TRE no Tribuna

Comemoração dos 20 anos TRE-AP

Na última terça-feira 16 de outubro, foi comemorado os 20 anos do TRE-AP.

O evento teve início com um pronunciamento do Presidente, o Desembargador Raimundo Vales, que agradeceu o empenho dos servidores no primeiro turno das eleições e os parabenizou pelo seu desempenho. Logo em seguida, os chefes de cartório de todas as zonas relataram as suas experiências no desenrolar das eleições.

Narração emocionada foi a da 5ª Zona, da região de Mazagão. Denise, a chefe de cartório, chamou todos os servidores à frente do plenário para agradecer o trabalho prestado. A juíza Fabiana da Silva Oliveira também agradeceu a Deus pelo salvamento dos servidores que estavam no acidente da voadeira.

Logo após, todos os servidores desceram para um churrasco. O bolo dos 20 anos do TRE-AP foi cortado pelo servidor mais antigo ainda em serviço, Paulo Henrique de Jesus.

Retirada de propaganda eleitoral

Todos os candidatos, eleitos e não eleitos, partidos e coligações têm a obrigação de retirar toda a propaganda eleitoral das ruas em até 30 dias após a data da eleição (Resolução TSE nº 23.370, art. 88).

Para os candidatos que concorreram apenas ao primeiro turno, o prazo é 6/11/2012. Os que disputarem o segundo turno, o prazo para retirada é 27/11/2012.

Todos os cartazes, faixas, placas, cavaletes, e afins devem ser retirados, e muros pintados devem ser restaurados.

A medida impõe o dever retirar das ruas o “lixo eleitoral” que permanece após as eleições poluindo visualmente a cidade, pois com o fim da eleição, não há mais interesse na continuidade da veiculação de propaganda eleitoral.

O candidato, partido ou coligação que não retirar a propaganda estará sujeito a multa, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação comum e nas posturas municipais.

Corregedor visita Zonas Eleitorais

De 28 de setembro a 05 de outubro, o Corregedor Agostino Silvério visitou todas as Zonas Eleitorais. As visitas foram iniciadas por Mazagão, sendo seguida por Santana, Macapá, Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande, Serra do Navio, e por fim, Vitória do Jarí e Laranjal do Jarí.

 Na oportunidade, ele transmitiu várias recomendações da Corregedoria Geral a todos os Juízes Eleitorais. Dentre elas, destacou a necessidade de primar pela rapidez e transparência no momento da votação.

 O Corregedor também pediu aos Chefes de Cartório redobrada atenção com relação aos eleitores suspensos e falecidos, que em virtude do fechamento do cadastro, não tiveram seus nomes gravados na contracapa dos cadernos de votação.

 O Doutor Agostino Silvério parabeniza todos os Juízes, Chefes de Cartório e demais servidores pelo empenho e desvelo desprendido na preparação e concretização das eleições do 1º turno. 

Justificativa de voto

O eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral deverá justificar também no segundo turno. No dia 28 de outubro, dia das eleições, o TRE disponibilizará quatro postos avançados para justificativa de votos em Macapá: a Casa da Cidadania, a Unifap, o Superfácil do Centro e o Superfácil da Zona Norte, além das sessões eleitorais.

Quem não justificar no dia das eleições terá até sessenta dias para apresentar ao juiz eleitoral a sua justificativa.

O eleitor inadimplente fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, não pode ser empossado em cargo público e não consegue tirar passaporte.

O eleitor que permanecer inadimplente por mais de três eleições terá o seu título cancelado. 

O eleitor que não votou no primeiro turno pode e deve votar no segundo turno.