TRE no Tribuna

Carga e Lacre das Urnas para o 2º Turno

Dia 23 de outubro aconteceu a Carga e o Lacre das Urnas da 10ª Zona Eleitoral para o segundo turno. 

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Comemoração dos 20 anos TRE-AP

Na última terça-feira 16 de outubro, foi comemorado os 20 anos do TRE-AP.

TRE no Tribuna

Domingo é dia de votar

por Reinaldo Coelho

Domingo (7), a partir das 8 horas,  será realizado o primeiro turno das Eleições 2012. Neste  dia da votação, os eleitores poderão comparecer às urnas em seu local de votação para escolher novos prefeitos e vereadores de suas cidades.

Antes de abrir a urna para receber o voto do eleitor, o presidente da mesa receptora de votos ligará a máquina às 7h30 na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos. Quando for ligada, a máquina emitirá o relatório chamado "zerésima". "Zerésima mostra toda a identificação da urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que nenhum deles computa voto, ou seja, a urna tem zero voto".

Com o início da votação, o mesário recebe do eleitor o seu documento de identificação e título de eleitor, digita o número do título no terminal do mesário e, por meio do nome mostrado na tela desse terminal, o mesário identifica o eleitor e o autoriza a votar. Para isso, o mesário pressiona a tecla CONFIRMA a partir do seu computador e libera a urna eletrônica localizada em uma cabina inviolável para que o eleitor possa registrar seu voto.

Encerramento

A votação será encerrada às 17h e os dados contidos nos flash cards (cartões de memória contidos nas urnas) são gravados criptografados em uma mídia de resultado (pendrive), que é encaminhado ao local próprio para transmissão até o Tribunal Regional Eleitoral. 

Todos os programas utilizados nas urnas eletrônicas e sistemas correlatos são desenvolvidos no Tribunal Superior Eleitoral. 

Senha

Os votos são armazenados em duas mídias (uma memória interna e outra externa) e são assinados digitalmente. Caso alguém tente alterar os votos, mesmo com a urna desligada, a urna verificará a inconsistência (assinatura digital será inválida) e emitirá um alerta de erro de integridade. O armazenamento em duas mídias também previne a perda de votos, pois, em caso de defeito de uma das memórias, é possível recuperar os votos e outros dados. Em caso de falha na urna eletrônica, também existem procedimentos de contingência, que são urnas preparadas especialmente para isso e que podem substituir em poucos minutos a urna com falha.

O encerramento da votação é feito pelo presidente da seção eleitoral utilizando senha própria. Em seguida, ele emite o boletim de urna da seção, que corresponde ao relatório impresso em cinco vias pela urna eletrônica e mostra a identificação da seção eleitoral; a identificação da urna; o número de eleitores que compareceram e votaram; e o resultado dos votos por candidato e por legenda.

Não pode ser preso

Da  última terça-feira (2), até a próxima terça-feira (9), está proibida a prisão ou detenção de eleitores. No entanto, há exceções em casos de  flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

A ordem está na legislação eleitoral e ocorre a cinco dias das eleições municipais, quando cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.  

Na quinta-feira (4) foi o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. 

Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Esse também foi o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de  rádio e televisão, assim como reuniões públicas, a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização.

Na sexta-feira (5), dois dias antes das eleições foi  o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, do jornal de propaganda eleitoral. 

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, haverá a emissão dos boletins, o início da apuração e da totalização dos resultados.

Eleitor com deficiência pode ter ajuda para votar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança para votar no próximo domingo, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral. No entanto, a pessoa que auxiliará o eleitor não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político nem de coligação.

Plantão Ministério Público Eleitoral

O MPE/Amapá está em regime de plantão desde sexta-feira (5), com promotores extras convocados. Eles vão atuar na fiscalização de denúncias de compra de votos ou distribuição de benefícios com objetivos eleitoreiros.

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Terminou o prazo para tirar 2ª via do título eleitoral

Terminou no dia 27 de agosto, o prazo para os eleitores solicitarem a 2ª via do título eleitoral dentro do seu domínio eleitoral. Para realizar a solicitação, o eleitor não deveria ter pendências com a Justiça Eleitoral, precisando comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral com um documento oficial com foto e, por fim, preencher o requerimento de solicitação de 2º via, que era entregue na hora.

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Crianças e adolescentes não poderão  fazer panfletagem eleitoral

Os Partidos políticos perderam uma batalha. As organizações não poderão contratar menores de 18 anos na distribuição de panfletos e material de campanha nestas eleições. O Ministério Público do Trabalho encaminhou, recentemente, uma notificação a todos os diretórios estaduais de São Paulo de todos os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida é preventiva e busca preservar a saúde física e mental dos menores. "A entrega de folhetos ou panfletos em via pública, em locais sujeitos a intempéries diversas, prejudica o desenvolvimento físico, mental, moral e social da criança e do adolescente. Por isso, é uma prática considerada irregular", afirmou a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Catarina Von Zuben, que assina a notificação em conjunto com a procuradora Regina Duarte da Silva, integrante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).

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2ª e 10ª Zonas Eleitorais fazem doações de cestas básicas para o Clube Nelson dos Anjos

O Clube de Boxe Nelson dos Anjos foi fundado pelo ex-treinador de Jucelino Popó de Freitas, e do atual o tricampeão juvenil brasileiro Juscelino Pantoja. A entidade ganhou a visibilidade nacional, mas no dia-a-dia enfrenta muitas dificuldades. Situado numa área alagada da Oitava Avenida do bairro Congós, falta alimentação para os atletas do projeto social que ampara crianças e adolescentes pobres de Macapá.

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Comissão de Votação Paralela/TRE-AP convoca coligações e partidos políticos

A Votação Paralela é uma auditoria realizada através de sorteio, por amostragem, com a finalidade de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso.

No Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, a Comissão de Votação Paralela é composta pela Juíza de Direito Alaíde Maria de Paula (Presidente) e os servidores: Ana Cristina Ferreira da Paz, Marisa Terezinha Salvador Nascimento, Maria Eliane de Souza Oliveira e Emanoel dos Santos Flexa.

Os trabalhos da Votação Paralela são públicos e poderão ser acompanhados por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, por fiscais de partidos políticos e de coligações, bem como por entidades representativas da sociedade.

A Comissão de Votação Paralela do TRE-AP está convocando os representantes das coligações e partidos políticos para apresentar os procedimentos a serem realizados durante as Eleições 2012. 

O TRE negou na última segunda-feira (3), por unanimidade, o embargo de declaração impetrado pela defesa do ex-Deputado Estadual, Fran Júnior. Foi a última tentativa de reverter por aqui mesmo a decisão que indeferiu o registro de candidatura dele. Fran Júnior vai continuar concorrendo à prefeitura de Mazagão, mas sub júdice, já que seus advogados vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Por enquanto, vale a decisão do pleno do TRE que indeferiu seu registro no dia 28 de agosto de 2012.

Força Federal

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral apreciou em sessão administrativa pedido de requisição de força federal durante a realização do pleito nos municípios de Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari. Os pedidos foram aprovados.

 Oiapoque por ser área de fronteira e por causa da grande concentração de povos indígenas. Pedra Branca do Amapari entrou no pacote das tropas federais por conta dos ânimos acirrados na região. Os juízes entenderam que a precaução é melhor.

Os pedidos serão enviados ao Tribunal Superior Eleitoral que analisará o envio de reforço. Se deferido encaminha à Presidência da República que encarregará o Ministério da Defesa para destacar os militares.

TRE-AP mantém indeferimentos

Por unanimidade de votos, a Corte da Justiça Eleitoral do Amapá manteve a sentença da juíza Joenilda Lenzi, da 11ª Zona Eleitoral, que indeferiu o registro de candidatura de Maria Socorro Pelaes, candidata à reeleição no município de Pedra Branca do Amapari.

Nos autos constam que durante o primeiro mandato de prefeita, Maria Socorro Pelaes teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e ainda uma condenação, de decisão colegiada da 4ª turma do Tribunal Regional Federal, por prática de crime de responsabilidade. 

Na mesma sessão judiciária, a Corte confirmou a sentença do juiz José Luciano de Assis, da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, que decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura de Luiz José dos Santos Monteiro, o vereador Luizinho.

Segundo a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, Luizinho foi processado administrativamente quando ocupava o cargo de administrador e, por fim, punido com pena de demissão do serviço público federal em abril de 2007. 

Com a vigência da Lei da Ficha Limpa, tanto a candidata à prefeita Maria Socorro Pelaes, quanto o candidato a vereador Luiz José dos Santos Monteiro, estariam inelegíveis para o pleito de 2012. 

Caso recorram dos acórdãos do Pleno do TRE-AP ao TSE, eles podem continuar concorrendo às eleições municipais. No entanto, na condição de sub judice.

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TRE-AP realizará sessão extraordinária para vencer a pauta de processos recursais

Desde o início do mês de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá contabilizou 81 processos em grau de recurso. Pelo calendário eleitoral de 2012, todas as demandas deveriam ter sido julgadas até a última quinta-feira, dia 23/08. 

Por causa da demora no processamento dos recursos, o trabalho pendente teve que se estender para uma sessão extraordinária, na última terça-feira (28). A realização das sessões extraordinária não comprometerá o andamento das atividades do calendário eleitoral de 2012.

Entre os diversos  recursos, 7 candidatos caíram na malha da Lei da Ficha Limpa. Desses, 3 concorrem ao cargo de prefeito nos municípios de Amapá, Mazagão e  Pedra Branca do Amapari. 

Os candidatos ao cargo de prefeito impugnados pela Lei da Ficha Limpa tiveram seus recursos julgados pelo Pleno do TRE/AP que manteve o indeferimento as candidaturas  de Fran Soares Nascimento Junior, que concorre a prefeito no município de Mazagão, que recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e manterá a campanha sub judice. O candidato à reeleição na Prefeitura do município de Amapá Carlos César da Silva, mais conhecido pelo apelido de "Peba", que teve também recurso junto ao Pleno da justiça eleitoral regional já recorreu a superior tribunal e aguarda o veredito. 

Deverá ser julgado nesta segunda-feira (3), pelo Pleno, em mais uma Sessão Extraordinária, os recursos de quatro candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa pela Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá (PRE/AP). São eles: Cantareli Brito Mira (PV) candidato a vice-prefeito de Cutias do Araguari; Luizinho Monteiro (PT), vereador e candidato à reeleição em Macapá; José Luiz Nogueira de Souza (PT) candidato a vereador de Santana e Maria do Socorro Pelaes, atual prefeita e candidata a reeleição em Pedra Branca do Amapari, que teve seu registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, pelo Partido Verde e pelo candidato a vereador José Maria Silva Miranda.

MPE de Calçoene quer evitar propaganda irregular

A promotoria eleitoral em Calçoene recomendou à prefeita do município, Maria Lucimar Lima, a não utilizar o desfile cívico de 7 de setembro para realizar promoção pessoal. 

"Um simples desfile de 7 de setembro pode sim, em ano de eleição municipal, servir de palco para prática de publicidade institucional e de promoção pessoal do agente público, podendo configurar também propaganda eleitoral ilícita.", explica a promotora Eleitoral Elissandra Verardi.

Nos três meses que antecedem o pleito, a administração pública não pode realizar propaganda institucional, podendo o gestor sofrer investigação judicial eleitoral. A sanção para o candidato, nesse caso, pode chegar à cassação do registro, ou, se eleito, do diploma. Os eleitores que perceberem irregularidades podem ligar para número (96) 3198-1705 e denunciar. O relato dos ilícitos também pode ser feito pela internet, no site da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá www.pre-ap.mpf.gov.br, ou pelo e-mail: denuncia.eleitoral@mp.ap.gov.br.

Treinamento de mesários

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE-AP) realiza treinamento de mesários para os seus servidores. A atividade antecede treinamento para aqueles que trabalharão como mesários nas próximas eleições nos municípios de todo o Estado. O treinamento é ministrado pela Comissão de Treinamento de Mesários.

A capacitação é uma forma de reforçar as rotinas das seções eleitorais uma vez que são os servidores do TRE-AP que dão suporte aos locais de votação na capital e no interior. 

O treinamento aborda assuntos como ética, cidadania, funcionamento da mesa receptora de votos e, ainda, vivencia na prática os procedimentos da urna eletrônica.

O treinamento começou na terça-feira (28), com os coordenadores dos locais de votação. No dia 3 de setembro será a vez dos eleitores que trabalharão como mesários.

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TSE aprova lista tríplice para juiz substituto no TRE do Amapá

Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou lista tríplice que será enviada à Presidência da República para o preenchimento de vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP). A vaga a ser ocupada é da classe dos advogados.

Na lista aprovada pelos ministros, constam os nomes dos advogados Josenildo de Oliveira Cuimar, Jean Carlo dos Santos Ferreira e Cassius Clay Lemos Carvalho.

Cabe à presidente Dilma Rousseff a nomeação de um dos advogados indicados.

10ª Zona Eleitoral lança EDITAL para conferência, verificação e validação de dados e fotografias que constarão nas urnas eletrônicas do pleito de 2012

Em cumprimento ao disposto na Resolução TSE nº 23.373/2011, o Juiz 10ª  Zona Eleitoral de Macapá, Luciano de Assis, notifica os  representantes dos Partidos Políticos e das Coligações Partidárias (com candidatos para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador), para comparecerem as audiências de conferência, verificação e validação de dados e fotografias. As informações constarão nas urnas eletrônicas usadas durante a votação do pleito nos municípios de Macapá, Cutias e Itaubal.

As audiências de conferência, verificação e validação de dados e fotografias serão realizadas nos dias 28/08 (terça-feira), 29/08 (quarta-feira) e 30/08 (quinta-feira), de 08h às 12h e das 14h ás 19h, na Casa da Cidadania, situada na Avenida Mendonça Júnior, nº 1502, Centro, Macapá/AP.

Em caso de rejeição de dados, o candidato, seu procurador ou representante do Partido ou Coligação terá o prazo de dois dias para pedir ao Juiz Eleitoral a alteração dos dados. O não comparecimento dos interessados implicará aceite tácito, não podendo ser suscitada questão relativa a problemas de exibição em virtude de má qualidade da foto apresentada.

Representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil também devem acompanhar os procedimentos.

O TRE/AP partir de terça-feira (21), com liberação do horário eleitoral gratuito, passa a fiscalizar peças publicitárias das coligações para evitar exageros. “Quem não respeitar as regras tentando colocar baixaria no ar, será punido”, garantiu o presidente do TRE, desembargador Raimundo Vales.

TRE no Tribuna

Por Dalton John

Propaganda Eleitoral Eletrônica começa no dia 21 de agosto

A propaganda eleitoral no rádio e televisão vai começar na próxima terça-feira, 21 de agosto, mostrando programas dos candidatos a vereador. Para prefeito, as programações radiofônicas e televisivas serão abertas quarta-feira, 22. O término da programação se dará em 4 de outubro, três dias antes das eleições municipais. Os programas eleitorais no rádio e TV serão levados ao ar a partir das 7h às 7h30min e das 12h às 12h30min, todos os dias. 

Coligação Construindo e Gerando Emprego - Roberto Góes (PDT) e Telma Gurgel (PSD). Tempo de 11' 23'' (onze minutos e vinte e três segundos).

Coligação Frente Popular - Cristina Almeida (PSB) e Van Vilhena (PT). Tempo de 6' e 20'' (seis minutos e 20 segundos).

Coligação Macapá Melhor - Davi Alcolumbre (DEM) e Jurema Seabra (PTB). Tempo de 5' 26'' (cinco minutos e vinte e seis segundos).

Coligação Unidade Popular -  Clécio Luís (Psol) e Allan Sales (PPS). Tempo de  2' 40'' (dois minutos e quarenta segundos).

Coligação A Macapá que Queremos -  Evandro Milhomen (PCdoB) e Patriciana Araújo (PRB). Tempo de  2' 31'' (dois minutos e trinta e um segundos).
 

PSTU - Genival Cruz. Tempo de 1' 40'' (um minuto e quarenta segundos).

TRE no Tribuna

por Dalton John

10ª Zona Eleitoral define a distribuição do horário eleitoral gratuito
Representantes dos partidos, coligações e das emissoras de televisão e de rádio participaram da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, dia 06/08, no Auditório de Treinamento Luiz Calandrini.

Na ocasião, o Juiz 10ª  Zona Eleitoral de Macapá, Luciano de Assis, fez a distribuição do Horário Eleitoral Gratuito no Rádio e na TV; A montagem do plano de mídia da propaganda das eleições de 2012 e ainda, o sorteio da ordem inicial da propaganda em rede transmitidos nos municípios de Cutias, Itaubal e Macapá.

O TRE-AP utiliza o sistema eletrônico do TSE que já calcula automaticamente o espaço de cada partido ou coligação. Diante dos participantes, as informações foram processadas e lançadas na programação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Pelo calendário eleitoral de 2012, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no próximo dia 21 de agosto e segue até 4 de outubro e será veiculado diariamente no horário das 7h00 às 7h30 e de 12h00 às 12h30 nas emissoras de rádio e de 13h00 às 13h30 e 20h00 às 20h30 nas emissoras de televisão.

As propagandas em rede de candidatos a prefeitos serão as segundas, quartas e sextas-feiras e as de candidatos a vereadores acontecerão nas terças, quintas e sábados. Já as inserções de 30 segundos serão exibidas no período de 7h00 até às 00h00, todos os dias da semana.

No sorteio para a escolha das empresas geradoras, a Rádio Difusora de Macapá e a Tv Amazônia (SBT) foram selecionadas e ficaram responsáveis pela programação em rede para os demais meios de comunicação.

As planilhas da propaganda em rede e inserções de cada partido ou coligação podem ser visualizadas no site do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá pelo link http://www.tre-ap.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/propaganda-eleitoral

Calendário eleitoral - Eleições 2012

Agosto - Sábado, 11.8.2012

1. Último dia para os partidos políticos reclamarem da designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, observado o prazo de 3 dias contados da publicação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º).

Agosto - Domingo, 12.8.2012

1. Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/1997, art. 50).

Agosto - Segunda-feira, 13.8.2012

1. Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras, observado o prazo de 5 dias, contados da nomeação (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).

2. Último dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação, observado o prazo de 5 dias da nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º).

Agosto - Quarta-feira, 15.8.2012

1. Último dia para o juízo eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das mesas receptoras, observado o prazo de 48 horas da respectiva apresentação (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).

Agosto - Sábado, 18.8.2012

(50 dias antes)

1. Último dia para os partidos políticos recorrerem da decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros da mesa receptora, observado o prazo de 3 dias, contados da publicação da decisão (Lei nº 9.504/1997, art. 63, § 1º).

2. Último dia para os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiarem ao juízo eleitoral, informando o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações de que dispõem para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 3º).

TRE no Tribuna

por Dalton John

Vereador pode não concorrer à reeleição

O Juiz da 10ª Zona Eleitoral, Luciano Assis, em 27/07/2012 indeferiu o registro de candidatura de Luiz José dos Santos Monteiro, o "Luizinho", que atualmente ocupa uma das cadeiras da Câmara de Vereadores de Macapá. A ação partiu por parte do MPE, e se baseia na Lei da Ficha Limpa, sob alegação de que o candidato possui uma condenação por processo administrativo no ano de 2007, quando ocupava um cargo. A punição resultou na sua demissão do serviço público federal em abril de 2007. A impugnação o deixa inelegível por oito anos, mas caso recorra, poderá continuar a campanha sub-judice. 

Todo cuidado é pouco

Para que não sejam usados com fins políticos, governos (municipal e estadual) têm que adesivar os seus carros oficiais, determinação da Justiça Eleitoral.

Venceu a primeira

Políticos em eleição tiveram até o dia 2 de agosto para a primeira prestação de contas parcial de seus comitês de campanha, na Justiça Eleitoral. Das mais de 450 mil contas escrituradas, só 7% já haviam chegado aos computadores do TSE, em Brasília.

Calendário Eleitoral

Agosto - Segunda-Feira, 6.8.2012

1. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º).

Agosto - Quarta-Feira, 8.8.2012

1. Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).

2. Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no § 5º do art. 10 da Lei nº 9.504/1997.

3. Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição, observado o prazo de até 10 dias, contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/1997, art. 13, § 1º e § 3º).

4. Último dia para a designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, arts. 35, XIII, e 135, caput).

5. Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 35, XIV).

6. Último dia para a nomeação dos membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).

7. Último dia para o juízo eleitoral mandar publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, fazendo constar da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas (Código Eleitoral, art. 120,  § 3º).

8. Último dia para as empresas interessadas em divulgar os resultados oficiais das eleições solicitarem cadastramento à Justiça Eleitoral.

9. Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título eleitoral em qualquer cartório eleitoral, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, art.53, § 4º). (Fonte TRE)

TRE no Tribuna

por Dalton John

Ações de impugnação por todo o Estado

Até o momento são 21 ações para candidatos a prefeito, 22 a vice-prefeito e 450 a vereador em 13 zonas eleitorais. Os dados são contabilizados pela Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá (PRE/AP). O que justifica as impugnações é a falta de documentação adequada, a qual os candidatos não apresentam, como certidões escolares e criminais, além de ainda estarem exercendo função em cargo público. Esses fatores são o suficiente para se realizar um processo de impugnação.
Em Pracuúba todos os postulantes estão sob o risco de impugnação Na capital No município de Porto Grande, cinco dos seis candidatos a prefeitura da cidade estão sob processo, requerido pelo promotor eleitoral Vinicius Carvalho. O único que não foi contestado foi Antônio de Souza Pereira (PC do B). A Zona que possui o maior número de impugnações é a 7ª, que corresponde a Laranjal do Jarí. Por lá são dois registros de candidatura a prefeito, dois a vice e 132 a vereador. No segundo maior município do Estado, por motivos de documentação irregular, Charles Marques (PSDC) e Joel Cilião (PRP) podem ter o registro de candidatura indeferido. A acusação partiu por parte do promotor Milton Ferreira.

Oitenta candidatos em todo o Estado disputarão as eleições para Juiz de Paz

Além da eleição principal, o cargo que é o responsável pela celebração de casamentos e é ligado ao Tribunal de Justiça, também movimentará as urnas no dia 7 de outubro. A indicação dos nomes para este pleito ficou por cargo dos partidos, independentemente das coligações, e com o limite de um candidato por município. Em Macapá serão escolhidos três representantes, enquanto que nas demais cidades será apenas um escolhido. Entre os partidos que encabeçam com maior número de indicados estão PDT (10), PSB (9), PT (5) e PMDB (5). A 10ª Zona Eleitoral, que engloba três municípios, inclusive a capital, teve o maior número de registrados. Foram 15 para Macapá, 3 para Cutias e 3 para Itaubal.


Calendário Eleitoral
Agosto - quarta-feira, 1.08.2012
1.    Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais, observado o prazo de 3 dias contados da publicação do edital (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

Agosto - sexta-feira, 3.8.2012
1.    Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a mesa receptora (Código Eleitoral, arts. 35, XIV e 120).

Agosto - sábado, 4.8.2012
1.    Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária (Lei nº 9.504/1997, art. 7º, § 3º).

Agosto - domingo, 5.8.2012
1.    Data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões perante o juízo eleitoral.

Agosto - segunda-feira, 6.8.2012
1.    Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º). (Fonte: TRE )

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por Dalton John

Primeira rodada de entrevistas com candidatos a prefeito

A partir de segunda (23) e por toda a semana, os seis candidatos a prefeitura de Macapá serão sabatinados no Programa Olímpio Guarany (Tv Tucuju, canal 24), sobre seus planos de governo e esclarecê-los para a população. A cada dia um candidato será entrevistado, e a ordem de apresentação foi definida por sorteio prévio. Na segunda: Roberto Góes (PDT), terça: Evandro Milhomen (PC do B), quarta: Genival Cruz (PSTU), quinta: Davi Alcolumbre (DEM), sexta: Clécio Luís (PSOL), e segunda (30): Cristina Almeida (PSB). As entrevistas terão duração de 25 minutos e os temas serão livres.

Gastos eleitorais

As coligações declararam junto ao TRE, as previsões de custos com suas campanhas. Entre os prefeituráveis para a capital, Cristina Almeida (PSB) é quem vai gastar mais, R$ 6 milhões. Em seguida vem o atual prefeito de Macapá, Roberto Góes, que utilizará R$ 3,2 milhões. Davi Alcolumbre (DEM) vem em seguida com R$ 2,9 milhões. Clécio Luís declarou R$ 1,9 milhão, Evandro Milhomem (PC do B) registrou R$ 1 milhão. A campanha financeira mais modesta fica por conta de Genival Cruz (PSTU), com R$ 50 mil.

Oitenta candidatos em todo o Estado disputarão as eleições para Juiz de Paz

Além da eleição principal, o cargo que é o responsável pela celebração de casamentos e é ligado ao Tribunal de Justiça, também movimentará as urnas no dia 7 de outubro. A indicação dos nomes para este pleito ficou por cargo dos partidos, independentemente das coligações, e com o limite de um candidato por município. Em Macapá serão escolhidos três representantes, enquanto que nas demais cidades será apenas um escolhido. Entre os partidos que encabeçam com maior número de indicados estão PDT (10), PSB (9), PT (5) e PMDB (5). A 10ª Zona Eleitoral, que engloba três municípios, inclusive a capital, teve o maior número de registrados. Foram 15 para Macapá, 3 para Cutias e 3 para Itaubal.

Poucas mulheres em Vitória do Jarí

Por descumprir o número mínimo de 30% de candidatas do sexo feminino em seu total de registrados, as coligações “Unidos por Vitória” e “Vitória para Todos” foram alertadas pelo Ministério Público Eleitoral, através do promotor da 13ª Zona Wueber Penafort, que já encaminhou recomendação para os partidos cumprirem o sistema eleitoral. No registro realizado em 07/07/2012, ambas as coligações registraram 15 candidatos, dentre eles apenas duas mulheres. Cada coligação precisa inserir no mínimo mais uma concorrente do sexo feminino para estarem de acordo com a lei. Os partidos políticos em todo o Estado têm até o dia 6 de agosto para fazer as substituições ou informar desistência de candidatos na chapa de vereadores, enquanto que para prefeito e vice, substituições podem ser feitas até às vésperas das eleições.

Calendário Eleitoral

Julho - domingo, 29.7.2012

1.    Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput).

2.    Último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

Julho - terça-feira, 31.7.2012

1.    Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, podendo, ainda, ceder, a seu juízo exclusivo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).