Entrevista - Desembargador Mario Gurtyev de Queiroz. Presidente do TJAP

“Chegamos ao final da nossa administração muito melhor do que quando começamos. Avançamos em termos de atendimento à população. Foi uma boa administração, porque graças a Deus está encerrando em paz, de forma harmoniosa”.

por Reinaldo Coelho

O desembargador Mário Gurtyev de Queiroz está à frente do Tribunal de Justiça do Amapá pela segunda vez como presidente. É natural de Itaberaba - Bahia e formado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Durante muitos anos atuou como juiz de Direito em Brasília/DF e na época territórios do Amapá e Roraima até em 1991, quando passou a integrar como desembargador a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Anos depois tomou posse à presidência do Tribunal de Justiça pela primeira vez, no biênio 1995/1997. A partir daí assumiu outros cargos importantes na Justiça do Estado do Amapá.

A trajetória do menino nordestino que iniciou carreira no Judiciário como oficial de Justiça e chegou ao cargo de Desembargador-Presidente do Judiciário amapaense, eleito duas vezes (1995 e 2011) e tendo assumido interinamente a Presidência em substituição ao Desembargador Edinardo Souza, que se afastou por motivo de saúde (em 2003 ). o desembargador viu a Justiça Estadual crescer consideravelmente, acompanhando o desenvolvimento e o crescimento populacional do Estado. Assim como seus oito colegas de colegiado, Gurtyev foi um dos que assumiram a responsabilidade de "arregaçar as mangas" e preservar a Justiça do Amapá no topo dentre as mais céleres.

O Tribuna Amapaense entrevistou o magistrado Mario Gurtyev de Queiroz, acompanhe:

Tribuna Amapaense: Presidente, o senhor irá entregar a presidência do TJAP no dia 05  de março, e no mês de junho deverá está se aposentando pela compulsória dos 70 anos. Qual é sua lembrança do inicio dos trabalhos na nova Unidade da Federação recém criado, o Amapá?

Mário Gurtyev - Quando da instalação do nosso judiciário em 1991 já previa que a nova justiça ali instalada, certamente, iria produzir bons resultados, seja pela estrutura que se planejava implementar com o apoio do então governador Annibal Barcellos, seja pela competência laborativa dos Magistrados que já integravam e que a sete mãos a haviam projetado, seja pela juventude e entusiasmo dos jovens Juízes, oriundos de vários quadrantes do País e naquele dia empossados.

TA - Nestes 21 anos o senhor passou por todos os cargos do judiciário amapaense, qual é analise que o senhor faz de seu trabalho?

MG - Sempre procurando acompanhar a modernização e manter o ritmo de crescimento da Justiça do Amapá, nesta segunda gestão, procuramos atender a Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que lançou o Portal da Transparência. Essa nova ferramenta apresenta informações sobre toda a estrutura do Tribunal de Justiça do Amapá, tanto remuneratória quanto ao quantitativo dos cargos efetivos, em comissão e funções de confiança, além dos cargos da magistratura estadual.

No portal também estão disponíveis informações sobre os membros e agentes públicos do Judiciário amapaense, bem como o detalhamento da folha de pagamento de pessoal (valores brutos, em reais); as informações sobre empregados de empresas contratadas e servidores não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão, e a lista de veículos e informações sobre a gestão orçamentária e financeira, conforme determina o parágrafo 4º da Resolução 102 do CNJ.

Chegamos ao final da nossa administração muito melhor do que quando começamos. Avançamos em termos de atendimento à população. Foi uma administração boa, porque graças a Deus está encerrando em paz, de forma harmoniosa.

TA - Com problemas orçamentários como o senhor conseguiu executar todas necessidades que o judiciário amapaense necessitava?

MG - Foi preciso trabalhar com planejamento e austeridade. Ajustando os recursos financeiros ao plano de metas definido para a gestão, investimos em todas as áreas de ação, sobretudo na infraestrutura do Judiciário do Amapá para atender a crescente demanda populacional, dentre as quais se destacaram como prioridades a transformação e instalação de varas; construção, ampliação e reforma da estrutura física do Poder Judiciário; desenvolvimento e modernização da Justiça para melhor servir a população.

TA - A Justiça também foi destaque no cenário nacional pelos resultados divulgados no relatório do "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

MG - Motivamos os juízes a cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com as possibilidades do Tribunal de Justiça, O sucesso do árduo trabalho se deve a uma conjunção de fatores internos e externos. Foi um trabalho de todos os que atuam no Poder Judiciário do Amapá dos desembargadores, juízes e serventuários.

TA - Uma das suas preocupações foi quanto à estrutura de atendimento e a instalação de unidades judiciais em todas as comarcas do Estado, assim como a otimização de todas as atividades do judiciário.

MG - Quando a estrutura de atendimento se fortalece, a certeza de um futuro melhor se torna a segurança de seu povo. Pensando nisso demos suporte necessário na prestação de serviços sociais, na do vanguardismo, na dos típicos e diversificados serviços judiciais, na da celeridade de prestação jurisdicional, na da efetividade do processo, no emprego de tecnologia de informática, tornando eletrônico o processo em todo o Estado, na virtualização dos procedimentos  e na  do aperfeiçoamento de seus Magistrados e serventuários. Enfim na otimização de todas as atividades do judiciário amapaense.

TA - O senhor realizou diversas modificações no organograma do judiciário, qual foi o objetivo?

MG - Na mesma linha de modernização e crescimento que fizemos em outras áreas do judiciário, transformamos o Juizado Central em quatro Juizados Especiais e um de Fazenda Públicas totalmente virtuais. As unidades judiciárias passaram a contar com um sistema operacional altamente moderno e inovador, que irá aposentar definitivamente os documentos em papel, dando maior agilidade à prestação jurisdicional.

O sistema de virtualização dos processos judiciais vai garantir muitos ganhos em termos de celeridade, segurança e economia no custo dos processos, até vantagens como a comodidade, organização e o ganho do meio ambiente, em termos de preservação. Os Juizados virtuais vão atender reclamações cíveis, causas das pequenas empresas e fazenda pública.

TA - Quais outras obras foram realizadas na sua administração?

MG -  Muitas ações já foram realizadas, tais como projetos, reformas, obras de ampliação, melhorias nas Comarcas, criação de Vara e dos novos Juizados virtuais. Tudo isso por uma simples razão, são ações que clamam, gritam por sua realização, porque estão no anseio da Justiça do Amapá e da sociedade. Com o intuito de aprimorar a Justiça do Estado, norteamos os programas de interesse do Poder Judiciário que constam no Plano Plurianual 2012/2015, entre eles a criação de duas novas Varas da Infância e da Juventude na Comarca de Macapá; construção do Complexo Administrativo; Comarca de Pedra Branca do Amapari, Itaubal e Cutias. Realizamos Sessões Itinerantes no Interior do Estado, aproximando a Justiça de 2º Grau ao cidadão. Mesmo em meio às dificuldades financeiras, a Justiça do Amapá não mediu esforços para novos investimentos tecnológicos e de qualificação profissional. Um dos exemplos foi a inauguração do Fórum dos Juizados Especiais Virtuais.

TA  - Para Vossa Excelência o que de mais urgente precisa ser feito para aprimorar os serviços prestados à população?

MG - O Judiciário do Amapá já teve um juiz para 8 mil habitantes. Hoje, a demanda é maior, mas a Justiça tem se engajado para oferecer um atendimento célere e de qualidade ao jurisdicionado. Para aprimorar os atendimentos temos que ter disponibilidade financeira, e para isso contamos com contribuição importante das Instituições do Estado.