Editorial - Edição 349

Nem tão fraternal assim

Há algo de errado na organização Federativa Brasileira. Aliás, há algo de muito errado. Quando se discute a relação entre Estado e Município, diz-se que o cidadão não mora no Estado, e sim nas cidades. Então a mesma regra deve valer para a relação Estado/União. Não se mora no País, mora-se no Estado.

A organização da Federação Brasileira é complexa, pois as Unidades federadas possuem interesses dispares. Alguns pontos são convergentes para a maioria, nunca para a totalidade. No caso do Amapá, por exemplo, perde nas mudanças propostas praticamente acordadas para divisão do FPE, mas ganha na mudança do ICMS.

O governador Camilo Capiberibe pediu, ao entrar no Congresso Nacional, que houvesse uma reunião que permitisse maior equilíbrio entre os diversos pontos do Pacto Federativo. Essa postura do governador denota sua preocupação com a ganância de alguns Estados com plantas industriais estruturadas em detrimento dos pequenos como Amapá, cuja receita é composta em quase 75% com dinheiro oriundo do fundo.

Nessa discussão o que é consenso é a necessidade de ampliar-se a composição dos tributos que formam o Fundo de Participação dos Estados (FPE). E não fique limitada aos Impostos de Produtos Industrializados e Imposto de Renda. Outros tributos devem entrar na composição como a Confins e GLSS (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), além das contribuições que aumentaram ao longo dos anos e os Estados não viram a cor desse dinheiro.

Na realidade, a União deve deixar de ser centralizadora e permitir maior autonomia aos Estados, que vê-la concentrar receita e colocar de joelhos os Estados, sobre tudo os menores, diante de suas vontades.

Uma briga fratricida está travada no País em função da mudança na lei dos Royalties. Os Estados produtores, como o Rio de Janeiro (Sérgio Cabral) e Espírito Santos (Renato casa Grande) não compareceram a reunião dos governadores. Ambos protestam contra a mudança da regra de divisão deste imposto, alegam perdas significativas de suas receitas. Quem quer diminuir a desigualdade no Brasil?

O Fundo é ineficaz, os anos têm demonstrado isso, mas para os pequenos e pobres Estados do Norte e Nordeste, os do Centro Oeste são os que mais crescem no Brasil, ainda é a redenção.

Vamos ficar de olho, como diria Bial, para ver que rumo essa discussão vai tomar. Assuntos como a unificação do ICMS é terminante proibida a priori. Tem de ser com jeito.

Editorial - Edição 348

Introspecção Dalviana

Sempre foi de longe a mais lúcida liderança petista. O óbvio ululante que o PT amapaense teima em não ver foi reconhecido pela Deputada Federal Dalva Figueiredo. Ela resume numa frase o atual estágio político representativo do partido dos trabalhadores. Estamos definhando.

Dalva Figueiredo rompe o silêncio que incomodava e reconhece a imperiosa necessidade de uma reavaliação das posturas adotadas por suas lideranças e diz que é preciso união interna de todas as correntes para que o PT como uma Fênix renasça das cinzas.

O PT na eleição de 2012 foi solenemente ignorado pelo PSB parceiro em vários pleitos, porém, em todos o PSB foi cabeça e nunca, em tempo algum reconheceu no aliado caráter político capaz lhe inspirar o menor lampejo de confiabilidade. Quando o PT pediu ao PSB apoio, um voto de confiança para dar prosseguimento num projeto de poder erigido junto com os socialistas viu o aliado lhe virar as costas. Em 2002, foi assim. Dalva Figueiredo nunca pode esquecer os fatos políticos daquele ano.

Certo ou errado, o PSB segue sempre firme em suas convicções. Audacioso governa o Amapá, possui um representante no Senado da República e um na Câmara Federal. Possui dois deputados estaduais e dois vereadores. Sem enumerar aqui as representações no interior do Estado. E o preterido PT, o que tem?

Hoje de vulto na representação política local um mandato na Câmara Federal, um vereador na capital e uma vice-governadora. Que, aliás, no início da gestão aparecia e falava dois anos passados é de uma apatia política de dar dó. A eleição de 2014 as portas percebe-se que o PT reavalia posturas ou retroagirá ainda mais.

O que falta ao PT amapaense? Quadros? Randolfe Rodrigues e Clécio Luis hoje são Senador e prefeito da capital, respectivamente, e eram petistas que abandonaram os vermelhos como protestos pelo mau comportamento de companheiros que rasgaram o estatuto do Partido e se envolveram em maracutaias. De lá pra cá, surgiu quem nas hostes petistas que valha a pena? Marcivânia, atrapalhada em Santana por uma gestão desabonadora do companheiro Nogueira. Tirando isso, bons jovens como Jorge Luiz foram sufocados pelos próprios petistas que não tiverem discernimento para olhar um palmo adiante do nariz. Esqueceram que a política se faz com pessoas.

Ainda há uma luz no fim do túnel. O problema na altura do campeonato é achar a entrada do túnel. O PT do Amapá é a antítese do PT Nacional. Fora do Amapá, o PT contabiliza ganhos, no Amapá, se não se virar fica mais nanico do que já é.

Editorial - Edição 347

O bom exemplo começa dentro de Casa

O governador Camilo Capiberibe é um doce, polido e muito bem educado. Com uma consciência política extrema. Conhece a antropologia, a sociologia, historia e a geopolítica mundial. Sabe o jovem governador que a vida na seara política sempre foi protagonizada pela disputa entre os contrários. Correntes ideológicas que se afastam, a princípio por defenderem teses diversas, porém, todo esse cabedal amealhado por Camilo Capiberibe ao longo dos seus 40 anos de vida deveria lhe permitir compreender que a oposição é importante para o balizamento das metas da situação.

A dialética permite aos governantes debates ideológicos profundos que buscam a convergência para uma solução dos problemas sociais e políticos da sociedade que promova o bem estar do conjunto dela.

Evidentemente que o governador Camilo Capiberibe e seus apoiadores têm seus adversários políticos. Mais isso não pode transbordar do campo ideológico e virar coisa pessoal. Os governantes que recentemente deixaram o poder pecaram pela hipocrisia. Falavam que estava tudo bem, batiam nas costas e depois esqueciam o que estava apalavrado. O grupo político que perdeu o poder de tão frouxo, de tanta falta de um pulso firme perdeu o controle. Governou uma "Medusa". Rédeas longas dificultam a equitação. 

Nesse grupo que está no poder, não há rédea longa, porém também não há sincronismo entre o cavalo e o cavaleiro. Eles não conversam. Cada um faz sua parte, de forma dicotômica o que prejudica o conjunto da obra. O governador Camilo Capiberibe, jovem, lido não pode ser avesso ao diálogo.

A empresa Amapá Serviço que trabalhou na gestão passada. Foi apenas mais uma das muitas que foram contratadas pelo Estado. O Executivo estadual outrora teve uma gestão corrupta, que extorquia empresários? Não há como afirmar, mas se uma pergunta for lançada ao vento sobre qual ainda não foi acossado pelos arautos da moralidade encastelados na gestão pública para lhe prestar "favores" que atire a primeira pedra. 

Se há pecado na relação da prestação de serviço da limpeza, higienização e conservação das unidades hospitalares do Estado não pode ser debitada na conta da empresa, mas também dela. As razões do envolvimento com corrupção é papel da polícia investigar, apurar, comprovar, passar ao Ministério Público que deve denunciar e o judiciário julgar se há culpa ou não. Não pode o Estado Democrático de Direito ser solenemente ignorado por um governo que se diz sério. Não pode a justiça servir de chacota pela cúpula do executivo estadual, por não cumprirem aquilo que o judiciário em duas esferas, federal e estadual entendeu ser direito.

Vamos moralizar a coisa pública. É o que a sociedade quer, mas aquele que se predispor a fazer isso deve fazer com isenção. Não adianta apregoar um discurso moralizador da boca pra fora se em seu intestino administrativo o direcionamento e o favorecimento está presente, como é o caso dos teratológicos contratos assinados com as empresas Bernacon, MCC Serrão, Bravha e Executiva. Não brinque de moralista, seja moralista. Não se faça de legalista, seja legal. Pois assim o seu governo terá moral para apontar os corruptos. O exemplo pra ser bom tem que começar em Casa governador Camilo Capiberibe.

Editorial - Edição 346

E o que diz a sociedade?

Não há dúvidas de que as pautas mais apreciadas pelos editores são os escândalos, as disputas políticas e muitas vezes as intrigas familiares, quando elas são destaque na sociedade na qual estão inseridas. Mas o prefeito Clécio Luis tem frustrado essa parcela da imprensa que gosta de sangue nas rinhas políticas.

Com inteligência aguda e com sua habilidade diplomática, Clécio tem conduzido com rara destreza as tentativas dos opositores, que utilizam os veículos de comunicação para colocar em xeque a relação institucional entre os governos municipal e estadual.

Longe, muito de longe de ser apático, Clécio tem ignorado solenemente as provocações dos twitteiros e dos blogueiros de plantão que aqui e acolá reproduzem uma frase provocativa dos que querem a instabilidade do alcaide. 

A Constituição Brasileira garante à sociedade nacional o direito à informação. Porém, a Carta não garante a informação veraz.  A verdade, por ser subjetiva, possui várias versões. Resta saber em qual verdade a sociedade quer acreditar. O que para uns é verdade, para outros, não.

Ninguém em sã consciência poderia imaginar que a gestão do município de Macapá iniciaria a todo o "pano", pois a capital do Estado apresenta problemas em todos os setores. Em alguns mais e em outros menos, mas o município está cheio de trabalho para ser realizado e a má conservação das vias públicas, com certeza, é um desses graves problemas, pois em muitas a vida útil da camada asfáltica já venceu há décadas. Com início das chuvas, intensas por sinal, era natural que este problema se agravasse e o que fazer diante da situação caótica, com orçamento fechado por força de lei? Essa é uma verdade. Você acredita nela?

Os analistas políticos argutos não se deixam enganar pelos movimentos velozes do mágico que acena com uma das mãos o lenço no ar, para em seguida tirar da manga uma pombinha branca. Não! Eles acompanham com tenacidade os movimentos políticos que se avolumam num ano Pré-eleitoral. 2014 é ano de eleição. O governador Camilo Capiberibe continua meio perdido num mandato que tem pouco protagonizado. Sua dificuldade de dialogar com os contrários tem lhe rendido uma rejeição preocupante para quem quer ser reeleito. E pode, claro que pode. Mas precisa ter ao seu ouvido um assessor que a todo momento lhe diga baixinho, bem em seu ouvido que ele é apenas um homem e nada mais que isso. Esse conselho simples, pode ser capital para a pretensão do governador, que quase sempre esquece dessa condição de mortal, e se coloca como um semi deus. 

Clécio e Camilo são dois jovens com sólida formação acadêmica, porém são água e óleo na forma de comportar-se diante de uma crise. Apesar das trombetas soarem contra a natural lentidão das ações municipais, Clécio continuar com seu ar professoral, sóbrio a reconhecer que os problemas do município são dele. Falta o assessor auricular do governador Camilo lembrar-lhe urgentemente que ele é apenas um homem. Talvez, assim, ele reconheça que os buracos da cidade são problemas do Estado também.

Editorial - Edição 345

Mandato judicial se ou não se cumpre

Longe das academias jurídicas o que logo se aprende com os operadores do direito é que mandato judicial se cumpre e depois se questiona sua legalidade no fórum legítimo para isso. A própria justiça, cuja função precípua é pacificação social, dando direito a quem o detém.

Essa orientação se dá exatamente para que se preserve o Estado Democrático de Direito que impõe a todo e qualquer cidadão, independente de grau ou função, o respeito às leis. Se não for assim de que serve as instituições e suas prerrogativas constitucionais.

Esse comportamento inerente a todos, pessoas físicas e jurídicas, mantém a ordem e o respeito à autoridade do magistrado.

Parece que a lição que os neófitos aprendem com a velocidade necessária para lhes tirar de problemas com os magistrados está sendo negligenciada por quem jamais poderia agir diferente, o Poder Executivo Estadual.

A justificativa da atitude é contraditória e fere o princípio da legitimidade. Que consiste numa relação entre o sujeito e o conteúdo do ato jurídico, que justifica que o primeiro interfira com o segundo.

O Princípio da Legalidade submete a Administração Pública à lei e ao direito (António Francisco de Sousa). Por outras palavras, a Administração Pública só pode, de acordo com este princípio, fazer o que a lei permite.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça determinou que a Amapá Serviços fosse mantida no contrato de limpeza, asseio e conservação da Secretaria de Saúde e dos Hospitais da Rede Pública Estadual, na capital e interior e determinou expressamente o impedimento do Estado contratar as empresas Bernacon, M.C.C. Serrão Ltda, Bravha e Executiva. Isso em caráter liminar e no mérito.

Mas o que está acontecendo no Estado salta aos olhos. Primeiro essa lide de permanência ou não no contrato estabelecido através de Termo de Ajustamento de Conduta perdura exatamente por dois anos sem que esse contrato seja devidamente licitado e segundo, não se sabe por quais razões que o Procurador do Estado insiste em descumprir as decisões prolatadas e devidamente publicas dando o direito da execução do serviço a exatamente a empresa que está fora e as demais, expressamente proibidas de serem contratadas se mantenha trabalhando.

Uma decisão passível de modificação tem sido a viga mestra de sua excelência o Procurador para justificar sua atitude, que pela resistência provoca indagações do tipo: por que não se licita o contrato? Por que a insistência com essas empresas proibidas de serem contratadas?

A usurpação de poder consiste, na definição do Professor Doutor João Caupers, na "ofensa por um órgão da Administração Pública do princípio da separação de poderes, por via da prática de ato incluído nas atribuições de poder judicial ou poder legislativo".

A usurpação de poder é uma forma agravada de incompetência. É um vício do ato administrativo que corresponde à ideia de ilegalidade orgânica do ato em questão.

Visto pelo anglo do professor Doutor João Caupers à atitude do Procurador induz que se extraia da decisão do juiz federal o crime de usurpação de poder, pois o contrato ora executado através do Termo de Ajustamento de Contas é pago com dinheiro integral do Estado, logo o juiz federal não tem competência para cessar essa relação entre o Estado e a empresa Amapá Serviço, depois a que se refere à justiça federal e de contratar com a Amapá Serviços, não há contrato. O que há é uma continuação de prestação de serviço. Licite-se o contrato e a controvérsia acaba. Simples assim. Sed lex, dura lex!

Editorial - Edição 344

No Amapá tudo tem de brigado

Desde o período colonial esta porção do território brasileiro foi alvo de disputas sangrentas e jurídicas. A história avançou sobre os anos e o Amapá continua tendo suas conquistas a custo de muitas batalhas. Já não mais com os mosquetes, mas com muitas tratativas políticas. Para o Amapá nada é fácil.

São batalhas infindas, como a dos 992, dos 1.050, do Aeroporto Internacional de Macapá, do Parque Montanhas do Tumucumaque, a da transferência das terras do Comando da Aeronáutica-COMAR para o Estado, e entre tantas outras.

Nesse cipoal de batalhas o governador Camilo Capiberibe tem demonstrado habilidade nas relações institucionais, e com a União terá que mais uma vez vestir seu melhor terno, afiar o discurso e buscar junto o Governo Federal razão para que o Comando da Aeronáutica-COMAR autorize que também seja liberado ao Estado o 1,5 quilômetro para concluir a Rodovia Norte/Sul de Macapá.

Essa obra, aliás, a maior de infraestrutura realizada no Estado, estava com sua inauguração prevista para 2013, mas essa decisão inesperada da Infraero de solicitar a reintegração de parte do bairro do Pacoval pode, se não for solucionado a tempo, atrapalhar a sua conclusão, o que permitirá fluidez no fluxo de veículos nesses dois extremos de  Macapá, que nos últimos 10 anos tem crescido muito para o setor norte da cidade.

Para que o Amapá conclua a BR 156 foi difícil o convencimento junto às autoridades federais de um projeto de impacto ambiental que atendesse as demandas indígenas, após muitas idas e vindas esse impasse foi superado, no entanto perdemos a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Talvez essa não fosse à vocação econômica do Estado, mas estava naquela época gerando riqueza para o Estado.

Só resta para a Tribuna Amapaense ficar de atalaia acompanhando as tratativas do governador com as autoridades competentes e conseguir liberar essa faixa terra para que essa obra importante para a infraestrutura macapaense seja concluída. Boa sorte governador.

Editorial - Edição 343

Parabéns, Macapá!

O Tribuna Amapaense se congratula com a sociedade amapaense pela passagem do aniversário da cidade de Macapá. As autoridades, sobretudo ao prefeito do município, Clécio Luis, historiador e professor, que Deus ilumine sua vida e lhe dê entendimento para conduzir os caminhos de Macapá para portos seguros.

Ao macapaense, que possui na Confraria Tucuju a trincheira de defesa da sua origem, cultura, folclore e tradição, que ame mais sua cidade dando sua parcela de contribuição para que Macapá se transforme numa cidade boa para se viver, com ruas e quintais mais limpos. Cada um tem responsabilidade em manter a cidade limpa. Isso são civilidade e urbanidade.

Aos vereadores que tomaram posse neste início de ano e passam o primeiro aniversário de Macapá na condição de legislador e fiscal municipal, boa sorte e que possam desenvolver um profícuo trabalho em prol do povo que o escolheu para representá-lo no parlamento mirim. Dentre tantos edis que estão debutando no mandato, existem os que já tiveram a oportunidade de desempenhar suas funções na edilidade, que suas experiências possam lhe servir de norte para um mandato ainda melhor e cada vez mais próximo das aspirações populares.

O Tribuna Amapaense, veículo de comunicação com a responsabilidade de divulgar os fatos e os atos que acontecem nesta urbe, e que está no seu sexto ano se transformando cada vez mais num veículo maduro e responsável com seus compromissos com a sociedade macapaense.

Macapá é uma cidade bela, privilegiada por possuir uma exuberância natural que encanta, um povo hospitaleiro e acolhedor que abraça a todos que migram deste gigante país para as grimpas do Norte. Já houve momentos de dificuldade, mas são os percalços que remete o homem à reflexões profundas e são dessas que saem as soluções para o grande número de problemas que nosso município enfrenta.  Encontrem as respostas, o povo merece.

"Rosa Branca Açucena oh lê lê, case com a moça morena oh lê lê"; viva Macapá, viva o marabaixo e nossa história, e que venham os próximos anos.

Editorial - Edição 342

A boa comunicação informa

O papel da comunicação é fundamental para o esclarecimento da sociedade. Por isso a notícia é a notícia e ponto. Não se inventa um acontecimento. O cidadão ao ter conhecimento do fato pode fazer juízo de valor deste, mas é prudente que ao se debruçar num assunto de interesse geral para analisá-lo e emitir opinião a sociedade, tenha competência. Quando o assunto navega nos intrincados caminhos da subjetividade jurídica então é a coisa fica séria.

Na quarta-feira (23), tivemos um clássico exemplo de um fato julgado pelos doutos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá. O resultado da sessão no tocante a pauta que analisava a denúncia do Ministério Público Estadual contra os deputados Edinho Duarte e Moisés Souza não agradou ao denunciante. E a razão é simples de entendermos o motivo da zanga e, com ética e isenção, simples de entender o porque do resultado. Os relatores das denúncias do MPE são os desembargadores Constantino Augusto Tork Brahuna e Gilberto de Paula Pinheiro. Dois homens de notório saber jurídico e destacados juízes sobre tudo pelo equilíbrio e profundo conhecimento jurídico que ambos possuem. Brahuna, dentro tantos méritos na carreira jurídica foi chefe de gabinete do governo paraense na gestão de Hélio Gueiros e Gilberto é um “habitue” freqüentador de fóruns e congressos no Brasil e no exterior, como palestrante, inclusive.

Os dois ao analisarem as denúncias chegaram à mesma conclusão. Inepta. Ou seja, mal fundamentada. Em desacordo com os códigos brasileiros que pauteiam o direito nacional. Mas alguns preferiram ao noticiar a rejeição dar ênfase aos crimes que são imputados aos réus. Evidenciando os valores etc e não deram uma linha sequer sobre a forma equivocada da formulação da denúncia e tão pouco de que todo esse processo está viciado desde a origem, pois quem o autorizou a instauração do inquérito civil público não possuía prerrogativa para tal. O norteamento do estamento jurídico não é uma obra tucujú, o rito está ancorado em norma geral, a qual está pacificada pelo Supremo Tribunal Federal. A prerrogativa da autorização da instauração de inquérito civil público contra deputados é do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

O “Parquet” tem como função nobre e precípua cuidar para o cumprimento fiel da lei. Jamais de pisoteá-la ou propor seu descumprimento. Não defendeu o Tribunal, através dos votos dos doutos relatores o crime ou a malversação do dinheiro público, ao contrário, cumpriu o Tribunal de Justiça Amapaense seu mister de pugnar pela aplicação do direito na sua inteireza e retidão, pois exige o Estado Democrático de Direito que as prerrogativas sejam respeitadas.

O Amapá precisa fazer um esforço “hercúleo” para caminhar na mesma direção sem ódio, mais com a divergência ideológica que possibilite debates que busquem os caminhos que possam dar a esse Estado o tão sonhado desenvolvimento social e econômico. E a comunicação bem feita, isenta e competente deverá dar sua contribuição para essa meta que deve ser de todos.

Editorial - Edição 341

Saúde para a saúde

Na primeira quinzena de janeiro o governador Camilo Capiberibe (PSB) reuniu técnicos do governo e a imprensa para anunciar medidas que possibilitaram uma melhoria significativa no setor mais nevrálgico do Estado. A saúde.

São informações alviçareiras que anima a todos em crer que desta vez as coisas vão melhorar para os moribundos que buscam nos hospitais públicos a cura para seus males. O Hospital de Emergência, sempre muito sufocado, receberá investimentos da ordem de R$ 20 milhões, destes cinco imediatamente. Haverá uma ampliação e adaptação da sala de espera do HE. Depois será edificado um anexo por trás do Hospital com cinco andares. Por hora resolverá o problema.

Aquisição de equipamentos, construção de uma maternidade de parto natural para desafogar a Mãe Luzia e investimento também na rede do interlã. São sim medidas positivas que enche de esperança a sociedade. 

O governador Camilo não deu boas novas só para a saúde. O setor primário tão insipiente e incipiente recebeu recursos através do Programa de Transferência de Renda para Agricultura Familiar. Convênios foram assinados com associações de agricultores com o fito de financiar, imediatamente 134 casas de farinha, mecanizadas o que poderá minimizar a falta de produto no mercado da capital.

Só casa de farinha não resolve, mas os passos são dados um de cada vez. O setor primário amapaense, todos sabem, e, os bons técnicos do governo que militam no setor sabem muito mais, que a agricultura precisa de mais, de muito mais.

O governador Camilo Capiberibe tem feito alguns investimentos positivos, mais a maior crítica dos analistas é a falta de uma ação coordenada, planejada para que o Amapá pare de viver de esparmos positivos. Evidentemente que problemas estruturantes são heranças malditas, que não podem e não devem ser negligenciadas. 

Editorial - Edição 340

Marcha ré

A sociedade amapaense anda meio cabisbaixa. As moças e os rapazes estão bebendo exageradamente, se prostituindo e usando drogas. Pais de famílias sendo empurrados para uma vida marginal. Tudo causado pela absoluta falta de perspectiva no Estado. Em sã consciência: Qual jovem hoje que faz uma faculdade com a certeza de que terá emprego após receber o diploma?

Não é este periódico o arauto do caos, não! Na realidade essas afirmativas fazem mal, e o pior, é constatar tudo de forma insofismável. Caminhamos pra onde? Essas perguntas estão sem respostas.

O perceptível é a apatia da nossa gente, e a cada semblante perdido na vastidão de um horizonte obscuro, está a certeza que engatamos uma marcha ré. Estamos mesmo andando pra trás e não há setor que possa apresentar números alentadores e que dê garantia de futuro promissor.

São atitudes tomadas, não se sabe fundadas em quê, mas dão a certeza do preocupante estado que vivencia o Amapá. Empresta-se R$ 1,4 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDS) para pagar a dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá. Essa dívida foi auditada? Quem é o responsável por ela? Quem quer saber? Os deputados? Não! Fiscalizar pra quê? O alento é constatar que o Amapá tinha capacidade para endividamento, mas esse dinheiro fecha um buraco e abre outro, pois o Estado terá que pagar esse empréstimo, e a economia amapaense, sustentada nas transferências institucionais, não parece ter base forte para garantir um juro que vai girar em torno de R$ 100 milhões mês.

Quantas obras no Amapá estão abandonadas? Dezenas. Na quinta-feira (10) um blackout deixou 14 municípios do Estado sem energia elétrica.

Agora o governador Camilo Capiberibe permite que o Carnaval de Bloco seja extinto, com a frágil argumentação de que os desfiles dos blocos não dão público no Sambódromo. Acabar é a decisão mais simples, não importa se vai pra lata do lixo 45 anos de tradição. Não importa se 25 mil foliões ficaram sem a diversão de passar na Avenida do Samba com o abadá do bloco do coração. Planejar, encontrar alternativas que reverta a apatia do carnaval de bloco, posto que isso seja fato, é muito complicado para um Governo que sempre opta pelo caminho mais fácil: a extinção.

A situação do Amapá não é conjuntural, é estrutural. Portanto muita gente tem parcela de responsabilidade por essa situação apática estampada no rosto do amapaense, mas, o quadro se agravou nos últimos dois anos.

É preciso alegria, diálogo e mais colorido na vida de todos. É impossível que o Amapá amargue sempre o último lugar em todas as pesquisas nacionais. Afinal, em quê somos bons? É preciso que o governador e o prefeito Clécio levantem, sacudam a poeira e deem a volta por cima. O amapaense merece.

Editorial - Edição 339

"Merda" aos empossados

O Tribuna usa o jargão do teatro para desejar boa sorte a edilidade e aos prefeitos empossados no primeiro dia do novo ano.
 

Bem, não basta apenas ter sorte, embora seja um requisito a ser considerado no conjunto de fatores que redundem numa boa gestão, porém, com certeza, o mais importante é ter planejamento e execução - eficiente e eficaz - e, sempre um desapaixonado controle. O acessório indispensável para o bom planejamento é uma mão-de-obra preparada. Para uma boa execução, além da indispensável mão-de-obra, um bom aparato tecnológico e o controle das ações feitas, avaliações imparciais, sem tentar maquilar resultados frustrantes.
Alguém deve questionar no silêncio absoluto que a leitura atenta impõe: e a probidade? Bem amigo, esta, crê este periódico, deve estar inerente a cada um. Não dá para partirmos do pressuposto de que alguém entre na gestão pública com o objetivo de malversar o dinheiro público. Se o agente assim proceder, nada do que foi dito acima ajudará e o fim desse, todos já sabem: cadeia ou no mínimo um bom constrangimento público.

Mas o que Tribuna quer ver são as gestões que se iniciam com realizações profícuas e que as coisas boas das administrações passadas sejam aproveitadas, aprimoradas e otimizadas. Em Macapá e Santana, os maiores municípios em importância econômica do Estado, gratam surpresas no primeiro escalão. Em Santana, o bacharel e delegado da Polícia Federal, Marcos Reategui e o professor Eduardo Seabra, assumem o Docas de Santana e a pasta da Educação, respectivamente. Em Macapá assumem o economista Charles Chelala as secretarias de Governadoria Municipal, e o Coronel Mont'Alverne a Manutenção Urbanística. Com certeza essas pessoas, de reconhecida competência administrativa darão um "Plus" a mais nas administrações de Clécio Luis e Robson Rocha. Vamos torcer para que tudo dê certo e não existe razão para não dá.

Merda a vocês que entram em cena para desempenhar os papéis de legisladores e fiscais mirins e os gestores dos municípios amapaenses. Ao alcaide cabe a árdua tarefa de resolver os problemas das cidades que cotidianamente vivencia o munícipe, pois afinal é onde moram os cidadãos e que, portanto, tem contato frequente com os prefeitos e sempre cobram mais desses. 

É a coleta do lixo, remédio e médico nas Unidades Básicas de Saúde, melhoria no trânsito e também em alguns dos aspectos mais complexos e demorados da administração, como o avanço tecnológico, oportunamente apontado pelo articulista deste jornal professor Tostes como prioritário para a gestão pública, além das questões de gerenciamento e aplicação do Plano Diretor.

Uma certeza que todos os cidadãos precisam ter: trabalho há, e bastante. Conselho: arregacem as mangas e vão à luta. Contem com o Tribuna para o êxito das novas gestões no tocante a divulgação dos interesses das coisas do Amapá, este é o compromisso deste jornal.

“Merda a todos!”

Editorial - Edição 338

Gostaria de ter certeza

Para alguns perdedores ser politicamente correto no comportamento exógeno é ser modesto. A aceitação silente é um dos predicados que sociedade (a banda perdedora) admira no homem (sentido literal). Principalmente os que têm poder de mando. Quem não gosta de um sujeito subserviente que tudo vê e nada fala? Ah! Nós cá do Tribuna não. Não nos apetece sermos politicamente corretos nesses moldes. Isso é papo de hipócrita. De gente que diz e que faz e não faz ou vice versa. Aqui nos erramos, assumimos erros. Acertamos bem mais, graças a Deus. Somos empreendedores e corajosos. É...mas essa impetuosidade "tribunense" está démodé no Amapá.

Nosso estado tem a cara e o jeito de quem quer ter apenas esperança. Uma esperança desesperançada de que seremos amanhã um estado próspero, desenvolvido e independente economicamente das verbas públicas (União). É; temos esperança, embora essa tal esperança esteja abstraída do contexto do mundo real, pois esperança é pra quem pode lançar mão de algo que está para acontecer. Como aquele que semeia, este pode ter esperança de uma boa colheita, mas o que não planta, pode ter esperança? O amapaense poderia esperar acontecer algo diferente em 2013 se algo com possibilidades concretas tivessem sido plantado em 2012, mas nada. O projeto que dá esperança precisa se apresentar exeqüível, palpável, maduro e não é o caso do Amapá.

O que nós do Tribuna gostaríamos de ter era certeza de que seremos, certeza de que podemos, certeza de que realizamos, certeza meus amigos e nunca esperança. Mas infelizmente no Amapá nem a esperança nós é possível.

Essa não é a melhor mensagem de um veículo de comunicação para o momento. Estamos à beira de virar mais um ano. Porém, felizmente, este jornal não trilhou e jamais trilhará o caminho da hipocrisia, da enganação. Poderíamos dizer que nossa certeza é de que o ano de 2013 será bem melhor do que o ano que finda, mas qual o horizonte que nos permite ter essa certeza?

Na realidade o que teremos por longos anos será uma dívida autorizada pela Assembléia Legislativa do Amapá para que o governo estadual pague o rombo que fizeram nas finanças da Companhia de Eletricidade do Amapá. Um empréstimo de R$ 1,4 bilhões pela qual pagaremos só de juros R$ 100 milhões mensalmente, ou seja, para quem já vive com uma economia combalida, dependente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), contrair empréstimo para pagar dívida e cavar um buraco para tapar o outro.

O economista Jurandil Juarez não esconde sua decepção quando afirma que o Amapá agora também importa farinha de mandioca e que nossa pirâmide econômica está anômala, ou seja, está de ponta cabeça. O setor terciário gigantesco (comércio e serviço) representando 87% da riqueza que se produz e o setor primário, que deveria então ser o ápice da pirâmide, representando pífios 4%. Conclue-se que somos exportadores de dinheiro e importador de produtos acabados. Vamos ter certeza de que? Venha 2013, fazer o que!

Editorial - Edição 337

Esposando o Direito

Este periódico, mais uma vez, dá uma demonstração aos seus leitores de que está sempre mostrando a realidade, a verdade doa a quem doer. Com relação a escolha do magistrado que substituiria o desembargador e ministro convidado do Superior Tribunal de Justiça, Honildo Amaral de Melo Castro, abrimos nossas páginas para mostrar aos senhores de que algo não corria normal na escolha.

A primeira matéria mostrava um racha no TJAP. Havia uma hierarquia, uma tradição na escolha dos magistrados de segundo grau que estava prestes a ser quebrada pela ânsia da juíza Sueli Pini querer chegar ao desembargo por vias oblíquas.

O TJAP não é pauta dos outros veículos a não ser quando é pra elogiar os doutos desembargadores. Notícia diferente do elogio vira pauta indigesta. Fizemos a segunda matéria denunciando uma manobra que se desenhava na escolha do substituto de Honildo. Não houve jeito. De novo ganhou o juiz mais antigo do momento. Aquele que na verdade deveria ser escolhido sem disputa. Assim era a regra até então. Era uma forma conceitudinária.

Mas apesar da maior votação, o juiz Constantino Brahuna teve sua posse adiada e a eleição cancelada pelo Conselho Nacional de Justiça, que recomendou uma segunda eleição. Voltou a ser eleito e mais, empossado. O CNJ, mais uma vez, com uma ciosidade acima do comum através de uma "Medida Cautelar" - Vejam os senhores: fato consumado não requer cautela; já aconteceu; é pretérito - cancelou a eleição novamente e alterou notas, anulou votação e.... elegeram a Juíza Sueli Pereira Pini.

Num só ato, o CNJ rasgou o próprio Regimento Interno que determina que a eleição na escolha de mérito seja feita pelos juízes naturais e quais sejam esses juízes. Os desembargadores dos Tribunais Regionais, Resolução 106.

Passado alguns meses, o Supremo Tribunal Federal, ao acatar um Mandado de Segurança, restabelece o bom direito e determina o retorno do desembargador Constantino Brahuna à cadeira do desembargo para o qual foi eleito, isso em função do reconhecimento da legalidade da votação do eminente desembargador Agostino Silvério, que deu nota "ZERO" a Juíza Pini no quesito disposto no inciso V, do artigo 4º da citada Resolução que exige do candidato adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional....

Resta provado aos leitores que o Tribuna mais uma vez esposou a verdade com a matéria de capa cujo título foi "TJAP: QUEBRA DE HIERARQUIA". Vamos continuar sendo os olhos da sociedade. Sempre vigilantes aos fatos e aos atos que dizem de perto a sociedade amapaense. 

Editorial - Edição 336

Um trabalho bem feito, a recompensa é o mérito

Merecimento foi o que não faltou a este semanário depois do trabalho realizado e publicado nas páginas deste Jornal durante este ano. O resultado veio com a premiação do Tribuna Amapaense, dentre os meios de comunicação, no Prêmio Amapá em Destaque, com o Troféu Tucuju de Ouro, eleito pela 4ª vez consecutiva como o Melhor Jornal Impresso Periódico, através dos seus 3794 votos populares.

O Desembargador Mário Gurtyev também mostrou bom trabalho durante o biênio que se encerra este ano, na presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Entretanto, na eleição para a escolha do novo presidente do Tjap, se completou mais um ciclo de decisões incoerentes naquela casa de leis, quando houve a quebra da tradição em assumir a presidência o desembargador atuante mais antigo. O resultado foi a eleição do desembargador Luiz Carlos, com uma orquestração entre os ocupantes da cúpula judiciária amapaense. Havendo, assim, a quebra da hierarquia com o golpe no Tjap. Confira detalhes sobre o caso na página 5 do caderno principal.

Mesmo vencido na sua pretensão legal em assumir a presidência do Tribunal, desembargador Gilberto Pinheiro, eleito para a diretoria da escola judiciária, continua trabalhando em prol do Amapá. O magistrado liderou a equipe de trabalho que estuda o acordo Brasil-França, onde demonstrou o prejuízo legal que o Amapá sofrerá se for aprovado pela Câmara Federal.

Assim, continuando no meio político, estão sendo diplomados prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todos os rincões amapaenses. Na última sexta-feira (14), Clécio Luís e Allan Sales e mais 23 vereadores foram diplomados pelo Município de Macapá, eleitos pelo povo nas últimas eleições.

Enquanto que 15 municípios já conhecem seus novos gestores, Pedra Branca do Amapari continua sem conhecê-los. A indefinição leva a convocação de novas eleições para aquele município. Até lá, terão a figura de um prefeito biônico no comando da nobre comuna.

Com todas essas problemáticas políticas e sociais, vamos encontrar na pioneira Amélia Barroso, uma senhora religiosa, que mesmo com uma vida dedicada à costura e à religiosidade, através de suas orações, procura soluções para os problemas do Amapá.

E neste clima de merecimento e final de ano, que nosso bom Deus ilumine a mente dos que comandam e gerenciarão estas terras tucujus daqui pra frente, cada um em sua área de atuação, construindo um Estado melhor a cada dia.

Editorial - Edição 335

Em busca da felicidade

A estima influencia a felicidade das pessoas, pois acreditam que só são felizes quando estão de bem com sua aparência. E, por isso, muitos escolhem passar por procedimentos cirúrgicos reparadores, a fim de buscar a felicidade, melhorar a qualidade de vida, e até mesmo, ser aceito perante a sociedade.

Com esse objetivo, 43 vítimas de escalpelamento foram à procura do "Mutirão de Cirurgias Reparadoras", organizado pelo Governo do Estado do Amapá neste ano. Entretanto, algumas pacientes estão reclamando do serviço prestado, desde a cirurgia até o atendimento ofertado, passando pelas consequências pós-operatórias. A reportagem de capa deste semanário explana sobre o que está acontecendo, ouvindo duas vítimas de escalpelamento que passaram pelo processo cirúrgico, a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social e o cirurgião plástico Augusto Púpio, que deu esclarecimentos sobre as cirurgias feitas pelos colegas de profissão. A Secretaria de Saúde também explicou o acontecido, se manifestando através de nota.

A aparência é importante, mas antes de tudo, é preciso cuidar da saúde, conforme a matéria de Obesidade Infantil relata que os pais devem conversar com os filhos sobre alimentação, que deve estar associada aos limites e consequências. Para tanto, os esforços são recompensados, como o exemplo do nosso Atleta do Passado, Osélio Silva, de 79 anos, que exibe sua forma física adquiria pelo Judô, mas, além disso, a saúde e condição de vida advindas do esporte.

Todos querem se sentir bem por dentro e por fora, independente do lugar e da situação em que se encontram, como os presidiários do IAPEN, que irão receber neste mês ações que fazem parte do Programa "Eu Existo - Registro Legal", com atendimentos do CRTN, corte de cabelo e distribuição de brindes para cada.

A felicidade é essencial para a vida de todos, então, a fim de se divertir, os amapaenses podem contar com a disponibilidade do Teatro das Bacabeiras, por meio da inclusão dele na rota de eventos nacionais, trazendo atrações que contribuem cultura, sócio e economicamente com o Amapá. Mas não apenas de eventos culturais nosso teatro vive. Além desses, ele recebe programações governamentais, formaturas, e religiosos. Como esses eventos acontecem na casa cultural? O que será que os produtores culturais acham disso? E o diretor do teatro? Confira na reportagem feita na editoria de Cultura.

Dessa forma, caro leitor, a alegria está onde menos se espera. Está no abraço de algum ente querido, na risada, no passeio ao lado de quem tanto gosta, e ao saborear um bom alimento. A aparência é importante, mas não pode ser considerada o único motivo de ser feliz.

Editorial - Edição 334

Divididos, o Amapá vai para onde?

Ao longo da vida ninguém é capaz de ousar desafiar as palavras de Jesus Cristo registradas pelos apóstolos no Livro Sagrado, a Bíblia. Alguns desafortunados até tentam, mas logo sentem a correção divina e se prostram diante de Deus resignados e conscientes de sua pequenez.

A sociedade amapaense ao logo de seus 169 anos, contando da data de transformação do Amapá em Território Federal, vem almejando o desenvolvimento. Crescer qualitativamente, com uma economia forte é um sonho acalantado nos corações dos amapaenses. 

Nessa trajetória houve avanços significativos, os mais velhos lembram como era o Amapá há quarenta anos. A sociedade evoluiu na educação, na saúde, na segurança, no padrão das moradias e do planejamento urbanístico. Porém essas mudanças são percebidas quando o parâmetro de avaliação é o próprio Estado. Na sua origem inóspita, crua e rude. O processo de transformação tem como marco inicial a chegada do Capitão Janary. De lá pra cá mais de um século se passou e essas transformações são naturais, mas ao mudar o parâmetro avaliativo para o contexto nacional, será perceptível que o Amapá ficou prá trás e muito prá trás do resto do Brasil.

Essa constatação é fruto do mau gerenciamento governamental e de uma safra muito anêmica de políticos que nos representam nos parlamentos. Aqui é uma ilha de excelência surge nesse contexto.

E quais são as razões para essa inanição econômica, Tribuna Amapaense? Com certeza um comportamento abominado e reprovado por Deus que está escrito em Mateus, capítulo 12, versículo 25. "Todo o reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda a cidade, ou casa, dividida contra si mesma não subsistirá."

Como o Estado subsistirá, se ele foi transformado numa sociedade beligerante? O Amapá vive num constante estado de conflito. Nada aqui é feito se não por baixo de muita briga. Vive sob a égide do quanto pior é melhor, e as consequências desse comportamento abominável e reprovável é o cidadão mais humilde, desassistido, que depende completamente do Poder Público, e sofre de forma intensa a consequência dessa anomalia social. Se as autoridades amapaenses vivem em tempo integral com suas vistas voltadas para encontrar culpados entre as instituições, qual o tempo que sobra para administrar e deflagrar políticas públicas que possam garantir mudança na qualidade de vida do povo?

A realidade é que o Amapá volta a respirar o clima denso da desconfiança. Em todos os lugares e em todo momento a sensação é de que alguém está sendo investigado. E os arautos da desgraça, os que concorrem para esse estado de terror se deleitam quando as sirenes das viaturas da Polícia Federal soam pelas ruas e avenidas de nossa bela cidade morena, desalojando de seus lares os pais de família, muitas vezes com ou sem razão, que para eles, isso não importa. Parece que o sucesso da Operação é o número de pessoas que são humilhadas nas conduções coercitivas, registradas com gozo pelo que se deleitam com a desgraça alheia.

No Amapá de hoje todo mundo anda sempre com o dedo pronto para apontar o defeito de alguém, porém esquece o acusador que todas as vezes que ele aponta o dedo para alguém, três apontam pra ele e um para Deus. Assim, vamos pra onde, Amapá? 

Editorial - Edição 333

Acorda Amapá

O Amapá, amigos, parece ter sido picado pela mosca Tsé-Tsé, a mosca do sono, tamanha é a letargia que vivenciamos no setor econômico. Este periódico abre duas páginas e trás como matéria de capa "ameaça de desemprego no Vale do Jari". A Jacel, do grupo Orsa por conveniência mercadológica, ameaça diminuir os investimentos em sua fábrica e com isso dispensar cinco mil trabalhadores, a absoluta maioria de amapaenses. O espectro do desemprego ronda a região, apesar da construção civil estar aquecida no município, graças a boa gestão da prefeita Euricélia Cardoso.

Sinceramente, este jornal gostaria de saber quais os dividendos econômicos que esta empresa trás para a economia amapaense, além de empregar alguns milhares de homens. O projeto de Eucalipto ocupa uma grande área de terra que poderia ser utilizada no incremento da agricultura e colocar o Amapá no mercado internacional de produtores de grãos.

Esses grandes projetos, cujo objeto é a exploração de nossa riqueza mineral, são os conhecidos projetos perversos, pois exauridas as jazidas levantam investimentos sem nem ao menos olhar para trás. Dane-se, somos apenas um bagaço de laranja, descartável.

Tivemos inúmeros exemplos na região norte brasileira e pela disposição do governo federal e a falta de programas de desenvolvimentos dos governos estaduais ficamos mesmo à mercê dos investimentos perversos, como agora estamos vendo a construção de três hidroelétricas na bacia hídrica do Estado, cuja energia já foi totalmente leiloada para o mercado nacional e o Amapá já vive num estagio de apagão e amanhã poderá a agudizar o problema.

Resta provado por "a" mais "b" que esse modelo não promove o desenvolvimento da região e em que pese o investimento inicial para implantação das plantas industriais, estes levam muito, mais muito mais do que deixam. Esse deixar fica superlativado quando somamos a exaustão das jazidas minerais ao inevitável caos social provocado pelos remanescentes dos projetos que ficam na região sem nenhuma condição de empregabilidade: os peões.

Na realidade, o Amapá começa a ter dificuldade até de ter a farinha, a "cuaca" na mesa, assim como o açaí, o petróleo do amapaense, plenamente inseridos na culinária local, mas porque não passamos a pensar na utilização de nossas terras para produção de alimentos? A Jacel ameaça sair com um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico na casa dos R$ 150 milhões, para um investimento de modernização que custará a empresa em torno de R$ 207 milhões, mas que tal se isso fosse aplicado nos campos do Amapá?

É preciso que as autoridades ambientais e de planejamento estratégico estejam mais ciosos no momento de liberar áreas para esse modelo de investimento, embora saibamos que a Jacel, Ancel e outros são investimentos antigos, mas nem por isso deixam de ser prejudiciais a economia amapaense ou pelo menos não é isso que vai alavancar o desenvolvimento do Amapá.

Editorial - Edição 332

O poder e o dinheiro

As duas coisas estão associadas e para ser ter o poder econômico, precisa-se do poder político e consequentemente do ideológico. Assim, dominando essas três formas de poder se tem o controle de uma sociedade. O paradoxal de tudo isso é que na democracia representativa sobre a qual estamos submetidos o povo é o poder. Em nome dele e pra ele que o poder deve ser exercido. Mas ao analisarmos nossa história desde a República - no Império era pior - isso fica apenas no plano das teorias. Na realidade, se governa para grupos. É assim a séculos e não vamos mudar esse comportamento do homem.

O governador Camilo Capiberibe se elegeu em meio a um tenebroso acontecimento que foi deflagrado com a égide de varrer do Amapá a corrupção. A chamada "Operação Mãos Limpas". Foi um festival de sirenes e prisões. Pessoas e famílias foram expostas para todo o Brasil.

Mas e hoje o Amapá mudou? Claro que não! O que está acontecendo com a licitação da Secretaria de Educação do Estado fica claro a direção de um evento público da contratação de serviços de vigilância para as escolas do Estado, que deveria ter critérios isonômicos e rigorosos em seu edital, mas que na verdade foi marcado por um festival de erros grosseiros. Empresas irregulares e outras sem as mínimas condições de concorrência fizeram parte do certame, sem que lhes fossem exigidos documentos que lhe habilitassem conforme o tosco edital exigia. Ficou claro o objetivo.

Na realidade o Amapá durante o advento da "Mãos Limpas" serviu de "bode espiatório" para emblematizar o combate a corrupção no Brasil. Quando foi conveniente o presidente Lula citou o Amapá como um exemplo de combate rigoroso contra a corrupção. 

Hoje ele considera o julgamento do mensalão um julgamento político. É que os corruptos agora são seus aliados que habitavam o mesmo teto do Palácio do Planalto em Brasília e pior, bem ao lado do seu gabinete. Lá José Dirceu um ícone da resistência a ditadura nos idos de 60 comandava um dos maiores escândalos de corrupção do País. A compra das consciências dos representantes do povo e da federação.

Quando a gente mergulha fundo na história do Brasil, entendemos porque Lula e sua trupe classificam a condenação dos envolvidos no mensalão como julgamento político. É que José Serra e Pedro Malan que comandaram o Programa Econômico de Recuperação do Sistema Financeiro Nacional que socorreu os Bancos falidos desviaram R$ 112 bilhões dos cofres públicos. Isso sob a batuta de um dos maiores sociólogos do planeta, Fernando Henrique Cardoso. Ora, porque Serra e Malan deveriam ser presos. Delfim Neto e Ernane Golvea não foram quando operaram para o Coroa Brastel e desviaram outros tantos bilhões para salvar este grupo econômico.

Este é o Brasil. Gigante pela própria natureza. Impávido colosso que possui um povo maravilhoso que agüenta todos esses ladrões a sangrar nossas riquezas sem dó nem piedade. 

E no Amapá as falcatruas são operadas por amadores que parecem ter certeza de que tudo podem e, portanto, não se preocupam minimamente em maquilar tecnicamente suas obtusidades administrativas. A Pregoeira da SEED tentou elaborar uma errata e publicou uma dispensa de licitação da Saúde. Em outras erratas fez correções nos lotes e não divulgou datas. Quem achou o soneto ruim, não tinha ouvido a emenda. Uma magistrada em caráter limitar afirmou  que isso era um equívoco tão somente que não prejudicava o conteúdo do evento. E a vida segue pachorrenta no Arraial de São José de Macapá.

Editorial Jornal Tribuna Amapaense - Edição 331

Hora do sacrifício

O Brasil tem se "virado nos trinta" como no quadro do Domingão do Faustão onde o participante tem exatos 30 segundos para mostrar habilidade incomum sobre algo. Agora é a vez do Brasil. A presidenta Dilma Roulsef herdou um país do Lula que precisa refazer seu Pacto Federativo, instrumento que costura toda a relação fiscal, tributária, deveres e obrigações da Federação Brasileira. A Constituição de 1988, considerada como a Constituição Cidadã, deixou uma relação federada de concentração econômica nas mãos da União, aos Estados, e principalmente para os municípios, a responsabilidade e pouco recurso.

O Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2010, considerou inconstitucional o parágrafo segundo da Lei 62/89, que estabelece os critérios de repartição desse fundo. A responsabilidade ficou nas mãos do Congresso Nacional, poder legisferante que tem a obrigação de confeccionar uma emenda à Lei 62, que reponha a constitucionalidade da divisão do bolo. O Congresso não fez até agora o dever de casa. O assunto é complexo. Feri muitos interesses num país com dimensões continentais e com muitos conflitos econômicos. A morosidade congressual preocupa a todos, mas, mais aos Estados pobres do Norte e Nordeste que precisam e muito desses recursos.

O governador Camilo Capiberibe esteve em Brasília na reunião de governadores com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ouvir do ministro as alternativas encontradas para o assunto que, aliás, completa uma quadra de temas espinhosos. Governador saiu feliz com algumas notícias recebidas e, triste com outras propostas que impõe perdas para a combalida economia amapaense, mas no mesmo diapasão da tristeza, garante Camilo que vai lutar com sua bancada para que o Amapá não saia "tosquiado" desse encontro.

O interesse dispare entre o Brasil desenvolvido e o Brasil anacrônico do ponto de vista tecnológico, estabelece uma mancha negra que divide com clareza as águas que separa os brasileiros que falam a mesma língua, vivem sob o mesmo regime de governo, hasteiam a mesma bandeira, porém não possuem isonomia social e econômica. Uma proposta surgida com encontro realizado no Estado do Rio de Janeiro, a Rio + 20, surgiu a ideia de um novo indicador capaz de medir com maior eficácia o PIB - Produto Interno Bruto. Dentre os fatores, o meio ambiente deveria ser levado em consideração, porém o assunto foi abafado e o senador do Amapá, Randolfe Rodrigues (Psol), que possui uma proposta para a divisão dos recursos do FPE, diz que um grupo de técnicos do Conselho Nacional de Política Fazendária coloca como fator a ser levado em consideração no momento da definição de índices para cada Unidade da Federação o grau de responsabilidade ambiental do Estado. Ao que parece, mais uma vez o assunto foi ignorado. Sinal que a Amazônia tão defendida e a preservação ambiental, que é pauta obrigatória em qualquer discussão sobre o futuro do planeta, não é importante no momento que o meio ambiente vira indicador financeiro. Estranho!

O Tribuna parabeniza o governador pela sua preocupação com um tema capital para a sanidade econômica do Amapá, e que a bancada venha junto nessa luta, sob pena de chorarmos sobre o leite derramado quando não der mais para juntar o leite.

Editorial Jornal Tribuna Amapaense - Edição 330

Precisamos de maturidade

Deus é verdadeiramente perfeito. Quando vai tirando do jovem a força, velocidade, reflexo e o viço da tez, na mesma proporção vai dando ao homem o juízo. Então que mistura fantástica, homogênea que é a força e a experiência. O quociente dessa equação é uma juventude ajuizada. E o Amapá parece que está experimentando essa alquimia do jovem e da razão. Roberto Góes e Clécio Luis estão demonstrando serem jovens ajuizados e essa transição inerente a democracia está acontecendo num clima de cordialidade.

Essa é a receita para que no Amapá as caretas, os franzidos de testa e os beiços virados dêem lugar ao largo e franco sorriso. Isso não é proposta de conivência ou de concordância incondicional com o erro. As divergências são ideológicas e não pessoais. Quem apura crime é a polícia civil, quem denuncia é o Ministério Público e quem julga é o Poder Judiciário. Quem roubou, que pague pelo roubo que fez. Não precisa fazer carnaval e estabelecer uma linha de intransigência entre grupos políticos.

Não há lugar para o ódio entre os antagônicos. Pois a sociedade busca alternativas para melhorar sua qualidade de vida. O que quer o cidadão é solução para os problemas que aflinge sua cidade e que os que governem, o façam de forma proba e que seja zeloso com a aplicação dos recursos públicos.

O Brasil precisa urgentemente rever o conceito dessa relação que está regendo a sociedade brasileira e a amapaense, muito mais. Um estado policialesco, onde as Instituições não são respeitadas e muito menos seus representantes.

Sinceramente, o Tribuna Amapaense parabeniza o prefeito de Macapá Roberto Góes pela postura política. Reconheceu a derrota e desejou ao sucessor Clécio Luis profícua gestão e que ele consiga avançar nas políticas públicas vitoriosas iniciadas na gestão passada e melhorem ainda mais o serviço do município para o munícipe. Os artistas de teatro desejam aos colegas que estreiam uma saudação estranha. Merda pra você. É o desejo de sucesso. Então, Clécio, o Tribuna deseja muita merda à você. Sem ódio e revanchismo, você vai muito longe. Creia.