EFEITO PLACEBO NÃO VALE NA GESTÃO PÚBLICA
DA SAÚDE
Os
níveis de assistência em saúde são o primário, secundário e o terciário. Cada
um com suas competências e responsabilidades. No primário estão as atividades
de saúde mais comuns, básicas da saúde e mais próxima das pessoas. É o nível
mais coletivo, que no SUS inclui a Estratégia de Saúde da Família. O secundário é o nível que trata das
especialidades e dos serviços mais complexos, chegando às urgências e emergências.
O terciário incluiu a recuperação e reabilitação de sequelas e agravos.
Em
cada um desses níveis existem procedimentos que norteiam sua execução,
previstos na legislação do SUS. Os dados, indicadores e previsões
epidemiológicas são parâmetros que mostram tendências, números e estatísticas,
antevendo agravos, surtos de doenças e até epidemia. Assim também na gestão pública existe
planejamento estratégico.
Os
experimentos científicos incluem o efeito
placebo, que busca enganar o organismo para que reaja diante de uma
medicação inócua, sem efeito terapêutico, mas que em alguns casos possuem maior
efetividade que os remédios pesquisados.
Em relação à gestão pública da saúde, o efeito placebo não se aplica.
Falsear, inventar ou improvisar ações ou atividades leva a prejuízos em todo o
sistema ou em algum momento ele vai mostrar seus efeitos maléficos.
Enquanto
nas experimentações clínicas dão-se pílulas de amido ou açúcar, injeções
salinas, poções e até cirurgias de mentira, sem efeito terapêutico, na gestão
pública qualquer omissão, demora, improvisação ou protelação, em vez de ajudar
pode agravar ou até tornar-se letal, como no caso de câncer. Enquanto o efeito
placebo é uma rotina nas experiências científicas, os métodos administrativos
modernos e operacionais na gestão da saúde são
ignorados.
Dizem
que o SUS é exemplo de plano popular e universal para o mundo. Contudo, o que
vemos hoje é um arremedo do sistema, que se distancia cada vez mais de seus
princípios e regras, previstas nos princípios constitucionais.
Não
se faz saúde de “mentirinha”. Não se consegue gerir a saúde sem recursos
financeiros, humanos e infraestrutura. O
efeito placebo, que manifesta a força curativa inata do corpo, tornou-se um
fator de saúde pelas terapias complementares e comportamentais. Quem ainda não
viu falar da cura das emoções e da cura pela fé. Nelas está intrínseco o efeito
placebo, em que o corpo procura sua própria recuperação.
Na
gestão pública se não houver investimento nos níveis de atenção à saúde, se não
houver planejamento periódico e à longo prazo, as condutas vão ser imediatistas
e pontuais. A prova disso foi o
contingenciamento histórico dos recursos para a saúde na última década, com
gastos cada vez menores em setores essenciais, como urgências, emergenciais e
leitos hospitalares. Outro foi o
Programa “Mais Médicos”, que gastou recursos da saúde, mas com pouca
resolutividade.
As Leis
(LDO e os Planejamentos-PPA) da União, dos estados e dos municípios como não
são cumpridos, temos os resultados que vemos hoje. Um setor de saúde decadente,
sem valorização dos recursos humanos, sem projetos inovadores e exitosos de
gestão. Mas parece uma contradição. Os estados e regiões mais prósperas estão
em crise econômica, dando mau exemplo pro resto do Brasil, pedindo favores e
empréstimos para a União.
Como
se constata na gestão pública em geral, está faltando seriedade e espirito
público na gestão da saúde, com planos paliativos, com orçamento insuficiente, má gestão dos gastos, falta de
avaliação e controle periódico das ações. Isso porque nos últimos anos as
direções tanto do Ministério da Saúde, quando das Secretarias Estaduais e
Municipais, foram comandadas por chefias sem profissionalismo e sem
conhecimento técnico das áreas estratégicas do SUS, cujos apadrinhados
políticos ocupavam as pastas. Não vale o efeito placebo como remédio para a
saúde pública. JARBAS ATAÍDE, Macapá-AP,
16.01.2016.
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