Andar nas calçadas das ruas e avenidas de Macapá tornou-se, literalmente, um desafio devido à ocupação dos passeios públicos. Se para os mais jovens já é um exercício físico subir e descer os passeios ocupados imagine então para os mais idosos, as grávidas, ou ainda para os portadores de necessidades especiais como cegos e cadeirantes. É uma missão quase impossível.
São inúmeras as obstruções que afetam a acessibilidade. A população reclama que os passeios públicos da cidade estão ocupados por ambulantes, propaganda de lojistas de confecções, móveis, automóveis, ou eletrodomésticos. Carrinhos de vendas de guloseimas e espetinhos. No entanto, essa situação é contornada, pois muitos lojistas e ambulantes não são agressivos. Muitas vezes eles desocupam os passeios para que os transeuntes possam caminhar.
A situação fica complicada quando se trata de mesa e cadeiras de bar ocupando as calçadas. Aí os caminhantes correm risco de serem agredidos e até risco de morte, principalmente quando as pessoas que estão sentadas nas cadeiras espalhadas nas calçadas, estão embriagadas.
Só para citar um exemplo, na Avenida Claudomiro de Moraes, no bairro dos Congós, a população reclama que existe um bar denominado Bariri que nas noites de sexta, sábado e domingo, os andantes se quiserem passar nesse trecho, tem que se aventurar no meio da rua, pois as calçadas estão tomadas de mesas e cadeiras.
“O ano passado, eu fui agredido por um sujeito que estava bebendo em uma mesa bem no meio do passeio público. Eu pedi licença para passar e ele me disse um monte de desaforos, chegando a me ameaçar com uma garrafa de cerveja”, disse um morador que pediu pra não ser identificado com medo de represália.
A despeito dessas infrações, existe uma lei que determina que a calçada é pública não podendo ser ocupada de forma a não permitir o trânsito de pessoas e cadeirantes. Esta lei é o Código de Posturas da cidade de Macapá que esbarra na falta de campanhas de esclarecimento junto à população bem como de fiscalização e punição para os eventuais infratores.
Na realidade falta esclarecimento tanto para os ocupantes dos passeios públicos quanto para os pedestres. Por exemplo: uma pessoa impedida de trafegar na calçada ocupada e tem que vir para o meio da rua. Se de repente ela for atropelada, tanto em caso de óbito ou não, pode processar o ocupante do passeio como também o município por falta da fiscalização e punição aos infratores, fazendo cumprir o Código de Postura do Município. Está na Lei.
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