Aumenta o índice de agressão a mulher em 2011

Abinoan Santiago

Da Reportagem/Estagiário



Coordenadora, Ester de Paula



No município de Macapá em 2011 houve um aumento de 4,2% em denúncias de violência contra a mulher em relação ao ano anterior. Os dados fazem parte do Relatório Estatístico da Violência Contra a Mulher, elaborado pela Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres que são realizados uma vez por ano. Os dados apontaram um aumento não da violência e sim das denúncias, pois as mulheres estão a cada dia perdendo o medo de denunciar o seu agressor pelo fato delas serem amparadas por vários mecanismos existentes na capital amapaense, tais como: A rede de atendimento da mulher, a Defensoria Pública da Mulher em Macapá, a Delegacia Especializada da Mulher (24horas), a única no Brasil.  Macapá, ainda possui a secretaria estadual extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, da Coordenadoria Municipal, além do Hospital da Mulher Mãe Luzia para atender as mulheres com violência doméstica e sexual.

As informações fazem parte do I Plano Municipal
de Políticas para as Mulheres de Macapá (PMPM). Esse plano diretor tem o objetivo de nortear o poder executivo e legislativo municipal, estadual e federal. A criação do I PMPM foi determinado pelo Prefeito Roberto Góes, como explica a coordenadora municipal de políticas públicas para as mulheres do município de Macapá, Ester de Paula, “O prefeito determinou que fosse  criado um Plano Diretor para as Mulheres com finalidade de nortear os gestores maiores, além de conseguir verbas estaduais e federais para o município, tendo em vista que teremos a Conferência Municipal da Mulher em setembro”, informou a coordenadora.

Nesta conferencia municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, que, segundo Ester de Paula é mais um passo para que um documento com todas as informações do âmbito municipal chegue à Brasília. “O município está se preocupando com a questão da mulher, e estamos trazendo esta discussão para o público, de uma forma ampla e irrestrita. Todos precisam participar destes debates”, finalizou a coordenadora.

 A pesquisa

A pesquisa realizada esse ano foi encomendada pela a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Macapá e Fundação Orvalho de Hermon (dados cedidos pela Rede da Atendimento a Mulher de Macapá - RAM). O relatório revelou informações interessantes sobre a violência contra a mulher, como: a situação do ano passado onde 26.184 mulheres foram vítimas da violência doméstica e procuraram ajuda. O número de casos para cada 100 mil habitantes chegou a 53. Diariamente houve o registro de 73 ocorrências, o que significou 3 casos de violência a cada hora; 01 a cada minuto.

Até agora 11.377 casos foram registrados, o que equivale a 23 por habitante e 76 registros por dia. São 3 casos de violência a cada hora, e mais de 1 a cada 20 minutos. Os dias da semana que as mulheres mais sofrem violência são no sábado (18%) e no domingo (29%),  fora os não registrados.

Os dados apontaram também que entre 22h00 e 00h00 é o período do dia em que a mulher é mais violentada na capital, além de indicar os bairros com os maiores índices de ocorrências, que são: Congós, Novo Horizonte, Novo Buritizal, Pacoval, Cidade Nova, Jardim Felicidade, Jardim Marco Zero, Perpetuo Socorro, Buritizal e Zerão.  Sendo que a zona norte é o local onde acontecem os homicídios, “Em 2008 foram doze mortes; 2009 2 casos, sendo que um na zona norte e outro na zona rural; no ano de 2010 foram três homicídios, um no município de Laranjal do Jarí e os outros dois na zona norte de Macapá e nesse no bairro Novo Horizonte 01 mulher foi assassinada”, contou Ester de Paula.

Lei Maria da Penha

Segundo Ester de Paula, 94% da população brasileira conhece a lei Maria da Penha, porém 13% tem o conhecido do conteúdo da mesma. A lei Maria da Penha consiste em: “Criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”, explicou Ester.

A Lei é de número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006.

O que leva a mulher ter medo de denunciar?

A coordenadora Ester de Paula explica, “A falta de denúncia não está mais ligada à dependência econômica do marido e sim a afetividade, pois mulheres de classe média e média alta também apanham de seus companheiros”, disse a coordenadora.

No Brasil, nós fomos criados com uma educação machista, onde a mulher é apenas um objeto para cuidar da casa e dos filhos, sem ter o direito de construir a sua própria história. Fomos acostumados num sistema em que os homens tendem a predominar sobre a mulher, o Instituto de Pesquisa Econômica Ativa (IPEA), divulgou um estudo no qual ele cita que levaria 100 anos para a mulher ser tratada de forma igual com o  homem.

Onde e como a mulher pode denunciar?

A mulher violentada pode ligar para o serviço de atendimento a mulher pelo número 88021344 ou pelo 180 a nível nacional, além do 190 que é da Polícia militar. Ela também pode procurar os órgãos responsáveis como: a delegacia especializada da mulher, defensoria da mulher, entre outros especializados no caso.