por Reinaldo Coelho
Apesar da crise financeira global e das iniciativas com o objetivo de baratear as campanhas eleitorais, as previsões de gastos registradas pelos principais candidatos à prefeitura das maiores cidades do Brasil mostram um salto inédito nos custos eleitorais. Segundo candidatos e especialistas ouvidos pelo portal iG, um dos motivos do aumento é evitar o caixa dois.
Até 2010, os gastos de campanha dobravam a cada eleição, segundo levantamento feito pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto de reforma política na Câmara.
As eleições municipais deste ano apontam previsões de gastos até quatro vezes maiores do que em 2008. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo site UOL que calculou o valor médio de cada eleitor disputado pelas coligações majoritárias das capitais, nas eleições do próximo dia 7 de outubro, a partir dos tetos de gastos de campanha registrados pelos partidos e coligações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O valor fechado dos tetos somados em cada capital foi dividido pelo total de eleitorado nessas cidades, em números divulgados no dia 30 de julho pelo tribunal.
Então vejamos
Disputar o voto de um eleitor na cidade de Palmas custa quase 18 vezes mais que a mesma tentativa no Rio de Janeiro, embora o eleitorado na capital fluminense seja mais de 30 vezes superior à do Tocantins. Em Palmas, as coligações desembolsarão, ao todo, o valor médio de R$ 187,34 por eleitor, maior cifra entre todas as 26 capitais. Com o menor valor, no Rio a empreitada é a mais barata: R$ 10,64 por eleitor.
A capital amapaense é a quarta colocada no ranking da Região Norte e a décima à nível de Brasil, e o voto do macapaense é seis vezes mais caro que o 1º colocado entre as campanhas mais baratas, a capital do Rio de Janeiro, cada eleitor custará R$ 61,57 nestas eleições.
Em Macapá, as coligações ao Executivo municipal somaram um valor final de R$ 15,6 milhões na cidade que conta com 253,365 eleitores aptos a votar. No Rio, a soma de teto das campanhas atingiu os R$ 50,25 milhões - mas o valor foi dividido por 4.719.607 eleitores.
Nacional
Um total de 194 candidatos apresentou pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral para concorrer às 26 prefeituras das capitais dos Estados do país, segundo informações do DivulgaCand 2012. A previsão de gastos máximos de campanha de todos esses candidatos chega a R$ 1,26 bilhão.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97), o Congresso Nacional tinha prazo de até 10 de junho para fixar, por lei, os limites de gastos de campanha para os cargos em disputa nas Eleições 2012, no caso prefeito, vice-prefeito e vereador, observando as peculiaridades locais. O dia 10 de junho marcou o início do período de realização das convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição das coligações. O prazo para as convenções terminou no dia 30 de junho.
Como não houve elaboração de lei específica para fixar esses limites, a partir do dia 11 de junho foi permitido a cada partido estabelecer o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo à Justiça Eleitoral nos pedidos de registro de seus candidatos. Cabe à Justiça Eleitoral dar ampla publicidade a essas informações.
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