TRE no Tribuna

TSE aprova lista tríplice para juiz substituto no TRE do Amapá

Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou lista tríplice que será enviada à Presidência da República para o preenchimento de vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP). A vaga a ser ocupada é da classe dos advogados.

Na lista aprovada pelos ministros, constam os nomes dos advogados Josenildo de Oliveira Cuimar, Jean Carlo dos Santos Ferreira e Cassius Clay Lemos Carvalho.

Cabe à presidente Dilma Rousseff a nomeação de um dos advogados indicados.

10ª Zona Eleitoral lança EDITAL para conferência, verificação e validação de dados e fotografias que constarão nas urnas eletrônicas do pleito de 2012

Em cumprimento ao disposto na Resolução TSE nº 23.373/2011, o Juiz 10ª  Zona Eleitoral de Macapá, Luciano de Assis, notifica os  representantes dos Partidos Políticos e das Coligações Partidárias (com candidatos para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador), para comparecerem as audiências de conferência, verificação e validação de dados e fotografias. As informações constarão nas urnas eletrônicas usadas durante a votação do pleito nos municípios de Macapá, Cutias e Itaubal.

As audiências de conferência, verificação e validação de dados e fotografias serão realizadas nos dias 28/08 (terça-feira), 29/08 (quarta-feira) e 30/08 (quinta-feira), de 08h às 12h e das 14h ás 19h, na Casa da Cidadania, situada na Avenida Mendonça Júnior, nº 1502, Centro, Macapá/AP.

Em caso de rejeição de dados, o candidato, seu procurador ou representante do Partido ou Coligação terá o prazo de dois dias para pedir ao Juiz Eleitoral a alteração dos dados. O não comparecimento dos interessados implicará aceite tácito, não podendo ser suscitada questão relativa a problemas de exibição em virtude de má qualidade da foto apresentada.

Representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil também devem acompanhar os procedimentos.

O TRE/AP partir de terça-feira (21), com liberação do horário eleitoral gratuito, passa a fiscalizar peças publicitárias das coligações para evitar exageros. “Quem não respeitar as regras tentando colocar baixaria no ar, será punido”, garantiu o presidente do TRE, desembargador Raimundo Vales.