TRE no Tribuna

por Dalton John

10ª Zona Eleitoral define a distribuição do horário eleitoral gratuito
Representantes dos partidos, coligações e das emissoras de televisão e de rádio participaram da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, dia 06/08, no Auditório de Treinamento Luiz Calandrini.

Na ocasião, o Juiz 10ª  Zona Eleitoral de Macapá, Luciano de Assis, fez a distribuição do Horário Eleitoral Gratuito no Rádio e na TV; A montagem do plano de mídia da propaganda das eleições de 2012 e ainda, o sorteio da ordem inicial da propaganda em rede transmitidos nos municípios de Cutias, Itaubal e Macapá.

O TRE-AP utiliza o sistema eletrônico do TSE que já calcula automaticamente o espaço de cada partido ou coligação. Diante dos participantes, as informações foram processadas e lançadas na programação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Pelo calendário eleitoral de 2012, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no próximo dia 21 de agosto e segue até 4 de outubro e será veiculado diariamente no horário das 7h00 às 7h30 e de 12h00 às 12h30 nas emissoras de rádio e de 13h00 às 13h30 e 20h00 às 20h30 nas emissoras de televisão.

As propagandas em rede de candidatos a prefeitos serão as segundas, quartas e sextas-feiras e as de candidatos a vereadores acontecerão nas terças, quintas e sábados. Já as inserções de 30 segundos serão exibidas no período de 7h00 até às 00h00, todos os dias da semana.

No sorteio para a escolha das empresas geradoras, a Rádio Difusora de Macapá e a Tv Amazônia (SBT) foram selecionadas e ficaram responsáveis pela programação em rede para os demais meios de comunicação.

As planilhas da propaganda em rede e inserções de cada partido ou coligação podem ser visualizadas no site do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá pelo link http://www.tre-ap.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/propaganda-eleitoral

Calendário eleitoral - Eleições 2012

Agosto - Sábado, 11.8.2012

1. Último dia para os partidos políticos reclamarem da designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, observado o prazo de 3 dias contados da publicação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º).

Agosto - Domingo, 12.8.2012

1. Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/1997, art. 50).

Agosto - Segunda-feira, 13.8.2012

1. Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras, observado o prazo de 5 dias, contados da nomeação (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).

2. Último dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação, observado o prazo de 5 dias da nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º).

Agosto - Quarta-feira, 15.8.2012

1. Último dia para o juízo eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das mesas receptoras, observado o prazo de 48 horas da respectiva apresentação (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).

Agosto - Sábado, 18.8.2012

(50 dias antes)

1. Último dia para os partidos políticos recorrerem da decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros da mesa receptora, observado o prazo de 3 dias, contados da publicação da decisão (Lei nº 9.504/1997, art. 63, § 1º).

2. Último dia para os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiarem ao juízo eleitoral, informando o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações de que dispõem para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 3º).