Cidade - Camilo promete ajudar PMM

Durante a inauguração da Escola Augusto dos Anjos o governador Camilo Capiberibe anunciou que pavimentará, tão logo comece o verão, 20 km das principais vias da cidade. “Essa ajuda faz parte do pacote de ações para ajudar a Prefeitura de Macapá” declarou o governador.

A parceria no asfaltamento deverá ser de R$ 5,2 milhões, segundo a Setrap. Uma das etapas é um estudo do departamento de produção industrial da secretaria que fará um estudo pontuando os locais onde será executado os serviços, para que, a partir da autorização do gestor municipal, seja iniciada as obras.

A proposta do governador é atuar nas vias de maior fluxo de veículo. "Vamos fazer as parcerias necessárias com a prefeitura para melhorar a vida das pessoas. Agora, é preciso que se defina a competência de cada ente, dentro do processo democrático", comentou.

No entanto, os  trabalhos só vão iniciar após o fim do inverno. Neste período chuvoso, o serviço de pavimentação até pode ser executado, mas sua eficiência não é a mesma, a exemplo com o que ocorre com o tapa buraco.

Cidades - Rua esburacada prejudica trânsito

Da Reportagem

Cruzamento da Rua Hildemar Maia com a Avenida Duque de Caxias

Uma das ruas mais movimentadas de Macapá, a Rua Hildemar Maia, que dá acesso da região sul a todo o centro da cidade, está em péssimas condições de tráfego.

Uma maneira bem humorada utilizada por alguns munícipes foi fazer um “censo” dos buracos encontrados na referida rua e contabilizaram, até próximo a Avenida FAB, mais de 150 buracos. Foram colocadas placas com o registro do número de cada buraco.

A iniciativa foi do apresentador Pedro da Lua, que teve o carro danificado ao passar por uma das “crateras”. Ele contou que quis chamar a atenção para o descaso da prefeitura em relação ao problema. "Eu poderia simplesmente entrar com uma ação na Justiça e ganhar alguma compensação. Mas assim, se a prefeitura arrumar os buracos, a cidade inteira ganhará".

De acordo com a comunidade, a rua ficou completamente esburacada e nenhum trabalho de reparo foi realizado no local. Os moradores ainda alegaram os prejuízos com os veículos que constantemente quebram, além do iminente perigo de acidentes ocasionados pelos carros que a todo custo tentam desviar da buraqueira.

De acordo com a prefeitura, nesta quinta-feira (21), haverá inicio de uma operação tapa-buracos em execução na cidade. A população de Macapá não aceita mais o argumento de que a chuva prejudica os trabalhos. 

CMM eleva o número de vereadores em quase 50%

por Roberto Gato

Por força da Emenda Constitucional nº 58 aprovada em 2009 as Câmaras Municipais, que aderiram à nova ordem vão ter que adequar suas bancadas as mudanças proposta pela Constituição. O Amapá terá alguns municípios que vão aumentar o número de vereadores, dentre estes, a capital, Macapá, que a partir do próximo mandato que inicia em 2013 passa de 16 para 23 vereadores. 

O número de vereadores para 2012 aumentará de 16 para 23

Essa mudança legal tem preocupado o presidente da Câmara, vereador Rilton Amanajás (PSDB) em função da estrutura física do prédio que abriga hoje a edilidade macapaense. Mas em função da mudança já está sacramentada, Rilton afirma que essa dor de cabeça com relação à acomodação dos novos vereadores será do próximo presidente. “Ele vai ter de criar um mecanismo para poder colocar essas pessoas nos seus devidos lugares.”

Rilton Amanajás falou com a reportagem do Tribuna Amapaense para esclarecer mais uma falácia que circula entre populares da capital. Pensa o cidadão que o aumento de vereadores irá provocar um aumento no orçamento das Câmaras. Na realidade é o contrário. A alteração contida no artigo 29-A e incisos estipula os percentuais para as Câmaras de acordo com o número de vereadores. Quanto mais vereadores, menor o percentual. Como Macapá se enquadra no inciso III por ter uma população entre 300.001 (trezentos mil e um) e 500.000 (quinhentos mil) habitantes o percentual cai de 6% para 5%. O presidente já adianta que na próxima gestão, aumentando a despesa e diminuindo os recursos os cortes terão que ser drásticos na casa. “O novo presidente terá que diminuir as despesas com os próprios vereadores para poder pagá-los.”

Um fato nessa questão é que a população acha desnecessário um número maior de vereadores, porém, a constituição possibilita o aumento. Para o presidente Rilton não importa o número de edis, o que conta é o grau de comprometimento deles com os interesses da coletividade.

ENTENDA A MUDANÇA - De acordo com a emenda constitucional nº58, de setembro de 2009, fica acordado que os municípios de todo o Brasil tendem a optar pelo acréscimo ou não no número de vereadores, esse número é estabelecido através da quantidade que cada cidade possui de habitantes.


 Assim, as cidades com até 15 mil habitantes terão nove vereadores; de 15.001 a 30 mil serão 11 parlamentares; de 30.001 a 50 mil, 13; de 50.001 a 80 mil, 15; de 80.001 a 127 mil, 17; de 120.001 a 160 mil, 19 cadeiras no legislativo; de 160.001 a 300 mil, 21; de 30.001 a 450 mil, 23 vereadores e de 450.001 a 600 mil habitantes, 25 parlamentares.

Na semana

Ilha Redonda

O Imap,  a Sema e Ministério Público do Estado (MP) realizaram, na quarta-feira, 20, na Ilha Redonda, uma audiência pública com a comunidade para discutir a questão da poluição ambiental causada por uma incineradora de resíduos hospitalares instalada na localidade.
Na audiência, o diretor do Imap, Maurício Souza, interagiu com a comunidade ouvindo as reivindicações e esclarecendo algumas dúvidas com relação à contaminação do solo, ar e lençóis freáticos. Em conjunto com os outros órgãos, Maurício avaliou que essa audiência deveria ter acontecido há alguns anos atrás, quando a empresa começou a funcionar. Dessa forma, esses problemas já teriam sido solucionados.

Na semana

IPTU

O setor de Arrecadação da Prefeitura de Macapá funciona em regime de plantão neste sábado, 9, das 8h às 14h para atender contribuintes interessados em re regularizar o pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O desconto concedido pela prefeitura de Macapá para quem pagar até sexta-feira, 15, pode chegar a 30%. Mesmo no domingo os fiscais de tributos estarão entregando os carnês de IPTU.

Na semana

Lacen

Técnicos do Laboratório de Saúde Pública (Lacen visitam laboratórios dos municípios. A finalidade da visita é realizar a supervisão e manutenção preventiva e corretiva nas redes de abrangência e analisar os laboratórios das Unidades Mistas de Saúde de cada localidade. O objetivo da visita é realizar a supervisão e manutenção preventiva e corretiva nas redes de abrangência. As visitas serão no período de 3 a 16 de julho, nos municípios de Porto Grande, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho.  Para realizar um trabalho de qualidade, o Lacen está disponibilizando laboratoristas, subgerente de Atividades do Sistema de Redes de Laboratório e subgerente de Atividades do Sistema de Gestão da Qualidade e Biossegurança.

Na semana

Macapá atinge 100% da meta de vacinação

O prefeito Roberto Góes anunciou nesta quarta-feira, 29, que a Prefeitura de Macapá alcançou esta semana 100% da meta estipulada pelo Ministério da Saúde para a Primeira Etapa da Campanha Nacional Contra Poliomielite. Um total de 41.142 crianças foram vacinadas nos postos de vacinação espalhados pela capital e demais distritos. O balanço parcial do primeiro final de semana da campanha, divulgado pelo setor de imunização do município já apontava um quantitativo de 38.448 crianças menores de cinco anos vacinadas, atingindo 93,49% de cobertura, só no primeiro da campanha. Entre as capitais brasileira, Macapá encontra-se em segundo lugar, perdendo para Curitiba/PR que vacinou 99% das crianças no dia “D”. Com os dados desta semana, Macapá fica em primeiro lugar dentre as capitais.

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Seminário de Conciliação do CNJ

O corregedor geral da Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, o coordenador da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), juiz Luciano de Assis e a juíza Stella Simonne Ramos participam em São Paulo, do "Seminário sobre Conciliação e Mediação -Estruturação da Política Judiciária Nacional" realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo do CNJ é debater a estruturar a política nacional para o setor em relação ao tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, a partir da Resolução 125/CNJ.

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MMA Evolution

Os amantes de luta podem reservar horário. Acontece neste sabado, a partir das 20 horas, no ginásio Avertino Ramos, a 4ª edição do MMA Evolution, um dos maiores eventos de lutas marciais já realizados na cidade de Macapá. O evento contará com a presença VIP, do lado de fora do ringue, do brasileiro José Aldo Júnior, campeão peso pena do UFC. Com apenas 24 anos, José Aldo ostenta o cinturão e foi considerado em 2010, o melhor lutador de MMA do mundo. Em Macapá o atleta vai arbitrar uma luta e pretende incentivar o esporte que vem crescendo nos últimos anos entre os amapaenses. O card formado trás grandes revelações do norte do país. O destaque fica para as lutas com os paraenses Rodrigo Aleixo e Rafael Manteiga que vem de uma vitória contra Gilmar Andrande no Nitrx 7. O amapaense Topete Dourado, considerado o melhor strike do Amapá, com 60 lutas e apenas sete derrotas, enfrentará Rafael Manteiga. Já Rodrigo Aleixo entrará no ringue contra o amapaense Alan Baia, faixa preta de Jiu-Jitsu, campeão mundial em 2004 e da copa do Brasil em 2005.