Município promove audiência sobre
projeto de modernização do Parque de Iluminação Pública de Macapá
A Prefeitura de Macapá promoveu na
manhã desta quarta-feira, 29, no auditório da Universidade do Estado do Amapá
(Ueap), uma audiência pública com a finalidade de apresentar o Projeto de
Concessão Administrativa para Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no
Município de Macapá, que incluem a implantação, instalação, recuperação,
modernização, melhoramento, eficientização, expansão e a operação da rede
municipal do segmento.
“Agradeço as equipes de servidores
das secretarias. A prefeitura assumiu a iluminação pública de Macapá em 2017,
e, de lá para cá, conseguimos vencer várias etapas técnicas com reuniões,
georreferenciamento, justamente pensando na viabilidade de estabelecermos esse
trabalho em conjunto com o BNDES, que dará mais dignidade e melhorará a
qualidade de vida da população”, ressaltou o secretário municipal de Iluminação
Pública, Claudiomar Rosa.
O gerente de estruturação de
parcerias e investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social, Rodrigo Pedrosa, relatou o que motivou a realização do evento.
“Considero muito importante a oportunidade de apresentar esse projeto para a
população de Macapá e explicar o que representa o projeto, a importância e os
benefícios para a cidade como um todo”.
O subsecretário especial de Governo
do Município, Edvan Barros, destacou a relevância do encontro. “Colocaremos o
Município de Macapá em um novo patamar em termos de iluminação pública, em
vários equipamentos públicos como pontos turísticos, escolas públicas, e que
dará uma melhor qualidade de vida para a população de Macapá. Esperamos
conseguir realizar este desejo junto com o BNDES”.
“Estamos muito otimistas de estarmos
hoje aqui, acompanhando e fiscalizando esse evento que busca a transparência
com o bem público, onde a população terá a oportunidade de conhecer esse novo
momento que nos espera, que é a modernização da iluminação pública da cidade”,
destacou o vereador Nelson Souza.
Também estiveram presentes no
encontro representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Companhia de
Eletricidade do Amapá (CEA).
Principais Benefícios da PPP de
Iluminação Pública
- Melhorar a qualidade de vida da
população a partir da modernização da infraestrutura em toda a extensão do
Município;
- Uso eficiente dos recursos públicos
e economia de energia;
- Compartilhamento de riscos com
privado e pagamento vinculado ao desempenho;
- Eficiência: novas tecnologias de
IP, mais eficientes e com menor consumo de energia;
- Melhoria do nível de serviço com
verificação ativa e manutenção preventiva;
- Qualidade: impacto positivo em
segurança e qualidade de vida da população;
- Valorização do patrimônio histórico
de Macapá;
- Padronização da qualidade;
- Tecnologia: gestão inteligente e
remota da IP – “Telegestão”;
- Menor prazo de resposta para
chamados nas principais vias do município.
O processo está sendo conduzido pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em parceria com a gestão
municipal. As informações sobre a concessão, como minutas do edital e do
contrato, especificações mínimas do serviço e estudos técnicos, estão
disponíveis no site da prefeitura, pelo link: http://macapa.ap.gov.br/noticias/transparencia/consulta-publica
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