Comarca de Santana
promove 45 Audiências Concentradas de Infância e Juventude em casas de
acolhimento.
O Juizado da
Infância e Juventude da Comarca de Santana, em parceria com o Ministério
Público Estadual, realizou, na última semana, 45 audiências concentradas na
Casa da Hospitalidade e na Casa Marcelo Cândido, antigo Lar Betânia.
Estimuladas pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu provimento de nº 32, as
audiências consistem em um esforço intensificado no sentido de buscar opções
que acelerem o retorno de crianças institucionalizadas ao seio familiar – seja
junto aos pais biológicos ou à família extensa (parentes próximos com vínculos
afetivos). Somente como última solução possível é avaliada a colocação aos cuidados
de uma família substituta.
A iniciativa,
realizada com periodicidade semestral, abordará a situação de
institucionalização de 61 crianças e adolescentes. “O número de crianças e
adolescentes atendidos nesse mutirão é superior ao número de audiências. Isso
se explica porque alguns casos envolvem grupos de irmãos”, esclarece a titular
do Juizado da Infância e Juventude, juíza Larissa Noronha.
De acordo com a
magistrada, a reavaliação das necessidades dos acolhidos é fundamental para
garantir que o poder público ofereça a eles as mais adequadas soluções. “Além
das crianças e adolescentes nestas duas casas de acolhimento, também
atenderemos alguns que estão institucionalizados na Escola Agrícola Padre João
Piamarta”, complementou.
Todos os acolhidos
estão privados da companhia de sua família biológica por decisão da Justiça em
decorrência de alguma inadequação do ambiente familiar. “Enquanto a Casa da
Hospitalidade recebe crianças e adolescentes com alguma limitação cognitiva ou
outra necessidade especial – que requer cuidado especial –, a Casa Marcelo
Cândido abriga casos de testemunhas ou vítimas de abusos sexuais, violência ou
uso de drogas, enquanto a Escola Agrícola assiste mais adolescentes em situação
de vulnerabilidade social”, esclareceu a titular do Juizado da Infância e
Juventude de Santana.
Segundo a
coordenadora da Casa de Hospitalidade, Lene Pacheco, as audiências concentradas
são uma iniciativa extremamente positiva e o incentivo do CNJ é uma atitude
muito sábia. “Ao realizar as audiências dentro do nosso espaço, deixamos mais
claro para todas as instituições envolvidas e seus representantes –
magistrados, defensores públicos e promotores, entre outros – as condições de
nossa estrutura, equipamentos e espaço”, detalhou.
“Desta forma, toda a
rede de atenção à criança e ao adolescente pode pensar soluções, parcerias e
outras iniciativas com uma ciência mais plena de nossa realidade e, assim, com
maior capacidade de oferecer a melhor solução para o acolhido”, complementou.
“Há casos em que
fica visível, na audiência, a alegria eufórica de crianças ao rever os
familiares, e isto estimula tanto os representantes institucionais quanto os
próprios pais a fazer um esforço extra no sentido de prover condições mais
adequadas para o retorno da criança ao seio da família”, exemplificou Lene
Pacheco.
Embora os
profissionais e as instituições de acolhimento ofereçam muitas vezes condições
mais adequadas à manutenção da saúde e desenvolvimento das crianças e
adolescentes, “nunca será possível substituir plenamente o seio familiar”,
esclareceu Lene.
“Todo este nosso
esforço não é para tomar o lugar da família, mas suprir da melhor forma que
pudermos essa ausência”, concluiu a coordenadora da Casa de Hospitalidade.
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