída a palavra governabilidade para justificar o fatiamento da gestão entre aqueles que o eleitor não quis durante o pleito e, assim, se vê o trabalho maior dos gestores para agradar parlamentares com mandato, com a cessão de importantes setores da administração em troca de apoio políticos.
Os chefes de governo como o presidente da República, os governadores de Estado e do Distrito Federal, e mesmo os prefeitos, fecham compromissos políticos e entregam a administração para pessoas que, até podem ser um bom político, mas, em regra, não são bons administradores.
Assim está repartido o Governo Federal e o Governo do Estado do Amapá, e a energia que poderia ser gasto na gestão acaba sendo consumida para ajustar os interesses desses políticos que, mesmo perdendo a eleição, rodeiam aqueles que venceram o pleito.
A principal consequência está na diretriz administrativa de setores importantes da Administração que ficam entregues para pessoas que defendem programas que não foram aprovados pelo eleitor e que, vêem os projetos derrotados serem desenvolvidos, mesmo contra a vontade do eleitor.
O Brasil padece desse mal e o Amapá também!
Afinal, a governabilidade passou a ser um balcão de negócios, onde parlamentares indicam executivos para áreas importantes e até deixam o governador sem condições executar o seu projeto de governo.
Os órgãos federais instalados no Amapá, que deveriam exercer na plenitude o seu papel como um braço do respectivo ministério, passa a ser o responsável pela resposta política de um determinado parlamentar. E isso é aceito como normal.
O eleitor precisa estar muito atento ao que vai fazer no dia 7 de outubro e, se for preciso, no dia 28 de outubro (segundo turno de votação), observar antes de votar e votar com convicção para não escolher pessoas que não estão em condições de exercer o trabalho que o eleitor esperar e sim de alcançar o mandato para negociar conforme os seus próprios interesses ou de seus grupos.
Estima-se que aqui no Amapá serão mais de 500 candidatos para os 40 cargos que estarão sendo definidos pelo eleitor. Cabe a cada eleitor fazer uma análise coerente e oportuna para evitar arrependimentos.


quinta-feira, 19 de abril de 2018

Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) lança projeto Campo Futuro no Amapá


Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) lança projeto Campo Futuro no Amapá


Visita a área de produção de grãos fez parte do lançamento do Projeto Campo Futuro no Ampá_foto Cleber Barbosa


O projeto Campo Futuro, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), chegou ao Amapá na última quarta-feira, 18/4, durante reunião técnica envolvendo produtores rurais, representantes de sindicatos e entidades associativas, gestores e técnicos de federações e da extensão rural, coordenada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá (Faeap), Iraçu Colares. 
Esta iniciativa alia a capacitação do produtor rural à geração de informação para a administração de custos, de riscos de preços e gerenciamento da produção. “É uma honra recebermos este projeto da CNA e Senar no estado do Amapá. É um indicativo de que começamos a fazer parte do cenário da agricultura do país, a nos tornarmos importantes neste cenário, e a produção de grãos tem sido importante neste processo”, afirmou o chefe-geral interino da Embrapa Amapá, Nagib Melém, que participou da reunião técnica. Também estiveram no evento o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Robério Nobre, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) Hélio Dantas, e o presidente da Associação de Produtores de Soja do Amapá (Aprosoja), Daniel Sebben. 
Através do projeto Campo Futuro, a capacitação dos produtores rurais é realizada por instrutores do Senar, que os auxiliam a calcular os seus custos de produção e os capacitam a utilizar ferramentas de gestão de risco, como contratos futuros e de opções e ainda com o seguro rural.  O levantamento e acompanhamento de dados econômico-financeiros é realizado pela CNA em parceria com instituições de ensino e pesquisa. Para esta etapa no Amapá, aturam como instrutores Alan Malinski, assessor técnico da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, e Diego Humberto de Oliveira, responsável pelo projeto Campo Futuro e pesquisador do Centro de Inteligência em Mercados da Universidade Federal de Lavras. “Agradeço o empenho e presença dos instrutores da CNA aqui conosco, além dos gestores de instituições, técnicos e produtores rurais. Hoje é o ponta pé inicial do projeto Campo Futuro no Amapá, que já é desenvolvido no Brasil com vários produtos, e fizemos a opção de começar no nosso estado pelos grãos. Na terça-feira fomos ao Porto de Santana para os instrutores terem uma ideia da estrutura portuária do estado, e nesta manhã (quarta-feira) realizamos o painel para coletar informações e à tarde faremos uma visita a área de produção de grãos no cerrado amapaense”, detalhou Iraçu Colares. 
Na ocasião, Diego Oliveira explicou aos participantes que do ponto de vista de gestão de custos, cada propriedade tem suas peculiaridades e os resultados são individuais, porém a metodologia do painel do projeto Campo Futuro tem o propósito de identificar o potencial tecnológico da região. “O ideal é trabalharmos com uma ideia e uma visão de uma propriedade em produção plena, que esteja com suas condições técnicas estabelecidas. Para fazermos um paralelo depois, do ponto de vista de pesquisas e análises, com outras etapas, seja uma área recém-aberta ou tecnologia recém-chegada”.  O conceito de propriedade modal, portanto, é identificar o quanto de potencial que a região possui em termos de utilização de tecnologias que estão sendo disseminadas.
De acordo com Alan Malinski, o projeto atua também em regiões onde são identificadas novas fronteiras da agricultura de escala comercial, a exemplo de Roraima e Amapá. “As informações que coletamos nesta reunião em Macapá é o nosso principal banco de dados de informações que vem do campo. São dados para subsidiar todas as discussões que vamos participar durante o ano, desde a defesa do produtor em audiências públicas, como definição do Plano Safra para tentar ampliar recursos ou linhas de financiamento diferenciadas, assim como garantira do preço mínimo para produtos de determinadas regiões”, acrescentou.  A reunião recebe o nome de painel, onde os produtores informam dados que são inseridos em uma planilha constando de itens como dificuldades da região, como se procede o sistema produtivo da região, quais produtos são utilizados, qual a principal doença de cada região, entre vários outros. “Posteriormente temos a confirmação dos dados com a parceira de institutos que são nossos parceiros, no caso de grãos atuamos junto com a Esalq. Todo o trabalho que fazemos tem a chancela de uma instituição. Depois devolvemos os dados aos produtores e cada um pode fazer o seu custo particular, para comparar com o modal da região”, diz Malinski
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ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...