Promotores de Justiça do Ministério Público do Amapá são vitaliciados

O vitaliciamento está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do promotor de Justiça

Na manhã desta segunda-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Amapá, realizou o vitaliciamento das promotoras de Justiça Fábia Regina Rocha Martins e Klisiomar Lopes Dias Cardoso. A solenidade foi presidida pela procuradora-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores da instituição, Ivana Lúcia Franco Cei, e contou com a participação de membros e servidores do MP-AP.

“É uma alegria pela conquista pessoal, no entanto, a alegria é maior por fazer parte de uma instituição que contribui na construção da sociedade amapaense”, ressaltou a promotora de Justiça Fábia Regina. “Fico feliz em fazer parte do Ministério Público do Amapá que é exemplo de credibilidade junto à população, o que aumenta a responsabilidade de todos os membros”, acrescentou.

Em seu discurso, a procuradora-geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, ressaltou a importância de cada membro da instituição para o fortalecimento do MP-AP. "Essa solenidade representa a consolidação de duas promotoras de Justiça em suas carreiras, para que possam defender, juntamente com nossos colegas, o regime democrático, mas também, a luta por uma sociedade mais justa, igualitária e humana", destacou. 

Para a promotora de Justiça vitaliciada Klisiomar Cardoso, o crescimento do MP-AP se deve ao fato de membros e servidores abraçarem a causa de serem agentes de transformação social, indo ao encontro dos anseios da comunidade. “Agradeço a Deus e a minha família por este momento. Sei o quanto é difícil ser autoridade em nosso Estado, porém, não deixarei de lutar pelos direitos de cada cidadão”, informou Klisiomar Cardoso.

O vitaliciamento de promotores de Justiça está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do promotor de Justiça, que passa a ter garantia constitucional que lhe assegura independência no desempenho de suas funções. 

O desempenho de cada promotor é acompanhado e avaliado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que encaminha relatórios mensais ao Conselho Superior do Órgão. Noventa dias antes do término do período de estágio probatório, a Corregedoria propõe, ou não, o vitaliciamento do Membro.