Produção Industrial de Pescado no Amapá

Órgãos se unem para combatera exportação clandestina

Reinaldo Coelho
Da Reportagem

O Estado do Amapá tem uma das maiores costa pesqueiro do Brasil, é de conhecimento público que a exploração pesqueira é realizada na sua maioria por grandes embarcações paraenses ou de empresas internacionais. O pescador amapaense realiza pescaria artesanal pela falta de investimentos oficiais nesse segmento. Os maiores produtores de pescado, em nível industrial, são os municípios de: Amapá, Calçoene e Oiapoque.

Órgãos públicos estadual e federal se reúnem para o combate a clandestinidade

Porém, a sonegação fiscal tem sido uma das justificativas para a comercialização, interna e externa clandestina por pescadores e indústrias aqui instaladas. No Amapá,o pescado é de água doce e comercializado predominantemente ‘in natura’, fresco, eviscerado e muito pouco na forma de filé ou industrializado. Entretanto, as perspectivas atuais apontam para um aumento na comercialização de pescados ‘in natura’, na forma de filé resfriado ou congelado, e do aumento no consumo de produtos industrializados, já que o consumidor dispõe de pouco tempo para o preparo de suas refeições.

Superintendente Petrus Ramos e o medico veterinário Dórcelio Paiva

Contudo, os órgãos fiscalizadores vêm detectando nas suas duas formas:‘in natura’ e industrializados, estão comercializando dentro do Estado e exportando clandestinamente, ou seja, não estão cumprindo a determinação legal com referência as normas sanitárias e fiscais. Para combater essa ilegalidade de comércio está sendo montado um plano de ação, com a participação de todos os órgãos envolvidos nesse segmento.

Na sede da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amapá, aconteceu a terceira reunião com as intuições oficiais para formatar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para combater a saída clandestina do pescado amapaense interno, e para outras unidades da federação, sem cumprir os trâmites legais, ou seja, sem o recolhimento de impostos e de fiscalização sanitária. Alguns pescadores e empresas apresentam uma parte de sua produção para ser (sifada*), outras entregam diretamente ao mercado consumidor ou restaurantes, sem passar pela fiscalização e vigilância sanitária.

De acordo com o superintendente local, Petrus Ramos, o encontro dos diversos órgãos envolvidos no segmento da fiscalização e controle do pescado local,ou seja, todos que cercam esta cadeia alimentícia, como: Ministério Público, Diagro, Polícia Ambiental e Pescap, definirão suas atuações à ação integrada no combate a: clandestinidade, evasão de divisas e de emprego no Amapá.

“Não existe um combate no sentido de não acontecer a exportação do nosso pescado, mas que ela aconteça dentro da legislação pertinente e que traga benefícios ao Estado. O que será feito é uma constante fiscalização integrada sobre o trânsito ilegal  interestadual”, afirma o superintendente.

Industrialização e beneficiamento

Com referência ao beneficiamento e industrialização do pescado, as informações da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amapá, é que a industrialização do pescado local está relacionado por cinco entrepostos de pescados (empresas), que possuem o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF*).

De acordo com a superintendência local, as indústrias Cunhaú Pesqueiro LTDA, Calçomar em Calçoene, a Polar em Macapá, a Amapá Pesqueiro e a Pacífico.  Estão sendo pleiteadas uma no município de Oiapoque e outra em Calçoene. “Essas empresas estão dentro do exigido por Lei, cumprindo todas as normas de segurança alimentar exigidas pelo Ministério da Agricultura, pela FAO, pelos Organismos Internacionais de Saúde Animal e Humano”. 

Produção

As informações do superintendente Petrus Ramos são de que essas empresas produziram em 2012, quase seis milhões de quilos de pescado. “Porém destaquemos que se toda a produção amapaense de pescado fosse oficializada teríamos, numa estimativa mínima, esses seis milhões multiplicados por seis, o que quer dizer, que está saindo do Estado mais ou menos 30 milhões de quilos de pescado‘in natura’ e sendo processado em outro Estado gerando emprego e renda”.

O médico veterinário Dorcélio Paiva, que atua na fiscalização do pescado amapaense pelo Ministério da Agricultura, informou à reportagem que sua competência é para atuar nas empresas “sifadas”, mas como o trânsito dentro do Estado pede competência da: Sefaz, Vigilância Sanitária e do Meio Ambiente, assim como do Ministério da Agricultura que criará um ‘leque de opções’ para combater a clandestinidade. “O que queremos investigar é a denúncia da existência de 12 empresas clandestinas de pescado em Calçoene, porém não é nossa competência adentrar nessas empresas, porque é aí que entra o Ministério Público e a Vigilância Sanitária, é o que trataremos aqui nessa reunião”.

“Empresas” produtoras de grude

O foco da clandestinidade do pescado amapaense está no município de Calçoene, essa irregularidade já foi detectada pelas autoridades locais que estão se preparando para o combate a essa ação ilegal de ‘supostos’ empresários. O médico veterinário Dorcélio explica que algumas empresas se transvestem em processadoras de grude de gurijubas e com isso, enviam além do grude o pescado ‘in natura’ para os outros Estados. “Mas, esse processamento do grude da gurijuba precisa da certificação do Ministério da Agricultura o SIF. Sendo que, todo trânsito de origem animal precisa dessa certificação”.

Para que aconteça a exportação clandestina do grude da gurijuba entremeado com o pescado são utilizados meios rudimentares, durante o atendimento do pequeno comprador o beneficiamento é feito às proximidades da embarcação. “Muitos podem pensar que o vendedor é muito gentil em tratar do pescado para o comprador local, mas por trás disso há outro importante comércio: o do grude, ou ‘da grude’ como dizem os calçoenenses. É que o vendedor retira para si este importante órgão, que dependendo do tamanho, pode valer mais que o próprio quilo do peixe”.

Atualmente, em Calçoene, o valor de um quilo de grude custa R$200,00. Mas o preço varia no mercado, assim como varia o quilo do ouro, a cotação do dólar, etc. Pescada Amarela e Grurijuba são peixes grandes que têm as maiores grudes, daí o interesse do vendedor em tratá-los.  E o mais perigoso é de que essas ações de pequenos pescadores tenham a cobertura de grandes empresas que ali atuam, ajudando a sonegação fiscal e o aumento do lucro de empresários.

Transformação do grude

O grude é um “órgão interno do peixe que fica colado ao espinhaço e serve para fazer cola”. Mas, na verdade, a importância do grude vai além da fabricação de cola. O grude é a bexiga natatória do peixe, ou seja, controla o seu nível de flutuação. Quando cheia de ar permite que o peixe se aproxime da superfície e quando seca permite que ele chegue as profundezas do oceano.

O Grude da Gurijuba

Na edição 1738 da revista VEJA, publicou a seguinte informação sobre o grude: “O grude é iguaria gastronômica na China”. Os ingleses compram o produto para usá-lo como filtro e clareador de cerveja. As mesmas bolsas são matéria-prima para colas de alto desempenho nos EUA e na Alemanha. Depois de processado e transformado em lâminas como as de gelatina, o grude ganha o nome de issinglass e podem ser utilizados na composição de medicamentos, cosméticos, filmes fotográficos, móveis, instrumentos musicais e varas de pescar de grande resistência, em diversos países. "Os empregos dessas membranas são tantos que ainda não foi possível catalogar todos", diz a pesquisadora Rosália Cotrim, do órgão que coordena pesquisas sobre pesca na Região Norte, o Cepnor. Em 2001, a exportação de grude atingiu mais de 200 toneladas pelos portos do Pará e do Amapá. Esse negócio movimentou três vezes mais dinheiro que o comércio normal de gurijuba e pescada-amarela nesses portos. Segundo o exportador Roberto Braga, de Belém, é a China que paga os melhores preços pelo produto. "Os pratos preparados com isso têm aspecto horrível, mas os chineses adoram", conta Braga. "Para eles, é como o nosso filé".(Blog da Helida Pennafort)