Reflexões - O lixo pode gerar emprego, renda e limpar o Amapá

Segundo um relatório de pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), elaborado em 2010 por encomenda do Ministério do Meio Ambiente - MMA, o Brasil perde 8 bilhões de reais por ano quando deixa de reciclar o resíduo que é destinado aos aterros e lixões das cidades brasileiras. Ou seja, são 8 bilhões de reais que deixam de ser injetados na economia brasileira. Ainda segundo a pesquisa, esse montante de recursos daria para manter 4 milhões de crianças nas escolas de ensino básico no Brasil. Considerando que o Estado do Amapá tem uma participação de 0,2% no PIB, podemos afirmar que a economia do Estado perde todo ano 16 milhões de reais por deixar de reciclar seus resíduos sólidos. Ou podemos afirmar ainda que estamos jogando fora recursos que seriam suficientes para mantermos 8 mil crianças por ano nas nossas escolas do ensino básico.

Essa pesquisa do IPEA, baseada em dados científicos, demonstra que a reciclagem pode criar empregos e renda, além de reduzir a quantidade de resíduos (material reciclável) que seriam dispostos no solo, em aterros sanitários; diminui o consumo de água e energia que seriam usados na transformação das matérias-primas, já contidas no reciclado; reduz a emissão de gases que produzem o efeito estufa; preserva a biodiversidade e os recursos não madeireiros; transforma o material orgânico do lixo em composto orgânico para nutrir o solo destinado à agricultura; conscientiza a população para as questões ambientais, dentre outros benefícios.

Com a edição da Lei Federal nº 12.305, de 2010, que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), temos uma grande chance de unir a nossa vocação natural para a sustentabilidade com essa política pública nacional - que disponibiliza inclusive recursos financeiros para Estados e Municípios - e tornar a reciclagem de resíduos sólidos uma política de Estado, na qual Governo do Estado, Governos Municipais, empresas e cidadãos participem, cada um com o seu papel devidamente definido em lei.

Os municípios podem ser agrupados em 3 ou 4 regiões administrativas, com um aterro sanitário e uma usina de reciclagem e compostagem para cada região, cuja administração ficaria a cargo de um consórcio público - pessoa jurídica formada pelo Estado e pelos municípios integrantes da região, na forma da Lei Federal nº 11.107/2005.

A reciclagem amapaense deve começar pelos cidadãos e cidadãs, separando os resíduos recicláveis em casa, jogando no lixo apenas o material orgânico. Poderia ser estabelecido alguma espécie de incentivo à participação da população na coleta seletiva.

Nas usinas de reciclagem e compostagem, seriam separados os resíduos recicláveis aproveitáveis para a indústria e para os trabalhos artesanais. O restante, que é essencialmente orgânico, poderia ser processado para se tornar adubo orgânico para ser utilizado nas terras dos nossos agricultores.

Paralelamente ao fornecimento de material reciclável para reutilização na indústria e na construção civil (aço, alumínio, cobre, celulose, plástico, vidro, entulho de obras triturado, etc.), os consórcios públicos podem oferecer à população dos municípios cursos e oficinas de educação e empreendedorismo ambiental, nos quais, além da conscientização para a questão ambiental, aprenderiam fazer diversos produtos artesanais com a reutilização do material reciclável, com a finalidade de venderem e auferirem uma renda complementar para suas famílias.

Os próprios municípios podem utilizar os materiais recicláveis para decorar as ruas em ocasiões especiais, como o natal, o carnaval ou festas religiosas. Os restos da construção civil (tijolos, concreto e argamassa triturados) servem para pavimentar ramais na área rural e pequenas vias públicas nas cidades. Adicionando-se cimento e areia ao entulho triturado, as prefeituras podem produzir blocos para construção de casas populares ou prédios públicos, meios-fios para as ruas, bancos para praças, tampa de boca de lobo e bloquetes para piso.

Uma política pública como esta, além de criar emprego e renda para as pessoas que mais precisam, deixaria nossos municípios mais limpos e agradáveis para se viver e seriam mais atrativos para os turistas. É possível e nós podemos!

Reflexões - ALCMS, ZPE e Zona Franca Verde são estratégicas para o Amapá

Com a proximidade da solução de dois dos principais obstáculos que dificultam o nosso desenvolvimento - chegada da energia do linhão de Tucuruí e da internet banda larga (alta velocidade), a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana - ALCMS, a Zona de Processamento de Exportação - ZPE e a Zona Franca Verde de Macapá e Santana tornam-se ainda mais estratégicas para o desenvolvimento do Estado do Amapá, por nos proporcionarem a esperança da criação de empregos e renda para quem aqui reside.

São três instrumentos distintos de promoção do desenvolvimento local, que exigem a união de todos (políticos, empresários, trabalhadores, cidadãos e cidadãs) para suas completas e efetivas implantações.

A ALCMS foi criada pela Lei Federal nº 8.387, de 1991, e seus benefícios fiscais valem até 2017. Vejam bem, os benefícios fiscais da ALCMS só valem até 2017.

Portanto, o primeiro grande desafio de todos que moram no Estado do Amapá é manter o que já conquistamos: a manutenção dos benefícios fiscais da ALCMS, com a prorrogação do seu prazo de vigência. Alguns podem dizer que essa prorrogação só interessa às empresas, o que não é verdade. Os benefícios fiscais concedidos às empresas (isenções de IPI e imposto de importação, e redução de ICMS) acabam beneficiando a população do Amapá, com a redução do preço final dos produtos vendidos no mercado local, além de dinamizar o comércio e a contratação de trabalhadores.

Outro desafio complicado, porém não impossível, é conseguirmos transformar a ALCMS numa Zona Franca, como a de Manaus. Enquanto na Área de Livre Comércio os benefícios fiscais objetivam impulsionar apenas o comércio, sem permitir a industrialização, a Zona Franca usa os benefícios fiscais para possibilitar a industrialização e a internalização dos produtos gerados. Daí a importância de conseguirmos aprovar no Congresso Nacional a transformação da nossa ALCMS em Zona Franca, viabilizando a industrialização do Amapá.

Entretanto, ao mesmo tempo em que lutamos pela Zona Franca, também devemos batalhar para implantarmos aqui uma Zona de Processamento de Exportação - ZPE, por viabilizar a instalação de empresas no Estado, voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior. Trata-se de uma área administrativa, cujas empresas nela instaladas têm acesso a benefícios tributários, cambiais e administrativos específicos. Atualmente existem no Brasil mais ou menos 24 Zonas de Processamento de Exportações - ZPEs em distintas fases pré-operacionais. Até onde se tem notícia, a mais adiantada é a do Estado do Acre, que pode se tornar a primeira do Brasil a entrar em operação. Para se ter uma ideia do potencial de criação de empregos e renda das ZPEs, o governo do Acre já recebeu cartas de intenção de 32 empresas, que têm interesse de se instalarem na ZPE acreana. Que nos sirva de exemplo!

Por fim, a terceira batalha que devemos travar é para regulamentarmos a Zona Franca Verde de Macapá e Santana, criada pela Lei Federal nº 11.898, de 2009, e que se constitui num conjunto de incentivos fiscais e financeiros para o beneficiamento industrial dos recursos e matérias-primas regionais de origem florestal, pesqueira, agropecuária e mineral. Diferencia-se da Zona Franca de Manaus por seus benefícios só alcançarem os produtos em cuja composição final haja preponderância de matérias-primas da região. Sua regulamentação e efetiva implantação traria um incomensurável impulso à economia amapaense.

Temos nesses três instrumentos de desenvolvimento regional - Área de Livre Comércio, Zona de Processamento de Exportações e Zona Franca Verde de Macapá e Santana - uma pauta mínima que deveria unir todos aqueles que querem um Amapá com mais emprego e renda para o seu povo.

Reflexões - Amapá: o pior ambiente político do Brasil

O título deste artigo nada mais é do que a conclusão da segunda edição do Ranking de Gestão dos Estados Brasileiros, elaborado pela Unidade de Inteligência do grupo inglês Economist, patrocinado pelo Centro de Liderança Pública e publicado com exclusividade pela Revista VEJA em dezembro de 2012. 

O relatório é atualizado anualmente e divulgado na última edição da revista, em cada ano. O objetivo é ajudar a balizar os administradores públicos, a fim de que eles promovam as reformas necessárias e, assim, aumentem a capacidade dos Estados de atrair os investimentos estrangeiros e também os nacionais.

Para fazerem o ranking, os pesquisadores analisaram 25 indicadores em oito categorias, com pontuação de 0 (pior) a 100 (melhor). Conforme a nota na categoria, o Estado é classificado como ruim, moderado, bom ou muito bom. "A meta principal é fortalecer as instituições e evitar o personalismo. Por isso, não foi analisado o desempenho dos governantes, mas das políticas públicas implementadas ao longo dos últimos anos. Instituições vigorosas estão na base do sucesso de uma nação", diz Luiz Felipe d'Ávila, diretor-presidente do Centro de Liderança Pública.

Na categoria do ambiente político, três quesitos foram analisados: estabilidade política, corrupção e burocracia. Três Estados foram considerados "ruim" nessa categoria: Amapá, Roraima e Alagoas. Porém, a nota 6,3 do Amapá contra 18,8 de Roraima e 20,8 de Alagoas o colocou na última posição do ranking, bem distante da média nacional de 43,6.

No que diz respeito à "estabilidade política", não há nenhuma novidade em relação à nota baixa (6,3 pontos), pois a pesquisa apenas quantificou o que já era do conhecimento da sociedade amapaense: não há estabilidade política no Amapá e nos seus municípios.

Todos sabem as razões dessa falta de estabilidade política: a prática que temos por aqui da política do coronelismo, do clientelismo, do nepotismo, da corrupção, do narcisismo e da luta do poder pelo poder. Enquanto o Estado permanecer mergulhado nesse tipo de política, sem uma pauta de propostas concretas e criativas que possam unir aqueles que querem ver uma nova política por estas bandas, continuará a ter notas baixas como a atual.

 Por sua vez, o quesito "corrupção" é decorrência da má qualidade da política que se pratica no Estado e nos municípios, voltada para a defesa de interesses pessoais e partidários, quando deveria priorizar os interesses públicos. Para reduzirmos a corrupção no Estado precisamos melhorar a qualidade da política tucuju.

O mesmo ocorre com o quesito "burocracia". No Estado e nos municípios, ela está intimamente relacionada com a falta de administrações públicas profissionalizadas. Na verdade, ainda prevalece nas administrações públicas amapaenses os "cabides de empregos", estruturas desorganizadas e inchadas, e a baixa qualidade e produtividade dos serviços.

Para que a nota do Estado melhore nesse quesito, precisamos construir urgentemente administrações públicas voltadas para o cidadão e para o desenvolvimento, composta por funcionários públicos concursados e especializados, com bancos de dados com informações confiáveis e com a padronização, normatização e informatização dos procedimentos dos serviços prestados aos cidadãos, a fim de se aumentar a eficiência e evitar privilégios e desvios de condutas.

Entretanto, o desafio dos cidadãos e cidadãs do Estado do Amapá deve começar pela melhoria da qualidade do nosso voto. Na hora de votar, devemos afastar para longe dos mandatos executivos e legislativos os políticos que têm compromisso com a política rasteira e ultrapassada aqui descrita, sob pena do Estado não conseguir a estabilidade política necessária, nem reduzir a corrupção e muito menos construir administrações públicas profissionalizadas, que viabilizem a atração de investimos estrangeiros e nacionais para o Estado, com a conseqüente e boa criação de empregos e renda para o nosso povo.

Reflexões - A Rede Sustentabilidade e a Nova Política

No último dia 16 de fevereiro, 1.700 pessoas de todos os Estados do Brasil reuniram-se em Brasília para fundarem um novo partido político, que pretende ser diferente, a começar pelo nome, no qual não aparece a palavra "partido": Rede Sustentabilidade, ou simplesmente #Rede.

O novo partido já nasceu fazendo política de forma diferente - em rede. As pessoas interessadas em participar da fundação da #Rede fizeram suas inscrições num site, compraram suas passagens e pagaram suas hospedagens em Brasília. Como bem frisou Marina Silva - ex-candidata à Presidência da República com 20 milhões de votos, em entrevista no Programa Roda Viva, da TV Cultura, "um partido convencional gastaria cerca de R$ 700 mil com passagens, hospedagens e alimentação. No nosso encontro, pessoas vindas de todo o país bancaram R$ 500 mil com os próprios recursos. Isso já é um diferencial. Os 300 fundadores da #rede ratearam o restante".

Trata-se de um movimento social espontâneo que nasceu ainda durante a campanha eleitoral de 2010, quando Marina Silva foi candidata à Presidência da República. Em 2011, tomou corpo e autodenominou-se "Movimento por uma nova política", que, segundo seus princípios, é livre, aberto, autônomo e democrático, suprapartidário e sem vínculo religioso, e busca a construção da sustentabilidade ambiental, social, econômica, ética, política, cultural e estética; acolhe as diferenças e a diversidade, buscando o consenso progressivo pela via do diálogo, do espírito de agregação e da postura colaborativa, da valorização das ideias e do conheci-mento, respeitando o direito à divergência; e valoriza a fraternidade e a cooperação como categorias políticas na construção do bem-comum, buscando um novo modo de fazer política: horizontal, participativo, dialógico, democrático, em rede.

O novo partido nasceu com o objetivo de ser uma das ferramentas - não a única - que o movimento disporá para construir a nova política que deseja ver implantada no Brasil.

 A denominação do novo partido de "Re-de Sustentabilidade" - ou #Rede - não é à toa. O manifesto político dos seus fundadores afirma: "Acreditamos que as redes, como forma de agregação e organização, são uma invenção do presente que faz a ponte para um futuro melhor. A concepção de rede baseia-se numa operação democrática e igualitária, que procura convergências na diversidade. É um instrumento contra o poder das hierarquias que capturam as instituições democráticas e, ironicamente, fazem delas seu instrumento de dominação. Pois é em rede com a sociedade que queremos construir uma nova força política, com alianças alicerçadas por uma Ética da Urgência, tendo como horizonte a construção de um novo modelo de desenvolvimento: sustentável, inclusivo, igualitário e diverso".

"Os partidos têm o monopólio do fazer político. A #Rede que acabamos de criar é justamente para ajudar a quebrar esse mono-pólio", afirmou a ex-senadora Marina Silva. Reside aí uma das inovações trazida pela #Rede: a reserva de 30% das vagas nas eleições proporcionais para candidaturas independentes de cidadãos não filiados à #Rede que representem movimentos sociais rele-vantes para o País.

Outras novidades estão previstas no Esta-tuto: filiação somente para quem não se enquadra na lei da ficha limpa; divulgação em tempo real das doações e dos gastos de campanha por meio da Internet; teto para as doações eleitorais de pessoas físicas e jurídicas; a proibição de recebimento de doações por empresas do setor de bebidas alcoólicas, cigarros, armas e agrotóxicos; representação da #Rede por comissões no nível nacional, estadual e municipal e participação direta dos filiados na condução do partido, para evitar o surgimento de "caciques".

O grande desafio da #Rede será conseguir as 500 mil assinaturas necessárias à sua inscrição no TSE e vencer todas as exigências legais e burocráticas para sua formalização até outubro deste ano, para que possa ter candidatos defendendo suas bandeiras em 2014.

Nesse sentido, aposta na força das redes sociais e na ação voluntária das pessoas que acreditam que o "sonho é apenas aquilo que ainda não está realizado, é o teto sob o qual se reunirão aqueles que querem fazer valer a sua vida, que acreditam na força coletiva, que não aceitam interdições à sua liberdade e ao seu direito de aspirar a um futuro melhor", afirma o seu manifesto político, no site www.brasilemrede.com.br, onde é possivel baixar as fichas para coletar as assinaturas necessárias e entregar nos endereços estaduais, descritos no mesmo site.

A #Rede aparece como uma luz no fim do túnel para as pessoas que não concordam com a política do coronelismo, do cliente-lismo, nepotismo, maniqueísmo, narcisismo e da luta do poder pelo poder, do dinheiro pelo dinheiro. O Amapá precisa da #Rede!

Reflexões - O exemplo que vem de São Paulo

Desde a posse do atual Prefeito de Macapá, Clécio Luis, vigora entre analistas, jornalistas, políticos, empresários e cidadãos a dúvida a respeito da relação que se estabelecerá entre a Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado do Amapá. Tudo em razão da Prefeitura ser atualmente comandada pelo PSOL, que tem um potencial candidato ao Governo do Estado em 2014 - o Senador Randolfe Rodrigues, enquanto o atual Governador, do PSB, pleiteará aos eleitores do Estado a sua reeleição. 

Até agora há muitos afagos - como se os dois lados estivessem se estudando, porém nenhuma ação concreta de parceria foi estabelecida até o momento da finalização deste artigo. Nossos postos de saúde não estão funcionando adequadamente, a cada dia aumentam os buracos nas ruas de Macapá e há muita dificuldade para se realizar uma profunda e eficiente limpeza do lixo existente na cidade. Some-se a esses principais problemas o período das chuvas, no qual aumentam as doenças respiratórias - principalmente em crianças e idosos - e os casos de dengue, cuja principal causa é o acúmulo de lixo na cidade. 

Sobre o tema, um bom exemplo a ser seguido pelos nossos governantes tucujus vem de São Paulo. O governador Geraldo Alckimin e o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, firmaram parcerias em cinco áreas: segurança, educação, habitação, transportes e saneamento.

Essas duas lideranças pertencem aos dois principais partidos políticos que disputam atualmente a política nacional: o PT e o PSDB. Tudo indica que os dois partidos terão candidatos à Presidência da República e ao Governo do Estado de São Paulo. Entretanto, as duas lideranças não deixaram suas disputas ideológicas e os interesses partidários prevalecerem sobre os interesses da coletividade paulistana.

A fala do governador Geraldo Alckimin, ao justificar a parceria, dá o tom da política que devemos seguir como exemplo aqui no Amapá: "Quanto mais sinergia e parceria, mais eficácia nós teremos no nosso trabalho, dando mais qualidade ao gasto público e prestando melhor serviço para a população, evitando burocracia".

Se os paulistas podem agir assim, nós também podemos! Basta ter vontade política, humildade e, acima de tudo, compromisso com a população que elege e paga o salário dos governantes de plantão.

Aqui, a parceria entre Estado e Município de Macapá poderia alcançar as seguintes áreas: educação, saúde, habitação, transportes, saneamento e tratamento do lixo. Não faltam problemas a serem resolvidos nessas áreas e a parceria traria a sinergia necessária para, com menos recursos, fazermos mais e melhor.

Deve ficar claro que não estamos falando de uma parceria emergencial e pontual e sim de uma parceria estratégica entre os dois entes federativos com o objetivo de construir e executar soluções definitivas e eficazes nas áreas acima mencionadas. Os problemas emergenciais de cada área seriam resolvidos apenas como uma das etapas da parceria.

Agindo assim, nossos governantes estariam dando um grande sinal de maturidade política e, principalmente, de respeito à população de Macapá.

Quanto à luta política, a população de Macapá, em 2014, saberá julgar as propostas, o trabalho e o caráter de cada um dos postulantes ao cargo de Governador do Estado. Com ou sem parceria!

Reflexões - Qual o melhor presente que poderíamos dar para Macapá?

Fundada em 4 de fevereiro de 1758, por ordem do então governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, a nossa querida Macapá completa 255 anos de existência. Muitos não sabem, mas nossa cidade já nasceu com a marca da resistência, da luta e da perseverança. Nossos antepassados lutaram e nunca desistiram da nossa terra. Além da terra exuberante em beleza, deixaram-nos como legado o exemplo da perseverança e da luta por seus ideais.

E nós, em pleno Século XXI, qual o legado que queremos deixar para as gerações futuras? Qual o melhor presente que poderíamos dar para nossa cidade?

Tenho um amigo que mora em Macapá e há seis anos não visitava sua cidade natal. Recentemente, voltou de lá impressionado com o grande desenvolvimento vivenciado por sua cidade nos últimos seis anos. Comparando com a nossa cidade, afirmou sem medo de errar que evoluímos quase nada nesse mesmo período. Ele está certo!

Fiquei refletindo sobre esse fato e concluí que a principal causa da nossa cidade - e do Estado do Amapá - não sair do lugar é a velha e ultrapassada política que se pratica por aqui: a política do coronelismo, do narcisismo, do egoísmo, da bajulação fácil, do "manda quem pode e obedece quem tem juízo", da ambição do poder pelo poder.

Trata-se de uma política rasteira em que a palavra dada e a honra não valem nada e onde a transparência só alcança o que interessa aos donos do poder. É a política do mais esperto, do desrespeito ao ser humano, do maniqueísmo entre o bem o mal, entre a direita e a esquerda - mas que na verdade esconde nos bastidores condutas inconfessáveis. O uso privado do setor público por grupos próximos do poder é a regra, mesmo que isso signifique pessoas morrendo nos hospitais e postos de saúde, ou que nossas crianças não tenham sequer uma escola para ir, ou que nossas ruas sejam o simbolo do atraso.

Sem dúvida, o melhor presente que poderíamos dar para nossa cidade seria construirmos uma nova política em que as pessoas sejam valorizadas na plenitude da sua humanidade, que estejam acima dos rótulos e das bandeiras, pois as ideologias e as convicções partidárias não são um fim em si mesmo. Só têm sentido e validade se for para verdadeiramente melhorarem a qualidade de vida das pessoas.

Precisamos de uma nova política centrada na cooperação, no respeito às diferenças, na gestão de conflitos pela via do diálogo e na negociação e construção de consensos cujo norte sejam as ideias e projetos que dão sentido à nossa cidade e ao nosso Estado. Só assim conseguiremos estabelecer as parcerias necessárias à construção da cidade dos nossos sonhos.

Essa nova política precisa fortalecer os mecanismos de gestão democrática da cidade e o desenvolvimento da cidadania, sob pena do seu fracasso. Os cidadãos, empresas e instituições devem se apropriar desse processo e construir, a partir do presente, o futuro da nossa cidade. Para isso, a transparência e a participação popular devem ser uma cultura da nossa cidade - e do Estado - e não apenas uma obrigação legal.

Só com essa nova política é que conseguiremos inspirar novas gerações de líderes que lideram para a coletividade, que sabem articular uma visão de cidade e de Estado fundamentada em ideias e projetos. Para os quais a palavra dada, a honra e os princípios são tão importantes quanto a sua própria vida.

Seguindo o exemplo de nossos antepassados, devemos lutar por nossos ideais e construirmos a história da nossa cidade, do nosso Estado, do país e do planeta. Vamos dar o melhor presente para nossa cidade: uma nova política que viabilize o seu desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Feliz aniversário Macapá!

Reflexões - Governo de esquerda, de direita ou de resultados?

Recente pesquisa do IBOPE, divulgada pelo Jornal "O Estado de São Paulo", aponta que, no final de 2012, 56% dos brasileiros diziam não ter nenhuma preferência partidária, contra 44% que apontavam preferência por alguma legenda. Segundo essa matéria, no início da redemocratização do país apenas 38% das pessoas declaravam não ter um partido da sua preferência, enquanto 61% apontavam um partido favorito.

A rotinização da democracia no período posterior à redemocratização, a série de escândalos políticos, a crise de representatividade dos partidos políticos e os fatores históricos que diminuíram a polarização ideológica entre os partidos - como a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética - são possíveis razões levantadas pela matéria para explicar esse alto índice de brasileiros apartidários.

Sem prejuízo dessas razões, gostaria de colocar mais uma para reflexão: o desgaste dos partidos políticos nas gestões administrativas de cidades, Estados e Governo Federal no período após a redemocratização.

Nesse período, os cidadãos puderam conhecer, além do discurso, a prática dos partidos na gestão de prefeituras, governos estaduais e federal. Os partidos que apresentaram resultados concretos de melhoria da qualidade de vida da população têm maior preferência, na mesma proporção dos resultados alcançados. 

Não é à toa que o PT aparece bem à frente do segundo (PMDB - 6%) e do terceiro (PSDB - 5%) colocado, com 24% da preferência dos entrevistados, em outubro de 2012. Nos anos de 2003 e 2010, em que o Governo Lula teve altos índices de avaliação positiva, essa preferência chegou a 33%.

A pesquisa mostra que a tendência dos cidadãos é ter simpatia pelos partidos que conseguem melhorar a qualidade de vida da população, independentemente do posicionamento ideológico.

É por isso que o PT aparece com uma boa preferência. A população brasileira reconhece no PT um partido que obtém resultados positivos nas gestões de municípios e Estados, mas principalmente nos dez anos de Governo Federal.

Essa constatação deve servir de alerta para os dirigentes dos partidos políticos do Estado do Amapá. Por não perceberem isso, PDT e PT, por razões diferentes, estão definhando no Estado. O PSB, depois de longa temporada fora do poder, teve uma nova chance - com um julgamento preliminar em 2012 - e terá o seu julgamento decisivo em 2014. Por sua vez, o PSOL, embalado pela boa avaliação do Senador Randolfe Rodrigues e pelo desgaste das outras candidaturas, conquistou a Prefeitura de Macapá e passa a ser observado pela população no quesito competência executiva para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Precisa ficar claro o que a pesquisa indica: para os cidadãos não importa se o prefeito e o governador são aliados ou inimigos políticos, eles precisam atuar em conjunto para melhorar a vida das pessoas, respeitando suas competências constitucionais, ou serão trocados na hora do julgamento eleitoral, por falta de competência executiva.

No fundo, os cidadãos não estão preocupados se os poderes administrativo e político estão sendo fatiados entre os aliados do governo, querem é ver a educação dos seus filhos funcionando com qualidade e suas ruas com saneamento básico, sinalizadas, asfaltadas e limpas.

Não importa se os aparelhos de raio-x, ultrassonografia, mamografia, de anestesia ou de exames laboratoriais são do patrimônio estatal ou se são de empresas terceirizadas, o que eles querem é que os serviços de saúde pública funcionem com qualidade.

Por curiosidade e para conhecer quem é quem na luta política, a população acompanha as brigas, as fofocas, os debates ideológicos, mas na hora de escolher o partido da sua preferência - e na hora de votar - sempre prevalecerá o partido que tiver produzido os melhores resultados positivos para a melhoria da sua qualidade de vida. Se alguém duvida disso, aguarde 2014!

Reflexões - Precisamos libertar a nossa criatividade

Para resolvermos antigos problemas que afligem as pessoas que vivem nos dezesseis municípios do Estado do Amapá, todos (governos, empresas e cidadãos) precisam superar a grande dificuldade que há para se vencer a rotina do dia-a-dia e libertar a criatividade para encontrarmos outras possibilidades fora da "caixa de soluções padrões" já conhecidas.

Considerando o grande número de problemas existentes e a insuficiência dos recursos públicos, só nos resta uma solução: romper o cárcere da mesmice e usar da criatividade para fazer muito com pouco.

É o caso do problema do lixo, por exemplo. Olhado de forma criativa, pode ser uma solução para a criação de emprego e renda para a população mais carente de nossas cidades e para a pavimentação de vias públicas. Hoje é possível reciclar quase tudo. O lixo orgânico pode ser transformado em adubo para a agricultura, as latinhas amassadas viram lingotes de alumínio, os cacos de vidro voltam a ser garrafas de vidro, os papéis usados se transformam em papel reciclado, os restos de madeiras podem virar brinquedos educativos, as garrafas de plástico podem virar enfeites de natal, o lixo da construção civil (restos de tijolos, concreto e argamassa) pode pavimentar ramais na área rural e pequenas vias públicas nas cidades. Várias cidades brasileiras e estrangeiras já possuem seus centros e usinas de reciclagem.

Há iniciativas no mundo inteiro que podem nos indicar soluções criativas de menor custo para aumentar a nossa produção de hortaliças. A prefeitura de Nova York, nos Estados Unidos da América, criou subsídios para estimular moradores e empresas a plantarem hortas urbanas nos telhados de casas e prédios comerciais. Com tantos espaços ociosos nos nossos quintais, não seria interessante tal iniciativa por aqui? Nossas casas, prédios comerciais, feiras e órgãos públicos não poderiam ser construídos de forma que seus telhados pudessem servir para a produção de hortaliças? Nossas empresas não poderiam investir em hortas familiares no entorno dos municípios ou construir prédios na cidade só com lages para a plantação de hortaliças, diminuindo o desmatamento, os custos com transporte e criando empregos para nossos agricultores? Sob a coordenação e incentivo do Governo do Estado, cada município não poderia ter uma política nesse sentido, para ter sua própria produção de alimentos perto do mercado consumidor?

A nossa falta de energia constante poderia ser amenizada com uma política que incentivasse os cidadãos e empresas a colocarem painéis solares nos telhados de casas e prédios comerciais. Imagine quanta energia não seria economizada e produzida se os nossos prédios públicos e o Estádio Zerão tivessem placas de energia solar? Além de ajudar o meio ambiente, num futuro bem próximo o excedente da energia produzida nas casas ou prédios poderá ser transformada em renda ou crédito por meio do sistema smart grid (malha inteligente), pelo qual o excedente de energia produzido vai para a rede pública.

Como humanizar e democratizar o trânsito em nossas dezesseis cidades? Uma opção que diversas cidades no Brasil e no mundo estão fazendo é investir nas magrelas (bicicletas) como meio de transporte. Na Holanda, 45% dos trabalhadores usam bicicletas para ir trabalhar. As crianças também usam esse meio de transporte para ir à escola. Rio de Janeiro e São Paulo já têm kilômetros de ciclovias. Isso é possível acontecer nos nossos municípios? Claro que sim. Basta que os nossos governos implementem uma política que incentive o uso das magrelas, construindo ciclovias sinalizadas e seguras por toda a cidade. Outro passo é colocar, diretamente ou por meio de empresas, pontos de aluguel de bicicletas nos bairros da cidade, possibilitando o cidadão pegar uma bicicleta num bairro e devolvê-la em outro.

A reciclagem do lixo, as hortas urbanas, a produção de energia solar e o uso das magrelas são apenas algumas soluções "fora da caixa" espalhadas pelo mundo e precisamos aprender com elas, libertando a nossa criatividade para resolvermos de forma sustentável nossos problemas estruturais e sociais.

Reflexões - O que é urgente nem sempre é importante

Com todo o gás e ansiosos para mostrarem serviço aos cidadãos, geralmente os novos prefeitos e suas equipes se preocupam em "apagar os incêndios" deixados pela gestão anterior, esquecendo-se que o mandato de quatro anos é breve e que desde o primeiro dia as soluções definitivas para os problemas da cidade precisam ser planejadas e executadas, sob pena de se perder o primeiro ano só "apagando incêndios" e não garantir um plano plurianual consentâneo com o plano de governo aprovado nas urnas, além das leis de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual acabarem sendo elaboradas sem o menor planejamento, comprometendo, inclusive, a gestão do segundo ano de governo.

Para não cairem nesse erro, pesquisar sobre a matriz de gerenciamento do tempo presente neste artigo pode ser muito útil. Para isso, os gestores precisam saber que as coisas importantes nos ajudam a atingir nossos objetivos de longo prazo, enquanto as urgentes são aquelas que não podem esperar para serem resolvidas.

Os "incêndios" deixados pela gestão anterior normalmente são alocados no quadrante 1 dessa matriz e, por serem urgentes e importantes, precisam ser resolvidos imediatamente, para que a nova gestão não caia em descrédito.

Todavia, deve ficar claro que nem tudo que é urgente é importante. Na grande maioria das vezes, a urgência surge em razão da não realização do que era importante. Dar respostas imediatas às coisas urgentes e importantes ("incêndios") é necessário, porém o que vai garantir o sucesso da nova gestão são as coisas importantes para o desenvolvimento da qualidade de vida na cidade, como a realização dos programas, projetos e ações que concretizarão as promessas da campanha eleitoral vitoriosa. Tudo isso situa-se no quadrante 2, pois o que é importante não pode ser feito de forma apressada e sem planejamento, em clima de urgência.

Limpar e coletar o lixo acumulado é urgente, porém mais importante é definir o modelo da política de coleta e tratamento do lixo que vigorará até 2016 e executá-lo com a finalidade também de criar emprego e renda para o povo mais carente.

É urgente colocar as unidades básicas de saúde para funcionar, com o mínimo necessário de profissionais, medicamentos e exames, porém mais importante é definir um verdadeiro plano de carreira e salários para os profissionais da saúde, implantar um sistema informatizado de gestão, compras e controle de estoque de medicamentos e um sistema de diagnósticos laboratoriais e por imagem eficientes.

O cumprimento do calendário escolar e a garantia da merenda nas escolas é urgente, mas mais importante é planejar e implantar até 2016 uma política educacional que melhore de forma sustentável o acesso e a permanência do aluno na escola e a qualidade do ensino municipal, além de garantir uma merenda de qualidade nas escolas.

Os gestores devem ficar atentos também para não perderem a maior parte do seu tempo em telefonemas e lendo e-mails, fazendo reuniões improdutivas, realizando atividades só para aparecer, porém sem resultados para apresentar. Estas atividades são dos quadrantes 3 e 4 e lhe dão a impressão de estar fazendo alguma coisa, quando na verdade não está saindo do lugar.

Esses cuidados, aliados à competência, à experiência administrativa e, acima de tudo, ao compromisso com o cidadão, poderão garantir o sucesso da nova gestão e a redução considerável de estresse e da administração de crises até 2016. Boa sorte!