O Tribunal Federal
da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, recebeu denúncia contra empresa estado
unidense Sambamazon e seu fundador, Ryan Black, por exploração do patrimônio
genético do açaí sem a devida autorização no Estado.
De
acordo com o Ministério Público Federal, autor da denúncia, a licença para o
tipo de exploração deveria ser expedida pelo Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético, do Ministério do Meio Ambiente, e sem que a empresa reparta os
benefícios decorrentes da exploração.
A reportagem apurou que a Sambamazon produz e
vende polpas, alimentos e bebidas à base de açaí e tem uma fábrica no município
de Santana, a 17 quilômetros de Macapá.
O juiz federal
Jucellio Fleury Neto deu o prazo de dez dias para que a defesa da empresa
responda as acusações do MPF, que pede a suspensão das atividades da Sambamazon
em território nacional.
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