Esta semana discutindo sobre a realidade dos municípios do estado do Amapá na universidade, chegou-se a conclusão que não são poucos os obstáculos para dar direção em busca do desenvolvimento. Causas históricas, políticas, econômicas, os impactos dos grandes projetos, projetos antigos e os novos projetos de empreendimentos minerais, florestais e hidrelétricos, repetem formulas do passado, deixando sempre o rastro de uma série de problemas, pouca contribuição efetiva para o desenvolvimento local.
Existem implicações em todos os municípios, aceleram problemas estruturais mais evidentes, a dependência do setor público é quase total. A arrecadação destes municípios são insuficientes para fazer frente às inúmeras demandas sociais provocadas pelos altos índices de pobreza urbana. Os municípios não recebem nenhum tipo de beneficio por terem em seus territórios um conjunto significativo de áreas protegidas, o turismo através do ecoturismo é algo fantasioso, e na fronteira internacional a situação é de dúvida.
Os municípios amapaenses reproduzem na realidade uma economia frágil que seja capaz de promover o desenvolvimento urbano. As políticas públicas voltadas para a região setentrional amazônica e, em especial, à Faixa de Fronteira no estado do Amapá, não tem levado em conta a caracterização fronteiriça da sub-região, portanto, não vista como condição privilegiada e posição estratégica que apresenta aptidões à articulação de redes e interações espaciais nesta Faixa. As transformações urbanas ocorridas em um período de 20 anos revelam um crescimento urbano desestruturado ocasionado pelas debilidades de gestão e um planejamento induzido principalmente pelo modelo concebido, mas principalmente pela completa falta de integração entre as esferas de governo. Apesar de 73,02 do território amapaense estar dentro da Faixa de Fronteira, os projetos federais acabam não alcançando a este universo de municípios e cidades.
As transformações urbanas ocorridas nos municípios do estado do Amapá revelam que Macapá, Santana e Laranjal do Jari são os únicos municípios a terem fluxos de atividades econômicos. Todos os demais (13) apresentam atividades extremamente frágeis e, com sedes municipais sem a menor infraestrutura urbana e sem as condições básicas necessárias para a manutenção da qualidade vida dos cidadãos lá residentes.
A carência econômica afeta diretamente a vida nas cidades, os gestores públicos municipais adotam políticas assistencialistas, não produzem perspectivas de melhorias futuras para o cidadão que se torna dependente dessa prática, por sua vez, tornam reféns de suas próprias ações, quando não adotam trabalhar por meio do estabelecimento de metas de médio e longo prazo. Desse modo, é muito comum a aplicação da prática intervencionista do fazejamento que se caracteriza basicamente pela preferência por ações imediatistas, de curto prazo, fragmentando-as de maneira que a sociedade não se beneficia continuamente e de forma duradoura de tais ações.
Após a entrada dos novos prefeitos, fica cada vez mais evidente a forma como as prefeituras foram sucateadas, sem dinheiro, sem equipamentos, sem máquinas, sem recursos tecnológicos e dependentes das parcas transferências constitucionais que lhes cabe, é agravada pelo endividamento deixado por prefeitos irresponsáveis, principalmente no que se refere a aplicação e prestação de contas quanto à aplicação de verbas de programas federais o que impede obtenção de novos recursos para serem utilizados. A prática é antiga e prevalece nos municípios da Amazônia, que não têm renda, não têm equipe técnica qualificada e, os poucos cargos remunerados existentes são ocupados por membros família, amigos e conhecidos, longe de qualquer perspectiva de que as opções sejam de natureza técnica.
Os municípios amapaenses revelam a face cruel dos municípios amazônicos. A falta de cumplicidade entre as esferas administrativas e de poder tem contribuído para queda da qualidade de vida seja pela não oferta de serviços urbanos seja pela não melhoria dos indicadores dos serviços de transporte coletivo, água, esgoto, pavimentação, sistema de trânsito, entre outros. A passividade do legislativo também tem sido um fator adverso a todo este processo de preocupação com as questões urbanas e de planejamento.
As Câmaras Municipais têm congregado esforços em temas superficiais em detrimento das discussões de projetos públicos considerados vitais para o desenvolvimento urbano das cidades. A falta de informação e a omissão dos vereadores, associados a pouca participação do público acaba por permitir e estimular situação caótica de todo este quadro.
Os Projetos estruturais e estruturantes não tem sido suficientes para amenizar os reduzir as Adversidades nos municípios amapaenses, pode-se citar o caso das cidades fortemente influenciadas por este fator, Oiapoque, apesar de alguns investimentos pontuais, o próprio entorno da ponte binacional é um claro exemplo de um cenário nebuloso para o desenvolvimento futuro.
Tenho ouvido em muitos programas de rádio que os novos prefeitos devem esquecer o que os gestores anteriores fizeram, devem partir para novos horizontes, creio que seja importante dar rumo de fato para uma série de temas que precisam urgentemente de alternativas de curto prazo, porém, deve-se ressaltar que: jamais devem ser esquecidos os danos provocados por gestores anteriores. A pergunta que fica é a seguinte: no caso de Macapá, se o prefeito anterior tivesse sido reeleito como seria? Tal situação descrita neste artigo, só reafirma os motivos pelos quais nossos municípios e cidades estão na penúria. A perspectiva para alguns destes municípios, apesar da boa intenção deste começo de mandato dos novos prefeitos não é animadora, é como se a trilha existente indicasse que os municípios irão do nada para lugar nenhum.
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