De acordo com o vereador, a aprovação do projeto é de extrema importância para a regulamentação da atividade de aqüicultura, realizada em viveiros, tanques, pequenos reservatórios, canais de igarapés, tanques rede, em nossa cidade. “Com essa aprovação vamos
regulamentar a atividade em Macapá que até então estava irregular, antes todos criavam peixes de qualquer jeito e agora há regras estabelecidas”, garantiu o vereador.
O projeto prevê a regularização ambiental junto aos órgãos competentes da atividade de aqüicultura. “Esta regularização visa orientar os empreendedores para a atuação em bases sustentáveis. Temos que ter uma política pública voltada para este setor”, admitiu o vereador.
De acordo com Luizinho, as espécies do Amapá são capturadas da natureza e assim, nota-se que em alguns locais algumas espécies já desapareceram, devido à pesca predatória e indiscriminada. “Precisamos fortalecer e colaborar com o setor aquícola, que tem potencial para fortalecer a nossa economia e gerar muitos empregos”, afirmou Luiz.
Monteiro informou que a partir deste projeto haverá grande incentivos fiscais dados pela Prefeitura Municipal de Macapá, com isenção de taxas para viveiros com até 5 hectares.
De acordo com Emanuel Brito, presidente do Instituto de Aquicultura do Amapá (IAQUI), o projeto é de extrema importância pois vai intensificar a criação aquícola. “Atualmente, para se fazer o projeto de um viveiro gasta-se pelo menos 2 mil reais e com a aprovação dessa lei ganhamos grandes incentivos”, informou.
Segundo ele, atualmente existem cerca de 780 aquicultores, porém, quase 99% trabalhavam de forma irregular. “Graças a Deus com a aprovação dessa lei tudo vai mudar para melhor”, alertou o presidente.
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