O título deste artigo "Gestão Pública Municipal Efetiva" é a referência de um livro publicado na segunda versão ampliada pela Fundação Getúlio Vargas no ano de 2004 sob a organização dos autores Sylvia Vergara e Vera Corrêa. O livro trata de uma série de propostas sobre como pensar o grau de eficiência em relação ao desenvolvimento municipal.
Para Vergara e Corrêa (2004) o município é onde vivem os cidadãos, com suas expectativas e suas demandas por serviços públicos de qualidade. É o espaço privilegiado para a realização da cidadania e a concretização da gestão pública capaz de oferecer ao cidadão um local desenvolvido, integrado a outros e sustentável. Para que o município possa realizar o que dele esperam os cidadãos, precisa contar com uma equipe de dirigentes e servidores municipais qualificados. Essa circunstância remete à necessidade de educação continuada, aquela que se abriga em cursos, tanto quanto em outras maneiras de adquirir informações, entre elas a leitura de textos adequados. Nesta época da informação, de turbulências, de mudanças e de obsolescências, mais do que nunca é preciso que cada pessoa, cada organização invista na aquisição permanente de conhecimento.
No prefácio do livro está descrito que pensar o município: " Abrir-se para a alteridade e a diversidade.Alteridade que se manifesta no reconhecimento de uma pluralidade de sujeitos sociais que, envolvidos em relações de conflito e de cooperação, participam ativamente na construção do seu entorno. Diversidade que reconhece a existência de várias maneiras e viver e posicionar-se em termos de valores e modos de agir, as quais desejam ser reconhecidas, respeitadas e, principalmente, ouvidas nas decisões concernentes ao futuro de cada localidade. Acima de tudo, alteridade e diversidade que demonstram a complexidade de nosso país, onde cada município constitui um universo em si mesmo, e sinalizam a variedade de problemas e de soluções possíveis e a necessidade de entender que as pessoas, em sua humanidade e esperanças, devem ser o alfa e ômega de todas as ações da administração pública".
De acordo com Vergara (2004) um dos pontos importantes para o desenvolvimento atual do município está na dimensão organizacional. A autora destaca a importância de reduzir as barreiras que separa a organização de seu ambiente, bem como as que separam suas áreas externas. Ganha destaque a redução dos níveis hierárquicos pela horizontalização das estruturas e as estruturas em rede. Têm crescido a formação de equipes multifuncionais com bastante grau de autonomia - o que se convencionou chamar de equipes auto gerenciadas, assim como a decisão levada cada vez mais para perto do cliente/consumidor/cidadão. Exercita-se a capacitação das pessoas nas organizações, bem como o compartilhamento do poder.
Entre tantos aspectos importantes Vergara destaca os seguintes pontos: a alta complexidade, velocidade e quantidade de informações, migração de idéias; alta competitividade; mudanças de estilo de vida; mudanças de estilo de gestão; economia sem fronteiras, globalização, fragmentação e regionalismos. Para a autora as características apontadas configuram uma teia de relacionamentos dialeticamente cooperativos e conflitivos. Toda a dinamicidade do mundo contemporâneo traz as organizações e novas necessidades.
Não têm sido poucas as mudanças que vêm ocorrendo no mundo contemporâneo. Para compreender a teia que elas tecem, torna-se necessário uma visão holística, não fragmentada, dos fenômenos, em todas as dimensões. Municípios estão inseridos nesta teia, o quer requer dos gestores municipais que estejam atualizados quanto às mudanças, que compreendam a necessidade de novas concepções de pensar a administração pública.
É pertinente a leitura deste livro por todos os Prefeitos eleitos, assim como os vereadores que devem conhecer melhor uma literatura sobre a nova realidade multidimensional do município, administrar, legislar é muito mais que somente pensar em ter boas idéias, é acima de tudo, um processo de compreensão sistêmica, envolve múltiplos interesses: sociais, políticos, culturais e econômicos. Os preceitos vinculados às dimensões humanas e tecnológicas que estão discutidas no texto demonstram como a percepção pode alterar e mudar a rota do desenvolvimento de qualquer lugar. Nestes tempos de crise financeira dos municípios é importante analisar as alternativas para mensurar uma gestão municipal efetiva.
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