A cada ano a
população acompanha atentamente a relação entre governo e prefeitura,
historicamente tem sido assim. Em períodos anteriores a criação do estado do
Amapá, o governador nomeava o prefeito, supostamente facilitava o processo de
implementação de políticas públicas para a área urbana, não havia concorrência
política direta e de natureza partidária. O último prefeito de Macapá nomeado
foi Murilo Pinheiro, para muitos considerado um bom prefeito, contexto
viabilizado em função do apoio da máquina estatal governamental.
O primeiro
prefeito eleito da cidade de Macapá foi Raimundo Azevedo Costa, neste período
começaram as divergências entre governador e prefeito, o governador do Amapá
era Jorge Nova da Costa. Os "famosos" buracos da cidade de Macapá
começam a aparecer exatamente na administração de Costa, relatos da época, dão
conta que a situação da cidade ficou insustentável, motoristas de taxi cobravam
o dobro do valor da corrida se tivessem que passar pela Rua Hamilton Silva. A
malha viária da cidade começou a ficar deteriorada exatamente entre 1988 a
1990, logo após a criação do estado do Amapá e da efetivação do primeiro
prefeito eleito para a capital.
Neste período,
Macapá ainda não estava totalmente influenciada pelos fatores migratórios que
foram intensos durante toda a década de 1990, mas, começa um enredo bem
conhecido da população nestes 24 anos, a "queda de braço" entre o
prefeito e governador, nem sempre eleitos do mesmo partido ou coligação, raros
foram os momentos em que o prefeito e governador comungavam dos mesmos
interesses. Na época do prefeito João Alberto Capiberibe e do governador Aníbal
Barcellos foi o período onde a rivalidade ficou mais acirrada e com efeitos
prejudiciais quase sempre para a população da cidade de Macapá, ficou
definitivamente configurada a deterioração da malha viária, a cada inverno
rigoroso, o sistema viário ia ficando pior.
Na década do
novo milênio as coisas se inverteram, o prefeito era Aníbal Barcellos e o
governador João Alberto Capiberibe, apenas mudaram de posição institucional e a
"queda de braço "se acentuou em função da imensa rivalidade pessoal e
política de tempos anteriores. O prefeito eleito João Henrique foi o primeiro a
ter oito anos de mandato, portanto, com boas oportunidades de conseguir atenuar
os problemas cruciais da cidade e a problemática do sistema viário da cidade.
Os dois primeiros anos de mandato coincidiram com o apoio do governo. Após
ocorrer a ruptura de João Henrique com PSB, os prejuízos para a cidade de
Macapá se acentuaram, com a entrada do governador Waldez Góes, e a aproximação
de João Henrique vislumbrava-se dias melhores para o desenvolvimento de Macapá,
pouco ocorreu de concreto.
Deve-se
ressaltar algo que a população precisa estar atenta para que se faça uma
avaliação mais criteriosa sobre este assunto, com excessão do período do
Território Federal do Amapá em que o governador nomeava o prefeito, nunca houve
uma relação amistosa e de confiança entre governadores e prefeitos. Um dos
fatores que contribuíram para isso está no sistema brasileiro que elege
mandatários a cada dois anos, criando um sistema viciado, prevalece os
interesses pessoais e políticos. João Henrique e Waldez Goes tinham tudo para
reorganizar a cidade de Macapá, mas ambos foram envolvidos em vários problemas
e acabaram não dando sequência a este processo.
O novo prefeito
de Macapá após João Henrique foi Roberto Goes, teve a oportunidade igualmente
nos dois primeiros anos de ter um forte aliado, o próprio governador, porém,
múltiplos problemas institucionais mais uma vez contribuíram para acelerar o
grau de deterioração da cidade de Macapá,maior feito do prefeito foi a
construção do Conjunto Mucajá, entretanto, a cidade foi deixada com
dificuldades, e sem os recursos necessários para a implementação de políticas
públicas duradouras, os dois últimos anos de Goes na prefeitura coincidem com o
mandato inicial do governador Camilo Capiberibe, ambos haviam sido adversários
na campanha para prefeito da capital. A relação entre ambos foi praticamente
nula neste período.
Chegamos então
ao estágio atual de 2013, o prefeito eleito de Macapá, agora é Clesio Luis, eleito com o apoio de vários
segmentos institucionais e políticos derrotando o prefeito Goes. Clécio
encontra uma prefeitura "arrasada" e sem condições de fazer frente
aos problemas crônicos, mais uma vez aparece a "queda de braço"entre
prefeito e governador, apesar do apoio do partido do governador nas eleições de
2012, surge a síndrome da desconfiança
em função do quadro eleitoral para 2014. Verifica-se uma série de declarações
em relação ao assunto, inclusive de autoridades do partido do governador, cada
prefeito que entrou na prefeitura "herdou"os buracos ao longo da
história. Na prática, um recado para o prefeito Clécio se virar e tomar as
providências necessárias cobradas pela população da cidade de Macapá.
No trajeto de
1988 a 2013, as evidencias mostram um cenário "cruel" para à cidade
de Macapá, percebemos neste período, independente de quem era o prefeito ou
governador acontecer o seguinte: nenhum plano diretor foi aplicado de fato; a
malha viária não ficou deteriorada, ficou destruída; Macapá foi à única capital
que não implantou o cadastro técnico multifinalitário; invasão acentuada de áreas úmidas; crise no
transporte público; problemas para regularização da gleba urbana; inexistência
de geração de emprego e renda com projetos arrojados previstos em planos
diretores anteriores, e por fim, a perda de qualidade de vida urbana.
Os governadores
são culpados desta situação? Parcialmente sim, neste período, os governadores não
passavam os recursos que eram de direito do município, como parte do IPVA,
recursos de convênios, entre outros, além de dificultarem ações institucionais
que eram de responsabilidade do município. É preciso dizer que: não cabe apenas
afirmação de que os buracos são a herança maldita dos prefeitos, Macapá
concentra mais de 60% da população do estado do Amapá, maior parcelas dos
problemas estão na capital. Os governadores institucionalmente não cumpriram
adequadamente o seu papel, portanto, também são responsáveis pela deterioração da cidade de Macapá.
Então, qual é o futuro da cidade de Macapá? Não tem
funcionado o fato de que prefeito e governador sejam do mesmo partido. O Amapá
é o estado onde os municípios não tem nenhum tipo de consorcio municipal, durante
muito tempo os prefeitos de Macapá e Santana foram João Henrique e Nogueira,
ambos do Partido dos Trabalhadores, mesmo assim, nada aconteceu. No estágio
atual, prefeito e governador devem dialogar para verificar os interesses
públicos estão por cima dos interesses pessoais e partidários. Macapá é uma
cidade privilegiada e bela, mas, os gestores não mudam a postura
antidemocrática de penalizar a população por conta de rivalidades
ultrapassadas, só mancham a história deste lugar.
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