MP-AP instaura investigação para apurar
intolerância religiosa em Macapá
O Ministério Público do Amapá
(MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos
Constitucionais, instaurou Notícia de Fato para apurar a ocorrência de
possíveis atos de intolerância contra as religiões de matriz africana em
Macapá.
O procedimento de apuração do
MP-AP iniciou a partir do conhecimento de caso ocorrido na última
quarta-feira (26), por meio de um vídeo divulgado em portais de notícias
e redes sociais, referente a uma manifestação realizada por membros de
uma possível denominação religiosa em frente ao Terreiro de religioso de nome
Pai Salvino, localizado na zona sul de Macapá.
Para a adoção da medida, a
Promotoria de Justiça considerou o art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal,
que diz ser inviolável a consciência de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e as suas liturgias.
Além de apurar o caso, o
MP-AP vai promover uma campanha com foco na tolerância religiosa, para
implantar políticas de enfrentamento e combate à intolerância religiosa e para
estabelecer um canal de diálogo entre as religiões, pois o episódio não é um
caso isolado.
“É importante que exista
diversidade religiosa. É importante, também, a diversidade de pessoas e de
etnias. Entretanto, o mais basilar é que exista tolerância, pois sem esta a
diversidade em todos os seus aspectos tende a desaparecer, e o ódio -
repudiado por todas as denominações religiosas - triunfará”, pontuou o promotor
de Justiça substituto, Hélio Furtado, que responde pela Promotoria de Justiça
de Defesa dos Direitos Constitucionais.
Denúncias no Brasil
Em informações obtidas
através da Lei de Acesso à Informação, dados cedidos pelo Disque 100 e pelo
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informam que, de
janeiro a novembro de 2018, foram registradas mais de 200 denúncias constatando
intolerâncias religiosas às crenças de matriz africana.
Intolerância religiosa
A intolerância religiosa é um
conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou
a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a
dignidade humana.
São exemplos de intolerância
religiosa usar palavras agressivas ao se referir a grupo religioso,
atacando seus elementos, deuses e hábitos da religião. Também configura
intolerância quando se desmoraliza símbolos religiosos, destruindo imagens,
roupas e objetos ritualísticos. Em situações extremas, a intolerância religiosa
pode incluir violência física e se tornar uma perseguição.
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