sexta-feira, 20 de julho de 2012

TRE no Tribuna


por Dalton John

Primeira rodada de entrevistas com candidatos a prefeito
A partir de segunda (23) e por toda a semana, os seis candidatos a prefeitura de Macapá serão sabatinados no Programa Olímpio Guarany (Tv Tucuju, canal 24), sobre seus planos de governo e esclarecê-los para a população. A cada dia um candidato será entrevistado, e a ordem de apresentação foi definida por sorteio prévio. Na segunda: Roberto Góes (PDT), terça: Evandro Milhomen (PC do B), quarta: Genival Cruz (PSTU), quinta: Davi Alcolumbre (DEM), sexta: Clécio Luís (PSOL), e segunda (30): Cristina Almeida (PSB). As entrevistas terão duração de 25 minutos e os temas serão livres.

Gastos eleitorais

As coligações declararam junto ao TRE, as previsões de custos com suas campanhas. Entre os prefeituráveis para a capital, Cristina Almeida (PSB) é quem vai gastar mais, R$ 6 milhões. Em seguida vem o atual prefeito de Macapá, Roberto Góes, que utilizará R$ 3,2 milhões. Davi Alcolumbre (DEM) vem em seguida com R$ 2,9 milhões. Clécio Luís declarou R$ 1,9 milhão, Evandro Milhomem (PC do B) registrou R$ 1 milhão. A campanha financeira mais modesta fica por conta de Genival Cruz (PSTU), com R$ 50 mil.


Oitenta candidatos em todo o Estado disputarão as eleições para Juiz de Paz
Além da eleição principal, o cargo que é o responsável pela celebração de casamentos e é ligado ao Tribunal de Justiça, também movimentará as urnas no dia 7 de outubro. A indicação dos nomes para este pleito ficou por cargo dos partidos, independentemente das coligações, e com o limite de um candidato por município. Em Macapá serão escolhidos três representantes, enquanto que nas demais cidades será apenas um escolhido. Entre os partidos que encabeçam com maior número de indicados estão PDT (10), PSB (9), PT (5) e PMDB (5). A 10ª Zona Eleitoral, que engloba três municípios, inclusive a capital, teve o maior número de registrados. Foram 15 para Macapá, 3 para Cutias e 3 para Itaubal.

Poucas mulheres em Vitória do Jarí
Por descumprir o número mínimo de 30% de candidatas do sexo feminino em seu total de registrados, as coligações “Unidos por Vitória” e “Vitória para Todos” foram alertadas pelo Ministério Público Eleitoral, através do promotor da 13ª Zona Wueber Penafort, que já encaminhou recomendação para os partidos cumprirem o sistema eleitoral. No registro realizado em 07/07/2012, ambas as coligações registraram 15 candidatos, dentre eles apenas duas mulheres. Cada coligação precisa inserir no mínimo mais uma concorrente do sexo feminino para estarem de acordo com a lei. Os partidos políticos em todo o Estado têm até o dia 6 de agosto para fazer as substituições ou informar desistência de candidatos na chapa de vereadores, enquanto que para prefeito e vice, substituições podem ser feitas até às vésperas das eleições.

Calendário Eleitoral
Julho - domingo, 29.7.2012
1.    Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput).
2.    Último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).
Julho - terça-feira, 31.7.2012
1.    Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, podendo, ainda, ceder, a seu juízo exclusivo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).

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