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JUSTIÇA | Presidente do Tjap recebe imprensa e fala de finanças à segurança pública

A entrevista coletiva aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça | Fotos: Ascom/Tjap

Da Redação

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork, recebeu a imprensa nesta terça-feira (24) para a segunda edição de um projeto denominado "Bate Papo com o Presidente", voltado a dar mais transparência às ações do Judiciário e estreitar o relacionamento com a mídia. Durante o encontro, que durou cerca de uma hora, o dirigente da Corte Estadual falou de tudo um pouco, inclusive sobre temas sensíveis, como a polêmica em torno da mudança do horário de funcionamento do tribunal, que rendeu críticas públicas por parte da ex presidente do Tjap, desembargadora Sueli Pini. A seguir um resumo do que ele disse aos jornalistas:

Contenção de despesas
Carlos Tork disse que todas as medidas que sua gestão vem adotando visam o enfrentamento da crise financeira que também afeta o Judiciário, que no próximo ano terá um orçamento anual de R$ 313 milhões, sendo que a folha de pagamento consome 89% desse total. "E ainda temos que dar conta de fazer a manutenção da atual estrutura, construir novas e também reaparelhar todo os setores visando a digitalização dos processos, que em Macapá já eliminamos o processo físico", disse o presidente.

Horário de expediente
O desembargador também explicou como está sendo a adaptação de aproximadamente 300 serventuários do Tribunal ao expediente corrido, das 7h30 às 14h30. "Nossos estudos apontam que teremos um aumento de produtividade com o expediente único, pois o intervalo do almoço demandava tempo e despesas, tanto que nossa estimativa é economizar R$ 3 milhões por ano com essa mudança, dinheiro que será empregado na modernização do Tribunal".

Alimentação no trabalho
Os jornalistas indagaram então sobre como será a logística de todo esse contingente de servidores públicos tendo que almoçar (ou lanchar) no trabalho, então ele explicou que tanto magistrados quanto os servidores recebem em seus vencimentos uma gratificação a título de auxílio alimentação, para custear essas despesas. "Temos estrutura para fornecer essa alimentação, que é terceirizada. Todos podem adquirir seus alimentos e vai de cada chefe de setor regular o intervalo para essa refeição. Os magistrados recebem R$ 3.000,00 de gratificação e os serventuários R$ 1.276,00.

Atendimento ao público
Carlos Tork disse que essas medidas administrativas são essencialmente para atividades internas e que o atendimento ao jurisdicionado e aos advogados não sofreu nenhuma alteração. "Ao contrário, as medidas e soluções em informática estão facilitando esses procedimento de consulta a processos e até mesmo melhorou para os advogados, que podem agora atravessar petições em qualquer Comarca sem necessariamente precisar viajar ao município".

Extinção de Comarcas
O presidente do Tjap falou das medidas de enxugamento da máquina administrativa e estrutura organizacional do Tribunal, que recentemente fundiu Varas Judiciais em Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. "Estamos estudando também a desinstalação de Varas em Oiapoque e Laranjal do Jari, em conformidade com a Justiça federal, de modo a não deixar o cidadão e a cidadã dessas localidades sem a prestação do serviço judicial".

"A gente não pode permitir que o crime organizado mande ou estabeleça o terror"

Um dos temas que mais foram debatidos no encontro do desembargador presidente com os jornalistas foi a segurança pública. Tork analisou com cautela os recentes episódios como o ataque a policiais no Fórum de Santana e o assassinato de um sargento da PM nas ruas de Macapá. "Todos esses fatos precisam de esclarecimento e o Tribunal está empenhado numa grande mobilização estadual, tanto que na próxima segunda-feira teremos uma reunião de todos os Poderes Constituídos e as forças de segurança lá na Sede do Ministério Público Estadual, para estabelecermos parâmetros de uma política de segurança pública que envolva a todos, não apenas as polícias civil e militar, mas bombeiros, polícia rodoviária e até a Guarda Municipal", disse Tork (Cleber Barbosa)