[JOSE ALBERTO TOSTES] Ocupação Urbana da Cidade de Macapá

  

Ocupação Urbana da Cidade de Macapá

O objetivo deste tema não era fazer um recorrido histórico sobre a ocupação da cidade, mas demonstrar uma série de fatos encadeados que ocorreram no processo de ocupação urbana da cidade ao longo de 253 anos.Os estudos produzidos pela Universidade Federal do Amapá com a temática da cidade de Macapá têm sido esclarecedores para analisar um conjunto de implicações sobre a paisagem urbana. Entre estas pesquisas, destacam-se os trabalhos sobre a dinâmica do lugar; alterações sobre o espaço edificado e reproduzido; problemas ambientais em áreas úmidas; entraves de acessibilidade e mobilidade urbana. As discussões teóricas e práticas sobre estes temas têm possibilitado reavaliar a maneira de como se tem concebido o planejamento urbano para a cidade de Macapá. O conceito de “Fazejamento urbano” é algo que se aplica à realidade das cidades do Amapá. Ao longo de décadas, trocou-se a perspectiva de um planejamento estruturado em favor de uma prática voltada para as pressões cotidianas.Macapá, em 1950, não tinha mais que 13.900 habitantes e todo o Território cerca de 37.000. Esse período é marcado pela implantação da Indústria de Comércio de Minérios (ICOMI). Com a criação do estado do Amapá, em 1988, ocorrem vários ajustes no espaço urbano e, nos anos 90, a criação da área de livre comércio é marcada historicamente pelo forte processo migratório e elevados índices de ocupação urbana, com altas taxas em relação à região norte. Surgem neste período inúmeros bairros e novos loteamentos.O processo de ocupação urbana da cidade de Macapá também está relacionado à ocupação gradual de áreas de Ressacas. Estas áreas apresentam importante função ambiental, pois são ecossistemas naturais com rica biodiversidade de fauna e flora. Elas cumprem múltiplas funções, pois funcionam como um regulador térmico, por ser fonte de umidade e servirem como corredores de vento, bacias naturais de recepção de águas naturais. As Ressacas funcionam como equilíbrio do micro clima da cidade.São inúmeros os fatores determinantes do processo de ocupação urbana da cidade de Macapá ao longo de décadas, entretanto a ocupação de áreas de Ressacas, talvez seja a situação mais danosa, provocam alagamentos, aterramentos, supressão de vegetação, agrava-se a cada dia com crescimento populacional destas áreas.Macapá concentra também o maior número de bens e serviços em relação a outras cidades do estado do Amapá. Quanto ao processo atual, há quatro grandes eixos que podem ser observados: o eixo sul, em direção ao Distrito de Fazendinha; eixo norte, em direção à BR 156; área central com investimentos na verticalização, e finalmente o eixo Macapá-Santana através da Rodovia Duca Serra.O processo de ocupação urbana ainda apresenta adversidades de décadas anteriores, quando índices migratórios foram elevados. A perspectiva para o futuro acena com a possibilidade de compreender a cidade de Macapá dentro de um cenário regional no contexto amazônico e globalizado; isso, confirmado, permitirá o pleno desenvolvimento de Macapá para um futuro mais digno para a capital do estado.Há fatores cruciais para serem superados ou amenizados para o futuro. Tais adversidades estão diretamente relacionadas com a fragmentação e a segregação do espaço social e urbano: crise do espaço público; insegurança e violência urbana; insustentabilidade ambiental e energética; desigualdade, pobreza, informalidade e novos fenômenos migratórios.Como parte do processo de uma ordenação urbana mais justa e democrática são fundamentais algumas ações como a definição de investimentos em habitação de interesse social; revitalização de áreas de Ressacas; hierarquização nos investimentos na construção de edifícios, visando atender a todas as faixas de renda; criar novos polos comerciais; sistema de regularização de imóveis e aplicar o Plano Diretor e os Planos setoriais.Portanto, o grande desafio dos gestores públicos locais é fazer cumprir a legislação, através de uma fiscalização rigorosa sobre novas ocupações e ainda responsabilizar moradores que praticam crimes ambientais. Também cabe ao poder público promover políticas habitacionais voltadas para os moradores de áreas ambientalmente frágeis.