Artigo do Tostes - Eterna "queda de braço" entre o governo e a prefeitura

A cada ano a população acompanha atentamente a relação entre governo e prefeitura, historicamente tem sido assim. Em períodos anteriores a criação do estado do Amapá, o governador nomeava o prefeito, supostamente facilitava o processo de implementação de políticas públicas para a área urbana, não havia concorrência política direta e de natureza partidária. O último prefeito de Macapá nomeado foi Murilo Pinheiro, para muitos considerado um bom prefeito, contexto viabilizado em função do apoio da máquina estatal governamental.

O primeiro prefeito eleito da cidade de Macapá foi Raimundo Azevedo Costa, neste período começaram as divergências entre governador e prefeito, o governador do Amapá era Jorge Nova da Costa. Os "famosos" buracos da cidade de Macapá começam a aparecer exatamente na administração de Costa, relatos da época, dão conta que a situação da cidade ficou insustentável, motoristas de taxi cobravam o dobro do valor da corrida se tivessem que passar pela Rua Hamilton Silva. A malha viária da cidade começou a ficar deteriorada exatamente entre 1988 a 1990, logo após a criação do estado do Amapá e da efetivação do primeiro prefeito eleito para a capital.

Neste período, Macapá ainda não estava totalmente influenciada pelos fatores migratórios que foram intensos durante toda a década de 1990, mas, começa um enredo bem conhecido da população nestes 24 anos, a "queda de braço" entre o prefeito e governador, nem sempre eleitos do mesmo partido ou coligação, raros foram os momentos em que o prefeito e governador comungavam dos mesmos interesses. Na época do prefeito João Alberto Capiberibe e do governador Aníbal Barcellos foi o período onde a rivalidade ficou mais acirrada e com efeitos prejudiciais quase sempre para a população da cidade de Macapá, ficou definitivamente configurada a deterioração da malha viária, a cada inverno rigoroso, o sistema viário ia ficando pior.

Na década do novo milênio as coisas se inverteram, o prefeito era Aníbal Barcellos e o governador João Alberto Capiberibe, apenas mudaram de posição institucional e a "queda de braço "se acentuou em função da imensa rivalidade pessoal e política de tempos anteriores. O prefeito eleito João Henrique foi o primeiro a ter oito anos de mandato, portanto, com boas oportunidades de conseguir atenuar os problemas cruciais da cidade e a problemática do sistema viário da cidade. Os dois primeiros anos de mandato coincidiram com o apoio do governo. Após ocorrer a ruptura de João Henrique com PSB, os prejuízos para a cidade de Macapá se acentuaram, com a entrada do governador Waldez Góes, e a aproximação de João Henrique vislumbrava-se dias melhores para o desenvolvimento de Macapá, pouco ocorreu de concreto.

Deve-se ressaltar algo que a população precisa estar atenta para que se faça uma avaliação mais criteriosa sobre este assunto, com excessão do período do Território Federal do Amapá em que o governador nomeava o prefeito, nunca houve uma relação amistosa e de confiança entre governadores e prefeitos. Um dos fatores que contribuíram para isso está no sistema brasileiro que elege mandatários a cada dois anos, criando um sistema viciado, prevalece os interesses pessoais e políticos. João Henrique e Waldez Goes tinham tudo para reorganizar a cidade de Macapá, mas ambos foram envolvidos em vários problemas e acabaram não dando sequência a este processo.

O novo prefeito de Macapá após João Henrique foi Roberto Goes, teve a oportunidade igualmente nos dois primeiros anos de ter um forte aliado, o próprio governador, porém, múltiplos problemas institucionais mais uma vez contribuíram para acelerar o grau de deterioração da cidade de Macapá,maior feito do prefeito foi a construção do Conjunto Mucajá, entretanto, a cidade foi deixada com dificuldades, e sem os recursos necessários para a implementação de políticas públicas duradouras, os dois últimos anos de Goes na prefeitura coincidem com o mandato inicial do governador Camilo Capiberibe, ambos haviam sido adversários na campanha para prefeito da capital. A relação entre ambos foi praticamente nula neste período.

Chegamos então ao estágio atual de 2013, o prefeito eleito de Macapá, agora  é Clesio Luis, eleito com o apoio de vários segmentos institucionais e políticos derrotando o prefeito Goes. Clécio encontra uma prefeitura "arrasada" e sem condições de fazer frente aos problemas crônicos, mais uma vez aparece a "queda de braço"entre prefeito e governador, apesar do apoio do partido do governador nas eleições de 2012,  surge a síndrome da desconfiança em função do quadro eleitoral para 2014. Verifica-se uma série de declarações em relação ao assunto, inclusive de autoridades do partido do governador, cada prefeito que entrou na prefeitura "herdou"os buracos ao longo da história. Na prática, um recado para o prefeito Clécio se virar e tomar as providências necessárias cobradas pela população da cidade de Macapá.

No trajeto de 1988 a 2013, as evidencias mostram um cenário "cruel" para à cidade de Macapá, percebemos neste período, independente de quem era o prefeito ou governador acontecer o seguinte: nenhum plano diretor foi aplicado de fato; a malha viária não ficou deteriorada, ficou destruída; Macapá foi à única capital que não implantou o cadastro técnico multifinalitário;  invasão acentuada de áreas úmidas; crise no transporte público; problemas para regularização da gleba urbana; inexistência de geração de emprego e renda com projetos arrojados previstos em planos diretores anteriores, e por fim, a perda de qualidade de vida urbana.

Os governadores são culpados desta situação? Parcialmente sim, neste período, os governadores não passavam os recursos que eram de direito do município, como parte do IPVA, recursos de convênios, entre outros, além de dificultarem ações institucionais que eram de responsabilidade do município. É preciso dizer que: não cabe apenas afirmação de que os buracos são a herança maldita dos prefeitos, Macapá concentra mais de 60% da população do estado do Amapá, maior parcelas dos problemas estão na capital. Os governadores institucionalmente não cumpriram adequadamente o seu papel, portanto, também são responsáveis  pela deterioração da cidade de Macapá.

Então, qual é o futuro da cidade de Macapá? Não tem funcionado o fato de que prefeito e governador sejam do mesmo partido. O Amapá é o estado onde os municípios não tem nenhum tipo de consorcio municipal, durante muito tempo os prefeitos de Macapá e Santana foram João Henrique e Nogueira, ambos do Partido dos Trabalhadores, mesmo assim, nada aconteceu. No estágio atual, prefeito e governador devem dialogar para verificar os interesses públicos estão por cima dos interesses pessoais e partidários. Macapá é uma cidade privilegiada e bela, mas, os gestores não mudam a postura antidemocrática de penalizar a população por conta de rivalidades ultrapassadas, só mancham a história deste lugar.

Artigo do Tostes - Planejamento e expansão urbana em Macapá: o caso da Gleba Infraero

Este tema foi objeto de pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso do acadêmico Ronaldo Almeida defendido esta semana na Universidade Federal do Amapá no Curso de Arquitetura e Urbanismo. Este estudo se propôs a investigar o processo de expansão urbana na cidade de Macapá, ocorrido no entorno da área patrimonial do Aeroporto Internacional de Macapá, ora denominado Gleba Infraero. O objetivo geral estudo era buscar investigar como o planejamento urbano praticado em Macapá respondeu as necessidades de expansão urbana, e como os benefícios do planejamento urbano de Macapá praticado durante a consolidação urbana no entorno da Gleba Infraero favoreceu fortemente os agentes institucionais instalados na área estudada em detrimento dos demais atores que constituem sua estrutura. 

A pesquisa visava também reconhecer a estrutura intraurbana da cidade de Macapá, ver a relação entre o processo de expansão urbana e o planejamento praticado durante este período expansão e reconhecer seus acertos e os equívocos; detectar os maiores conflitos e contrastes resultantes destes dois eventos visando formular um programa de necessidades; por fim, elaborar uma proposta entre ações e intervenções para mitigar tais contrastes.

O trabalho apresenta a caracterização da cidade, aspectos de localização e a discussão no contexto regional e local, define as questões metodológicas e os procedimentos utilizados na investigação do problema, visando compreender a questão do planejamento urbano, de forma mais ampla, através do reconhecimento da cidade e de seus aspectos modernos de produção e de reprodução sócio-espaciais, assim como da identificação da estrutura intraurbana.

A pesquisa apresenta a importância da compreensão da cidade moderna sobre os seus principais processos e fenômenos (urbanização e industrialização, crescimento e desenvolvimento) incide no reconhecimento da influência das diversas correntes paradigmáticas sobre a visão de desenvolvimento urbano, as contribuições de cada fase planejamento urbano praticado na cidade, apresentando os métodos de planejamento urbano e as alternativas para o desenvolvimento socioespacial urbano.

Outro aspecto importante apresentado dá conta das trajetórias do planejamento urbano e do urbanismo no Brasil durante a segunda metade do século XX desde a década de 1960, quando iniciaram os movimentos nacionais por reforma urbana, e as suas principais conquistas até a consolidação do direito às cidades sustentáveis estabelecida na Lei 10257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade que contribuiu para os desdobramentos das políticas nacionais para a reforma urbana, e as possíveis e respectivas vinculações no espaço amapaense e, posteriormente, o reflexo do planejamento urbano na cidade de Macapá.

O diagnóstico da área de entorno do sitio urbano estudado por Ronaldo Almeida, versa sobre aspectos urbanísticos e socioespaciais, buscando evidências dos contrastes sociais na estrutura urbana e da manifestação dos investimentos públicos previstos nos planos estudados. Estes resultados demonstram o direcionamento dado aos investimentos e seus maiores beneficiários. 

Ronaldo Almeida configura formulações alternativas, visa a melhor adaptação dos espaços no entorno da Gleba Infraero e às dinâmicas contemporâneas de reprodução espacial, pautando-se em uma visão integrada de planejamento para uma visão igualmente integrada de desenvolvimento urbano. Tomando como procedimento de planejamento o desenho urbano, concebe uma proposta de ação e intervenção, buscando uma formulação alternativa de ocupação pautada nos princípios da cidade sustentável. 

O estudo mostra que área de entorno da Gleba Infraero, tornou-se zona de pressão urbana onde foram direcionadas as demandas habitacionais da cidade, seguidos por equipamentos necessários a manutenção da vida urbana. Tal fato é explicado pelas demandas existentes a partir da segunda metade da primeira década do século XXI, onde os agentes institucionais pleitearam a área efetivar as promoções sociais, e gradativamente foram adquirindo o direito de permanência na área. A zona norte redesenhou um novo perímetro urbano da cidade, porém, o processo de ocupação não foi precedido de planejamento, e com isso, apresentou diversos problemas de infraestrutura, vinculados às múltiplas questões de mobilidade, ou a ausência de serviços básicos de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Outro destaque na discussão do trabalho está no nível de interação entre os agentes envolvidos na produção do espaço urbano de Macapá, a partir da década de 2000, quando ganhou nova proporção, redirecionando o debate sobre as possibilidades de determinadas produções espaciais. Não se discute mais para onde a cidade deve crescer, mas quais os equipamentos necessários.

O debate proposto por Ronaldo Almeida no trabalho evidencia que ainda não foi superado o caráter tecnocrático das antigas escolas positivistas de planejamento, sendo assim, os componentes sociais são tratados superficialmente quando estudados de acordo com os impactos da localização desses empreendimentos, desconsiderando os problemas atuais como a ocupação no entorno de sua área, ou das atuais necessidades urbanas de mobilidade.

 Precisamos discutir e debater os níveis de problemas e soluções para nossas cidades. O trabalho de Ronaldo Almeida coloca a real necessidade de um canal para um processo dialético, e este precisa ser conduzido por todos os círculos interessados, de forma que cada um perceba a si e aos demais. Para o autor do trabalho, o caráter técnico funcional do aeroporto não deve se colocar acima dos interesses do desenvolvimento da cidade, bem como dos interesses de desenvolvimento social urbano da cidade, se deve considerar a efetiva configuração socioespacial urbana atual. Vale a pena ler este trabalho, é um exemplo de busca efetiva pela crítica social urbana, urgente e necessária.

Artigo do Tostes - Gestão Pública Municipal Efetiva

O título deste artigo "Gestão Pública Municipal Efetiva" é a referência de um livro publicado na segunda versão ampliada pela Fundação Getúlio Vargas no ano de 2004 sob a organização dos  autores Sylvia Vergara e Vera Corrêa. O livro trata de uma série de propostas sobre como pensar o grau de eficiência em relação ao desenvolvimento municipal.

Para Vergara e Corrêa (2004) o município é onde vivem os cidadãos, com suas expectativas e suas demandas por serviços públicos de qualidade. É o espaço privilegiado para a realização da cidadania e a concretização da gestão pública capaz de oferecer ao cidadão um local desenvolvido, integrado a outros e sustentável. Para que o município possa realizar o que dele esperam os cidadãos, precisa contar com uma equipe de dirigentes e servidores municipais qualificados. Essa circunstância remete à necessidade de educação continuada, aquela que se abriga em cursos, tanto quanto em outras maneiras de adquirir informações, entre elas a leitura de textos adequados. Nesta época da informação, de turbulências, de mudanças e de obsolescências, mais do que nunca é preciso que cada pessoa, cada organização invista na aquisição permanente de conhecimento. 

No prefácio do livro está descrito que pensar o município: " Abrir-se para a alteridade e a diversidade.Alteridade que se manifesta no reconhecimento de uma pluralidade de sujeitos sociais que, envolvidos em relações de conflito e de cooperação, participam ativamente na construção do seu entorno. Diversidade que reconhece a existência de várias maneiras e viver e posicionar-se em termos de valores e modos de agir, as quais desejam ser reconhecidas, respeitadas e, principalmente, ouvidas nas decisões concernentes ao futuro de cada localidade. Acima de tudo, alteridade e diversidade que demonstram a complexidade de nosso país, onde cada município constitui um universo em si mesmo, e sinalizam a variedade de problemas e de soluções possíveis e a necessidade de entender que as pessoas, em sua humanidade e esperanças, devem ser o alfa e ômega de todas as ações da administração pública".

De acordo com Vergara (2004) um dos pontos importantes para o desenvolvimento atual do município está na dimensão organizacional. A autora destaca a importância de reduzir as barreiras que separa a organização de seu ambiente, bem como as que separam suas áreas externas. Ganha destaque a redução dos níveis hierárquicos pela horizontalização das estruturas e as estruturas em rede. Têm crescido a formação de equipes multifuncionais com bastante grau de autonomia - o que se convencionou chamar de equipes auto gerenciadas, assim como a decisão levada cada vez mais para perto do cliente/consumidor/cidadão. Exercita-se a capacitação das pessoas nas organizações, bem como o compartilhamento do poder.

Entre tantos aspectos importantes Vergara destaca os seguintes pontos: a alta complexidade, velocidade e quantidade de informações, migração de idéias; alta competitividade; mudanças de estilo de vida; mudanças de estilo de gestão; economia sem fronteiras, globalização, fragmentação e regionalismos. Para a autora as características apontadas configuram uma teia de relacionamentos dialeticamente cooperativos e conflitivos. Toda a dinamicidade do mundo contemporâneo traz as organizações e novas necessidades.

Não têm sido poucas as mudanças que vêm ocorrendo no mundo contemporâneo. Para compreender a teia que elas tecem, torna-se necessário uma visão holística, não fragmentada, dos fenômenos, em todas as dimensões. Municípios estão inseridos nesta teia, o quer requer dos gestores municipais que estejam atualizados quanto às mudanças, que compreendam a necessidade de novas concepções de pensar a administração pública. 

É pertinente a leitura deste livro por todos os  Prefeitos eleitos, assim como os vereadores que devem conhecer melhor uma literatura sobre a nova realidade multidimensional do município, administrar, legislar é muito mais que somente pensar em ter boas idéias, é acima de tudo, um processo de compreensão sistêmica, envolve múltiplos interesses: sociais, políticos, culturais e econômicos. Os preceitos vinculados às dimensões humanas e tecnológicas que estão discutidas no texto demonstram como a percepção pode alterar e mudar a rota do desenvolvimento de qualquer lugar. Nestes tempos de crise financeira dos municípios é importante analisar as alternativas para mensurar uma gestão municipal efetiva.

Arigo do Tostes - A falência do poder público municipal

Estamos acompanhando atentamente a situação do município de Macapá em relação às imensas dificuldades que vem sendo encontradas para colocar em prática as metas básicas para este começo de ano. Na realidade, este problema está ocorrendo em diversos municípios brasileiros, mas quais as causas para tantos problemas estruturais? Em primeiro plano, o sistema eleitoral comprometido, para se eleger um candidato é preciso 10 mil articulações políticas; tipo de financiamento de campanha que atrela o futuro gestor a um sistema completamente corrompido.

Agregado ao cenário citado, os problemas de gestão, gestores eleitos em boa parte do Brasil estão comprometidos com uma série de compromissos firmados em campanha eleitoral. As reformas estruturais necessárias para modernizar a administração pública ficam em um plano secundário. É comum em vários municípios brasileiros o cadastro técnico e outras funções importantes e que registram todo o sistema de fundiário urbano, ainda serem feitos registros manualmente, comprometendo todo o processo de legitimidade das ações desenvolvidas.

A falência do poder público municipal é algo visível, os recursos não alcançam a perspectiva de planejamento orçamentário para todo o trajeto do ano, criando uma série de deficiências em setores considerados cruciais para a população como: saúde, educação, transportes e a infraestrutura urbana. Tem sido uma prática crônica e cruel, quando saí um prefeito não eleito, deixa múltiplos problemas para serem equacionados pelo novo gestor. Por outro lado, este novo gestor após 04 ou 08 anos acaba deixando situação semelhante, ou pior.

Vários fatores contribuem para este cenário de penúria. Entre as principais causas deste contexto, reside a pouca participação política da população de forma efetiva, o interesse político é conduzido apenas como forma de beneficiar pessoas ou grupos, compromete todas as formas colegiadas que regimentalmente tem a obrigação de propor, fiscalizar, controlar e denunciar. Neste conjunto de instituições podemos incluir: Ministério Público, Câmara de Vereadores; Conselhos Municipais; Organizações não governamentais; Associações de bairros; Setor empresarial, etc. Nos últimos anos, a Justiça que constitucionalmente tem o poder para fazer cumprir a lei, concede liminares para que maus políticos se mantenham nos cargos acelerando danos irreparáveis a sociedade.

A nossa tradição de participação popular é recente, até os governos militares, tudo era proibido, a tentativa de agregar o sistema participativo junto ao poder público municipal é algo em torno de 10 anos para cá, muito pouco para criar um sistema participativo sem influência direta de grupos políticos, ou influenciados pelos grandes capitais. O nosso sistema é falho, permite que políticos com vários problemas em relação ao sistema de prestação de contas possam se candidatar, muitas vezes com uso de várias ações obtidas na Justiça.

A falência do poder público municipal é a falência de toda a sociedade, aspectos éticos e morais acabam sendo deixados de lado. Os interesses diretos são determinantes para que pessoas esclarecidas e consideradas bem informadas defendam valores completamente alheios aos princípios de natureza ética. A própria sociedade não realiza uma leitura sobre o que cada gestor produziu de bom ou ruim durante um período, causou danos ao erário? O sentimento que prevalece é do companheirismo e do agradecimento pelos benefícios adquiridos.

Quantas vezes tivemos a oportunidade de ver a Câmara de Vereadores realizar algum ato público para discutir a aplicabilidade do orçamento? Quantas vezes os setores da sociedade civil foram ocupar o plenário desta mesma Câmara para cobrar tal postura? Quantas vezes nos indignamos, porque o Plano Diretor foi modificado para atender a um interesse especifico? Quantas vezes  tomamos providências contra os maus políticos que apenas cobram dos gestores a sua fatia do "bolo"?  A falência do poder público municipal evidência: quem precisa mudar é a sociedade, individualista, classista onde cada setor age de acordo com os interesses momentâneos. O certo é que as cidades também padecem com maus administradores, associados a população omissa, resulta na perda da qualidade de vida urbana na sua totalidade.

Portanto, o que estamos presenciando na cidade de Macapá, é uma tragédia anunciada, isso tem um preço. Os gestores atuais não irão fazer "milagres", neste momento, estão "encurralados", com o estágio falimentar da máquina municipal. Tomar medidas radicais são antipáticas e prejudicam a imagem política. Citei em um artigo sobre a gestão municipal eficiente em 2012, que a Prefeitura Nova York tem pouco mais 3.500 servidores, a Prefeitura de Macapá tem próximo de sete mil servidores. Nova York tem quase 25 vezes mais habitantes que a cidade de Macapá.

O futuro deve ser algo concreto, transformações devem ser imediatas no sistema brasileiro e com  urgência, medidas cruciais como: nenhum gestor poderia se candidatar sem as contas finalizadas  e aprovadas em todas as instâncias cabíveis; eliminar 02 mandatos consecutivos; acabar com o voto de legenda; redefinir o orçamento de campanha, sendo proibido a doação de empresas; limitar os valores de campanha, alguns outros pontos poderiam ser citados. Além destes aspectos, a valorização dos órgãos de classe e organizações não governamentais. 

O futuro parece sombrio, mas somente com a mobilização popular vamos avançar e amadurecer um sistema em que todos os atores tenham responsabilidade efetiva. É importante evitar o ciclo vicioso, a cada prefeito que sai, fica a sensação de "terra arrasada", todos tem culpa. Pense nisso!

Artigo do Tostes - Caiena até Macapá

Com a conclusão da ponte binacional e os avanços da BR 156 em direção ao Oiapoque, é importante que no Amapá seja conhecido o nosso vizinho, pois em breve será muito comum o trânsito de franceses e guianenses em nossa capital, isso já ocorre com frequência, porém com a facilidade da ponte e da rodovia a tendência será aumentar a presença de um bom público, deve-se levar em conta que na Guiana Francesa vivem mais de vinte mil brasileiros oficializados, muitos deles oriundos de diversos estados brasileiros.

Conhece o vizinho é um passo importante no sentido de elevar a cooperação e preparar adequadamente todo o processo receptivo em Macapá, pode-se dizer que: muitos amapaenses terão interesse em visitar Caiena, no estágio atual esse processo decorre muito mais por ações de trabalho e pesquisa do que propriamente por algum tipo de atividade turística. No ano de 2011, tive a oportunidade de realizar o trajeto de carro entre Macapá e Caiena, registrei inúmeros aspectos que devem ser aperfeiçoados para ambos os lados. As questões de logística e de sinalização estão entre os principais pontos. 

 Qual é a história de Caiena ou Cayenne em Francês? Caiena é um departamento da França localizado na América do Sul, fica em uma antiga ilha na foz do rio Caiena, na costa atlântica, faz fronteira com o Brasil, ocupa parte do Ile de Cayenne localizado 268 km de Saint-Laurent-du-Maroni e 64 km a partir de Kourou. As populações urbanas são provenientes das áreas rurais e de fluxos migratórios internacionais significativos. Este território europeu sitiado na América do Sul representa um destino atrativo para populações de regiões fronteiriças em busca de melhores condições de vida, muito embora nos últimos anos a situação tenha piorado para quem procura aquele destino. 

A cidade de Caiena foi oficialmente criada em 11 de agosto de 1888, entre as principais atividades estão a parte administrativa e comercial, tendo na comunidade asiática uma forte presença no comércio local. Caiena está dividida em seis distritos: Noroeste: Fort Cépérou, Amêndoa ponta, Oi ilhas. Sudoeste: Aldeia chinesa, Leblond, La Madeleine. Sudeste: Rebard , Ou fundição , Manga, Baduel , La Roseraie , Os mosquitos, Companheiro , Monte Lucas. Sul : Companheiro , Galmot , Anatole , Themire , Água-Lisette. Nordeste: Gatinho , Montabo , Zéfiro , Bourda , Suzini. Centro: Centro, Mirza, De Gaulle, Buzaret e Palmistes.

O  crescimento da cidade tem sido expressivo, sem dúvida aumentou com os posseiros nos bairros centrais e no desenvolvimento de "bolsões" de assentamentos ilegais na periferia de espaço vago, incluindo as encostas florestadas e as  áreas de baixa altitude de zonas úmidas e planícies aluviais. As paisagens urbanas são características de populações e de culturas urbanas de origens diferenciadas o que propicia uma nova distribuição espacial urbana.

As áreas urbanizadas constitui um desafio real em termos de planejamento e gestão dos espaços urbanos da cidade de Caiena. Historicamente foi com a implantação da base de Kourou que ocorreu maiores perspectivas de desenvolvimento, beneficiou diretamente a cidade de Caiena, bem como o interior com a modernização da infraestrutura de estradas, construção de hidrelétrica de Petit-Saut, modernização do porto Dégrad des Cannes e a transformação do aeroporto em um aeroporto internacional. 

De acordo com Granger (2008) a Guiana francesa é uma região europeia dentro da América do sul: um "porto espacial" da Europa, com uma situação socioeconômica mais favorável do que os países vizinhos graças à redistribuição nacional da renda na França. No entanto, se assemelha a América do Sul quando se fala elevadas taxas de fecundidade e mortalidade infantil. Por esse motivo recebe verbas especiais da União Europeia por ser uma das suas regiões mais pobres e afastadas. Contudo essa verba faz com que a Guiana Francesa se torne um dos territórios mais ricos do Caribe e da América do sul, assim constitui-se uma verdadeira ilha europeia no meio de um "oceano de pobreza", por isso atrai muitos migrantes oriundos dos países próximos. 

Granger (2008), afirma ainda e vale salientar que nem sempre esses interesses relacionados a fronteiras se dá in lócus, há situações em que a fronteira é apenas uma parcela, o que se pretende é integrar outros pontos mais importantes de ligação, que facilitaria o fluxo em especial de mercadorias. Do ponto de vista de Caiena, a ligação entre Brasil e Guiana Francesa, através da construção da ponte binacional e das relações transfronteiriças, poderá todos os aspectos relativos à inserção regional e maiores vínculos com outras cidades que se beneficiarão com tal construção e com o desenvolvimento das relações a serem estabelecidas. 

Fica a enorme curiosidade para saber como irão ocorrer as novas dinâmicas entre o Amapá e a Guiana. Concretamente precisa ser equacionado os entraves burocráticos entre Brasil e França para que aconteça de fato, maior grau de aproximação entre ambos os lados, que seja possível romper a síndrome da desconfiança entre estas regiões. É preciso ver a cooperação com algo construtivo e duradouro, agregando as políticas nacionais e internacionais já existente dos dois lados.

Artigo do Tostes - A imagem da cidade

A disposição de organização da cidade não ocorre de forma aleatória, é construída por um processo que expressa a contradição, conflito e diversidades entre os atores sociais que disputam interesses diversos a partir de estratégias diferenciadas. A formação da cidade é complexa, não sendo possível concebê-la de forma acabada. Na cidade o lugar do urbano é estruturado e organizado não ao acaso. A ação humana ocorre a partir de interesses de grupos distintos, no interior de um determinado modo de produção, pautado em um modelo de desenvolvimento específico, que permite à maior ou menor participação da população nas decisões.

Segundo o IBGE, o Brasil tem 16 mil favelas, 33 mil cortiços e 37% dos municípios possuem loteamentos irregulares, 10 % do esgoto coletado são tratados, e, o que é mais grave, quase 70% da população brasileira não tem coleta de esgoto. Nos últimos 20 anos o número de assassinatos no Brasil cresceu 237%, recente pesquisa divulgada pela ONU em 2000 indicou que todos os anos 40.000 pessoas perdem suas vidas, vitimas da violência, isso representa 11% das vítimas de todo o planeta. É uma relação de amor e ódio com a cidade, contraditório, mas verdadeiro.

No Brasil, a grande maioria das cidades vive em estado de alerta pela violência urbana, movida um pouco por todos e, de modo particular, por seus "administradores". Por timidez das ações ou por arrogância e prepotência, nossas cidades "morrem" no presente. No futuro - prevê o apocalíptico pensador francês Paul Virilio, passaremos por um processo de "desurbanização" intensiva gerado, de um lado, pelo agigantamento das grandes capitais e, de outro, pela difusão dos dispositivos telemáticos que transformaram a cidade numa rede de interativa de relações imaginárias.

O ser humano, nas cidades parece esmagado pelos problemas urbanos de uma cidade excludente pautada em um modelo insustentável. Entretanto, a sociedade atual está debatendo a necessidade de reverter esse processo, para que a cidade possa programar suas funções sociais (de terra e moradia), assegurando a justiça social ao respeitar o direito e os deveres dos cidadãos a uma vida digna.

A discussão sobre os princípios da sustentabilidade urbana, nas cidades brasileiras, mostra que é preciso reduzir os níveis de pobreza, universalizar serviços de infraestrutura, saúde e educação. É preciso reverter o uso ilegal do solo e a violência urbana, combater a poluição e a degradação ambiental.  A sustentabilidade deve estar vinculada a uma reorganização  sócio territorial, a novos modelos de desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e superação das desigualdades sociais, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento das cidades.

É fundamental conseguir um processo de reconquistar a cidade, ir contra a "cultura do fracasso". A inovação está no fato de que é necessário cuidar da imagem da cidade para que seus habitantes se reconheçam nela e, dela gostando, gostem de si e nela se integrem. Para combater a violência urbana é preciso revitalizar as zonas urbanas mais decaídas. A cultura urbana no Brasil, mesmo entre os arquitetos e salvo uma ou outra exceção, é quase nula. O pensamento e ação urbanísticos (de planejamento, portanto) devem gerar uma massa imaginativa capaz, senão de mudar a vida, pelo menos de garantir a sobrevivência.

Na atualidade, apesar dos inúmeros problemas urbanos que indicam que há: déficit habitacional; terras irregulares; trânsito caótico; insuficiência do transporte coletivo; deficiência do tratamento de água e esgoto e lixo; poluição ambiental, sonora e visual; imóveis sem função social; serviços de saúde limitados e ressurgimento de doenças tidas como erradicadas. O Estatuto da Cidade é um importante aliado, enquanto instrumento de política urbana que busca responder aos problemas minimizando a crise urbana.

É importante que os governos federal, estadual e municipal formulem políticas que levem em consideração, sobretudo a garantia do bem estar da população como um todo. As políticas devem partir das necessidades básicas e devem ser construídas de forma participativa. Pensar em meios mais saudáveis de preservar o meio ambiente urbano. O Estado deve financiar e potencializar estudos e pesquisas que proporcionem descobertas de novas alternativas sobre o uso e a ocupação urbana de forma mais satisfatória e menos agressiva para todos os cidadãos. Por enquanto, o cidadão vai vivendo uma situação paradoxal: a relação de "amor" e "ódio" com a cidade, configura-se assim, aquilo que forma a imagem da cidade.

Artigo do Tostes - O olhar e a percepção sobre o real e o imaterial na cidade de Macapá após 255 anos

Macapá irá completar 255 anos, a melhor maneira para pensar a cidade, é caminhar pela orla, muitos realizam isso todos os dias, praticando atividades esportivas, porém, a caminhada está relacionada a forma de olhar, o nosso lugar, de perceber a identidade e formação da cidade. Outro dia, realizei esta caminhada na orla da cidade de Macapá. O ponto de partida se deu na área de estacionamento nas imediações da Fortaleza, ali onde decorreu o contexto de formação do núcleo da cidade, onde existe teoricamente a abrangência do raio de proteção da Fortaleza, onde está o cenário  do Mercado Central, e as inúmeras "edificações imaginárias" que constaram da paisagem no entorno desta área ao longo de mais de dois séculos e meio.

Sobre a Fortaleza de São José, apesar do tombamento realizado em décadas passadas, várias ações foram feitas neste período, de alguma forma atingiram a delimitação da área de proteção; a revitalização realizada na área do entorno do Forte, teve benefícios e outros problemas, nem sempre as alternativas colocadas em prática foram discutidas com a sociedade, após a última intervenção, ficou claro que o projeto idealizado isolou parte da muralha do lado esquerdo. É preciso estar atento para isso, à edificação esteve durante décadas no controle dos militares, contribuiu para isolar a população.

Sobre o olhar da Beira-rio e do Canal da Mendonça Junior, estão relações históricas e distintas da cidade com os aspectos culturais e simbólicos. O canal foi abandonado, ficou a indignação, até onde vão os limites éticos de nossos governantes. No caso da Beira-rio, ficou desconfigurada com a proposta de um padrão único para os bares e restaurantes, a utilização de uma cobertura única criou uma parede de isolamento entre a cidade e o rio. Na década de 1990, foi urbanizada a área no entorno da Fortaleza como um grande espaço público. Esta área era parte do uso de integração com a orla do rio Amazonas, sendo alterado posteriormente.

Caminhando em direção ao cais do Perpetuo Socorro, o estágio da orla e imediações vem sendo maltratada há tempos pelo poder público e pela própria população, lixo acumulado, obras inacabadas, buracos, imensas crateras e erosão em algumas partes, pouca sinalização, degradação do passeio público. Do lado do rio, um forte processo de assoreamento com muito lixo, parte deste lixo é provocado pelas próprias embarcações que atracam para vender os produtos. 

A importância da orla e a sua integração com a cidade é fundamental, no caso do Perpetuo Socorro, houve uma ruptura na continuidade da orla, seria preciso pensar naquele local uma intervenção com a participação da comunidade no sentido de dar continuidade a faixa litorânea,  valorizando o rio Amazonas. Os planos diretores anteriores destacaram propostas para a área da orla da cidade, porém, governos anteriores sempre insistiram em investir na frente da cidade em atividades esportivas, que são importantes, mas, não é a única alternativa, o local é privilegiado para integrar a estrutura urbana da cidade.

No final da Avenida FAB, parei por alguns minutos para destacar vários pontos do nosso trajeto: a construção do edifício da ACIA com um gabarito muito elevado, distoa da paisagem de um suposto centro histórico. Avenida FAB, a primeira pista de um aeroporto da cidade de Macapá, é um divisor de águas entre as zonas Norte e Sul, nesta via, foram concentrados os principais investimentos do período do Território Federal do Amapá: Colégio Barão do Rio Branco; Escola Integrada (antigo GM); Rádio Difusora; Praça do Barão do Rio Branco; Casa do Governador, Correios, etc. Sobre a Casa do Governador, pouco resta do projeto original. A Vila de casas construídas entre a Avenida Coriolano Jucá com São José não existem mais, o que mais se destaca é o prédio da Loja Amazonas Importados.

Durante o trajeto desta caminhada verifica-se que o público ficava curioso para saber do que se tratava, no Amapá, vive-se a síndrome da desconfiança, quando algum grupo com mais de vinte pessoas se reúne logo chama atenção, pouco se exerce a caminhada pela cidade com este propósito, de entender e compreender a lógica do lugar onde vivemos. É evidente que em Macapá existem muitas dificuldades para realizar este feito, mas precisamos trabalhar com mais frequência os nossos vínculos com o passado.

A última etapa era o Trapiche Eliezer Levi, o Trapiche teve um papel importante, era o local de embarque e desembarque para os passageiros que vinham das ilhas, e de Belém do Pará, o que foi mudado para a cidade de Santana, até então, a orla era mais oportunizada, inclusive daqueles que avistavam a cidade de longe. Na década de 1990, o Trapiche foi reformado, de uma estrutura de madeira passou para concreto, todavia, alterou-se o projeto original, inclusive a distância total, passou a ter outra função, muito mais de contemplação, há algo neste lugar que não combina e nem funciona ( aquele bondinho), isso reduziu inclusive a área de acesso.

As reflexões finais sobre este trajeto dão conta do fracionamento e do isolamento em que a cidade está em relação ao seu principal patrimônio, o rio Amazonas, é preciso maior participação da população como agente de transformação, e não de destruição, muito do que foi observado foi imensamente alterado, transformado, nem sempre para melhor. A imagem de um lugar começa pela frente da cidade, a nossa orla não está somente maltratada, está fragmentada de uma visão sistêmica. 

Os fenômenos sociais, culturais, ambientais e políticos que foram alterando o espaço urbano e a arquitetura da cidade de Macapá nestes 255 anos deixaram marcas simbólicas, vínculos reduzidos  do nosso patrimônio, quase que imaterial na sua totalidade. Para os gestores públicos, fica a convicção de que tem muito trabalho pela frente, mas é preciso ousar, ter a coragem de resgatar a imaterialidade da maior parte de nosso patrimônio, seja urbano ou arquitetônico. O resultado final desta caminhada possibilita também, aguçar o olhar, e a percepção sobre o que é real e o imaterial na cidade de Macapá. Será preciso mais quantos anos para legitimar a nossa memória e identidade? Até onde irá o limite do futuro? Na completa eliminação do passado edificado. Viva Macapá!

Artigo do Tostes - Do nada para lugar nenhum

Esta semana discutindo sobre a realidade dos municípios do estado do Amapá na universidade, chegou-se a conclusão que não são poucos os obstáculos para dar direção em busca do desenvolvimento. Causas históricas, políticas, econômicas, os impactos dos grandes projetos, projetos antigos e os novos projetos de empreendimentos minerais, florestais e hidrelétricos, repetem formulas do passado, deixando sempre o rastro de uma série de problemas, pouca contribuição efetiva para o desenvolvimento local.

Existem implicações em todos os municípios, aceleram problemas estruturais mais evidentes, a dependência do setor público é quase total. A arrecadação destes municípios são insuficientes para fazer frente às inúmeras demandas sociais provocadas pelos altos índices de pobreza urbana. Os municípios não recebem nenhum tipo de beneficio por terem em seus territórios um conjunto significativo de áreas protegidas, o turismo através do ecoturismo é algo fantasioso, e na fronteira internacional a situação é de dúvida.

Os municípios amapaenses reproduzem na realidade uma economia frágil que seja capaz de promover o desenvolvimento urbano. As políticas públicas voltadas para a região setentrional amazônica e, em especial, à Faixa de Fronteira no estado do Amapá, não tem levado em conta a caracterização fronteiriça da sub-região, portanto, não vista como condição privilegiada e posição estratégica que apresenta aptidões à articulação de redes e interações espaciais nesta Faixa. As transformações urbanas ocorridas em um período de 20 anos revelam um crescimento urbano desestruturado ocasionado pelas debilidades de gestão e um planejamento induzido principalmente pelo modelo concebido, mas principalmente pela completa falta de integração entre as esferas de governo. Apesar de 73,02 do território amapaense estar dentro da Faixa de Fronteira, os projetos federais acabam não alcançando a este universo de municípios e cidades.

As transformações urbanas ocorridas nos municípios do estado do Amapá revelam que Macapá, Santana e Laranjal do Jari são os únicos municípios a terem fluxos de atividades econômicos. Todos os demais (13) apresentam atividades extremamente frágeis e, com sedes municipais sem a menor infraestrutura urbana e sem as condições básicas necessárias para a manutenção da qualidade vida dos cidadãos lá residentes. 

A carência econômica afeta diretamente a vida nas cidades, os gestores públicos municipais adotam políticas assistencialistas, não produzem perspectivas de melhorias futuras para o cidadão que se torna dependente dessa prática, por sua vez, tornam reféns de suas próprias ações, quando não adotam trabalhar por meio do estabelecimento de metas de médio e longo prazo. Desse modo, é muito comum a aplicação da prática intervencionista do fazejamento que se caracteriza basicamente pela preferência por ações imediatistas, de curto prazo, fragmentando-as de maneira que a sociedade não se beneficia continuamente e de forma duradoura de tais ações.

Após a entrada dos novos prefeitos, fica cada vez mais evidente a forma como as prefeituras foram sucateadas, sem dinheiro, sem equipamentos, sem máquinas, sem recursos tecnológicos e dependentes das parcas transferências constitucionais que lhes cabe, é agravada pelo endividamento deixado por prefeitos irresponsáveis, principalmente no que se refere a aplicação e prestação de contas quanto à aplicação de verbas de programas federais o que impede obtenção de novos recursos para serem utilizados. A prática é antiga e prevalece nos municípios da Amazônia, que não têm renda, não têm equipe técnica qualificada e, os poucos cargos remunerados existentes são ocupados por membros família, amigos e conhecidos, longe de qualquer perspectiva de que as opções sejam de natureza técnica.

Os municípios amapaenses revelam a face cruel dos municípios amazônicos. A falta de cumplicidade entre as esferas administrativas e de poder tem contribuído para queda da qualidade de vida seja pela não oferta de serviços urbanos seja pela não melhoria dos indicadores dos serviços de transporte coletivo, água, esgoto, pavimentação, sistema de trânsito, entre outros. A passividade do legislativo também tem sido um fator adverso a todo este processo de preocupação com as questões urbanas e de planejamento.

As Câmaras Municipais têm congregado esforços em temas superficiais em detrimento das discussões de projetos públicos considerados vitais para o desenvolvimento urbano das cidades. A falta de informação e a omissão dos vereadores, associados a pouca participação do público acaba por permitir e estimular situação caótica de todo este quadro.

Os Projetos estruturais e estruturantes não tem sido suficientes para amenizar os reduzir as Adversidades nos municípios amapaenses, pode-se citar o caso das cidades fortemente influenciadas por este fator, Oiapoque, apesar de alguns investimentos pontuais, o próprio entorno da ponte binacional é um claro exemplo de um cenário nebuloso para o desenvolvimento futuro.

Tenho ouvido em muitos programas de rádio que os novos prefeitos devem esquecer o que os gestores anteriores fizeram, devem partir para novos horizontes, creio que seja importante dar rumo de fato para uma série de temas que precisam urgentemente de alternativas de curto prazo, porém, deve-se ressaltar que: jamais devem ser esquecidos os danos provocados por gestores anteriores. A pergunta que fica é a seguinte: no caso de Macapá, se o prefeito anterior tivesse sido reeleito como seria? Tal situação descrita neste artigo, só reafirma os motivos pelos quais nossos municípios e cidades estão na penúria. A perspectiva para alguns destes municípios, apesar da boa intenção deste começo de mandato dos novos prefeitos não é animadora, é como se a trilha existente indicasse que os municípios irão do nada para lugar nenhum.

Artigo do Tostes - O futuro das cidades

Esta semana tive a oportunidade de realizar uma leitura ampliada sobre o livro: O futuro das cidades, de autoria do autor português da Universidade do Minho, José Mendes. O livro possibilita uma ampla reflexão sobre o futuro das cidades no mundo, porém, após fazer esta leitura, pensei sobre o estágio atual das cidades. O que vamos fazer? Esperar que aconteça o pior , depois tomar as providências, longe de uma visão apocalíptica sobre o que será uma cidade daqui a 20 ou 30 anos, há coisas que precisam de tomadas de decisão urgente, isso é para ontem.

O livro sobre o futuro das cidades abre uma perspectiva segundo autor sobre a discussão das mega-tendências globais, os desafios que se colocam às cidades e, a partir daí, trabalhar o conceito inovador: a cidade incubadora. Esta afirmação dita pelo autor atiçou-me a curiosidade a respeito do tema, o que seria a cidade incubadora? Na prática, Mendes coloca cinco dimensões importantes para efetivar a ideia de cidade incubadora: a cidade intelectual, a cidade inovadora, a cidade sustentável, a cidade autêntica e cidade conectada.

Efetivamente pensar a cidade sob este prisma, resulta em verificar a capacidade de aguçar o nosso olhar sobre as transformações globais e locais que vem ocorrendo pelo mundo afora. O próprio autor deixa claro que a obra não é um tratado urbanístico e nem um exercício de desenho futurista. Dedica-se, simplesmente, à tarefa de propor um conceito de futuro para as cidades do presente.

Segundo Mendes (2011, p. 66 e 67), "a cidade intelectual é a geração, atração e retenção daquele que é provavelmente o mais indispensável e crítico dos seus ativos: o talento. Este desígnio é tanto mais conseguido quanto melhor for o sistema de educação que lhe é infraestrutural e, na perspectiva dos resultados, quanto mais relevante e criativo for o conhecimento gerado na cidade. Na cidade intelectual é um dado adquirido que todos cumprem a escolaridade secundária, quase todos completam graduação superior e muitos avançam para a pós-graduação. Os requisitos de qualidade centram-se nos atributos do ensino".

A cidade inovadora, à primeira vista, existe a concentração de talento, conhecimento e mercado, faz da cidade um espaço de inovação único. Todavia, a transformação deste potencial em valor não é um processo simples, nem de sucesso garantido. Mesmo à escala das megaconcentrações de talento, é possível encontrar cidades onde a organização para a inovação teima em não alcançar os níveis de eficácia que se esperaria. (MENDES, 2011, p.72)

A cidade conectada é uma cidade-ilha, fechada na sua identidade, nos seus valores e no seu mercado, não sobrevive às exigências decorrentes das tendências globais. Não é competitiva, nem mesmo viável. Pelo contrário, a cidade do futuro, aquela que incuba o sucesso, é, por definição, conectada e permeável. A facilidade, qualidade e intensidade da interação dentro da cidade e desta com o mundo exterior são fatores críticos de sucesso incontornáveis. A dimensão da conectividade se expressa de maneira local e globalmente, sendo que ambas as escalas se complementam. (MENDES, 2011, p.80).

A cidade sustentável, o conceito é aplicado praticamente em todos os contextos, o que significa que o seu emprego carece de alguma precisão. Na sua versão mais popular, se refere à sustentabilidade humana no planeta Terra, deu origem a mais citada das definições de desenvolvimento sustentável, expressa pela Comissão Brundtland em 1987: "desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades". Sendo um pouco mais especifico e tomando três esferas de relevância - econômica social e ambiental- podem-se definir determinados cruzamentos que configuram diferentes opções de desenvolvimento.

Na cidade autêntica as características são únicas de um lugar, a mais segura origem da sua vantagem competitiva. A cidade que assume e explora as suas particularidades, sobretudo as que são irrepetíveis, adquire o estatuto de autêntica e posiciona-se no grupo das candidatas a atrair pessoas criativas e talentosas. Não é fácil estabelecer um quadro comparativo, quando se fala da autenticidade. (MENDES, 2011, p. 93).

A cidade hipotética é reconhecida como uma referência internacional na criação do conhecimento e inovação em setores de base tecnológica adota e pratica uma cultura de portas abertas para aqueles que veem o empreendedorismo como uma opção de vida. A cidade promove a prosperidade de seus cidadãos e é tributária do desenvolvimento global do País, proporcionando simultaneamente um ambiente onde é bom viver, aprender, trabalhar e fazer negócios. (MENDES, 2011, p.105).

Como o próprio autor sugere, o livro cidades do futuro é uma proposta de discussão conceitual e, portanto não pretende ilustrar o desenho urbano ou uma caracterização ideológica ou política do que seja cidade, mas pensar as diferentes interfaces que envolvem o desenvolvimento do presente com implicações escalonadas no futuro, sendo assim, a ideia de futuro é algo relacionado a uma visão sistêmica, construída a partir da nossa formação individual e coletiva, quanto maior o grau de conhecimento e esclarecimento sobre as nossas potencialidades, maior será a possibilidade de êxito no futuro.

Não há formulas para dizer o que vai acontecer no futuro, porém, é certo que a forma de pensar e idealizar a organização e o planejamento de uma cidade passa necessariamente pela provocação de Mendes. Os preceitos sobre as dimensões  descritas no livro vão desde a base da importância da formação educacional até os princípios da inserção de criatividade e inovação, será de fato algo a ser aplicado, não no futuro, mas certamente com muita convicção no presente. É muito comum termos expectativas de que as teorias, ideias e outros postulados possam explicar e orientar os fenômenos que ocorrem com as cidades, entretanto, pouco se vislumbra a possibilidade de interagir com as múltiplas interfaces que estão à disposição para o desenvolvimento das cidades a partir das questões globais e locais, vale a pena ler o livro.

Artigo do Tostes - Área portuária na estrutura urbana: Santana e Caiena

Uma das questões centrais do urbanismo atual constitui-se na questão do paradigma da " Carta de Atenas".Em outras palavras, constatou-se a necessidade de abandonar-se o modelo segregador de cidades setorizadas em bairros com funções pré-determinadas, a exemplo dos bairros residenciais distantes dos centros comerciais, do centro nervoso da cidade. A cidade, como diz a própria palavra, deveria ser feita por e para os cidadãos (POLASEK,2004).

De acordo com este autor, existe uma tendência mundial de promover a revitalização de centros urbanos, sendo a revitalização de áreas de Porto e suas adjacências consideradas como parte de um processo buscando revigorar amplamente o centro da cidade, visando torná-lo mais atrativo, tanto do ponto de vista turístico, quanto comercial e habitacional.

Não são poucos os princípios que tem permeado a discussão sobre os centros urbanos, ou áreas que estão diretamente correlacionadas as áreas portuárias que exercem influência expressiva sobre uma cidade a partir da diferentes inserções culturais ou econômicas. Neste artigo pretende-se evidenciar alguns pontos importantes de um trabalho que sendo desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia, trata-se dos estudos sobre uma leitura cartográfica social e urbana das cidades de Santana e Caiena na Guiana Francesa.

Com o advento das relações bilaterais entre Brasil e França (Amapá e Guiana Francesa) partiu-se para análise de vários parâmetros para mensurar em que níveis de planejamento urbano e organização local estão inseridas as cidades de Santana e Caiena. As primeiras observações deste trabalho ocorreram após uma visita na cidade de Caiena, tal missão era precedida com o propósito de investigar as metas de planejamento definido pelo governo francês em conjunto com o departamento ultramarino, as regras para a cidade não fogem aos preceitos definidos pelas agencias de desenvolvimento urbano que são aplicadas na própria França.

De acordo com Kellner (2004) cada orla portuária tem o seu próprio significado em função do uso e significação deste espaço ao largo de um trajeto, para este autor, o Porto era caracterizado no século XIX pela existência de navios que atracavam diretamente às margens do rio e ali descarregavam e carregavam suas mercadorias, esta situação começou a mudar com a industrialização e o aumento do comércio mundial. As áreas de Porto passaram a ter outras conotações que passaram a ir além do sistema proposto originalmente.

Dentro da ideia de Kellner(2004)começamos a avaliar alguns pontos estratégicos em relação a área portuária de Santana e Caiena. No caso de Santana, a influência da orla começa não somente com a atividade portuária, mas da ligação da cidade com rio, isso representa uma significação muito intensa da cidade com a sua orla, a própria cidade teve a origem de sua formação relacionada a um processo de ocupação ribeirinha.

Em Caiena, a área portuária é uma área quase que artificial se considerarmos as condições morfológicas da paisagem da cidade, a primeira impressão é que de área portuária de Caiena é algo estanque, para muitos especialistas guianenses e franceses, esta situação está relacionadas as questões técnicas e operacionais, um destes motivos seria o baixo calado que não permite a atracação de embarcações de grande porte. Independente das causas, a área portuária de Caiena não exerce tanta influência sobre a estrutura urbana da cidade como ocorre em Santana.

Em Santana, criaram-se vários pontos ou pequenos portos que exercem várias funções, isso foi decisivo para o processo de ocupação urbana da cidade ao longo de cinco décadas. Outros fatores importantes na morfologia de ambos os lugares está relacionado a localização da área portuária, em Santana o Porto está na essência e no eixo da cidade. Na cidade de Caiena, a área portuária fica bem distante do chamado eixo central entre Caiena e Montjoly.

A perspectiva de análise entre ambas as áreas portuárias também está relacionada aos critérios de planejamento urbano, neste caso, em Caiena é seguido um rigor técnico na aplicação de projetos estruturais, Santana reflete muito mais a espontaneidade da ocupação das cidades brasileiras e amazônicas, as influências sociais, ambientais e múltiplos problemas da informalidade cercam a área portuária de Santana de uma densidade expressiva.

Outro fator importante desta análise é o perfil do cidadão que vive próximo de áreas portuárias, quanto mais a área influenciar no desenvolvimento urbano social do lugar, maior será a intensidade da relação da área portuária com a economia e a cultura do lugar, que é movida através do rio. Em Caiena, não há um vinculo  intenso a partir da cultura do rio.  As reflexões estão caminhando no sentido de compreender esta realidade com o firme propósito de contribuir com a elaboração de políticas bilaterais integradoras entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Artigo do Tostes - Macapá no Amapá

Nos últimos anos tem sido muito discutido através de um bom número de trabalhos acadêmicos e científicos, a cidade de Macapá. A diversidade destes trabalhos ainda não teve a dimensão e absorção por parte do poder público quanto ao aproveitamento de todo este material em favor da real perspectiva de desenvolvimento. Este artigo trata de abordar uma temática de igual e tamanha importância para a sociedade, começa com uma pergunta crucial: qual a influência ou importância da cidade de Macapá no Amapá?
 

Para responder a esta pergunta de uma maneira mais sistêmica, é preciso primeiro pensar a essência da própria pergunta: o que significa a concentração da maior parte da população do estado do Amapá na capital Macapá? Macapá irá completar em fevereiro 255 anos de fundação, evolução urbana só ocorre com maior propriedade após a criação do Território Federal do Amapá no ano de 1943, muito tempo à cidade ficou na inércia por parte dos governantes do estado do Pará.

A história do Amapá se confunde com a história da cidade de Macapá, é nesta cidade que se localiza o rio Amazonas, uma das principais fortalezas da América Latina, é uma das poucas cidades cortadas pela Linha do Equador. Portanto, significa que parte expressiva da nossa história é vinculada a Macapá. Os demais municípios, com raras exceções tem uma história reduzida, isso é grave, pois significa que sucessivos governantes não priorizaram o desenvolvimento de áreas que tiveram uma causa: Mazagão, Serra do Navio e Oiapoque, tais lugares tem uma história para contar, mas não tem uma paisagem para ser narrada, tal a incipiente perspectiva de desenvolvimento destes lugares.

Macapá é vista sob a ótica de uma cidade em constante mudança, transformações motivadas muito mais pela pressão social e política, do que propriamente por regras básicas de planejamento urbano, até neste quesito, verifica-se nesta cidade  como existe a influência nas demais cidades do Amapá, isso é fruto da predominância do setor público intenso e que caracterizou fortemente o comércio. Diferentemente do começo do Território Federal nas primeiras décadas, onde a instalação da ICOMI motivou e estimulou o comércio local, nos dias atuais a economia do setor público cresceu e determinou o funcionamento do comércio e outras atividades de serviços.

Macapá padeceu também de diversos governos que deixaram de cumprir um papel importante, de investir em projetos estruturais e estruturantes: água, energia, pavimentação e transporte digno. O slogan era cuidar apenas de problemas cotidianos, até nesse ponto as demais cidades amapaenses passaram a copiar o modelo da capital, investir em questões cotidianas, e sem regras de planejamento. Macapá no Amapá, tornou-se algo dependente e crônico, a vinculação umbilical dos demais municípios tornou-se patente e visível na paisagem das cidades.

A crítica dos diversos setores da sociedade amapaense, a concentração de bens e serviços cada vez mais, excluíam os demais municípios sem qualquer possibilidade de desenvolvimento. Conheço um caso quando passei a desenvolver um trabalho de pesquisa na cidade de Oiapoque, certo prefeito queria que fosse realizada em Oiapoque uma Expo-feira agropecuária igual a de Macapá, mostramos ao prefeito que não era a vocação da cidade de Oiapoque, seria muito mais interessante um festival da cultura dos povos indígenas. Este é um exemplo da falta de identidade de nossos lugares, o "vazio" provoca este tipo de sentimento, contraditoriamente, apesar de boa parte da população viver na capital, isso não tem significado maior e melhor qualidade de vida.

Os índices nacionais que mensuram desenvolvimento municipal colocam Macapá na posição acima de 1.500 no ranking nacional, convenhamos isso beira o ridículo  tratando-se de uma capital de um estado da federação. O que aconteceu para que Macapá no Amapá tenha se consolidado ao longo dos últimos vinte anos? Tal fato é decorrente também das fragilidades políticas, de ações pontuais, e da pouca eficácia  dos projetos concebidos para os demais municípios. É fato para todos, Macapá e Santana são áreas conurbadas (integradas), mas, desde que Santana deixou de ser Distrito de Macapá, as coisas ficaram mais complexas, nem quando estes municípios tiveram governantes do mesmo partido foram suficientes para buscarem soluções integradoras, discursos afinados, mais ações fragmentadas.

Macapá no Amapá é algo que deve ser pensado como centro de referência, e não como referência totalizadora, apesar dos maiores índices de investimento se concentrarem na capital, tais benefícios não aparecem como geradores contínuos de emprego e renda. As demais cidades se apresentam cada vez mais com o perfil de Macapá: dependência completa do setor público; comércio limitado; sem identidade local; investimentos pontuais e fracionados e elevação dos índices de pobreza urbana.

Os novos investimentos que vem sendo materializados acenam com a possibilidade de reduzirem a influência de Macapá no Amapá, fortalecer a perspectiva de desenvolvimento dos demais municípios a saírem da inércia dos últimos vinte anos. A ponte binacional, hidrelétricas, BR 156, linhão de Tucuruí e rede de fibra ótica para internet de alta velocidade, podem reduzir problemas crônicos que atingem ao Amapá na sua totalidade. Queremos Macapá no Amapá como um ponto de referência, não somente a única referência.

Artigo do Tostes - Novas estratégias para o ano de 2013

O ano de 2013 está próximo, as possibilidades são cercadas de expectativas de que sempre teremos um ano melhor. Este será o ano de começo de novas administrações municipais para o quadriênio 2013/2016. Como já foi amplamente divulgado pela imprensa, a vida não será fácil para os novos gestores, existem muitas dificuldades, muitas delas deixadas de forma irresponsável por aqueles que têm o deve de zelar pela coisa pública.

No ano de 2012, tive a oportunidade de escrever sobre a diversidade dos problemas, vou enfatizar neste artigo uma série de possibilidades para um futuro mais promissor para a cidade de Macapá e demais cidades amapaenses. Um dos pontos que precisa ser enfatizado com maior ênfase a partir de 2013 é a questão tecnológica. Este item merece maiores cuidados por parte dos gestores. Escrevi um artigo em 2012 intitulado: gestão municipal eficiente, um dos pontos mais ressaltados é exatamente a necessidade de adequar um sistema de gestão eficaz ao desenvolvimento de novas tecnologias, tais tecnologias são indispensáveis para o sucesso de qualquer gestão.

É evidente que só a questão tecnológica não será suficiente, será preciso qualificar o capital humano para lidar com a diversidade deste novo cenário.  É importante pensar nas linhas de financiamento para esta área, realizar convênios com instituições acadêmicas e profissionalizantes para elaborarem e aplicarem cursos para servidores e técnicos municipais. Isso não depende de boa vontade política, mas sim de compromisso de fazer valer o desenvolvimento do município.

Apesar dos múltiplos problemas existentes, a visão para o ano de 2013, não pode ser somente para equacionar problemas cotidianos, é preciso instrumentalizar todos os pontos que dão suporte para a definição e aplicação das políticas públicas, o plano diretor não pode ser objeto de discursos, tão pouco ser modificado de acordo com conveniências, será fundamental a definição dos planos setoriais, associado à regularização definitiva da gleba urbana composta por diversos bairros.

Nossas cidades precisam de uma atenção especial para as questões bioclimáticas, isso significa investir em arborização e paisagismo na melhoria das áreas públicas, evitar o uso abusivo da pavimentação asfaltica. Outro aspecto importante será a definição de um sistema de gerenciamento do plano diretor amarras de sempre. É preciso autonomia para o gerenciamento do plano e ser colocado como algo prioritário.

O município necessita também investir e conseguir implantar o Cadastro Técnico Multifinalitário, este sistema permite agregar todos os setores e banco de informações do município, facilita o processo de gestão e planejamento, permite a administração pública flexibilidade, inovação. O Amapá necessita de condições de internet mais veloz para colocar em prática ações mais consistentes e duradouras.

Sobre o transporte coletivo onde reside a maior preocupação da população, torna-se fundamental um estudo técnico mais acurado para verificar as causas de tantos problemas. Macapá é uma cidade linear, tem um traçado que permite boa evacuação do sistema de trafegabilidade, porém há entraves que precisam ser resolvidos.  É hora de pensar em um sistema integrado por bairros, experiência utilizada em vários lugares do Brasil e do mundo.

Não dá para resolver tudo, arrumar a casa, começa pela simples ideia de retirar o que não tem mais uso, redefinir novos usos e agregar coisas novas. A gestão pública também passa por fatores que são cruciais: colocar pessoas certas nas funções que são primordiais; ter a clareza dos entraves e mapeá-los, não abrir mão da elaboração de projetos que são geradores de transformações e geram emprego e renda. Macapá tem um potencial enorme para o turismo, mas só potencial não basta, é importante investir em áreas estratégicas: orla do rio Amazonas; o meio do mundo e a Fortaleza de São José. 

As novas estratégias para o ano de 2013 serão de grande importância para vislumbrar a perspectiva de desenvolvimento de nossas cidades, será sem dúvida um ano com muitas complexidades, vai exigir dos gestores uma postura mais conservadora em relação à definição de novos investimentos. Porém, não é mais possível à perda de recursos por problemas de elaboração de projetos básicos, algo importante e quase que obrigatório por parte do poder público.

No mês de fevereiro de 2013 irá ocorrer o Seminário de Políticas Urbanas em Brasília, cada Estado irá promover em janeiro o Seminário local, isso permitirá aos novos gestores participar de forma decisiva da discussão das diretrizes para o desenvolvimento das cidades e a elaboração das políticas urbanas com níveis de financiamento. Será oportuno para que os novos gestores conheçam os mecanismos que correlacionam às políticas nacionais, regionais devidamente integradas com a realidade municipal.

Artigo do Tostes - O trajeto em 2012

Sempre ao final de cada ano e começo de um novo, renova-se a expectativas de dias melhores em todos os planos individuais e coletivos, isso é muito forte e presente em nosso imaginário. O ano de 2012 será sempre lembrado pela profecia de que o mundo iria acabar muitos tiraram proveito disso para usar estratégias de marketing e outros tipos de atrativos, tudo com base naquilo que mais atrai o ser humano, o mistério sobre o dia de amanhã.

Ao longo deste ano, abordei inúmeros assuntos importantes relacionados ao nosso cotidiano, vários relacionados à prática profissional, outros temas vinculados ao contexto de nossas cidades, discussão sobre planos, programas, projetos, habitação, cultura, políticas governamentais, questões amazônicas e amapaenses. 

Visitei em 2012 muitos lugares, vários deles como pesquisador, como presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo ou curtindo o meu período de férias. No Brasil, estive em Brasília por diversas vezes, sempre fico com a impressão de que as coisas poderiam ser melhores, Brasília é o centro da institucionalidade, tudo se resolve por lá, dos assuntos mais simples aos mais complexos. 

No mês de março, São Paulo era referência através do evento da Escola da Cidade, apresentei um trabalho de pesquisa sobre a orla da cidade de Macapá e Santana, o público presente neste ato de professores, alunos e pesquisadores da escola, que tem como tradição o desenvolvimento de um curso com base em experiências adquiridas através de viagens semestrais. O curso nesta escola é de 07 anos, trocamos ideias com os pesquisadores de vários países da América Latina, discutindo os diferentes cenários que envolvem a organização e problemática da espacialidade das cidades em todo o continente.

Em abril, João Pessoa na Paraíba foi palco para a participação de uma banca de mestrado sobre a Fortaleza de São José, o tema do trabalho era o imaginário social, artístico e cultural vinculado a uma escola do bairro do Laguinho, relação oportuna quando se pensa a Fortaleza como parte de nossa história, porém pouco correlacionada como símbolo pleno da cidade. Em abril, em Belém discutimos no seminário de políticas públicas da Amazônia a diversidade do contexto político, econômico, social e ambiental da região amazônica, o projeto da incubadora de políticas públicas para a região, oportuniza uma ampla visão sistêmica sobre a nossa região. 

Em junho, Manaus foi à sede para um importante evento na área de planejamento organizacional, um fato marcante nesta viagem foi à visita ao Teatro Amazonas, no interior do teatro, reflete uma época de ouro da maior evidência de um ciclo da região, este espaço é suntuoso e belíssimo, contrastando com o Teatro Amazonas, chamou-me a atenção às condições de informalidade na cidade de Manaus, bem como as obras relacionadas à preparação da Arena Amazônia para Copa de 2014. 

Em julho, tive a oportunidade de sair de férias, partir em direção ao estado do Ceará (Fortaleza). Fortaleza tem sido o lugar que mais visitei nos últimos 20 anos, apesar de ter ido tantas vezes a capital cearense, sempre faltou à oportunidade de ir a Jericoacoara, este lugar foi moldado por Deus, uma paisagem cênica inigualável, os pontos mais deslumbrantes: a Pedra furada, por do sol, e as lagoas, dão o caráter peculiar ao turismo local.

Em setembro, retornei a Brasília para a apresentação do novo sistema de coleta de dados para a nova carteira dos arquitetos e urbanistas, algo moderno e tecnológico, evidencia o novo símbolo de modernidade do novo conselho, neste mesmo mês, cheguei à cidade de Natal para participar do Encontro Nacional de Pós-graduação em Arquitetura e urbanismo, destacando o trabalho sobre Serra do Navio. Em Natal, percebi a degradação ambiental da orla de Ponta Negra, fruto do descaso das autoridades. 

Em outubro, participei em dois momentos: o primeiro no evento internacional de Planejamento Urbano Regional luso-brasileiro, neste evento,  apresentei os resultados do meu trabalho sobre as transformações urbanas na faixa de fronteira; e o segundo momento do mês à participação no Congresso de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia em Palmas no Tocantins, o trabalho apresentado: a realidade sobre a fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. Na cidade de Palmas estive na faculdade de Arquitetura do Tocantins a convite de amigos e professores, neste momento apresentei para alunos e professores a concepção científica sobre o argumento no projeto de arquitetura. 

Em novembro, viajei para Lisboa para participar do evento Palcos da Arquitetura, pela primeira vez fui convidado para ser membro do comitê científico internacional desta universidade. A cidade de Roma era o próximo destino, o objetivo era participar de um curso de Planejamento e sustentabilidade em centros históricos, conheci as cidades de Veneza e Florença, tais cidades são as maiores referencias da Itália: Roma é história; Florença é arte e Veneza é um sonho. Esta experiência foi muita rica pela diversidade do curso. No retorno ao Brasil, passei pelo Rio de Janeiro, constatei "in loco" o pleno desenvolvimento das obras para Copa do Mundo e para as Olimpíadas de 2016.

O ano foi movimentado entre os diversos lugares visitados, sempre há algo a aprender com a riqueza cultural. Sempre divulgo através do meu blogspot, seja qual for à natureza da viagem, existe uma busca incessante pelo aperfeiçoamento. As viagens permitem isso, desenvolver a nossa capacidade e aguçar o nosso imaginário. Que o ano de 2013 seja tão promissor como foi à trajetória do ano de 2012.