Servidores cobram resultados do MP sobre irregularidades no SINDSEP

As denúncias de irregularidades no SINDSEP

foram encaminhadas a Procuradora Geral do MP,

Ivana Cei

Em maio do ano passado um grupo de servidores sindicalizados ao SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá), liderado pelo sindicalista Cláudio Miranda, oficializou ao Ministério Público Estadual (MPE) uma série de denúncias de irregularidades praticadas pela atual diretoria do sindicato que tem a frente Hedoelson Uchoa, o Doca. Porém, a categoria reclama que já vai fazer um ano que foi pedido à intervenção do órgão para apurar as irregularidades detectadas, mas até hoje não houve nenhum resultado.

As denúncias com juntadas de documentos foram encaminhadas a própria Procuradora Geral do Ministério Público, Ivana Cei. Entre as acusações que pesam contra Doca e sua diretoria estão ausência de prestação de contas, fraude eleitoral, malversação dos recursos da entidade e o uso de notas fiscais de empresas fantasmas para justificar o pagamento de despesa do sindicato.

Para apurar as denúncias o MPE instruiu por intermédio da Promotoria da Cidadania um Auto de Investigação Preliminar (AIP) nº 278/2012 que se encontra transitando no Núcleo de Apoio Técnico Administrativo (NATA) do próprio Ministério Público. Segundo informações de sindicalizados do SINDSEP em maio agora vai completar um ano que as denúncias foram oficializadas junto ao órgão e até o presente momento a categoria aguarda pelo resultado do andamento das investigações. Apesar da demora a assessoria do MPE confirmou a classe a investigação, mas não disse quais as etapas de andamento.

De acordo com informações dos servidores, enquanto o Ministério Público demora com as investigações a categoria declara não se sentir mais representada por uma diretoria marcada por denúncias de corrupção até hoje não esclarecidas, comprometendo a imagem da instituição perante a sociedade e a classe. As denúncias que se encontram transitando no MPE já foram veiculadas diversas vezes na mídia local. O lamaçal das denúncias começaram vir a público desde o ano passado quando Doca conquistou seu quarto mandato à frente do SINDSEP de forma fraudulenta, mediante a realização de assembléias gerais fantasmas. Sobre a questão ele foi interpelado judicialmente por sindicalizados da entidade por meio do processo nº 0001997-06.2013.8.03.0001, tramitando na 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá.

Servidores querem ouvir versão do SINDSEP sobre veículo “cabrito”

Prestes há completar 12 anos a frente do SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá), a gestão de Hedoelson Uchoa, o Doca, tem sido marcada por um sindicato cheio de escândalos, com várias denúncias de abusos, irregularidades e desmandos administrativos. As denúncias contra Doca começaram vir a público desde o ano passado quando ele conquistou seu quarto mandato a frente do SINDSEP de forma fraudulenta, mediante a realização de assembléias gerais fantasmas.

O veículo que desapareceu do SINDSEP suspeito de ser “cabrito”,
flagrado em frente à residência do irmão de Doca

A revelação da suspeita de que o nome do SINDSEP pode estar envolvido num esquema de adulteração de veículo, popularmente conhecido por “cabrito”, é mais um fato que compromete a gestão de Doca perante a categoria que já declara não se sentir mais representada por uma diretoria marcada por denúncias de corrupção.

Documento endereçado à secretária de administração do SINDSEP, Josefa do Carmo Camarão, levou um grupo de servidores sindicalizados descontentes com as denúncias de irregularidades até hoje não esclarecidas pela diretoria, a pedir apuração sobre o fato. “Ressaltamos que se medidas administrativas não forem tomadas para apurar a suspeita de que o nome do SINDSEP pode estar envolvido na compra de veículo adulterado tal fato será levado ao conhecimento das autoridades competentes para as providências cabíveis que o caso requer”, afirmam os sindicalizados no documento.

Segundo eles, desde quando a suspeita foi revelada o veiculo marca Ranger, Placa NEZ-6477, ano 2001 de propriedade do sindicato que circulava sem a logomarca do SINDSEP, simplesmente desapareceu. A suspeita na adulteração pode estar relacionada à substituição do motor (base de troca) onde só uma perícia pode constatar. Antes da suspeita ser revelada o veículo vinha sendo utilizado para fins particulares pelo o irmão de Doca, conhecido por Marconi, tudo bancado com a mensalidade dos associados.

A administração do SINDSEP tem sido marcada por escândalo

Diretores omissos – A suspeita de que o nome do SINDSEP pode estar envolvido em um esquema de veículo “cabrito” é apenas um dos reflexos de que Doca administra a entidade em total desrespeito as leis e as normas estatutárias do sindicato. Pelo estatuto o SINDSEP é dirigido por um colegiado de diretores onde a figura do presidente que decide tudo sozinho não existe. Porém, Doca tomou o sindicato para si, administrando os recursos alheio sem nenhuma transparência e fiscalização por parte dos membros de sua diretoria.

Só para se ter uma idéia dos desmandos a categoria afirma que Doca estar a 10 anos sem prestar contas de suas gestões à frente do sindicato. Além disso, o colegiado que dirige o SINDSEP, apesar das evidências de irregularidades, vem se omitindo no seu papel de fiscalizar a administração do sindicato, procedendo à semelhança dos macaquinhos chineses: não ouve, não fala, não vê. 

De acordo com os sindicalizados descontentes com os desmandos que vem ocorrendo no SINDSEP, os servidores públicos federais associados à entidade não devem permitir que o sindicato torne-se uma mera instância fadada a servir a um grupo de diretores desonestos que se utilizou de meios ilícitos para chegar à direção do sindicato. Esses sindicalizados vivem a expectativa do afastamento da diretoria até que sejam esclarecidas as denúncias de irregularidades na entidade que já é do conhecimento do Ministério Publico Estadual e da Justiça por meio do processo nº 0001997-06.2013.8.03.0001, tramitando na 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá.

Diretoria do SINDSEP pode ser afastada por fraude eleitoral

Presidente do SINDSEP
Hedoelson Uchoa, o Doca

Um grupo de servidores públicos sindicalizados do SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá) deu entrada na 6ª Vara Cível da Justiça Estadual em uma ação contra a atual diretoria do SINDSEP, que tem a frente Hedoelson Uchoa, o Doca, sob a acusação de fraude eleitoral. A ação assinada pelo advogado Maik Roberto Balacó Santos, pede a anulação de todo o processo eleitoral sindical, afastamento de toda a diretoria da entidade e a realização de nova eleição.

De acordo com as acusações, Doca, juntamente com os integrantes de sua diretoria, não teria observado, integralmente, as normas que regulamentaram o pleito, ou mesmo as disposições estatutárias pertinente. Doca que já está em seu quarto mandato à frente do sindicato teria sido eleito mediante a realização de assembleias gerais fantasmas. 

Segundo o advogado que representa o grupo de associados, as provas são robustas no sentido de que as assembleias para eleição dos delegados sindicais não ocorreram conforme o calendário previsto no Edital de Convocação do VI Congresso Estadual Ordinário do SINDSEP que elegeria a nova diretoria da entidade para o triênio 2012/2014. As assembleias que elegeriam os delegados por local de trabalho não ocorreram em sua maioria nas datas previstas no Edital e isso prejudicou o direito dos associados de voz e voto, ferindo-se as disposições estatutárias.

O veículo do SINDSEP, suspeito de ser adulterado,
flagrado em frente à casa do irmão de Doca

As provas da não realização dessas assembleias estão devidamente alicerçadas nas declarações dos servidores de diversos órgãos, os quais são filiados ao sindicato e confirmaram que não houve eleição para a escolha de delegado. Além disso, ofícios emitidos por vários gestores públicos, atendendo a requerimentos dos sindicalizados, informa que o SINDSEP não protocolizou nenhum documento solicitando liberação dos servidores federais e muito menos a solicitação de espaço no órgão com intuito dos servidores participarem de assembleia para eleição de delegado sindical. Além da fraude eleitoral os sindicalizados preparam a impetração de outra ação por ausência de prestação de contas.

Mais irregularidades 

Documentos assinados por filiados do SINDSEP onde
declaram expressamente que as assembleias para a escolha de
delegados não foram realizadas

Além das denúncias de irregularidades no SINDSEP que já foram levadas ao conhecimento do Ministério Público Estadual, sindicalizados da entidade tiveram a informação de que o nome do sindicato pode estar envolvido na compra de veículo adulterado, ou seja, "cabrito". Trata-se do carro marca Ranger, Ano 2001, Placa NEZ 6477, que pertence ao sindicato. Desde quando a suspeita foi levantada o veiculo que circulava sem a logomarca do SINDSEP, simplesmente sumiu. De acordo com informações, o carro vinha sendo utilizado para fins particulares pelo o irmão de Doca, conhecido por Marconi, tudo bancado com a mensalidade dos associados. O grupo de servidores descontentes com os desmandos e abusos que vem ocorrendo na entidade, disse que irá encaminhar documento a Secretaria de Administração do SINDSEP pedindo esclarecimentos sobre o suposto envolvimento do sindicato na compra de veiculo adulterado. A classe quer saber qual o paradeiro do veículo, como o carro foi legalizado junto ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e qual a procedência da legalização.

Dez anos sem prestar contas

Ser dirigente sindical no Brasil nos dias de hoje é uma profissão tão disputada, visto que, quem está no poder não quer sair e quem está de fora, faz de tudo para entrar. E é graça a essa disputa interna que a sociedade fica sabendo de falcatruas, acumulação de riquezas e patrimônios de certos dirigentes sindicais que se preocupam mais com seus interesses próprio, do que defender o interesse da classe que representam.

A casa luxuosa do presidente do SINDSEP no Conjunto
Cabralzinho mostra o bom gosto do nobre sindicalista

Um grupo de servidores públicos sindicalizados ao SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá), estão suspeitando que o presidente do sindicato, Hedoelson Uchoa, o Doca, use recurso da entidade em benefício próprio. Liderado pelo sindicalista Cláudio Miranda, o grupo é formado por servidores sindicalizados da Superintendência Regional do Trabalho, INSS, Ministério da Saúde, aposentados, Funasa, além de outros órgãos. O grupo, que já se intitulou de SINDSEP Paralelo, vem se articulando junto à categoria por uma maior transparência na administração do sindicato.

Segundo os servidores, há mais de dez anos que Doca não reúne a categoria em assembléia geral ordinária, como manda o Estatuto do sindicato, para fazer a prestação de contas de sua gestão. Ele já está em seu quarto mandato e preste há completar 12 anos a frente do sindicato, administrando a entidade sem nenhuma transparência. O SINDSEP tem uma arrecadação mensal de aproximadamente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mas os associados não sabem ao certo o destino exato de todo esse recurso. Somente com a construção da sede campestre da instituição Doca alega que gastou R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), mas não apresentou até agora a categoria nenhuma prestação de contas, sem falar nas inúmeras irregularidades na construção do empreendimento, entre elas a ausência de processo licitatório. 

Descobriu-se também que Doca vem beneficiando negócios da empresa de sua filha. Arienne Cristine Castro Uchoa é proprietária da Empresa Limpo, e fornece produtos para o SINDSEP sem o devido processo legal. “Infelizmente muitos servidores não fiscalizam seu sindicato, mas se fiscalizarem vão ver inúmeras irregularidades de diretores maus intencionados”, argumentam os integrantes do grupo.

De origem humilde e apesar de ganhar a vida como servidor público a exemplo de seus colegas, Doca não tem do que reclamar hoje da vida que leva desde quando entrou na vida sindical como dirigente de um dos maiores sindicato do Estado. Diferente da de seus colegas do sindicalismo que não ostentam um padrão de vida que leve a desconfiança da classe.

Como Doca não presta contas dos recursos alheio que administra a categoria levanta inúmeras suspeitas sobre o seu comportamento como gestor. A classe estranha o fato de Doca amealhar patrimônio somente do salário que o mesmo ganha como servidor público e realizar viagens caras de férias com a família para locais como Búzios, no Rio de Janeiro, e Gramado, no Rio Grande do Sul. De acordo com relatos da categoria, Doca destruiu a simples residência onde mora com a família e os netos no Conjunto Cabralzinho e em pouco tempo levantou uma mansão que dispõe de câmera e sensor de segurança monitorado via Internet, área de jogos, bar, além de outros mimos. 

Os associados têm conhecimento também de que Doca é dono de uma confortável propriedade rural as margens do Rio Araguari, no Município de Porto Grande, onde costuma se refugiar em doce vida com a família, às vezes acompanhado de amigos mais próximos. “Doca tem um comportamento impróprio para um padrão de vida de um funcionário público, não era pra ser assim, mas ele deixa transparecer”, comentam os sindicalizados.

Para a categoria, só uma auditoria contábil e financeira no SINDSEP vai revelar a profundidade das irregularidades na entidade, que vem sendo administrada por Hedoelson, em total desrespeito as leis e as normas estatutária do sindicato, tudo em conluio com membros de sua diretoria. O grupo de servidores prepara ação para questionar Doca na justiça. Eles querem que todas as irregularidades sejam apuradas e seus responsáveis sejam punidos criminalmente e o sindicato ressarcido de eventual prejuízo por parte de diretores maus intencionados. As irregularida

Servidores cobram resultados ao MPE sobre irregularidades

Da Redação

Em maio deste ano um grupo de servidores públicos associados ao SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá), liderado pelo sindicalista Cláudio Miranda, oficializaram ao Ministério Público Estadual (MPE) uma série de acusações de irregularidades e ilícitos administrativos que vem sendo praticada pela atual diretoria da entidade dirigida por Hedoelson Uchoa, o Doca. 

Entre as denúncias estão ausência de prestação de contas, fraude eleitoral, malversação dos recursos da entidade e o uso de notas fiscais frias de empresas fantasmas para justificar pagamentos de despesas do sindicato. De acordo com servidores sindicalizados, Doca nunca colocou a sua prestação de contas para apreciação da categoria em assembléia geral como determina o Estatuto da entidade. Isso já é o suficiente para Doca perder o seu mandato. Ele já está em seu quarto mandato e preste há completar 12 anos a frente do SINDSEP.

Para apurar as denúncias o MPE instruiu por intermédio da Promotoria da Cidadania um Auto de Investigação Preliminar (AIP) nº 162/2012. Porém, seis meses já se passaram e até o presente momento a categoria aguarda pelo resultado do andamento das investigações. "Se não houver apelo dos interessados, o poder público não age. Agora depende da nossa concentração de esforços e da efetiva participação de todos os sindicalizados nessa luta para passarmos o SINDSEP a limpo", comentaram os servidores se referindo a busca da intervenção do MPE a fim de adotar as providências necessárias sobre as denuncias até agora não esclarecidas que rondam a gestão de Doca.

Apesar da demora a assessoria do MPE confirmou a categoria a investigação, mas não disse quais as etapas de andamento. As investigações preliminares começaram com o promotor de justiça Pedro Leite, mas a categoria tem informações de que o caso estar agora na mão de outro promotor cujo nome não foi revelado. Desde quando as denúncias de irregularidades no SINDSEP vieram a público Doca nunca se manifestou sobre as mesmas, embora sendo dado a ele o direito de se defender das acusações. Independentemente das investigações do MPE Doca tem uma audiência na terça-feira dia 27 na Justiça do Trabalho onde foi denunciado por ausência de prestação de contas e fraude eleitoral.

Presidente do SINDSEP-AP Hedoelson Uchoa, o Doca

Mais Denúncia

A má fama de Doca entre a categoria só se agrava. Nesse cenário de descrédito está o fato do seu irmão de nome Marconi, usar o carro do SINDSEP para fins particulares tudo bancado pelos associados da entidade. De acordo com denuncia encaminhada a nossa redação por associados, o veículo de marca Ranger, placa NEZ 6477 que circula sem a logomarca do SINDSEP, virou praticamente propriedade do irmão de Doca que usa de maneira indevida.

Marconi já foi flagrado várias vezes por servidores utilizando o veículo que fica exclusivamente a sua disposição. Ele não é motorista e nem diretor do SINDSEP, mas se desloca diariamente no carro indo para o trabalho e usando com a família. Marconi guarda o veículo do SINDSEP no pátio de sua casa, mas às vezes o carro fica ao relento na rua em frente a sua residência no bairro Jardim Marco Zero.

Associados do SINDSEP esperam que o colegiado gestor da entidade adote providências para não só vedar o mau uso do veículo como também regular, controlar e fiscalizar de forma efetiva, a utilização desses e de outros bens de interesse da entidade.