sábado, 16 de março de 2013

Reflexões - O lixo pode gerar emprego, renda e limpar o Amapá


Segundo um relatório de pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), elaborado em 2010 por encomenda do Ministério do Meio Ambiente - MMA, o Brasil perde 8 bilhões de reais por ano quando deixa de reciclar o resíduo que é destinado aos aterros e lixões das cidades brasileiras. Ou seja, são 8 bilhões de reais que deixam de ser injetados na economia brasileira. Ainda segundo a pesquisa, esse montante de recursos daria para manter 4 milhões de crianças nas escolas de ensino básico no Brasil. Considerando que o Estado do Amapá tem uma participação de 0,2% no PIB, podemos afirmar que a economia do Estado perde todo ano 16 milhões de reais por deixar de reciclar seus resíduos sólidos. Ou podemos afirmar ainda que estamos jogando fora recursos que seriam suficientes para mantermos 8 mil crianças por ano nas nossas escolas do ensino básico.

Essa pesquisa do IPEA, baseada em dados científicos, demonstra que a reciclagem pode criar empregos e renda, além de reduzir a quantidade de resíduos (material reciclável) que seriam dispostos no solo, em aterros sanitários; diminui o consumo de água e energia que seriam usados na transformação das matérias-primas, já contidas no reciclado; reduz a emissão de gases que produzem o efeito estufa; preserva a biodiversidade e os recursos não madeireiros; transforma o material orgânico do lixo em composto orgânico para nutrir o solo destinado à agricultura; conscientiza a população para as questões ambientais, dentre outros benefícios.

Com a edição da Lei Federal nº 12.305, de 2010, que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), temos uma grande chance de unir a nossa vocação natural para a sustentabilidade com essa política pública nacional - que disponibiliza inclusive recursos financeiros para Estados e Municípios - e tornar a reciclagem de resíduos sólidos uma política de Estado, na qual Governo do Estado, Governos Municipais, empresas e cidadãos participem, cada um com o seu papel devidamente definido em lei.

Os municípios podem ser agrupados em 3 ou 4 regiões administrativas, com um aterro sanitário e uma usina de reciclagem e compostagem para cada região, cuja administração ficaria a cargo de um consórcio público - pessoa jurídica formada pelo Estado e pelos municípios integrantes da região, na forma da Lei Federal nº 11.107/2005.

A reciclagem amapaense deve começar pelos cidadãos e cidadãs, separando os resíduos recicláveis em casa, jogando no lixo apenas o material orgânico. Poderia ser estabelecido alguma espécie de incentivo à participação da população na coleta seletiva.

Nas usinas de reciclagem e compostagem, seriam separados os resíduos recicláveis aproveitáveis para a indústria e para os trabalhos artesanais. O restante, que é essencialmente orgânico, poderia ser processado para se tornar adubo orgânico para ser utilizado nas terras dos nossos agricultores.

Paralelamente ao fornecimento de material reciclável para reutilização na indústria e na construção civil (aço, alumínio, cobre, celulose, plástico, vidro, entulho de obras triturado, etc.), os consórcios públicos podem oferecer à população dos municípios cursos e oficinas de educação e empreendedorismo ambiental, nos quais, além da conscientização para a questão ambiental, aprenderiam fazer diversos produtos artesanais com a reutilização do material reciclável, com a finalidade de venderem e auferirem uma renda complementar para suas famílias.

Os próprios municípios podem utilizar os materiais recicláveis para decorar as ruas em ocasiões especiais, como o natal, o carnaval ou festas religiosas. Os restos da construção civil (tijolos, concreto e argamassa triturados) servem para pavimentar ramais na área rural e pequenas vias públicas nas cidades. Adicionando-se cimento e areia ao entulho triturado, as prefeituras podem produzir blocos para construção de casas populares ou prédios públicos, meios-fios para as ruas, bancos para praças, tampa de boca de lobo e bloquetes para piso.

Uma política pública como esta, além de criar emprego e renda para as pessoas que mais precisam, deixaria nossos municípios mais limpos e agradáveis para se viver e seriam mais atrativos para os turistas. É possível e nós podemos!

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