Acesso a convênios federais

GEA e Ministério da Defesa instruem municípios sobre acesso a convênios federais

Mais de 20 técnicos municipais participam do workshop de capacitação com a equipe do Programa Calha Norte

Foto: Andreia Freitas

A capacitação é fundamental para as equipes técnicas dos municípios na celebração de convênios que ajudem no desenvolvimento das cidades

Para agilizar o acesso das cidades aos recursos federais de convênios do Projeto Calha Norte, o Governo do Amapá em parceria com o Ministério da Defesa promove um treinamento para os técnicos e gestores municipais responsáveis pela licitação, execução, prestação de contas e captação desses recursos. O evento organizado por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC) e Escola de Administração Pública (EAP) começou na manhã desta quarta-feira, 26, e vai até a quinta-feira, 27, no auditório do Tribunal de Contas da União, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.

O Sistema de Convênios do Governo Federal (Sincov) e as normas que tratam das transferências de recursos da União mediante convênio estão na pauta dos técnicos palestrantes do Ministério da Defesa nos dois dias de capacitação. Eles mostrarão o caminho correto para a formalização, execução e prestação de contas. “Por meio desse workshop os participantes poderão interagir com os palestrantes para tirarem dúvidas sobre o tema, que é de suma importância para todos que possuem problemas na execução de convênios”, afirma Gláucia Maders, adjunta da Secretaria das Cidades.  

Segundo Tarcísio Pacífico, gestor financeiro do Programa Calha Norte, o workshop tem função preventiva e de orientação. “Esse tipo de visita é para orientar através da capacitação e para deixar os municípios mais próximos da equipe técnica do Programa Calha Norte, porque diferente de outros Ministérios, nós só trabalhamos com a região Norte”, destacou Pacífico. Além dele, os oficiais Benilson Santos Moreira e Francisco Edson Dantas Xavier também palestram aos participantes.

Para Cristiane Vilhena, diretora-presidente da EAP, quem ganha com essas capacitações é o Estado e os Municípios do Amapá, que terão servidores com conhecimento sobre todos os procedimentos para operar com o sistema de convênio do Governo Federal na captação de recursos, promovendo o desenvolvimento.