domingo, 9 de dezembro de 2018

Dez de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.


Resultado de imagem para João Baptista Herkenhoff
João Baptista Herkenhoff

    A carta das Nações Unidas, que criou a ONU, estabeleceu como um dos propósitos desse organismo internacional promover e estimular o respeito aos Direitos Humanos. 
          Em atendimento a esse objetivo, o Conselho Econômico e Social, órgão responsável por esta matéria no seio da ONU, criou a Comissão de Direitos Humanos.
       A Comissão de Direitos Humanos, como sua primeira empreitada, discutiu e votou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, submetida depois à Assembléia Geral.
          A Assembléia Geral da ONU aprovou e proclamou solenemente a Declaração no dia 10 de dezembro de 1948.
          A cada passagem do dia 10 de Dezembro, em todo o mundo, a Declaração é celebrada ou, o que é ainda melhor, a Declaração é discutida.
          A passagem do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de uma forma ou de outra, tem provocado sempre um sadio debate mundial em torno da Declaração.          
No Brasil o clima de interesse pela questão dos Direitos Humanos tem crescido muito. Tanto a discussão teórica e geral, sempre importante, quanto a discussão concreta, dirigida à realidade de Estados, Municípios, regiões.
As Comissões de Direitos Humanos e órgãos similares multiplicam-se por todo o território nacional: comissões ligadas às OABs, às Igrejas, a Assembléias Legislativas, a Câmaras Municipais,
Comissões de origem popular que testemunham o grito da sociedade no sentido da construção de um Brasil mais justo e digno para todos.
Em muitos Estados da Federação (São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e outros), a partir das Comissões “Justiça e Paz”, que surgiram em plena ditadura militar, por inspiração da Igreja Católica, quantos frutos e sementes advieram!
O trabalho da ONU, em favor dos Direitos Humanos, não tem sido realizado pelo Conselho de Segurança, um esdrúxulo organismo no qual as nações poderosas têm “poder de veto”, em radical oposição ao princípio da igualdade jurídica das Nações.
A igualdade jurídica das nações, postulado da mais profunda radicação ética, foi defendida por Rui Barbosa, na Conferência de Haia, em 1907. 
A luta da ONU pelos Direitos Humanos deve ser creditada a suas agências especializadas e à Assembléia Geral, um organismo democrático onde se assentam, com igualdade, todas as nações.
Temos muitas reservas a decisões da ONU que autorizaram e decretaram intervenções militares em diversos países.
Não obscurecemos as falhas e impropriedades que marcam certas posições adotadas por esse organismo internacional, ao aprovar a geografia do poder presentemente reinante e o instrumento bélico de sua imposição a todos os povos do mundo.
Essa política injusta, sob a chancela da ONU, tem sido adotada por pressão das potências que detêm a hegemonia econômica, política e militar no mundo de hoje, mas não tem respaldo na opinião pública mundial.
Muitas críticas têm sido feitas à face militarista de uma organização que nasceu sob o signo da Paz.
Se a voz da ONU não tem efetividade, quando se faz voz autêntica, pacifista, porque nações poderosas preferem a voz tonitruante dos canhões para forçar submissão a suas determinações, a força moral das deliberações pacifistas é muito grande.
                          Exaltemos os esforços da ONU, em prol dos Direitos Humanos, no decorrer de sua existência.

É juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor.


Governo divulga programação do projeto Autos de Natal 2018

Espetáculos teatrais a céu aberto acontecem de 6 a 15 de dezembro em quatro municípios; grupos foram selecionados por chamada pública.
A Companhia de Teatro Cangapé vai se apresentar no bairro Araxá, em Macapá, no dia 12 de dezembro
O Governo do Estado do Amapá (GEA) realiza um dos mais tradicionais e esperados espetáculos natalinos, o projeto Autos de Natal 2018, que ocorrerá em diversos municípios e em vários pontos turísticos de Macapá. As apresentações fazem parte do Natal da Solidariedade, projeto que agrega ações de responsabilidade social, de empreendedorismo, cultura e lazer
A programação contará com apresentações de 20 grupos culturais de teatro e de contação de histórias. Os eventos ocorrem de 6 a 15 de dezembro, nos municípios de Santana, Mazagão, Ferreira Gomes e na capital Macapá.
Segundo o secretário de Estado da Cultura, Dilson Borges, a inciativa ajuda a fomentar a tradição cultural e mostra o potencial dos produtores culturais amapaenses. “O evento garante o espaço para grupos de teatros se apresentarem em diversos locais e, isso mostra o compromisso do governo em promover a cultura em todos os segmentos”, destacou.
As atrações artísticas foram selecionadas através de edital de chamada publica nº 001/2018, lançado em julho deste ano. Os espetáculos são gratuitos e as apresentações são feitas a céu aberto para as famílias amapaenses.
Programação
6/12 (quinta-feira)
Macapá
Hora: 18h
Local: Casa do Artesão
Grupo: Quimera Cia de Teatro
Contação de História: O Nascimento do Menino Deus
Ferreira Gomes
Hora: 20h
Local: Praça da Montanha
Grupo de teatro de Ferreira Gomes      
Espetáculo: Um dia de Natal
7/12 (sexta-feira)
Macapá
Hora: 20h
Local: Teatro Marco Zero - Bairro: Perpétuo Socorro
Grupo: Companhia Agrutamze
Espetáculo: O Auto do Menestrel
8/12 (sábado)
Macapá
Hora: 18h30
Local: Baixada Ceará - Bairro: Pacoval
Grupo: Movimento Cultural Desclassificáveis
Peça: Auto de Natal - O Boi e o Burro a caminho de Belém
Hora: 20h
Local: Praça Veiga Cabral - Bairro: Centro
Grupo: Companhia Teatro de Arena
Peça: O Auto da Natividade
Santana
Hora: 16h30
Local: Casa da Hospitalidade - Bairro: Comercial
Grupo: Boca de Cena
Espetáculo: Natal Sem Free Fire Criança Sim
9/12 (domingo)
Macapá
Hora: 18h
Local: Amapá Garden Shopping (Praça de Alimentação)
Grupo de Teatro Educ'art
Espetáculo: Nasce o Salvador
10/12 (segunda-feira)
Macapá
Hora: 9h
Local: Residencial São José - Bairro: Buritizal
Grupo: Companhia Viva
Espetáculo: Musical Natal de Encantar
11/12 (terça-feira)
Macapá
Hora: 20h
Local: Praça da Nova e Eterna Aliança - Bairro: Novo Horizonte
Grupo: Companhia Teatração
Espetáculo: As Aventuras do Menino Jesus
12/12 (quarta-feira)
Macapá
Hora: 18h
Local: Encanto dos Alagados - Bairro: Muca
Grupo Teatral Hemisfério
Espetáculo: Um Presente de Natal para Papai
13/12 (quinta-feira)
Macapá
Hora: 9h
Local: Abrigo São José - Bairro: Santa Rita
Grupo: Pirlimpimpim
Espetáculo: Auto de Natal - Noite Santa de Natal
Hora: 19h
Local: Praça Chico Noé - Bairro: Jesus de Nazaré
Grupo: Companhia de Teatro Cristão Art's Sacra Amapá
Espetáculo: É Natal
Santana
Hora: 18h
Local: Centro Comunitário Matapí Mirim
Grupo: Anfiteatro & CIA
Espetáculo: O Presépio
14/12 (sexta-feira)
Macapá
Hora: 20h
Local: Espaço Cultural Cangapé - Bairro: Araxá
Grupo: Companhia de Teatro Cangapé                   
Espetáculo: Natal Encantado uma Confusão de Natal
Santana
Hora: 17h
Local: Centro Comunitário Pirativa - Comunidade Quilombola do Alto Pirativa
Grupo: Companhia de Teatro Ribaltas
Espetáculo: A História do Natal
Hora: 18h
Local: Centro Comunitário Elesbão
Grupo: Cia de Teatro El Shaday
Espetáculo: Dê quem é o Natal?
15/12 (sábado)
Macapá
Hora: 18h
Local: Centro Comunitário Ipê - Bairro: Ipê
Grupo: Teatro Maré      
Espetáculo: O Sonho de Zé
Hora: 20h
Local: Praça Floriano Peixoto - Bairro: Centro
Grupo: Primeiro Ato
Espetáculo: Cadê o Brilho da Estrela de Natal?
Hora: 20h
Local: Parque do Forte - Bairro: Centro
Grupo: Elenco Independente
Espetáculo: O Auto do Menino Santo
Mazagão
Hora: 20h
Local: Praça 15 de Novembro
Grupo: Companhia de Artes Tucujú
Espetáculo: O Auto da Estrela Guia

Amapá HackFest apresenta soluções inovadoras de combate à corrupção

principal encerramento.jpeg

Após três dias de intensa programação, encerrou neste domingo (9) a primeira edição do Amapá HackFest, evento que contou com uma série de palestras, oficinas e a maratona hacker, onde os participantes puderam desenvolver ideias e trocar experiências em busca de soluções tecnológicas para combater a corrupção. Todas as atividades foram realizadas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), localizada no bairro Araxá.

premiacao.jpegO resultado do trabalho foi apresentado na tarde deste domingo pelas sete equipes participantes da maratona hacker. Vamos conhecer agora um pouco do que foi desenvolvido pelos maratonistas, através de sugestões de aplicativos ou jogos, que possam atuar na promoção do controle e conscientização social quanto aos gastos públicos:  

“Aonde já?”- é o nome de um projeto de utilização de chatbot para reportar o uso indevido de veículos públicos;“RectQuiz” – trata-se de um Quis educacional sobre corrupção, denúncia e avaliação de serviços públicos dentro de um aplicativo web; “X Assédio” – um canal para alerta de assédio moral ou sexual na rede pública de ensino; “Fale com o Andre”, um assistente norteador de denúncias e reclamações na área da saúde, desenvolvida pela equipe do MP de Santa Catarina.  

“Acreditamos que o combate à corrupção será mais eficaz se a população sentir segurança de que está fazendo uma denúncia ou reclamação de forma assertiva, gerando engajamento, confiança e senso de pertencimento”, justifica um dos desenvolvedores.

Foram apresentadoprecisava.JPGs, ainda, o “Esclarece Aqui”, sistema para solicitação de esclarecimentos acerca de obras públicas paradas, e o “Precisava?”, uma plataforma que permite o acesso à informação de parlamentares e opinar sobre os gastos com o mandato. O usuário pode expressar sua satisfação através de reações no próprio aplicativo.

Etapa classificatória


A comissão julgadora, formada pelos especialistas Paulo Bezerra, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU); Nair Mota, controladora-geral do Município de Macapá; Manoel Edi, promotor de Justiça do MP-AP; Frederico Amaro, analista de Tecnologia da Informação do MP-AP, e Lutiano Silva, diretor presidente do Prodap, selecionou cinco projetos para a próxima etapa, que consiste no aprimoramento da ideia e aperfeiçoamentos necessários ao pleno funcionamento dos aplicativos. As equipes terão até o dia 19 de dezembro para apresentar a versão final.

Os projetos selecionados foram: “Aonde já?”; “Fale com André”; “Esclarece aqui”; “Funcionário do Mês” e “Precisava?”. Houve também a entrega de Menção Honrosa ao projeto “Precisava?”, vencedor na categoria “voto popular”, oportunidade dada a todos os participantes e presentes na plenária final, que puderam opinar sobre as iniciativas apresentadas. Todos os participantes da maratona foram premiados com medalhas e as equipes classificadas receberão apoio para finalizar os projetos, além de cursos de capacitação.

“Agradeço a todos os envolvidos, que trabalham incansavelmente na organização deste evento. Reunir pessoas para falar de corrupção é muito difícil, ainda mais em uma maratona de três dias, encerrando no domingo. Por isso, considero extremamente positivo o resultado do Amapá HackFest e a disposição que todos demonstraram em colaborar para a construção de um Estado melhor. O mais importante disso tudo é o que vamos levar dentro da gente, esse desejo de mudar as coisas e contribuir para o bem comum. Mais uma vez, nosso muito obrigado”, manifestou o procurador-geral de Justiça Márcio Alves.

Verônica Santos, analista de Tecnologia da Informação do MP-AP e uma das coordenadoras do Amapá HackFest, comemorou o resultado do evento. “Foi maravilhoso para todos nós. O MP está muito agradecido pela presença dos maratonistas e participantes durante os três dias. Obrigada também aos parceiros, organização, equipe de apoio, enfim, a todos que fizeram esse evento acontecer. Reforçando as palavras motivadoras da nossa maratona: desafio; perseverança e sucesso. Valeu demais. A gente ainda vai finalizar nossas ideias, por isso, não desanimem!”.

Rede colaborativa contra a corrupção

Foram três dias de muito trabalho, troca de experiências, informações e o mais importante: o fortalecimento de uma rede colaborativa de combate à corrupção. Alex Lima, especialista do SEBRAE/AC, um dos organizadores da maratona, avaliou o resultado de toda essa dedicação.

“Foram dias incríveis e de muita aprendizagem. Foi um evento super diferente. Nunca tinha participado de um HackFest de combate à corrupção e aprendi muito com vocês. Espero que essa luta continue e que todas essas ideias possam ajudar a melhorar a vida de todos que moram no Amapá e que possamos exportar essa tecnologia para o Brasil inteiro”.

Integrante da coordenação do Amapá HackFest, analista do MP-AP, Lindomar Ferreira, também agradeceu a presença de todos. “O evento foi um sucesso, muito mais do que a gente esperava. Todos os servidores, membros e colaboradores do MP, ao lado dos parceiros, estiveram engajados e esperamos que o resultado desse evento de inovação possa contribuir com toda a sociedade. Ano que vem tem de novo e esperamos vocês. Muito obrigada e até lá!”.

João Arthur Monteiro, professor doutor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCP), parabenizou a iniciativa do MP-AP. “Queria, na verdade, agradecer o empenho e dizer que todos estão de parabéns. Muito bom ver 40 pessoas reunidas numa sala em prol do bem, atacando problemas complexos, mas que nos dão opção de melhorar a sociedade. Então, muito obrigada pela oportunidade e parabéns pelo empenho”.

Parceiros

Foram parceiros do MP-AP na realização do evento o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), MMPB, MPF/AP, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU/AP),Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE/AP), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Instituto Federal do Amapá (IFAP), Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Assembleia Legislativa do Amapá(ALAP), SESI/SENAI, SENAC, SEBRAE, Polícia Federal, Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), PRODAP, e empresas privadas da área de TI.

sábado, 8 de dezembro de 2018

"O Boi e o Burro a Caminho de Belém"



"O Boi e o Burro a Caminho de Belém"


O Movimento Cultural Desclassificáveis apresenta o Auto de Natal: "O Boi e o Burro a Caminho de Belém" ( Livre adaptação) do texto da dramaturga carioca Maria Clara Machado.
QUANDO: 08 /12/2018.
ONDE:
Centro Comunitario Maria na Comunidade.
Av: Ceara,111 - Pacoval
HORARIO:19HS
Direção: Paulo Alfaia
Coordenação: Caique Sampaio, Giselle Braz,
Jubson Blada ,Solange Smit.

ARTIGO DO GATO



Quem fez? Isso importa

Vi nos últimos dias uma notícia retumbante para a saúde pública do Amapá. Até o final do ano provavelmente será inaugurado o Hospital do Câncer de Barreto no Amapá, aqui, em terras Tucujú, batizado de Hospital do Amor.
De repente vi um político agindo de forma egoísta. Buscando de todas as formas trazer os méritos do feito pra sí e somente pra sí. Eu fui o responsável por trazer esse Hospital para o Amapá e tudo o mais. Isso é reprovável e apequena o que verdadeiramente importa. Os benefícios que a sociedade amapaense vai ter a partir desse hospital.
O agir humano, numa formulação filosófica condena esse padrão de comportamento. E os políticos equivocadamente insistem com esse hábito grosseiro, deselegante. A importância do fato, com os resultados dos serviços que o fato vai trazer para o conjunto da sociedade é secundário diante da necessidade imperiosa de dizer: isso fui eu quem fez!
Pior; na verdade viabilizou. Quem fez de verdade foi o povo, pois o dinheiro aplicado na obra é do povo. Todos merecem reconhecimento meritório, porém se colocar a frente da importância do fato é um comportamento reprovável. Mas a política é assim mesmo. Espetaculosa. Tem que gritar: eu fiz.
O Hospital do Amor é uma conquista da mais alta relevância. Crucial e já não era sem tempo os números de vítimas dessa doença letal legítima a urgente necessidade dessa Casa de Saúde. Tratar o câncer no Amapá era impossível, as famílias que caem em desgraça e tem um Ente com essa enfermidade tem que enfrentar duas dificuldades. Primeira trabalhar o psicológico para suportar a carga emocional do paciente e dos familiares que ficam todos atônitos com a possibilidade da perda do parente e; segundo, enfrentar outro Estado com a miséria que é o recurso disponibilizado pelo TFD – Tratamento Fora do Domicílio. Então a decisão de trazer o Hospital para o Amapá foi providencial.
Todos foram importantes. Deputado Federal Marcos Reategui que iniciou o processo, governador Waldez Góes que apoiou integralmente a iniciativa e todos os parlamentares que colocaram recursos de suas emendas para viabilizar a obra e, lógico, os médicos do HCB – Hospital do Câncer de Barretos que aceitaram vir para o Amapá.
A política enquanto ciência, cujo o escopo é buscar desenvolver ações que venham melhorar a vida do cidadão, que tem nos governantes e parlamentares seus representantes, não cabe um parlamentar ter a pretensão de azedar a festa por essa conquista com síndrome do egoísmo. Essa forma de fazer política está com os dias contados. O povo está cada vez mais vigilante para com o comportamento dos seus representantes, dentro do ponto de vista ético e moral.
Num prisma filosófico o cidadão devem se alicerçar em atos éticos com princípios que a fundamente pra que possa exteriorizar o seu comportamento moral (moral efetiva) em um comportamento moral ético (moral reflexiva), que é absolutamente necessária para que a ética se sustente e melhore a convivência social.
Precisamos correr desse modo de fazer política. Os mandatos não são dos detentores deles, mas sim da sociedade que os outorgou. A democracia é representativa. As políticas públicas não podem ser fisiológicas, mas sempre vocacionada de ir ao encontro do interesse da sociedade. Eu fiz, o fulano pegou carona, é um comportamento reprovável e deseduca o povo a compreender verdadeiramente o papel dos seus representantes nos três pilares da democracia representativa. Judiciário, executivo e legislativo.
Parabéns Amapá pelo Hospital do AMOR.


PAPO RETO COM Roberto Júniorr




Reflexão epistemológica.


A característica essencial de todo filosofo é a inquietude, aquela que os move rumo a indagações constantes, que podem leva-los a muitas respostas, ou ainda mais dúvidas. Sobre isso, a filosofia construiu sua importância nas concepções humanas, principalmente acerca daquilo que nós somos. Na realidade, ninguém é 100% consciente do que é, todo mundo tem alguma incerteza, uma confusão inerente a sua existência, que não consegue explicar e busca de alguma forma conhecer.
Bom, assim como todo bom amante da filosofia, eu tenho me sentido assim ultimamente. Não conheço a razão exata mas sei que isso faz parte de mim. Afinal, me pergunto: O que realmente é essencial? Mas a busca por essa resposta é incessantemente difícil, e nem sempre a pura intelectualidade nos leva a respostas exatas. Por conta disso, resolvi esquecer de mim por um momento e resolvi observar nos outros o que lhe é mais precioso.
Comecei por aqueles que considero mais amorosos, suas atitudes e feições revelam algo que eu já esperava. Para as pessoas recheadas de sentimento, a coisa mais importante do mundo são suas raízes (o que é muito comum da maioria dos seres vivos). Os primeiros passos de seus filhos, o abraço de seus parentes, o orgulho de um familiar, tudo isso é algo inerente daqueles que são extremamente ligados aos seus, e partir disso percebi que havia um nicho de pessoas assim. Mas por mais que eles fossem maioria, eles presumivelmente não era todos.
Segui em diante e comecei a reparar que existem pessoas mais dogmáticas e cheias de religiosidade. Esses são aqueles que veem em Deus tudo de mais precioso, e não pensariam duas vezes se tivessem que escolher entre suas raízes e o caminho do senhor, certamente abdicariam de tudo se fosse necessário para estreitar sua relação com Deus. E não pensem vocês que isso é algo impossível para aqueles dotados de muita fé, a bíblia apresenta ao leitor essa passagem, no momento em que Deus testa a fé de Abraão pedindo seu filho Isaque. Bom, para eles nem tudo há uma explicação, existem coisas que não compreendemos, e uma delas é a vontade divina, já que Deus é um ser perfeito, sendo ele o todo essencial e a razão de tudo.
Antagonicamente aos anteriores, existem aqueles dotados de ambição. Para esses, o mais importante de tudo são suas conquistas, sua ascensão e sua satisfação pessoal. Aqueles que passam a vida tentando reunir dinheiro, não para sustento de suas famílias ou para fazer bem ao próximo, mas sim se aproximar cada vez mais daquilo que almejam, sucesso, poder e luxuria. Não cabe a mim fazer um julgamento sobre esses, apenas constato sua existência e sua inevitável solidão, já que são por si só a razão do seu viver.
Não imagine que todos os fatores que retratei anteriormente são estereótipos de pessoas. Meu objetivo com isso não é traçar perfis determinados, mas sim procurar minha própria razão de agir. Quando falo em reflexão epistemológica me refiro a um olhar interior que busca no universo cosmológico uma explicação do que em mim habita, e isso é inquietante. Por isso observo as pessoas, os meus semelhantes, pois sei que todos possuem esse sentimento, mesmo que em quantidades desiguais.
Talvez você esteja se perguntando aonde você se encaixa no meio de tudo isso, certo? Bom, ironicamente talvez em tudo, talvez em nada. Assim como eu, pode ser que você esteja conhecendo o mundo que existe dentro de si mesmo, e procurando respostas. O que eu quero dizer a você é que nunca deixe de se perguntar, nunca deixe de se conhecer.
Talvez, afinal a essencialidade de tudo seja exatamente isso! A incerteza.




Plano de Mineração do Amapá norteará o setor mineral nos próximos 20 anos




A exportação de minério no Amapá é responsável por 65 % da pauta de exportação do Estado e tem papel fundamental na geração de emprego e renda. E o Plano de Mineração Estadual vem regulamentar e organizar o Setor Mineral local, principalmente, aos pequenos mineradores durante as próximas duas décadas.

Reinaldo Coelho                                                                   

O Governo do Estado do Amapá realizou na última quarta-feira (5), a terceira e derradeira oficina de 2018, que aborda os entraves que afetam o setor mineral e levanta soluções para o fortalecimento da atividade. O evento aconteceu no auditório da Agência de Desenvolvimento Econômico (Agência Amapá), responsável pelo diagnóstico. As informações levantadas servirão para elaborar o Plano de Mineração 2019/2030.
Esse plano de mineração está sendo feito a nível federal e estadual desde 2011 e é uma ferramenta estratégica para nortear as políticas de médio e longo prazo que possam contribuir para que o setor mineral seja um alicerce para o desenvolvimento sustentável do País e dos Estados nos próximos 20 anos. A publicação do Plano representa uma etapa importante para a formulação de políticas e planejamento do setor mineral.
A importância da mineração que é derivada do latim mineralis (relativo às minas), pode ser definida como o processo de extração de minerais ou compostos minerais de valor econômico para usufruto da humanidade.
O setor se caracteriza por ser uma indústria primária, ou seja, os bens produzidos são derivados da crosta terrestre, incluindo os extraídos dos oceanos, lagos e rios. De modo geral os produtos gerados nesta indústria tornam-se matéria-prima para as indústrias secundárias. Contudo, por seu caráter pioneiro, a mineração não se de destaca apenas por ser uma indústria de base, mas também por sua condição de impulsionar novas e outras oportunidades econômicas.
É cada vez maior a influência dos minerais sobre a vida e o desenvolvimento de um país. Com o aumento das populações, cada dia precisa-se de maior quantidade desse produto primário para atender às crescentes necessidades. À medida que as populações migram para os centros urbanos, mais aumenta a demanda por minérios. O conforto e a tecnologia das moradias modernas certamente contam com muitas substâncias minerais como principal matéria-prima no dia a dia da população.Em termos de classificação da cadeia produtiva o setor mineral compreende as etapas de pesquisa, mineração e transformação mineral (metalurgia e não metálicos).
Pesquisa mineral é a fase que visa descobrir e estudar, em detalhes, as jazidas que apresentem viabilidade técnica, econômica e ambiental, sendo sucedida pelos estágios de desenvolvimento e de produção da mina. Com esse objetivo, as empresas de mineração investem em pesquisa, tanto para diversificar novas jazidas como para ampliar o conhecimento das reservas minerais das minas em lavra, de forma a dar continuidade às suas atividades. A mineração é a fase de exploração da lavra em que se produzirá a matéria-prima mineral.

O potencial minerador do Amapá

Na mineração o Estado do Amapá possui grande potencial. O estudo diagnóstico do Setor Mineral do Estado do Amapá, publicado no ano de 2010 pelo Governo do Estado, aponta a existência de nove Distritos Mineiros com elevado potencial de minerais não metálicos e metálicos, os quais estão associados a terrenos “greenstone belts”.
Além da exploração de ouro, ferro, cromo, manganês, caulim, água mineral, areia, seixo, brita e argila o Estado do Amapá tem potencial para minerais estratégicos como nióbio, tântalo e titânio. Vale ressaltar, também, a ocorrência de rochas ornamentais belas e de características impares.
A exportação de minério é responsável por 65 % da pauta de exportação do Estado e tem papel fundamental na geração de emprego e renda.

Plano de Mineração do Amapá

A conclusão do Plano de Mineração possibilitará o fortalecimento desde os pequenos até os grandes investidores da área mineral no Estado, além de contribuir para a captação de investimentos necessários ao crescimento socioeconômico amapaense.
O coordenador de Mineração da Agência Amapá, Wagner Costa, recebeu a reportagem do Tribuna Amapaense e explicou a importância das oficinas, como a que estava se realizando no momento da entrevista, e que seria a terceira e última e que após isso seria entregue o Plano de Mineração do Amapá ao Parlamento Amapaenses, quando deverá acontecer uma Audiência Pública, para um debate maior e a definição final do planejamento mineral do Estado.
“Esses eventos estão sendo muito importantes para o Setor Mineral do Estado do Amapá. É a terceira oficina que estamos realizando para a construção do Plano de Mineração Estadual, que  é um instrumento de planejamento e de desenvolvimento do Estado”.
Quando ao valor do setor mineral que tem tido um papel de suma importância para o crescimento econômico estadual, Wagner Costa explicou a necessidade da retomada desse crescimento e que o governo estadual está oportunizando através de vários instrumentos essa retomada.
Entre outras medidas tomadas pelo Governo do Estado, através da Agência Amapá, após a retomada do Cadastro Estadual de Recursos Minerais, em maio de 2018, foi a criação em parceria com o Centro de Processamento de Dados do Amapá (PRODAP), o Sistema de Mineração (SISMINERA), pelo qual será possível serem feitos cadastros, acompanhamento e fiscalizações das atividades de pesquisa e exploração de recursos minerários do Estado.
“E a Agência do Amapá agora trabalha o Plano de Mineração do Estado, que será transformado em Políticas Públicas em 2019. Todas essas ações em conjunto possibilitarão ao Governo do Amapá readequar o setor mineral e estabelecer políticas públicas para o fortalecimento das atividades minerais no Estado”, definiu Wagner Costa.
O coordenador de Mineração também estabeleceu a potencialidade do setor mineral do Amapá. “O Amapá tem no setor mineral sua maior potencialidade econômica, desde o Oiapoque, onde se minera o Ouro ao Laranjal do Jarí, onde é explorado o Caulim. O que precisamos é organizar os pequenos mineradores, como os garimpeiros, oleiros cerâmicos, areeiros, dar-lhes condições jurídicas, para que os grandes mineradores possam retornar ao Amapá. Toda a estrutura logística amapaense também está passando por discussões nesse momento. Então não basta termos a vontade de fazermos e atrair, temos de dar condições para as mineradoras trabalharem”.
Com referência à organização das Cooperativas de Garimpeiros, Wagner Costa definiu que elas estão organizadas. “O governo do Estado está acompanhando esse processo organizacional. Hoje em dia não existe espaço para trabalhar de forma ilegal. E o governo estadual está se predispondo a ajudar esses pequenos mineradores a se organizarem”.
Quanto a potencialidade do setor mineral, no quesito emprego e renda, o coordenador mineral da Agência Amapá discorreu que é o setor que contribui com 65% da pauta de exportação do Amapá. “Dos 282 milhões de dólares que foram exportados em 2017, 65% foi representado pelo setor mineral. Para se ter uma ideia da importância para a economia do Estado, mesmo com os problemas do cenário da infraestrutura, econômico nacional, da política nacional, o setor mineral tem papel fundamental no desenvolvimento do Estado”.
O diretor de Desenvolvimento Setorial e Regional da Agência Amapá, Joselito Abrantes, reafirmou o compromisso do governo no desenvolvimento de mecanismos para o crescimento e fortalecimento do Estado, nas mais diversas áreas de atuação.

“O crescimento da economia amapaense sempre esteve vinculado à exploração das atividades minerais e o Governo do Estado cumpre seu compromisso de fomentar esse fortalecimento. Por isso estamos comprometidos com a elaboração deste documento que é o Plano de Mineração do Amapá, que busca traçar estratégias para o desenvolvimento deste setor” destacou Abrantes.

A programação estabelecida pela Agência Amapá, para o caminho a ser percorrido pelo Plano de Mineração no Estado, é que com fechamento desse primeiro ciclo das oficinas para a montagem do plano, em fevereiro de 2019 será apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) para ser discutido pelos parlamentares, em Audiência Pública.

As Cooperativas de Garimpeiros

A reportagem esteve presente no último evento das oficinas  e conversou com o Pedro Melem, atuante empreendedor no Amapá nas áreas de piscicultura e mineração e membro da Federação Amapaense de Cooperativas de Garimpeiros do Amapá, que tem aproximadamente oito entidades filiadas e que discorreu sobre a importância das oficinas que discutem a montagem do Plano de Mineração do Estado e sua importância para o setor mineral do Amapá.
“O Amapá precisava definir qual é a sua vocação de produção, e nós sabemos, pois sou morador do Amapá há quase 30 anos, e o setor mineral vem desde 1600, é uma exploração muito antiga e precisava ter essa organização, de se fazer planejamento e de se definir que tipo de lavra pode ser constituída e onde serão feitas essas explorações. Quantidade de empregos que poderão gerar, previsão de rendas econômicas e social. Contratos muito bom para o Estado. Esse planejamento somente vem colaborar com isso”.
Continuando Pedro Melém participou que “Estou representando a Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Estado do Amapá, da qual participo como membro, e dizer que estamos nos organizando e que o Setor produtivo mineral do Estado do Amapá está organizado, na realidade, e buscando do Setor Público essa resposta. Agora estamos participando desses eventos para mostrar que somos mineradores, não somos bandidos e não queremos viver em ilegalidade. O garimpeiro pode sim praticar a mineração dentro de áreas legais e com atividades produtivas rentáveis. Já basta termos os Licenciamentos Ambientais para nós atrapalhar”.
Pedro Melem ressaltou que as autorizações ambientais exigem que as empresas mineradoras e cooperativas tenham em mãos o Plano de Manejo de Áreas degradadas, Plano de Controle Ambiental, e que tudo está ali e isso é suficiente e que eles não querem usar áreas proibidas. “Queremos que fique definido quais são as áreas que são destinadas a mineração e elas vão estar dentro desse planejamento que o Estado está elaborando. E pensando no futuro quero lembrar que o Instituto Federal do Amapá tem um Curso de Mineração e que esse documento garante no futuro que esses garotos terão trabalho e renda. É essa a preocupação de todos da sociedade e do Estado em chamar para si, juntamente com a sociedade civil organizada, para desburocratizar o caminho. A contratação de geólogo, de engenheiro de minas, técnico de mineração, toda essa cadeia de emprego é gerada”.

As propostas do Plano de Mineração contemplam desde o pequeno até os grandes investidores do setor 

 
  
As oficinas

O Governo do Estado do Amapá, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, (Agência Amapá), priorizando o desenvolvimento e o fortalecimento do setor mineral amapaense, iniciou no dia 23 de novembro uma programação de oficinas itinerantes nos municípios, a fim de ouvir os atores públicos e privados ligados ao setor mineral, para a construção do Plano de Mineração do Estado do Amapá – 2019/2030.
A conclusão do Plano de Mineração vai possibilitar ao poder público a elaboração e a implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento desde o pequeno até os grandes investidores da área mineral no Estado, além de contribuir para captação de investimentos necessários ao crescimento socioeconômico amapaense.
Ao todo, foram realizadas três oficinas para discutir os problemas que afetam o setor mineral e as possíveis soluções. A primeira oficina ocorreu no Centro comunitário do município de Porto Grande, com a participação maciça dos garimpeiros daquela região.
A primeira oficina ocorreu no dia 23 de novembro, no município de Porto Grande, e a segunda foi realizada no dia 27 do mesmo mês, no município de Calçoene. Os dois encontros tiveram a participação de entidades envolvidas com a mineração desses municípios.
A segunda oficina aconteceu na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Distrito de Lourenço, município de Calçoene. E a terceira e última oficina, no dia 05 de dezembro, no Auditório da Agência Amapá, no município de Macapá. A programação das oficinas itinerantes faz parte de um bloco de medidas que o Governo do Estado tem adotado para fortalecer o setor mineral amapaense.
Desburocratização no setor mineral

Em maio deste ano a diretora-presidente da Agência Amapá, Tânia Maria, em atenção à defasagem de 85% dos processos de cadastramento de pessoas físicas e jurídicas junto ao Governo do Estado, por questões burocráticas de documentação, assinou a Portaria 038/2018 que reduziu de 16 para 6, a quantidade de documentos solicitados aos mineradores para o mapeamento do certificado de cadastro.

Dez de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

João Baptista Herkenhoff      A carta das Nações Unidas, que criou a ONU, estabeleceu como um dos propósitos desse organismo inter...